o estado

O ESTADO
ABORDAGENS
TEÓRICAS
PLATÃO (427/347 a C)
 O filósofo grego Platão, a partir do texto
República, descreve o que seria o Estado
Ideal.
 Com o poder político nas mãos do rei filósofo,
pertencente a mais nobre casta, bem
preparada para guiar a sociedade, conduzir
as almas, muitas vezes desorientadas e sem
rumo.
 Governantes com vida em comum, de posses
comuns, de refeições comuns, mulheres e
filhos em comum, onde nada nem nenhum
interesse ou vontade interferisse na vida do
Estado.
ARISTÓTELES (384/322 a C)
O
filósofo grego Aristóteles
(384/322 a C), era discípulo de
Platão, logo se tornou um crítico
do seu autoritarismo.
 Para Aristóteles, a política, como a
ação moral, tem por fim organizar
a cidade feliz (ética da felicidade),
classificando de bons e maus,
tipos de governo.
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BOAS FORMAS DE GOVERNO
monarquia (governo de um só)
aristocracia (governo de pequeno grupo)
politéia (governo da maioria)
 MÁS FORMAS DE GOVERNO
 tirania (governo de um só), visando
interesse próprio
 oligarquia (quando vence o interesse dos
mais ricos ou nobres)
 democracia (quando a maioria pobre
governa em detrimento da minoria rica).
MAQUIAVEL (1469/1527)
 Nicolau
Maquiavel
(1469/1527),
pensador florentino (Itália), escreveu
“O Príncipe” (1513-1514). Essa obra
não está centrada nem na lei natural,
nem na lei ideal, mas com o que
efetivamente os homens fazem e
podem fazer ao estarem em contato
com o poder político.
MAQUIAVEL
 Não há uma preocupação com uma ética
de meios para a política e sim com uma
ética de fins políticos. Não há em sua
obra um viés teórico idealista, mas
empirista, tudo é válido para conquistar,
manter e expandir o poder, valendo da:
 fortuna (sorte/acaso)
 virtú (força e astúcia
 Objetivo do poder político: estabilizar a
sociedade.
CONTRATUALISMO
 Estado
Natural:
selvageria, como
ações individuais
os instintos a
norteadores das
 Contrato, Pacto, Acordo: Social
 Estado Civil: regras e normas, políticas
e jurídicas, como norteadores das
ações coletivas.
HOBBES (1588/1689)
 Para esse pensador, inglês, da filosofia
política, contratualista, em sua obra “O
Leviatã” (1651), o homem é naturalmente
livre e igual (selvagem), ou seja, guia-se por
seus instintos, sem freios, sem limites, “lobo
de outro homem”.
 Para Hobbes, a sociedade, para viver
coletivamente, fez um “pacto social”,
renunciou totalmente à sua liberdade em
favor do Estado, de um Estado forte, total,
autoritário, para que as regras e normas
sociais, determinadas, por esse Estado
Civil, possibilitem a vida em sociedade.
LOCKE (1632/1679)
 John Locke (1632/1679), inglês, foi um
dos expoentes do liberalismo político.
 Para Locke, o homem nasce livre e igual,
em seu estado natural, não é belicoso, é
sim um proprietário natural, do seu corpo,
da sua vida e da natureza e usa todos os
meios para proteger sua propriedade.
 Para Locke, os homens deixaram o estado
de natureza, através de um “pacto social”,
fundando um Estado Civil.
 O Estado, para esse autor, tem o objetivo
de regulamentar as relações sociais e
colocar fim ao estado de guerra, em
defesa da propriedade.
 O Estado, de Locke, é um protetor da
individualidade, da liberdade e
da
propriedade, garante o convívio social
pacífico, uma autoridade comum, sendo o
Poder Legislativo o poder soberano, a
legitimidade desse poder se dá pela
decisão do povo.
 Estado Liberal, Estado Mínimo.
ROUSSEAU (1712/1778)
 Jean-Jacques Rousseau (1712/1778),
filósofo suíço, em sua obra “Do Contrato
Social” (1762), o homem em seu estado
de natureza, é um homem livre e igual,
com o coração em paz e o corpo de boa
saúde, respira sossego e liberdade, um
“Bom Selvagem”, é a sociedade, pela
idéia da propriedade privada, que o
corrompe e o transforma em “ruim”,
“selvagem”.
 Através de um Contrato Social, o
homem renunciou parcialmente à
sua liberdade e a sua liberdade e a
sua igualdade ao Estado, à Vontade
Geral.
 O Estado, para Rousseau, seria o
executor e o regulamentador das
relações sociais, pelo atendimento da
vontade geral, amparado pelas leis,
que nos levaria a uma situação de
igualdade, a isonomia das leis.
Montesquieu
 Charles Louis de Secondat, conhecido
como Barão de la Brède et de Montesquieu
(1689/1755).
 Para Montesquieu, um Estado que formula
leis, as executa e também as julga, formula
um conjunto de regras que não são
suficientemente garantidoras da liberdade dos
cidadãos. Portanto é necessário separar as
fontes de poder como o civil do religioso,
do legislativo do executivo e do judiciário, pois
o poder absoluto corrompe o homem ou o
Estado.
 “Do Espírito das Leis” (1748)
MARX
 Para o pensador alemão, Karl Marx
(1818/1883), a sociedade se estrutura
através das suas relações de poder e
de dominação, através dos seus
conflitos de classes, de suas lutas.
Para Marx, o Estado que seria uma
superestrutura, não é uma fonte de
regulamentação
das
relações
sociais.
 O Estado, para Marx, é um instrumento
de luta e de dominação, pois uma
classe que domina materialmente a
sociedade, através da infraestrutura,
domina,
também,
política
e
ideologicamente.
 O Estado representaria os interesses
das classes dominantes.
 Marx era um crítico do Estado e em
uma sociedade comunista propunha
sua abolição.
WEBER
 Weber entende o Estado como
uma
relação
contínua
de
dominação do homem sobre o
homem, fundada no instrumento
da violência legítima.
 O Estado, para Weber, só existe
pela dominação, pois detém o
monopólio da violência legítima,
através do aparato policial e militar.
 Weber, foi um pensador das relações
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
de
poder,
dominação
e
legitimações.
Weber conceitua as relações de
e dominação através de três
ideais;
Poder e dominação Tradicional
Poder e dominação Carismático
Poder e dominação Racional,
ou Burocrático.
suas
poder
tipos
Legal
DURKHEIM
 Para
o pensador francês Émile
Durkheim (1818/1917), o Estado é
fundamental em uma sociedade
complexa, não é antagônico ao
indivíduo
e
está
acima
das
organizações comunitárias.
 O Estado é a sede de uma consciência
especial, restrita, porém mais elevada,
mas não é a consciência coletiva,
pois esta o transborda por todos os
lados.
Estado Liberal
 Defende um Estado guardião do privado e
representante político do público.
 Não quer mais a intervenção estatal na
economia, mas, sim a restrição do poder do
Estado nas relações sociais.
 Para a burguesia, um mercado livre garante a
liberdade e a igualdade de todos, ao Estado
caberia proteger tal situação, na economia da
livre concorrência (capitalista) e o Poder
Legislativo encarregado da produção das
leis.
SOCIALISMO MARXISTA
 Primeira fase; a ditadura do proletariado, onde
um Estado forte e autoritário imporia novas
formas políticas de transformação da sociedade.
 Segunda fase; o fim das propriedades privadas.
 Terceira fase; a socialização dos meios de
produção.
 Quarta fase; quando a sociedade não se
reconheceria pela suas diferenças e sim pelas
suas igualdades, Marx pregava o fim do
Estado, não reconhecendo no Estado uma fonte
de poder político capaz de regular as relações
sociais. E com o fim do Estado, a sociedade
viveria em comunidades livres e iguais;
comunistas.
SOCIALISMO REAL
 Com as dificuldades de implantar um
socialismo
marxista
"puro",
o
socialismo real afrouxou os princípios
comunistas.
 Com a chegada de Stálin ao poder
político, o fim do Estado não se
apresenta como o realizador da
igualdade plena à sociedade, mas sim
se apresenta como um Estado
policial, burocrático e totalitário.
ESTADO DO BEM ESTAR
SOCIAL
 Foi uma reação da burguesia aos
movimentos revolucionários operários, pois o
Estado do Bem Estar Social surgiu para
atender algumas reivindicações trabalhistas e
sociais da classe operária.
 Isso foi possível através de uma "aliança"
entre capital e trabalho capitaneado pelo
Estado através da cobrança de altos impostos
e taxas da alta classe burguesa e de
segmentos sociais de alto poder aquisitivo.
O Estado atuou, e atua, como
uma espécie de redistribuidor
de renda à sociedade.
Um dos autores que inspirou
esse tipo de atuação do Estado
foi John Maynard Keynes
(1883/1946),
inspirador
do
(keynesianismo).
ESTADO NEOLIBERAL
 A partir de 1989, com a queda do muro de
Berlim e o fim da guerra fria, o capitalismo
se organizou para uma nova realidade
política e financeira, passando a exigir
dos Estados Nacionais Modernos uma
intervenção mínima na economia, através
do que se convencionou chamar de
neoliberalismo, ou seja, um Estado
mínimo.
 Atuando e incentivando a retirada do
poder
do
Estado
das
relações
econômicas da sociedade, priorizando e
privilegiando as atuações do capital
privado no chamado “mercado”, exigindo
a queda das barreiras alfandegárias, da
diminuição dos impostos e de regras
jurídicas protetoras da rentabilidade e da
liberdade ao capital.
 Resultou na crise de setembro de 2008.
Estado contemporâneo
 Atualmente, após a crise de
setembro de 2008, surgiram
novas discussões e análises,
em círculos acadêmicos, sobre
as novas formas de atuação do
Estado, ou mais interventor ou
mais liberal.
Exercícios
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01-) Considerando seus conhecimentos sobre o pensamento
liberal e a sua importância no processo de formação do Estado
Moderno, assinale o que for correto.
01) Para os economistas liberais clássicos, os interesses
particulares do indivíduo estão em conflito direto com os
interesses gerais da sociedade.
02) Na concepção liberal, o papel do Estado deve ser o da
manutenção da ordem, da preservação da paz e da proteção da
propriedade privada.
04) A iniciativa privada é o principal agente da economia clássica,
cabendo a ela fomentar os negócios e os empreendimentos
industriais e comerciais.
08) O pensamento liberal clássico emergiu em meados do século
XVI, e foi a ideologia política que sustentou o Estado Absolutista
na Europa e sua expansão colonizadora nas Américas.
16) O neoliberalismo é a versão mais contemporânea do
pensamento liberal, destacando-se pela defesa de uma estrutura
estatal reduzida.
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02-) Sobre a organização dos Estados Nacionais no século XX, assinale o
que for correto.
01) Tanto os Estados nazifascistas quanto o Estado soviético
originaram-se como reação aos princípios e práticas do
liberalismo político e econômico.
02) A defesa da raça ariana e de princípios políticos nacionalistas
afastou o Estado nazista das práticas expansionistas que
caracterizaram outros Estados nacionais europeus, na primeira
metade do século XX.
04) Nos países de industrialização tardia, como foi o caso da Itália
e da Alemanha, a organização de Estados totalitários serviu para
acelerar a monopolização interna de capital e combater as crises
econômicas internas.
08) No Brasil, a ditadura do Estado Novo se distinguiu dos
regimes totalitários europeus, por não possuir um partido de
massa e uma ideologia organizada.
16) Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o modelo estatal
soviético, caracterizado pela planificação econômica e
centralização política, ampliou sua influência nos países da
Europa oriental.
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03-) Sobre os conceitos de poder político e de autoridade no
pensamento de Max Weber, assinale o que for correto.
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01) O poder político se converte em autoridade em governos
considerados legítimos por aqueles que vivem sob as suas
ordens.
02) A autoridade de tipo tradicional é própria da sociedade onde
impera o princípio da lei e dos acordos racionalmente
estabelecidos.
04) A autoridade pode fundamentar-se no reconhecimento de
qualidades excepcionais daquele que a exerce. Nesse caso,
estamos diante de uma autoridade de tipo carismática.
08) Uma autoridade racional-legal exerce o poder seguindo suas
próprias regras, sem interferências ou controles externos que
limitem sua atuação.
16) Em situações concretas, as autoridades de tipos racional-legal
e carismático podem se combinar e garantir legitimidade a um
governo.
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04-) Sobre o Estado de Bem-Estar Social, que surge no contexto
das graves crises do capitalismo mundial no início do século XX,
assinale a(s) alternativa(s) correta(s).
01) Os princípios desse tipo de Estado intervencionista foram
elaborados por John Maynard Keynes, a partir da revisão da teoria
econômica clássica que pregava o livre mercado.
02) As políticas de pleno emprego foram os principais
mecanismos de intervenção do Estado de Bem-Estar Social para
reverter a crise econômica gerada pela superprodução.
04) O estabelecimento desse tipo de Estado implicou considerável
expansão da estrutura de administração pública e elevação do
gasto público.
08) Estados de Bem-Estar Social plenos foram implementados
principalmente em nações com baixos níveis de crescimento
econômico e com altas taxas de desigualdade, visando a reverter
essa situação e a promover o desenvolvimento.
16) A fixação de taxas de juros bastante reduzidas foi uma das
estratégias utilizadas pelo Estado de Bem- Estar Social para
incentivar a produção industrial a absorver a força de trabalho no
contexto de crise.
 05-) Leia o texto a seguir:

 Unamo-nos para defender os fracos da opressão, conter os
ambiciosos e assegurar a cada um a posse daquilo que lhe
pertence, instituamos regulamentos de justiça e de paz, aos
quais todos sejam obrigados a conformar-se, que não abram
exceção para ninguém e que, submetendo igualmente a
deveres mútuos o poderoso e o fraco, reparem de certo modo
os caprichos da fortuna. (ROUSSEAU, J-J. Discours sur
l’origine de l’inegalité. apud NASCIMENTO, M. M. Rousseau:
da servidão à liberdade. In WEFORT, F. (Org). Os clássicos da
política, v. 1. São Paulo: Ática, 1989. p. 195.)

 De acordo com o texto e com os conhecimentos sobre o tema,
assinale a alternativa que reproduz a relação que Rousseau
estabelece entre as idéias de Contrato Social e Desigualdade.
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
a) O Contrato Social, uma imposição do soberano sobre seus
súditos, elimina a liberdade natural e faz aumentar a fortuna dos
fortes e opressão sobre os fracos.
b) O Contrato Social, obrigações impostas pelos fortes para serem
cumpridas pelos mais fracos, amplia a desigualdade e a discórdia
social.
c) O Contrato Social, regulamento aplicado a todos, divide
igualmente a riqueza e as posses dos fortes entre os mais fracos
para poder promover a igualdade social.
d) O Contrato Social, um pacto legítimo, permite aos homens,
em troca de sua liberdade natural, a vida em concórdia, ao
estabelecer obrigações comuns a todos e equiparar as
diferenças que a sorte fez favorecer a uns e não a outros.
e) O Contrato social, um pacto de defesa dos mais fracos, elimina
a desigualdade, ao submeter os ricos ao poder dos fracos e assim
permite que as posses sejam igualmente distribuídas.