Seminário para Dirigentes Municipais de Cultura do Paraná / Conferência “Políticas Públicas Culturais” 15/04/2013 – Museu Oscar Niemeyer – Auditório Poty Lazzarotto – Curitiba/PR Políticas Públicas Culturais Encontros como este são importantes por reafirmarem a cultura como um direito de cidadania, fundamentado no diálogo permanente entre as instâncias sociais. É esta convivência que nos nutre, como fonte de conhecimento, de valores e de perspectivas diferentes. Ao repartir saberes e experiências, temos a oportunidade de revigorar o sentido de nossas ações. Desejo que cada experiência aqui compartilhada seja um estímulo para construir, numa cadência de ideias, um ambiente favorável ao fortalecimento e à ampliação do diálogo. Essa é a via para estr eitarmos as relações e ações no campo do desenvolvimento cultural e humano. Nesse sentido, cada contribuição terá a marca dos caminhos que percorremos, das paisagens que vimos passar e daquelas que ajudamos a construir, formando nossa identidade. Somos originários e origem da cultura. Portanto, a diversidade é parte do que somos. Somos diferentes. Somos polissêmicos: temos diversos sentidos. Por isso, quando falamos “cultura” - ainda mais como gestores de ações públicas -, temos que estimular a troca quase automática do termo no singular, por “culturas”, reforçando o plural. Parece simples, mas esse acréscimo do plural nos relembra aspectos fundamentais. Falamos em “culturas”, em primeira instância, por esse caráter dinâmico, dado pelo tempo e ação dos processos de criação e codificação da produção social, daquilo que, coletivamente, selecionamos pela memória ou relegamos ao esquecimento. Lembremos, também, que são plurais as maneiras de apreender e decifrar esses códigos. Mesmo as intencionalidades particulares, que interferem nesta trama complexa, são múltiplas. Portanto, trata-se de um campo em constante mutação, o avesso do que se pretende definitivo e permanece estanque. Se considerarmos os avanços da tecnologia do ponto de vista da comunicação e do acesso – e precisamos fazê-lo, pois se trata de uma 1 evolução exponencial ainda em curso – temos um contexto muito mais suscetível às mudanças. Nesse âmbito, surgem novas possibilidades de sociabilidade, de estabelecimento de identidades e pertencimento. Um de nossos maiores desafios, ao nos comprometermos em oferecer um serviço de destinação pública no campo da cultura, é mantermos a igualdade como um parâmetro, sem ferir a diversidade de suas manifestações. O lema “pensar global e agir localmente” tamb ém serve aos nossos propósitos. O “pensar global” surge precisamente nessa troca de experiências, que é capaz de nos tirar da inércia e do comodismo, oferecendo novas perspectivas, independentes de dogmatismos e segregações. Assim, a capacidade de “agir localmente” ressurge inspirada por um repertório ampliado por outras possibilidades, outras vias de ação. Nosso trabalho, como mediadores e gestores que somos, é o de construir pontes intencionais entre estes conhecimentos que se renovam continuamente por meio das relações humanas. Daí surgem nossos contornos, e assim interferimos na formação do outro. E, para refletirmos sobre a construção de pontes e a formulação de políticas públicas de cultura na atualidade, torna-se oportuno voltarmos ao início do século XX, para buscar, no caminho percorrido por Mário de Andrade, algumas inspirações para nossas ações. Desde o início de sua trajetória, Mário de Andrade estudou a história e a cultura brasileiras – literatura, folclore, música, artes plásticas -, e, ao mesmo tempo, trabalhou na “atualização da consciência nacional”, dialogando com os intelectuais e enfrentando as questões de sua época. Podemos considerar a figura de Mário de Andrade também como um articulador cultural, pois atuou de forma decisiva no Movimento Modernista Brasileiro, em 1922, com a Semana de Arte Moderna. Segundo o professor emérito da USP Antonio Candido, “os modernistas deixaram no país um sulco definitivo – na política, na educação, na literatura, nas artes, no movimento geral das ideias e (...) no estabelecimento de instituições culturais.” 1 Uma dessas instituições foi o Departamento de Cultura da cidade de São Paulo, que, entre outros organismos de mesma natureza, criados na década de 1930, contou com significativa colaboração d e alguns modernistas, como Sérgio Milliet e Rubens Borba de Moraes, além do próprio Mário de Andrade. 2 No final da década de 1920, Mário de Andrade viajou pelo Norte e Nordeste do Brasil com a finalidade de conhecer aspectos da identidade brasileira, com a intenção de registrar e difundir a realidade encontrada. Para ele, as viagens eram a via de acesso para compreender a diversidade e complexidade de nossa cultura. Era uma forma de pesquisar e de travar diálogos. Cabe notar que as ações de Mario de Andrade no Movimento Modernista Brasileiro, no Departamento de Cultura de São Paulo e nas intenções etnográficas de suas viagens, o tornaram um exemplo de “político cultural” na essência de seu fazer. E transformou uma preocupação local num escopo ampliado de pesquisa que envolveu outras partes do país, até então pouco valorizadas. O mérito de Mário de Andrade pode ser resumido em alguns pontos: 1. Ele estabeleceu uma intervenção estatal sistemática, abrangendo diferentes áreas de ação; 2. Ele firmou um pensamento sobre cultura como valor específico, algo “tão vital como o pão”; 3. Ao mesmo tempo, ele propôs uma definição ampla de cultura, que extrapolava as belas-artes, mas sem desconsiderá-las, e que abarcou as culturas populares, relegadas ao ostracismo, naquele período, como uma “cultura menor”; 4. Mário de Andrade se voltou para a preservação do patrimônio, tanto material e tangível, quanto imaterial e intangível; 5. Ele incentivou pesquisas em regiões que estavam deslocadas do eixo dinâmico e administrativo do país, mas que eram e são possuidoras de significativos acervos culturais. Políticas públicas de cultura A experiência de Mário de Andrade enseja reflexões sobre a formulação de políticas públicas culturais. De saída, digo que elas precisam estar vinculadas ao sentido de uma política de Estado, devidamente comprometida com a vida em sociedade. O que não se confunde com uma política partidária, que tem tido pouco lastro de continuidade no tempo. 3 De maneira estrita, uma política cultural ganha vida quando: 1) garante-se a participação em sua formulação; 2) geram-se intervenções conjuntas e sistemáticas; 3) há atores coletivos envolvidos (instituições, sociedades organizadas, lideranças etc) e 4) há objetivos (ou metas) . 2 Em termos genéricos, as políticas culturais podem cumprir pelo menos três funções primordiais. A primeira é a que se direciona para o campo da cultura em sua integralidade, com vistas a agir sobre o cenário da produção e criação, da circulação e difusão e do consumo e fruição. Enfim, com preender a cultura como sistema. Mesmo se uma política é pensada e formulada só para um desses elementos, ou para uma relação entre os três, o que está em jogo é algo maior: diz respeito à ampliação do entendimento da ideia de cultura como bem comum, existente em cada sujeito. E disponível como um manancial de sentidos e valores a serem compartilhados pela população. Ou seja, como algo ordinário e presente na vida cotidiana. A segunda função reside num sentido complementar, mas nem por isso menos essencial, que se direciona para o apoio e o incentivo ao desenvolvimento – e tenho em mente tanto o desenvolvimento humano quanto o econômico. E a terceira função é pouco notada, porque é percebida como efeito e não como causa. Porém, em longo prazo, esta função se faz mais visível, já que as políticas públicas de Estado, ao derivarem da democracia e da participação, constituem-se como bases primordiais para o fortalecimento da própria democracia e da ampliação da participação. Tratarei dessas três funções admitindo desde já que elas não são as únicas, sendo que eu as elegi como um meio termo para dialogar sobre a experiência que adquiri na vida, à frente do Sesc, e como partícipe da vida cultural, como fruidor de cultura. Estado e cultura A ação do poder público no campo cultural, historicamente, ficou marcada por situações contraditórias. Se olharmos o século XX em retrospecto, perceberemos momentos importantes de ação, como a experiência inovadora de Mário de Andrade à frente do Departamento de Cultura de São Paulo. E perceberemos, também, 4 um momento de desmanche do aparato cultural existente – no caso, durante o governo Collor (ou no início dos anos 1990). Por outro lado, há que se considerar que algumas das principais ações e instituições culturais brasileiras – como o primeiro Plano Nacional de Cultura e a Funarte, criados em 1975, e o Conselho Nacional do Cinema, de 1976, para citar alguns exemplos -, ergueram-se durante a ditadura militar em nosso país, evidenciando, naquela conjuntura, avanços em maté ria cultural, bem como tensões e problemas vinculados a um marco autoritário que perduraria por muito tempo. O pesquisador Albino Rubim 3 , ao analisar esses momentos, assentados na trajetória das políticas públicas de cultura desenvolvidas pelo poder feder al, desde 1930 até o tempo presente, identificou um “trava -língua”, ou seja, “três tristes tradições”, que marcam a ação no campo da cultura em nosso país. Quero apresentá-los brevemente. São eles: a ausência, o autoritarismo e a instabilidade. A ausência aponta para o dificultoso processo de desenvolvimento das políticas culturais em nosso país. Aponta para os momentos em que a ação pública em cultura era inexistente ou realizada isoladamente. E quando feita, se mostrava apenas por meio de medidas regulat órias, sem agir diretamente sobre a oferta, a circulação ou a demanda em matéria de cultura. O autoritarismo resvala para a falta de diálogo com a sociedade e os movimentos organizados. Em nosso país, tanto no contexto de Getúlio Vargas quanto no período da ditadura civil-militar, mesclaram-se ações de opressão e censura aos movimentos organizados, com ações de formulação de legislação e criação de instituições culturais. Isso gerou um misto de repressão e cooptação do meio cultural (existente, ainda, na f amosa “política de balcão”) que perfaz suas marcas, mesmo atualmente. Já a instabilidade coloca a termo os momentos de fraco ou nulo investimento em cultura e as descontinuidades gerais, entre avanços e retrocessos, por parte da efetivação de ações públicas no campo cultural. Com a abertura política, criou-se um Ministério da Cultura. Porém, basta lembrar que desde a presidência de José Sarney (1985-1989), passando por Collor de Melo (1990-1992) e chegando a Itamar Franco (1992-1994), fica perceptível essa instabilidade. Tivemos 10 (dez) Ministros da Cultura: 5 (cinco) no período Sarney, 3 (três) no período de Collor (com status de secretário) e 2 (dois) no período de Itamar Franco. 4 Cabe lembrar, no entanto, que o ministro Sergio Rouanet, durante o mandato de Sarney, emplacou a lei de renúncia fiscal que leva seu nome; 5 lei que, atualmente, revisada, atualizada e sob o nome de ProCultura, encontra-se em trâmite no Congresso Nacional para aprovação. Como estou diante de gestores, essas tradições podem nos ajudar a pensar o que cabe ao poder público: ser divulgador, incentivador, fomentador e regulador do campo cultural, sem ser autoritário, arbitrário e detentor de postura que leve ao dirigismo cultural. O principal é tratar a cultura como direito da popul ação, como meio e fim para a ampliação da cidadania, da democracia e dos direitos humanos. Em outras palavras: pensar e agir em matéria de cultura como bem comum. Desenvolvimento e democracia Nesse entendimento, talvez se possa seguir conjugando duas p erspectivas complementares: de um lado, a importância do compartilhamento das culturas e das artes como patrimônio fundamental da humanidade; e de outro, a necessidade de sua disseminação crítica. Isso significa dar ênfase à ampliação dos modos possíveis de acesso à cultura, algo imprescindível para a efetiva formação de público. Trata -se de ação complementada pelo incentivo à interação cultural, à experimentação, à prática. Um estímulo à criatividade para ampliar os espaços de diálogos, de trocas e construção do conhecimento. Acesso e difusão formam, assim, meios para um fim, e não um fim em si mesmo. São distintos de uma concepção descendente e paternalista de transmissão cultural, que imagina que o simples “contato” com o produto ou objeto operará um milagre de conversão do sujeito em fruidor de cultura. A experiência mostra que o gosto e a fruição não se realizam rapidamente e, por isso, tornam-se necessários: a) modos de aproximação e incentivo, por meio da escola e da família, e, b) ações de mediação cultural, para que nesse contato sejam criados sentidos, rupturas, discussões, entendimentos, estranhamentos e, enfim, a formação do gosto próprio. Se o patrimônio, os produtos e objetos culturais guardam sua existência na relação com o público, isso significa que o público não é, também, mero receptor de cultura, mas público ativo e heterogêneo, que reinterpreta e integra o que vê, ouve e sente com o seu próprio cotidiano, com seu meio e contexto, com a sua história de vida. Correlatas a essa ação, podemos pensar a prática e a participação que se dariam não só nos equipamentos culturais públicos e privados, mas, também, nas comunidades em que as pessoas vivem, mediante o incentivo à interação sociocultural local. 6 Os mapeamentos culturais 5 mostram que iniciativas da sociedade civil, como a organização de coletivos de artistas, de saraus poéticos, de exibição de filmes ou apresentações musicais em praças públicas, são recorrentes, em forma de programas e projetos. Eles estimulam, para os habitantes dessas localidades, um contato com linguagens culturais diversas, de onde podem surgir, e espera-se que assim seja, a curiosidade e o incentivo para conhecer autores, obras, produtos e objetos culturais. Por outro lado, as ações culturais precisam de incentivos m ais amplos e inclusivos, que aproximem os não-iniciados e que conduzam a processos formativos, para além da oferta e difusão de uma cultura socialmente legitimada. Devemos olhar também para a demanda, ou para sua falta, em observação aos públicos e não-públicos da cultura, para o incentivo à interação social, ao consumo ou fruição, os quais, ao mesmo tempo, são as vias de condução para o aumento do repertório e para a formação cultural. Esse aumento qualitativo altera a forma de relacionamento com a cultu ra. E se estiver ainda aliado a um significado construtivo da palavra “diversão” – esse aspecto do lazer cuja etimologia indica “ser diferente”, “divergir” -, pode-se encaminhar um processo de desenvolvimento pessoal que leve à aquisição de novos valores e saberes. Vejam que, ao falar de oferta e demanda, a linguagem parece ficar presa ao campo da economia. O meu convite é pensarmos o outro lado da moeda, numa vertente ampliada, que é a do desenvolvimento humano. E falar de desenvolvimento, por seu turno, traz quase automaticamente ao pensamento a hegemonia das relações econômicas na vida social contemporânea. Cada vez mais a economia parece reinar sobre tudo e todos. Mas, ao contrário, devemos sublinhar que a economia é parte da vida social, e é mais um meio para determinados fins, do que um fim em si mesmo. Celso Furtado, economista e ex-ministro da cultura afirmava, por exemplo, que toda questão econômica é, antes de mais nada, uma questão humana – portanto, histórica, social e cultural. Dar-se conta disso aponta para uma inversão no pensamento, concedendo enfoque para a dimensão cultural do desenvolvimento, que implica em privilegiar os aspectos sociais, éticos, econômicos e humanos, em conjunto. 7 Isso significa dizer que economia e desenvolvimento apontam para algo que é anterior a eles mesmos: apontam para o uso das forças criativas do ser humano. E criação e criatividade são processos da ordem da cultura e da educação. Há, dessa forma, uma dupla via de entendimento entre cultura e economia. O comum tem sido a ênfase numa concepção de economia da cultura, que parte do saber econômico e se lança no estudo sobre o campo cultural, agregando dados e informações. Aqui, é a linguagem econômica que se aplica aos produtos e bens culturais, ou seja, trata-se de uma relação que não parte da própria cultura, mas de uma lógica externa a ela. Parece ser profícuo pensar também no movimento contrário. Na perspectiva que podemos chamar de economia cultural, é possível partir do estudo da influência das diferença s culturais sobre o pensamento e comportamento econômico. Isto é, partir dos hábitos e valores que se expressam concretamente na racionalidade das relações de troca. Isso leva a reconhecer que o comportamento econômico varia conforme o contexto cultural. Tendo em vista que o Brasil é um país continental de fortes diferenças regionais, um enfoque de economia cultural permitiria conhecer as influências que a cultura gera sobre as relações econômicas de determinada região, permitindo revisar o pensamento econômico com vistas a melhorar sua capacidade de apreender as realidades que estuda. Atinge-se, assim, um nível mais prático para o conhecimento da influência da cultura sobre a economia, de maneira que são justamente os significados culturais que tratam de ampliar a linguagem econômica. Portanto, não se trata de conduzir estudos restritivos de economia da cultura, mas de alargar o enfoque e compreender a incidência de processos culturais sobre a lógica econômica. Unidas, essas duas perspectivas lançam a possibilidade de realizar estudos e pesquisas que tracem novas linguagens e teorias, numa abordagem transdisciplinar, que constitua, também, novos marcos metodológicos à altura da realidade e dos bens e produtos culturais estudados. Tal abordagem requer a dimensão tangível da economia, com dados estatísticos e quantitativos, e a dimensão intangível da cultura, por meio de instrumentos de análises mais complexos, unindo estudos sociais, psicológicos, antropológicos e culturais. 8 O que se cria ao agir e pensar com a cultura são novas formas de viver em sociedade. As produções culturais e os bens artísticos, a possibilidade de conhecer outras culturas e de travar relações com o “outro”, o diferente, permitem disseminar valores e compreensões ligados à igualdade e à democracia. Certas ações culturais de ênfase educativa permitem enfrentar as contradições e dilemas sociais. Tais ações devem almejar, primordialmente, a ampliação de direitos numa perspectiva de convergência entre liberdade, igualdade e solidariedade. Trata-se de respeito ao outro, para o constante aprimoramento da democracia. Tratar de cultura, desenvolvimento e democracia é tratar da dimensão social, da transformação no cotidiano e na comunidade em que se habita. É dar voz aos aspectos culturais e educativos que geram acréscimo à autonomia pessoal. É contribuir para a ampliação do olhar crítico, de forma que cada indivíduo possa expressar, mais e melhor, seus anseios, valores e necessidades. E o desafio é contribuir cada vez mais para o desenvolvimento humano, para a criação e ampliação do possível! Como fazê-lo? Por meio de educação e cultura. Uma relação imprescindível para o modelo de desenvolvimento que defendemos. Investir em educação e cultura é uma escolha; uma escolha que dimensiona o presente e define o futuro. Como escreveu o senador Cristovam Buarque 6 , quando era Ministro da Educação, em 2003, acerca do desenvolvimento industrial e econômico da metade do século passado: “O povo queria a industrialização, o povo pagou um preço al tíssimo para a construção da infra-estrutura econômica que nós temos, inclusive com inflação e com depredação ecológica, porque o povo acreditava – e eu imagino que os líderes também – que no final, além de ricos economicamente, nós seríamos educados e teríamos uma sociedade justa. A realidade mostrou que a riqueza econômica não reduziu a pobreza, e mostrou que o aumento da produção material não construiu a riqueza cultural. [...] Nós atiramos na economia, achando que ganharíamos a educação e a justiça.” E se fizermos uma escolha diferente? Será possível mirar a educação e a cultura e conseguir a justiça e o crescimento social, cultural e ético? 9 Essa é a trilha que podemos percorrer! Pois precisamos manter o foco numa ação para a cidadania, para esta “invenção coletiva”, como disse Paulo Freire, para um jeito de viver compartilhado. E por meio da cultura, nós temos à frente um terreno fértil para a ação cidadã. Sobre o Sesc e considerações finais O trabalho desenvolvido por cada indivíduo que pensa, a ge e se relaciona pelo bem comum, pela igualdade e pela busca em partilhar conhecimentos e experiências é a base do pensamento solidário de ações que acompanho de forma processual, pois são desenvolvidas no Serviço Social do Comércio (Sesc). Acompanhando as transformações e dinâmicas sociais, o Sesc mantém -se comprometido com os ideais de estimular o desenvolvimento humano permanente, por meio de ações culturais, físico-esportivas e de saúde, intencionalmente educativas. Em setembro deste ano, o Sesc completará 67 anos de existência, marcados por uma gestão que busca a permanência e a ampliação de suas ações, sem esquecer a inovação e a atualização constantes. Com esse entendimento, elegemos o universo da cultura para o alcance de um ideal de formação humanista permanente, que coloca em primeiro plano os valores da igualdade, da liberdade, da diversidade e da ampliação dos saberes. Levamos esses princípios adiante por meio da rede Sesc, que hoje é composta por 32 Centros Culturais e Esportivos, em ativid ade na capital e grande São Paulo, no litoral e no interior. E, no sentido de ampliar o acesso e partilhar nossas ações, nos espalhamos pelas várias regiões do Estado de São Paulo. Dos 645 municípios que o formam, 541 deles participaram de alguma ação cultural desenvolvida pelo Sesc em 2012, geralmente em parceria com prefeituras e órgãos públicos e privados. Contamos com um canal de TV - o SescTV; as Edições SESC; um selo de gravações musicais - o Selo Sesc, o Centro de Pesquisa Teatral (coordenado por Antunes Filho), o Centro de Produção Audiovisual e o Centro de Pesquisa e Formação. No que diz respeito ao Centro de Pesquisa e Formação, implantado em agosto de 2012, a proposta é constituir um espaço de articulação entre 10 produção de conhecimento, formação e difusão, possibilitando trânsitos e trocas entre o saber-fazer da instituição e as temáticas permanentes, transversais e emergentes envolvendo educação e cultura. A prática me mostrou que o bem cultural é patrimônio ético da sociedade, e que o contato com um centro cultural deve resultar em uma relação afetiva, sensorial e de experiência enfática. Se a palavra método, em grego, diz respeito a um caminho que se desenvolve para chegar a um fim, o meu método é cada vez mais utópico, justamente para ir mais longe. Ele também consiste em acreditar na empatia cada vez maior que se desenvolve com um planejamento responsável, no poder de transformação e educação para um mundo melhor, onde as pessoas se respeitam e se reconhecem. E a utopia pode ser entendida não como impossibilidade, mas como uma possibilidade que ainda não foi concretizada. E assim, como gestores, nossa responsabilidade é estender o convite para o acesso, para o envolvimento e a prática cultural. Um convite para participar mais ativa e plenamente da criação do possível. Para finalizar, retomo a importância de encontros como este por reafirmarem a cultura como direito do cidadão. Gostaria de enaltecer esta iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná e agradecer, mais uma vez, ao convite para partilhar desse diálogo com vocês. Lembremos que, há 25 anos, nossa atual Constituição Federal foi promulgada, estabelecendo pela primeira vez a cultura como direito de todo cidadão brasileiro. Cabe ao gestor cultivar a inspiração amadora do seu fazer, para que esse direito se constitua presente no cotidiano das pessoas, sobretudo, pela via do afeto. Danilo Santos de Miranda Diretor Regional do Sesc São Paulo 1 Candido, Antonio. Prefácio ao livro de Paulo Duarte, Mario de Andrade por ele mesmo, Edart, 1971, op. Cit. pXIII. 2 Ver, para esse ponto, a definição do sociólogo Néstor García Canclini: “Los estudios recientes tienden a incluir bajo este concepto [de política cultural] al conjunto de 11 intervenciones realizadas por el es tado, las instituciones civiles y los grupos comunitarios organizados a fin de orientar el desarrollo simbólico, satisfacer las necesidades culturales de la población y obtener consenso para un tipo de orden o transformación social. Pero esta manera de caracterizar el ámbito de las políticas culturales necesita ser ampliada teniendo en cuenta el carácter transnacional de los procesos simbólicos y materiales en la actualidad”.Cf. CANCLINI, Néstor García. Definiciones en transición. In: MATO, Daniel (org.). Cultura, política y sociedade. Buenos Aires: Clasco Libros, 2005, pp. 69 -81. 3 Professor da Universidade Federal da Bahia; Secretário de Cultura do Estado da Bahia. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1987) e pós -doutor em Políticas C ulturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin (2006). Foi diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA; presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia; coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cult ura; dentre outras atuações. 4 Para essa discussão sobre as tradições, ver RUBIM, Albino. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições. Disponível em: http://sisem.files.wordpress.com/2011/04/polc3adticas -culturais-no-brasil-tristestradic3a7c3b5es.pdf Consultado em 03/04/2013. 5 Por conta da inauguração do Centro Cultural, Esportivo e de Saúde de Santo Amaro – SESC Santo Amaro -, foi desenvolvida ação de mapeamento cultural na região com o intuito de permitir maior articulação entre artistas, ação cultural e sociedade civil. 6 BUARQUE, Cristovam. Educação e Conhecimento – A experiência dos que avançaram. Brasília:UNESCO, 2 004, p. 21. 12