8 Conclusões e recomendações Este capítulo pretende resumir as

8
Este
capítulo
idéias
que
situações
úteis
ser
países
nesses
não
crise
econômico-financeira
dade
econômica.
crise
estão,
fiscal
de
e
tes
longo
trazidas
relação
Fiscal
a
do
índia
a
do
fiscal
foi
como
o
é certamente
redução
uma
fiscais
e atraente
tiva de
México
nos
gastos
aos
curto
Na
Irlanda,
de
1993,
sobre
consumidores
de
—
no
com
prazo
por
cinco
impostos,
caso
o
exemplo,
anos
após
os
que
vale
momento
Lei
de
a índia
risco
na
e
Rússia.
quesitos,
as
O
em
Responsabilidade
pelo
que
marcancomo
Brasil,
determinados
a
por
planejamento
Fatores
no
de
comuni-
uma
no
México
geram
e o
no
Mundial.
Banco
Brasil
foi
reduzi-
ajustes,
—
já
que
do
esforço
o
alcance
de
risco
naquele
prazo
da
para
—
e
país
a
o
dívida
questão
resultado
pública.
fiscal
um
estimulando
de
o
pena
aumento
ambiente
o consumo
percebido
desde
crescimento
tendo
se
mais
macroeconômico
A redução
e investidores.
seja
a
classificadoras
classificação
juros
taxas
no
em
para
em
as
estaduais.
ajuste
ajuste
as
se
As
eram
a ocorrência
fazendo
verificam
estatais,
bancos
como
Zelândia.
e Nova
exemplo,
por
e
Brasil.
catalisadores
dos
passando
futuro
petróleo
exemplo
agências
nessa
bem-sucedidos
redução
às
estão
o
avançado,
está
sugerem
junto
relevante
importantes
Questões
Ajustes
do
do
Alguns
ingressar
de
as
diversas
porque
Brasil,
no
não
também
como
bancos
dos
para
Irlanda
preço
nos
não
que
de
Brasil
problemas
investimento
de
grau
tem
hoje
apontar
no
fiscal
política
ajustes.
pretensão
estudados:
países
privatização
Casos
do
o
que
a
países
casos
é recomendada
brasileira
com
dos
ou
procurando
mesmo
dos
presentes
caso
elevação
também
sobre
variadas,
precavendo
no
alguns
de
pela
alguns
mesma
se
como
prazo,
mostra
estudo
lado,
outro
discussão
implantação
recente
obstante,
facilitadores
receitas
A
Por
não
do
a
estão
livro,
conclusões
muito
da
quando
países
as
para
foram
analisadas
dos
reformas
de
resumir
pretende
podem
experiências
recomendações
e
Conclusões
de
e o investimento
o
início
elevaram-se
situado
gera
gastos
uma
acima
como
até
8%
mesmo
permanente.
fortemente
de
estável
expecta-
ao
a
ano
partir
entre
310
Ajustes
fiscais
1994-2000,
sucedidos
fortemente
países
ajustes
Os
correntes,
mento
das
dos
ponto
de
muito
maior
Nos
termos
de
prazo
fiscais
juros,
críveis
e bemem
principalmente,
que
contanto
logo
à
de
frente
forma
clara
como
É
necessário
o
que
receitas,
em
inicial
o
que
irá
de
despesas
conter
o
au-
crescimento
crescimento
não
geralmente,
termos
inicial
queda
não
que
real
do
são
real
PIB.
Os
sustentáveis
contracionista.
constante
uma
corte
de
possa
ocorre
no
de
caso
ser
pode
uma
propiciar
a impressão
haja
(como
moeda
de
os
que
um
bom
velocidade
serão
gastos
contingenciamento
indispensáveis).
aqui
estudados,
mas,
da
Nova
em
Rússia
Zelândia
houve
casos
se tratando
PIB.
do
percentual
e da
Ajustes
de
sem
menor
das
caráter
um
real
(ainda
medida,
Maastricht,
taxa
feitos
prazos.
elevação
possuem
ser
menos,
pelo
em
ajuste),
países
a
demonstre
longo
e
ou,
majorados
de
de
médio
despesa
investimentos
unidades
de
no
e
a
1987-93.
anos
reduzir
a
podem
governo
nulo
partida
novamente
o
baseados
prazo
dos
ajudar
podem
que
seja
fiscais
longo
médios
3%
endividados.
gastos
Manter
de
os
bem-sucedidos
desde
despesas
ajustes
no
contra
também
É
o
caso
de
de
na
apresentação
ao
fixar
metas
de
em
seu
para
despesas
elas
no
são
em
bruta,
em
do Tratado
contexto
receita
várias
definidas
orçamentário
plano
dívida
de
geral
e Irlanda
Itália
de
reduções
metas,
de
médio
e despesa
para
2009/10.
A
tornar
fixação
os
gastos
cimento,
ajuste
de
em
tempos
no
adotadas
na
Reforma
da
México
entre
forma
a
tos
na
públicos,
mento
feita
em
dos
menor
e
as
em
fazendo
a idéia
de
se
as
em
e
ajustadas
tempos
tem
ciclo
em
o
Isso
econômico
sido
que
de
cres-
suavizar
para
tem
de
problema
tempos
favoráveis
arrecadação.
ao
essa
PIB
aumentarem
despesas
poupar
também
do
percentual
crescimento
metas
refletem
outras
reajuste
e
não
década
de
dispêndios
o
bastante
vêm
sendo
preocupação.
por
reformas
1990
não
da
foram
tinha
revisaram
no
Na
Itália,
importantes
suficientes
prazo.
regras
as
para
para
idades
as
sistema
previdenciários,
ativa.
foram
médio
exemplo,
privada
benefícios
salário
no
as
a inserção
dos
o
entretanto,
1995,
medidas,
estimularam
de
inflação
realizadas
despesas
previdência
aposentadoria,
nhar
de
Europa
Na Turquia,
a
de
pró-cíclicos,
contrariando
discutido
ram
metas
reforma
conter
de
transição
mais
o
da
previdência
a tendência
lentas.
a
acompa-
aumento
importante
muito
a
passaram
reformas
para
e altera-
previdenciário
que
reverter
A
mínimas
dos
de
da
gas-
crescidécada,
A conseqüên-
Conclusões
cia
natural
ma,
o
a necessidade
foi
tomou
governo
adiamento
da
de
fundos
nova
uma
diversas
decisão
de
plementar
de
medidas
pensão
e apoiar
privados
realizada
tinham
que
aposentadoria
de
reforma,
e
o
como
em
2004.
objetivos
relançamento
funcionários
para
recomendações
últi-
incentivar
do
dos
Nesta
sistema
setores
311
o
com-
público
e
privado.
Na
Irlanda,
2000
com
partir
de
o
2025,
mente
com
fundo,
o
menos
o
a
ano
de
do
65
da
até
dívida
Sintetizando,
de
idade
desvinculação
incentivos
fundos
ao
de
e
exigência
longo
se
elas
benefícios
da
de
hoje
a
sendo
Na
um
esses
área
é
de
de
a
a
New
morador
Fund,
já
o
o
nessa
pessoas
negativa,
partir
projeções
todo
compromissos
esse
proibido
Zelândia,
benefício
pelo
Eircom,
saques
função
Nova
da
que
os
Superannuation
compor
nessa
em
o número
ligeiramente
para
ações
novo
o
até
no
faixa
qual
previstos.
país
planeja
fundo.
surgidas
do
estudo
são:
aposentadoria;
do
salário
mínimo;
aposentadoria;
privados
o
longo
fiscal
de
deixa
de
trabalhadores
para
prazo
de
longo
elaboração
claras
sustentáveis
previdenciárias.
anos.
que
frente
reflexão
para
65
financiar
das
a
da
iniciativa
privada
e
públicos;
com
legal
prazo
são
dos
ser
nominais
mínima
2025,
pensões
de
significativa-
orçamento
estabelece
ministeriais
prevê
fazer
já
para
conseqüências
Planejamento
de
idéias
pensão
preocupação
A
líquida
até
pagamento
se
Para
do
junho
às
se elevar
vendas
das
em
relativo
deve
população.
o New Zealand
para
adiamento
funcionários
esperadas
criado
superávits
as
o
de
Tesouro
também
regras
mais
Como
recursos
pública
gerando
revisão
com
garante
foi
com
instituído
anualmente
parte
menos
pelo
do
foi
Estado
da
legislação
acordo
mais.
2050,
a maior
A
fundo
de
ou
do
PNB
do
Fund
custo
pensões
como
população
anos
ao
1 %
estatal.
novo
acumula
governo
continuar
>-
separar
Superannuation
dobrará
Apesar
da
das
envelhecimento
bem
determinados
com
país
etária
o
do
Reserve
frente
a conta
telefônica
crescimento
Zealand
2055,
saque
ano
de
decidiu
de
Pensions
fazer
progressivo
governo
qualquer
National
quando
o
companhia
desse
o
objetivo
as
ou
e
acumulação
fenômenos
de
reservas
para
fazer
frente
a
demográficos.
prazo
de
planejamento
conseqüências
não,
Na Nova Zelândia,
além
de
da
e
produção
manutenção
explicitar
o relatório
fiscal
de
das
relatórios
políticas
inevitavelmente
de longo
prazo
as
fiscais
vigentes
questões
deve ser
publi-
Ajustes
312
cado
fiscais
menos
pelo
40
próximos
questão
e no
petróleo,
Metas
para
fins
já
de
cesso,
seu
que
de
haja
Irlanda,
em
ser
presente
menos
os
abordagem
da
pelo
na
se observa
advindos
da
alta
na eventualidade
na Rússia
do
de o
do
preço
cair.
preço
por
prejudicar
o
Contenção
houve
de
mas
e
de 0,4%,
entre
de
2,1%
2001-05,
1989-93,
anual
caiu
e
de
despesas
como
metas
resultado
não
que
se
indicativo
estabelecido
brasileiro,
E
como
às
agências
e
meta
complexas
e
chance
da
o
taxa
de
a carga
crie
para
das
crescimento
por
ineficiente
mas
de
do
sua
auxiliar
de
de
risco,
PIB.
também
a
não
reduziu
ponto
A
suces-
do
modo
exemplo,
e
su-
despesas.
caso
tributária,
México,
tributário
e
e é um
distorções
de
aumentar
para
contenção
1999
em
classificadoras
tributária
não
—
menor
macroeconômica
carga
que
com
iniciado
importante,
reduzir
economia
o
e econométricas
ajustes
aumento
sistema
seja
tributária
a sua
apenas
de
a
vista
pouco.
e
elevação
1,7%).
houve
houve
carga
ou
utilizado
que
eficácia
junto
impostos
um
de
receitas.
muito
ser
fiscal
perfil
sua
juros
despesa
e
no
de
tem
deve
visando
há
potencial.
ajuste
das
da
da
receitas
para
econômicas
PIB
trata
cresce
despesas
queda
1,9%;
crescimento
se
de
funcionamento
mente
em
reduziu
estrutura
tributária,
que
redução
não
que
uma
o
aumentar
redução
de
microeconômico
Itália:
ou
do
investimento
de
exemplo,
termos
carga
grau
e
questões
cálculo
é feito
planejamento
ciclo
Normalmente,
primário.
recomendável
elevação
duradouro,
do
é
encaixa-se
em
o
para
envolve
o
o
econômico
não
também
2003,
limitação
criar
ciclo
como
basear
Naturalmente
tas,
para
prudente
recursos
resultado
Europa,
ajustado
cálculo
em
se
obtenção
se
está
postura
ocorrerá
que
cenário
o
também
prazo
o
para
Na
o
para
observar
por
chance
de
abordar
A mesma
à escassez
planejamento;
continuado
so
e
acumulam
que
meta
de
resultado
O
Cabe
que
longo
Irlanda.
nominal.
não-consensuais,
na
na
frente
uso
ajustado
repetirão.
legal,
o
resultado
o
para
de
fiscais
nominal
e
fazer
anos
quatro
os fundos
com
é comum
para
cada
A visão
previdenciária
México,
Não
a
anos.
primária
Entre
aumento
aumento
para
de
1,2%
real
ao
receitas
nos
anos
1995-99
médio
de 4,9%
ano.
1993,
houve
de
ao
1994
e 2000
crescimento
2,9%
ao
ano.
Em
ano.
No
(respectiva-
médio
lado
1994-2005,
anual
das
de
recei-
o ritmo
de
Conclusões
México:
1985,
nas
em
aumento
no
Nova
das
respectivamente
índia:
de
1992.
5%.
mo
as
Entre
Turquia:
anos
ção
real
te
de
ficaram
crescer
2000-05,
ao
na
com
exceção
aproximadamente
2000,
de
de
estáveis
acompanhando
o
aos
recentes,
anos
Na
com
mesma
quedas
a
houve
comparação,
1995,
em
despesa
anos
dois
receitas
as
1996
1997,
e
e 4,8%.
seu
registraram
1990
aproximadamente;
1997).
ano,
ao
primárias
o
de
ano,
e
(1991
3%
reais
década
2%
1,2%
0,4%,
em
variando
permanecem
médio
crescimento
um
apenas
últimos
as
Irlanda:
anual
médio
crescimento
tanto
relação
de
ao
des-
positivamente
superou
anual
reais.
—
capital
foi
devido
as
ao
início
à
o
superior
8%
a
de
patamar
despesas
no
apenas
mes-
ajuste
queda
do
nos
redu-
gastos.
positivamen-
maior.
(1987/88).
elevação
da
estando
uma
assistida
excetuando-se
denominador
uma
reais,
termos
reais variaram
correntes,
do
em
demonstraram
redução
receitas
as
crescimento
do
mais
derivada
receitas
inferior
aumento
Observa-se
no
recuaram
As
quanto
apresentaram
PIB
do
recessivo.
magnitude
em
1987-2003,
entre
PIB
e
reais
despesas
as despesas
últimas
fração
as
período
2001
em valores
despesas
a um
em
anos,
que
como
redução
2000/01
associados
sendo
ram
da
de
reais
ritmo
de
reais
a
1982-89,
em
313
período.
tais
Nos
taxa
despesas
receitas
As
à
despesas
ao
receitas
passando
início
do
cresceu
cresceram
As
ano.
1990,
caíram
primárias
recomendações
petróleo.
Zelândia:
redução
reais
ao
e
do
preço
real
primária
6,7%
1980
de
reais
despesas
média,
décadas
com
as
e
PIB
nas
queda
do
que
da
caí-
juros,
devido
despesas —
nas
A
e não
a uma
incluindo
despesas
em
real
das
queda
despesas.
Nota-se,
dos
não
ção
do
dos
ou
assim,
houve
redução
México,
em
aumento
na
real
todos
crescimento
pelo
pelo
que
das
do
maior
parte
persistente
os
demais
PIB
num
dos
nas
países
episódios
despesas
os
patamar
do
de
governo.
indicadores
superior
ao
ajuste
fiscais
fiscal
investiga-
Talvez
com
foram
crescimento
exce-
beneficia-
das
despesas,
receitas.
Desvinculação
A Itália
adotou
desvinculação
locais
atingir
para
as
receitas.
de
serem
metas
nomizados
em
na área de saúde
uma medida
gastos
sem
outra
O
em
gastar
área
governo
saúde
todo
que
e
que
federal
distribui
estabelece
o
dinheiro
não
a saúde.
pode
metas.
repassado,
ser interessante
recursos
Se
o
pode
para
na linha
os
município
usar
os
de
governos
conseguir
recursos
eco-
Ajustes
314
fiscais
Administração
O
estudo
da
experiência
administração
veitando
da
pública
e,
contabilidade
melhor
as
em
contas
Simplificação
As
reformas
número
não
deu
sucesso,
do
consumo
versas
não
e,
tenha
nítidos.
ção
soas
pelo
físicas
cando
nismos
no
cros,
gens
e
lei
com
no
a
no
reforma
com
aproximação
da
aprono
ganhos
do
aumenta
a
da
padrão
transparên-
acompanhem
privada
a
melhoria
Na
mesmo
ao
do
do
tributos
sistema
aumentou
as
a
os
dos
base
grande
economia,
única
países
tributos
sobre
as
o
di-
alíquota.
da União
indiretos
aumentos
inclusive
alíquotas
alargou
que
dos
de
reais,
da
que
grande
um
substituiu
uma
padrão
termos
reduziu
de
indiretos
que
por
a arrecadação
em
em
os
do
país
PIB
que
competitividade
um
1983,
de
obteve
negociações
produtos
diretos
tempo
ao
um
assunto
incentivo
estimular
o
os
respeito
burocracia
disso,
de
o ajuste
no
como
foram
propor-
impostos
de
pes-
tributária.
direto
com
os
da
a diferentes
que
de
diminuição
pela
1987,
de
Turquia,
adoção
tributos
Irlanda,
contexto
tributário
reforma
tenta
que
o
país
fiscal,
é
digna
investimento
investimentos
à
à
para
a
recursos,
abertura
de
de
transferência
o
que
nota
privada.
instalação
a
de
a
estrangeiro.
estrangeiros
propriedade
flexibilizou
e outros
investimentos.
ao
associada
procedimentos
reembolsos
de
Na
proporção
com
respeito
Além
atração
da
público,
caracterizaram-se
impostos;
consideravelmente,
uma
centralizam
órgão.
A
privada
alíquotas.
inflação.
diretamente
aliviam
Rússia
de
de
padrão
estrangeiro
dividendos,
na
de
diz
e na
aplicadas
o
compromissos
que
país
único
uma
os
setor
da iniciativa
os analistas
utilizado
da
como
que
seja
que
aprovou
e
então
jurídicas
não
no
turca
contabilidade
desenvolvimento,
arrecadação
Investimento
Embora
até
fruto
e
foi
simplificados
ainda
a
índia
aumento
aproximou
PIB,
aspecto
alíquotas
redução
pela
aumentado
Já
do
na
desemprego
Tal alteração
de
tributário
alíquotas
Européia
e
incluiu
foram
no
fiscais.
ganhos
o
(newpublic managemeni),
gerencialismo
da
que
ressaltar
for aplicável
que
padrão
permite
redução
o alívio
redução
que
tributos
nacional
pacto
do
faz
públicas.
e
certo,
Zelândia
do
conseqüência,
tributárias
de
o
privada
como
pública
na medida
Nova
da
na direção
iniciativa
desempenho
cia,
pública
A
A
Turquia
diretos,
lei
empresas
novos
experiência
criou
estrangeiras
negócios
internacional
também
lhe
ratifimeca-
confere
num
de
lu-
vanta-