Estuários Norte

DIAGNÓSTICO PARA AVALIAÇÃO E AÇÕES PRIORITÁRIAS
PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA ZONA
COSTEIRA-ESTUARINA
DOS
ESTADOS
DO
PIAUÍ,
MARANHÃO, PARÁ E AMAPÁ
Documento elaborado por :
CLARA FERREIRA DE MELLO -UFPA
e- mail: [email protected]
FLÁVIA
REBELO
MOCHEL
-
Dpto.
de
Oceanografia
LABOHIDRO-UFMA
e- mail : [email protected]
COLABORADORES
ODETE FÁTIMA MACHADO DA SILVEIRA- IEPA/AP
e-mail:[email protected]
VALDENIRA FERREIRA DOS SANTOS-IEPA-IEPA/AP
MARIA THEREZA PROST- Dpto de Ecologia/ MPEG/PA
e- mail : [email protected]
AMILCAR MENDES- Dpto de Ecologia/ MPEG/PA
e- mail: [email protected]
e- mail: [email protected]
MARIA DE NAZARË BASTOS-MPEG/PA
IBAMA/PI
e
Limnologia/
SUMÁRIO
I-
INTRODUÇÃO
II-
OBJETIVO
III-
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
IV-
CARACTERIZAÇÃO
V-
DIAGNÓSTICO
VI-
RECOMEMDAÇÕES
VII-
LISTA DE ESPÉCIES
VIII-
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
I - INTRODUÇÃO:
Estuário é um corpo aquoso costeiro, semi - fechado que se estende até
o limite efetivo da influência de maré, dentro do qual a água salina que adentra
por uma ou mais conexões livres com o mar aberto, ou qualquer outro corpo
aquoso salino costeiro é significativamente diluída com água doce derivada das
drenagens continentais, e podem sustentar espécies biológicas eurihalinas de
cada parte ou de um ciclo de vida completo (Perillo,1995).
Do ponto de vista ecológico, a importância dos estuários se traduz pela
alta diversidade, constituindo-se em berçários para inúmeras espécies de
peixes, crustáceos, moluscos e aves. Exercem um papel importante no
equilíbrio do meio ambiente por proporcionarem condições para manutenção
de suas teias tróficas. Sua alta produtividade primária torna-se mais elevada
quando associados estuários existem grandes áreas de manguezal. Os
produtores primários dos estuários, contribuem significativamente para a vida
nos mares e oceanos e, portanto, desempenham um papel ecológico
fundamental na manutenção destes ecossistemas.
A importância econômica dos estuários se traduz em fornecerem
alimentos para o homem e animais, além de servirem como lugar de
navegação, comércio, descanso e lazer.
As áreas dos estuários presentes nas zonas costeiras dos Estados do
Piauí, Maranhão, Pará e Amapá, apesar de constituírem a mais extensa área
estuarina brasileira (cerca de 50% do total), é muito pouco conhecida
cientificamente. Seu patrimônio de biodiversidade vem sendo colocado em
risco pela própria ignorância de seus atributos e em decorrência de processos
predatórios, tais como: extração de madeira e açaí, desmatamento em áreas
de manguezais, extração de argila, pesca predatória, substituição de técnicas
tradicionais de captura de animais comestíveis por técnicas predatórias.
Ressalta-se ainda: a especulação imobiliária; abertura de estradas; drenagem
de igarapés e cursos d’água; invasões; utilização de defensivos agrícolas;
deposição de lixo e esgoto " in natura” nas margens de rios e igarapés.
As pressões a que estão sujeitos assim como o desconhecimento de
sua flora e fauna, justificam uma ação rápida de busca do conhecimento de sua
estrutura e função para a manutenção de sua biodiversidade.
II - OBJETIVO
Este trabalho teve por objetivo realizar o levantamento e consolidação
das informações já conhecidas sobre a Biodiversidade dos Estuários da
costa norte brasileira
III - ÁREA DE ABRANGÊNCIA.
A área de abrangência deste diagnóstico, corresponde a cinco unidades
físico -ambientais da costa Norte:
UNIDADE 1
- Delta do Parnaíba até a Ponta do Tubarão (MA);
UNIDADE 2 - Ponta do Tubarão até Alcântara (MA);
UNIDADE 3 - Alcântara (MA) até Colares(PA);
UNIDADE 4 - Colares (PA) até a foz do Rio Araguarí (AP);
UNIDADE 5 - Foz do Rio Araguarí até Foz do Rio Oiapoque (AP);.
IV–CARACTERÍSTICAS GERAIS E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA:
Unidade 1 -Delta do Parnaíba (PI) até Ponta do Tubarão (MA):
Esta unidade é constituída em menor parte pela costa do Estado do Piauí
e, em maior proporção, pela costa do Maranhão, englobando: (a) o Delta do
Rio Parnaíba, com os municípios de Parnaíba, no Piauí, Araioses, Tutóia e
Paulino Neves no Maranhão; (b) a área dos pequenos lençóis e estuário do Rio
Preguiças, com os municípios Rio Novo e Barreirinhas, (c) o Parque Nacional
dos Lençóis Maranhenses, com os municípios Barreirinhas, Santo Amaro e
Primeira Cruz; e (d) o complexo estuarino formado pela Baía de Tubarão,
incluindo os municípios de Humberto de Campos e Icatu.
Duas grandes áreas estuarinas, formam esta unidade: o Delta do
Parnaíba e a Baía de Tubarão. Nela também está localizada uma grande área
de praias e dunas, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O Delta do Parnaíba situa-se nas coordenadas 02º 50’S e 41º 45’ W,
entre a costa do Piauí e o extremo oriental da costa maranhense. É
caracterizado por um conjunto de ilhas entrecortadas por estuários e baías. A
maior parte, encontra-se no litoral do Estado do Maranhão. O Delta cobre uma
área com cerca de 2750 Km
2
, estendendo-se por uma faixa litorânea com
mais de 90 Km. Ë caracterizado por pequena amplitude térmica, com valores
médios anuais que variam de 25oC a 27oC. As precipitações médias anuais
superam 1200mm, concentradas principalmente de janeiro a maio (SOUZA et
al, 1996 apud : IBAMA, 1998).
O Delta é um sistema sedimentar, de desembocadura múltipla, fletido
na direção noroeste e ramificado em um arquipélago com cerca de setenta
ilhas de várias dimensões. Esse sistema deságua no Oceano Atlântico através
de uma formação deltaica com cinco embocaduras: Iguaraçu, no Estado do
Piauí, Canárias, na divisa com o Estado do Maranhão, e: Caju, Melancieira e
Tutóia no Maranhão. Estas cinco embocaduras formam uma complexa rede de
canais, e pequenas lagunas.
O principal ecossistema no Delta do Parnaíba é o estuarino, caracterizado
como de maior importância em função, produtos e atributos. Além dos
estuários e das baías, o manguezal assume um segundo lugar de importância
na região. Ressaltar, também, a presença de outros ecossistemas expressivos
na região como as dunas, as praias arenosas, as marismas e os apicuns.
Entre a região deltaica do Parnaíba e o Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses, encontra-se um amplo complexo estuarino formado pelas
desembocaduras dos rios Preguiças, Bom Gosto, Carrapato, Alegre, Barro
Duro e Formiga, cujas bacias abrangem uma área de cerca de 9.320 Km2.
Além dos estuários, os ecossistemas mais expressivos dessa área são os
manguezais, as marismas, os apicuns, as dunas, as praias arenosas e as
matas de várzea chamadas de várzeas de marés nas interfaces com a zona
estuarina.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses caracteriza-se por
extensos cordões arenosos conferindo uma forma retilínea à grande parte da
costa oriental maranhense. Situa-se entre as coordenadas 02º 19’ – 02º 45”S e
42º 44’ – 43º 29’W e cobre uma área de 155.000 ha. O clima é quente e úmido
com precipitações pluviométricas anuais entre 1500 a 1750 mm e temperaturas
anuais máxima de 36º C e mínima de 16º C. Ventos alíseos de nordeste são
importantes modeladores da costa, construindo e alterando dunas eólicas em
toda a extensão do Parque. Os Lençóis Maranhenses são formados por
ecossistemas costeiros como os estuários, as baías, as dunas, as praias
arenosas, as restingas, os manguezais e centenas de lagoas de água doce por
entre as dunas .
A Baía de Tubarão situa-se entre o Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses e o Golfão Maranhense e engloba os municípios de Humberto de
Campos e Icatu. É um complexo estuarino formado por diversas baías, ilhas
cobertas por manguezais e ilhas areno-lodosas. Destas, a mais importante é a
Ilha de Santana, no muncípio de Humberto de Campos, por possuir o Farol de
Santana, importante marco para a navegação costeira e marinha.
Unidade 2- Ponta do Tubarão (MA) até Alcântara(MA):
Essa região é caracterizada como Golfão Maranhense, no qual está
inserida a Ilha de São Luís e inclui os municípos de Icatu, Axixá, Rosário,
Bacabeira, São Luis, Raposa, Paço do Lumiar, São José do Ribamar,
Anajatuba, Arari, Vitória do Mearim, São João Batista, Cajapió, Bacurituba e
Alcântara. Os limites do Golfão Maranhense se dão a leste com a Baía de
Tubarão e a oeste com o município de Alcântara. A região compreende,
tambem, a Baixada Maranhense, caracterizada por campos inundáveis de
água doce, mas que recebem influência das marés em boa parte do ano.
Nessas zonas de campos “estuarinos”, os manguezais penetram pelos
igarapés e estuários.
O Golfão Maranhense apresenta uma área de mais de 2.000 km2 e é
formado pelos estuários dos rios Mearim, Pindaré, Grajaú, Itapecuru e Munim,
principais rios do Maranhão, cujas bacias drenam, juntas, mais 200.000 km2 . O
Rio Itapecuru é de fundamental importância para o abastecimento da Ilha de
São Luís. O Golfão é orlado por ecossistemas como manguezais, lavados,
marismas e apicuns totalizando um perímetro de cerca de 900 km, dos quais
os manguezais representam 600 km (Medeiros, 1988). O clima é equatorial
super-úmido. Duas grandes ilhas se destacam no Golfão Maranhense: a Ilha
de São Luís, com 900 km2 de área e a Ilha dos Caranguejos com cerca de 320
km2 de área, dos quais mais 310 km2 são manguezais. No estuário do Rio
Mearim, nas cercanias dos municípios de Arari e Vitória do Mearim, ocorre a
pororoca, em virtude da onda formada pela altura das marés (>8m), causando
transtornos à navegação. As marés penetram os estuários adentrando o
continente por mais de 150 km.
A Ilha de São Luís divide o Golfão em duas partes, a primeira
formada pela Baía de São Marcos (que recebe as contribuições dos rios
Mearim, Pindaré e Grajaú) e a Segunda formada pela Baía de São José (que
recebe contribuições dos rios Itapecuru e Munim). A Baía de São Marcos é
sujeita a marés oceânicas que chegam a atingir alturas superiores a 7,0
metros, sendo que ocorrem marés negativas, em parte do ano, de até – 0,4 m.
As correntes de maré são relativamente fortes, atingindo velocidades de até 1,0
m/s. A direção predominante dos ventos é de Leste-Nordeste (E-NE), com
intensidades máximas de 30 nós.
Os principais estuários da Ilha de São Luís são formados pelos
rios Tibiri, Bacanga, Anil, Cururuca e Paciência e são orlados por manguezais e
matas de várzea. Outros ecossistemas como os marismas tropicais, os
apicuns, as dunas e as praias arenosas têm, também, ocorrência expressiva na
Ilha de São Luís.
A Baixada Ocidental Maranhense é constituída por planícies de
aluvião, com variedades de solos desde os argilosos até as areias quartzosas e
solos indiscriminados de mangues. O clima é equatorial com transição para
tropical úmido e precipitações pluviométricas de 1.800 mm, tendo duas
estações bem definidas: a estação úmida de janeiro a julho e a estação seca
de agosto a dezembro. Os principais ecossistemas são os campos inundáveis,
os manguezais, as marismas, os brejos herbáceos e as matas de várzea. Nas
porções mais continentais da Baixada, onde a influência das marés é
imperceptível, ocorrem os ecossistemas de lagos dos quais os
mais
importantes são Açu, Viana, Penalva e Formoso, entre outros.
Unidade 3 - Alcântara (MA) até Colares (PA):
Esta área abrange parte da Região Costeira dos estados do Maranhão e
Pará, situada entre os municípios de Alcântara (MA) e de Colares (PA). Nessa
unidade encontra-se os municípios da microregião das Reentrâncias
Maranhenses, dentre os quais e inclui os municípios de Alcântara, Cedral,
Guimarães, Porto Rico do Maranhão, Central do Maranhão, Bequimão,
Cururupu, Mirinzal, Serrano, Apicum-Açu, Bacuri, Turiaçu, Luís Domingues,
Godofredo Viana, Maracaçumé, Carutapera.
A região das Reentrâncias Maranhenses
situa-se nas coordenadas
00º51’ - 02º31’S e 44º00’ - 46º07’W e é constituída na maioria de planícies
aluviais costeiras com pequenas colinas nos municípios de Turiaçu e
Carutapera. Geomorfologicamente, é um litoral bastante recortado, em rias,
formado por processos tectônicos e eustáticos do nível relativo do mar,
causando a formação de extensas planícies, pontões lodosos e centenas de
ilhas. A linha da costa das reentrâncias maranhenses, de Alcântara a
Carutapera, foi estimada em 2.000 km de extensão.
Destacam-se 13 baías principais: Gurupi, Irimirim, Iriaçu, Tromaí,
Pericumã, Cararapa, Maracaçumé, Mutuoca, Turiaçu, dos Lençóis, do Capim,
do Cabelo da Velha e Cumã caracterizando uma grande área estuarina a qual
recebe os aportes de nutrientes, sedimentos e água doce das bacias
hidrográficas dos rios Pericumã, Turiaçu, Maracaçumé, Tromaí e Gurupi.
Nessa região estuarina, são característicos os manguezais, os lavados e
bancos de areia. As marés apresentam, em geral, altura máxima de 8 metros
com correntes que promovem a erosão de vários pontos da costa. O clima é
equatorial com 3 meses secos (de setembro a novembro), mas com transição
para tropical úmido com 4 a 5 meses secos (de setembro a dezembro). A
precipitação máxima chega a 6.000mm nos municípios de Mirinzal, Guimarães
e Cedral, havendo predominância da faixa de 4.000 mm anuais nos demais
municípios. As precipitações mínimas situam-se em 500 mm. As precipitações
anuais médias para a região são de cerca de 2.500 mm. Geologicamente, as
reentrâncias maranhenses constituem-se em importantes reservas minerais,
destacando-se a ocorrência de ouro.
As águas das reentrâncias têm características estuarinas com grande
influência marinha, a salinidade varia muito nas diferentes baías (cerca de 13,0
ppm até 35 ppm), mas a temperatura (média em torno de 27ºC) e o pH (valor
médio mínimo 6,8) são praticamente constantes (IRN,1976).
As Reentrâncias incluem diferentes
tipos de ecossistemas e ambientes
costeiros e marinhos, tais como:
1 – Baías, enseadas, desembocaduras fluviais;
2 - Pradarias de algas e fanerógamas submersas;
3 - Estuários;
4– Manguezais- nesta área têm uma ampla penetração nos estuários em
função da
altura das marés e atingem, também, um alto grau de
desenvolvimento estrutural;
5- Matas de várzea;
6- Marismas tropicais hipersalinos e pradarias halófitas;
7- Apicuns;
8- Brejos herbáceos com água doce (eventualmente recebem marés);
9- Recifes de coral;
10- Áreas de lavado (tidal flats);
11- Falésias marinhas rochosas (barreiras);
12 – Rios e riachos permanentes e intermitentes;
13 - Lagos e zonas inundadas estacionárias e intermitentes.
No Pará a Unidade 3, corresponde à mesorregião do nordeste paraense
(compreende o setor da Costa Atlântica do Salgado paraense), abrangendo os
municípios de Viseu, Augusto Corrêa, Bragança, Tracuateua, Salinópolis, São
João de Pirabas, Primavera, Santarém Novo, Maracanã, Marapanim,
Magalhães Barata, São Caetano de Odivelas, Vigia, Curuçá, São João da
Ponta, Quatipuru e Colares,
O clima é tropical quente e úmido, com temperatura média anual em
torno de
28ºC, umidade relativa do ar 80%. A precipitação média anual é de
2.000 a 2.250 mm. Os ventos predominam de NE (alíseos) e são mais
acentuados na estação seca.
A linha de costa é extremamente recortada, caracterizada por uma
secessão de
estuários pouco profundos, separados por pontas arenosas
(restingas) e/ou lamosas (litoral de rias). Quanto ao regime de marés, é
caracterizado por um padrão semi- diurno, com amplitudes variando entre 3 e
6m (meso a macro marés), as quais condicionam os padrões de sucessão dos
manguezais, a produção primária dos ecossistemas e as atividades de
navegação e pesca artesanal.
Unidade 4- Colares (PA) a foz do Rio Araguari (AP):
A abrangência desta unidade corresponde à parte litorânea da
mesorregião do Sul do Amapá, e no Pará aos setores: Continental-Estuarino e
Insular do Pará.
A parte da costa do Amapá corresponde ao Setor Amazônico, banhado
pelo Rio Amazonas.
No Pará o setor Continental-Estuarino abrange os municípios de:
Lomoeiro do Ajurú, Barcarena, Igarapé-Mirí, Abaetetuba, Belém, Ananindeua,
Benevides, Santa Bárbara do Pará, Marituba e Santo Antônio do Tauá.
O setor Insular abrange: Soure, Salvaterra, Santa Cruz do Arari,
Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Muaná, Chaves, Anajás, São sebastião
da Boa Vista, Curralinho, Afuá, Breves, Gurupá, Portel e Melgaço.
A planície litorânea que vai da foz do rio Flexal até a foz do rio Pará,
alarga-se e espessa-se, devido a um processo de colmatagem, resultante do
sistema fluvial da foz do Amazonas, evidenciado pela presença de numerosos
paleocanais entulhados e lagos residuais, que constituem a grande Bacia do
Marajó.
A Ilha de Marajó é o acidente geográfico de maior expressão do Golfão e
ao qual se insere a Baía de Marajó, onde deságua o Rio Tocantins e para o
qual verte também o Rio Pará, considerado o acidente que separa a Ilha de
Marajó do Continente, tendo comunicação com a região conhecida por Furo de
Breves.
O clima é tropical quente e úmido variável de norte a sul com 1 até 3
meses de seca, onde as temperaturas médias mensais são sempre superiores
a 22ºC. A temperatura média do ano pode chegar a mais de 26ºC na foz do Rio
Amazonas mas, em geral, varia de 24 a 26ºC. Os valores máximos absolutos
variam de 36 a 38ºC, ocorrendo sobretudo nos meses de setembro/outubro. Os
totais pluviométricos podem exceder a 2.250 mm anuais.
Nesta unidade, o principal estuário é do Rio Amazonas, com seus
diversos subsistemas. Entre o litoral amazônico do Amapá e a Ilha de Marajó,
existem inúmeras ilhas, formando uma intrincada região dos Estreitos. As
marés na região são caractertizadas por regime semi-diurno macrotidal.
Os principais ecossistemas são: estuários, manguezais, baías, rias, rios
e ilhas aluvionares, várzeas e igarapés.
Unidade 5-Foz do Rio Araguari (AP) até a foz do rio Oiapoque (AP)- Litoral
Atlântico do Amapá.
A presente unidade corresponde ao Setor Atlântico da costa do Estado
do Amapá. A planície costeira, localizada a norte e nordeste do Estado do
Amapá, sendo banhada pelo Oceano Atlântico, apresenta 462 Km de extensão
e abriga os municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracaúba e
Tartarugalzinho.
Nesta unidade, encontra-se
a maior largura da planície costeira do
estado do Amapá, cerca de 120 Km próximo ao Cabo Norte (SILVEIRA, 1999).
Segundo Guerra (1954), o clima dominante é equatorial úmido, com
médias anuais entre 25 e 26º C, outubro é o mês mais quente e de fevereiro a
abril o período mais frio. A estação chuvosa é longa, de dezembro a julho, com
um pico de chuvas entre abril e maio, com altos índices pluviométricos, que
podem chegar a 500 mm 3 por mês. O período seco é mais curto, entre agosto
e novembro, e a precipitação diminui para menos de 50 mm3 por mês.
ECOSSISTEMAS EXISTENTES NA ÁREA
- Manguezais
O ecossistema manguezal é o principal e de maior importância em
função, produção e atributos, desenvolvem-se por toda a costa desta unidade,
em forma de franjas, variáveis em largura e em formas interiores ligadas a
canais de marés (ZEE, 1997).
Esse sistema é profundamente influenciado
pelas particularidades hidrodinâmicas da região refletindo padrões estruturais
e funcionais diversos daqueles encontrados em outras regiões do país. Forma
uma franja costeira e se estende também pelos interiores sendo caracterizado
principalmente pelo siriubal e o mangal. Este último ligado às áreas estuarinas
e bordas interiores das franjas de manguezais (ZEE, 1997).
Sua função ecológica é ligada à produtividades primária, constituindo-se
o berçário de muitas espécies que vivem na região oceânica adjacente e nas
águas estuarinas. Destaca-se como fauna residente o caranguejo (Ucides
cordatus) principalmente nos mangais.
manguezal é responsável pela existência de bancos importantes de
crustáceos, retendo e exportando nutrientes para o mar aberto, onde os
camarões são capturados.
- Estuários
Os estuários ocupam o segundo lugar em importância na unidade e
funcionam como: exportadores de biomassa; fontes de nutrientes e
mantenedores de nutrientes e sedimentos.
Os estuários estão intrinsecamente ligados a vasta rede hidrográfica que
caracteriza a geografia do Amapá, cujos rios, nesta unidade desaguam no
Oceano Atlântico ao norte e nordeste do Estado.
O rio Araguari apresenta o estuário mais importante e seus afluentes
formam a maior bacia hidrográfica, mas também
destacam-se, pela sua
localização, tamanho e importância para a pesca, os rios Tartarugalzinho,
Cassiporé, Amapá Grande e Calçoene.
- Várzeas Estuarinas
Diretamente ligado com os estuários, as várzeas apresentam riqueza de
espécies de valor econômico. Sendo o açaí uma das espécies mais
representativas desse ecossistema . Entre as outras espécies destacam-se os
buritis (Mauritia flexuosa), Mururumuru (Astrocaryum murumuru), entre outras.
As várzeas são essenciais para o aumento de produtividade do estuário.
- Região Litorânea (desde a linha de costa até a isóbata de 5 metros)
O litoral do Estado é caracterizado pela existência de grandes pantanais
e praias de lama, resultantes do desvio da carga sedimentar do Rio Amazonas
para Norte. Caracteriza-se por uma forte dinâmica sedimentar mudando
freqüentemente
sua
paisagem,
devido
principalmente
aos
processos
oceanográficos que atuam na região. Sendo um dos mais importantes, as
marés que alcança mais de 7 metros em determinados pontos do litoral.
Em direção ao Oceano caracteriza-se por pequenas profundidades de
até 5 metros que entre 10 e 60 Km da linha de costa em direção ao Oceano
(SILVEIRA, 1999).
- Lagos
Ao norte do Rio Araguari, existe uma região de lagos, que cobre uma
área de aproximadamente 300 Km2 e que forma uma unidade diferenciada no
quadro físico do litoral do Amapá. A vegetação nesses locais é abundante,
destacando-se canarana (Eichornia sp,), aninga (Monthrichardia arborescens),
mururé (Eichornia sp.), miriti (Mauritia flexuosas) e açai (Euterpe oleraceae). A
vegetação flutuante é tão abundante que se consolida, formando ilhas que
podem dificultar a navegação.
Esta região reveste-se de importância fundamental para a pesca
realizada pelas comunidades tradicionais.