MemorialHealthcareSystem POLÍTICADEASSISTÊNCIAFINANCEIRA Revisadoterça-feira,28defevereirode2017 I. POLÍTICADEASSISTÊNCIAFINANCEIRA QualquerPacientepodesolicitarassistênciafinanceira.Qualquerpessoaquefor responsávelporpagarpelotratamentodopacientetambémpodesolicitarassistência financeira.Todoatendimentodeemergênciaeclinicamentenecessárioécobertopela políticadeassistênciafinanceira.OMemorialHealthcareSystemfornecetriageme tratamentodecondiçõesmédicasdeemergência,deacordocomaPráticaPadrão intitulada"Transferência/AcessoaoAtendimentodeEmergência",anexoaestapolítica. QuandoestaPráticaPadrãonãoseaplicar,assolicitaçõesparaagendarosserviçosdo MemorialHeathcarecomantecedênciaserãoanalisadascasoacasoquantoà assistênciafinanceira. EstapolíticaseaplicaatodasasinstalaçõesdeSouthBrowardHospitalDistrict.Observe queosCentrosdeCirurgiaAmbulatorialdoMemorialnãoestãoincluídosporqueeles nãosãodepropriedadeenemsãooperadospeloSouthBrowardHospitalDistrict. EstaPolíticadeAssistênciaFinanceiraoajudaráaentenderquandoaassistência financeiraserádada. Opacienteouparteresponsávelnãoconseguepagarpeloatendimentomédicodo paciente.ApossibilidadedepagamentoédeterminadapelasdiretrizesFederalPoverty Guidelines(FPG).Ogovernofederalatualizaessasorientaçõesanualmente.A possibilidadedepagamentotambémédeterminadapelaanálisedosativoseresultados delitígiospendentesdasreivindicaçõesdeterceiros. Quandosolicitado,oMemorialHealthcareSystem(MHS)determinaráseopacienteou parteresponsávelconseguerealizaropagamento.Esteexameoutriagempara assistênciafinanceiraégratuita.Ovalordaassistênciafinanceirasolicitadadeveser maisdeUS$500. Astarifasdepagamentopelaprópriapessoanãosãoelegíveisparaassistência financeira,quandoessaforaopção.Aassistênciafinanceiranãoseráconcedidaaum pacientedetratamentoeletivoenãoclinicamentenecessário.NadanestaPolíticade AssistênciaFinanceirarestringeoMHSdeencaminharpacientesparainstalaçõesem outraslocalidadesapropriadas,paraatendimentodasnecessidadesdopaciente, 1 quandoaPráticaPadrãointitulada"Transferência/AcessoaoAtendimentode Emergência"nãoseaplicar. OrestantedestaPolíticadeAssistênciaFinanceirafornecemaisinformaçõessobre comovocêpodesolicitarassistênciafinanceira.Eleinformaquandovocêserá consideradoelegívelparareceberassistênciafinanceira.Eleinformaquantode assistênciafinanceiravocêobteráquandoatenderaosrequisitosdestaPolíticade AssistênciaFinanceira. 2 II. CRITÉRIOSDEELEGIBILIDADEEVALORESDEDESCONTOS A. OMHSrealizaráverificaçõesdecréditoseativosparadeterminarapossibilidadede pagamentopelopacienteouparteresponsável.OMHSreuniráinformaçõessobrea rendaeativosdeumpacienteououtraparteresponsável.Oresultadodeterminará aelegibilidadeparaaassistênciafinanceira,ovalordodescontoqueelesreceberão eomontantequeseránecessáriopagar. B. OMHSforneceráaconselhamentosobreAssistênciaFinanceiramediantesolicitação, semcustoadicional,antesoudepoisdeopacientereceberosserviços. C. OspacientesserãotriadosparaelegibilidadedeMedicaidedevemconcluiro processodeaplicaçãoantesdaavaliaçãoparaAssistênciaFinanceira. D. Umpacienteouparteresponsávelpodesolicitarassistênciafinanceirapara qualquerdívidasuperioraUS$500.Issoincluisaldosdacontaapóspagamentodo seguro.OscritériosaseguirsãousadosquandooMHSconsiderarasolicitação: i. Opacienteouparteresponsávelpodesequalificarpara100%dedesconto, seosseguintesitensseaplicarem: 1. OPacienteouparteresponsáveldevepreenchereassinarum FormuláriodeAvaliaçãoFinanceira. 2. OPacienteouparteresponsáveltemumarendafamiliartotalinferior ouiguala200%doFPG(DeacordocomFederalPovertyGuidelines de2017,umafamíliadequatropessoasquerecebeUS$49.200por anoestáem200%doFPG),conformedescritonaTabelaA;e 3. OPacienteouparteresponsáveltemativoslíquidosfamiliares inferioresaUS$5.000.Osativoslíquidosincluemdinheiro,saldosde contacorrenteecontapoupança,veículos,barcos,benspessoais comerciáveis,ações,títulosououtrosinstrumentosnegociáveise imóveisalémdamoradia.Osativoslíquidosnãoincluemaresidência principal,primeiroveículooufundosdepensãonãoacessíveissem incorreremsanção;ou 4. OPacienteouparteresponsáveltemumsaldoqueexcedeaos25% desuarendafamiliaranual,masapenassearendafamiliaranualfor inferiora4vezesoFPGparaumafamíliade4pessoas. 3 ii. Opacienteouparteresponsávelpodesequalificarparaumafaixade desconto,seosseguintesitensseaplicarem: 1. OPacienteouparteresponsáveltemumarendafamiliartotalentre 201%e400%(DeacordocomFederalPovertyGuidelinesde2017, umafamíliadequatropessoasquerecebeUS$98.400estáem400%) doFPG; 2. OvalordodescontodependedarendadoPacienteouparte responsáveleinstalação.(ConsulteaTabelaAparaorientação);ou 3. Acontatemumvalorsuperiora10%darendafamiliartotalanualdo Pacientee/ouparteresponsável. iii. OsPacientesquetêmumaaprovaçãodeassistênciafinanceiraválidado NorthBrowardHospitalDistrictnãoprecisamfazernovasolicitaçãopara assistênciafinanceiradoSouthBrowardHospitalDistrictparaosserviçosde emergência. iv. Opacientenãotemcoberturadoseguroouprogramagovernamentalparaa contaeopacienteouparteresponsávelpreencheosrequisitosdoMHS quantoàdocumentaçãoderendaeativos. E. OMHSenviaráumadeclaraçãoescritaparaospacientesoupartesresponsáveis quandoelespuderemsebeneficiardaAssistênciaFinanceira. F. EstaPolíticadeAssistênciaFinanceiraapenasseaplicaaosserviçosprestadospelo MHSemsuasinstalaçõeseserviçosfornecidospelosmédicosempregadospelo MHS.AequipemédicaeseelesseguemestaPolíticadeAssistênciaFinanceiraestão indicadosnaTabelaB. G. AsinformaçõesderendaeativosparaosresidentesdoSouthBrowardHospital District,quesequalificaremparaaassistênciafinanceira,serãoaceitosporumano, amenosqueoMHStenharazõesparaquestionarisso.QuandooMHSaprovara assistênciafinanceiraparaumPacienteouparteresponsável,oMHStambém consideraráascontasefetuadasanteriormentedentrodedozemeses.Parafinsda PolíticadeAssistênciaFinanceira,umResidenteé:aquelequetemsuacasanos limitesgeográficosdoSouthBrowardHospitalDistrict,ondereside permanentementeouduranteumperíodoprolongadodetempoenãoéum visitante,turistaoutemoutrafinalidadetemporáriaouconveniênciatemporáriae nãosimularesidência. H. Ospacientespodemsolicitarassistênciafinanceiraaté1anoapósadatadoserviço. 4 I. Ospacientesoupartesresponsáveisquesequalificaremparaaassistência financeiraenãoresidemnoSouthBrowardHospitalDistrictserãoaprovadosapenas paracadadatadeserviço. III. BASEDECÁLCULODOSVALORESCOBRADOSDOSPACIENTES UmavezqueoMHSdeterminequeumPacienteouparteresponsávelsejaelegívelpara receberassistênciafinanceira,deacordocomestaPolíticadeAssistênciaFinanceira,ele ouelanãoserámaiscobradopelosvaloresestabelecidos-AmountsGenerallyBilled (AGB).NoMHS,oAGBédeterminadoatravésdo"métodoretrospectivo"queé calculadodaseguinteforma: OMHSanalisatodasasreivindicaçõesqueforampagasemumperíododedoze meses.IssoincluireivindicaçõesdeplanosdesaúdeMedicare,comerciaise gerenciadosaolongodeumperíodode12meses.Estemontanteincluio cossegurodopaciente;copagamentosededutíveis.Osplanossubstitutivos Medicaidnãoestãoincluídosnestescálculos.Estevaloréasomados pagamentosesperados. A%doAGBécalculadadividindoasomadospagamentospelasomadototaldas contasfaturadas.Estaporcentageméentãomultiplicadapelovalortotaldecada consultadopacienteatéchegaraoAGBdessaconsulta.OMHScalculouoAGB paracadainstalaçãoeadotouataxamaisbaixaparatodasasinstalaçõesdo MHS.Ospacientespodemsolicitar,porescrito,oAGBatualdecadainstalação e/oucomoodescontosemsegurosecomparaaosdescontosdeseguros. IV. PROCESSODESOLICITAÇÃODEASSISTÊNCIAFINANCEIRA OpacienteouparteresponsávelpodesolicitarumaconsultacomosServiços FinanceirosdoPaciente,ligandopara(954)276-5501,oucomoDepartamentode Elegibilidade,ligandopara(954)276-5760.Opacientetambémpodesolicitar pessoalmenteemqualquerDepartamentodeAdmissão/Registrodasinstalaçõesde atendimentoagudodoMHSouDepartamentodeElegibilidadeem2900CorporateWay emMiramar.Estassolicitaçõespodemserrealizadasentre08h00mine16h30minde segundaasexta-feira.OMHSforneceráinformaçõesouassistêncianoprocessode elegibilidadequandoumPacienteouparteresponsáveldeclararquenãoconsegue pagarosseussaldosousolicitarassistênciafinanceira.Adeclaraçãodeveserfeitapara oDepartamentodeElegibilidadedoMHSouServiçosFinanceirosdoPacientedoMHS 5 oudepartamentodeContasaReceber.Antesdeavaliaropacienteparaassistência financeiradoMHS,aequipedeElegibilidadedeterminaráseopacientesequalificapara Medicaidouparaqualqueroutroprogramadeassistência. A. Afimdesequalificarparaumdescontobeneficentede100%,opacienteou parteresponsáveldevepreencherumFormuláriodeAvaliaçãoFinanceira,que podeserencontradonaTabelaC.Todosospacientesdevemfornecera documentaçãosolicitada,conformedescritonaTabelaD,assimquepossível.A atividadedecobrançaextraordináriaserácolocadaemesperaporaté120diasa partirdadatadasolicitaçãodeassistência,enquantoopacienteoupartes responsáveisestiveremnoprocessodeaplicaçãodaPolíticadeAssistência Financeira.Estaesperanaatividadedecobrançapermiteumtemporazoável pararecebertodososdocumentosnecessáriosparadeterminaraelegibilidade. OpessoaldodepartamentodeElegibilidadenotificaráopaciente,porescritoe portelefone,nocasodedocumentaçãoemfaltaouincompleta. B. OMHSpodecomplementarouconfirmarasinformaçõesdadaspeloPacienteou parteresponsável,utilizandoumdosseguintesitens: i. LexisNexis-forneceacessoaosregistrospúblicos ii. TransUnion-forneceinformaçõesdecrédito iii. Experian-forneceinformaçõesdecrédito iv. MapQuest-forneceinformaçõesdeendereço v. Váriossites,queforneceminformaçõesderegistropúblico,estão indicadosnaTabelaE C. OMHSpodeutilizarumprocessoabreviadoparaaprovaçãodeAssistência FinanceiraaPacientesoupartesresponsáveisoucontasqueatenderemaos seguintescritérios: i. BenefíciosdediasouambulatoriaisesgotadosdoMedicaid ii. Tratamentoinvoluntário,deacordocomaLeideBaker 6 iii. Opacientefaleceuenãofoirealizadoinventáriodepositadonotribunal docondadoderesidênciadopaciente,depoisdeumanoacontarda datadamorte.QuandoessecritérioforverificadopeloMHS,ossaldos pendentesserãodescontadosem100%. V. VI. D. Todasassolicitaçõesreceberãoigualconsideraçãoeserãodeterminadascom basenoFPGepossibilidadedopacienteempagar. RECURSODADETERMINAÇÃODEELEGIBILIDADE UmpacienteouparteresponsávelpodesolicitarumrecursoquandooMHSnegara assistênciafinanceira.Asolicitaçãodeveserapresentadaporescrito.Ovalordas contastotaisnegadasdeveexcederaosUS$5.000,00.Oprocessoderecursoé descritoemumapolíticaseparadaeanexadaaestapolítica. AÇÕESQUEPODEMSERTOMADASEMCASODENÃOPAGAMENTO A. Seránecessáriotomarasseguintesmedidasparacobrançadossaldosdo paciente,senenhumaassistênciafinanceiraforsolicitada,ouapósuma assistênciafinanceirasernegada: i. ii. UmafaturainicialseráenviadaparaoPacienteouparteresponsável apósaalta. Umextratoseráenviado30diasapósafaturainicial,comextratos posterioresacada30diasduranteospróximos90dias. iii. Telefonemaspodemserrealizadosduranteesteperíodo. iv. 120diasapósaalta,seninguémtiversolicitadoassistênciafinanceira, ousenenhumplanodepagamentoforestabelecido,acontapodeser colocadaemumescritóriodecobrançaprimário v. Após1ano,acontapodesercolocadaemumaagênciadecobrança secundária 7 B. Duranteosprimeiros120diasapartirdadatadoprimeiroextratode faturamentopós-altaserfornecido,oMHSnãoiniciaránenhumaaçãode cobrançaindicadaabaixonestaseção.Alémdisso,oMHSnotificaráoPaciente ouparteresponsávelcom30diasdeantecedênciadoiníciodequalqueração decobrançaindicadaabaixonestaseção. i. apresentaçãoparaaçãojudicial ii. apresentaçãoparaumacórdão iii. relatóriosparaumoumaisdepartamento(s)decrédito iv. Diferirounegaratendimentoapósomédicodopacienteidentificarque nãoháumaCondiçãodeEmergênciaMédica,seoPacienteouparte responsáveltiversaldospendentesemagênciasdecobrançadedívidas atéquearranjossejamrealizadosparaopagamentoadequadodeseus saldosdevedores. VII. ESFORÇOSPARADIVULGARAMPLAMENTEAPOLÍTICADEASSISTÊNCIAFINANCEIRA A. OMHSdisponibilizaráaPolíticadeAssistênciaFinanceira,oFormuláriode AvaliaçãoFinanceiraeoresumosimplesdaPolíticadeAssistênciaFinanceiraem seusite,www.mhs.net/patients/billing/financial-assistance.cfm,emtodososidiomas requeridospelosregulamentosdaSeção501(r).Estesdocumentospodem tambémsersolicitadospessoalmenteemqualquerhospitaldoMHSouligando paraoDepartamentodeServiçosFinanceirosdoPaciente(954)276-5501. B. Avisospúblicosserãoclaraevisivelmenteafixadosemlocaisvisíveisparao público,incluindotodasasáreasderegistro.Estesanúnciosexplicarãoqueo MHSofereceumProgramadeAssistênciaFinanceiraaindivíduosquenão tenhamsegurosouoseguroédevalorinferior. Anotificaçãodestapolítica,quedeveincluirasinformaçõesdecontato,serádistribuída peloMHSporváriosmeios,incluindoavisosanexadosàsdeclaraçõesaopacientee avisosanexadosaosformuláriosdeadmissãodepacientes,nasáreasdeadmissãoe registro,eemoutroslocaispúblicosqueoMHSpossaescolher.APolíticadeAssistência Financeira,oFormuláriodeAplicaçãoaoProgramadeAssistênciaFinanceiraeo 8 ResumoSimplesserãodisponibilizadoseminglês,espanhol,francês,francêscrioulo, portuguêserusso.Perguntassobreestapolíticapodemserfeitasduranteohoráriode expediente,nonúmero(954)276-5501. 9 TabelaA:MatrizdeDescontodeAssistênciaFinanceira MemorialRegionalHospital MemorialRegionalHospitalSouth SALDODEVEDORDOPACIENTE SALDODEVEDORDOPACIENTE RENDA Até200%doFPG VALORDODESCONTO 100%dedesconto RENDA Até200%doFPG VALORDODESCONTO 100%dedesconto 201%-250%doFPG 90%dedesconto 201%-250%doFPG 90%dedesconto 251%-300%doFPG 85%dedesconto 251%-300%doFPG 85%dedesconto 301%-350%doFPG 80%dedesconto 301%-350%doFPG 80%dedesconto 351%-400%doFPG 77%dedesconto 351%-400%doFPG 77%dedesconto MemorialHospitalWest SALDODEVEDORDOPACIENTE JoeDiMaggioHospital SALDODEVEDORDOPACIENTE RENDA Até200%doFPG VALORDODESCONTO 100%dedesconto 201%-250%doFPG 90%dedesconto 251%-300%doFPG 85%dedesconto 301%-350%doFPG 80%dedesconto 351%-400%doFPG 77%dedesconto RENDA VALORDODESCONTO Até200%doFPG 100%dedesconto 201%-250%doFPG 90%dedesconto 251%-300%doFPG 85%dedesconto 301%-350%doFPG 80%dedesconto 351%-400%doFPG 77%dedesconto MemorialEmployedPhysicianGroup SALDODEVEDORDOPACIENTE MemorialHospitalPembroke SALDODEVEDORDOPACIENTE RENDA Até200%doFPG VALORDODESCONTO 100%dedesconto 201%-250%doFPG 90%dedesconto 251%-300%doFPG 85%dedesconto 301%-350%doFPG 82%dedesconto 351%-400%doFPG 82%dedesconto MemorialHospitalMiramar SALDODEVEDORDOPACIENTE RENDA Até200%doFPG VALORDODESCONTO 100%dedesconto 201%-250%doFPG 90%dedesconto 251%-300%doFPG 85%dedesconto 301%-350%doFPG 80%dedesconto 351%-400%doFPG 79%dedesconto RENDA VALORDODESCONTO Até200%doFPG 100%dedesconto 201%-250%doFPG 90%dedesconto 251%-300%doFPG 85%dedesconto 301%-350%doFPG 80%dedesconto 351%-400%doFPG 69%dedesconto VIGENTE 25/01/2016 COM BASE NO FEDERAL POVERTY GUIDELINES DE 2016 FAMÍLIA 100 101-123 124-167 168-200 201 - 250 251 - 300 301 - 350 351 - 400 400 TAMANHO % % % % % % % % %+ $11,880 $11,771 $14,613 $19,841 $23,761 $29,701 $35,641 $41,581 $47,521 ou mais 1 ou menos $16,202 2 ou menos $20,160 3 ou menos $24,300 4 5 6 7 8 ou menos até até até até até até até $14,612 $19,840 $23,760 $29,700 $35,640 $41,580 $47,520 $16,203 $19,929 $27,058 $32,405 $40,506 $48,607 $56,708 $64,809 ou mais até até até até até até até $19,928 $27,057 $32,404 $40,505 $48,606 $56,707 $64,808 $20,161 $24,798 $33,668 $40,321 $50,401 $60,481 $70,561 $80,641 ou mais até até até até até até até $24,797 $33,667 $40,320 $50,400 $60,480 $70,560 $80,640 $24,301 $29,890 $40,582 $48,601 $60,751 $72,901 $85,051 $97,201 ou mais até até até até até até até $29,889 $40,581 $48,600 $60,750 $72,900 $85,050 $97,200 $28,440 $28,441 $34,982 $47,496 $56,881 $71,101 $85,321 $99,541 $113,761 ou menos até até até até até até até ou mais $34,981 $47,495 $56,880 $71,100 $85,320 $99,540 $113,760 $32,580 $32,581 $40,074 $54,410 $65,161 $81,451 $97,741 $114,031 $130,321 ou menos até até até até até até até ou mais $40,073 $54,409 $65,160 $81,450 $97,740 $114,030 $130,320 $36,730 $36,731 $45,179 $61,340 $73,461 $91,826 $110,191 $128,556 $146,921 ou menos até até até até até até até ou mais $45,178 $61,339 $73,460 $91,825 $110,190 $128,555 $146,920 $40,890 $40,891 $50,296 $68,287 $81,781 $102,226 $122,671 $143,116 $163,561 ou menos até até até até até até até ou mais $50,295 $68,286 $81,780 $102,225 $122,670 $143,115 $163,560 TABELA C FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA Número da conta: Número do MR: Nome do paciente:_________________________________________ Número do Seguro Social: ____________________ Endereço:________________________________________________Telefone Nº:__________________ Cidade:________________________________Estado:____________CEP: ______________ Forneça corretamente as seguintes informações, sem omitir detalhes. As informações estão sujeitas à verificação. Em conformidade com a Seção 817.50 do Estatuto da Flórida, fornecer informações falsas para enganar um hospital, para obter bens ou serviços, é um delito de segundo (2º) grau. Informe os nomes de TODOS os membros da família e agregados Data de nascimento Renda mensal Salário bruto da Parte responsável Salário bruto do cônjuge Renda por investimento Apoio à Criança/Pensão alimentícia Renda por propriedade alugada Renda Vitalícia/Ações/Dividendos Pensão/Aposentadoria/Desemprego Outros: Total de renda mensal Ativos Valor da residência(s) Conta corrente Poupança/Mercado Financeiro/CD’s Valor Auto/Barco Outros: Valor total dos ativos $ $ $ $ $ $ $ $ $ Número do Seguro Social Relação com o paciente Empregador Despesas mensais Aluguel/Hipoteca/Alojamento Eletricidade Água e esgoto Telefone Alimentação Transporte (automóvel+seguro) Contas médicas Outros: $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ Total de despesas mensais Passivos Saldo do empréstimo/hipoteca da casa Saldo devedor de cartões de crédito Empréstimo automóvel Contas médicas (total pendente) Outros: $ Passivos totais $ $ $ $ $ $ Certifico que as informações fornecidas acima são uma representação exata e verdadeira de minhas informações financeiras. Certifico também que não há cobertura adicional de seguro para este paciente, além do que foi listado no momento do registro. Entendo que o fornecimento de informações falsas resultará na rejeição da solicitação de qualquer tipo de ajuda financeira em todo South Broward Hospital District d/b/a/ Memorial Healthcare System Se eu tiver direito a qualquer ação contra ou liquidação de pagadores terceiros, tomarei as medidas necessárias ou solicitadas pelo Memorial Healthcare System, para obter essa assistência, e atribuirei ao Memorial Healthcare System, e após recebimento pagarei ao Memorial Healthcare System todos os valores cobrados até ao limite do montante total do saldo devedor de minha conta. Se eu não solicitar essa assistência ou não dar continuidade ao processo de solicitação ou não tomar as medidas razoavelmente necessárias ou solicitadas pelo Memorial Healthcare System, isso resultará na negação desta aplicação. Eu também autorizo o Memorial Healthcare System a verificar meu histórico de crédito através do bureau de crédito, se for considerado adequado. ________________________________________ Assinatura do paciente (Parte responsável) _____________________ Data ________________________________________ Testemunha _____________________ Ramal Número do faturamento: 2310-10040-07-03 Página 1 de 2 TABELA C FORMULÁRIO DE REVISÃO DA AVALIAÇÃO FINANCEIRA Nome do paciente: Número da conta: Apenas para uso oficial Documentos comprobatórios anexos: q Comprovante de renda] q Comprovante de residência q Carta de amparo q Carta do apoiador estrangeiro Número do MR: q q q q Elegibilidade médica, apresentação do encaminhamento Assistência financeira aprovada (<150%) Programa de desconto sem seguro q [ ] 10% U010 q [ ] 20% U020 q [ ] 30% U030 q [ ] 40% U040 q [ ] 50% U050 Renda >300% Nível 6 q SOLICITAÇÃO NEGADA q Dados insuficientes q Sem comprovante de residência q Sem comprovante de renda ou declaração de rendimentos q Renda acima do limite para Assistência Financeira q Não realizou a aplicação de Medicaid q Renda acima do limite para UDP, aplicar Nível 6 Comentários: Assinatura do representante da conta: Nome impresso: Nº de telefone e ramal: Data: Número do faturamento: Página 2 de 2 TABELA D SEÇÃO 1: IDENTIFICAÇÃO Forneça UM dos seguintes documentos: ¨ ID vigente na Flórida ¨ Carteira de motorista atualizada ¨ Para os requerentes não elegíveis para ID da Florida: deve ser fornecida uma ID alternativa emitida pelo governo SEÇÃO 2: ELEGIBILIDADE Se você for um cidadão americano ou residente legal por 5 anos ou mais E se você tiver 65 anos ou mais, OU receber ajuda por invalidez, OU tiver filhos dependentes com menos de dezoito anos de idade morando em sua casa, você DEVE de fornecer UM dos seguintes documentos: ¨ Comprovante do Registro Medicaid antes de aplicar-se para este programa ¨ Carta de Recusa Medicaid COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Os seguintes documentos DEVEM ser endereçados a você ou para seu cônjuge: Seção 2A Forneça UM dos seguintes documentos: ¨ Conta de energia atual ¨ Conta de água/esgoto atual ¨ Conta de telefone residencial atual ¨ Conta de TV a cabo atual ¨ Conta de Internet atual ¨ Contra de TV por satélite atual E UMA das seguintes opções: ¨ Declaração de hipoteca atual ¨ Isenção de penhora ¨ Declaração de imposto predial ¨ Escritura de compra e venda ¨ Contrato de locação* ¨ Registro de automóvel atual ¨ Comprovante de endereço reconhecido no cartório ¨ Contrato de sublocação *Se o contrato de aluguel declarar que os serviços públicos estão incluídos no aluguel, serão necessárias duas correspondências comerciais ou governamentais endereçadas a você, além do contrato de locação Se a SEÇÃO 2A estiver preenchida, você pode pular a SEÇÃO 2B e 2C e passar para a SEÇÃO 3 e 4. Se você não puder apresentar os DOIS documentos da SEÇÃO 2A, você DEVE preencher a SEÇÃO 2B e 2C primeiro. SEÇÃO 2B Se você subalugar ou alugar um quarto, ou não pagar por sua moradia, você DEVE fornecer DOIS dos seguintes documentos. Os documentos não devem ter mais de 90 dias (3 meses): ¨ Correspondência Comercial: Extrato de cartão de crédito, extratos bancários, declaração de aluguel de veículos, qualquer conta pessoal ¨ Correspondência Oficial: Carta de cupom de comida ¨ Formulário da declaração de domicílio do Centro Governamental do Condado de Broward ¨ Comprovante de pagamentos de aluguel ¨ Calendário escolar SEÇÃO 2C Se você não pagar por sua moradia, você DEVE fornecer TODOS os seguintes documentos além dos indicados na SEÇÃO 3B: ¨ Uma Carta de Amparo reconhecida em cartório da pessoa que está ajudando OU um Atestado de Desabrigado reconhecido em cartório da entidade South Broward District Homeless Shelter (A carta não deve ter mais de 30 dias) ¨ Comprovante de que você é o filho/filha, pai/mãe ou irmão/irmã do apoiador OU que o apoiador o cobra para fins de imposto de renda OU Comprovante de Inscrição em um programa de serviço social adequado, reconhecido para os desabrigados no distrito de Broward Sul ¨ Para os requerentes que fornecem uma Carta de Amparo: uma cópia da ID, com foto, do apoiador, deve ser fornecida também SEÇÃO 3: COMPROVANTE DO STATUS DE CIDADANIA/IMIGRAÇÃO Não cidadãos e visitantes: DEVEM fornecer UM dos seguintes documentos para cada membro da família: ¨ ¨ ¨ ¨ ¨ Cartão de autorização de trabalho Comprovante de residência em South Broward County ID ou cartão de Seguro Social da Flórida Passaporte com visto e I-94 Cartão de residente SEÇÃO 4: COMPROVANTE DE RENDA Casados legalmente ou parceiros não casados com filhos DEVEM informar a renda de todos os membros da família Forneça UM dos seguintes documentos: ¨ Canhoto do cheque salarial demonstrando a renda bruta das últimas 6 semanas: sua, de seu cônjuge ou parceiro de união estável e de todos os membros da família ¨ Uma carta datada do seu empregador, em timbrado da empresa, indicando as horas trabalhadas e o salário bruto ¨ Para autônomos: uma Declaração de Renda preenchida pode ser aceita Forneça TODOS os documentos pertinentes: ¨ Auxílio à Família com Filhos Dependentes ¨ Alimentos ¨ Apoio à Criança ¨ Pagamento por Deficiência ¨ Pagamento de Seguro Social ¨ Seguro Desemprego ¨ Pensões ¨ Renda por Dividendos ¨ Renda Vitalícia ¨ Vínculo Trabalhista Forneça UM dos seguintes documentos: ¨ Últimas 3 declarações consecutivas de TODAS as pessoas (conta corrente, poupança, IRAs, CDs, títulos do mercado e obrigações) E contas bancárias comerciais: sua, de seu cônjuge ou (Parceiro de União Estável) e dos dependentes ¨ Comprovante de pagamento do requerente e/ou apoiador de todas as despesas mensais nos últimos 3 meses (ou seja, ordens de pagamento, recibos em dinheiro, cheques cancelados) Forneça UM dos seguintes documentos: Todas as páginas devem ser fornecidas, incluindo formulários 1040, W-2, 1099's e todas as programações ¨ Declaração de imposto de renda atual - se apresentado separadamente, as duas declarações devem ser fornecidas (todos os formulários/páginas) ¨ Declarações de imposto de renda pessoal e empresarial: seu, de seu cônjuge e de todos os outros membros da família (todos os formulários/páginas) ¨ Formulário 4506-T: Pedido de transcrição da Declaração de Imposto de Renda (Entre em contato com IRS no número 1-800-908-9946 para obter cópia gratuita das transcrições) ¨ Se você é autônomo, DEVE fornecer o formulário completo de Declarações de Imposto de Renda. (todos os formulários/páginas) Não cidadãos e visitantes: Fornecer o seguinte: ¨ Comprovante de pagamento da viagem para os EUA ¨ Comprovante de rendimentos/despesas do país de origem ¨ Comprovante de amparo nos EUA ¨ Apoiador nos EUA Informações/documentações adicionais podem ser solicitadas para concluir a sua aplicação. Todas as informações estão sujeitas à verificação. Para perguntas adicionais sobre elegibilidade, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, no número (954) 276 5501. TabelaE:WebsitesdoGoverno Sunbiz.org BCPA.com Knowx.com clerk-17th-flcourts.org/CLerkWEbsite/welcome2 broward.org sheriff.org i94.cbp.dhs.gov bop.gov services.flhsmv.gov dc.state.fl.us/inmateinfo/inmateinfomenu egvsys.miamidate.gov myfloridalicense.com oris.co.palm-beach.fl.us miami-dadeclerk DivisãodeCorporaçãodaFlórida PropriedadesdeBroward Registrosdecasamento/divórcio Violênciadoméstica,execuçãodedívida,testedepaternidade,divórcio Execuçãodedívida,endereços,propriedades,hipotecas,pagamentos,etc CorreçõesdoCondadodeBroward AlfândegaePatrulhadeFronteirasdosEUA PrisãoFederal DepartamentodeTransporteeVeículosdaFlorida DepartamentodeCorreçõesdaFlórida CorreçõesdeMiamiDade Licenças RegistrosdePropriedadedePalmBeach RegistrosPúblicosdeMiamiDade Qualquerpe Financeira,li Financeirosd Departamen fazendoaso Admissão.E emwww.mh QualquerpessoapodesolicitaraAssis Financeira,ligandoparaoDepartame FinanceirosdePacientes(954)276-550 DepartamentodeElegibilidade(954)2 fazendoasolicitaçãonosetordeRegi Admissão.Estainformaçãotambéme emwww.mhs.net.