relações de trabalho na agricultura: comparações entre - Unifal-MG

RELAÇÕES DE TRABALHO NA AGRICULTURA:
COMPARAÇÕES ENTRE AS CULTURAS DE CAFÉ E CANA-DEAÇÚCAR EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG
Francielly Naves Fagundes1 e Ana Rute do Vale2
[email protected], [email protected]
1 Discente
2 Docente
do curso de Geografia da UNIFAL-MG
do curso de Geografia da UNIFAL-MG
Palavras chaves: Relações de trabalho; Cafeicultura; Cana-de-açúcar.
Introdução
As atividades humanas, os setores da sociedade, em especial no nosso
estudo, a agricultura vem sofrendo nos últimos tempos processos de transformações
bastante significativos. A questão do campo, suas particularidades, a escolha das
áreas, as condições nas quais os trabalhadores são submetidos e sua respectiva
produção agrícola, são temáticas importantes nos estudos dentro da Geografia
Agrária.
O município mineiro de São Sebastião do Paraíso (que está na divisa com o
estado de São Paulo, nas proximidades da cidade paulista Ribeirão Preto, principal
pólo sucroalcooleiro do país), faz parte de região que se enquadra na área de
expansão da cana-de-açúcar.
Economicamente na mesorregião do Sul/Sudoeste de Minas Gerais sempre se
destacou a cafeicultura, que foi inserida na região na década de 1850 e muitos
municípios surgiram a partir das grandes fazendas. São extensas áreas plantadas e
com expressivas cooperativas de beneficiamento, bem como utilização de grande
parte de mão-de-obra, sobretudo na colheita do café.
Por sua vez, essa regionalização característica do cultivo do café, vem sendo
alterada, adquirindo, portanto, um novo perfil, pois a cultura da cana-de-açúcar traz
uma maneira de tratamento diferente em relação aos trabalhadores, principalmente
com relação às condições no trabalho, em geral, superexplorada pelo agronegócio
sucroalcooleiro.
Uma dessas manifestações da expansão canavieira foi à implantação no
município de São Sebastião do Paraíso de uma filial da usina da produtora de açúcar
e álcool do grupo transnacional Infinity Bio-Energy Brasil. Instalada no município no
ano de 2008, a Infinity era voltada para a fabricação do etanol a partir da cana-deaçúcar, gerava empregos diretos e indiretos. Na colheita eram contratados
trabalhadores oriundos, principalmente do Nordeste e Norte de Minas. Todavia essa
usina deixou de funcionar no mês de julho de 2011.
Fundamentação teórica
O processo de modernização da agricultura no Brasil começou no pós-guerra,
com sucessivos momentos marcantes na década de 1960 e 1970, coincidindo, com a
fase da chamada Revolução Verde e do período de constituição dos chamados
complexos agroindustriais. Segundo Martine (1987, p.10), a Revolução Verde foi um
pacote tecnológico, “composto por sementes melhoradas, mecanização, insumos
químicos e biológicos”, que “prometia viabilizar a modernização de qualquer país,
acelerando a produção agrícola através de sua padronização em bases industriais”.
Todavia, o autor ressalta a existência de um “abismo tecnológico” separando a
agricultura dos países desenvolvidos dos subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil.
Mesmo assim, essas técnicas modernas foram sendo aplicadas no país e, atualmente,
vão de encontro aos interesses do grande capital, do agronegócio nacional
(FAJARDO, 2008).
Quanto á formação do complexo agroindustrial, esse seria uma das principais
consequências neste processo de modernização agrícola, revelando melhorias e
avanços na produtividade com a ajuda da tecnologia. A partir destas transformações
recentes na agricultura e a integração entre este setor com a indústria, difundiu-se o
termo Complexo Agroindustrial (CAI). Segundo Medeiros (1995 p.49) a origem da
conceituação Complexo Agroindustrial é atribuída aos estudos de Perroux (1960, 1967)
e Hirschman (1960) que apresentavam uma visão de desenvolvimento econômico
como fator determinante nas circunstâncias de cada região, que as condicionavam ou
não como centro ou periferia.
Em termos de regionalização no Sul de Minas, mesorregião onde se encontra
nosso município de estudo, o café é a principal atividade econômica em decorrência
do grande número de produtores (principalmente pequenos e médios), das vastas
áreas na região com plantações de café, da grande quantidade produzida, e dos
variados empregos indiretos Para atingir um nível competitivo globalmente o
agronegócio do café na região precisou-se modernizar, levando a consolidação de um
complexo agroindustrial do café com parcerias com os produtores, com as
fornecedoras de insumos de maneira geral (adubos, fertilizantes e nutrientes para o
solo), e principalmente com a rede industrial, a indústria transformadora da matériaprima.
Com relação à mão-de-obra utilizada na cafeicultura no Sul/Sudoeste de
Minas, a maior parte é contratada no período da safra, sobretudo na colheita. São os
chamados apanhadores de café e suas origens podem ser as mais variadas: nas
unidades de produção familiar podem ser tanto os membros da família, quanto os
vizinhos (troca de dias de trabalho ou assalariados da comunidade, em geral apenas
quando membros da família não são suficientes); nas propriedades médias os
assalariados são predominantes e podem ser da região ou de fora dela, geralmente do
Norte do Paraná, Norte de Minas e da Bahia (nesse caso, contratados pelos “gatos”
em sua região de origem); e, por fim, mas grandes propriedades o trabalho
assalariado predomina praticamente em todas as fases do ciclo produtivo do café”
(COALIZÃO DO CAFÉ et al., 2004).
Um importante Complexo Agroindustrial da dinâmica econômica atual em
termos nacionais e globais é o canavieiro que nos últimos tempos cresceu
principalmente devido à grande demanda por combustíveis alternativos
(bicombustível). A atividade canavieira é consolidada no estado de São Paulo desde o
século passado, por sua vez, ela vem se expandindo nos últimos anos para muitos
estados como Minas Gerais. O sul de minas é uma área estratégica de expansão
devido à proximidade com o estado de São Paulo a facilidade de escoamento e
conexão da produção agrícola.
Objetivos
Nosso trabalho pretende compreender a nova dinâmica agrícola do município
de São Sebastião do Paraíso, a partir da expansão da cana-de-açúcar sobre a cultura
cafeeira, estabelecendo uma comparação entre as condições de trabalho do complexo
agroindustrial sucroalcooleiro com os do cafeeiro.
Metodologia
Para o desenvolvimento desse trabalho utilizamos como metodologia: a)
levantamento e revisão bibliográfica: livros, artigos e teses relacionados à teoria da
geografia agrária e expansão da cana-de-açúcar no Brasil e Sul de Minas. b) Coleta
de dados secundários: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso (MG),
representante do sindicato dos trabalhadores rurais e dados no site do IBGE.
Resultados parciais
Como cultura tradicional do município de São Sebastião do Paraíso o café ainda
continua em expansão, mas a cana-de-açúcar (lavoura temporária) que até o ano
2005 era pouco expressiva, a partir de 2008 tende a aumentar principalmente sua
quantidade produzida coincidentemente com o ano da chegada da usina Infinity BioEnergy Brasil, segundo dados do IBGE.
Tabela 1: Produção em toneladas da cultura do café (lavoura permanente) e da canade-açúcar (lavoura temporária) no município de São Sebastião do Paraíso (MG) entre
2000 e 2010.
Ano
Produção
(toneladas)
Café
Cana-deaçúcar
2000
17.280
24.000
2001
14.746
24.000
2002
19.320
28.000
2003
5.670
28.000
2004
13.770
28.000
2005
9.360
70.000
2006
18.630
160.000
2007
7.387
200.000
2008
17.347
240.000
2009
9.048
240.000
2010
15.696
800.000
Fonte: IBGE 2010 (www.sidra.ibge.gov.br).
Tabela 2: Área plantada da cultura do café (lavoura permanente) e da cana-de-açúcar
(lavoura temporária) no município de São Sebastião do Paraíso (MG) entre 2000 e
2010.
Ano
Área plantada
(hectares)
Café
Cana-deaçúcar
2000
12.000
400
2001
12.800
400
2002
14.000
400
2003
13.500
400
2004
13.500
400
2005
13.000
1.000
2006
13.500
2.000
2007
10.260
2.000
2008
10.400
3.000
2009
10.400
3.000
2010
10.900
10.000
Fonte: IBGE 2010 (www.sidra.ibge.gov.br).
Além disso, a chegada da usina alavancou os fluxos de migração de nordestinos no
município, pois nas épocas de safra, 95 % da mão-de-obra no setor do plantio e do
corte da cana-de-açúcar são imigrantes, segundo um representante do sindicato dos
trabalhadores rurais do município, diferentemente do cultivo do café, que traz
empregos para a demanda interna do município e da região.
Sobre as condições de trabalho de maneira geral, a natureza do trabalho no
corte cana-de-açúcar é mais desumana, mas, por outro lado, a fiscalização muitas
vezes é mais intensa do que no processo de cultivo de café, por exemplo, (a
fiscalização, por exemplo, nos alojamentos dos trabalhadores do corte da cana-deaçúcar é ativa, levando as usinas a não terem mais formalmente alojamentos sobre a
sua responsabilidade). A usina de São Sebastião do Paraíso quando ainda estava em
funcionamento foi proibida de montar um alojamento, pois a fiscalização multou várias
vezes os existentes. Já com relação ao café, ocorre o contrário, as condições de
trabalho na época da colheita não são tão desumanas, mas ainda existem
alojamentos, que em sua maioria também apresentam péssimas condições de
higienes e acomodações, levando muito dos trabalhadores a dormir em armazéns e
próximos de lugares mal-cheirosos e frios da fazenda.
Somando os resultados que a usina cobra, como a produtividade diária
excessiva, roupas precárias, pouca água, sol escaldante, falta de tempo e desgaste
excessivo os problemas de saúde na época da safra são recorrentes. Os usineiros
ainda usam contratos de emprego, que não trazem vantagens, e a muitas vezes nem
os direitos reservados aos trabalhadores por lei (contratos por prazo indeterminado ou
contratos apenas por período de experiência, trazendo consigo mínimas garantias a
favor dos cortadores de cana).
Portanto, constatou-se se com a pesquisa no Sindicato dos Trabalhadores
Rurais que os riscos a saúde de um trabalhador da colheita do café, são mínimos,
baixos comparados a um trabalhador do corte da cana-de-açúcar.
Referências
ALVES, F. Migrantes: Trabalho e trabalhadores no Complexo Agroindustrial
Sucroalcooleiro (os heróis do agronegócio brasileiro). São Carlos: EdUFSCar, 2007.
AZANHA, M. F. O mercado de trabalho da agroindústria canavieira: desafios e
oportunidades. Economia Aplicada. São Paulo, v. 11, n. 4, p. 605-619, Out.Dez./2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ecoa/v11n4/08.pdf
CARVALHO, H. M. Impactos econômicos, sociais e ambientais devido à
expansão
da
oferta
do
etanol
no
Brasil.
Disponível
em:
http://www4.fct.unesp.br/thomaz/Posgraduacao-Dourados/impactos.pdf
COALIZÃO DO CAFÉ et al. (Org.) Café: Vida, Produção e Trabalho - Agricultores
Familiares e Assalariados Rurais. Florianópoils: Instituto Observatório Social, 2004.
Disponível em: www.observatoriosocial.org.br/download/cafe_maio2004BX.pdf
FAJARDO, S. Complexo agroindustrial, modernização da agricultura e participação
das cooperativas agropecuárias no Estado do Paraná. Caminhos de Geografia,
Uberlândia v. 9, n. 27 set/2008 p. 31-44.
MARTINE, G. Efeitos esperados e imprevistos da modernização agrícola no Brasil. In:
MARTINE, G; GARCIA, R. C. (org.). Os impactos sociais da modernização
agrícola. São Paulo: Caetês, 1987.
PROGRAMA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE WWF BRASIL. Análise da
expansão do complexo agroindustrial canavieiro no Brasil. Disponível
em:http://www.ambiente.sp.gov.br/etanolverde/artigos/impactosAmbientais/
rel_cana_wwf.pdf
REIS, G. R. Uso corporativo do território brasileiro e a nova dinâmica do
lugar: o circuito espacial da produção de café e os círculos de cooperação no
sudoeste de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Geografia). Instituto de
Geociências e Ciências da Natureza. Universidade Estadual Paulista. Rio
Claro, 2009.
THOMAZ JÚNIOR, A; GONÇALVES, M. A; OLIVEIRA, A.M.S. de (org.). Geografia e
Trabalho no Século XXI. Vol. 4, Presidente Prudente: Editorial Centelha, 2009.
ZANZARINI, R. M.; ROSSELVELT, J. S.; GUEDES, K. A. A expansão da cana-deaçúcar no triângulo mineiro: uma análise das alterações de cultivo no município de
Araguari/MG. Disponível em:
http://www.geo.ufv.br/simposio/simposio/trabalhos/trabalhos_completos/eixo11/078.