Superintendência de Planejamento e Orçamento

Superintendente de Planejamento Urbano - SUPUR:
Arquiteta Ana Luiza de Ávila Lacerda
Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Especialista em Planejamento e Gestão Municipal
Equipe de Urbanismo:
Arquiteto Jair Vieira da Costa Junior
Arquiteto Dionísio Binelo Batista
Arquiteto José Roberto Cattanio
Arquiteto Vinicius Cassiano
Coordenadora de Planejamento Físico Territorial
Arquiteta Elisângela Dantas da Luz
Equipe do SISPLAN/PROPLAN – Sistema e Processo de Planejamento
Diogo Felliphe da Silva Maluf Ferreira – Cursando o 2º Ano de Direito (UNIGRAN)
Carliane Fernandes Romão - Cursando o 1º Ano de Artes Visuais (UNIGRAN)
Eduardo Loss Cenci - Cursando o 4º Ano de Geografia (UFGD)
Michely da Silva - Cursando o 2º Ano de Turismo (UEMS)
Coordenador de Geoprocessamento
Valquíria Araújo Oliveira – Graduada e Mestranda em Geografia (UFGD)
Equipe de Geoprocessamento
Marcos Aurelio Smplicio Geraldini
Wesley Da Llaqua Teixeira – Cursando o 1º Ano de Sistemas de Informação (UFGD)
Thiago Basso – Graduado em Ciência da Computação (UEMS)
Herbert Lee Barbosa Veríssimo de Barros – Cursando o 4º Ano de Física (UEMS)
Esta Superintendência de Planejamento Urbano atua em várias frentes de trabalho:
A equipe de urbanismo trabalha com análise de projetos de edificações sob a
orientação da lei de uso e ocupação do solo, com o auxílio às outras secretarias no
tocante a orientações cartográficas e ainda com a elaboração projetos arquitetônicos
de interesse público da administração municipal, como:
 Praças, parques, fachada de escolas, pavilhão de eventos, mirante, entre
outros;
 Remembramentos e desmembramentos de terrenos de domínio público.
 Atualização de loteamentos na base cartográfica
A coordenação de planejamento físico e territorial trabalha nas atividades do Sistema
de Planejamento e do Processo de Planejamento, descritos no Plano Diretor de
Dourados. Por meio de folhas de consulta, as empresas interessadas em implantar
suas atividades na cidade ou em obter o alvará de funcionamento, solicitam análise da
prática da atividade no território municipal. À luz da Lei de Uso e Ocupação do Solo é
realizada a análise do processo, e uma equipe de vistoria faz uma visita no local de
interesse para a verificação das condições do imóvel e da edificação, quando é o
caso.
Para os casos de omissão da lei ou de situações existentes de fato, a decisão sobre a
liberação da atividade é tomada no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano,
que analisa a situação, observando mapas, fotos e relatos sobre a atividade
pretendida e do entorno do local solicitado.
Esta equipe também trabalha no controle dos imóveis de domínio público, reunindo
dados sobre imóveis públicos permutados, doados, desafetados, etc.
A coordenação de geoprocessamento trabalha no processo de atualização do
cadastro imobiliário de Dourados e na elaboração de um banco de dados
multifinalitário. Atualmente, a equipe tem centrado forças na reestruturação do espaço
físico da malha urbana, consolidando os vetores com nominação das ruas da cidade, a
numeração dos imóveis, além de um intenso trabalho de reorganização do
georeferenciamento dos todos os 70.000 imóveis da cidade de Dourados,
aproximadamente.
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PRESIDENTE:
Arquiteta Ana Luiza de Ávila Lacerda
Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Especialista em Planejamento e Gestão Municipal
VICE-PRESIDENTE
Arquiteta Thaís Avancini (VACÂNCIA)
SECRETÁRIA
Arquiteta Elisângela Dantas da Luz
Este CMDU foi criado em 04/11/1987, pelo decreto nº160 e é composto por membros
da sociedade organizada e por servidores públicos municipais, estaduais e federais.
Atualmente, sua composição está sob a vigência do decreto nº194/2001, onde
contribuem para o desenvolvimento urbano as seguintes entidades:
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS MUNICIPAIS
SEPLAN,
SEINFRA,
PGM,
SEMFI,
SEMDE,
SEMHSUR,
SEMHSUR /AGEHAb,
IMAM
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ESTADUAL E FEDERAL
SEMA,
UNIVERSIDADES
ÓRGÃOS NÃO-GOVERNAMENTAIS
AEAD,
CONSTRUTORAS,
IMOBILIÁRIAS,
ACED,
CONTABILISTAS,
UDAM.
A reunião do CMDU acontece semanalmente para atender a demanda de empresas
de Dourados. São analisados, aproximadamente, 30 processos semanais, sendo a
grande maioria, processos de Folhas de Consulta sobre a liberação da localização das
atividades no solo urbano.
Outras situações também analisadas pelo CMDU, como:
Confirmação das diretrizes urbanísticas traçadas pela superintendência de
planejamento urbano em loteamentos e desmembramentos, discussão sobre a
localização da área institucional, regularização de obras edificadas