Terezinha Cassiano de Souza, Edson Vicente da Silva

VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
Planejamento e gestão ambiental: análise integrada da Praia de Canoa
Quebrada em Aracati- Ce.
Terezinha Cassiano de Souza
Universidade Federal do Ceará- UFC
[email protected]
Edson Vicente da Silva
Universidade Federal do Ceará- UFC
[email protected]
Introdução
Em virtude do aumento da industrialização e da urbanização, percebidos
principalmente a partir da segunda metade do século XX, profundas alterações são
verificadas no meio ambiente, estas comprometem a vida de milhões de pessoas e
podem colocar em risco a existência de gerações futuras. Na década de 1970, após a
Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 e a Conferência
Intergovernamental sobre Educação Ambiental, ocorrida em Tbilisi em 1977, deu-se
início ao processo de orientação sobre o valor da natureza.
Hoje compreendidas como problemas ambientais, as alterações drásticas no meio
começaram a ser discutidas na procura por alternativas de um futuro sustentável.
Os questionamentos relacionados à problemática ambiental normalmente estão
vinculados a urbanização crescente associada ao desenvolvimento econômico e ao
avanço tecnológico, a transformação da paisagem e a redução da oferta dos recursos
naturais. As discussões apontam um único ser responsável pelo desequilíbrio do
sistema e pelos danos causados ao meio ambiente: o homem.
Considerando-se a escala do tempo geológico, o homem é um ser recente na
história de vida do planeta, sendo uma de suas características a capacidade de
interagir com o ambiente, transformando-o para construir novos e diferentes modos
de vida. Em diferentes épocas e lugares, as sociedades humanas estabeleceram, e
estabelecem, diversas formas de organização social e de interação com o ambiente,
utilizando os recursos naturais para satisfazer suas necessidades. Estas interações
produzem, em maior ou menor escala, impactos ambientais. A transformação radical
do ambiente, com a substituição da paisagem natural por prédios, ruas e outras
criações humanas, consome em grande escala: água, energia e matérias-primas,
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Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
produzindo na mesma proporção, esgotos, lixo e outros rejeitos. Cada tipo de
sociedade constrói também, uma percepção do seu ambiente e das relações que com
ele são estabelecidas.
Como forma de minimizar os impactos negativos ao meio ambiente é que surgiu a
necessidade de que o desenvolvimento seja realizado de forma sustentável, ou seja, os
recursos naturais devem ser utilizados de tal forma que as futuras gerações possam
também usufruir de seus benefícios.
Surge então o Planejamento Ambiental, instigando os países a fazerem um
levantamento de seus recursos de solo e classificá-los de acordo com seu uso mais
adequado, ressaltando que as áreas ambientais frágeis ou sujeitas a catástrofes devem
ser identificadas para medidas especiais de proteção. Isso é claro, se desejarmos
preservar a vida, tal qual a conhecemos hoje, e a própria espécie humana no planeta
Terra.
Nesse sentido, no presente artigo, atentando para a necessidade de um
planejamento e gestão ambiental apropriados, busca-se analisar as diversas formas de
uso e ocupação do solo da Praia de Canoa Quebrada, localizada no município de
Aracati.
Os dados coletados para a realização desta pesquisa são, principalmente, as
investigações de cunho bibliográfico, as visitas a campo, análise e descrição da área, a
partir de dados obtidos: fotos, imagens de satélites e fotografias aéreas.
Metodologia
Na realização desta pesquisas a metodologia empregada está amparada nos
estudos integrados sobre o ambiente natural, que busca o conhecimento e a avaliação
dos componentes geoambientais dentro da concepção de geossistema. Neste aspecto
vale citar as contribuições de Tricart (1977), Sotchava (1977), Bertrand (1971), dentre
outros, cuja fundamentação teórica está relacionada à Teoria Geral dos Sistemas.
Segundo Bertrand (op.cit), a classificação dos geossistema divide a paisagem em
unidades superiores e inferiores. A análise geossistêmica aplicada ao estudo da
paisagem consiste em avaliar os elementos componentes do geossistema: a estrutura,
o arranjo e distribuição dos elementos, as características dimensionais, as relações
entre os elementos, os níveis de estabilização ou transformação, o grau de utilização e
importância socioeconômica e o estado de interferência humana.
As unidades geoambientais identificadas constituem os elementos fundamentais do
parcelamento espacial. Elas são estabelecidas de acordo com um sistema integrado
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pelo conjunto de elementos mutuamente relacionados, onde são contemplados os
componentes físicos e biológicos, além das condições de uso e ocupação.
De acordo com Bertrand (op.cit), o complexo geoambiental possui uma dinâmica
que é influenciada pelo geossistema, com uma combinação dinâmica de elementos
físicos, biológicos e antropológicos. Estes elementos interagem dialéticamente uns
sobre os outros, fazendo desta paisagem um conjunto único em evolução.
Objetivando obter subsídios para a análise das formas de uso e ocupação em
Aracati, foi realizado inicialmente o arquivamento de informações sobre a área de
estudo, tais como: pesquisas de cunho bibliográfico, análise empírica e descrição da
área, a partir de informações recolhidas em fotos, imagens de satélites e fotografias
aéreas.
Localização e caracterização da área de estudo
O Estado do Ceará encontra-se localizado na Região Nordeste do Brasil, tem uma
área de 146mil Km², com 573 km de zona costeira, que se estende desde a divisa com
o Estado do Rio Grande do Norte, a leste, ao Estado do Piauí, a oeste.
A área em epígrafe, praia de Canoa Quebrada, localiza-se no município de Aracati.
Esse dista de Fortaleza, capital do estado do ceará, 159 km. Situa-se no litoral leste,
conhecida num contexto turístico de “Costa do Sol Nascente”. O litoral leste
corresponde ao trecho que parte de Fortaleza até o município de Icapuí. Essa faixa é a
mais densamente povoada e a mais procurada pelo fluxo turístico e para o lazer.
O município de Aracati está localizado nas seguintes coordenadas geográficas:
Latitude: 4º33’42” e Longitude: 37º46’11”. Esta posição lhe confere um clima tropical
brando, uma pluviosidade de 935,9mm em média e uma temperatura em torno de
26ºC, segundo a FUNCEME- Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
(2007). Tem como áreas limítrofes: Oceano Atlântico ao Norte; os municípios de
Itaiçaba e Palhano ao Sul; o município de Icapuí e o Estado do Rio Grande do Norte a
Leste e a Oeste os municípios de Fortim e Beberibe, conforme dados do IBGE-Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística. Observar figura 01.
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Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
Figura 01: Localização da área de estudo.
Fonte: IPECE, Mapa básico do Ceará 2002, adaptado pelo autor.
A praia de Canoa Quebrada, localizada no referido município, é uma unidade de
conservação, desde março de 1998, conforme a Lei 40/98.
Planejamento e gestão ambiental no litoral cearense
Nas últimas décadas, um modelo de civilização se impôs, trazendo a
industrialização, com sua forma de produção e organização do trabalho, além da
mecanização da agricultura, que inclui o uso intenso de agrotóxicos e a urbanização,
com um processo de concentração populacional nas cidades.
A tecnologia evolui rapidamente com consequências indesejáveis que se agravam
com igual rapidez. A exploração dos recursos naturais passou a ser feita de forma
demasiadamente intensa. De onde se retirava uma árvore, agora se exploram
centenas delas. Onde moravam algumas famílias, consumindo água e produzindo
poucos detritos, agora moram milhões de famílias, exigindo imensos mananciais e
gerando milhares de toneladas de lixo por dia. Essas diferenças são determinantes
para a degradação do meio onde se insere o homem.
Sistemas inteiros de vida vegetal e animal são tirados de seu equilíbrio. E a riqueza,
gerada num modelo econômico que propicia a concentração de renda, não impede o
crescimento da miséria e da fome. Algumas das conseqüências indesejáveis desse tipo
de ação humana, por exemplo, o esgotamento do solo, a contaminação da água, etc.
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A medida que tal modelo de desenvolvimento provocou efeitos negativos mais
graves, surgiram manifestações e movimentos que reflitam a conseqüência de parcelas
da população sobre o perigo que a humanidade corre ao afetar de forma tão violenta o
seu meio ambiente.
No final do Século XIX iniciaram-se manifestações pela preservação dos sistemas
naturais, que trouxe em suas metas a necessidade do planejamento ambiental.
“Planejamento Ambiental” é uma expressão recente, usada com maior frequência nos
últimos dez anos por uma boa razão: de 3 a 14 de junho de 1992, durante a
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de
Janeiro, a ECO-92, foi criado o maior programa de planejamento ambiental que já se
imaginou: a AGENDA 21; que previa um planejamento em cascata do nível global, para
o nacional, regional (estadual), até o nível local (ou municipal), com o objetivo de
melhoria da qualidade de vida do ser humano e de conservação e preservação
ambiental. (FLORIANO, 2004, p.5)
Desse modo, entende-se por Planejamento Ambiental todo o esforço da civilização,
buscando a preservação e a conservação dos recursos ambientais de um território,
com vistas à sua própria sobrevivência. Pode- se dizer que Planejamento Ambiental é
todo o planejamento que parte do princípio da valoração e conservação das bases
naturais de um dado território como base de auto-sustentação da vida e das
interações que a mantém, ou seja, das relações ecossistêmicas.
Segundo Franco (2001), o principal objetivo do Planejamento Ambiental é atingir o
desenvolvimento sustentável da espécie humana e seus artefatos, ou seja, dos
agroecossistemas e dos ecossistemas urbanos, minimizando os gastos das fontes de
energia que os sustentam e os riscos e impactos ambientais, sem prejudicar outros
seres da cadeia ecológica da qual o homem faz parte, procurando manter a
biodiversidade dos ecossistemas.
Na atualidade, o planejamento ambiental é apontado como um dos requisitos para
desenvolvimento de um sistema de gestão ambiental. Segundo Floriano (2004, p.6)
planejamento ambiental, portanto, é a organização do trabalho de uma equipe para
consecução de objetivos comuns, de forma que os impactos resultantes, que afetam
negativamente o ambiente em que vivemos, sejam minimizados e que, os impactos
positivos, sejam maximizados.
Nesse víeis apresenta-se as zonas costeiras, que correspondem a uma parcela de
território extremamente valorizada e densamente ocupada pela população. Elas
representam a interconexão das diversas relações de interesse vital, tanto do ponto de
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Tema 4 - Riscos naturais e a sustentabilidade dos territórios
vista ecológico, como do humano. Como nos explica Suguio as regiões litorâneas
comportam um dos mais ricos e mais importantes conjuntos de ecossistemas naturais,
de cuja preservação depende os ciclos vitais de inúmeros animais e vegetais. Dentre
alguns desses ecossistemas podem ser mencionados os seguintes: praias, manguezais
e recifes de corais. (ACIESP apud SUGUIO, 1996, p.3)
No litoral do estado do Ceará, o crescimento rápido e desordenado do turismo de
massa e da construção de segundas residências tem provocado danos ao ambiente
natural, às paisagens litorâneas e às populações nativas de toda esta região. No
entanto, apesar dos impactos negativos ao meio, ocorre instalação de projetos e
empreendimentos turísticos tem como componente de extrema importância a
infraestrutura de apoio, sendo normalmente necessária a construção ou melhoria de
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, coleta de lixo, vias de
acesso, aeroportos e portos dentre outros, o que contribui para o desenvolvimento
local, conforme dados do AQUASIS (2003). “Essa infra-estrutura mínima, garantida
com o veraneio, é vislumbrada de forma positiva pelas comunidades litorâneas, pois
significa a chegada do progresso, o acesso ao emprego, etc.” (DANTAS, 2002. p.79).
Resultados e discussões
A praia de Canoa Quebrada, localizada no município de Aracati (ver figura 02), é
uma área de intenso fluxo turístico, sendo um dos principais destinos turísticos do
estado. A mesma é uma faz parte de uma APA- Área de Proteção Ambiental, que
corresponde a uma área de conservação, desde março de 1998, conforme a Lei 40/98.
A sua implantação tem teve como objetivo preservar as comunidades bióticas nativas,
as dunas fixas e móveis, as paleodunas, as falésias, as gamboas, as lagoas perenes e
intermitentes, os mangues, as formações geológicas de grande potencial paisagístico,
os arrecifes e os solos.
Em 2002, APA de Canoa Quebrada teve, além da ampliação dos seus limites, a
regulamentação da sua forma de gestão e o estabelecimento de diretrizes para o
zoneamento ecológico/econômico a ser implantado na área, tendo por objetivos,
conforme a Legislação Ambiental da APA:
I – A promoção do uso sustentado dos recursos naturais existentes em seu
perímetro;
II – A preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos;
III – A preservação do patrimônio ambiental e cultural;
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IV – A melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais nela fixadas e a
unidade histórico-social dos moradores;
V – A proteção da paisagem, das comunidades bióticas nativas, das dunas, das
paleodunas, gamboas, das lagoas perenes e intermitentes, dos manguezais, dos
arrecifes, dos solos, das formações geológicas de grande potencial paisagístico e
falésias;
VI - O desenvolvimento sustentável do turismo, da agricultura e da pesca;
VII – A proteção da área de praia da descaracterização e ocupação irregular;
VIII – A preservação dos remanescentes e ecossistemas associados da Mata
Atlântica;
IX - A promoção e execução de atividades em educação ambiental.
Figura 02. Imagem de Canoa Quebrada.
Fonte: Google Earth.
No entanto, mesmo com a implantação da unidade de conservação os problemas
ambientais continuam a ocorrer, principalmente causados pelas atividades antrópicas,
representada pela atividade turística, que tem sido o agente de maior modificação do
espaço litorâneo. Nas observações de Claudino e Peulvast: as paisagens litorâneas
naturais que levaram tão longo intervalo de tempo para serem formadas e evoluírem
em condições de equilíbrio dinâmico se encontram atualmente em vias de degradação,
cedendo espaço a toda sorte de construções- edificações, estradas, equipamentos
urbanos e turísticos.( CLAUDINO SALES, V.; PEULVAST, J.P. 2006, p.404).
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Nas figuras 03, 04 e 05 é possível observar modificações na paisagem, e impactos
ambientais que geram situações de risco para as pessoas.
03
04
05
Figura 03- Parque eólico e casas de veraneio e restaurantes. Figura 04- Construção de um
condomínio em cima da falésia. Figura 05- Desmonte das falésias.
Fonte: Terezinha Cassiano, 2009.
Nesse sentido o jornal Diário do Nordeste (Fortaleza, 6/3/2010) em uma matéria
aponta a existência de construções prediais na encosta superior das falésias, onde há
inclusive placa de licenciamento ambiental. No entanto as construções são justificadas
pela prefeitura local, conforme o já mencionado Jornal, pelo potencial turístico,
econômico, de geração de emprego e renda para a comunidade.
Considerações finais
A prática do turismo no Estado do Ceará é vista como um importante fator de
valorização econômica, mas que traz na maioria das vezes junto com o
desenvolvimento, a degradação ambiental. A ocupação das zonas costeiras pode
conduzir inúmeros impactos negativos, que se tornam preocupantes na medida em
que desestabilizam ecossistemas e interferem negativamente nas condições de vida
dos moradores das comunidades locais.
Atualmente existe um controle, através da fiscalização, no licenciamento e
monitoramento ambiental da ocupação do litoral. A educação ambiental, assim como
o desenvolvimento de projetos voltados para o ordenamento do uso e ocupação da
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faixa costeira e da criação de unidades de conservação, são fatores que também
contribuem para apropriação mais sustentável do espaço litorâneo.
Nessa perspectiva “o planejamento ambiental se apresenta como um instrumento
valioso, uma vez que permite pensar previamente a estratégia de uso e exploração dos
recursos e serviços ambientais.” (RODRIGUEZ; SILVA, 2004,p. 72)
Pode-se verificar que existe necessidade de uma maior atenção dos gestores
públicos no sentido de controlar e gerenciar a demanda turística, além de analisar as
vantagens da atividade, não apenas sob a ótica do aspecto econômico, mas, sobretudo
na visão dos moradores, que são os que convivem diariamente com transformação dos
usos e ocupação do lugar. Entretanto, para que os moradores sejam capazes de
discernir os benefícios e malefícios vinculados ao uso e ocupação, bem como discutir a
relevância da atividade turística para desenvolvimento do seu lugar, investir na
educação da população local é o ponto culminante para o sucesso da atividade.
Referências
AQUASIS. 2003, A zona costeira do estado do ceará: diagnóstico para a gestão
integrada. Fortaleza.
BERRÍOS, R. 1988, Planificação e Planejamento Ambiental no Brasil’ Revista terra livre,
Nº 3, p. 55-63.
BERTRAND, G. 1971, Paisagem e Geografia Física Global: Esboço Metodológico,
caderno de Ciência da Terra (13), IG/USP, São Paulo.
CEARÁ/ Secretaria Estadual do Turismo. 2004, Estudos Turísticos da SETUR: Mercado
Turístico e Oportunidades de Investimentos no Ceará, nº 19. Fortaleza: SETUR (CE).
CHRISTOFOLETTI, A. 1993, ‘Impactos no meio ambiente ocasionados pela urbanização
no mundo tropical’ Natureza e sociedade de hoje: uma leitura geográfica, HUCITECANPUR, São Paulo, p.127-145.
CLAUDINO SALES, V.; PEULVAST, J.P. 2006, ‘Geomorfologia da zona costeira do Estado
do Ceará, nordeste do Brasil’ Litoral e Sertão, natureza e sociedade no nordeste
brasileiro, Expressão Gráfica, Fortaleza, v. 1, p. 387-406.
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DANTAS, E. W. C.2006, Mar à vista: estudo da maritimidade em Fortaleza, Museu do
Ceará/Secretaria da Cultura e Desporto do Ceará, Fortaleza.
FRANCO, M. A. R. 2001, Planejamento ambiental para a cidade sustentável.
Annablume: FAPESP, São Paulo.
FLORIANO, E. P. 2004, Planejamento Ambiental, Caderno Didático nº 6, 1ª Ed. Santa
Rosa.
MEIRELES, A.J.A. 1999, ‘Falésias do litoral leste do estado do Ceará: análise dos
processos morfogenéticos e impactos ambientais’, Revista Geonotas, vol. 3, p. 1-25.
MORAES, A.C.R. 2007, Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil:
elementos para uma geografia do litoral brasileiro, Annablume, São Paulo.
PHILIPPI JÚNIOR, A.; ALVES, A. C. 2005, Curso interdisciplinar de direito ambiental,
Manole, Barueri, SP.
RODRIGUEZ, J. M.M. SILVA, E. V. 2009, Educação ambiental e desenvolvimento
sustentável: problemática, tendências e desafios. Ed. UFC, Fortaleza.
RODRIGUEZ, J. M. M., CABO, A. R. de., SILVA, E. V. 2004, ‘O planejamento ambiental
como instrumento na incorporação da sustentabilidade no processo de
desenvolvimento: o caso do Ceará, Brasil’ Revista mercator. Ano 03, Nº 05, p.67-72
SOTCHAVA, V. B. 1977, O estudo de geossistemas, USP, São Paulo.
SEMACE. 2005, Mapeamento das unidades geoambientais da zona costeira do estado
do Ceará. LABOMAR, SEMACE, Fortaleza.
SUGUIO, K. 2003, Tópicos de Geociências para o Desenvolvimento Sustentável: as
Regiões Litorâneas. Geologia USP: Série Didática, v. 2, n. 1.
TRICART, J. 1977, Ecodinâmica, IBGE, Rio de Janeiro.
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