Apoio à pesquisa pré-clínica e clínica em câncer Sérgio Nishioka

Apoio à pesquisa pré-clínica e clínica em câncer
Sérgio Nishioka, Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde.
Resumo da apresentação feita no Simpósio “Desenvolvimento de Medicamentos
Oncológicos no Brasil”, São Paulo, 24 de setembro de 2013.
A Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) é, dentro do
Ministério da Saúde, responsável pelo incentivo ao desenvolvimento de pesquisas em
saúde no Brasil. Dentro da SCTIE esta atividade é desempenhada pelo Departamento de
Ciência e Tecnologia (Decit)*. O Decit possui quatro coordenações-gerais, duas das
quais estão diretamente envolvidas com fomento à pesquisa clínica, e em menor escala,
à pesquisa pré-clínica: a Coordenação-Geral de Pesquisa Clínica (CGPC) e a
Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde (CGFPS).
Uma importante iniciativa de apoio à pesquisa clínica feita pelo Decit é a Rede Nacional
de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino (RNPC), criada em 2005 e hoje composta
por 32 centros de pesquisa em todas as regiões do país. Dentre as iniciativas da RNPC
pode-se destacar o desenvolvimento de um curso de capacitação à distância em pesquisa
clínica. Ultimamente, dentro da própria RNPC tem-se identificado a necessidade da
organização de sub-redes por especialidade médica. A primeira sub-rede, criada no final
de 2011, foi a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer
(ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2011/iels.dez.11/Iels235/
U_PT-MS-SCTIE-12_131211.pdf). No Decit é a CGPC que se relaciona diretamente
com a RNPC e com a RNPCC.
Grande parte do apoio financeiro à pesquisa clínica e pré-clínica pelo Decit, geralmente
em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio dos
fundos setoriais de saúde (CT-Saúde) é executado por chamadas públicas do CNPq ou
Finep. Projetos de pesquisa oriundos das instituições que fazem parte da RNPC têm
uma pequena vantagem nessas chamadas. A aprovação e o acompanhamento dos
projetos aprovados são de responsabilidade das agências de fomento, com suporte
técnico do Decit (pela CGPC). O Decit também apóia financeiramente chamadas
públicas de apoio à pesquisa clínica nos estados, junto às Secretarias de Estado da
Saúde e Fundações de Amparo à Pesquisa (como, por exemplo, a FAPESP, no estado de
São Paulo), como parte do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS). No Decit é a
CGFPS a responsável pelo PPSUS.
Apoio específico a projetos de pesquisa em câncer pelo Decit foi/está sendo feito da
seguinte forma: 1) por meio do Edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT Nº
35/2008, que criou a denominada Rede Brasileira de Pesquisas sobre o Câncer para
unificar as pesquisas sobre o câncer no Brasil, com ações coordenadas nas linhas de
pesquisa básica e clínica, objetivando obter avanços no conhecimento e no fornecimento
de subsídios para a tomada de decisões para as políticas de saúde; 2) por meio do Edital
MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT Nº 052/2009, que contemplou a pesquisa
com anticorpos monoclonais para fins terapêuticos em câncer; 3) por meio da Chamada
Pública MCTI/Finep/MS/SCTIE/Decit – CT-Saúde e FNS – Desenvolvimento de
inovações para prevenção e/ou tratamento de câncer – 01/2013, objetivando o apoio
financeiro de projetos para o desenvolvimento de inovações, tecnologias e/ou produtos
para prevenção e/ou tratamento de câncer de mama, pulmão e colo uterino
(oncológicos), com foco em novo fármaco, novo medicamento ou novo kit diagnóstico
com prioridade para bioprodutos.
_______________________________
* Duas iniciativas coordenadas dentro da SCTIE pelo Departamento do Complexo Industrial e Inovação
em Saúde (Deciis), os Centros de Referência em Farmacologia
(http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2011/prt0008_16_06_2011.html), e a Rede Nacional de
Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (REDEFAC)
(http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2012/prt0030_25_09_2012.html), não foram discutidas
nesta palestra. Dentro deste evento houve uma palestra dedicada à REDEFAC.