Índia: do Não Alinhamento à condição de Potência Emergente
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Índia: do Não Alinhamento à condição de Potência Emergente Analúcia Danilevicz Pereira* Resumo A Índia, país mais importante do sul asiático, uma vez que suas proporções são incomparáveis às de seus vizinhos, tanto em termos de território, população e economia, quanto em capacidade política e militar, cumpre, no âmbito do sistema internacional, um novo papel. Com destaque no cenário internacional pelo seu rápido crescimento econômico e importância geopolítica, o país passou a compor o chamado BRIC. Este artigo analisa a trajetória político-econômica, militar e diplomática indiana desde a sua independência até seu reconhecimento como potência emergente. Palavras-chave: Índia. Multipolaridade. Cooperação Sul-Sul. Pós-Guerra Fria 1 Introdução O mundo pós-Guerra Fria alterou significativamente a possibilidade de inserção de muitos Estados que compunham o chamado Terceiro Mundo. Nesse contexto, as denominadas “potências emergentes” entraram definitivamente para a agenda dos estudos internacionais devido ao seu protagonismo. Embora existam variações quanto à nomenclatura1 para definir esse conjunto de países, existem alguns critérios de classificação que variam da capacidade material que os diferencia dos demais países em desenvolvimento na estratificação internacional, passando pelas especificidades com relação ao desempenho de um papel diferenciado no sistema internacional, ou suas estratégias internacionais, ou uma medida comportamental, além de indicadores de autopercepção e de reconhecimento dos demais (LIMA; HIRST, 2009). * Professora de História Contemporânea/FAPA e de Relações Internacionais/ESPM-RS. Pesquisadora Associada do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais – NERINT/ILEA /UFRGS e do NuPP/ESPM-RS. Doutora em História (E-mail: [email protected]). A autora agradece a colaboração de Bruna Santos, estudante de Relações Internacionais/UFRGS. 1 Os especialistas ainda não definem consensualmente esse conjunto de países: são utilizados termos como “potências médias”, “países intermediários”, “potências regionais”, entre outros. Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> 29 A Índia, assim, manifesta-se como um polo de poder, podendo contribuir, conscientemente, na formação de um sistema multipolar. A partir do significativo potencial indiano, bem como do dinamismo asiático de maneira geral, delineia-se uma importante alternativa para a construção de um equilíbrio de forças na região e, até mesmo, a consolidação e ampliação de uma influência internacional. A queda do Muro de Berlim, seguida do colapso da União Soviética, e as consequentes modificações nas relações internacionais fizeram com que a Índia se ajustasse às novas configurações e aderisse, em 1991, à nova política econômica, levada pelo paradigma neoliberal. No entanto, o país enveredou por esse caminho a passo próprio e, naturalmente, com experiência e objetivos próprios. Isso pressupõe a convergência de uma série de parâmetros: consenso nacional, rápido crescimento econômico, perspectiva regional efetiva e política externa muito mais ativa. A Índia, desde seu reconhecimento como “mercado emergente”,2 desenvolveu virtudes que a conduziram à posição de potência emergente. O papel do país, portanto, não pode ser avaliado pela imagem a ele atribuída pela mídia internacional ou pelos círculos políticos e econômicos que tomam decisões, ou ainda, por impressões vagas do passado, mas pela análise de como a Índia e os indianos interpretam o mundo presente. Dessa forma, há que prestar-se atenção à longa história do país e, principalmente, às características do período pós-independência, bem como a sua integração a uma nova lógica de cooperação Sul-Sul. 2 História e princípios da política externa indiana e seu modelo de desenvolvimento A Índia entrou na era moderna da política e da economia mundiais como possessão britânica. Porém, essa nova dominação militar e a própria integração econômica mundial da Índia, por mãos inglesas, não logrou dissolver ou atenuar os traços civilizatórios mais profundos e a consciência de uma identidade indiana, de certa forma alheia ao “espírito do capitalismo”. Essa consciência se fez cada vez mais política e independentista a partir da fundação, em 1885, do Congresso Nacional Indiano, que abriu caminho para uma perspectiva revolucionária. Essa perspectiva, todavia, adquiriu sua plena maturidade e eficácia a partir de 1930, quando Gandhi lançou seu Movimento de Desobediência Civil (congregando o apoio dos diversos e, frequentemente, conflituosos grupos de interesses) que culminou com a Independência indiana, em 15 de agosto de 1947, e a divisão dos territórios britânicos entre o Paquistão e a Índia. 2 Segundo definição do United States Trade Representative, os Grandes Mercados Emergentes são Índia, Turquia, Brasil, Indonésia, México, Argentina, Polônia, Coréia do Sul, Rússia e África do Sul. 30 Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> A Índia seguiu, no período pós-independência, uma estratégia econômica traçada e posta em prática por Jawaharlal Nehru, voltada decididamente para a conquista de sua autonomia econômica e tecnológica. A visão razoavelmente difundida de que a crise e a mudança de rota ocorrida na virada dos anos 1990 tenha sido resultado de um modelo equivocado de “industrialização por substituição de importações conduzida pelo Estado” dilui-se ao observarmos a trajetória indiana e o modelo de desenvolvimento pretendido por esse Estado. Desde Nehru e de sua primeira Constituição, a Índia definiu como objetivo prioritário de sua estratégia de desenvolvimento que a operação do sistema econômico deveria trazer como resultados o benefício comum, e, em relação à sua postura internacional, o não alinhamento. Inspirado no modelo soviético, o setor público comandaria a economia, e o país não experimentaria, novamente, segundo o governo, nenhum tipo de subserviência aos difusos interesses ocidentais. Com esse objetivo foi criada a Comissão do Planejamento. Desde então, a economia indiana obedeceu às diretrizes traçadas por seus planos quinquenais, iniciados em 1950. Atendendo aos objetivos mais claramente nacionalistas da estratégia, o setor público indiano investiu pesadamente na conquista de autonomia tecnológica em setores considerados fundamentais para a sua produção agrícola e a sua indústria militar. Ao mesmo tempo, a postura de não alinhamento não só estava a serviço de um ideal, como também pretendia alcançar objetivos pragmáticos. Além de estabelecer rigorosa regulamentação sobre investimentos e atividades industriais, o governo indiano nacionalizou o sistema de seguros em 1956, e o sistema bancário, em 1969, fatos que deram a esse governo um controle do setor e dos mercados financeiros. O governo indiano e alguns governos subnacionais encaminharam programas de reforma agrária, e em ambos os níveis governamentais desenvolveram-se, ainda que de forma diferenciada, políticas voltadas para o melhoramento ativo das condições sociais da população, começando pelo subsídio alimentar. Como resultado, a Índia apresentou, no final dos anos 1980, uma economia mais regulada e estatizada. Entre 1950 e 1980, o produto industrial indiano cresceu a uma média anual entre 4% e 5%. A economia indiana, menos internacionalizada do que a de outros países de mesmo porte, apresentou um expressivo avanço e controle em alguns setores tecnológicos estratégicos, como informática, biotecnologia, telecomunicação, e em alguns campos da tecnologia militar, incluindo o da energia nuclear. Desde 1947, a Índia viveu prolongados períodos de continuidade administrativa (em particular os períodos de governo de Nehru, de 1948 até sua morte, em 1964; e de Indira Gandhi, entre 1966 e 1977; e, depois, entre 1980 até sua morte, em 1984), intercalados por várias alternâncias partidárias conduzidas permanentemente por regras e instituições livres Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> 31 e democráticas. Neste tempo, a Índia enfrentou várias guerras de fronteiras, bem como conflitos religiosos e regionais internos de grande magnitude, sem abrir mão, em nenhum momento, de sua opção democrática. Mesmo o Governo do Partido Janata de 1977 – o primeiro governo não congressista a tomar o poder na Índia, e do qual se esperava uma postura pró-ocidente – seguiu, surpreendentemente, a política de não alinhamento, confirmando a tradicional disposição indiana de não violar políticas de interesse nacional. 3 Posição estratégica durante a Guerra Fria A Índia sofreu, como efeito imediato e muito próximo, a coincidência cronológica entre a data de sua independência e a do início da Guerra Fria, ocorridas antes da vitória da revolução comunista na China. Esses fatos por si só já colocavam o território indiano no coração de um espaço geopolítico que teve grande importância durante o conflito LesteOeste, sobretudo até a primeira metade dos anos 1950, durante a Guerra do Vietnã, e depois da queda do Xá do Irã e da invasão soviética do Afeganistão, em 1979. Com relação à política externa e de segurança durante o período da Guerra Fria, é necessário relembrar alguns aspectos relevantes. Em primeiro lugar, a Índia não poderia deixar de ser fortemente nacionalista, como produto da longa luta anticolonial e do seu objetivo imediato de construir uma sociedade moderna e autônoma. Em segundo lugar, o fato de ter encontrado seu primeiro e principal adversário estratégico no próprio ato de constituição das fronteiras, na divisão do antigo território britânico entre o Paquistão, predominantemente muçulmano, e a Índia, predominantemente hinduísta. Nesse período, a Índia enfrentou várias guerras de fronteira: três com o Paquistão (1948, 1965 e 1971) e uma com a China (1962). O país manteve também uma disputa aberta com Bangladesh (1979) em torno da nacionalidade de uma ilha na Baía de Bengala. E ainda a Índia mantém um litígio permanente com o Paquistão em torno das suas fronteiras na região da Caxemira, além de enfrentar periódicos e violentos conflitos religiosos, sobretudo entre muçulmanos e hindus, que, em muitos casos, até hoje, questionam a unidade do seu território nacional. Nesse sentido, o país, constrangido pela forma em que se deu sua luta pela independência e por estas determinações geopolíticas, tomou sucessivas decisões no plano de sua política externa que o conduziram a uma diversidade de situações. Ainda que algumas tentativas de intermediação tenham sido frustradas, a exemplo da Guerra da Coreia, outras obtiveram grande receptividade. A Índia assumiu uma posição de liderança inconteste e ativa dentro do Movimento dos Países Não Alinhados 32 Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> que nasceu da Conferência de Bandung, em 1955, apoiando um “neutralismo ativo” e uma defesa intransigente da soberania e igualdade de todas as nações contra todo tipo de pressão ou ingerência das grandes potências nos assuntos internos dos demais Estados. Embora alianças conjunturais (como, por exemplo, o Tratado Indo-Soviético de Amizade de 1971) tenham sido duramente criticadas, como se a estratégia de não alinhamento tivesse sido posta à venda, Nova Delhi continuou a exercitar sua liderança entre muitos países em desenvolvimento, complementando seu papel nas Nações Unidas, da qual sempre foi membro atuante, demonstrando-se disposta a apoiá-la. O governo indiano experimentou um relacionamento econômico, político e militar bastante estreito com a antiga URSS, que cumpriu papel central nas negociações de Tashkent e Simla, em 1966 e 1971, para o logro de um acordo de paz com o Paquistão. Diante das pressões e dos conflitos da Guerra Fria, o não alinhamento apresentava-se de forma cada vez mais pragmática, seguindo os objetivos de segurança interna. Nesse sentido, a Índia buscou desenvolver uma política autônoma de desenvolvimento de tecnologias militares que alcançou seu momento mais controvertido com a explosão nuclear indiana, em 1974, ocorrida dez anos depois da chinesa. Esse fato foi seguido da decisão (mantida até hoje) de não assinar o Acordo de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Contudo, diante de uma ordem que anunciava a imposição de preceitos das potências ocidentais, a Índia assumiu uma posição consequente de liderança do Terceiro Mundo contra todo tipo de colonialismo e imperialismo, razões que, somadas ao apoio norte-americano dado ao Paquistão, em particular durante a ocupação soviética do Afeganistão, acabaram dificultando um relacionamento mais intenso entre a Índia e os EUA, apesar de algumas parcerias em outros campos. 4 O fim da Guerra Fria e o conflito indo-paquistanês No momento em que a Índia ingressou na última década do século XX, ocorreram muitas mudanças na sua estratégia de desenvolvimento. Imediatamente após reassumir o governo, em 1991, o Partido do Congresso lançou uma estratégia alternativa, de amplas reformas econômicas. A política de liberalização econômica iniciada nos anos 1980 por Indira Gandhi já havia impulsionado algumas mudanças nestas diretrizes. Em meados dos anos 1980, o governo de Rajiv Gandhi introduziu mais alterações na estrutura dessas diretrizes. O objetivo mais amplo dessas mudanças era o afastamento de regulamentações diretivas, priorizando incentivos de mercado e instrumentos indiretos de políticas de preferência a controles físicos diretos. Assim, as restrições para a utilização e a expansão de capacidades Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> 33 industriais e para o controle de preços foram relaxados. Da mesma forma, a indústria nacional foi imposta a uma parcela razoável de concorrência externa. Foi dada maior importância à produtividade, à competitividade e à modernização tecnológica a fim de promover as exportações. No entanto, essas políticas não foram muito longe. A estrutura da estratégia de desenvolvimento, em essência, e das políticas criadas por Nehru permaneceram intactas. Durante os anos 1980, a economia indiana cresceu rapidamente: o PIB sob o índice de 3,6% ao ano, no período de 1965-1980, passou para 5,5% em 1980-1990. No entanto, esse crescimento foi acompanhado por grandes desequilíbrios macroeconômicos, culminando com uma grave crise nos primeiros anos da década de 1990 (sem esquecer os efeitos da crise do Golfo). De qualquer forma, o país parece ter equilibrado essas dificuldades ao demonstrar taxas de crescimento favoráveis ao longo dessa década. Por força de suas dimensões, localização geopolítica, poderio militar e potencial econômico, a Índia certamente seguirá tendo um papel de destaque e manter-se-á como ator influente no cenário internacional. Juntamente com a China e o Japão, a Índia constitui um dos três principais centros de poder na Ásia. Em um mundo regionalizado, a Índia manifesta-se como força hegemônica na Ásia Meridional. Sua marinha, atualmente uma das maiores do mundo e dispondo de dois porta-aviões, encaminha-se para desafiar o controle exercido pelos EUA no Oceano Índico (uma aliança indo-japonesa, por exemplo, poderia tornar a presença dos EUA insustentável no Oceano Índico, e igualmente no próprio hemisfério oriental). Em termos de interesses de segurança da Índia, podem-se identificar três círculos concêntricos comportando os vizinhos (inclusive a China) e áreas adjacentes (o Oceano Índico, a Ásia Central e o Oriente Próximo como zonas de potencial ameaça para sua segurança) e o “mundo exterior” (no contexto tradicional da política externa indiana). A Índia possui enormes forças de terra. Sua força aérea e sua indústria aeronáutica, tecnologicamente sofisticadas (construídas com maciça ajuda soviética), apoiada por uma capacitação nuclear e um elevado estoque de quadros científicos e tecnológicos avançados, habilitam o país na defesa de seus interesses de segurança. E ainda tornam viável a projeção de seu poderio ao longo da bacia do Oceano Índico. Quanto às relações indo-paquistanesas, a tradicional rivalidade intensificou-se perigosamente após a Guerra do Afeganistão. Embora já se tenham enfrentado em questões de fronteira, as tensões aumentaram ainda mais na década de 1990, quando ambos os países trocaram acusações de espionagem e fecharam seus respectivos consulados em Bombaim e Karachi. Em termos de formulação de política exterior, o Paquistão não só é a primeira consideração da Índia, como também desempenha um papel vital ao definir a identidade e manter a unidade e integridade 34 Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> nacional indiana. Um primeiro fator que remete a essa ideia é o fato de que, com a separação do território, a Índia forçou-se a buscar novas bases sobre as quais construir a nação. Secularismo, democracia e inspiração no socialismo foram os princípios escolhidos pela Índia e compartilhados inicialmente por uma pequena elite, embora estranhos à população. O secularismo teve especial importância para a Índia, que tentou provar para seu próprio povo ser esse um princípio viável e que o Paquistão estava errado em optar pela separação. Um segundo fator é a integridade territorial incompleta, provocado pelo problema da Caxemira: para o Paquistão, a Caxemira, com sua população majoritariamente muçulmana, deveria ser integrada ao “Estado Muçulmano”. Já o “Estado Secular” da Índia não aceita perder a região com base em motivos religiosos. A possibilidade de qualquer ingerência externa provoca uma escalada no conflito, pois geralmente se traduz em fornecimento de armas, campos de treinamento e apoio moral. Finalmente, é necessário considerar o problema hindu-muçulmano: a separação dos dois países pôs fim ao conflito interno, mas colocou-o em nível externo. 5 O relacionamento com os países vizinhos e a cooperação regional Em relação à Ásia Central, a Índia sente-se pouco à vontade. Devido aos problemas com o Paquistão e à existência de uma minoria muçulmana dentro da própria Índia (são aproximadamente 100 milhões de pessoas), a liderança política indiana mantém nas negociações multilaterais posição de firme resistência a qualquer manifestação doméstica de fundamentalismo. Seguido a essa questão central para a relativa estabilidade da região, o caráter estratégico da mesma faz reviver antigas disputas, evidentemente em uma conjuntura diferenciada. Por outro lado, a cooperação entre a Índia, a Rússia e a China é tida por Nova Delhi como sendo o meio mais eficaz para contrabalançar as forças desintegradoras que começaram a se insinuar do Cinturão Muçulmano que se estende do Azerbaijão até a região autônoma de Uighur, na China. A intimidade que caracterizava o relacionamento indosoviético a partir de uma conjunção de interesses políticos, militares e econômicos, após um recuo com a desintegração soviética, ganha novo impulso em termos econômicos e geopolíticos. Os laços com a China melhoraram consideravelmente ao longo das últimas décadas, especialmente no campo da segurança e no campo de sistemas de transporte transasiáticos (envolvendo também a Rússia, o Irã, Ásia Central, entre outros). Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> 35 Em relação à cooperação regional, a Índia desempenha um papel de destaque devido à assimetria entre os Estados sul-asiáticos. A South Asian Association for Regional Cooperation (SAARC), compreendendo os sete países do sul da Ásia (Índia, Bangladesh, Butão, Maldivas, Nepal, Paquistão e Sri Lanka), foi formalmente instituída com o reconhecimento de sua Carta na primeira Conferência, em Dhaka, no mês de dezembro de 1985, tendo como um de seus principais problemas justamente a desconfiança mútua entre os dois principais países. A ideia de cooperação regional foi proposta, primeiramente, em um fórum regional por Bangladesh, em 1980, visando a periódicas conferências em nível regional, desenvolvendo discussões em torno de temas de interesse mútuo e possível cooperação nos campos econômico, social e cultural. A proposta de Bangladesh justificava a cooperação regional a partir de aspectos como vizinhança geográfica, afinidades étnicas, culturais, históricas e sociais, os quais poderiam agir como força centrípeta, e, deste modo, contribuir substancialmente para facilitar a coordenação e diminuir os custos das negociações. Entre os objetivos da SAARC, os que se destacam são a aceleração do crescimento econômico; o progresso social; o desenvolvimento cultural da região; a promoção de colaboração ativa e assistência mútua nos campos econômico, social, cultural e técnico-científico. Entretanto, como já salientado, a assimetria entre os Estados-membro, seus diferentes níveis de desenvolvimento, incluindo regras e procedimentos administrativos, faz com que a cooperação econômica seja um processo complexo e gradual. Assim, a primeira Conferência deu enfoque à cooperação regional em áreas como saúde, atividades populacionais, bem-estar da criança, cultura e esportes. Em 1991, foi estabelecido o Comitê de Cooperação Econômica, incluindo as secretarias de comércio dos países-membro da SAARC. A esse Comitê foi atribuída a função de formular e inspecionar a implementação de medidas e políticas e programas específicos dentro da estrutura da SAARC para fortalecer e intensificar a cooperação intrarregional no campo comercial e de relações econômicas. Em dezembro do mesmo ano, na sexta Conferência, em Colombo, foi aprovado o estabelecimento de um Grupo Intergovernamental para formular um acordo em torno da SAARC Preferential Trading Arrangement (SAPTA), até 1997. Tendo em vista as condições adversas para o desenvolvimento mais intenso de cooperação regional, desde 1998, a SAARC mantém um diálogo em nível ministerial, ainda que informalmente, com a Association of Southeast Asian Nations (ASEAN) e com a União Europeia nos quadros da Organização das Nações Unidas (ONU). Ainda que a cooperação econômica seja um processo mais lento, iniciativas na esfera política lograram certa eficácia. Uma delas foi a Convenção Regional da SAARC sobre a Eliminação do Terrorismo, assinada 36 Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> em 1987. Segundo a convenção, os países membros não ofereceriam ajuda a terroristas, ou a movimentos contra o governo de um ou outro país membro. Contudo, a intensificação de cooperação regional é uma importante iniciativa para a segurança e fortalecimento da região, diante de um quadro em que emergem conflitos de toda ordem, podendo ameaçar a sua perspectiva de crescimento e desenvolvimento. 6 Os recursos de poder e a contribuição para a multipolaridade O poder da Índia é, de certa forma, definidor para o futuro da Ásia Meridional por dois motivos. Em primeiro lugar, o país, enquanto potência regional, não permite a interferência de qualquer potência estrangeira nos assuntos internacionais da região (como exemplo, a atitude da Índia em relação ao problema da Caxemira). Enquanto o Paquistão deseja a intervenção de terceiros para mediar o conflito – ONU ou outra grande potência – a Índia se ateve ao acordo de Simla, que determina o estabelecimento de negociações bilaterais para resolver o problema indopaquistanês. Em segundo lugar, a supremacia indiana na região impede o surgimento de um equilíbrio de forças na Ásia Meridional. O poder da Índia decorre basicamente de cinco fatores. A sua posição geográfica, no que se refere ao tamanho e à localização do país, lhe confere importância estratégica. A Índia é quase três vezes maior do que a área total dos outros seis países da região (Paquistão, Bangladesh, Nepal, Butão, Sri Lanka e as Ilhas Maldivas). Outra característica geográfica revela que apenas a Índia faz fronteira com os outros países (apenas um estreito a separa de Sri Lanka e do outro lado de um canal, defronte de suas costas, estão as ilhas Maldivas). Os outros vizinhos não compartilham fronteiras entre si, dificultando a comunicação entre esses Estados. Outro fator diz respeito à sua população. A Índia possui a segunda maior população mundial. Convém assinalar também que o conjunto da população dos outros seis países constitui apenas um quarto do total de habitantes da região. Em comparação com os outros seis países, a Índia também se encontra na vanguarda em termos de recursos humanos (enorme quantidade de cientistas e profissionais qualificados nas mais diversas áreas). Em relação ao seu poder econômico, um terceiro elemento, constata-se que o PIB indiano é superior ao dos outros países (a renda per capita ocupa o quarto lugar, atrás do Sri Lanka, das Maldivas e do Paquistão). Entretanto, em termos de relacionamentos entre os Estados, o poder econômico total de um país pesa muito mais do que a riqueza individual de cada um de seus habitantes. Como quarto elemento, pode ser verificado seu crescente poderio militar – depois de uma humilhante derrota em Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> 37 1962, durante a guerra na fronteira sino-indiana, a Índia mudou o foco de sua política de defesa, transferindo-a do plano diplomático para o militar. Na metade da década de 1990, o orçamento destinado à defesa alcançou US$ 8,3 bilhões, e suas forças armadas contavam com 1,262 milhão de pessoas, representando mais que o dobro dos recursos e do efetivo militar do Paquistão. A Índia também obteve sucesso na produção de mísseis, tanques e outros tipos de armamentos: o Agni (míssil de médio alcance); o Prithwi (míssil terra-a-terra), o Nag (míssil antitanque), o Akash (míssil terra-ar de médio alcance) e o Arjun (tanque) estão prontos para uso ou em fase final de testes. Outro elemento é o poderio naval. Em relação ao TNP, a Índia não só se recusa a assiná-lo, como ameaça ela própria fortalecer-se como uma potência nuclear por dois motivos. A primeira razão, pelo fato de não poder garantir sua segurança tendo um gigante nuclear como vizinho (China); e o segundo motivo por considerar o próprio Tratado discriminatório. 7 A investida norte-americana Essa, por assim dizer, “correção de rota” empreendida pela elite política indiana a partir do início da década de 1980, mas intensificada na de 1990, já apresenta resultados concretos ao país, tanto no plano interno – a Índia é hoje a segunda economia que mais cresce no mundo, a taxas de mais de 6,5% ao ano, atrás apenas da China – quanto no externo, traduzido na elevação do seu status no sistema internacional, isto é, no notável aumento de sua importância estratégica. De fato, pode-se dizer que a Índia, nos últimos anos, logrou mudar de nível aos olhos da chamada “comunidade internacional”, despertando o interesse do mundo empresarial e atraindo a atenção das grandes potências. Exemplo do espanto que seu desenvolvimento vem causando no Primeiro Mundo é a monopolização, juntamente com a China, das discussões travadas nos grandes fóruns internacionais. Alvo das mais diversas análises dos mais variados grupos empresariais, a Índia teve seu modelo de desenvolvimento minuciosamente estudado, tanto para o descobrimento de novas oportunidades de investimento quanto para o simples entendimento do modelo que vem colocando o país na vanguarda do desenvolvimento econômico no início do século XXI. No âmbito político, o avanço não é menor, e prova inequívoca disso é o histórico acordo nuclear firmado com o governo norte-americano em visita do presidente George W. Bush à Índia. Historicamente marginalizados nas questões de segurança nuclear pela “comunidade internacional”, em virtude da irredutibilidade da sua decisão de não assinar o TNP, os indianos, com a assinatura do acordo, obtiveram não apenas o reconhecimento da legitimidade da sua política na área e, logo, da sua 38 Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> condição de potência nuclear, mas também, e principalmente, um status particular e privilegiado no tratamento dispensado pelos EUA aos detentores da tecnologia nuclear. Em troca do reconhecimento de que 14 dos seus 22 reatores passariam a ser exclusivamente civis, inclusive estando sujeitos a inspeções regulares da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), a Índia teve acesso à tecnologia e ao combustível nuclear dos EUA, além de abrir a perspectiva de que acordos semelhantes possam vir a ser firmados com outras potências interessadas no programa nuclear indiano, como a França e a Rússia. Nesse contexto, o acordo nuclear firmado entre EUA e Índia serve aos interesses norte-americanos de duas maneiras: ao disponibilizar o acesso ao desenvolvimento de tecnologia nuclear aos indianos, uma das maiores demandas de combustível fóssil do mundo – e com perspectivas de acelerado crescimento – é atenuada, diminuindo a pressão sobre os já elevados preços internacionais do petróleo, do qual, segundo o próprio presidente Bush, os EUA são dependentes; e, ao reconhecer a Índia como potência nuclear, possibilita o surgimento de um fator de contenção à expansão chinesa na Ásia. A investida dos EUA, histórico aliado do Paquistão, ao país pode também ser explicada pelo surgimento de diversos interesses em comum entre ambos. Economicamente, o estreitamento dos laços indo-norte-americanos pretende, a médio e longo prazo, atenuar a dependência que os EUA têm da economia chinesa, por um lado, e, por outro, tirar proveito do vigoroso desenvolvimento de uma das mais promissoras economias para o século que se abriu, mesmo que isso signifique a transferência dos postos de trabalho norte-americanos para o território indiano. Politicamente, apesar de causar atrito com o aliado de primeira hora no combate ao terrorismo, o Paquistão, a aproximação busca contrabalançar o crescente poderio chinês, que vem rapidamente expandindo sua esfera de influência, não apenas na Ásia, mas no mundo todo. Nesse sentido, até mesmo o discurso recorrentemente evocado por autoridades ocidentais em defesa da “maior democracia do mundo” tem como objetivo fazer frente ao “regime autoritário” do mais importante vizinho indiano. 8 Problemas econômicos, ameaças externas e as relações com a China Embora formalmente ainda adote planos quinquenais (está em vigor o XI Plano, válido para o período 2007-2012), na prática a Índia abandonou nos anos 1990 o planejamento econômico como centro de sua estratégia de desenvolvimento. O atual chefe de governo, Manhmohan Singh, esteve empenhado em ampliar reformas econômicas, dedicando-se ao aperfeiçoamento do marco regulatório, de modo a incentivar Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> 39 investimentos, aprofundar a abertura comercial, privatizar ativos estatais e reduzir as restrições ao capital estrangeiro. O Banco de Reserva da Índia (BRI) tem autonomia para determinar a taxa de juros. Apesar de não adotar o sistema de metas inflacionárias, o controle do nível geral de preços constitui um dos objetivos da política monetária. A Índia revelou que sua economia crescera 5,3% no último trimestre de 2008, em comparação com o ano anterior. Houve um acentuado contraste com o retrocesso nos outros países neste mesmo período. Alguns dizem que uma das razões é porque a burocracia do país e as políticas protecionistas mantiveram a Índia isolada dos efeitos da desaceleração global decorrente da crise internacional.3 Do ponto de vista setorial, o setor agrícola representa cerca de um quarto do PIB e emprega mais de 70% da população, embora seu papel como motor de crescimento tenha diminuído. Historicamente, a agricultura tem sido o principal impulsionador do crescimento, mas, nos últimos anos, têm-se observado mudanças. Setores como o de serviços e, em especial, o de Tecnologia da Informação têm ganhado robustez. Das 500 empresas listadas pela revista Forbes4 como as maiores do mundo, cerca da metade adquirem seus sistemas de informação na Índia. Na indústria, há seis setores centrais: cimento, aço, carvão, eletricidade, petróleo bruto e derivados petrolíferos. A rede de telecomunicações na Índia é a terceira maior do mundo e a segunda maior entre as economias emergentes da Ásia. A indústria de cimento é intensiva em energia; é a terceira maior consumidora de carvão no país. Relativamente moderna, essa indústria se encontra entre as melhores do mundo – a Índia é o segundo maior fabricante de cimento do mundo. O maior desafio para a política econômica indiana está na questão fiscal. O déficit público nominal consolidado, que inclui o governo central e os estados, situa-se em torno de 10% do PIB.5 O déficit tem sido financiado por aumentos substanciais da dívida pública, estimada pelo governo em cerca de 64% do PIB.6 Muitos economistas indianos e estrangeiros consideram que essa trajetória é insustentável no longo prazo. Na presente conjuntura, o principal efeito negativo do alto déficit público indiano é a pequena margem que deixa ao Estado para realizar investimentos em infraestrutura. O PIB da Índia vem crescendo a aproximadamente 8% ao ano, e, para sustentar essa taxa no longo prazo, fazem-se necessários investimentos crescentes em infraestrutura. Uma outra área nebulosa para o futuro da economia da Índia diz respeito à segurança energética. O nível de 5,3% de produção de energia 3 Notícias da Índia, 15 mar. 2009. 4 Gazeta Mercantil, 03 set. 2008. 5 World Bank, Índia at a Glance, 2008. 6 World Bank, Índia at a Glance, 2008. 40 Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> elétrica é insuficiente para atender à demanda. A oferta de energia elétrica deveria crescer de 7 a 8% ao ano para assegurar um crescimento do PIB da ordem de 8 a 9% anual, segundo avaliação do banco de investimento JM Morgan Stanley.7 A persistência dos preços internacionais do petróleo na casa dos US$ 70 por barril representa uma ameaça adicional à sustentabilidade do crescimento econômico indiano. São muitos os problemas a serem enfrentados pela Índia para que consiga sustentar o acelerado crescimento econômico. Uma das adversidades que poderá afligir o país no longo prazo é o da escassez de recursos. A Índia já sofre da escassez regular de água e tem uma crise energética prevista, a menos que tome providências rapidamente para resolver o seu problema de dependência de gás natural. Essa necessidade de recursos para abastecer seu crescimento a tem colocado em competição direta com seus vizinhos e rivais regionais, principalmente a China. O modelo de desenvolvimento econômico adotado pela Índia – que resultou num crescimento médio de 8% ao longo dos últimos quatro anos – foi paradoxalmente a mesma causa do aumento da desigualdade. O país apostou em grande parte nos setores de Tecnologia da Informação, serviços e telecomunicações, o que aumentou a prosperidade da Índia urbana. Mas, em contrapartida, a Índia rural, onde vive cerca de 60% da população do país, foi mantida amplamente à margem dessa prosperidade, limitada a atividades agrícolas de baixa rentabilidade e por uma força de trabalho sem qualificação. No entanto, o país vem trabalhando para elevar o padrão de vida de sua população e diminuir as disparidades sociais. O percentual de indianos com renda inferior a US$ 1 por dia caiu de 42%, em 1981, para 24% em 2005. O indicador que mede a diferença de renda entre ricos e pobres (o coeficiente Gini) ficou, em 2005, em 0,3688 e aumentou ao longo dos últimos anos. O Programa Mínimo Comum (CMP – sigla em inglês), que envolve alto gasto em infraestrutura, educação e saúde, é uma das iniciativas do governo indiano para reduzir as desigualdades sociais. A desigualdade entre ricos e pobres é um problema sério. Além disso, ¾ da população indiana vive da agricultura, enquanto que as classes médias urbanas crescem rapidamente e estão estimadas hoje em cerca de 300 milhões. A disparidade também é gritante entre os estados: enquanto alguns abraçam a reforma econômica e tiram vantagens dos novos mercados que se abrem, outros permanecem em meio à dificuldade da ineficiência burocrática e da corrupção. Manter a unidade do país em meio a esses problemas será um desafio para o governo nas próximas décadas. 7 MORGAN Stanley in India. Disponível em: < http://www.morganstanley.com/about/offices/india.html>. Acesso em: 25 ago. 2010. 8 Quanto mais próximo de zero estiver o país, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a concentração de riqueza. Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> 41 As tradicionais relações antagônicas com o Paquistão constituem a ameaça externa mais imediata de segurança na Índia. Há grande preocupação com a capacidade que detêm grupos militantes situados no Paquistão de lançar ataques contra a Caxemira, na parte administrada pela Índia, bem como contra outras regiões do território indiano. Isto foi demonstrado de maneira proeminente em ataque de dezembro de 2001 ao Parlamento Indiano e em ataque de julho de 2006 aos trens em Mumbai. As evidências dos ataques de 2006 também sugeriram que os grupos estariam treinando em células indianas, o que torna mais evidente a ideia de que crescem os grupos militantes internos. Esta ideia ficou reforçada após quatro ataques terroristas em importantes cidades indianas entre novembro de 2007 e setembro de 2008. O analista de segurança internacional Paul Kapur9 afirma que os ataques em Mumbai voltaram a deixar claro como a relação da Índia com o Paquistão é um difícil dilema para o governo indiano. Segundo ele, a Índia decidiu que o crescimento econômico é sua prioridade número um para as próximas décadas, e, com isso, tenta, a todo custo, evitar qualquer conflito com o Paquistão. Para o analista, a Índia está sendo nitidamente comedida na resposta aos ataques de Mumbai, mesmo percebendo que houve claramente um elemento paquistanês nos atentados. Segundo Kapur, isso poderia estimular o aumento de ações terroristas e provocar insatisfação entre os indianos em relação à linha cautelosa adotada pelo atual governo, que é controlado por uma coalizão liderada pelo Partido do Congresso Indiano. O aumento da violência poderia fortalecer partidos nacionalistas, como o Bharatiya Janata Party (BJP), que defende uma resposta mais contundente da Índia ao Paquistão. O BJP – maior partido de oposição do país – é o principal rival do Partido do Congresso Indiano. O BJP possui uma plataforma nacionalista e utiliza muito a ascensão, o fortalecimento e a valorização do hinduísmo sobre a comunidade muçulmana indiana. A série de ataques contra a Índia ocorrida em 26 de novembro de 2008, que além de ter deixado cerca de 200 vítimas, arrefeceu as relações da Índia com o Paquistão. A ação foi atribuída ao Lashkar-e-Taiba, grupo de militantes islâmicos que lutam contra a Índia na Caxemira. A Índia acusa o governo do Paquistão de não combater – e até de abrigar – grupos como esse. Segundo o diplomata Amaury Porto de Oliveira, a reação dos extremistas islâmicos do Paquistão está além da questão da Caxemira, área de disputa entre Índia e Paquistão desde 1947, e da disputa interna no país entre a maioria hindu e a minoria muçulmana. Oliveira argumenta que não se trata mais de uma simples luta entre Índia e Paquistão em torno da questão da Caxemira. Para ele, os ataques estiveram ligados 9 Analista de segurança internacional do Center for International Security and Cooperation, da Universidade de Stanford. 42 Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> à questão do Afeganistão, à política do governo George W. Bush e ao enfrentamento dos talibãs asilados nas zonas tribais do Paquistão.10 Para tentar fazer frente à ameaça que os grupos extremistas representam à sua estabilidade interna, a Índia está aumentando seus gastos militares. Em 2008 os gastos militares do país fecharam em US$ 26,5 bilhões.11 O país negocia ainda outro acordo de cooperação nuclear com os EUA para aumentar seu poder de dissuasão militar e planeja gastar US$ 30 milhões em importações pelos próximos quatro anos para modernizar seu arsenal bélico.12 O analista Uttam Sinha, do Institute for Defense Studies and Analyses (IDSA), órgão baseado em Nova Delhi ligado ao Ministério da Defesa indiano, afirmou: A Índia vive um paradoxo. De um lado o país parece estar brilhando com o crescimento econômico, mas na outra ponta há problemas de segurança que estão crescendo, tanto no front externo como na dinâmica interna do país. A grande ironia do crescimento econômico indiano e do surgimento da Índia como potência emergente é que isso está também fortalecendo movimentos de violência política. Internamente, as questões étnicas, a pobreza e as disparidades sociais têm criado conflitos e tensões. Uma variedade de grupos separatistas tem empreendido longas revoltas nas províncias do nordeste do país, enquanto os maoistas têm aumentado a pressão nos estados do sul e do leste. Além disso, as tensões comunais no país têm levado a confrontos entre as comunidades hindus e muçulmanas. Enquanto a ameaça que a violência islâmica representa para a Índia é foco nas discussões sobre segurança, os maoistas do país expandem sua área de influência e reforçam a sua capacidade militar. Em 2007, o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, descreveu os maoistas como o "maior desafio para a segurança interna da Índia”.13 O Partido Comunista da Índia Maoista (CPI-Maoist – sigla em inglês) está presente em 180 distritos, em 17 dos 28 estados indianos,14 exercendo diferentes graus de influência nessas áreas. O estado de Chhattisgarh é o mais afetado, pois se localiza no coração do “corredor vermelho,”15 onde três mil soldados controlam 25 mil quilômetros quadrados. 10 Folha de São Paulo, 29 nov. 2008. 11 Dado divulgado pelo Institute for Defence Studies and Analyses (IDSA), de Nova Delhi. 12 INDIA'S defence budget rises, but problems remain. Reuters Índia, 29 fev. 2008. 13 Le Monde Diplomatique, jan. 2008. 14 A presença maoista nos distritos acelerou nos anos 2000. Em 2001 eles estavam presentes em 53 distritos, aumentando para 109 em 2004 e finalmente para 180 em 2008. Ver BAKSHI, 2008. 15 Nome dado aos 92 mil quilômetros quadrados da fronteira do Nepal até o litoral sudoeste, que contam com a presença maciça do movimento naxalita. Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> 43 Outro ponto de instabilidade interna na Índia são os estados do nordeste: Assam, Nagaland, Tripura e Manipur. A região é um complexo mosaico tribal e de grupos linguísticos, muitos destes lutando por independência e autonomia. Além disso, possui grande importância estratégica, não só por ser para o país um corredor de acesso ao lucrativo mercado dos países da Association of Southeast Asian Nations (Asean), mas também porque o gasoduto proposto entre Myanmar e Índia teria que obrigatoriamente passar por este território hostil. Um dos maiores grupos da região é do Conselho Nacional Socialista de Nagaland-Isak Muivah (NSCN-IM – sigla em inglês). A este contexto se soma a ameaça da violência comunal no país. Este tipo de violência se espalha pelo país com conflitos entre diferentes grupos religiosos. O maior exemplo aconteceu em 2002, quando 2.000 pessoas, em grande maioria muçulmanas, foram mortas na cidade de Guajarat, em meio a motins com a comunidade hindu. O “comunalismo” tem sido encorajado por partidos políticos, especialmente o partido nacionalista BJP. O mais recente surto de violência comunal na Índia aconteceu em janeiro de 2007, na cidade de Bangalore. A questão dos cristãos missionários convertendo hindus ou membros tribais para a sua fé tornou-se também uma questão política em alguns estados do sul e do nordeste. Em setembro de 2004 foi realizada uma série de ataques a cristãos no estado de Kerala. Quanto às relações sino-indianas, tanto a Índia quanto a China estão transformando as estruturas de poder no sistema mundial e terão, por conta disso, que enfrentar grandes desafios. Entre aproximação e afastamento, o pragmatismo parece ter sido a palavra de ordem nas relações entre os dois países. Ainda que sem alinhamento de segurança, nem de política externa, os dois países não têm recrudescido suas tensões de forma a desestabilizar a região. A Índia foi um dos primeiros países a reconhecer a República Popular da China em 1949. Em 1950, Índia e China estabeleceram relações diplomáticas, e, apesar das diferenças ideológicas, a aproximação culminou na declaração dos Cinco Princípios da Coexistência Pacífica, em 1954. Durante a Guerra Fria, a ruptura sino-soviética e a aproximação sino-americana levaram a Índia à aproximação com a URSS. Na década de 1970 a Índia se envolveu em disputas com a China e com o Paquistão, além da disputa com Bangladesh. Os anos 1980 e 1990 foram de distensão nas relações entre os dois países, refletindo o esgotamento da Guerra Fria. Em 1999 foi restabelecido o diálogo de alto nível entre seus governantes e estes declararam que não se reconheciam como ameaça. 44 Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> 9 Índia: política doméstica, crescimento econômico e influência geopolítica A democracia indiana é motivo de orgulho para a maioria da população. Há anos o país conviveu com o estigma de que uma democracia tão grande e diversa nunca funcionaria. Entretanto, ao longo dos 63 anos desde sua independência, a Índia passou por um período de apenas 21 meses de exceção democrática nos anos 1970. Para o economista-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs, Jim O'Neill, criador do termo BRIC, a comparação do desenvolvimento da Índia com o da China, por exemplo, mostra as limitações do sistema indiano no que se refere à capacidade de adotar mudanças de política econômica. Segundo ele, a Índia precisa manter sua democracia, mas também precisa encontrar uma maneira para fazer com que ela funcione de forma mais eficiente. A política indiana foi historicamente dominada pelo Partido do Congresso Indiano. Entre 1998 e 2004, o partido nacionalista Bharatiya Janata, de oposição ao Partido do Congresso, governou o país. Em nível federal, o Partido do Congresso e o BJP são as principais forças que polarizam a política na Índia. Em nível local, o sistema político indiano é muito mais complexo e reflete a diversidade étnica, cultural e religiosa do país. Os hindus formam 85% da população indiana, mas o país é um mosaico de culturas e religiões: sikhs, católicos, parsis, jainistas, budistas, entre outros. Além disso, a sociedade indiana é dividida em castas – que não se limitam mais apenas à religião hindu. Durante décadas, a Índia seguiu o modelo de desenvolvimento implementado por Nehru e pelo Partido do Congresso, que resultou em uma ampla base de empregos no setor civil, indústrias patrocinadas pelo Estado e uma estratégia de substituição de importações, sustentados externamente pela política do não alinhamento. E, a fim de encorajar a coesão nacional, cultivou-se a identidade indiana como composta por muitas fés coexistentes sob um regime secular. Mas esse modelo nacionalista de desenvolvimento foi desafiado pela chegada ao poder do BJP, sob a liderança de Atal Behari Vajpayee. O BJP combina nacionalismo étnico hindu com neoliberalismo econômico – uma mistura que, diga-se, é particular à Índia. O BJP originou-se no Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), uma organização hindu extremista espelhada no movimento fascista italiano, de onde saiu, inclusive, o homem que assassinou Mahatma Gandhi, ato celebrado nas ruas pelos extremistas hindus. Vajpayee levou o BJP a moderar suas posições extremistas, mas, ainda assim, ataques contra muçulmanos e cristãos foram executados por membros do partido. Em nível internacional, buscou-se um melhor relacionamento com o Paquistão e um aprofundamento das relações comerciais com a China; a Índia juntou-se também à liderança do Brasil na robusta investida terceiro-mundista no âmbito da OMC. Em nível doméstico, o Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> 45 BJP procurou privatizar as muitas estatais indianas e cortar a burocracia em um modelo tipicamente neoliberal. No entanto, o BJP renegou algumas de suas orientações nacionalistas. O foco na economia urbana avançada e no modelo TI (Tecnologia de Informação) de classe média significaram o abandono da reforma agrária que beneficiaria a maioria rural empobrecida. O resultado foi uma surpreendente e inesperada vitória do Partido do Congresso nas eleições de 2004, o qual estava, contudo, igualmente comprometido com a transnacionalização da economia. As indicações de Manmohan Singh – ministro da economia no governo anterior do Partido, e que deu início às reformas neoliberais – para primeiro-ministro e de Palaniappan Chidambaram para ministro da economia asseguraram aos capitalistas indianos a continuidade na direção da integração global. Todavia, o Partido do Congresso apresentou-se não como defensor de um paradigma neoliberal, mas neokeynesiano, de modo que comprometeu-se a abordar as privatizações de maneira mais ponderada e a atender as necessidades do meio rural através de novas estradas e de projetos de irrigação. Assim, a Índia aproximou-se do “Consenso de Pequim”, principalmente devido ao crescimento dos partidos marxistas críticos do FMI e das privatizações. Singh já extinguiu o Ministério das Privatizações e cancelou a venda de algumas das maiores estatais nas áreas do petróleo, gás e energia. O governo central ainda possui 240 estatais e os investimentos estrangeiros diretos atingem apenas 0,7%, contra os 3,2% do Brasil, por exemplo. A crescente influência comunista preocupa os investidores, que reclamam que as leis trabalhistas são por demais restritivas e temem que o governo não seja capaz de facilitar as demissões e as contratações temporárias. Em 2003, os investimentos transnacionais chegaram a apenas US$ 4 bilhões, contra US$ 50 bilhões na China. Mas não há motivo para tanta preocupação: o Partido Comunista Indiano (Marxista) governou Bengala Ocidental por vinte anos, e a IBM é um dos maiores investidores no estado. Por outro lado, embora tenha sido a população rural a grande responsável pela volta do Partido do Congresso ao poder, uma reforma que adaptasse o setor primário indiano à economia global causaria desemprego em massa dos pequenos agricultores, uma vez que 58% da força de trabalho indiana ainda se encontra no campo, e grande parte da produção de alimentos é subsidiada. Apenas 40% da terra indiana é irrigada, há pouca mecanização e apenas algumas fazendas de grande porte. Elevar a produtividade agrícola geraria provavelmente maiores propriedades, maior mecanização e diversificação da produção para atender ao mercado internacional. Tais reformas levariam milhões de pessoas ao êxodo rural, sendo que a estrutura industrial e a infraestrutura urbana simplesmente não têm condições de absorver tamanho contingente populacional. A menos que o Partido do Congresso e seus aliados à esquerda encontrem alguma outra solução, dificilmente será possível evitar futuras revoltas políticas das massas rurais. 46 Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> A inserção indiana na economia global se dá, sobretudo, devido ao seu rápido avanço nas tecnologias de informação e farmacêuticas, que têm atraído muita atenção, particularmente depois que a Índia passou a importar empregos norte-americanos da área. É um modelo oposto ao chinês, de integração em massa baseada na manufatura de baixo custo. Em verdade, a base industrial indiana encontra-se muito menos desenvolvida do que a chinesa, não tendo muito que oferecer aos investimentos diretos estrangeiros, e, embora seus salários sejam muito baixos, ainda são mais altos do que os padrões chineses. Enquanto a China possui 100 milhões de trabalhadores na manufatura, a Índia tem apenas 9 milhões, o que resultou em US$ 318 bilhões em exportações para o primeiro, em 2003, e apenas US$ 60 bilhões para o segundo. A Índia destaca-se, entretanto, pelo seu sistema educacional de padrão internacional em Tecnologia da Informação e business. Estima-se que a classe média indiana tenha crescido em 150 milhões de pessoas. O setor de TI, como é chamado, embora empregue não mais do que 1 milhão de pessoas atualmente, deve crescer enormemente no médio prazo. Um estudo norte-americano estima que, em 4 anos, este segmento da economia valerá US$ 57 bilhões por ano, empregando 4 milhões de pessoas e representando 7% do PIB da Índia. Os Estados Unidos devem perder entre 25% e 47% dos seus empregos na área para os indianos. Além disso, 15 das empresas de tecnologia indianas são responsáveis por 40% das exportações chinesas na área de TI, o que coloca a China em grande desvantagem neste segmento da economia. Transnacionais norte-americanas também têm migrado para a Índia, incluindo a General Electric, Intel, Cisco, IBM e Dell, fato que tem causado reclamações nos Estados Unidos. As aquisições e fusões ocorrem tanto na Índia, por parte destas mesmas empresas norte-americanas, quanto no México, na Austrália, nas Filipinas e nos Estados Unidos, por parte das empresas indianas, como Wipro, Infosys e Tata. Esse tipo de negócio tornou-se essencial no novo modelo de produção e de acumulação global e permite às empresas que reduzam os custos e aumentem a produtividade, sendo considerado, para os serviços, o que Henry Ford era para a manufatura. Outra área de grande crescimento é a de componentes automobilísticos, na qual se espera que a Índia alcance liderança mundial juntamente com Brasil, China e México, as maiores fontes de manufaturados, embora grande parte da produção exija baixa qualificação. As melhores indústrias de manufaturados indianos já se tornaram competidoras globais, até mesmo expandindo-se pelo exterior, por meio de numerosas aquisições. Todo esse crescimento econômico fez os investimentos estrangeiros chegarem, em 2003, a US$ 7 bilhões, US$ 739 milhões a mais do que um ano antes. O perigo está nos US$ 1,5 bilhão de fundos em short-terms que podem ser rapidamente retirados do país caso os investidores Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> 47 “fiquem nervosos” quanto às influências da esquerda no governo ou simplesmente surjam oportunidades mais rentáveis em algum outro lugar. A inserção global indiana também está refletida na integração junto ao eixo asiático, cujo comércio vem crescendo mais rapidamente do que no NAFTA e na União Europeia. Eletrônicos e computadores são os elementos-chave nessas relações. Empresas transnacionais exportam diferentes etapas da produção para vários países da Ásia, formando uma cadeia que termina geralmente em Cingapura, Coreia do Sul e Índia, e é reunida na China. Mas, embora a economia asiática esteja expandindo-se, ela não atua como um bloco econômico dotado de estrutura institucional e política. Em vez disso, faz parte de uma economia global composta por diversas corporações transnacionais que estão profundamente integradas nos fluxos comerciais regionais. É, portanto, uma integração na cadeia produtiva, e não uma integração das economias domésticas asiáticas. Com um comércio intrarregional de US$ 722,2 bilhões e inter-regional, com o NAFTA e a UE, de US$ 728,2 bilhões, a Ásia e o Ocidente construíram uma integração econômica de codependência e parceria muito bem soldada ao sistema internacional. 10 Considerações finais A análise da Índia em uma perspectiva histórica possibilita a verificação dos fatores e das características que definitivamente a credenciam a compor um futuro bloco de poder em posição de destaque. Com a segunda maior população do mundo e uma complexa, ainda que até certo ponto ameaçada, acomodação de etnias, religiões e idiomas sob um Estado laico e democrático, o país logrou, ao longo de seus 63 anos, lançar as bases para um desenvolvimento econômico de longo prazo muito bem integrado à tendência globalizatória do período e manter, a despeito de recorrentes investidas das grandes potências durante e após a Guerra Fria, uma atuação política independente e comprometida com os interesses nacionais. O sistema democrático indiano, por sua vez, implica, de certa forma, a salvaguarda de seus interesses, pois não permite a formulação de discursos contra qualquer atividade desenvolvida no país, viabilizando qualquer forma de ingerência externa. Por outro lado, sua longa experiência como democracia parlamentar permite influir sobre seus vizinhos do norte, principalmente, no que diz respeito à democratização. Assim, verifica-se que a alteração da ordem internacional, a partir de conquistas e decisões favoráveis no espaço econômico internacional para os países em desenvolvimento, deverá também envolver um 48 Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> avanço no conjunto das estruturas de poder político. A atuação conjunta, de acordo com uma coincidência de interesses e poderes regionais, talvez possa construir um novo poder político supranacional. Esse, entretanto, não é um caminho natural, nem fácil. Ele só nascerá como obra de uma vontade política e de um eficaz trabalho diplomático. Por outro lado, o potencial econômico e geopolítico de algumas regiões já demonstra que um sistema internacional com base em um desequilíbrio extremo tende a se esgotar, abrindo espaço, senão para novas frentes de influência regional e mundial, no mínimo, para a capacidade de uma atuação mais incisiva dos países em desenvolvimento e das potências emergentes. Recebido em agosto de 2010. Aprovado em agosto de 2010. India: from its Nonalignment policy to the Condition of Emerging Country Abstract India is the most important country of South Asia, since its proportions are incomparable to those of its neighbors, both in terms of territory, population and economy, and in political and military capacity, so the country performs a new role within the international system. Being emphasized on the international scene, due to its rapid economic growth and geopolitical importance, the country became part of the BRIC. This article examines India’s political-economic, military and diplomatic trajectory from its independence to its recognition as an emerging power. Keywords: India. Multipolarity. South-South cooperation. Post-Cold War. Referências BAKSHI, G. D. The Tribal Dimension of Internal Security. South Asia, Journal of Defence Studies, IDSA: Nova Delhi, v. 2, n. 2, 2008. BIANCO, Lucien. Asia contemporánea. México: Siglo XXI, 1980. CHHABRA, H. K. Foreign Policy of India. Relations of Nations: Foreign Relations of Major Countries. Nova Delhi: Surjeet Publications, 1986. v. 3. DESAI, M. India and China: an essay in political economy. Paper para Conferência do FMI sobre Índia/China. Nova Delhi, 11 nov. 2003. HARRIS, Jerry. Emerging Third World Powers: China, India and Brazil. Disponível em: <http://rac.sagepub.com/content/46/3/7.short>. Acesso em: 25 ago. 2010. Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos> 49 LIMA, Maria Regina Soares; HIRST, Monica. Brasil, Índia e África do Sul: desafios e oportunidades para novas parcerias. São Paulo: Paz e Terra, 2009. MORGAN Stanley in India. Disponível em: <http://www.morganstanley.com/about/offices/india.html>. Acesso em: 25 ago. 2010. RAGHAVAN, G. N. S. A Índia: conhecer melhor. Lisboa: Dom Quixote, 1984. SAARC Secretariat Katmandu. Saarc: A Profile. Katmandu: Information and Publications Division, 2004. 50 Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 48, p. 29-50, jul./dez. 2010 Disponível em: <http://seer1.fapa.com.br/index.php/arquivos>
