Aula 05 - Unigran

Noções de Comércio Exterior -Fábio Silva - UNIGRAN
Aula 05
LIBERALISMO ECONÔMICO e o
LIBERALISMO MODERNO
Adam Smith é conhecido como o pai do Liberalismo.
Aqui iremos focar nele. Tendo como principal foco, o livre comércio, ou seja, a não
intervenção do estado na economia.
Sua visão era mais no contexto social, sem uma análise aprofundada quanto à questão
econômica, tendo como principal meio de divulgação de suas ideias o livro de 1776, An Inquiry
Into the Nature and Causes of the Wealth of Nations (Uma Investigação sobre a natureza e as
causas da riqueza das nações).
Segundo Bortoto et all. (2007, p. 72-3) “O liberalismo econômico pode
então ser compreendido com base na ausência do intervencionismo estatal
na atividade econômica de um país. Isso representa a aceitação do comércio
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totalmente livre, sem tabelamento de preços ou barreiras alfandegárias...”
Maia (2007, p. 170) completa com as principais características deste regime.
Mercado Livre, em que o estado não intervém de nenhuma forma,
inclusive tabelando os preços ou criando barreiras alfandegárias;
Livre concorrência, em que os preços se formam em função do próprio
mercado; consequentemente, subsistem somente as empresas eficientes;
Iniciativa individual, em que qualquer indivíduo pode exercer a função
que quiser, o que não ocorre no regime corporativista;
Desregulamentação, em que o estado deve remover todos os obstáculos
legais que cerceiam a atividade econômica;
Divisão internacional da produção, isto é, os países devem produzir
somente o que for economicamente mais conveniente e, por meio do
comércio internacional, trocarão seus excedentes. Com isso, haverá
diminuição dos custos e maior bem-estar social.
E, na realidade, o que mais vemos quando o assunto é o mercado internacional, é uma
briga desproporcional entre nações desenvolvidas com os países em desenvolvimento, onde
sempre quem mais tem capital impõe regras e situações, às vezes até absurdas, barrando o livre
comércio.
Maia (2007, p. 173) apresenta argumentos prós e contras ao Liberalismo:
A Divisão Internacional da Produção - em linhas gerais, caso o país A tenha melhores
condições de produzir um determinado bem, ele se especializaria apenas nisso, e o país B se
especializaria em outro produto. Assim, ambos trocariam essas mercadorias entre si, de forma
que toda a sociedade sairia ganhando quanto à qualidade e custo.
Melhor utilização dos recursos naturais - que cada país saiba a melhor forma de se
especializar em um determinado bem, desde que tenha condições propícias quanto às questões
naturais, clima, solo, temperatura, entre outros.
Os dois fatores positivos já citados acima formam o terceiro fator, o da Economia de
Escala, que focaria na redução de custos acentuada e com melhor qualidade.
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Esses fatores positivos, de certa forma, já são bem vistos e praticados, é claro com algumas ressalvas, pelos países europeus, onde teoricamente vive uma sociedade comum, a União
Européia (UE), cujos países, podemos dizer, têm certa interdependência e, de certa forma, são
mais “solidários” entre si.
E como pontos negativos temos que a Liberdade Escraviza, ou seja, já pensou em
uma sociedade onde não existe um poder regulador? Imagine como é a bagunça. Cada um vai
querer algo que beneficie a si mesmo, e na economia não é diferente. Mesmo existindo diversas
ferramentas econômicas, com frequência teríamos problemas com as formações de estruturas
oligopólios e/ou monopólios ou com os dumpings, que geram outro fator negativo, que é o
Conflito de interesses. Tanto as empresas quanto os Estados e seus executores colocariam seus
interesses em primeiro lugar. A sociedade seria novamente um segundo plano a ser avaliado.
Infelizmente, ficaria difícil viver em mundo economicamente livre, sem regras. A teoria
burocrática já explicou por que é necessário ter um controle do que se compra, do que se vende
e, no decorrer dos acontecimentos, podemos aumentar a dosagem ou diminuir. Sem um controle
do Estado, muitas empresas quebrariam e, com certeza, os monopólios, entre outros desvios de
mercado, tomariam conta.
Temos que concordar que o liberalismo puro aplicado por Adam Smith e outros
seguidores, teoricamente, é louvável para a sociedade, em um primeiro momento. Vocês viram
que o contexto de sua teoria está mais ligado ao social do que à economia de uma forma mais
aprofundada, e que na prática é um tanto complexa, devido principalmente aos fatores negativos
anteriormente citados como, por exemplo, o conflito de interesses.
E se de um lado existe o Liberalismo econômico, sem nenhuma intervenção do Estado, também, existe o que vem sendo chamado LIBERALISMO MODERNO, que admite a
intervenção estatal em algumas situações, por exemplo, “[...] quando a produção nacional está
sendo agredida por empresas do exterior com a finalidade de destruir a produção nacional e os
empregos[...]”.Maia (2007).
E quais seriam essas formas de agressão?
Temos o Dumping, Monopólio e as estruturas Oligopolistas, pois, caso não exista um
sistema de proteção, com certeza essa sociedade será penalizada. Mas, vamos recapitular a
definição conceitual dessas estruturas.
MONOPÓLIO é quando uma empresa detém de forma exclusiva a
participação sem concorrência. Como exemplo de monopólio legal
pode citar a Petrobrás, que de 1953 até 1997 exercia de forma única no
mercado nacional a produção; temos também a Empresa de Correios e
Telégrafos (ECT), conhecida como CORREIOS; e, de forma negativa,
ou seja, quando a empresa não tem autorização do Estado, podemos
citar o exemplo do maior ícone do mundo, a MICROSOFT.
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Além do monopólio, podemos citar outra modalidade que onera uma
economia, o OLIGOPOLIO. É um conjunto de empresas que detém o
controle de mercado de um determinado segmento, como é o caso das
grandes montadoras GM, VW, FIAT e FORD que, no Brasil, ditavam
as regras. Com a abertura do mercado na era COLLOR, perderam uma
grande fatia e tiveram que começar a investir pesado para se manter.
TRUSTES e CARTÉIS são exercidos em mercados oligopolistas. A
diferença é que nos trustes as empresas se juntam, se fundem e ditam as
regras de mercado. Como exemplo, podemos citar a Organização dos
Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Já os cartéis são acordos entre
empresas que não chegam a mudar a sua estrutura, e cada uma tem a sua
quota de participação.
Por fim temos o DUMPING, que em linhas gerais é quando uma empresa vende um determinado bem a consumidores de outra região a um
preço menor que o custo de produção do concorrente daquele local. Em
alguns casos pode até haver subsídio do governo para enfraquecer essa
outra economia.
Retomando o assunto, podemos avaliar as intervenções do Estado de duas formas:
1ª. Com o intuito de amparar a economia contra a agressão externa do monopólio,
estruturas oligopolistas e dumpings.
2ª. O que usualmente vem ocorrendo, uma forma IRRACIONAL de protecionismo,
que pode prejudicar e muito a sociedade. E esses tipos de impedimentos, na maioria dos casos,
começa a ter caráter de entrave ao comércio internacional, com a aplicação de barreiras disfarçadas de proteção (iremos estudar mais sobre isso na AULA 7).
De certa forma é necessário proteger, mas a partir do momento
que começa a frear o desenvolvimento do país, deve ser repensando. Quanto mais o Estado se utiliza desses artifícios, mais
acomodada fica a sociedade. E no capitalismo isso é prejudicial.
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As barreiras têm pontos positivos e
negativos. O aspecto negativo é, por exemplo,
quando a sociedade tem que pagar R$ 20 a R$ 30
a mais em um produto, devido a uma tarifa alfandegária. Para classe alta está diferença pode não
fazer diferença, mas para a classe mais desfavorecida é um tremendo problema. De que adianta
o governo dar bolsa família, auxílio alimentação,
entre outros, se a classe mais pobre é penalizada
de outra forma. O protecionismo irracional só é
bom para os acionistas e executivos das corporações que não precisam investir para tirar essa
diferença, pois o Estado já assume o problema e
o consumidor é penalizado.
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s400/protecionismo.jpg
acesso em 03/07/2010 às 15h32
Na aula sobre o Protecionismo I, iremos complementar a ideia do liberalismo moderno,
apresentando as ferramentas de como um país pode proteger a sua economia de forma sadia
(praticando o LIBERALISMO MODERNO) e que com essas mesmas ferramentas pode sacrificar a sua sociedade, dependendo apenas da dose e racionalidade dos gestores.
E até aqui, já está apto a responder quais as diferenças
entre o liberalismo econômico e o moderno? Quem são
os responsáveis por cada sistema. Com qual intenção
os teóricos elaboraram essa ideia do livre comércio?
Com certeza sim. Caso não, já sabe aonde recorrer. E
como não custa nada, atenção aos prazos, certo.
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