Um país de taxas e tarifas

O Popular
Um país de taxas e
tarifas
São mais de 50 tipos de cobranças que atazanam a
vida do Brasileiro desde seu nascimento até a sua
morte
Ricardo César
Não há como fugir das famigeradas taxas. Desde o nascimento até morte, elas estão presentes na
vida dos brasileiros em quase tudo que se faz. São mais de 50 incômodas taxas que, de uma forma
ou de outra, pesam no bolso durante um ano, sem distinção de classe. Sacar dinheiro do caixa
eletrônico, financiar um veículo, renovar a carteira de habilitação, estacionar o carro, pagar o
almoço com cartão de crédito, casar, financiar a casa própria. Em qualquer situação prática e
cotidiana, gasta-se. E muito.
Estima-se que um contribuinte de meia idade e de classe média destina cerca de R$ 900,00 de sua
renda anual para pagar taxas, além de arcar com uma carga de impostos que abocanhou 36% da
economia do País no primeiro semestre deste ano.
Entre os maiores taxadores estão os bancos. Há taxas para quase tudo. O Banco Central (BC) tentou
intervir, mas, ainda assim, as discretas cobranças ainda incidem em boa parte dos serviços
oferecidos pelas instituições financeiras, sem distinção entre públicos e privados.
Se o contribuinte exige a segunda via do cartão de débito, é cobrado R$ 6,36. Uma folha de cheque
além das dez gratuitas mensais, mais R$ 2,91 cada. Se pega um extrato no caixa eletrônico além de
dois gratuitos por mês, mais R$ 1,67 cada. Pelas estimativas, pode-se desembolsar cerca de R$
70,00 todos os meses com serviços "extras" utilizados por um correntista. "Dá para ficar livre das
tarifas e taxas, mas é preciso ter hábitos precisos e regrado", orienta o tributarista Rondineli Castro
Alves.
Segundo ele, não são cobradas taxas na emissão da primeira via do cartão de débito, na solicitação
de um talonário mensal com dez folhas de cheque, quatro saques e dois extratos por mês em
terminais do próprio banco, consultas na internet, duas transferências de contas do mesmo banco e
compensação de cheques. Em qualquer outro serviço, há tributos. "Essa padronização das tarifas e
taxas bancárias surgiu há dois anos, com a regulação do Banco Central. Antes disso, era um
carnaval de taxas", diz.
Início
Mesmo antes de abrir uma conta no banco, as taxas já estão presentes na vida do brasileiro. Desde
2008, a cópia do registro civil que se leva para casa, conhecida como certidão de nascimento, é
gratuita. O modelo, numa folha A4, porém, não agrada os pais pela vulnerabilidade e tamanho. A
maioria prefere expedir a via em cartório, mais compacta e de maior resistência. O preço, em média,
R$ 28,00. "Desde o nascimento as taxas já começam a incidir na vida do brasileiro."
Profissional de Relações Internacionais, Ilana Macedo, de 27 anos, conhece esse enredo de perto. A
filha Laura de Macedo Sasse, de apenas 1 ano de idade, veio ao mundo com as taxas à espera.
Como boa parte dos pequenos brasileiros, ela tem os dois modelos de certidão: a gratuita e a
expedia por cartório. A maior fica em casa. A pequena cumpre a função de documento em passeios
e viagens. "O documento gratuito, por mais que se plastifique, não tem garantia de durabilidade, ao
contrário do menor."
Da primeira infância até a adolescência, as taxas e tarifas voltam a atacar nas vidas das crianças. Ir
ao zoológico e ao parque, como o Mutirama, são alguns dos serviços onde elas existirão. Na
adolescência, porém, é onde começam a incidir de forma abrangente. A primeira é o registro civil
(RG). Segundo a Diretoria Geral de Polícia Civil de Goiás (DGPC-GO), paga-se R$ 14,65. Se
perdê-la, são mais R$ 17,50 pela segunda via. "O RG deveria ser gratuito, como o CPF, por ser
essencial", diz o tributarista Thiago Machado.
Paga-se caro para embarcar ou ter cartão
Numa viagem para Caldas Novas ou Pirenópolis de ônibus, o passageiro não escapa de uma taxa de
R$ 4,60 de embarque (ida e volta). Se o presente de 15 anos for um intercâmbio ou viagem para os
Estados Unidos ou Europa, são R$ 156,07 para tirar o passaporte na Polícia Federal (PF). Mais a
taxa de R$ 32,40 até um aeroporto nacional e outros R$ 130 para embarque internacional (ida e
volta). "As taxas de serviço público são legais, mas excedem diante da carga tributária paga pelos
brasileiros", argumenta o tributarista Thiago Machado.
O primeiro cartão de crédito, vinculado geralmente à conta dos pais, também é uma porta aberta
para as taxas. Embora o número de taxas e tarifas varie de um banco para o outro, e o valor
drasticamente disforme, gasta-se muito com o cartão. Geralmente, em boa parte dos bancos, são
cobradas a taxa de anuidade, que varia entre R$ 4,99 e R$ 9,99 mensais, o saque, a segunda via de
cartão, taxa de reanálise. Se fizer parte de programa de milhagem, paga resgate dos pontos.
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