Programa

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Centro Cultural de Belém
Ciclo Literatura e Pensamento
Tema: “A Convenção de Filadélfia (1787) e a Constituição federal dos Estados
Unidos da América”
Orador: Viriato Soromenho-Marques (Professor catedrático de Filosofia da
Universidade de Lisboa).
Datas das conferências: Todas as segundas-feiras de Maio de 2017 (2,9, 16, 23,
30)
Resumo: A Constituição dos Estados Unidos da América - elaborada em
1787, e ratificada por voto popular e deliberação de convenções estaduais
que se prolongaram atá Maio de 1790 - constitui um documento
indispensável para compreender tanto o papel determinante desse país na
história contemporânea, como os conteúdos e os valores que,
progressivamente, se tornaram no modelo padrão da ideia de democracia
representativa. Os auditores deste ciclo serão convidados a fazer uma
viagem, histórica e conceptual, à vitalidade e tensões dinâmicas desta Lei
Fundamental que continua a gozar de um enorme impacto mundial.
Sumário das Conferências
Dia 2 de Maio de 2017
Linhas de Força da História e Cultura Política nos EUA. Continuidades entre
o período colonial e o período posterior à Independência. Do Modelo
Mayflower à Guerra da Independência.
Dia 9 de Maio de 2017
Dos Artigos da Confederação (1781) à Constituição Federal. Os debates pela
ratificação e a invenção do Federalismo Contemporâneo. Semelhanças e
diferenças entre a Revolução Americana (1776-1791) e a Revolução Francesa
(1789-1795).
Dia 16 de Maio de 2017
Os fundamentos antropológicos da Constituição Federal. A concepção
prudencial da condição humana. As competências e os direitos em
equilíbrio. Do republicanismo à democracia representativa.
Dia 23 de Maio de 2017
Debates cruciais em torno da resposta à pergunta: Quem é o “Povo” do
Preâmbulo da Constituição Federal? O federalismo como constitucionalismo
alargado. As metamorfoses do federalismo perante os grandes desafios da
guerra civil (1861-1865) e da Grande Depressão e da Guerra (1920-1945).
Dia 30 de Maio de 2017
As representações dos EUA na cultura, política e diplomacia portuguesas.
Oscilações entre simpatia e hostilidade. Primado de uma visão realista
baseada no interesse mútuo.
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Bibliografia de Viriato Soromenho Marques em torno da temática do
federalismo em geral e norte-americano em particular
1. -Era da Cidadania. De Maquiavel a Jefferson, Mem Martins, Publicações
Europa-América, 1996, 206 pp..
2. -A Revolução Federal. Filosofia política e debate constitucional na fundação
dos EUA, Lisboa, Edições Colibri, 2002, 195 pp. Esta obra foi revista e
alargada: Tópicos de Filosofia e Ciência Política. Federalismo. Das Raízes
Americanas aos Dilemas Europeus, Lisboa, Esfera do Caos, 2011, 267 pp.
3. -“A Filosofia constitucional do federalismo. Estudo introdutório à edição
portuguesa de O Federalista”, in: O Federalista, de Alexander Hamilton,
James Madison e John Jay, tradução, introdução e notas de Viriato
Soromenho-Marques e João C. S. Duarte. Lisboa, Edições Colibri, 2003,
pp. 15-34.
4. -“Kant: O Federalismo visto da História”, Revista Portuguesa de Filosofia,
Tomo 61, Fasc.2, 2005, pp.415-439.
5. -Metamorfoses. Entre o Colapso e o Desenvolvimento Sustentável, Mem
Martins, Publicações Europa-América, 2005, 212 pp.
6. -Tópicos de Filosofia e Ciência Política. Federalismo. Das Raízes
Americanas aos Dilemas Europeus, Lisboa, Esfera do Caos, 2011, 267 pp.
7. -O Federalista, de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay,
tradução, introdução e notas de Viriato Soromenho-Marques e João C. S.
Duarte. Lisboa, Gulbenkian, 2011, 813 pp.
8. -O Regresso da América, Lisboa, Esfera do Caos, 2008, 240 pp (inclui
“Roteiro sobre Sistema Político e Eleitoral de José Gomes André).
9. -“Who Are We, Europeans? What Europeans Can Learn from the USA
about Their Own Political identity”, in Ideas of/for Europe. An
Interdisciplinary Approach to European Identity, Teresa Pinheiro, Beata
Cieszynska and José Eduardo Franco (eds.), Frankfurt am Main -BerlinBern- Bruxelles- New York- Oxford- Wien, Peter Lang, 2012, pp. 413-423.
10. -Portugal na Queda da Europa, Lisboa, Temas & Debates / Círculo de
Leitores, 2014, 379 pp.
11. -“A Letra e o Espírito de um Milagre Político”, Visão História, n.º 38,
Dezembro de 2016, pp. 42-45.
Obra Recomendada:
•
José Gomes André, Razão e Liberdade. O Pensamento Político de James
Madison, Lisboa, Esfera do Caos, 2012, 372 pp.