DOS IMPACTOS AMBIENTAIS POR ATIVIDADES AGRÍCOLAS

Pesquisa e Ação V2 N3: Outubro de 2016
ISSN 2317-3793
Edição Especial - Curso de Direito – 50 anos
DOS IMPACTOS AMBIENTAIS POR ATIVIDADES AGRÍCOLAS
Claudia Alves de LimaFerreira1
Patrícia de Fátima Santos Carvalho 2
Rosana Alves de Oliveira3
Margareth Lopes Rosa4
Jose Dimas Moreira da Silva5
Sumário: Introdução. 1. Conceito de Meio Ambiente 2. Componente do Solo. 3. Componente
da água. 4. Componente do ar. 5. Componente da flora. 6. Desflorestamento. 7. Queimadas. 8.
Erosão, Desertificação. 8. Perda da Biodiversidade. Considerações Finais. Referências
Resumo
Nos dias atuais o meio ambiente tem sido alvo de constante preocupação em todo o mundo,
isto porque o homem com toda sua inteligência, é o principal causador da degradação
ambiental atualmente. Devemos nos preocupar e agir hoje para que as gerações futuras
possam viver em um ambiente saudável e em condições básicas de sobrevivência, em
decorrência do descaso da geração atual, e dos governantes, surgiu a responsabilidade do
homem em selar pelo patrimônio ambiental e ecológico do planeta. Diante das circunstâncias
surgiu a necessidade de aplicação de medidas que possam evitar o dano ambiental buscandose com isso a redução e eliminação das causas quando possível. A agricultura contribui
deforma impactante com a degradação do meio ambiente esse dano acaba atingindo uma
pluralidade de pessoas, além de ser de difícil reparação. Nesse contesto vale priorizar o uso da
prevenção e não da reparação do dano.
Palavras-chave: Meio Ambiente – agricultura – prevenção – Reparação do dano
Abstract
Nowadays the environment has been a constant target concern worldwide, because this man
with all his intelligence, is the main cause of environmental degradation today. We should be
concerned and take action today so that future generations can live in a healthy environment
and basic conditions of survival, due to the neglect of the present generation, and rulers came
the responsibility of man to seal the environmental and ecological heritage of the planet . Under
the circumstances it became necessary implementing measures that can prevent environmental
damage seeking with this reduction and elimination of the causes when possible. Agriculture
contributes a striking manner with the environmental degradation that damage just reaching a
plurality of persons, besides being difficult to repair. In this contest worth prioritize the use of
prevention and not damage repairthe employeethe right to livewith dignityfunded
bysalaryconqueredby forceof his work.
Introdução
O presente trabalho busca demonstrar a vital importância do meio
ambiente pela ação humana, em especial pela atividade agrícola.
1 Advogada, Professora e Diretora de Ensino. [email protected]
2 Advogada, Professora e Diretora de Ensino. [email protected]
3 Advogada, Professora e Diretora de Ensino. [email protected]
4 Advogada, Professora de Direito na Universidade Braz Cubas. [email protected]
5 Advogado, Professor de Direito na Universidade Braz Cubas. [email protected]
Abordaremos o conceito de meio ambiente, seus componentes como
solo, a água, a fauna e a flora , também será explanado o dano ambiental
causado pela ação humana, a qual tem afetado de forma significativa os
recursos
naturais
ambientais,
os
quais
são
indispensáveis
para
o
desenvolvimento e equilíbrio ecológico do planeta.
Diante de tais danos, o homem como poluidor ou degradador do meio
ambiente, deve ser de certa forma, responsabilizado por seus atos, seja civil,
penal ou administrativamente, independendo da obrigação de reparar os danos
causados.
A reparação desse dano independe de culpa, seja no dano atual ou
futuro, contudo, todas essas formas de reparação ou até indenização, não são
suficientes, pois muitas vezes o dano causado se torna irreversível.
Tendo em vista o objeto a ser protegido, o Direito Ambiental se preocupa
menos com a reparação, e sim com a prevenção, princípio esse cujo impactos
já são conhecidos pela ciência, sendo cabível a tomada de medida
antecipatória para que se evite tais danos.
Outro aspecto fundamental é a aplicação da Lei de Politica Nacional do
Meio Ambiente, a qual sistematiza os objetivos, princípios e diretrizes da
proteção ambiental no Brasil.
Demostrar-se-á os impactos causado atividades agrícolas bem como
seus efeitos diante do meio ambiente. Dentre esses danos, alguns são de
maior gravidade, como o desflorestamento, as queimadas, os quais são
responsáveis pela destruição de nutrientes importantes para a vida microbiana.
A erosão é outro fator impactante, pois causa o deslocamento de terra ou
das rochas, tornando o solo improdutivo, chegando o mesmo por um prazo não
distante a desertificação, ocasionando também uma evasão humana.
Outro fator gerador da degradação ambiental, o qual é de vital
importância, é a perda da biodiversidade, extinguindo espécies e causando um
desequilíbrio ecológico.
A utilização da água para irrigação, talvez seja o fator mais relevante, por
ser a atividade que mais consome água, cerca de 70% a nível mundial, e
diante da crise que o país vem enfrentando no momento, com a falta de chuvas
e consequentemente a diminuição dos níveis de água, essa utilização deve ser
repensada.
Devido ao progressivo esgotamento dos recursos naturais, e os efeitos
visíveis da degradação ambiental causada pela agricultura, deve-se priorizar
por uma agricultura sustentável, com a inclusão de projetos que possam
viabilizar o crescimento agrícola sem afetar de forma marcante o meio
ambiente.
Nosso planeta só se tornou um lugar adequado para a sobrevivência
humana, graças a sua evolução. Contudo, as condições ambientais
necessárias à nossa vida, como temperatura, presença de água, dependem da
ação conjunta das diversas espécies que dividem conosco esse espaço. Todos
os organismos que hoje vivem, são responsáveis pela manutenção das
condições ambientais em um equilíbrio e para tanto cumprem diferentes
funções ecológicas.
Ou seja, todos os organismos vivos desempenham alguma função, nos
ciclos de nutrientes do solo, ou de água, ou dos gases atmosféricos, mantendo
o sistema ecológico em um equilíbrio frágil e sensível, ás modificações
introduzidas. Assim sendo, distúrbios nesse equilíbrio, sejam localizados ou
globalizados, podem prejudicar a vida de diferentes espécies e suas
populações, afetando a eficiência com que cumprem suas funções ecológicas e
alterando, consequentemente, de alguma forma, as condições ambientais de
nosso planeta.
Ao pensar-se em qualquer atividade humana, incluindo a agricultura, esta
visão de co-evolução e interdependência dos sistemas, dos ciclos e das
diferentes espécies que hoje existem leva-nos a perguntar se não estaríamos
destruindo as condições ambientais que nos permitem continuar a viver,
afetando os ecossistemas prejudicando ou mesmo extinguindo espécies que
conosco compartilham o planeta.
É fundamental que se repense a agricultura, transformando-a de atividade
degradadora do meio ambiente em atividade promotora do desenvolvimento
sustentável. Para isso, é preciso que se desconstrua uma série de conceitos e
noções que subsidiem hoje as politicas públicas para a agricultura mundial. Ao
longo do século XX, a agricultura foi entendida principal ente como atividade
econômica, cujo principal objetivo era o lucro e que mediante um conjunto de
práticas agrícolas a serem utilizadas em função de seus custos, visava a
maximizar os lucros.
Assim, o objetivo da agricultura deixou de ser a produção de alimentos e
passou a ser vista como atividade comercial, um negócio a ser regulado pelo
mercado.
Hoje se pode dizer que a agricultura está comumente ligada ao conceito
de agronegócio, ocasionando com isso um modelo de crescimento econômico
sustentado pelas desigualdades regionais, resultando em grande parte do
planeta uma crise social marcada por situações de miséria, guerra e fome.
Essa crise fez com que a atenção de organizações internacionais e de parte da
sociedade se voltasse para o problema da insegurança alimentar das
populações.
A necessidade que se tinha para que toda a população tivesse acesso
aos alimentos de uma forma adequada, gerou na agricultura a chamada
Revolução Verde, conhecida por atribuir em seu método uma variedade
pequena de espécies de animais e plantas, o que provocou um aumento na
utilização de agrotóxicos e fertilizantes e consequentemente, sérios problemas
para a saúde pública e danos ao meio ambiente.
Ficou evidente que, não é suficiente que se produza alimentos em
grandes quantidades, visto que, a fome é resultado da desigualdade no acesso
aos alimentos. Além disso, o modelo da agricultura que foi adotado vem
causando problemas ambientais muitas vezes irreversíveis, devido à destruição
de habitats, à redução da biodiversidade, ao consumo excessivo e à
contaminação da água, à contaminação dos ecossistemas com químicos e a
liberação de gases causadores do efeito estufa.
Surge para nós a perspectiva de que não se terá em um futuro próximo, a
capacidade de se manter os atuais níveis de produtividade da agricultura,
apesar da crescente ocupação e manipulação de nossos ecossistemas. Se não
se consegue manter hoje alimentada e saudável a totalidade da população da
Terra, o que se pode prever no diz respeito à alimentação de nossos
descendentes, diante do descaso e da degradação ambiental.
Conceito
O meio ambiente natural, também denominado físico, é constituído
notadamente pelos recursos naturais, como solo, água, ar, flora e a fauna e
pela correlação recíproca de cada um destes elementos com os demais.
Na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, seja de modo
específico ou sob a forma genérica de meio ambiente, encontramos previsão
de proteção das variáveis desse ambiente natural, água, ar, solo, flora e fauna,
com o intuito de manter a interação dos seres vivos e seu meio.
Pode-se afirmar que essa face do meio ambiente é composta de
elementos naturais que existem independentemente da ação do homem. Assim
o meio ambiente natural seria composto pelos espaços que mantiveram sua
formação originária ou pelos que não alteraram de forma significativa, em
decorrência da presença do homem.
Conforme Edis Milaré, há uma cumplicidade entre todos esses recursos
naturais, ou seja, reciprocidade funcional. Todos eles se relacionam com os
sistemas vivos, de modo que não podem ser subtraídos dos ecossistemas sem
que lhes afete a integridade.
Essa cumplicidade se dá entre a flora e a água, a fixação da água no
solo. Como também entre a fauna e a flora, com seus processos de
reprodução, pois servem de habitat para inúmeras espécies. O solo, que
sustenta a presença da fauna e da flora e, dá suporte ao homo sapiens.
1 Componente o solo
Quanto a classificação do solo, o mesmo pode ser dividido de duas
formas, o solo enquanto recurso natural e o solo como espaço social. Solo
como recurso natural se forma através da união de grânulos minúsculos,
compartilhando múltiplos espaços livres entre os mesmos, ou seja, forma-se
uma massa com certa porosidade, a qual é preenchida por água ou gases,
condicionando
as
comunidades
bióticas
à
existência
de
bactérias
degradadoras. Devido a sua permeabilidade permite ou impede processos
complexos de oxidação da matéria orgânica e processos de drenagem. Há
também a possibilidade que seja encontrado composição química variável de
sais e minerais, reações neutras ou alcalinas favoráveis as comunidades
bióticas. Também ocorrem a ação de bactérias, fungos, algas e protozoários.
Há uma ligação múltipla entre o homem e o solo, pois o mesmo recebe do
solo energia em forma de alimentos, e também serve de apoio e base.
Já o solo como espaço social, se configura como aquele que recebe a
localização de assentamento humano e atividades produtivas, sendo assim o
fator social considerado relevante para a contribuição da degradação
ambiental. No Brasil, os ciclos do período colonial português esgotaram o solo,
deixando vestígios
que ainda hoje podem ser encontrados. Atualmente, a
estrutura fundiária e as fronteiras agrícolas produzem outra série de efeitos
negativos.
A proteção do solo é tutelada, sob o enfoque da atividade humana, pois a
mesma necessita desse recurso para que se desenvolva. Na agricultura, por
exemplo: quem rege essa atividade é a Lei da Política Agrícola.
2 Componente a água
A água é a mais abundante substância simples da biosfera. Existe tanto
na forma líquida, como na forma sólida e na forma gasosa. Ela se classifica em
subterrâneas, que são aquelas existentes nos lençóis freáticos ou sistemas
aquíferos, já as superficiais são aquelas existentes nos rios, lagos, oceanos,
etc. Por outro lado, as águas também se classificam em internas ou interiores e
externas ou exteriores. São internas as águas existentes nos rios, lagos, mares
interiores, o mar territorial, os portos, canais e ancoradouros. São externas as
águas existentes em zonas contíguas e alto-mar.
É um recurso natural diretamente ligado a vida, ela participa na
composição dos organismos e dos seres vivos em geral. Embora ¾ da
superfície da Terra sejam cobertos de água, apenas 2,5% desse total são
formados por água doce, e que podem ser utilizados pelo homem, animal, para
irrigação e outros usos.
Contudo, a maior parte dessa água está concentrada nos oceanos, e
ainda não há formas científicas e economicamente viáveis para aproveitá-la
sem sacrificar as características dos ecossistemas marinhos.
Atualmente o consumo de água na Terra está em torno de 10% da
quantidade existente, contudo toda essa massa líquida é pouca para a
demanda crescente. Boa parte dessa água encontra-se em estado sólido,
armazenadas nas calotas polares e nas grandes geleiras, que ainda são
ameaçadas pelo efeito estufa.
As reservas subterrâneas, com 0,6% da água doce total, aparecem como
alternativa para satisfação da demanda em escala ampliada, contudo a
contaminação dos aquíferos é um risco, por força de poluentes como, nitratos e
agrotóxicos.
Está claro que há omissão por parte dos órgãos ambientais em relação a
problemática das águas subterrâneas. Essa omissão começa com a falta de
vigilância exercida sobre os riscos de contaminação dos aquíferos e chega a
uma quase inexistência de controle de qualidade para esses recursos.
3 Componente o ar
Estreitamente ligado aos processos vitais de respiração e fotossíntese, à
evaporação, á transpiração, à oxidação e a fenômenos climáticos e
meteorológicos, o ar atmosférico tem um significado econômico, além do
biológico ou ecológico, que não pode ser devidamente avaliado. É o recurso
natural que mais rapidamente se contamina e mais rapidamente se recupera
quando há condições favoráveis.
O controle da qualidade do ar, está ligado as funções ecológicas e sociais
que ele desempenha em relação a vida terrestre. Tais funções podem ser
alteradas por diferentes formas de poluição.
A degradação do ar atmosférico altera as características físicas, químicas,
ou biológicas normais, comprometendo os processos fotossintéticos e de
respiração, contribuindo para o surgimento de várias patologias, além disso,
esse tipo de poluição transpõe fronteiras, de modo que os animais e o próprio
vento
cuidam de espalhá-la para grandes distâncias em relação a fonte
geradora.
A poluição do ar é resultado do imenso processo industrial, visto que, o
planeta gerando riquezas, bens de consumo, contribui com essa poluição de
forma direta ou indireta. Outra fonte poderosa são as queimadas que com
frequência ocorrem em várias regiões do planeta, sendo que, no Brasil, são
exemplos, as queimadas em pastagens e florestas, além das frequentes
queimadas da palha da cultura de cana de açúcar.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 23,Vl, estabelece que a
proteção ao meio ambiente e o combate á poluição em qualquer de suas
formas- inclusive a atmosférica – é de competência comum da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. E , no art.24,Vl, prevê a
competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para
legislar sobre a proteção do meio ambiente e controle da poluição. Aos
municípios, nesta matéria, cabe suplementar a legislação federal e a estadual
no que couber, conforme dispõe o artigo 30,ll. 6
4 Componentes fauna e flora
A fauna é representada pelo conjunto de espécies vivas existentes no universo
terrestre. A preservação desse elemento natural é de suma importância para a
sobrevivência
das
espécies,
entre
elas
o
ser
humano.
O
homem,
principalmente, com poderes de domínio, deve zelar pela preservação da fauna
eda flora em todos os seus níveis, pois é ela que espelha a qualidade das
florestas, indispensáveis à vida.
6 Constituição Federal de 1988, p. 23,24
A fauna, em sentido estrito, corresponde ao conjunto de animais que
habitam uma determinada região ou período geológico. A quantidade e a
variedade desses animais, é proporcional á qualidade e quantidade de
vegetação e ao clima. As mudanças climáticas e o aquecimento global
contribuem para a sobrevivência ou a ameaça de extinção de muitas espécies
presentes na fauna.
Já a flora equivale ao conjunto de espécies vegetais que se encontram
em um determinado local de modo duradouro. A floresta, por sua vez, não é
composta apenas por árvores. É formada por arbustos, subarbustos,
herbáceas, gramíneas, fungos e bactérias. É na verdade composta por uma
comunidade biológica.
A agricultura é uma atividade humana e provavelmente foi a responsável
pela primeira grande transformação do espaço geográfico mundial. Ela surgiu
no período Neolítico, quando os primeiros povos passaram de um tipo de vida
nômade para sedentário e assim necessitavam do cultivo de plantas e
domesticação de animais para sobreviverem.
A agricultura surgiu com as primeiras civilizações, as quais se
assentavam as margens dos rios Tigre e Eufrates, e como nessas áreas a terra
era bastante propícia para a agricultura, houve um excedente de produção que
possibilitou o comércio.
Diante do surgimento da revolução industrial, e a evolução das técnicas
agrícolas, o ser humano pode aproveitar melhor o espaço em que se cultivava,
levando-o a expandir sua área de cultivo. Esse desenvolvimento tecnológico
ficou conhecido como Revolução Agrícola.
Com o melhor proveito do espaço agrícola, ocorreu um aumento na
produtividade que foi muito significativo, pois o percentual de elevação da
população urbana era cada vez maior devido a industrialização nas grandes
cidades e ao êxodo rural. Levando em conta que a indústria proporcionava as
bases técnicas para aprimorar o cultivo, cada vez que se aumentava o número
de mão de obra nas cidades e o lucro gerado pela produção, aumentava-se o
número de máquinas trabalhando no campo e assim mais trabalhadores
vinham para as cidades em busca de emprego.
Após a segunda guerra mundial, os países desenvolvidos, conseguiram
aumentar a produção agrícola mundial, criando com isso a chamada Revolução
Verde. Feita nos Estados Unidos, seu objetivo era erradicar a fome e a miséria
nos países subdesenvolvidos, por meio de novas técnicas de agricultura,
mecanização de equipamentos, fertilizantes e sementes selecionadas que
constituíam um pacote tecnológico oferecido pelas grandes potencias.
Contudo,
as
sementes
modificadas,
produzidas
nos
países
desenvolvidos, não eram capazes de enfrentar as condições climáticas,
doenças e insetos dos países subdesenvolvidos. Com isso a solução
encontrada foi a utilização de fertilizantes e adubos, também comprados dos
países ricos, para acabar com as pragas tropicais, aumentando mais ainda a
dependência desses países.
A Revolução Verde não foi de grande proveito para os países
subdesenvolvidos, pois contribuiu para o aumento da distância entre os
agricultores afortunados, que tinham poder aquisitivo para obter o pacote
tecnológico, e os agricultores pobres que sofriam com a queda dos preços. Tais
condições de mercado fizeram com que muitos agricultores abandonassem
suas terras e assim essas terras eram incorporadas pelos grandes
latifundiários.
Apesar da contribuição dessa Revolução para o desenvolvimento de
novas tecnologias e o crescimento dos alimentos no planeta, causaram a
agravação dos problemas de concentração rural em vários países.
Acentua-se atualmente na agricultura o uso intensivo de insumos
industriais, principalmente derivados de petróleo, os quais tem produzido uma
série de externalidades negativas.
Ao enumerar suas fragilidades, Ehlers afirma que:
A ineficiência energética e os impactos ambientais, como a erosão e a
salinização dos solos, a poluição das águas e dos solos por nitratos
provenientes dos fertilizantes nitrogenados e por agrotóxicos, a
contaminação do homem do campo e dos alimentos, o
desflorestamento, a diminuição da biodiversidade e dos recursos
genéticos e a dilapidação dos recursos não renováveis podem tornar
insustentáveis os atuais
(EHLERS,1999, P.88)7
sistemas
de
produção
agrícola.
O conteúdo ideológico da modernização da agricultura, segundo Almeida
(1997b,p.39) incorpora quatro elementos ou noções decorrentes da
modernização da agricultura brasileira:
A noção de crescimento ou de fim da estagnação e do atraso, ou
seja, a ideia de desenvolvimento econômico e politico; a noção de
abertura ou do fim da autonomia técnica, econômica e cultural, com o
consequente aumento da heteronomia; a noção de especialização ou
do fim da polivalência, associada ao triplo movimento de
especialização da produção, da dependência à montante e à jusante
da produção agrícola e a inter-relação com a sociedade global; e o
aparecimento de um tipo de vida social da mentalidade tradicional.
A expansão da agricultura e suas formas de produção, vem causando
grandes transformações ao meio ambiente. Esses efeitos no campo acabam
ocorrendo de forma heterogênea, pois as politicas de desenvolvimento rural
são repletas de desigualdades e privilégios.
Isso porque o uso incorreto do solo para cultivos, sem respeito à sua
aptidão agrícola e limitações, tem acelerado a degradação da capacidade
produtiva do mesmo, modificando com isso o meio ambiente.
No Brasil, o processo de modernização da agricultura levou ao aumento
da produtividade, mas também a problemas ambientais que acabam
degradando o meio ambiente e que muitas vezes não poderão ser reparados.
5 Desflorestamento/ Queimadas
Processo pelo qual acarreta o desaparecimento de massas florestais,
causadas pela atividade humana, principalmente para a obtenção do solo para
cultivos agrícolas. Uma das consequências é o desaparecimento de
absorventes de dióxido de carbono, diminuindo com isso a capacidade do meio
ambiente de absorver essas enormes quantidades desse agente responsável
pelo efeito estufa, e agravando o problema do aquecimento global.
7 EHLERS,1999, P.88
Estudos demonstram que os agentes causadores desse efeito estufa e
consequentemente do aquecimento global, irão representar mudanças sérias
na própria agricultura brasileira, como a perda em diversas áreas, da
capacidade de produzir algumas culturas quehoje são de suma importância
para a alimentação de nossa população e para a economia do país.
Outro fator que contribui com tais efeitos na agricultura brasileira são as
queimadas. Ela é uma prática primitiva destinada principalmente a limpeza do
terreno que será usado para o cultivo de plantações, ocasionando vários
problemas ao meio ambiente. A justificativa dos agricultores é que utilizando
essa técnica acabam com possíveis pragas e doenças que possam estar
presentes no terreno a ser cultivado e prepara o solo para o plantio.
O fogo diminui os processos de oxidação e transformação dos nutrientes
normais, diminuindo a vida microbiana, além de destruir sementes, plantas
jovens, raízes, eliminando vegetais que consequentemente não terão a chance
de sobrevivência na área afetada pelo fogo, a não ser que sejam reintroduzidas
posteriormente pelo próprio homem, pelos animais ou por agentes físicos.
Com a exploração efetuada pela agropecuária no Brasil, utilizando-se de
queimadas,
contribui
de
forma
acentuada
para
a
diminuição
de
domíniosimportantes como a floresta amazônica e o cerrado.
A transição que já ocorreu em quase todas as regiões do planeta,
encontra-se agora na Amazônia, a exploração da fauna e da flora nativa vem
sendo substituída por uma economia agrícola e industrial competitiva, a qual se
fundamenta na exploração de espécies domesticadas de plantas e animais e
também no uso de recursos não biológicos.
Com o aumento populacional na Amazônia, e a proporção da mesma
inserida na sociedade agrícola e industrial, aumentam-se também as pressões
para que as áreas de biota nativa sejam substituídas por paisagens
antropizadas.
6 Erosão/ Desertificação
Acontece através de um processo onde há o deslocamento de terra ou
rochas de uma superfície. A mesma pode ocorrer por ação de fenômenos da
natureza ou provocada pelo homem. Com essa perda, estão sendo retiradas
todas as camadas superiores do solo, consequentemente chegando até as
rochas, tornando o solo não agricultável. Além disso, toda a terra que escorre
com as chuvas, soterra rios e lagos, vindo a comprometer sua vazão e a
qualidade da agua.
Ocorrendo o assoreamento, com a retirada da cobertura vegetal de um
solo, o mesmo perde sua consistência, pois a água , que antes era absorvida
pelas raízes das plantas e árvores, passa a se infiltrar no solo, provocando
enchentes e desmoronamento dos morros.
A erosão como consequente perda do solo, representa um custo para a
agricultura, já que significa perda de terra produtiva, nutrientes e matéria
orgânica, bem como ocasiona degradação ambiental dos recursos hídricos.
Com este ciclo de insustentabilidade levará a um prazo não muito distante, a
uma desertificação física dos lugares acompanhada por uma evasão humana.
Hoje com o uso inadequado do solo e o desgaste dos mesmos, acabam
por vezes tornando-os quase totalmente inférteis, impossibilitando quase que
por completo a sobrevivência das plantas.
O Ministério do Meio Ambiente reconhece a existência de ambientes
considerados em processo de degradação ambiental, devido ao uso de
técnicas inadequadas de cultivos, mas aponta quatro fatores para identificar se
uma região está em processo de desertificação. Destaca as mudanças
climáticas, o desmatamento, a erosão e a perda da produtividade agrícola. O
processo de desertificação quando já existente, torna-se, irreversível.
Uma avaliação mundial sobre degradação dos solos, devido à intervenção
humana, realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente,
revelou que 15% dos solos mundiais, ou seja, 1965 milhões de hectares estão
danificados.
7 Perda da biodiversidade
A extinção de espécies e a perda da biodiversidade são problemas que
afetam o homem há muito tempo, mas que no presente podem ser
considerados críticos. A destruição de biomas vem ocorrendo pela falta de
espécies necessárias ao seu funcionamento, tudo isso causado pelo homem,
que aos poucos vem alterando a composição dos mesmos, acreditando que
são capazes de redesenhá-los. Contudo são incapazes de compreender a
complexidade desses biomas e todas as funções que diferentes espécies têm.
É preciso que cesse essa perda da biodiversidade, pois a extinção é
definitiva, e não adianta achar que a biologia molecular moderna, possa ser
capaz de mantê-la, pois esta semente é diversa enquanto viva e em contínua
coevolução.
A agricultura é o fator gerador que mais contribui para o desequilíbrio da
biodiversidade, o que acaba se agravando pela falta de microrganismos
recicladores, falta de agentes de controle biológico, ou seja, falta tudo o que é
necessário para que a natureza possa produzir nosso alimento de forma
sustentável.
O que se faz em geral é ampliar a área de exploração agrícola,
queimando-se mais petróleo para gerar a energia de manutenção de
ecossistemas e biomas que não conseguem mais manter-se naturalmente.
Procura-se produzir mais moléculas para substituir tudo que está faltando e,
para isso, destrói-se mais habitats, mais espécies, mais biodiversidade.
A produção em grande escala, em uma agricultura industrializada, é
inimiga da diversidade, e a sua uniformidade nos coloca em uma situação de
provável extinção. A redução da diversidade vai na contramão da evolução e do
desenvolvimento, constituindo atualmente um problema global de soberania
alimentar, pois os povos são cada vez mais dependentes de sementes e
animais comercializados pelas grandes empresas, detentoras das licenças de
produção, o que antes era um bem comum na agricultura.
ambientais, uma aumento significativo das cidades, a concentração da
terra e da renda, a intensificação das lutas sociais com inclusão e exclusão dos
mesmos no processo agrícola.
Com isso, a exploração dotada de meios e técnicas modernas,
asseguram a eficácia e rentabilidade de produção, mas por outro lado, surgiu
um aumento significativo na utilização de agrotóxicos, os quais trazem
inúmeros problemasque acabam afetando o meio ambiente, a qualidade de
vida e o processo de produção dos mesmos.
Outro fator responsável pelos problemas ambientais é a crescente falta
de água para a irrigação e outros usos, tudo isso devido a sua irregular
disponibilidade, a qual varia marcadamente de região pra região. Esse uso
continuo e indefinido torna-se impossível.
Portanto uma das metas para a preservação da disponibilidade e da
qualidade dos recursos hídricos consiste em estabelecer critérios de uso
adequado em todas as atividades produtivas, que contribuam para o
desenvolvimento de uma agricultura planejada, conservando os recursos
naturais.
Ao olharmos ao nosso redor, como indivíduos de uma espécie, capaz de
raciocínio e sentimentos, reconhecemos que o momento pelo qual estamos
passando está longe de ser o mais adequado a nossa sobrevivência. Sabemos
ser necessário que, como parte desse sistema, devemos tomar decisões que
alterem de forma positiva nossos rumos e permitam ás gerações futuras,
habitarem em um planeta saudável, embora muitos problemas ambientais de
hoje ou previstos para um futuro próximo sejam irreversíveis.
Tais decisões precisam ser transformadas em ações que possibilitem a
modificação da realidade atual, ou seja, de destruição ambiental hoje instalada.
Essa realidade inclui a forma com que produzimos nossos alimentos, pois a
agricultura é uma importante atividade humana que, da forma como está sendo
realizada gera impactos ambientais significativos.
O desenvolvimento não se mantém se a base de recursos naturais se
deteriora; o meio ambiente não pode ser protegido se o crescimento
não leva em conta as consequências da destruição ambiental. Esses
problemas não podem ser tratados separadamente por instituições e
politicas fragmentadas. Eles fazem parte de um sistema complexo de
causa e efeito (CMMAD, 1988, p. 41).8
No momento o Brasil, vem sofrendo pressão de grandes corporações
interessadas na exploração dos ambientes, com o intuito de suprir as necessidades de
países centrais, como os Estados Unidos, alguns países europeus e o Japão.
São exploraçõesque ameaçam nossa agrobiodiversidade e nossa soberania
alimentar, causando também a destruição de biomas especiais e sensíveis, e tudo isso
é aceito por muitos,
Em nome de um desenvolvimento econômico. Segundo o Fundo Mundial
de Vida Selvagem (WWF, 2006), em seu relatório sobre um planeta vivo,
calculou que consumimos anualmente o equivalente ao que 1,2 planetas Terra
conseguem produzir.
A população precisa estabelecer um nova forma de debate sobre esses
modelos de desenvolvimento, criando oportunidades para a participação das
comunidades na definição de seus rumos e integrando plenamente à dimensão
ambiental. Na agricultura, faz-se necessário reconhecer o valor da diversidade,
de seja cultural, seja ecológica, desta forma favorecendo sistemas de base
ecológica e desenhando agroecossistemas localmente adaptados.
É imprescindível partir para a construção de múltiplas soluções,
coordenar conhecimentos locais e acadêmicos, para que se conviva de forma
pacifica com a diversidade. A sustentabilidade dos recursos de terra e água
requer uma vigilância continua, o êxito dessa agricultura sustentável está no
desenvolvimento de métodos apropriados a cada situação e região.
O referente trabalho buscou abordar a maneira como o homem vem se
comportando diante do meio ambiente e as formas como utiliza seus recursos
e o que tem feito para a preservação do mesmo. Salientou-se a importância
que o meio ambiente tem na vida de cada ser que habita este planeta.
O dano ambiental também é outro fator relevante, visto que está
disciplinado em várias normas de Direito Ambiental, buscando as mesmas,
proteger o meio ambiente diante das atividades praticadas pelo homem que,
com sua ambição em busca de um desenvolvimento econômico é capaz de
8 3CMMAD, 1988, p. 41).
atitudes que comprometem e acabam por vezes causando degradação
ambiental, que podem ser irreversíveis.
Diante dessa vertente, é imprescindível que o causador do dano seja
responsabilizado por seus atos, e possa de certa forma amenizar os impactos,
o que por vezes não será possível. Não basta que o mesmo indenize ou repare
os danos, pois cada vez que ele degrada o meio ambiente, sua restauração
não será compatível com o statu quo ante, ou seja, não será possível que se
restaure da mesma forma, o que levou anos pra ser construído.
Entende-se que o melhor caminho a ser seguido, com certeza, será a
prevenção, pois diante de riscos já conhecidos pela ciência, se deve buscar,
outras formas de utilização do meio ambiente, de modo que não cause dano,
seja ele atual ou futuro. São muitos os danos causados por atividade agrícola,
para que esse ramo de produção possa ser exercido, muitas florestas são
desmatadas, outras vezes queimadas, o que além de causar problemas locais,
contribuem para a degradação do solo e a perda da biodiversidade, são
responsáveis também pela emissão de gases na atmosfera, os quais acabam
contribuindo para o efeito estufa e para o aumento da camada de ozônio.
Outro fator de relevante importância é a forma inadequada como a água
é utilizada para irrigação agrícola e outros usos. Segundo estudos bilhões de
pessoas viverão em regiões com extrema falta de água, incluindo o Brasil. O
conceito de uso eficiente da água inclui qualquer medida que possa reduzir a
quantidade que se utiliza por unidade de atividade, e que possa favorecer a
manutençãoe a melhoria da qualidade da mesma.
Deve-se desta maneira, priorizar por uma agricultura sustentável, que
possa preservar o meio ambiente em sentido mais amplo. Pode parecer difícil
trabalhar conceitos de uma agricultura ecologicamente correta, mas quando se
faz necessário mudar o padrão vigente, é preciso que se planeje e gerencie
efetivamente projetos que contribuam para esse desenvolvimento sustentável,
e reduzam de forma significativa os problemas ambientais.
Somente num mundo diverso e em constante desenvolvimento ecológico,
encontraremos formas sustentáveis de agricultura e passaremos a vislumbrar
soluções para a crise ambiental que hoje vivemos. Por quanto tempo nosso
planeta vai suportar tal situação, ninguém sabe ao certo. Podemos apenas criar
cenários que apontam para situações que vão de graves a muito graves. Esses
cenários devem ser incorporados a qualquer discussão sobre desenvolvimento
rural sustentável.
Referências:
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2 BRASIL. Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política
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