Tuberculose: doença ocupacional nos profissionais de saúde

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FACULDADE REDENTOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO
Tuberculose: doença ocupacional nos profissionais de saúde
Autores:
Enfermeiro Ricardo Vasconcellos Teixeira
Prof.ª Msc Ivanete da R. S. Oliveira
Três Rios, RJ
2011
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FACULDADE REDENTOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO
Tuberculose: doença ocupacional nos profissionais de saúde
Artigo apresentado ao Curso de Pós-graduação
em Enfermagem do Trabalho como requisito à
obtenção do título de especialista em Enfermeiro
do Trabalho.
Aluno:
Ricardo Vasconcellos Teixeira
Orientadora:
Prof. Msc. Ivanete da R. S. Oliveira
Três Rios, RJ
2011
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FOLHA DE APROVAÇÃO
Tuberculose: doença ocupacional nos profissionais de saúde
Alunos: Ricardo Vasconcellos Teixeira
Orientador: Prof. Msc. Ivanete da Rosa Silva de Oliveira
Banca Examinadora:
Prof. Msc. Ivanete da Rosa Silva de Oliveira
Prof. Ana Lídia Santana Rodrigues
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Tuberculose: doença ocupacional nos profissionais de saúde
Teixeira, Ricardo Vasconcellos1
Prof.ª M.sc Ivanete da R. S. Oliveira
RESUMO
A tuberculose é uma das doenças mais antigas que atingem e preocupam a humanidade, uma
doença que vem se tornando um problema social, que leva mais indivíduos ao óbito que qualquer
outra doença infecciosa no mundo, sendo a maior causa de morte entre os doentes de AIDS. Doença
infectocontagiosa de notificação compulsória e de investigação obrigatória, com transmissão por via
aérea através de gotículas expelidas por pacientes bacilíferos pelo ar. O estudo tem como objetivo
analisar a exposição da tuberculose nos profissionais de saúde, tendo como objetivos específicos:
descrever a exposição da tuberculose nos profissionais de saúde; relacionar a tuberculose enquanto
doença ocupacional que acomete profissionais de saúde; propor estratégias preventivas para os
profissionais de saúde. Trata-se de uma revisão bibliográfica sendo realizado um levantamento e
análise de dados sobre a situação da tuberculose nos profissionais de saúde no Brasil. O país vem
sofrendo avanços no combate à tuberculose com ações de prevenção e controle eficazes,
apresentando um importante investimento financeiro no combate a doença. Porém, as medidas de
biossegurança não fazem parte do propósito dos programas de controle à doença, deste modo os
gestores das instituições continuam à frente das medidas aplicadas sem que haja um padrão das
recomendações. E uma vez não estabelecidas, dificulta o controle e manejo da doença nos
profissionais da saúde.
Unitermos: Enfermagem. Profissionais de saúde. Tuberculose.
SUMMARY
Tuberculosis is one of the oldest diseases to afflict mankind, and one that has become a relevant
social issue, leading to the death of more people than any other infectious disease in the world, as
well as being the major cause of death among AIDS patients. It is an infectious and contagious
disease that demands notification and investigation when discovered, since airborne transmission is
via droplets expelled by patients with active tuberculosis. This paper aims to analyze the exposure of
tuberculosis among health professionals, with these specific goals: to describe the exposure to
tuberculosis for health professionals; to relate tuberculosis as an occupational disease that affects
health professionals; and to propose preventive strategies for health professionals. It contains a
review of literature as well as a survey and an analysis of data on the incidence of tuberculosis among
health professionals in Brazil. The country is experiencing progress in tuberculosis control with
effective action towards prevention, presenting a significant financial funding for the fighting of the
disease. However, biosecurity measures are not part of the purpose of the disease control programs,
so the managers of the institutions remain in charge of the applied measures without a pattern in the
recommendations. And when measures are not established, it makes the control of the sickness
difficult for the health professionals.
Key Words: Nursing. Health worker. Tuberculosis.
1
Graduado em Enfermagem (UFJF), pós-graduando em Enfermagem do Trabalho (FACREDENTOR).
Enfermeiro do Hospital Central da Polícia Militar - RJ.
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1. INTRODUÇÃO
A tuberculose é uma doença infecto-contagiosa constituindo-se ainda um sério
problema de saúde pública permanescente no Brasil, devido à sua crescente incidência em
diferentes grupos populacionais e pelo maior número de mortes entres todas as outras
doenças infecto-contagiosas. Esse fato é preocupante porque se trata de uma doença
evitável e curável, com tratamento específico (RUFFINO, 2004).
Dentre os fatores que contribuem para que a tuberculose continue sendo um
problema de saúde pública, destacam-se o de caráter social como determinante, aliado a
insuficiência de recursos para os cuidados da saúde, afetando tanto a população em geral
quanto os profissionais de saúde que possuem contato direto com os pacientes bacilíferos.
Conforme afirma Saleiro et al, 2007, a tuberculose pode ser considerada um grave
problema de saúde pública na sociedade, igualmente preocupante entre os profissionais de
saúde que, pelas várias condições de trabalho em que exercem suas atividades tendo
contato direto com o paciente, exposição a aerossóis e ventilação inadequada de espaços,
estão particularmente expostos a risco de contágio. Sendo a transmissão nosocomial da
tuberculose um problema real, que necessita de adesão e mudanças nas medidas de
controle da infecção adotadas na vivência diária que os profissionais de saúde
desempenham nas suas funções.
A doença em referência é causada pelo Mycobacterium tuberculosis, um
microorganismo, que se propaga, sobretudo por via aérea facilitada pela aglomeração
humana, por meio de gotículas contendo bacilos expelidos por um doente com tuberculose
pulmonar ao tossir, espirrar ou falar em voz alta. Os órgãos mais acometidos são os
pulmões, gânglios, pleura, rins, cérebro e ossos, sendo que todos os órgãos podem ser
acometidos pelo bacilo da tuberculose (MELO, 2005).
É uma doença de evolução crônica que acomete, principalmente, os pulmões
através das partículas leves que entram nas vias aéreas, normalmente contendo dois a três
bacilos viáveis, atingindo os alvéolos onde a infecção pode se iniciar. Após a infecção a
pessoa pode desenvolver a doença em qualquer fase da vida quando seu sistema imune
não consegue mais manter os bacilos sobre controle. (MELO, 2005).
A tuberculose aparece como uma doença reemergente nos países desenvolvidos
que, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS, 1993), um terço da
população mundial está infectada pelo Mycobacterium tuberculosis e, a cada ano, faz
adoecer cerca de 8 milhões de pessoas e matar 2,9 milhões. O Ministério da Saúde,
conforme dados do DATASUS, 2010, estima-se que, no Brasil, 70 mil casos novos da
tuberculose são notificados por ano, perfazendo uma taxa de incidência de 37,99 casos por
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100 mil habitantes, apresentando uma taxa de prevalência de 58 mil casos por 100 mil
habitantes e ocorrendo de 4 a 5 mil mortes por ano no país.
Segundo Brasil (2001), a tuberculose se constitui como um sério problema de saúde
pública no Brasil, assim como em outros países em desenvolvimento. Pode ser considerada
uma doença relacionada ao trabalho para a amostra de trabalhadores praticantes de
atividades que os expõem ao contato direto com produtos contaminados ou com doentes
bacilíferos. O exposto caracteriza as condições vividas pelos profissionais de saúde e
ratifica a importância de implementar cuidados diante da proteção destes em relação aos
doentes com suspeita ou diagnóstico de tuberculose, quanto ao risco ocupacional que estão
expostos durante sua jornada de trabalho.
A tuberculose vem se tornando uma preocupação nas unidades de saúde, pois os
profissionais de saúde, principalmente aqueles em contato direto com os pacientes com
tuberculose, apresentam um risco elevado de possuírem a infecção latente do que a
população em geral (OLIVEIRA et.al, 2011).
No Brasil, apesar de existir programas e recursos para o controle da tuberculose, não
está sendo possível controlar a doença, pois o perfil epidemiológico mostra pouca alteração
na situação ao longo do tempo. As ações de controle da doença vêm sendo utilizadas de
forma inadequada, sendo necessário à adoção de medidas de controle apropriadas para
impedir a transmissibilidade da doença, sustentadas por medidas de prevenção e controle
adequados.
A manutenção da tuberculose como um sério problema de saúde pública passa não
só por medidas de prevenção e controle inadequadas, sendo necessário prover assistência
à saúde buscando identificar os casos de tuberculose e referindo para as unidades de saúde
para o tratamento adequado, mas também por questões de ordem social que afetam o
controle da doença. Daí necessita-se a realização das ações de forma articulada entre o
setor social e o serviço de saúde buscando a melhoria da qualidade de vida da população
para que se consiga um controle efetivo da tuberculose no país.
O conhecimento do comportamento epidemiológico da tuberculose, a melhor
vigilância da doença com a notificação de todos os casos, a imediata introdução da terapia
medicamentosa e o acompanhamento frequente dos pacientes são fundamentais para o
planejamento, a execução e a avaliação das ações e propostas pelo programa.
Diante desta situação, o delineamento do presente estudo busca compreender aos
riscos que os profissionais de saúde estão expostos quanto à contaminação pelo bacilo da
tuberculose e contribuir para que possíveis estratégias possam ser utilizadas e
implementadas a fim de controlar e prevenir o acometimento desses trabalhadores por essa
doença.
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Frente ao exposto o estudo tem como objetivo analisar a exposição da tuberculose
nos profissionais de saúde, tendo como objetivos específicos: descrever a exposição da
tuberculose nos profissionais de saúde; relacionar a tuberculose enquanto doença
ocupacional que acomete profissionais de saúde; propor estratégias preventivas para os
profissionais de saúde.
A realização deste estudo foi produzida através de uma revisão bibliográfica de
forma exploratória de cunho qualitativo desenvolvido com base em materiais já elaborados,
constituídos essencialmente de livros, manuais, artigos científicos e dados secundários
contidos na base de dados do Ministério da Saúde. Foi realizado um levantamento e análise
de dados sobre a situação da tuberculose nos profissionais de saúde no Brasil.
Primeiramente, delimitou-se o conteúdo a ser pesquisado, um levantamento de
dados foi realizado nas bases de dados do Ministério da Saúde, LILACS, SCIELO, BIREME,
periódicos e outros documentos científicos.
Posteriormente, os documentos científicos foram analisados através de uma
avaliação crítica e concisa sobre a temática com o objetivo de delimitar o período histórico
do desenvolvimento dessa pesquisa.
A realização de uma leitura seletiva foi feita com finalidade de determinar os
materiais que de fato interessam à pesquisa, tendo em vista atender o objetivo proposto.
Com a leitura seletiva e exploratória determinou-se o marco teórico para o desenvolvimento
da pesquisa sobre a situação da tuberculose nos profissionais de saúde, de acordo como o
Ministério da Saúde (BRASIL, 2002), que apresenta informações técnicas, científicas e
operacionais frente ao controle da tuberculose. Considerou-se significante a escolha desse
marco por ser um instrumento efetivo para a atuação das equipes de saúde, auxiliando tanto
na abordagem clínica do paciente quanto nas questões de medidas preventivas e curativas
da tuberculose.
A leitura seletiva e exploratória referente ao objeto deste estudo ocorreu no período
de janeiro até julho do ano de 2011. Os materiais foram identificados, coletados,
selecionados e, posteriormente, descritos para respaldar o referencial, com referências de
2000 a 2011, totalizando 17 obras pesquisadas. Os dados foram descritos, interpretados e
analisados com o respaldo dos referenciais conceptuais e teóricos permitindo alcançar
etapas conclusivas relacionadas à(s): situação da tuberculose no Brasil; verificação da
exposição da tuberculose entre profissionais de saúde; estratégias de prevenção para os
profissionais de saúde.
A análise das referências selecionadas teve início após a leitura seletiva e
exploratória das informações científicas e foi guiada de forma a evidenciar a realidade da
tuberculose no Brasil, procurando enfocar sobre a exposição dos profissionais de saúde à
doença e o contexto histórico e social que a doença, atualmente, representa no país.
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2. DESENVOLVIMENTO
a. Tuberculose: situação atual no Brasil
A tuberculose é uma das doenças mais antigas que atingem e preocupam a
humanidade, uma doença que vem se tornando um problema social, que leva mais
indivíduos ao óbito que qualquer outra doença infecciosa no mundo, sendo a maior causa
de morte entre os doentes de AIDS.
Ao longo dos séculos a tuberculose vem se instalando e disseminando entre os
grupos populacionais favorecida pelo crescimento dos adensamentos comunitários, pela
pandemia da AIDS, aumento da pobreza, deterioração dos serviços de saúde devido à
diminuição de investimentos no setor e envelhecimento da população.
Por volta da década de 60, a descoberta e instituição de esquema de tratamento com
o uso de três medicamentos utilizados simultaneamente, a utilização de medidas profiláticas
e criação de programas de controle da doença, fizeram com que as taxas de incidência e
prevalência, nos países desenvolvidos diminuíssem, conseguindo uma elevação nas taxas
de cura. Isso fez com que os países desenvolvidos conseguissem controlar a doença, mas
os países pobres e em desenvolvimento mantinham a doença como um grave problema de
saúde.
Nas décadas seguintes, a tuberculose recrudescia nos países desenvolvidos e
agravava-se nos outros países, tornando uma doença reemergente nos países
desenvolvimento e eventualmente crescentes nos países em desenvolvimento. Todo esse
fato deve-se ao descaso no controle da doença pelos serviços de saúde, contribuindo,
também, a interação entre a tuberculose endêmica e a pandemia da AIDS, o aumento da
pobreza e envelhecimento da população.
A Organização Mundial da Saúde, no ano de 1993, identificando a gravidade da
situação da doença ao redor do mundo, vem a declarar a tuberculose como um problema
gravíssimo de saúde pública, uma emergência mundial que necessita de intervenção
imediata para o seu combate.
Para ilustrar a gravidade da situação estimativas da OMS, em 1993, informam que
mais de um terço da população mundial estão infectados pelo bacilo, cerca de 100 milhões
de pessoas são infectadas a cada ano, com uma prevalência de quase dois milhões de
doentes e morrem cerca de 2,9 milhões de pessoas por ano (RUFFINO, 2004).
Na atualidade a tuberculose apresenta-se como a maior causa de morbidade e
mortalidade entre as doenças infectocontagiosas do mundo. Mas ocorre uma diferença
grande entre os países em desenvolvimento e os desenvolvidos.
Seguindo essa realidade Melo (2005, p. 1141) aponta que:
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As diferenças entre as diversas regiões do mundo são aberrantes: 21 %
dos infectados (382.000.000) são contabilizados nos países avançados, ao
passo que 79 % (1.328.000.000) o são nos países em desenvolvimento e
pobres. Outra diferença é que, nos países desenvolvidos, a maior parte dos
infectados situa-se acima dos 50 anos e nos países em desenvolvimento,
por outro lado, 80 % dos infectados encontram-se entre 15 e 59 anos,
portanto na faixa de maior produtividade. Do total de oito milhões de casos
novos, apenas 5 % ocorrem nos países avançados e 95 % naqueles em
desenvolvimento.
Ainda seguindo a ilustração de Melo, estimativas do Ministério da Saúde (BRASIL,
2002), nesses países em desenvolvimento ocorrem 95 % dos casos e 98 % das mortes pela
doença, com predomínio nos indivíduos na plenitude da sua capacidade produtiva, na faixa
etária entre 15 e 54 anos de idade.
Estimativas do Ministério da Saúde mostram que foram notificados, no Brasil em 2010,
71 mil casos de tuberculose, com um índice de mortalidade de 4,8 mil mortes por ano. O
país encontra-se em 19º em número de casos da doença e em 108º em taxa de incidência.
A tuberculose destaca-se como a 3ª causa de morte entre as doenças infecciosas e a 1ª
causa de morte dos pacientes com AIDS (BRASIL, 2011).
Segundo dados do serviço de vigilância em saúde, o país encontra-se com uma taxa de
incidência de 37,9 casos por 100.000 mil habitantes e uma taxa de mortalidade de 2,5
mortes por 100.000 habitantes. Apresenta maior taxa de incidência entre homens em
relação às mulheres, e maior número de casos na faixa etária de maior produtividade da
população. O estado brasileiro com maior taxa de incidência da doença é o Rio de Janeiro
com um percentual de 71,8 casos por 100 mil habitantes (BRASIL, 2011).
Analisando esses dados, percebe-se que a tuberculose continua com elevadas taxas de
casos, incidência e mortes em todo o país, apresentando um número expressivo de casos
multirresistentes e associados com o HIV. Isso mostra que a doença permanece como um
problema de saúde que necessita de intervenções adequadas para o seu controle em todo o
Brasil.
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O gráfico apresentado acima mostra a evolução da taxa de incidência da tuberculose
desde o ano de 2000 até 2010, demonstrando que ocorreu uma queda significativa da
doença no país. Em 2000, o país apresentava taxa de incidência de 47,8 casos por 100.000
habitantes, em comparação com o ano de 2010, podemos visualizar uma redução de, mais
ou menos, 20,7 % na última década de evolução da doença. No ano de 2010 apresentou
uma taxa de 37,9 casos por 100.000 habitantes, mas o país registra um alto número de
casos da doença ligado a pobreza. Isso demonstra que o Brasil vem sofrendo avanços no
combate à tuberculose com ações de prevenção e controle eficazes, apresentando um
importante investimento financeiro no combate a doença.
1.1. Tuberculose nos profissionais de saúde
Os profissionais de saúde mantêm, dentro de uma rotina de trabalho, um contato
direto com os pacientes no ambiente hospitalar e em outras instituições de saúde com todos
os tipos de enfermidades. Dentre elas, encontra-se a tuberculose que é uma doença
infectocontagiosa de notificação compulsória e de investigação obrigatória, com sua
transmissão ocorrendo por via aérea através de gotículas expelidas por pacientes bacilíferos
pelo ar. Esses trabalhadores, que atuam no cuidado do paciente com a doença, estão
expostos ao risco de contágio da tuberculose pelo longo e constante contato com os
indivíduos infectados pelo Mycobacterium tuberculosis.
Segundo Andrade (2001), a tuberculose vem sendo objeto de estudo em muitos
países do mundo devido às exposições múltiplas a que estão expostos os trabalhadores de
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saúde com aumento da taxa de incidência e ao aparecimento de formas resistentes às
drogas utilizadas no seu tratamento.
Os estudos demonstram, também, que esses
trabalhadores apresentam um risco mais elevado de tornarem-se portadores de infecção
latente do que a população em geral.
O risco que os profissionais da área da saúde apresentam sobre a tuberculose tem
despertado crescente interesse na sociedade e entre pesquisadores dos países
desenvolvidos. A tuberculose é considerada uma doença relacionada ao trabalho do Grupo
II da Classificação de Schilling, devido às condições de trabalho que esses profissionais
possuem, favorecendo a exposição ao Mycobacterium tuberculosis por estarem em contato
mais estreito com os doentes bacilíferos (BRASIL, 2001).
Apesar de a tuberculose ser uma doença de notificação compulsória no Brasil, existe
uma grande dificuldade em se determinar o risco exato da exposição tanto na população
quanto nos profissionais de saúde, devido a casos de subnotificação e por falta de dados
sobre a incidência e a prevalência de infecção tuberculosa. Em busca de um melhor
conhecimento sobre essa transmissão nosocomial nos profissionais vários estudos vêm
sendo realizados para embasar melhores medidas de controle e prevenção.
Segundo Maciel et al (2008) um estudo realizado em um hospital universitário do Rio
de Janeiro mostrou que a taxa de conversão tuberculínica entre os profissionais de saúde
em contato direto com paciente infectados pela tuberculose foi de 9,2 %. Já em um hospital
geral do mesmo estado avaliaram que o risco ocupacional de infecção tuberculosa entre
trabalhadores de saúde mostraram que 52 % dos profissionais apresentaram teste
tuberculínico positivo.
Ainda conforme o mesmo autor, outro estudo realizado em quatro hospitais de
diferentes estados do Brasil mostrou que 63,1 % dos trabalhadores de saúde pesquisados
apresentaram teste tuberculínico positivo, com uma taxa de conversão de 8,7 % (10,7 por
1000 pessoas/mês).
De acordo com Kritski et al (2000) em um estudo entre profissionais de saúde de um
hospital universitário, encontrou-se uma taxa de conversão tuberculínica entre os
trabalhadores de 8 %. Já Saleiro et al (2007), realizou uma pesquisa com 73 profissionais
de saúde exposto a 2 pacientes com a tuberculose pulmonar bacilífera, encontrando-se 9
profissionais que desenvolveram a tuberculose-doença e 3 trabalhadores com a infecção
latente. Isso mostra uma taxa de infecção muito elevada entre esses profissionais, o que se
torna uma preocupação para a equipe de controle de infecção do ambiente de saúde quanto
para os profissionais de segurança do trabalho. Alertando sobre a importância sobre a
adoção de medidas de prevenção e proteção da saúde.
Na pesquisa conduzida por Oliveira et al (2011), observou-se uma taxa de
positividade ao teste tuberculínico de 26,7 % dos profissionais de saúde, tendo a maioria
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desses trabalhadores o contato direto com o paciente com a tuberculose bacilífera e
verificou-se, ainda, que os profissionais com menos de quatro anos de exposição ao bacilo
apresentavam taxas maiores de positividade ao teste.
Diante desses estudos pode-se verificar a complexidade da relação trabalho-saúde e
como essa perpassa por diversos pontos: condições socioculturais, econômicas, capacidade
dos trabalhadores, condições físicas e psicológicas para a execução das tarefas, condições
físicas do ambiente de trabalho e a oferta de matérias de proteção.
Tendo em vista o caráter eminentemente social da enfermidade, é necessário que
iniciativas para o seu controle focalizem ações especificas, mas que também incorporem a
mudança nas condições de vida dessa população de trabalhadores. No Brasil, porém,
persistem lacunas de conhecimento e de ação prática sobre os aspectos epidemiológicos do
problema. Devendo ser analisados profundamente para que ocorram melhorias nas
condições de trabalho e se apliquem normas e regulamentos sanitários e de segurança,
como é o caso da NR-32 (LORENZI, OLIVEIRA, 2008).
Dentre os trabalhadores da saúde, o coletivo de enfermagem é tomado como
categoria-índice da tuberculose ocupacional, já que prestam assistência a pacientes
internados durante toda a sua jornada de trabalho, jornada essa que pode compreender
seis, doze e até vinte e quatro horas contínuas, dependendo do turno e, o monitoramento
desta considerado exeqüível, desde que sejam introduzidas modificações no instrumento de
notificação. Possíveis implicações de ações articuladas entre diferentes atores institucionais,
na prevenção e controle do agravo, devem ser abordadas e discutidas as necessidades de
superação de práticas anacrônicas de Vigilância em Saúde.
Do ponto de vista ocupacional, o conhecimento e a informação sobre a forma
como os trabalhadores vêem a tuberculose e como se relacionam com ela podem vir a
auxiliar e subsidiar controles e mudanças nas condições e nos ambientes de trabalho,
podendo gerar, assim, estratégias que permitam ações educativas permanentes de
prevenção, proteção e promoção de sua saúde.
1.2. Estratégias de prevenção e proteção para os profissionais de
saúde
Os profissionais de saúde estão sujeitos a diversas patologias, visto que seu contato
direto com o paciente é inerente. Este contato o(s) tornam mais susceptíveis devido à queda
na imunidade natural em ambientes com muitos contaminantes patógenos e ao grande
número de indivíduos que se têm contato, dentro das instituições de assistência a saúde.
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A tuberculose é uma doença de notificação compulsória e investigação obrigatória,
estendendo aos próprios profissionais acometidos pela doença. Como ações de controle
são indicadas a identificação da possível fonte de infecção; vacinar os trabalhadores de
saúde não reatores à prova tuberculínica, comunicantes de pacientes bacilíferos
independentemente de prova tuberculínica, reatores ao PPD (5mm ou mais) e
assintomáticos, não reatores ao PPD (induração menor de 5mm), com CD4 menor que 350
células/mm3 ou linfócitos totais menor que 1.000 células/mm3 e portadores de lesões
radiológicas cicatriciais ou com registro documental de ter sido reator ao PPD; e o
permanente esclarecimento quanto aos aspectos importantes da doença, sua transmissão,
prevenção e seu tratamento (Brasil, 2001).
É fundamental que os profissionais detenham conhecimento e capacitação para o
controle da infecção com medidas e práticas de trabalho específicas seja na população
institucional ou na comunidade, e principalmente para que usem medidas para sua própria
proteção (OLIVEIRA et al, 2011).
No Brasil, segundo Maciel et al (2009), a tuberculose ainda é um problema de saúde
pública e ainda, assim, as medidas de biossegurança não são integrantes do propósito dos
programas de controle a doença, por isso as medidas continuam a cargo de gestores das
instituições sem que haja uma uniformização das recomendações. E uma vez não
estabelecidas, dificulta o controle e manejo da doença.
Com um olhar à luz dos fundamentos da enfermagem do trabalho, há uma
recomendação segundo Brasil; 2001, o qual preconiza que medidas de controle dos fatores
de risco devem ser tomadas pelo empregador e deve haver um acompanhamento da saúde
dos profissionais através do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e do
PCMSO
(Programa
de
Controle
Médico
e
Saúde
Ocupacional),
normatizadas
respectivamente pela NR-9 e NR-7. O empregador deve implementar protocolos
padronizados visando a detecção precoce da doença e, se necessário à pesquisa do bacilo
BAAR em escarro e o teste cutâneo (PPD) (Brasil, 2011).
Além das medidas de controle sobre a saúde ocupacional, o empregador tem o
dever de fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sendo a específica para
tuberculose o uso de proteção respiratória com máscaras N-95 com certificação NIOSHNational Institute for Occupational Safety and Health, em consonância com Barroso; 2001.
Além do dever de fornecer também fica a cargo do empregador exigir que seus funcionários
utilizem os EPI’s, mantendo uma supervisão periódica para avaliar a adesão, o uso correto e
realizar permanentes encontros com os profissionais com intuito de manter e aumentar a
adesão, refletindo em menores índices de indivíduos contaminados pelo Mycobacterium
tuberculosis no ambiente laboral.
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É imprescindível ressaltar que a prevenção da tuberculose em profissionais de saúde
se dá do cuidado do próprio profissional e a adoção de medidas de controle adequadas,
como o reconhecimento, isolamento e manejo de pacientes bacilíferos. Portanto, faz-se
necessário reforçar a importância da educação permanente implementada nas instituições,
sustentada por uma legislação específica (Maciel et al,2009).
2. CONCLUSÃO
Apesar de se tratar de uma doença que possui tratamento e ter medidas de
prevenção eficazes, a tuberculose ainda se faz presente e acomete diversos indivíduos que
necessitam de acompanhamento por profissionais da saúde, configurando um problema de
saúde pública. Tal questão já é objeto de discussão ao longo dos anos por diversas
entidades nacionais e internacionais, que através de estimativas demonstram a relevância
de ações para o controle da tuberculose e também despontam a problemática dentre os
profissionais de saúde, pois estes estão em contato direto com contaminantes e pacientes
bacilíferos.
Apesar de toda a preocupação, dados e estimativas publicados e todo o movimento
que envolve a temática, a tuberculose é apontada como a doença infecciosa que causa
mais óbitos e no ambiente laboral da saúde os profissionais de enfermagem despontam com
o maior índice de tuberculose ocupacional, pois esta classe está exposta ao contaminante
em toda sua jornada de trabalho, sendo que esta pode chegar a 24h.
Por todos os argumentos já descritos, percebe-se que apesar de se reconhecer a
tuberculose como uma doença que apresenta risco a saúde, os profissionais da saúde os
quais deveriam despontar como detentores de hábitos para prevenção, demonstram o
inverso. Estes profissionais negam, por vezes, a si próprios o direito de cuidar-se e prevenirse de doenças tão facilmente evitáveis. Não foi discutido durante este estudo e nem deseja
entrar em tal discussão neste ponto, porém há de questionar se esses profissionais não
estão sendo subjugados por instituições e o sistema que exigem cada vez mais que
trabalhem mais, com uma jornada excessiva e remuneração insatisfatória. Tais pontos que
necessitam ser discutidos podem ser a chave para a explicação de tantos profissionais
adoecerem por tuberculose entre outras enfermidades.
Este estudo traz um panorama preocupante da tuberculose e seu foco nos
profissionais da saúde traz mais uma vez à tona a falta de incentivo, controle e supervisão
de entidades responsáveis pela saúde ocupacional. As medidas de biossegurança não
fazem parte do propósito dos programas de controle à doença, deste modo os gestores das
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instituições continuam à frente das medidas aplicadas sem que haja um padrão das
recomendações. E uma vez não estabelecidas, dificulta o controle e manejo da doença.
Não há legislação bem definida e concisa. Entretanto o principal não seria apenas a
lei existir, mas o dever de cumpri - lá através de um monitoramento constante e busca ativa
do descumprimento, não para punir, mas para elaborar uma estratégia que permeia ações
educativas permanentes de prevenção, proteção e promoção de sua saúde.
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3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRADE, Mônica K.N. Avaliação do risco de tuberculose para os profissionais de saúde.
Boletim de Pneumologia Sanitária Vol. 9, nº 2 – julho/dezembro, 2001.
http://scielolab.iec.pa.gov.br/pdf/bps/v9n2/v9n2a04.pdf.
BARROSO, Wanir José. Biossegurança em tuberculose na unidade de saúde no laboratório.
Bol. Pneumol. Sanit. [online]. Vol. 9, nº 2 – julho/dezembro, 2001. Disponível em
<http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/bps/v9n2/v9n2a06.pdf> . Acesso em 26/07/2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de
Controle da Tuberculose. Situação da Tuberculose no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde,
2011.
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Portaria SSST nº25, de 29 de dezembro de 1994. Disponivel em: <
http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D308E21660130E0819FC102ED/nr_07.pdf>
Acessado em 26/07/2011.
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Ocupacional. Diário Oficial da União: Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978.
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Disponivel
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