Ata de Registro de Preços

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ISSN 1677-7069
16ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
GP Nº 69/2011
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o contido no PA-113/2009 e, considerando o disposto
no artigo 87, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; considerando o disposto
no item 22.1.2, alínea "c", do Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2009,
resolve aplicar à empresa A.l.g. Leal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
03.399.224/0001-06, com endereço na Rua 40, nº 1, Bairro Bequimão, São Luís/MA, a seguinte penalidade: Suspensão temporária do
direito de participar de licitações e impedimento de contratar com
este Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano. Dê-se ciência. Registre-se
a penalidade no SICAF, de acordo com o Parágrafo Único, do Artigo
28, do Decreto n.º 5.450/05. Publique-se no Diário Oficial da União
e no Boletim Interno Eletrônico.
São Luís, 23 de maio de 2011.
Desa. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
17ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo TRT-MA-2238/09 - Espécie: Rescisão do Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 06/2010; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada:
Norte Sul Comércio Construções e Serviços Ltda ME; Objeto: Rescisão do contrato nos termos dos artigos 77, 78-I,V e 79-I da Lei
8.666/93; Vigência: a partir de 10/01/2011; Data da rescisão:
10/01/2011 por meio do Ato assinado pela Desembargadora-Presidente Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi.
18ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região torna pública Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
047/2010, PA nº 2053/2010, para registrar os preços para eventual
aquisição de materiais elétricos. Vigência: 01 (um) ano a contar da
data desta publicação, em 25/05/2011, cujos itens foram adjudicados
da seguinte forma:
Empresas, itens, quantidades e preços unitários:
RACK MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , CNPJ:
01.572.798/0001-09:16 - disjuntor baixa tensão, tensão máxima operação 600/250V, marca:Soprano, 100 unidades, R$ 26,90, 27- disjuntor baixa tensão, tensão máxima operação 480V, marca: Soprano,
200 unidades, R$ 17,42, 30- disjuntor baixa tensão, corrente nominal
20 A, Marca: Soprano, 200 unidades, R$ 3,02 e 52 - extensão elétrica, tipo cabo PP, comprimento 5 metros, marca: Soprano, 500
unidades, R$ 20,00.
FERRAGISTA MARRA LTDA, CNPJ: 04.040.524/0001-67
- 3 - tomada, tipo embutir , número contato 2P + T, Marca: Ilumi, 600
unidades, R$ 3,02, 12 - tomada telefone, tipo macho, quantidade
pinos 4,marca: Ilumi, 300 unidades, R$ 1,13, 31 - luminária tipo
sobrepor, cor branca, 1x20, marca: ECP, 100 unidades, R$ 16,99, 32luminária, tipo sobrepor, cor branca, 2x20, marca: ECP, 100 unidades, R$ 21,39, 33 - luminária tipo sobrepor, cor branca, 1x40,
marca : ECP, 100 unidades, R$ 22,20, 34 - luminária tipo sobrepor,
cor branca, 2x40, marca: ECP, 100 unidades, R$ 32,40, 43 - luminária
para lâmpadas, com aletas difusoras de luz, 1/20 W, 220 Volts, marca:
ECP, 300 unidades, R$ 23,09 e 51 - tomada em linha completa dupla,
novo padrão brasileiro, marca: Ilumi, 1000 unidades, R$ 5,04.
ELECTRON
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
:05.872.863/0001-72, 4 - fita isolante elétrica, resistência à tensão até
750 V, marca: dercolux, 170 unidades, R$ 1,58, 6- lâmpada fluorescente tubolar de 20 W, marca: NSK, 1700 unidades, R$ 2,44, 7 lâmpada fluorescente tubolar de 40 w, marca: Nsk, 2000 unidades,
R$ 2,90, 9 - reator eletrônico 2x40 W, tensão alimentação 220 V,
1800 unidades,marca: Jebi Japan R$ 10,85, 13 - fita isolante elétrica,
altofusão, marca: decorlux, 200 unidades, R$ 9,22.
MERIDIAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS
LTDA, CNPJ :07.972.280/0001-49, 11 - disjuntor baixa tensão, corrente nominal 15 A,marca: soprano, 300 unidades, R$ 3,90, 14 lâmpada fluorescente compacta eletrônica com reator integrado à base, tensão nominal de 220 Volts, marca: luz sollar, 800 unidades, R$
4,05, 15 - disjuntor baixa tensão, corrente nominal 40 A, marca:
soprano, 200 unidades, R$ 3,90, 17 - disjuntor baixa tensão, corrente
nominal 50 A, marca: soprano, 100 unidades, R$ 23,65 e 23 - reator
eletrônico 1x18 W, tensão alimentação 220 V, 600 unidades, R$
8,41.
ASTER ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME,
CNPJ: 09.033.055/0001-72, 20- pilha alcalina tamanho média, tensão
nominal 1,5 V, marca: Redforce, 200 unidades, R$ 2,68 e 38 - pilha,
tamanho grande, tipo alcalina, tensão 1,5 V, 100 unidades, R$ 2,86.
ISOLUX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 10.229.307/001-12, 1 - reator eletrônico simples 1 x 40 W, tensão
alimentação 220 V, marca : tecpar, 1600 unidades, R$ 8,50 e 5 reator eletrônico 2x20 W, tensão alimentação 220 v, marca: tecpar,
1400 unidades , R$ 9,07.
PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ
:10.828.286/0001-51 49- conector fêmea, modelo CAT.5E,RJ45,marca:multitoc, 500 unidades, R$ 3,50 e 50 - adaptador para telefone
padrão telebrás macho para RJ 11 fêmea, marca: emave, 500 unidades, R$ 1,90.
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - CNPJ
: 10.986.234/0001-03 - 18 - pilha alcalina, tamanho pequena,modelo
AA, tensão nominal 1,5 V, marca: Elgin, 300 embalagens com 2
unidades, R$ 1,50 e 19 - pilha alcalina, tamanho pequena, modelo
AAA, tensão nominal 1,5 V, marca: elgin, 700 embalagens com 2
unidades, R$ 1,50, 21 - bateria recarregável, tensão 3,60v, de NI-CD,
marca: mox, 200 unidades, R$ 9,69 e 45- pilha alcalina para controle
remoto de portões eletrônicos, tamanho A23, tensão 12 volts, marca:
sony, 100 unidades, R$ 2,94.
CMR CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA - CNPJ :
11.045.403/0001-73 - 24 - cabo elétrico flexível material cobre eletrolítico, seção nominal condutor 4,0 mm, cor preta, marca: guaxucabos, 1000 metros, R$ 0,90, 25 - cabo flexivel material cobre
eletrolítico, seção nominal condutor 2,5 mm, cor preta, marca: guaxucabos, 1000 metros, R$ 0,58, 42- cabo elétrico flexível material
cobre eletrolítico, seção nominal condutor 2,5mm, cor azul, marca:
guaxucabos, 1000 metros, R$ 0,60, 46- cabo elétrico flexível, material cobre eletrolítico, seção nominal condutor 2,5 mm, cor vermelha, marca:guaxucabos, 1000 metros, R$ 0,60, 47- cabo elétrico
flexível, material cobre eletrolítico, seção nominal condutor 4,0 mm,
cor azul, marca: guaxucabos, 1000 metros, R$ 0,90 e 48 - cabo
elétrico flexível, material cobre eletrolítico, seção nominal condutor
4,0 mm, cor vermelha, marca guaxucabos, 1000 metros, R$ 0,93.
FERREIRA MARTINS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 11.232.033/0001-83, 26 - canaleta de sobrepor, material PCV, cor
branca, marca: higiban, 100 unidades, R$ 2,31, 28- extensão elétrica,
tipo cabo PP, comprimento 10m, número pólos 2P + T, marca: enerbraz, 100 unidades, R$ 35,70, 29 - cabo telefônico liso 4 vias, material condutor cobre estanhado, marca: condumig, 500 metros, R$
0,47, 35 - lâmpada fluorescente tubolar, potência 18 W, tensão alimentação 220 v, marca: ourolux, 200 unidades, R$ 6,68, 37 - lâmpada
fluorescente 9 W, 2 pinos, marca flc, 400 unidades, R$ 5,00, 39 abraçadeira, material náilon, tipo auto travante,comprimento total
380mm, marca: foxlux, 500 unidades, R$ 0,18, 40- abraçadeira, material náilon, tipo auto travante , comprimento total 140 mm, marca:foxlux, 500 unidades, R$ 0,05 e 41 - abraçadeira, material náilonm
tipo auto travante, comprimento total 280mm, marca: foxlux, 500
unidades , R$ 0,09.
WALLY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
ELETRÔNICOS LTDA-ME- CNPJ - 12.862.075/0001-60 - 8 - filtro
linha, tensão alimentação 110/220v, marca : ameg, 800 unidades, R$
12,66.
J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA - ME - CNPJ - 74.648.593/0001-33 - 2 - lâmpada luz mista (a vapor), tensão nominal 220 v, marca:fz light, 100
unidades, R$ 8,00, 10 - refletor, material refletor aço inox, potência
máxima 300w, marca: cads, 200 unidades, R$ 17,30, 22 - reator
eletrônico, 2x18w, tensão alimentação 220 v , marca: delta, 100
unidades, R$ 11,50, 36 - lâmpada eletrônica fluorescente compacta,
potência 15 w, marca: ecp, 400 unidades, R$ 4,99 e 44 - disjuntor
trifásico, termomagnético, 90 amperes, modelo TQC, marca: soprano,
5 unidades, R$ 56,29.
A especificação completa do objeto encontra-se no edital do
referido pregão disponibilizada no site www.trt18.jus.br.
ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE
Diretor
21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção
preventiva e corretiva dos prédios do TRT da 21ª Região. Total de
Itens Licitados: 00230 . Edital: 25/05/2011 de 08h00 às 17h30 .
ENDEREÇO: Av. Capitão Mor Gouveia, 1738 Lagoa Nova - NATAL
- RN . Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/06/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível, também, no sitio: WWW.TRT21.JUS.BR. Código da UASG: 080021
RANDOLFO DANTAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2011) 080021-00001-2011NE000006
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/SEA Nº
040/2010, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa GTA Construções Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 15 (quinze) dias (20/05/2011 a 03/06/2011). ASSINATURA: 16/12/2010. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Medeiros de
Souza, Presidente do TRT-21ª Região, pelo Contratante e, Gutemberg
Teodoro Alves, Sócio, pela Contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/SEA nº
021/2010, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Rent a Car
Locadora Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo
período de 6 (seis) meses (25/05/2011 a 24/11/2011). ASSINATURA:
19/05/2011. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Medeiros de Souza, Desembargador Presidente do TRT-21ª Região, pelo Contratante, e Francisco Guedes Júnior, Procurador, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052500144
Nº 99, quarta-feira, 25 de maio de 2011
24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento de café, de açúcar, de chá, de adoçante e de mistura para
capuccino. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 25/05/2011 de
10h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Rua Jornalista Belizário Lima, 418 3º andar Vila Gloria - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/06/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2011) 080026-00001-2011NE000010
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições
legais, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 14/2010, Processo nº 1.681/2010, firmado entre o TRT 24ª Região e a empresa
Maicon Islan Leite Chaves - ME, a contar desta data, nos termos da
Cláusula Décima Quinta do Contrato e nos incisos I e II do art. 78, da
Lei nº 8.666/93.
Campo Grande-MS, 24 de maio de 2011.
RENATO DA FONSECA LIMA
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n o- 26/2011. CONTRATANTE: Justiça Federal de
1° Grau - Seção Judiciária da Bahia. CONTRATADA: IMM Engenharia e Arquitetura Ltda. OBJETO: Prestação de serviço técnico
de fiscalização da obra de reforma/adaptação do prédio da Subseção
Judiciária de Feira de Santana-BA. VALOR TOTAL: R$ 32.145,00,
ficando o pagamento condicionado a conclusão dos serviços. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com inicio em 04/04/2011 e término
previsto para 03/10/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT
02.122.0569.37550001; ND 33.90.39; e NE n o- 2011NE800025, de
29/03/11. BASE LEGAL: Art. 65, inciso 1º, da Lei n o- 8.666/93; e P.A
n o- 6725/2010-FSA (Pregão n o- 10/11). Assinado em 30/03/11, por: Dra
Cynthia de Araújo Lima Lopes, pela contratante, e Sr. Marcelo Luiz
Araújo Simões, pela contratada.
ESPÉCIE: Contrato n o- 36/2011. Contratante: União Federal - Justiça
Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária da Bahia- Subseção Judiciária de Ilhéus. CONTRATADA: OLIVEIRA MASELLI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: Fornecimento mensal, a
esta Subseção Judiciária, durante o exercício de 2011, de água mineral, em garrafões de 20 litros, no quantitativo de até 70 garrafões
por mês. PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,80. VIGÊNCIA: de 04-05-2011
a 31-12-2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n o.2011NE0985; Programa de Trabalho 02061056942570001; Natureza
da Despesa: 33.90.30. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei
8.666/93 e suas alterações; IN n o- 05/95 - MPOG, PA 594/2011.
DATA DE ASSINATURA: 04-05-2011. Assinada por Cynthia de
Araújo Lima Lopes- Juíza Federal Diretora do Foro, pela Contratante
e Plácido Honorato de Oliveira Neto, pela Contratada.
ESPÉCIE: Con39/2011 .LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1° Grau Seção Judiciária da Bahia. LOCADORA: ANA PAULA FICHMAN
OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Vara
Federal de Feira de Santana -BA. VALOR MENSAL: R$ 8.500,00
VIGÊNCIA: 01/06/2011 a 31/05/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0569.4257.0001; ND 33.90.36; e NE n o2011NE001066, de 06/05/11. BASE LEGAL: Artigo 24 da Lei n o8.666/93, inciso X; Lei 8.245/91;Código Civil Brasileiro; IN n o05/95-MPOG; e P.A n o- 1655/2011-BA. Assinado em 10/05/11, por:
Dra Cynthia de Araújo Lima Lopes, pela locatária, e Sra. Ana Paula
Fichman, locadora.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 04/11 celebrado entre a Justiça Federal de 1º
Grau-Seção Judiciária da Bahia (Concedente) e a CAIXA ESCOLAR
DRACY RIBEIRO DA ESCOLA ESTADUAL DE APLICAÇÃO
ANÍSIO TEIXEIRA (Instituição de Ensino). OBJETO: Propiciar a
alunos de ensino médio da Instituição de Ensino a realização de
estágio na Concedente. VIGÊNCIA: 60 meses. BASE LEGAL: Lei
11.788/08, Resolução 39/08-CJF, Resolução/PRESI 600-28/09 e PA
387/2011-JFBA. Ass. em 28/04/11, por Dra. Cynthia de Araújo Lima
Lopes, pela Concedente, e Sr. Carlos Luciano Brandão de Oliveira,
pela Instituição de Ensino.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.