CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP
DISCIPLINA: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.
Prof.ª IVANA CEI TURMA 10º DIN/DIV
Data: 25 /05/2010
PLANO DE AULA 16.
Ementa: O direito e a sociedade. Análise sociojurídica.
Objetivo Geral: Identificar a relação entre o direito e a
sociedade e sua implicância na vida social.
Objetivos Específicos: Diagnosticar o que o aluno já sabe
sobre o assunto; introduzir novos conhecimentos acerca do
tema, motivar o estudo e a pesquisa científica em torno do
tema.
Procedimentos
metodológicos:
Estudo
dirigido
com
apresentação do tema, levantamento de questões, análise
textual e aplicação de um trabalho escrito em sala com valor
de 15 pontos.
Recursos didáticos: texto impresso.
Bibliografia:
SOUZA, Alves. Direito e Sociedade. RESENHA. Ed. RT. Rio de
Janeiro. 2009.
Conciliação, estratégia inteligente para solução de conflitos.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP
DISCIPLINA: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.
Prof.ª IVANA CEI TURMA 10º DIN/DIV
O Direito e Sociedade
Uma das questões latentes na abrangência da Sociologia
Jurídica é a seguinte: o Direito é uma variável dependente da sociedade,
ou a sociedade é uma variável dependente do Direito? Diante de tal
questionamento, é necessário que analisemos alguns pressupostos. Desde
os primórdios das civilizações, havia, ainda que de forma rudimentar,
algum tipo de organização social. Até mesmo entre os homens primitivos,
que se organizavam em grupos, onde havia certas normas de conduta, e
até mesmo de hierarquia. Ainda que tais normas não fossem escritas
eram
respeitadas
por
todos
os
membros. Bastava o consenso para que fossem aceitas. Aqui
encontramos as raízes do Direito.
Com a evolução da sociedade, que trouxe maior
complexidade nas relações sociais, houve a necessidade de se estruturar
uma organização central, que exercesse o controle do organismo social.
Os Estados da antiguidade já possuíam características de uma
administração eficaz na organização de sua sociedade, sua vida política,
seus exércitos e suas relações negociais, e o surgimento do Direito veio
consolidar essas relações. Pelo surgimento de uma sociedade mais
complexa, houve a necessidade de se criar leis, tanto permissivas quanto
proibitivas, que regessem de modo harmônico as relações sociais e as
ações tidas como criminosas. Por isso, e neste sentido, entendemos que o
Direito é instrumento de controle das relações sociais, sendo, portanto,
variável dependente da sociedade.
ATIVIDADE PROPOSTA:
1. Associe a relação do Direito com a sociedade com os institutos
da Mediação e da Negociação anteriormente estudados.
2. Qual a sua posição em relação ao ponto de vista do autor?
3. Como você entende a importância das normas
proibitivas e permissivas no ordenamento social?
Conciliação, estratégia inteligente para solução de conflitos.
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