DESNACIONALIZAÇÃO: O CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL PÓS-1990 Jaqueline Pereira de Souza (PIBIC/ICV – UNICENTRO - Bolsista PET Geografia) Sandra Lúcia de Videira Góis (Orientadora) e-mail: [email protected]. Universidade Estadual do Centro-Oeste/Departamento de Geografia/Guarapuava, PR. Ciências Humanas/Geografia/Geografia Humana Palavras-chave: Desnacionalização, abertura da economia, capital estrangeiro. Resumo: Os capitais foram se disseminando a partir da necessidade que alguns países tinham de buscar novas formas de acumulação, migrando assim para países emergentes como o Brasil, nesse mesmo tempo o Brasil estava passando por uma série de mudanças relacionados a sua economia, principalmente no que se referia a abertura de mercado a capitais externos e a mínima intervenção do estado, o que seria a implantação da política neoliberal no país que irá se intensificar com o governo de FHC (1995-2002). A abertura da economia nacional fez com que houvesse uma grande entrada de capital estrangeiro no país a partir da década de 1990, neste mesmo período ocorre algumas mudanças no que se refere a algumas perdas e conquistas de importâncias em cenário econômico. Busca-se então discutir todos os processos de desnacionalização da economia no que se referem a fusões, aquisições e privatizações pós 1990, que é nesse período que esses processos se intensificam. Introdução A disseminação de capitais pelo mundo, notadamente a partir da década de 1990, como trata Chesnais (1996), é reflexo de uma acumulação intensa nos países hegemônicos e que buscando novas formas de acumulação, migraram principalmente para os países emergentes como os da América Latina, com destaque para o Brasil. Gonçalves (1999) afirma que esse é o período (1990 a 1995) que mais apresentou entrada de capitais no país, situação não diferente na Argentina, Chile, México e nos Tigres Asiáticos. Paralelamente a este contexto internacional, o Brasil passava por uma série de ajustes macroeconômicos relacionados a abertura de sua economia, dentro dos propósitos do neoliberalismo. Essa política do neoliberalismo tem por objetivos o ajuste fiscal, a redução do tamanho do Estado (redefinição do seu papel com menor intervenção na economia), a privatização, a abertura comercial, o fim das restrições ao capital externo, à abertura financeira, a desregulamentação (redução das regras governamentais para o funcionamento da economia), a reestruturação do sistema previdenciário, a diminuição dos investimentos em infraestrutura básica, a fiscalização dos gastos públicos, redução salarial, desregulamentação, restrições à Anais da III SIEPE – Semana de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão 24 a 26 de setembro de 2013, UNICENTRO, Guarapuava –PR, ISSN – 2236-7098 expansão do crédito e elevação das taxas de juro (GONÇALVES, 1999 e SILVA, 1994). Neste contexto direcionamos a presente pesquisa, buscando discutir os processos de desnacionalização da economia brasileira (fusões, aquisições e privatizações) a partir da década de 1990, quando se tem uma intensificação de tais processos e identificar os agentes envolvidos, os setores mais afetados e, assim revelar aqueles setores que mais passaram por reestruturações, além das implicações sócio-econômica-territoriais ocorridas. Materiais e métodos Inicialmente, o trabalho foi pautado em pesquisa bibliográfica para busca de subsídio para a fundamentação teórica, o que nos permitiu fazer a leitura de nosso objeto. Posteriormente, a pesquisa compreendeu os levantamentos de dados e informações junto às revistas e jornais especializados (Exame, Carta Capital, Gazeta Mercantil entre outras) a fim de identificar as empresas nacionais que foram adquiridas com capital estrangeiro1·, e ao Banco Central (especialmente informações sobre o Censo de capitais estrangeiros), com a finalidade de identificar às empresas, os setores, a origem do capital, entre outras informações que julgamos necessárias para análise da pesquisa. Resultados e Discussão Realizou-se um levantamento teórico sobre temas chave para a discussão, falando sobre uma internacionalização da economia em nível mundial, introduzindo conceitos e tratando de um processo histórico a nível mundial, depois de realizada essa discussão de nível teórico discutiu-se a internacionalização da economia no Brasil, citando que esse processo iniciou-se, sobretudo na década de 1990 com a abertura de economia do país através das políticas neoliberais, discutiu-se medidas, taxas de investimentos dessa época. Cita-se também que o setor que mais recebeu investimentos internacionais foi o setor industrial, mas a indústria perde sua liderança nesse quesito devido a privatização de empresas e serviços que antes eram de responsabilidade estatal. Discutiu-se o neoliberalismo, devido a suas políticas terem total influencia no processo de internacionalização da economia, o Estado deve-se desviar dos problemas de cunho econômico e transferir esse papel para o mercado, ou seja, o Estado não interveria em decisões de caráter econômico, cabe ao Estado dar condições para que essas empresas concorram livremente entre si e mais nada, tratou-se de um processo histórico do neoliberalismo no Brasil e o que levou a seu sistema governamental tomar conta do país, como a economia se abriu ao capital internacional, apesar de ter ganhado força com o governo FHC é no governo de Collor que o neoliberalismo irá se tornar uma ideologia sobre o capital. Irá se discutir alguns processos de privatizações nesse período já que a doutrina neoliberal pregava a mínima intervenção estatal sobre a economia. No Brasil, a adoção da política neoliberal iniciou no governo Sarney (19851990), continuando com o governo Collor (1990-1992) e intensificando-se com o governo FHC (1995-2002), em meio a uma problemática crise econômica que vinha 1 Estaremos focando as empresas cuja participação do capital estrangeiro exceda 51% do seu capital, o que a caracteriza como estrangeira conforme normas do Banco Central. Anais da III SIEPE – Semana de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão 24 a 26 de setembro de 2013, UNICENTRO, Guarapuava –PR, ISSN – 2236-7098 se arrastando desde o final da década de 1970 e início de 1980. Uma dessas crises era o processo inflacionário que vinha corroendo tanto na sociedade como nas instituições públicas e privadas. Diante de uma inflação galopante e crescente, os governos, na tentativa de estimular a economia, implantaram diversos planos econômicos, para garantir a estabilidade econômica; encontrando na abertura econômica e na privatização das empresas uma forma de atrair investimentos. Assim, houve uma entrada maciça de capital estrangeiro no país com a abertura da economia na década de 1990, como aponta Gonçalves (1999), embora em outros momentos históricos eles também se fizeram presente, embora a conjuntura econômico-político-social fosse outra. O novo na década de 1990 é a ascensão de outros países europeus2 entre esses novos agentes que participam deste processo e o destaque é para o capital espanhol que passa de uma representatividade de 0,60% em 1995 para 11,90% em 2000, como mostra o Censo de Capitais Estrangeiro do Brasil. Outro elemento que é novo no período é a forma como os capitais estrangeiros ingressam no país, não mais apenas abrindo filiais a partir do nada, mas aproveitando, de um lado, as políticas de privatizações que se intensificaram na década de 1990, como, também, de outros processos de compra de sólidos grupos nacionais para já “nascerem” grandes no Brasil. Esse tipo de incorporação é mais vantajoso tendo em vista que tais processos apresentam, muitas vezes, um mercado consumidor cativo e um nome no mercado. Conclusões Portanto, o aumento do capital estrangeiro no Brasil, a partir da década de 1990, é relevante na história econômica do país. O inusitado neste período está atrelado, além do montante, ao fato do enfraquecimento dos blocos de capitais nacionais em oposição a crescente importância dos grupos estrangeiros, isso não quer dizer que os grupos nacionais perderam seus postos de mando 3, mas sim que o número destes grupos diminuíram dada a crescente concentração de capital e também a associação destes grupos ao capital estrangeiro, fato tão comum em meados da década de 1990 quando das muitas privatizações, como aponta Videira (2006) e Gonçalves (1999). Agradecimentos Agradeço a professora Dra. Sandra Lúcia Videira Góis pela confiança depositada em mim para o término dessa pesquisa na qual já estava em fase de desenvolvimento, por toda sua atenção, colaboração e orientação prestada. Referências POCHMANN, Marcio. A mundialização das economias e os desafios dos sindicatos. IN: CARRION, Raul K.M. e VIZENTINI, Paulo G. Fagundes (org.). Globalização, Neoliberalismo e Privatizações. Quem decide este jogo? 2 Não mais a Inglaterra que deteve por muito tempo a hegemonia pelos fluxos de capital internacional. Até mesmo porque, como mostra Corrêa (2004, p.125) alguns grandes negócios internacionais envolveram empresas brasileiras na aquisição de empresas localizadas em outros países, como a compra da empresa argentina Perez Companc pela Petrobrás, do setor petroquímico, a participação da Ambev em 36,09% da empresa Quilmes do setor de bebidas, argentino; a compra de participação nas empresas canadenses Birmingham Southeast e Co-Steel pela Gerdau, no setor de metalurgia e siderurgia, entre outros exemplos. 3 Anais da III SIEPE – Semana de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão 24 a 26 de setembro de 2013, UNICENTRO, Guarapuava –PR, ISSN – 2236-7098 Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS 2ª edição, 1998. P. 61-69 SPOSITO, Eliseu Savério e SANTOS, Leandro Bruno. A internacionalização do capital. Abordagens para a leitura das dinâmicas das grandes empresas internacionais. 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