Maria Adélia Aparecida de Souza

ATA DA 1ª. ASSEMBLÉIA GERAL DA ANPEGE (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA). Aos oito de setembro de mil novecentos e
noventa e cinco, às 17,00 horas, em primeira convocação, reuniram-se em Assembléia Geral a
Diretoria da ANPEGE: Professor Milton Almeida dos Santos - Presidente, Professora Maria
Adélia Aparecida de Souza – Secretária, Professora Amalia Inez Geraiges de Lemos – Tesoureira,
e os delegados: Roberto Lobato Azevedo Corrêa, Marcelo José Lopes de Souza, Claudio Antonio
Gonçalves Egler do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro; Marlene Maria da Silva do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade
Federal de Pernambuco; Geraldo Magela Costa, Janine Giselle Le Sann e Marli Sales do programa
de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais; Neyde Maria Santos
Gonçalves, Florisvaldo Henrique Falk e Sylvio Bandeira de Mello e Silva, do Programa de PósGraduação em Geografia da Universidade Federal da Bahia; Gerusa Maria Duarte, Luiz Fugazzola
Pimenta e Luiz Fernando Scheibe do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade
Federal de Santa Catarina; Rosa Ester Rossini, Amélia Damiani e Eduardo Yazigi do Programa de
Pós-Graduação em Geografia Humana da Universidade de São Paulo; José Bueno Conti e Lylian
Coltrinari do Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da Universidade de São Paulo;
José Alexandre Felizola Diniz, Vera Lúcia Alves França e Antônio Carlos Campos do Curso de
Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Sergipe e Messias Modesto dos Passos e
Armen Mamigonian do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual
Paulista, Campus de Presidente Prudente, membros associados da ANPEGE. O Presidente da
ANPEGE iniciou os trabalhos propondo a composição da mesa diretora da Assembléia com os
seguintes membros: Presidente da ANPEGE e da mesa – Professor Milton Almeida dos Santos,
Secretária da ANPEGE e da mesa – Professora Maria Adélia Aparecida de Souza e Tesoureira da
ANPEGE – Professora Amália Inez Geraiges de Lemos. Aprovada, por unanimidade, a
constituição da mesa diretora da ASSEMBLÉIA, foram iniciados os trabalhos. A proposta de
pauta da I ASSEMBLÉIA GERAL DA ANPEGE, elaborada pela Diretoria, constava dos
seguintes itens: 1. Expediente; 2. Relatório das Atividades; 3. Relatório Financeiro. Aprovada a
pauta, por unanimidade, o Presidente dá início aos trabalhos, agradecendo, à Comissão Local,
encarregada de organizar o I ENCONTRO NACIONAL DA ANPEGE, em Aracaju, de 5 a 9 de
setembro de 1995. Destacou o excelente trabalho da equipe que conseguiu desempenhar sua tarefa
de maneira exemplar, mesmo com a exiguidade de recursos financeiros de que dispunha a
Associação. Louvou a qualidade do material preparado para o Encontro, circulares, cartazes,
programa e livro de resumos. O Presidente da ANPEGE agradeceu também a colaboração do
Programa de Pós-Graduação em Geografia, o Departamento de Geografia e a direção da
Universidade Federal do Sergipe, pela colaboração dada à Associação, na realização do Evento.
1. Expediente: O professor Luiz Fernando Scheibe alerta para o problema que atravessa a
Universidade Pública Brasileira, e especialmente as Universidades Federais, propondo à
ASSEMBLÉIA a aprovação de uma moção a ser encaminhada ao CRUB – Conselho de Reitores
das Universidades Brasileiras, defendendo a Universidade e o ensino Público e Gratuito. A moção
deve ser enviada ao Presidente da República, aos Ministros de Estado, aos membros do Congresso
Nacional, Deputados e Senadores e aos Reitores das Universidades Brasileiras, através do CRUB.
A moção é aprovada por unanimidade. Ainda referente a este tema, o Presidente da ANPEGE,
Professor Milton Santos chama a atenção do plenário, para a necessidade de aumentar o número
de estudos sobre Geografia da Educação, para aclarar uma reflexão ainda incipiente na Geografia.
Alerta sobre uma pesquisa que vem fazendo com Lídia Antongiovanni, a qual revela o nível de
privatização da Universidade pública, destacando que hoje, apenas 13% das vagas para
vestibulares em São Paulo são em universidades públicas. O Professor Armen Mamigonian
registra um agradecimento à colega Mônica Arroyo pela contribuição incansável ao I Encontro da
ANPEGE, atuando junto à diretoria da ANPEGE, em São Paulo. ORDEM DO DIA 1. Relatório
de Atividades. O presidente da ANPEGE solicita a Secretária Maria Adélia Aparecida de Souza
que proceda à apresentação do Relatório de Atividades da Diretoria. A Secretária lê o Relatório de
Atividades que vai anexado a esta Ata. O Relatório é aprovado. 2. Relatório Financeiro. O
Presidente da ANPEGE solicita à Tesoureira que apresente o Relatório Financeiro, que é
aprovado. A Tesoureira esclarece sobre a receita da ANPEGE e solicita uma discussão sobre a
anuidade dos associados, no valor de cem dólares, alertando que tal quantia é absolutamente
insuficiente para manter minimamente a Associação. Solicita uma discussão sobre as anuidades,
alertando que as mesmas podem ser pagas com taxa de bancada, paga pelo CNPq. O Professor
Claudio Egler solicita a palavra e pondera que a ASSOCIAÇÃO não pode viver de anuidades, mas
que estas tem o caráter simbólico do grau de envolvimento dos contribuintes com a Associação e
que esta contribuição deveria pelo menos garantir a contratação de uma pessoa para auxiliar a
Diretoria, com uma remuneração de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 1.000,00 (mil reais), ou
seja, um piso salarial de pelo menos R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês. A professora Vera
Lúcia Alves França pondera que o valor da anuidade deveria ser proporcional ao tamanho do
Programa, refletindo assim as taxas de bancada e as taxas acadêmicas, e que o pagamento deveria
ser semestral. O Professor Messias Modesto dos Passos sugere que os cursos não recomendados
não paguem a anuidade e pondera que a anuidade deveria ser de R$ 500,00 (quinhentos reais) e
não deveria haver diferença entre os cursos. O Professor Alexandre Felizola Diniz, se coloca a
favor da diferenciação no pagamento das anuidades pelos cursos e propõe que a remuneração
obedeça a um proporcional de 5% das taxas de que dispõe o curso. A Professora Neyde Gonçalves
elabora sobre a representatividade política dos mais pobres. A professora Lylian Coltrinari propõe
o critério da taxa de bancada, acata a proposta do professor Cláudio Egler sobre o piso mínimo e
sugere o critério das possibilidades efetivas dos programas, que poderão assim pagar uma
anuidade maior do que o piso. O Professor Messias Modesto dos Passos propõe o mesmo valor
para todos os cursos. O Professor Milton Santos pondera que, de qualquer maneira é fundamental
rever a anuidade que é paga e que provavelmente R$ 500,00 (quinhentos reais) pode ser uma
quantia factível. O Professor Armen Mamigonian propõe que a anuidade seja de R$ 200,00
(duzentos reais). O Professor Milton Santos faz um apelo ao plenário para que colabore no
encaminhamento dessa discussão, para que se chegue rapidamente a um bom termo sobre as
discussões do pagamento da anuidade da ANPEGE. O Professor Maurício Abreu solicita um
esclarecimento à mesa diretora dos trabalhos, sobre quem vota na Assembléia. A Secretária lê o
Estatuto da ANPEGE, nos artigos referentes à Assembléia Deliberativa e esclarece o
questionamento. O Presidente da ANPEGE ainda esclarece que cada Programa de Pós-Graduação
tem três votos na Assembléia Geral, representados pelos delegados de cada um desses Programas.
Há uma discussão a esse respeito e o Presidente da ANPEGE sugere que os Estatutos da ANPEGE
precisam ser revistos e este é um dos aspectos a ser reexaminado. O Professor Luiz Fernando
Scheibe alega que o espírito do artigo que dá normas ao funcionamento da Assembléia Geral
também pode ser interpretado como se o voto referente ao Programa e expresso pelos delegados. É
ressaltada por todos a ambigüidade do texto do Estatuto. O Professor Jorge Xavier da Silva propõe
que seja definido no texto a ser examinado o que constitui a Assembléia Geral da ANPEGE e
como se constitui. O Presidente da ANPEGE estabelece, de acordo com sua interpretação dos
Estatutos que votem os Delegados, procedendo a Secretária a contagem de seu número,
constituído 21 (vinte e um) credenciados. A discussão sobre o valor da anuidade estando
amadurecida é colocada em votação, através de duas propostas: a primeira, de autoria do Professor
Claudio Egler, referente ao estabelecimento de um piso mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) e
a segunda do professor Alexandre Diniz referente a uma proporcionalidade em função das
disponibilidades financeiras dos cursos, de 5%. Colocada em votação, a proposta do piso mínimo
obtém 16 (dezesseis) votos e a proposta da proporcionalidade 6 (seis) votos. Havendo ainda
dúvidas quanto a compreensão do que foi votado e dadas as explicações quanto a compreensão do
piso mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) do Professor Claudio Egler e de R$ 200,00
(duzentos reais) do Professor Armen Mamigonian, há uma nova votação, com os seguintes
resultados : Piso mínimo de R$ 500,00 (quinhentos) 14 (quatorze) votos; piso mínimo de R$
200,00 (duzentos reais) 4 (quatro) votos e 5 (cinco) abstenções. O Professor Xavier pondera que
os recursos para pagamentos das anuidades venham dos Fundos Universitários e não das taxas dos
programas. A Professora Vera Lúcia Alves França propõe que a anuidade aprovada de um piso de
R$ 500,00 (quinhentos reais) seja paga em dois semestres. A Professora Gerusa Maria Duarte faz
uma declaração de seu voto na primeira proposta: “todas as Universidades querem ter cursos de
Pós-Graduação e os contabilizam em seus currículos mesmo antes de estarem aprovados, portanto,
elas precisam ter responsabilidade diante desses e colaborar financeiramente com os mesmos,
contribuindo por exemplo, com a anuidade de Associações científicas às quais os cursos se
filiem”. 3. Eleição da Nova Diretoria: O Presidente da ANPEGE pede sugestões sobre o
encaminhamento das chapas. O professor Jorge Xavier da Silva sugere que as chapas sejam
apresentadas. O Presidente da ANPEGE convida os representantes das chapas configuradas a
tomar a palavra. O Professor Roberto Lobato Correia levanta a necessidade de se ter três nomes
que reflitam o engajamento do Programa na Associação e de todos os Professores daquele
Programa e propõe uma chapa composta pelos professores: Professora Bertha Becker –
Presidente; Jorge Xavier da Silva – Secretário e Cláudio Antônio Gonçalves Egler – Tesoureiro. O
Professor Alexandre Felizola Diniz propõe que a eleição seja feita por aclamação. A Professora
Rosa Ester Rossini dá informações sobre uma reunião preliminar havida entre os delegados na
qual o Professor Claudio Egler apresentou um Programa Mínimo de atuação. Foi feita na reunião
uma série de sugestões, tais como um Banco de Informações sobre os vários programas; a
divulgação de um Resumo das teses e dissertações defendidas; a realização de mesas redondas em
diferentes lugares (programas) e momentos para discutir o avanço no conhecimento da disciplina;
o apoio aos Programas que estão fora do eixo Rio-São Paulo; um apelo para que a Geografia
Física participe mais das atividades científicas e acadêmicas proposta pela Associação; a
elaboração de um diagnóstico sobre os Rumos da Geografia Brasileira e a definição de um
programa de atividades que defina a forma de integrar os professores e pesquisadores aposentados
para que possam apresentar seu testemunho e o trabalho que continuam realizando, mesmo fora da
Universidade. O Professor Cláudio Egler é convidado a apresentar o Programa Mínimo da sua
chapa a qual pretende continuar os mesmos delineamentos definidos pela diretoria que deixa a
ANPEGE, e, 1. A realização de um Congresso Internacional, em outubro de 1996, na metade da
gestão, provavelmente nas imediações do Rio de Janeiro, cujo tema poderá ser Vulnerabilidade da
Cidade: do físico ao sócio-econômico; 2. Manter e implementar comissões técnicas nas diversas
áreas, que serão responsáveis pela realização do Encontro de 1997. Trata-se, por exemplo, de
estreitar relações com comissões existentes, como o caso da Comissão de Geografia Urbana da
AGB, que realiza periodicamente encontros, como aquele que terá lugar em Fortaleza em outubro
próximo; 3. Manter e ampliar um informativo entre professores que divulgue, por exemplo a vinda
de professores estrangeiros, o nome de recém-doutores que estejam desempregados; título das
teses e dissertações defendidas, etc. 4. Intercâmbio com associações e entidades representativas
onde haja participação de geógrafos, como por exemplo a ANPUR, ANPOCS, ANPEC, ANPUH,
AGB, através das comissões técnicas, Geografia Agrária, Geografia Urbana, Economia Industrial.
Os candidatos que compõem a chapa têm a intenção de incluir no próximo Encontro uma
discussão sobre o avanço dos diversos programas de Pós-Graduação e definir uma política
comum, em alguns pontos, de bolsas de estudo. O Professor Jorge Xavier da Silva acrescenta que
é fundamental promover um relacionamento da ANPEGE, em três direções: vertical:
internacional, com que a UGI tenha intercâmbio com as instituições de fomento e financiamento
da pesquisa, nacionais e estaduais; horizontal: com programas que compõem a Associação e, com
os ex-alunos. Alega que é preciso fazer um Informativo da ANPEGE e não da Diretoria. Feita a
apresentação do Programa Mínimo, o Presidente da ANPEGE colocou em regime de votação a
chapa indicada, a qual foi aprovada por aclamação e por unanimidade. Fica instituída, assim, a
necessidade de instalação da sede da ANPEGE na cidade do Rio de Janeiro, nas dependências do
Instituto de Geociências da UFRJ, o que representa a transferência da atual sede, em São Paulo,
SP, para a cidade do Rio de Janeiro, RJ. Após a eleição, assume a mesa diretora dos trabalhos da I
ASSEMBLÉIA GERAL DA ANPEGE, o Secretário Professor Jorge Xavier da Silva e o
Tesoureiro Professor Claudio Antonio Gonçalves Egler, tendo sido justificada a ausência da
Professora Bertha Becker. O Professor Milton Santos, em nome da Diretoria da Gestão
1993/1995, deseja uma feliz gestão aos colegas que assumem a direção da ANPEGE. A Diretoria
que assume agradece ao Professor Milton Santos, e aos demais diretores da Diretoria que se afasta,
cumprimentando-o pela sua gestão bem como pela realização do I Encontro Nacional da
ANPEGE, assim como à Comissão organizadora do Encontro, coordenada pelo Professor
Alexandre Felizola Diniz e colegas do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade
Federal de Sergipe. Nada mais havendo a tratar, é encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que
vai assinada por mim, Maria Adélia Aparecida de Souza, Secretária, que secretariei a reunião e
pelo Presidente, e Tesoureira da ANPEGE, presentes na Assembléia Geral realizada no dia oito de
setembro de mil novecentos e noventa e cinco, em Aracaju. Aracaju, oito de setembro de mil
novecentos e noventa e cinco.
Maria Adélia Aparecida de Souza
Secretária da ANPEGE
Milton Almeida dos Santos
Presidente da ANPEGE
Amalia Inez Geraiges de Lemos
Tesoureira da ANPEGE