acta executivo - Junta de Freguesia da Foz do Arelho

Junta de Freguesia da Foz do Arelho
Acta número 1/2006
Aos dois dias do mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Seis, nesta Freguesia da
Foz do Arelho e edifício da Sede de Junta, sita na Rua Francisco Almeida
Grandella, nº8-P, compareceram Fernando Alberto dos Reis Horta, Artur Jorge
Mateus Aleixo da Conceição Correia e Luís Serrenho da Silva Monteiro,
respectivamente Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia, a
fim de realizarem uma reunião ordinária.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ABERTURA-------------------------------------------------------------------------------------------A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas
vinte e uma horas e trinta minutos.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ASSUNTOS AGENDADOS----------------------------------------------------------------------1. AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA AS INSTALAÇÕES DA
JUNTA DE FREGUESIA------------------------------------------------------------Considerando que, desde a construção do edifício sede da Junta
de Freguesia, se tem aguardado a disponibilidade de verba para a
conclusão do sistema de aquecimento central do edifício, que, na
prática importava na colocação de uma caldeira e depósito de
gasóleo, que importava em EUR 2.445,00, acrescido de IVA e
despesas com obras de construção civil, e considerando ainda o
significativo aumento dos preços dos combustíveis nos últimos
dois anos, e as perspectivas de continuação de subidas nos
mercados internacionais, considerou o executivo a aquisição, em
substituição do referido equipamento, de equipamentos de ar
condicionado, que tem a vantagem de servir não apenas no
Verão, mas também no Inverno, para além do facto de os
respectivos custos energéticos e ambientais estarem mais
diluídos.------------------------------------------------------------------------------Assim, presentes orçamentos de EUDICA, Lda., no valor de EUR
2.340,00 (Dois mil e trezentos e quarenta euros), acrescidos de
IVA e de Raúl Teotónio Paulo, no valor de EUR 2.445,69 acrescidos
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Acta número 1/2006
de IVA à taxa legal, foi deliberado, por unanimidade, adjudicar o
fornecimento e montagem dos equipamentos a empresa EUDICA,
Lda., pelo valor constante do orçamento.----------------------------------2. CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM ESTRUTURA METÁLICA AMOVÍVEL
NO ESTALEIRO DA JUNTA DE FREGUESIA-----------------------------------Considerando que o espaço da actual garagem é insuficiente para
arrumação de máquinas, ferramentas e utensílios do serviço
externo da Junta, o que obriga a que diversas ferramentas e
materiais se encontrem dispersas por vários pontos da freguesia,
conduzindo à perda de eficácia dos serviços, foi deliberado, por
unanimidade, proceder à construção de um abrigo para as
máquinas em estrutura metálica amovível.-------------------------------Mais foi deliberado executar a obra por administração directa,
porquanto
devido
às
actuais
condições
do
mercado,
que
permitem ganhos consideráveis na aquisição dos materiais.--------3. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A JUNTA DE FREGUESIA------------Após as eleições autárquicas de Outubro de 2005, passou a
Assembleia de Freguesia a ser composta por nove elementos.-----É imprescindível adquirir, com urgência, uma mesa e uma cadeira
para acomodação dos membros da Assembleia. Para além disso,
é necessário, também, adquirir cadeiras para o público.-------------Presente orçamento de TECOREMA, Lda., no valor de EUR 581,00,
com IVA incluído, para o fornecimento de uma secretária, uma
cadeira e doze cadeiras de visitante, dada a urgência da
aquisição,
foi
deliberado,
por
unanimidade,
adjudicar
o
fornecimento.-----------------------------------------------------------------------4. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS---------------------------------------------Foi deliberado, por unanimidade, delegar competências no
Presidente da Junta de Freguesia para a emissão de atestados e
concessão de alvarás para sepulturas perpétuas.-----------------------ACTIVIDADE DA JUNTA DE FREGUESIA---------------------------------------------------
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Acta número 1/2006
1. PERCURSO DA VARREDORA MECÂNICA-------------------------------------a. Foi efectuada a planificação do percurso da varredora
mecânica, que entrará em funcionamento no mês de Janeiro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PARA ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO
DISPOSTO NOS NÚMEROS DOIS, CINCO E SETE DO ART.84º DA LEI DAS
AUTARQUIAS LOCAIS----------------------------------------------------------------------------Não esteve presente qualquer cidadão.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO----------------------------------------------------------------------------------Nada mais havendo a tratar, foi a reunião declarada encerrada pelo Presidente
da Junta de Freguesia, cerca das vinte e quatro horas, da qual foi lavrada a
presente acta que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos
quantos nela participaram.--------------------------------------------------------------------