PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA CONTRIBUTO DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE Equipa do Estudo Coordenação: José Oliveira Zoran Roca Equipa técnica: Joana Chorincas Leonor Gandra Rossana Estanqueiro Susana Caldinhas Lisboa / Pampilhosa da Serra, Abril de 2005 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Índice PREFÁCIO ....................................................................................................................................................... 3 SÍNTESE DO ESTUDO ................................................................................................................................... 4 PARTE I – ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... 1. POSIÇÃO GEOGRÁFICA E GEOESTRATÉGICA .................................................................................... 1.1. Uma introdução às características do sítio ............................................................................................. 1.2. Acessibilidades externas ......................................................................................................................... 1.3. Dinâmicas recentes de investimento e uma perspectivação do próximo Quadro Comunitário de Apoio ........................................................................................................................ 2. NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO DE PAMPILHOSA DA SERRA NO CONTEXTO DO CONTINENTE .................................................................................................................... 11 12 12 13 18 22 PARTE II – DIAGNÓSTICO ........................................................................................................................... 29 1. O AMBIENTE NATURAL ........................................................................................................................... 30 1.1. Clima ....................................................................................................................................................... 30 1.1.1. Enquadramento climático regional ....................................................................................................... 30 1.1.2. Principais parâmetros meteorológicos ................................................................................................. 31 1.2. Geomorfologia, geologia, hidrogeologia e geotécnia .............................................................................. 47 1.2.1. Geomorfologia ...................................................................................................................................... 47 1.2.2. Geologia ............................................................................................................................................... 50 1.2.3. Hidrogeologia ....................................................................................................................................... 53 1.2.4. Geotécnia ............................................................................................................................................. 54 1.3. Solo e capacidade de uso do solo .......................................................................................................... 56 1.4. Uso actual do solo ................................................................................................................................... 59 1.5. Recursos hídricos ................................................................................................................................... 63 1.6. Indicadores gerais da qualidade do ambiente ........................................................................................ 65 1.7. Paisagem ................................................................................................................................................ 65 2. A QUALIDADE E A QUANTIDADE DE RECURSOS HUMANOS ............................................................. 71 3. A SITUAÇÃO ECONÓMICA ...................................................................................................................... 91 3.1. Poder de compra ..................................................................................................................................... 91 3.2. Estrutura empresarial .............................................................................................................................. 92 3.2.1. Repartição sectorial das empresas ...................................................................................................... 92 3.2.2. Estrutura dimensional das empresas ................................................................................................... 95 3.2.3. Volume de negócios ............................................................................................................................. 97 3.2.4. Exportação/importação ........................................................................................................................ 99 3.3. Estrutura do emprego: pessoas empregadas e pessoal ao serviço ....................................................... 99 3.4. Situação na profissão e grupos de profissões ...................................................................................... 105 3.5. Concentração e especialização produtiva ............................................................................................ 108 3.5.1. Quociente de localização ................................................................................................................... 108 3.5.2. Coeficiente de especialização ........................................................................................................... 111 4. MATRIZ DE PROBLEMAS E POTENCIALIDADES ................................................................................ 113 PARTE III – ACTORES E AGENTES .......................................................................................................... 116 1. INTRODUÇÃO METODOLÓGICA ........................................................................................................... 117 2. FOCUS-GROUP EM PAMPILHOSA DA SERRA (15 de Janeiro de 2005) ............................................. 127 PARTE IV – PLANO DE ACÇÃO ................................................................................................................. 132 ANEXOS ...................................................................................................................................................... 156 ANEXO 1 - NOTA METODOLÓGICA E LISTA DE INDICADORES UTILIZADOS NA MEDIÇÃO DOS NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO ...................................................................................................... 157 ANEXO 2 - FORMULÁRIO DOS INQUÉRITOS APLICADOS AOS ACTORES E AGENTES .................... 165 ANEXO 3 - PROGRAMA DO FOCUS GROUP STAKEHOLDER ANALYSIS ............................................. 172 ANEXO 4 - ALGUNS QUADROS ESTATÍSTICOS DE SUPORTE AO DIAGNÓSTICO ............................. 174 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................................ 189 ÍNDICE DE QUADROS ................................................................................................................................ 190 ÍNDICE DE FIGURAS ......................................................................................................................................... CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 2 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA PREFÁCIO O estudo que agora se disponibiliza para uso público é o culminar da investigação efectuada no âmbito do projecto “PROSERRA - Expectativas dos Agentes e Dinâmicas de Desenvolvimento do Concelho de Pampilhosa da Serra”. Este projecto, enquadrado desde o seu arranque nas actividades regulares de investigação do CEGED - Centro de Estudos de Geografia e Desenvolvimento da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, surge na sequência de uma solicitação da Comissão Organizadora do Congresso Pampilhosense, a que graciosamente a Universidade Lusófona deu todo o seu apoio, numa atitude generosa de querer também ela ser contribuinte directo para o desenvolvimento do concelho de Pampilhosa da Serra, em particular, e do País, em geral. Para a elaboração deste estudo, que esperamos se possa constituir como um instrumento útil para o planeamento do desenvolvimento local do território do concelho de Pampilhosa da Serra, muito contribuíram os apoios recebidos por parte de muitas entidades, a quem desde já, dirigimos os nossos agradecimentos: Comissão Organizadora do 2º Congresso Pampilhosense Casa do Concelho de Pampilhosa da Serra Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Juntas de Freguesia do Concelho de Pampilhosa da Serra Santa Casa da Misericórdia do Concelho de Pampilhosa da Serra Administração da Universidade Lusófona A equipa do CEGED CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 3 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA SÍNTESE DO ESTUDO Este estudo estrutura-se em torno de três grandes partes: uma, de caracterização e diagnóstico, outra, onde se relata o processo e os resultados da mobilização de actores e agentes do Concelho, por sua vez directamente contributiva para uma última parte onde se estruturam os grandes eixos estratégicos, medidas e tipos de acções incluídas no instrumento que designámos por Plano de Acção para o desenvolvimento do Concelho. Em termos de posição geográfica, o concelho de Pampilhosa da Serra localiza-se no interior da Região Centro de Portugal Continental, enquadrando-se no Pinhal Interior Norte (NUTS III), distrito de Coimbra, e tendo na sua imediata vizinhança os concelhos Arganil, Covilhã, Fundão, Oleiros, Sertã, Pedrógão Grande e Góis. O Concelho é composto por 10 freguesias: Cabril, Dornelas do Zêzere, Fajão, Janeiro de Baixo, Machio, Pampilhosa da Serra, Pessegueiro, Portela do Fojo, Unhais-o-Velho e Vidual. Em termos das acessibilidades, apesar de assumir uma certa centralidade em termos de posição relativa face ao contexto regional, o Concelho apresenta algumas fragilidades no tocante a ligações viárias externas bem como internas. Dada a extensa área da superfície do concelho (396 km2), a distância entre a sua sede e as diferentes freguesias é grande: as distâncias máxima e mínima são de 31,7 km e 9,5 km respectivamente. A distância das freguesias do concelho a Coimbra varia entre os 63 e os 110 km, o que corresponde a cerca de 1 hora de viagem. Num contexto mais alargado, Pampilhosa da Serra encontra-se a 104,3 km de Leiria, a 124 km de Aveiro, do Porto dista 178,3 km e de Lisboa 241,4 km. Para a contextualização do nível de desenvolvimento de Pampilhosa da Serra comparado com o dos restantes concelhos do Continente, foram retidas onze dimensões analíticas, tendo-se concluído que o Concelho faz parte de um “tipo” que apresenta as seguintes características: Dimensão 1 - Estrutura do povoamento Povoamento marcado por aglomerações de baixa dimensão demográfica com especial relevância para a população isolada. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 4 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Dimensão 2 - Dinâmicas demográficas Dinâmicas demográficas e juventude da população mais negativas no contexto do Continente Dimensão 3 – Escolarização Trata-se de concelhos que apresentam uma população mais envelhecida e, daí, uma maior incidência do analfabetismo. No entanto, a população escolarizada, apresenta graus de instrução mais favoráveis no contexto nacional. Dimensão 4 – Emprego Activos pouco qualificados. Dimensão 5 - Actividades económicas Concelhos predominantemente agrícolas e com uma estrutura agrária potenciadora do assalariamento rural. Dimensão 6 - Estruturas familiares Estruturas familiares de mais baixa dimensão e onde são sobretudo relevantes os idosos a viver isoladamente. Dimensão 7 - Handicaps socio-culturais Menor incidência da criminalidade. A maior representação da população portadora de deficiência pode estar relacionada uma estrutura demográfica mais idosa. Dimensão 8 – Rendimento Baixos rendimentos mas uma situação favorável relativamente aos depósitos por habitante. Dimensão 9 - Protecção social Pensões com valores abaixo da média do Continente e elevado peso dos pensionistas em relação à população empregada. Dimensão 10 - Condições habitacionais Alojamentos com número de divisões superior às necessidades habitacionais das famílias. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 5 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Dimensão 11 - Grau de infraestruturação / equipamento Problemas ao nível da oferta de serviços avançados de comunicações mas situação muito favorável relativamente à oferta de serviços de saneamento e de equipamentos de apoio à 3ª idade. Na análise das questões relacionadas com o ambiente natural, destacam-se os aspectos que a seguir se apresentam. O concelho está incluindo em mais de 70% na bacia hidrográfica do rio Zêzere (afluente do Tejo), sendo a área restante pertencente à bacia hidrográfica do rio Ceira (afluente do Mondego). A precipitação nas zonas altas alcança valores na ordem dos 1600 mm. A temperatura média anual está contida entre as isotérmicas 9º e 15º. Predominam as grandes altitudes (desde os 275 aos 1190 metros), ocorrendo encostas extensas e muito declivosas que assentam em formações predominantemente xistosas. Esta área geográfica oferece cenários magníficos e de grandes contrastes. Os vales profundos rasgados alternam com os grandes picos, umas vezes abruptos e rochosos, outras vezes suaves e cobertos de um manto rasteiro de vegetação. Este contraste de paisagem permite dividir o concelho em duas áreas geográficas distintas: alto e baixo concelho: • O alto concelho abrange principalmente as freguesias de Cabril, Fajão, Unhais-o-Velho e Vidual, onde predominam os afloramentos rochosos, maioritariamente quartzíticos com uma altitude média de 982 m. • O baixo concelho engloba as freguesias de Dornelas do Zêzere, Janeiro de Baixo, Machio, Pampilhosa da Serra, Pessegueiro e Portela do Fojo; não apresenta grande relevo e geologiocamente trata-se de uma área formada por xistos argilosos que dão origem a serras e cumes arredondados, sem cristas nem picos; a altitude média é de cerca de 700 m. Podem individualizar-se no Concelho quatro unidades hidrogeológicas: • a zona W e NW, composta por xistos argilosos – área onde os caudais não excedem 1 l/s; • parte da zona meridional e parte do NE – área já com intercalações grauváquicas onde a produtividade pode atingir 3 l/s; CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 6 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA • cristas quartzíticas constituídas por quartzitos fracturados o que proporciona uma maior facilidade de escoamento assim como de armazenamento, onde os caudais são da ordem dos 2 a 3 l/s. • pequena área a leste do Concelho onde predominam formações grauváquicas, rochas mais rígidas que reagiram às orogenias com jogos de falhas, fracturas e fissuras, cuja abundância proporciona um maior armazenamento e produtividades, podendo atingir os 4 l/s. De salientar a fraca aptidão aquífera do concelho uma vez que em norma, os caudais obtidos, e nas zonas mais favoráveis não deverão exceder os 4 l/s. Trata-se assim de um concelho pobre em águas subterrâneas. As encostas estão predominantemente voltadas a Sul. As áreas planas são ocupadas predominantemente por zonas de planos de água das albufeiras de Sta. Luzia, Alto do Ceira e Cabril. No Concelho predominam largamente os litossolos e solos litólicos. Em situações de acentuados declives de formações graníticas e xistosas são predominantes os solos no geral delgados e como tal com reduzida aptidão agrícola mas com boas potencialidades florestais. Os 396 km2 do concelho são ocupados na sua quase totalidade, por áreas de vegetação herbácea e arbustiva, a par de área florestal constituída essencialmente por pinheiros bravos e eucaliptos. Relativamente à estrutura fundiária, verifica-se no conjunto da região do pinhal uma situação de desequilíbrio. Cerca de 72% das explorações têm menos de 2 hectares e ocupam 20% da área total, enquanto que as explorações com mais de 20 ha correspondem apenas a 1,1% da área total. Esta forte fragmentação da propriedade agro-florestal condiciona a tomada de medidas de planeamento com vista a diminuir o risco de incêndio florestal. De facto, o Concelho caracteriza-se por uma situação generalizada de alto risco, com especial evidência para as freguesias de Fajão, Pessegueiro, Pampilhosa da Serra e Dornelas do Zêzere. A paisagem serrana é tendencialmente seca, já que os terrenos xistosos pouco retêm, e apresenta uma alternância de áreas muito inclinadas e vales abruptos e encaixados, e extensos cabeços aplanados. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 7 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA A vegetação natural à base de carvalhos e de castanheiros é actualmente reduzida, já que após uma fase de exploração intensiva e desordenada da floresta seguiu-se uma fase de plantação mono-espécie sistemática dos baldios, por parte dos serviços florestais. No entanto, é possível encontrar, nas orlas das parcelas de produção ou nas zonas mais húmidas, carvalhos de porte majestoso, bem como os medievais e monumentais castanheiros. Em termos sociodemográficos, Pampilhosa da Serra tem registado, ao longo de décadas, uma regressão que, de 1991 para 2001, culmina globalmente numa perda de população da ordem dos 10%. O fenómeno emigratório desde muito cedo afectou o Concelho, verificando-se actualmente um acentuado duplo envelhecimento da população residente, isto é, um aumento da população idosa, a par da diminuição do número de jovens. No geral, os recursos humanos são pouco qualificados (a maior parte da população que sabe ler e escrever tem um grau de instrução igual ou inferior ao 1º ciclo do ensino básico). Qualquer uma das dimensões de caracterização dos recursos humanos constitui-se como uma área de preocupação tendo em vista o futuro desenvolvimento do Concelho. De facto, a evolução sociodemográfica negativa coloca sérios problemas do ponto de vista da sustentabilidade dos recursos humanos do Concelho, tanto em termos quantitativos, como qualitativos. Na caracterização económica do concelho da Pampilhosa da Serra foi tida em consideração a análise da evolução do índice de poder de compra concelhio, da estrutura empresarial (em termos de sector de actividade, dimensão e volume de vendas), do emprego, grupos de profissões dominantes, além do cálculo de medidas de especialização (como o coeficiente de especialização e o quociente de localização) que permitem melhor caracterizar a estrutura produtiva do Concelho, com um índice de poder de compra inferior ao registado na NUTS III do Pinhal Interior Norte. Em termos de estrutura empresarial, caracterizada pela relevância das micro e pequenas empresas, o sector terciário é o predominante (83% das empresas do concelho). Na indústria (que representa cerca de 9% do total de empresas do concelho), o sector da construção civil é o mais representativo. É também este o sector que predomina ao nível do volume de vendas (com cerca de 41% do volume de negócio das empresas consideradas no seu conjunto). CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 8 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Entre 1991 e 2001 verificou-se um aumento de cerca de 15% das pessoas empregadas. Ao nível do emprego é também o sector terciário que predomina. No sector secundário registou-se uma diminuição acentuada do emprego, ao passo que no sector primário se observou um acréscimo muito ligeiro. Os sub-sectores de actividade mais empregadores no concelho são a construção e obras públicas, a agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados e a saúde e acção social. O sector da silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços também assume relevância ao nível do pessoal ao serviço. São aliás estas as actividades económicas que apresentam quocientes de localização mais elevados. Em termos de profissões, no total da população residente empregada predominam os trabalhadores por conta de outrem e os seguintes grupos profissionais: agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pesca, operários, artífices e trabalhadores similares e trabalhadores não qualificados. Tendo por referência o processo de auscultação de actores e agentes, foi elaborado um Plano de Acção para o desenvolvimento do Concelho. Em síntese, este Plano é constituído por seis eixos estratégicos: EIXO A – ACTIVIDADES ECONÓMICAS E PROMOÇÃO DO EMPREGO - Justifica-se a adopção de um eixo estratégico de desenvolvimento que tenha em vista promover a atracção de investimento e a melhoria do emprego, não só no sector industrial, como também naqueles que, sendo tradicionais (agricultura e floresta), devem merecer alguma atenção do ponto de vista da sua modernização e complementaridade com as actividades turísticas, entendidas como uma oportunidade para um novo ciclo de desenvolvimento do Concelho. EIXO B – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TERRITÓRIO - O ordenamento urbanístico e a oferta de equipamentos, serviços e infraestruturas de qualidade é uma das condições necessárias, tanto para o aumento da atracção de novas actividades ou pessoas (nomeadamente turistas e visitantes), como para a promoção da qualidade de vida dos residentes (actuais e futuros). EIXO C – CAPITAL HUMANO E SOCIAL - Propõem-se acções tendo em vista a criação de condições para o rejuvenescimento ou revitalização dos recursos humanos, assim como para o aumento da qualidade do capital humano e social, em geral. A valorização do património cultural está também contemplada neste eixo estratégico. EIXO D – AMBIENTE NATURAL E ENERGIA - A conservação, protecção e valorização do ambiente e recursos naturais constitui-se como uma vertente essencial para a viabilização de CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 9 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA dois grandes objectivos: (i) a qualidade de vida das populações; (ii) a promoção do desenvolvimento económico sustentável. EIXO E – ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL - Neste âmbito, é proposta a criação de organismos/estruturas de apoio ao desenvolvimento que consubstanciem, na prática, as sinergias derivadas desse aumento dos níveis de cooperação. Enquadram-se também neste eixo estratégico intervenções relacionadas com o funcionamento e eficiência dos serviços públicos, numa lógica de melhoria dos níveis de governância. EIXO F – APOIO TÉCNICO E COMUNICAÇÃO - Este eixo estratégico é de importância transversal a todos os anteriores. Divide-se em dois grandes tipos de intervenções: (i) esclarecimento e aprofundamento científico-técnico, por via da realização de estudos sectoriais ou territorialmente integrados e que apoiem medidas concretas de políticas públicas, de algumas das problemáticas consideradas essenciais para o desenvolvimento do Concelho; (ii) realização de campanhas de informação ou de divulgação que contribuam para o reconhecimento de Pampilhosa da Serra como um território de oportunidades e que ao mesmo tempo promovam o “orgulho pampilhosense”. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 10 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA PARTE I - ENQUADRAMENTO CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 11 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 1. POSIÇÃO GEOGRÁFICA E GEOESTRATÉGICA 1.1. Uma introdução às características do sítio O concelho de Pampilhosa da Serra, em termos de posição geográfica, localiza-se no interior da Região Centro, enquadrando-se no Pinhal Interior Norte (NUTS III), distrito de Coimbra, e tendo na sua imediata vizinhança a Norte o concelho de Arganil, a Este Covilhã e Fundão, a Sul Oleiros, a Sudoeste Sertã e Pedrógão Grande e a Oeste o concelho de Góis (Fig. 1). Figura 1 – Pampilhosa da Serra no contexto das NUTS III envolventes Em termos de superfície, ocupa uma área de 396 km2, sendo o concelho de maior extensão no contexto do distrito a que pertence, sendo composto por 10 freguesias: Cabril, Dornelas do Zêzere, Fajão, Janeiro de Baixo, Machio, Pampilhosa da Serra, Pessegueiro, Portela do Fojo, Unhais-o-Velho e Vidual (Fig. 2). CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 12 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 2 – Freguesias de Pampilhosa da Serra Em termos hidrográficos o concelho é atravessado pelo rio Ceira a Norte, pelo rio Unhais e pelo rio Zêzere a Sul e pela Ribeira de Pampilhosa que atravessa longitudinalmente o centro do Concelho de Nordeste para Sudoeste. A par destes cursos de água, e apesar de menor importância, existem ainda as ribeiras de Carvalho, Praçais e Pessegueiro. A variação altimétrica do Concelho dá origem a duas grandes unidades orográficas distintas entre si, nomeadamente: as áreas mais altas, com aproximadamente 982 m de altitude média, abrangendo as freguesias de Cabril, Fajão Unhais-o-Velho e Vidual; e as áreas mais baixas, com aproximadamente 700 m de altitude média, englobando as freguesias de Dornelas do Zêzere, Janeiro de Baixo, Machio, Pampilhosa da Serra, Pessegueiro e Portela do Fojo. 1.2. Acessibilidades externas Pampilhosa da Serra, apesar de assumir uma certa centralidade em termos de posição relativa face ao contexto regional e nacional, apresenta algumas fragilidades no que toca a ligações viárias externas. Dada a extensão territorial do concelho, a distância entre a sua sede e as CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 13 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA diferentes freguesias é grande, sendo que as distâncias máxima e mínima são de 31,7 km e 9,5 km respectivamente. Em consequência do relevo acidentado, a rede viária caracteriza-se pela existência de grande número de estradas com traçado irregular. Para além da Estrada Nacional 112, o Concelho conta com uma rede de Estradas Municipais que estabelem a ligação entre as suas principais localidades e o exterior (Fig. 3). Figura 3 – Rede viária As ligações entre as freguesias e a sede do concelho fazem-se pelo modo rodoviário, sendo que as freguesias de Dornelas do Zêzere, Unhais-o-Velho e Pessegueiro são as que se encontram mais distantes desta (31,7 km, 22,7 km e 23,1 km respectivamente), enquanto Machio e Cabril são as freguesias que lhe ficam mais próximas (9,5 km e 10,8 km, respectivamente). Em termos de distância-tempo (Quadro 1), as freguesias de Pessegueiro, Machio, Portela do Fojo e Fajão são as que se posicionam melhor relativamente à sede de distrito (Coimbra), já que é possível aceder a esta em aproximadamente entre 1 hora ou 1 hora e 10 minutos. Pelo contrário, Dornelas do Zêzere é a freguesia mais distante de Coimbra (110,2 km), mas também a CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 14 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA mais próxima do Fundão, concelho que, em conjunto com a Covilhã e Belmonte, revela uma vitalidade social e económica que convém salientar, mais não seja pela possibilidade de virem a ser potenciados efeitos centrífugos sobre esta parte oriental do Concelho. Quadro 1 – Distância-tempo das freguesias à sede de concelho (Pampilhosa da Serra) e à sede de distrito (Coimbra) Distância sede concelho-freguesia (km) Distância-Tempo (média: 65 km/h) 10,8 10 min. Cabril 84,6 1h 21 min. 31,7 30 min. Dornelas do Zêzere 110,2 1h 47 min. 16,1 15 min. Fajão 72,6 1h 10 min. 16,6 16 min. Janeiro de Baixo 95,1 1h 33 min. 9,5 9 min. Machio 68,7 1h 07 min. - - Pampilhosa da Serra 78,5 1h 16 min. 22,7 21 min. Pessegueiro 63,3 1h 03 min. 15,2 15 min. Portela do Fojo 71,5 1h 11 min. 23,1 22 min. Unhais - o -Velho 101,6 1h 39 min. 16,2 15 min. Vidual 80,6 1h 18 min. Freguesias Distância freguesia- Distância-Tempo sede distrito (km) (média: 75 km/h) Fonte: elaboração da equipa No contexto regional, mais concretamente em relação aos concelhos envolventes (Quadro 2), a Vila de Pampilhosa da Serra tem a particularidade de possuir na sua proximidade 7 concelhos com os quais mantém distâncias relativamente idênticas às que se estabelecem com as suas freguesias. De facto, a sede de concelho encontra-se a 22,2km (a 21 minutos aproximadamente) de Oleiros, a 32,5 km (a 31 minutos) de Pedrógão Grande, a 37,1 km (34 minutos) de Góis e a 38,6 km de Arganil e de Sertã, sendo os concelhos de Fundão (62,4 km) e de Covilhã (71,3 km) os mais distantes. Esta particularidade, constituindo-se como uma vantagem para o potencial papel de charneira da sede de Concelho no estabelecimento de relações entre e com os outros antes referidos, não deixa também de ser um elemento sobre o qual importa reflectir, sobretudo tendo em conta objectivos de consolidação do território municipal, no sentido de se evitarem fenómenos de desarticulação espacial que releguem para outras esferas de influência as localidades que mais afastadas se encontram da sua sede. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 15 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 2 - Distância-tempo entre Pampilhosa da Serra e sedes de concelho envolventes Distância (km) Origem - Destino Distância-tempo (média 65 km/h) Pampilhosa da Serra - Arganil 38,6 36 min. Pampilhosa da Serra - Covilhã 71,3 1h 09 min. Pampilhosa da Serra - Fundão 62,4 59 min. Pampilhosa da Serra - Oleiros 22,2 21 min. Pampilhosa da Serra - Sertã 38,6 38 min. Pampilhosa da Serra - Pedrógão Grande 32,5 31 min. Pampilhosa da Serra - Góis 37,1 34 min. Fonte: elaboração da equipa Num contexto territorial mais alargado, Pampilhosa da Serra encontra-se a 104,3 km de Leiria, a 124 km de Aveiro, a 178,3 km do Porto e a 241,4 km de Lisboa. Ainda a este nível importa fazer referência a outras ligações como com Castelo Branco, já que esta cidade se encontra a 66,7 km da Vila de Pampilhosa da Serra, distância esta inferior à que tem com a sede distrital de Coimbra (Quadro 3). Como se pode inferir, e quando se consideram os quantitativos de distância envolvidos, o posicionamento regional e nacional do Concelho pode ser avaliado de um ponto de vista positivo, sobretudo se, em acréscimo, se tiver em conta a proximidade, absoluta e relativa, ao grande eixo viário estruturante do País constituído pela AE Norte, bem assim como, apesar de noutro plano de relação interregional, ao IP 2. Para que esta proximidade seja efectiva e se constitua como um factor decisivo de promoção do desenvolvimento local, torna-se necessária uma melhoria substancial, tanto das ligações internas ao Concelho como daquelas que se fazem com os dois grandes eixos viários antes referidos. Deve também ter-se em conta que a dimensão destes investimentos tem de ser consentânea com dois objectivos aparentemente antagónicos: • a melhoria das acessibilidades para obtenção de efeitos significativos sobre o desenvolvimento local; • a necessidade de proteger dos efeitos negativos derivados da forte interacção territorial vastas áreas do Concelho, tendo em conta a vantagem em serem promovidas algumas actividades baseadas na qualidade ambiental, de que o turismo é uma das componentes. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 16 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 3 - Ligações do concelho de Pampilhosa da Serra a nível nacional Origem - Destino Distância (km) Distância-tempo* Pampilhosa da Serra - Porto 178,3 2h 52 min. Pampilhosa da Serra - Aveiro 124,2 2h 00 min. Pampilhosa da Serra - Figueira da Foz 117,8 1h 54 min. Pampilhosa da Serra - Cantanhede 101,9 1h 39 min. Pampilhosa da Serra - Soure 85,7 1h 22 min. Pampilhosa da Serra - Coimbra 78,5 1h 16 min. Pampilhosa da Serra - Viseu 105,1 1h 43 min. Pampilhosa da Serra - Mangualde 102,5 1h 39 min. Pampilhosa da Serra - Covilhã 71,3 1h 09 min. Pampilhosa da Serra - Castelo Branco 66,7 1h 01 min. Pampilhosa da Serra - Nisa 93,9 1h 30 min. Pampilhosa da Serra - Abrantes 88,9 1h 27 min. Pampilhosa da Serra - Ferreira do Zêzere 72,4 1h 10 min. Pampilhosa da Serra - Tomar 86,5 1h 24 min. Pampilhosa da Serra - Leiria 104,3 1h 40 min. Pampilhosa da Serra - Lisboa 241,4 2h 47 min. * Considerando uma velocidade média de 120 km/h em Auto-estrada e Estradas Nacionais e 65 km/h noutras estradas. Fonte: elaboração da equipa As ligações rodoviárias com o exterior fazem-se através de transporte público a cargo da Rodoviária da Beira Litoral e Beira Interior e da Rede Expressos, existindo para o efeito 4 circuitos, nomeadamente: Pampilhosa da Serra – Castelo Branco, Pampilhosa da Serra - Coimbra, Pampilhosa da Serra – Lisboa e Pampilhosa da Serra – Fátima. Dentro do Concelho presta serviço de transporte colectivo rodoviário de passageiros a Rodoviária da Beira Interior que assegura as ligações entre Dornelas do Zêzere e a sede de Concelho, servindo também alguns lugares das freguesias de Unhais-o-Velho, Vidual, Janeiro de Baixo e Pampilhosa. Com carácter excepcional, durante o período lectivo, circulam ainda carreiras que permitem as seguintes ligações: Padrões – Pampilhosa da Serra, abrangendo as freguesias de Portela do Fojo e Machio; Meãs – Pampilhosa da Serra, com paragem nas freguesias de Unhais-o-Velho, Vidual e Cabril; e ainda Orvalho – Pampilhosa da Serra. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 17 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 1.3. Dinâmicas recentes de investimento e uma perspectivação do próximo Quadro Comunitário de Apoio Através do financiamento de Projectos da região Centro, por meio do QCA III (3º Quadro Comunitário de Apoio, 2000-2006), o concelho de Pampilhosa da Serra surge como território de localização de projectos integrados em vários Programas Operacionais: Programa Operacional da Região Centro (POC)1, Programa Operacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI) e Programa Operacional da Sociedade da Informação (POSI) (Quadro 4). O POC, que para o período de programação de 2000-2006 é constituído por medidas co-financiadas pelos diferentes fundos estruturais da União Europeia (Programa plurifundos à semelhança do que para o período de programação anterior - 1990-1999 -, apenas acontecia nas Regiões Autónomas), estrutura-se em torno de um conjunto de Eixos estratégicos de que salientamos os do “apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal”, o das “acções integradas de base territorial” e o das “intervenções de Administração Central regionalmente desconcentradas”, aqueles que, essencialmente, acolhem candidaturas promovidas pela administração local. No POC, Pampilhosa da Serra viu homologadas candidaturas no quadro das medidas relativas a equipamentos e infra-estruturas locais, ambiente e recursos naturais, acessibilidades e transportes, qualificação dos aglomerados urbanos e das estruturas de povoamento, apoio a actividades económicas, actividades de desenvolvimento territorial e apoio à eficácia de políticas públicas e, ainda, as relativas à acção integrada de base territorial do Pinhal interior (FEDER). O POCTI enquadrado na promoção da cultura científica e tecnológica, integra o Projecto intitulado “conhecer as condições climáticas do concelho da Pampilhosa da Serra”. No tocante ao POSI, este insere-se no eixo prioritário “Portugal Digital”, ao nível das acessibilidades, tendo por objectivo conceber o “Espaço Internet – Pampilhosa da Serra”. O POC, que para o período de programação de 2000-2006 é constituído por medidas co-financiadas pelos diferentes fundos estruturais da União Europeia (Programa plurifundos à semelhança do que para o período de programação anterior - 1990-1999 -, apenas acontecia nas Regiões Autónomas), estrutura-se em torno de um conjunto de Eixos estratégicos de que salientamos os do “apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal”, o das “acções integradas de base territorial” e o das “intervenções de Administração Central regionalmente desconcentradas”, ou seja, aqueles que essencialmente acolhem candidaturas promovidas pela administração local. 1 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 18 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 4 - Projectos co-financiados pelo QCA III no período 2000-2002 NOME EIXO PRIORITÁRIO NOME MEDIDA NOME PROJECTO NOME SECTOR FEDER 2 ESTADO DO PROJECTO Promover a Cultura Científica e Tecnológica Promover a Cultura Científica e Tecnológica Conhecer as condições climáticas do concelho de Pampilhosa da Serra CIÊNCIA E TECNOLOGIA Homologado 6.210,03 Portugal Digital Acessibilidades Espaço Internet - Pampilhosa da Serra SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Homologado 181.213,55 Programa Operacional do Centro Apoio aos Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal Equipamentos e Infra-estruturas Locais Estrada entre Esteiro e Janeiro de Baixo/ramal para Brejo de Baixo TRANSPORTES rodovia Homologado 890.126,24 Programa Operacional do Centro Apoio aos Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal Equipamentos e Infra-estruturas Locais Benef. e pavim. da EM - EN 112, Sobral Magro, Lobatos e Sigmo Samo TRANSPORTES rodovia Homologado 573.770,84 Programa Operacional do Centro Apoio aos Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal Equipamentos e Infra-estruturas Locais Homologado 380.883,07 Programa Operacional do Centro Apoio aos Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal Equipamentos e Infra-estruturas Locais Beneficiação da estrada Moradias, Soirinho, Almas de Belide e Catraia do Rolão TRANSPORTES rodovia Homologado 820.373,78 Programa Operacional do Centro Apoio aos Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal Ambiente e Recursos Naturais Requalificação ambiental em Carregal do Zêzere AMBIENTE - águas residuais Homologado 178.621,43 Programa Operacional do Centro Apoio aos Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal Ambiente e Recursos Naturais Rede de esgotos domésticos de Meãs AMBIENTE - águas residuais Homologado 298.129,94 Programa Operacional do Centro Apoio aos Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal Acessibilidades Beneficiação da ligação intermunicipal - Sobral, Telhada, Carrasqueira, Coelhal e Coelhosa TRANSPORTES rodovia Homologado 528.303,28 Programa Operacional do Centro Apoio aos Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal Qualificação dos Aglomerados Urbanos e das Estruturas de Povoamento Arranjo exterior da praça da antiga escola REVITALIZAÇÃO URBANA Homologado 300.914,63 Programa Operacional do Centro Apoio aos Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal Qualificação dos Aglomerados Urbanos e das Estruturas de Povoamento Requalificação urbana da rua de Santo António REVITALIZAÇÃO URBANA Homologado 520.292,63 Programa Operacional do Centro Apoio aos Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal Apoio Actividades Económicas, Actividades Desenvolv. Territorial Apoio Eficácia Políticas Públicas Homologado 33.170,06 Programa Operacional do Centro Acções Integradas de Base Acção Integrada de Base Territorial Territorial do Pinhal Interior (FEDER) Caminho municipal entre Ponte de Fajão e Alto da Castanheira TRANSPORTES rodovia Concluído 453.899,72 Programa Operacional do Centro Acções Integradas de Base Acção Integrada de Base Territorial Territorial do Pinhal Interior (FEDER) Projecto turístico de Casal da Lapa TURISMO Concluído 433.600,20 EN 112 - Beneficiação entre Portela do Vento e Pampilhosa da Serra TRANSPORTES rodovia Homologado 12.762.328,00 NOME PROGRAMA Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI) Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI) APOIO AO Terraplenagens e infra-estruturas da Zona Industrial de Pampilhosa da DESENVOLVIMENTO Serra REGIONAL APOIO AO 3ª Feira de Artesanato e DESENVOLVIMENTO Gastronomia da Pampilhosa da Serra REGIONAL INVESTIMENTO TOTAL Programa Operacional do Centro Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas Acessibilidades e Transportes Programa Operacional do Centro Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas Ambiente Reabilitacão da Bacia Hidrográfica do AMBIENTE - protecção Rio Zezere ambiental Homologado 153.155,95 Programa Operacional do Centro Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas Ambiente Levanta/to da evol e monit do enc AMBIENTE - protecção erec amb das lixeiras da Região ambiental Centro e aval das metas p/ a PERSU Homologado 172.636,30 Fonte: Relatório de Avaliação Intercalar do Programa Operacional da Região Centro Relativamente aos domínios que beneficiaram com maior investimento total face às iniciativas dos Programas supracitados, destacam-se sobretudo os projectos que se referem a acessibilidades e transportes e a equipamentos e infra-estruturas locais. De facto, verifica-se que do total de Projectos (17), três deles concentram os maiores volumes de investimento público CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 19 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA (beneficiação da EN 112, entre Portela do Vento e Pampilhosa da Serra, com um investimento total de 12.762.328,00 €; estrada entre Esteiro e Janeiro de Baixo/ramal para Brejo de Baixo investimento total de 890.126,24 €; beneficiação da estrada Moradias, Soirinho, Almas de Belide e Catraia do Rolão – investimento total de 820.373,78 €). Os restantes Projectos beneficiaram de apoio financeiro mas com um peso contributivo inferior, na ordem dos 33.170,06 €, no que se refere à organização e realização da 3ª Feira de Artesanato e gastronomia da Pampilhosa da Serra, e dos 573.770,84 €, aplicados na beneficiação e pavimentação da EM-EN 112 - Sobral Magro, Lobatos e Sigmo Samo. Acrescente-se ainda que os Projectos em causa foram direccionados sobretudo para a melhoria das acessibilidades e infra-estruturas (nomeadamente para a zona industrial da Pampilhosa da Serra) e equipamentos locais, mas também para: a requalificação ambiental de Carregal do Zêzere; rede de esgotos domésticos de Meãs; requalificação urbana; requalificação da bacia hidrográfica do rio Zêzere; e promoção do turismo (o caso do Projecto turístico de Casal da Lapa). O facto de a apresentação deste estudo ocorrer em simultâneo com a definição das orientações estratégicas e prioridades de intervenção do próximo período de programação dos fundos estruturais (2007-2011), não permite, para já, o estabelecimento de uma matriz de referência que possa objectivamente enquadrar um estudo prévio de perfil de futuras candidaturas. No entanto, esta simultaneidade é tanto mais relevante quanto a Câmara Municipal da Pampilhosa pode posicionar o instrumento de planeamento resultante da colaboração da Universidade Lusófona com a Comissão Organizadora do 2º Congresso Pampilhosense num patamar de actuação que alia opções estratégicas à programação de investimentos, e estes necessitam de um suporte de financiamento. Os elementos de referência disponíveis em matéria de domínios de intervenção do FEDER na vertente da política de coesão, mostram-se favoráveis a um padrão de prioridades de investimento que associe aqueles que se relacionam com a componente material, aos que estruturam uma relação activa entre as componentes material e imaterial. Em síntese, sabe-se que ao nível da administração central estão provisoriamente enunciados os seguintes domínios gerais de intervenção FEDER: • Investigação e desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo; CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 20 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA • Prevenção de riscos naturais e tecnológicos; • Apoios directos ao investimento nas pequenas e médias empresas (PME); • Sociedade de Informação; • Turismo e promoção do património natural e cultural; • Domínios tradicionais de abordagem sectorial/nacional (educação, saúde, transportes, energia e ambiente). Nos domínios de intervenção específica do FEDER encontram-se contempladas prioridades estratégicas de que o Concelho poderá vir a ser beneficiário, designadamente: • Estratégias integradas dirigidas aos problemas económicos, ambientais e sociais nas aglomerações urbanas (reabilitação do património físico, reconversão de zonas industriais, preservação e valorização do património histórico e cultural); • Estratégias de diversificação económica das zonas rurais (estímulo ao empreendedorismo e ao emprego local). Os domínios de intervenção do Fundo de Coesão prolongam intervenções sobre os transportes, o ambiente e o desenvolvimento sustentável, atribuindo prioridade a este último, na perspectiva de uma abordagem integradora de investimento na qualificação dos recursos existentes. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 21 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 2. NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO DE PAMPILHOSA DA SERRA NO CONTEXTO DO CONTINENTE Para melhor se compreender a realidade do concelho de Pampilhosa da Serra, numa perspectiva da sua relativização face àquelas que são as realidades do Continente2, entendeu-se pertinente proceder a uma análise que pusesse em confronto todos os concelhos do Continente face a um modelo analítico suportado por um conjunto alargado de indicadores que recobrissem as suas várias dimensões3 (Fig. 4). Figura 4 - O “diamante do desenvolvimento” – 3 domínios e 11 dimensões de análise do desenvolvimento territorial Economia Emprego Actividades económicas Rendimento Protecção social Escolarização Escolari zação Condições habitacionais Grau de infraestruturação / equipamento Handicaps socio-culturais Estrutura do povoamento Estruturas familiares Dinâmicas demográficas Condições sociais População Território Sítio e Posição O quadro seguinte dá conta das dimensões de desagregação desse modelo e dos indicadores que, para cada uma delas, se considerou melhor ilustrarem, tendo em conta a disponibilidade de informação estatística, as situações potencialmente alvo de tipificação. Por questões de disponibilidade de informação estatística para alguns dos indicadores seleccionados, as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores não foram incluídas nesta análise. 3 Consideram-se como dimensões: actividades económicas, condições habitacionais, condições sociais – estruturas familiares, condições sociais – handicaps socioculturais, demografia – dinâmicas, demografia – escolarização, emprego, estrutura do povoamento, grau de infraestruturação / equipamento, protecção social e rendimento. Em anexo a este estudo apresenta-se a lista detalhada dos indicadores, respectivas formas de cálculo e fontes de dados. 2 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 22 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 5 - Indicadores organizados de acordo com o modelo analítico subjacente ao enquadramento de Pampilhosa da Serra no contexto nacional e regional Dimensão Estrutura do povoamento Demografia - dinâmicas Demografia - escolarização Emprego Actividades económicas Condições sociais – Estruturas familiares Condições sociais – handicaps socio-culturais Rendimento Protecção social Condições habitacionais Grau de infraestruturação / equipamento Indicador % Pop. em lugares < 4999 hab. % Pop. em lugares de 5000 a 9999 hab. % Pop. em lugares de 10000 a 49999 hab. % Pop. em lugares de mais de 49999 hab. % Pop. isolada % Pop. residente com 0-14 anos Variação pop. entre 1991 e 2001 (%) % Pop. com escolaridade menor ou = à obrigatória Taxa de analfabetismo Saída antecipada do sistema de ensino Abandono escolar precoce População com profissões altamente qualificadas (% de empregados com profissão CNP 1 e 2) Var. 1991-2001 da taxa de actividade das mulheres Taxa de desemprego % Desempregados de Longa Duração SAU por exploração % Pop. empregada na indústria % população empregada na agricultura % Pop. empregada nos serviços relac. Com actividade económica % de idosos em famílias de 1 pessoa % Famílias monoparentais %famílias com 5 ou mais elementos % Pop. c/ deficiência face à pop. Residente Taxa de criminalidade % Estrangeiros face à pop. Residente Depósitos/hab. (Euros) Crédito/hab. (Euros) IRS per capita IPC – Índice de Poder de Compra % Beneficiários do RSI Valor médio anual processado - todas as pensões (em €) Total de pensionistas / Pop. empregada % Pessoas em aloj. não clássicos face a aloj. Clássicos % Aloj. Sobrelotados População Servida com Estações de Tratamento de Águas Residuais (%) Recolha e Reciclagem de Resíduos Sólidos em 2001 (%) % freguesias comTV Cabo % freguesias com 3 redes telemóvel % escolas básicas com acesso à internet Taxa de cobertura dos equipamentos de apoio a idosos Nota: Cf. Anexo 2 a este estudo. Da aplicação de uma metodologia estatística de análise multivariada de dados (Anexo 1) resultou a formação de 6 grupos ou tipos de concelhos sobre os quais se destacam os seguinte elementos de classificação (Fig. 5): Tipo 1 - Lisboa surge isolado num grupo que, por isso mesmo, tem as suas características CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 23 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA definidas pelos valores observados nesse Concelho; esta ocorrência não deixa de ser relevante na constatação de que, de facto, e em termos gerais, o País ainda apresenta um forte desequilíbrio entre aquela que é a realidade da capital e o seu restante território; Tipo 2 - Num outro grupo juntam-se os concelhos onde o grau de urbanização, apesar de não comparável com o verificado em Lisboa, assume contornos de modernidade e desenvolvimento, tanto em termos demográficos, como económico como, ainda, na qualidade dos serviços prestados aos residentes, pesem embora alguns problemas que tal acarreta, nomeadamente ao nível da maior incidência da criminalidade e de algumas debilidades na qualidade habitacional; Tipo 3 - As situações que correspondem aos concelhos que apresentam vilas e cidades de média dimensão, agrupam-se em torno de características que, ou estão dentro dos valores médios do Continente, ou sobressaem pela positiva, com destaque para a menor incidência do desemprego e de problemas sociais mais graves; Tipo 4 - Os concelhos onde é dominante um maior dinamismo demográfico e uma maior juventude dos residentes, mas onde pelo contrário se verificam graves debilidades ao nível da escolarização e da qualificação de uma mão-de-obra sobretudo industrial, a que acrescem problemas de qualidade urbana, formam um outro grupo; Tipo 5 - Num outro grupo, onde se encontra Pampilhosa da Serra, e que poderemos designar por “mundo rural tradicional”, juntam-se os concelhos rurais onde predomina um povoamento sem a presença de grandes centros urbanos, com elevados níveis de envelhecimento dos seus residentes e problemas no âmbito das qualificações dos activos; no entanto, também nestes concelhos se verifica a ocorrência de algumas situações muito positivas do ponto de vista social e da oferta de serviços e equipamentos fortemente portadores de elevados padrões de qualidade de vida; Tipo 6 - Por fim, surge um grupo de concelhos, aparentemente correspondentes a um “mundo rural em crise” e onde são dominantes os aspectos mais negativos, tanto em termos demográficos, como sociais como, ainda, económicos; CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 24 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 5 - Níveis de desenvolvimento dos concelhos do Continente Fonte: elaboração própria CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 25 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Pampilhosa da Serra faz parte de um grupo de concelhos (tipo 5) que apresenta as seguintes características: • Estrutura do povoamento - Povoamento marcado por aglomerações de baixa dimensão demográfica com especial relevância para a população isolada. • Demografia / dinâmicas - Dinâmicas demográficas e juventude da população mais negativas no contexto do Continente. A variação da população de 1991 para 2001 apresenta nestes concelhos um comportamento francamente desfavorável comparativamente aos restantes. • Demografia / escolarização - População mais envelhecida e, daí, uma maior incidência do analfabetismo. No entanto, a população escolarizada, apresenta graus de instrução mais favoráveis no contexto nacional. • Emprego - Activos pouco qualificados. Apenas é relevante a muito menor representação dos activos altamente qualificados. • Actividades económicas - Concelhos predominantemente agrícolas e com uma estrutura agrária potenciadora do assalariamento rural. Mais emprego na agricultura e das explorações agrícolas com maior dimensão. Menos emprego na indústria e nos serviços relacionados com a actividade económica. • Condições sociais / Estruturas familiares - Estruturas familiares de mais baixa dimensão e onde são sobretudo relevantes os idosos a viver isoladamente. • Condições sociais / handicaps socio-culturais - Menor incidência da criminalidade. A maior representação da população portadora de deficiência pode estar relacionada uma estrutura demográfica mais idosa. • Rendimento - Baixos rendimentos mas uma situação favorável relativamente aos depósitos por habitante. • Protecção social - Pensões com valores abaixo da média do Continente e elevado peso dos pensionistas em relação à população empregada. • Condições habitacionais - Dimensão dos alojamentos superior às necessidades habitacionais das famílias. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 26 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA • Grau de infraestruturação / equipamento - Problemas ao nível da oferta de serviços avançados de comunicações mas situação muito favorável relativamente à oferta de serviços de saneamento e de equipamentos de apoio à 3ª idade. O quadro seguinte descreve e sintetiza as características do grupo de concelhos de que a Pampilhosa da Serra faz parte relativamente a cada uma das dimensões analisadas. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 27 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 6 - Descrição e caracterização do grupo 5 - o mundo rural tradicional Dimensão Estrutura do povoamento Demografia - dinâmicas Demografia - escolarização Emprego Actividades económicas Condições sociais – Estruturas familiares Condições sociais – handicaps socio-culturais Rendimento Protecção social Condições habitacionais Grau de infraestruturação / equipamento Descrição Sobrerepresentação da população a viver em lugares com menos de 5000 habitantes e daquela que vive em conjuntos habitacionais isolados (não integrados em nenhum aglomerado). Correlativamente, regista-se uma subrepresentação da população a residir em lugares com 10.000 a 49.999 habitantes. A variação da população de 1991 para 2001 apresenta nestes concelhos um comportamento francamente desfavorável comparativamente aos restantes. Do mesmo modo, e com o mesmo significado, a população mais jovem encontra-se subrepresentada neste grupo. Subrepresentação da % de população com um grau de instrução igual ou inferior à escolaridade obrigatória, a par de um comportamento mais negativo relativamente à taxa de analfabetismo. Apenas é relevante a menor representação dos activos altamente qualificados. Sobrerepresentação do emprego na agricultura e das explorações agrícolas com maior dimensão. Subrepresentação do emprego na indústria e nos serviços relacionados com a actividade económica. Sobrerepresentação das famílias constituídas por 1 pessoa idosa e subrepresentação das famílias monoparentais e com mais de 5 elementos. Baixas taxas de criminalidade. Sobrerepresentação da população portadora de deficiência. Sobrerepresentação do volume financeiro de depósitos por habitante, mas subrepresentação do IRS/capita e do Índice de Poder de Compra. Baixo valor médio das pensões e baixa taxa de cobertura dos pensionistas pela população empregada. Subrepresentação dos alojamentos sobrelotados. Sobrerepresentação das taxas de cobertura da população residente por ETAR e por equipamentos de apoio a idosos, estando subrepresentados os indicadores relativos à cobertura por TV Cabo e redes de telemóvel. Síntese Povoamento marcado por aglomerações de baixa dimensão demográfica com especial relevância para a população isolada. Dinâmicas demográficas e juventude da população mais negativas no contexto do Continente Trata-se de concelhos que apresentam uma população mais envelhecida e, daí, uma maior incidência do analfabetismo. No entanto, a população escolarizada, apresenta graus de instrução mais favoráveis no contexto nacional. Activos pouco qualificados. Concelhos predominantemente agrícolas e com uma estrutura agrária potenciadora do assalariamento rural. Estruturas familiares de mais baixa dimensão e onde são sobretudo relevantes os idosos a viver isoladamente. Menor incidência da criminalidade. A maior representação da população portadora de deficiência pode estar relacionada uma estrutura demográfica mais idosa. Baixos rendimentos mas uma situação favorável relativamente aos depósitos por habitante. Pensões com valores abaixo da média do Continente e elevado peso dos pensionistas em relação à população empregada. Dimensão dos alojamentos superior às necessidades habitacionais das famílias. Problemas ao nível da oferta de serviços avançados de comunicações mas situação muito favorável relativamente à oferta de serviços de saneamento e de equipamentos de apoio à 3ª idade. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 28 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA PARTE II - DIAGNÓSTICO CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 29 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 1. O AMBIENTE NATURAL 1.1. Clima De acordo com Soeiro de Brito “o clima é o mais importante factor natural que contribui, de maneira sistemática, para a formação das paisagens” (1994:50-51), afirmação que assume carácter ainda mais marcante na realidade territorial do concelho de Pampilhosa da Serra. Assim, a caracterização climática do concelho da Pampilhosa baseou-se nos valores médios mensais das variáveis climáticas da estação da Covilhã (Quadro 7) que constam na publicação “A Bacia Hidrográfica do rio Zêzere” (INMG, 1988), excepto no que diz respeito à precipitação em que se recorreu ao posto udométrico da Covilhã, período de 1951-1980 (INMG, 1991) - e ao vento, cuja fonte de informação foi a estação climatológica do Fundão, período 1959-1967 (INMG, 1991). Estas são as estações mais próximas do concelho de Pampilhosa da Serra, onde não existe nenhuma estação climatológica da rede de estações meteorológicas clássicas. Para além dos dados das estações de Covilhã e Fundão utilizou-se ainda bibliografia da especialidade, considerada relevante para a área em estudo. Quadro 7 - Localização das estações climatológicas da Covilhã e Fundão Estação Climatológica Covilhã Fundão Latitude 40º 17’ 40º 08’ Longitude 7º 31’ 7º 30’ Fonte: INMG Altitude (m) 738 495 Período de Observação 1951 - 1980 1959 - 1967 1.1.1. Enquadramento climático regional A região em estudo caracteriza-se por uma forte continentalidade, fruto da sua posição interior, ao abrigo das influências marítimas, e pela posição de altitude bastante destacada. Pode considerar-se esta zona como fazendo parte da Província Montanhosa do Norte de Portugal (segundo H. Lautensach e O. Ribeiro in RIBEIRO, 1995), a qual se caracteriza por possuir Verão relativamente quente, Inverno frio e nevoso, precipitações anuais entre 1000 e 3000 mm (dependendo da localização), grande frequência de nevoeiros (excepto no Verão) e humidade do ar relativamente reduzida, mesmo no pino do Verão. Caracteriza-se ainda pela CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 30 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA ocorrência frequente de tempestades e, sobretudo, pela grande inconstância e violência no desenrolar dos tipos de tempo. Por outro lado, segundo S. Daveau (RIBEIRO, 1995), atendendo às características térmicas dos períodos de Verão e Inverno, o regime térmico da região pode ser descrito como apresentando um Verão moderado (temperatura máxima média do mês mais quente encontra-se entre 23ºC e 29ºC) e um Inverno frio ou fresco (temperatura mínima média do mês mais frio encontra-se entre 2ºC e 4ºC). 1.1.2. Principais parâmetros meteorológicos a) Temperatura A distribuição espacial da temperatura do ar numa região é principalmente condicionada pelos factores fisiográficos, nomeadamente o relevo (altitude e exposição), a natureza do solo e do seu revestimento, a proximidade de grandes superfícies de água e pelo regime de ventos. No quadro 8 e figura 6 indicam-se os valores médios no mês e no ano, das temperaturas média das máximas, média das mínimas, médias diárias do ar e amplitude térmica média diária, observadas na estação em estudo. Todos estes valores correspondem às médias dos valores das temperaturas máxima e mínima diárias observadas. Quadro 8 - Valores de temperatura do ar na estação climatológica da Covilhã Máxima Mínima Média Amplitude Jan 9,2 1,8 5,5 7,4 Fev 10,9 2,5 6,7 8,4 Mar 12,7 4,4 8,6 8,3 Abr 15,5 5,9 10,7 9,6 Mai 17,6 7,5 12,6 10,1 Jun Jul 23,5 27,6 11,5 13,4 17,5 20,5 12,0 14,2 Fonte: INMG Ago 28,0 13,8 20,9 14,2 Set 23,7 12,1 17,9 11,6 Out 17,7 8,5 13,1 9,2 Nov 12,6 5,0 8,8 7,6 Dez 9,7 2,5 6,1 7,2 A temperatura média do ar (12,4° C) e a amplitude térmica ( a = 15,4°C ) caracterizam o clima, segundo o sistema de classificação clássico, como temperado ( 10 < T < 20o C ) e de moderada amplitude térmica. Relativamente à designada amplitude extrema das temperaturas (diferença entre a média das CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 31 Ano 17,4 7,7 12,4 9,7 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA máximas do mês mais quente - Agosto, 28,0° C - e a média das mínimas do mês mais frio Janeiro, 1,8° C), verifica-se que esta é acentuadamente elevada (26,2° C), revelando o efeito de continentalidade. A amplitude média da variação diurna da temperatura do ar (i.e., diferença das médias das temperaturas máximas e mínimas diárias) depende da distância do local ao mar, da altitude e da exposição aos ventos marítimos. Os seus valores no mês e no ano constam no quadro 8 e encontram-se representados na figura 7. Verifica-se que os valores médios no mês variam com regularidade ao longo do ano; os maiores valores correspondem aos meses de Julho e Agosto e os menores a Dezembro e Janeiro. Os valores mais altos nos meses de Verão resultam dos fenómenos intensos da radiação solar e da radiação terrestre, com o aquecimento diurno e arrefecimento nocturno fortes devido à maior frequência de massas de ar tropical continental cujo teor de vapor de água é muito pequeno. Porém, nem o Verão é muito quente ( T < 22,0o C ) nem o Inverno muito frio ( Min > 0 o C ) não obstante as temperaturas máximas e mínimas absolutas atinjam os 38° C e - 7,8° C, em Julho e Dezembro, respectivamente. Note-se, no entanto, que a frequência do número de dias com temperatura Min < 0°C (5,5%) é bastante menor que a frequência de número de dias com Max > 25,0° C (18,3%). Figura 6 - Temperatura média do ar (°C). Estação climatológicas da Covilhã Covilhã T (ºC) 25 20 15 10 5 Covilhã 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Meses Fonte: INMG CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 32 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 7 - Temperatura média máxima e mínima do ar (ºC). Estação climatológica da Covilhã T (ºC) 30.0 25.0 20.0 15.0 10.0 Máxima 5.0 Mínima 0.0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meses Fonte: INMG Atendendo-se aos desvios das temperaturas médias mensais em relação ao valor médio anual pode repartir-se o ano por dois períodos de igual duração para a estação considerada, conforme se pode observar no quadro 9. Quadro 9 - Meses com desvios relativamente à temperatura média anual nas estações em estudo Estação Temperatura Média Anual Covilhã 12,4º C Meses com desvios relativamente à Temperatura Média Anual Desvio Positivo Desvio Negativo Maio a Outubro Novembro a Abril Fonte: INMG b) Precipitação Em Portugal a precipitação é um fenómeno descontínuo a aleatório, havendo uma forte irregularidade interanual das chuvas em todo o território (não existe regularidade estatística). Do ponto de vista da precipitação, o ano pode dividir-se em duas estações, separadas por períodos de transição. A estação seca ocorre durante os meses de Julho e Agosto, e a estação húmida nos meses de Novembro a Março. No entanto, verifica-se que estas estações estão longe de ser internamente regulares, CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 33 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA notando-se súbitas alternâncias dos períodos secos e chuvosos. Assim, é importante salientar que os valores obtidos nas “normais climatológicas”, onde se consideram as médias dos registos de períodos de tempo de 20/30 anos, escondem, pela sua natureza, esta forte irregularidade, a qual se reveste da maior importância, dado que é um factor característico da frequência e ritmo anual da precipitação em Portugal. A pluviosidade média anual (1662,1 mm) caracteriza o clima como chuvoso (1 000 mm < P < 2 000 mm) ocorrendo a maior precipitação em Janeiro e a menor em Agosto, que correspondem a 16,5% a e 0,9%, respectivamente, da precipitação total anual. O quadro 10 e a figura 8 contêm os valores médios da precipitação no mês e no ano para a estação em estudo. Quadro 10 - Precipitação (mm) - estação climatológica da Covilhã Estação Covilhã mm % Jan 274,9 16,5 Fev 244,9 14,7 Mar 198,1 11,9 Abr 113,5 6,8 Mai Jun 105,4 46,0 6,3 2,8 Fonte: INMG Jul 14,7 0,9 Ago 14,5 0,9 Set 52,7 3,2 Out 155,7 9,4 Nov 217,1 13,1 Dez 224,6 13,5 Ano 1662,1 100,0 Figura 8 - Precipitação (mm) - estação climatológica da Covilhã P (mm) 250 200 Covilhã 150 100 50 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Meses Fonte: INMG Os maiores valores da precipitação mensal são devidos à passagem frequente, nos meses de Inverno, de perturbações da superfície frontal polar sobre a bacia do Zêzere, provocando fortes movimentos verticais do ar. Massas de ar tropical e polar marítimo muito húmido, transportadas CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 34 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA por ventos de oeste, invadem com frequência a bacia nestes meses e dão precipitação orográfica persistente nas serras que a delimitam, nomeadamente na Estrela, Açor, Sicó, Aire, Gardunha, Alvelos e nas elevações de Vila de Rei. As massas de ar polar marítimo, muitas vezes instáveis, dão origem a aguaceiros fortes, devido a fenómenos de convecção durante o dia, ou à acção do relevo nos movimentos ascendentes do ar. A ocorrência dos valores mínimos da precipitação em Julho ou Agosto resulta da invasão da bacia do Zêzere por massas de ar tropical continental, muito seco, transportadas na circulação conjunta da crista de altas pressões associada ao anticiclone dos Açores que se mantém quase estacionária e da depressão de origem térmica que se forma sobre a Península Ibérica nos meses de Verão. Para averiguar o número de dias em que a precipitação é superior a 0,1 mm, 1,0 mm e 10,0 mm recorreu-se aos dados recolhidos na estação do Fundão, uma vez que a estação udométrica da Covilhã, não possui dados relativos ao número de dias por ano em que a precipitação é maior do que 1,0 mm. Verifica-se que o número médio de dias do mês em que há precipitação P ≥ 0,1 mm (Quadro 11) varia ao longo do ano. Enquanto que em Janeiro, chove, em média, em cerca de 50% dos dias (15 dias), constata-se que em Julho e Agosto, não chove em mais de 2 dias por mês. Quadro 11 - Precipitação (mm). Número de dias com P≥0.1 mm Estação Fundão Jan 15 Fev 14 Mar 13 Abr 10 Mai 9 Jun Jul 6 2 Fonte: INMG Ago 2 Set 5 Out 11 Nov 12 Dez 13 Ano 112 Em relação ao número de dias em que a precipitação é superior a 1,0 mm, verifica-se igualmente uma distribuição irregular ao longo do ano (Quadro 12). Quadro 12 - Precipitação (mm). Número de dias com P≥1.0 mm Estação Fundão Jan 12 Fev 11 Mar 10 Abr 7 Mai 7 Jun Jul 5 1 Fonte: INMG Ago 2 Set 4 Out 8 Nov 9 Dez 10 Ano 84 O número de dias do mês em que há precipitação P ≥ 10,0 mm (Quadro 13) também tem um CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 35 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA máximo entre Novembro e Fevereiro, correspondendo os menores valores a Julho e Agosto. Por ano, ocorrem em média 30 dias em que a precipitação diária ultrapassa os 10 mm. Refira-se que os valores diários da precipitação superiores a 10,0 mm correspondem em regra à passagem de sistemas frontais muito activos ou à existência de uma depressão barotrópica (fria) nas proximidades do território do Continente. Quadro 13 - Precipitação (mm). Número de dias com P≥10,0 mm Estação Fundão Jan 4 Fev 5 Mar 3 Abr 2 Mai 2 Jun Jul 1 0 Fonte: INMG Ago 0 Set 1 Out 3 Nov 4 Dez 4 Ano 30 Assim, com base nos valores de precipitação existentes, verifica-se que chove, em média, em 112 dias do ano, ou seja, em cerca de 30% dos dias. Por outro lado, em 112 dias de chuva há, em média, 30 dias de chuvas fortes (a precipitação ultrapassa os 10 mm), 28 dias de chuva fraca (0,1<R<1,0) e 54 dias de chuvas moderadas (1,0<R<10,0) (Figura 9). Figura 9 - Número de dias/ano sem precipitação, número de dias/ano com precipitação fraca, número de dias/ano com precipitação moderada e número de dias/ano com precipitação abundante Covilhã 8% Período Seco (R=0) 15% Chuva Fraca (0,1<R<1,0) Chuva Moderada (1,0<R<10,0) Chuva Abundante (R>10,0) 8% 69% Fonte: INMG O quadro 14 contém os valores médios do número de dias do mês e do ano com precipitação de neve e granizo ou saraiva na estação em estudo. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 36 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 14 - Valores médios (número de dias), de ocorrência de neve, granizo ou saraiva Covilhã Neve Granizo ou Saraiva Jan 1,8 0,6 Fev 1,5 0,5 Mar 0,7 0,2 Abr 0,1 0,1 Mai Jun 0,0 0,0 0,0 0,1 Fonte: INMG Jul 0,0 0,0 Ago 0,0 0,0 Set 0,0 0,0 Out 0,1 0,0 Nov 0,2 0,0 Dez 0,8 0,0 Ano 5,2 1,5 Na região em estudo o número médio de dias no ano com precipitação de neve é de 5,2. Em relação ao granizo ou saraiva, verifica-se que estes fenómenos ocorrem apenas, em média, em 1,5 dias por ano. c) Humidade As variações da humidade relativa do ar são principalmente condicionadas pelas da temperatura e pela natureza das massas de ar local, podendo admitir-se que uma variação da temperatura do ar provoca, em regra, uma variação contrária da humidade relativa. A distribuição espacial dos valores da humidade do ar, bem como as suas variações diurna e anual, podem ser alteradas pela acção dos factores locais. Considera-se que os valores da humidade do ar às 9 horas locais são uma boa aproximação dos valores médios no dia. O quadro 15 e a figura 10, contêm os valores médios no mês e no ano da humidade relativa do ar, na Covilhã às 9 horas. Quadro 15 - Humidade relativa do ar às 9 h. Estação climatológica da Covilhã. Estação Hora Jan Fev Mar Abr Covilhã 9:00 84,0 75,0 76,0 70,0 Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano 71,0 65,0 Fonte: INMG 60,0 62,0 69,0 74,0 78,0 79,0 72,0 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 37 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 10 - Humidade relativa do ar às 9 h. Estação climatológica da Covilhã H (%) 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meses Fonte: INMG Reconhece-se que os valores médios no mês da humidade relativa do ar às 9 horas, variam com regularidade ao longo do ano: os valores máximos e mínimos correspondem aos meses de Janeiro (84%) e Julho (60%), respectivamente. O valor médio do ano é de 72%, traduzindo um clima do tipo seco (55%<U<75%). Os valores mais elevados da humidade relativa do ar às 9 horas ocorrentes em Janeiro resultam, não só do forte arrefecimento nocturno do ar nas camadas mais baixas da atmosfera, com o consequente aumento da humidade relativa, mas também de ser esta a época do ano com maior frequência de massas de ar marítimo. Os valores mais baixos da humidade relativa do ar às 9 horas em Julho ou Agosto, resultam da maior persistência, nestes meses, de massas de ar continental transportadas na circulação da depressão de origem térmica que se forma no Verão sobre a Península Ibérica. Regra geral, os menores valores de humidade relativa do ar ocorrem nas primeiras horas da tarde e correspondem à temperatura máxima do dia; os valores mais elevados ocorrem nas primeiras horas da manhã e correspondem à temperatura mínima do dia. A regularidade da variação diurna da humidade relativa do ar pode ser alterada pela persistência, na região, de massas de ar húmido, grande nebulosidade ou precipitação; com estas condições a variação diurna pode ser praticamente nula. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 38 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA d) Nebulosidade Se uma massa de ar húmido arrefecer e a sua temperatura atingir a do ponto de orvalho do ar, o vapor de água condensa-se em pequenas partículas que ficam em suspensão na atmosfera, constituindo nuvens ou nevoeiro, conforme a condensação se der em altitude ou junto da superfície do globo. A formação de nuvens pode resultar da subida da massa de ar na atmosfera por convecção (nuvens de convecção), da subida de uma superfície frontal (nuvens frontais), da subida forçada numa encosta (nuvens orográficas), ou da agitação produzida por turbulência (nuvens de turbulência). O elemento climático nebulosidade (N) é a quantidade de nuvens no céu, vistas do local à hora que se considera. Os seus valores exprimem-se em décimos de céu com nuvens: “0” representa céu limpo, sem nuvens, e “10” céu encoberto sem qualquer porção azul visível. A nebulosidade apresenta, em regra, uma variação diurna nítida que resulta em grande parte da formação de nuvens por convecção. Durante a manhã o solo aquece por absorção da radiação solar, a camada de ar junto do solo torna-se instável e estabelecem-se correntes de convecção; a instabilidade da atmosfera é máxima depois do meio-dia e a nebulosidade é máxima de tarde; a seguir a instabilidade diminui, as correntes de convecção enfraquecem, as nuvens dissipam-se gradualmente e a nebulosidade é mínima no princípio da noite. Esta variação simples pode ser alterada pela formação de nuvens de outros tipos; sobre os rios há, em regra, um máximo de nebulosidade nas primeiras horas da manhã, com nuvens de turbulência. O quadro 16 e figuras 11 e 12, contêm os valores médios do número de dias do mês e do ano em que a média dos resultados das observações directas da nebulosidade é igual ou superior a 8/10 e igual ou inferior a 2/10. Quadro 16 - Valores de nebulosidade. Estação climatológica da Covilhã Estação Covilhã Nebulosidade N≥8/10 N≤2/10 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano 12,0 8,0 10,0 9,0 9,0 3,0 1,0 3,0 7,0 9,0 10,0 12,0 93,0 11,0 14,0 11,0 9,0 10,0 19,0 25,0 24,0 16,0 15,0 12,0 12,0 179,0 Fonte: INMG O número de dias com céu muito nublado ou encoberto (N ≥ 8/10), é maior nos meses de CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 39 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Novembro a Março, com o máximo em Dezembro e Janeiro. O número de dias com céu pouco nublado ou limpo, (N ≤ 2/10), é maior nos meses de Junho a Setembro com o máximo em Julho. N>=8/10 (dias) Figura 11- Nebulosidade - número de dias com N≥8/10 - estação climatológica da Covilhã 14 Covilhã 12 10 8 6 4 2 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meses Fonte: INMG N<=2/10 (dias) Figura 12 – Nebulosidade - número de dias com N≤2/10 - estação climatológica da Covilhã 30 Covilhã 25 20 15 10 5 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meses Fonte: INMG e) Insolação e radiação global Radiação global é a quantidade de energia radiante recebida por unidade de área de uma superfície horizontal no local, durante o intervalo de tempo que se considera, incluindo a radiação solar directa e a radiação emitida, reflectida e difundida pela atmosfera e pelos corpos que nela existem, incluindo as nuvens. A energia radiante emitida pela atmosfera e pelos corpos nela existente é sempre muito pequena, considerando-se, por isso, na prática que a radiação CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 40 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA global mede a radiação solar recebida no local. Os valores exprimem-se em calorias/cm2 (cal/cm2). A Insolação (I) é o tempo de Sol descoberto no local, durante o intervalo de tempo que se considera. Os seus valores exprimem-se em horas (h). A radiação global e a insolação dependem de diversos factores, nomeadamente da latitude, da época do ano, da exposição ao Sol, e da nebulosidade. O quadro 17 e a figura 13 contêm os valores médios no mês e no ano da insolação da estação climatológica da Covilhã. Os valores médios no mês variam com regularidade ao longo do ano: os maiores valores ocorrem no Verão, com o máximo nos meses de Julho e Agosto, e os menores valores ocorrem no Inverno, com o mínimo em Janeiro. Quadro 17 - Insolação registada na estação climatológica da Covilhã (horas). Estação Covilhã Jan 125,0 Fev 151,0 Mar 178,0 Abr 233,0 Mai 277,0 Jun Jul 320,0 395,0 Fonte: INMG Ago 345,0 Set 247,0 Out 197,0 Nov 142,0 Dez 128,0 Ano 2738 Figura 13 - Insolação registada na estação climatológica da Covilhã (horas) I (h) 400 350 300 250 200 150 100 50 0 Covilhã Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meses Fonte: INMG f) Nevoeiro O mecanismo mais frequente e eficaz na formação de nevoeiro é o arrefecimento do ar húmido, o qual pode resultar do contacto da massa de ar com a superfície terrestre arrefecida por emissão de radiação durante a noite (nevoeiro de radiação), do deslocamento horizontal da massa de ar fria (nevoeiro de advecção), ou da subida forçada da massa de ar numa encosta CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 41 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA (nevoeiro orográfico). Outro mecanismo é a evaporação da água para o ar, quer seja da evaporação das gotas de chuva que caem de uma massa de ar quente para outra muito mais fria junto do solo (nevoeiro frontal), quer seja da evaporação de água na superfície do globo para o ar mais frio em contacto com ela (nevoeiro de vapor). A agitação produzida pela turbulência aumenta com a velocidade do vento à superfície, e por isso não há nevoeiro com vento forte, mas há tendência para a formação de nuvens na parte superior da camada turbulenta. O quadro 18 contém valores médios do número de dias do mês e do ano com nevoeiro na região. Verifica-se que o número de dias por ano em que ocorre este fenómeno é bastante elevado (64 dias) na região em estudo. Quadro 18 - Número de dias com nevoeiro Estação Covilhã Jan 8,2 Fev 5,9 Mar 8,8 Abr 6,0 Mai 5,3 Jun Jul 2,7 0,9 Fonte: INMG Ago 1,2 Set 4,2 Out 5,7 Nov 6,1 Dez 8,6 Ano 63,6 Trovoada (dias) Figura 14 - Número de dias com nevoeiro 10.0 8.0 Covilhã 6.0 4.0 2.0 0.0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meses Fonte: INMG Reconhece-se que os nevoeiros ocorrem com mais frequência na região nos meses de Outubro a Março, com o máximo em Dezembro ou Janeiro; na grande maioria são nevoeiros de radiação. Os nevoeiros de radiação formam-se, em regra, nas primeiras horas da madrugada (das 3 às 5 horas) pelo arrefecimento do solo por emissão de radiação terrestre que é intensa nas noites de céu limpo e vento fraco ou calmo e dissipam-se, geralmente, durante a manhã. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 42 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA g) Trovoada As trovoadas resultam de perturbações em massas de ar quente e húmido ou também em ar frio que se tornou instável pelo aquecimento da camada inferior em contacto com a superfície do globo, mais quente. São portanto manifestações da instabilidade da atmosfera. As perturbações podem ser provocadas pela subida de massas de ar por convecção na atmosfera (trovoadas de convecção), pela subida ao longo de uma superfície frontal (trovoadas frontais) ou pela subida forçada de uma encosta (trovoadas orográficas). As trovoadas de convecção são mais frequentes de tarde, quando a instabilidade atmosférica é maior. As trovoadas frontais estão principalmente associadas à passagem de superfícies frontais frias, podendo por isso ocorrer a qualquer hora do dia. As trovoadas orográficas desenvolvem-se rapidamente afectando regiões de grande extensão e são, em regra, estacionárias. O quadro 19 contém os valores médios do número de dias do mês e do ano com trovoada. Verifica-se que ocorrem em média, 9 dias de trovoadas por ano, com especial incidência nos meses de Verão. Quadro 19 - Número de dias com trovoada - estação climatológica da Covilhã Estação Covilhã Jan 0,0 Fev 0,0 Mar 0,3 Abr 0,8 Mai 0,9 Jun Jul 2,5 1,3 Fonte: INMG Ago 0,7 Set 1,8 Out 0,3 Nov 0,2 Dez 0,0 Trovoada (dias) Figura 15 - Número de dias com trovoada - estação climatológica da Covilhã 4.0 3.5 3.0 2.5 2.0 1.5 1.0 0.5 0.0 Covilhã Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meses Fonte: INMG CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 43 Ano 8,8 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA h) Vento Os parâmetros utilizados para descrever o vento num local são: o rumo (direcção e sentido), indicado pelo ponto da rosa dos ventos donde ele sopra, e a velocidade (km h-1). Considera-se a existência de calma quando a velocidade do vento é igual ou inferior a 1,0 km h-1, sem rumo determinável. O quadro 20, contendo os valores médios no mês e no ano da velocidade do vento, expressa em km/h, apresenta-se apenas para o Fundão, uma vez não existirem valores para a estação da Covilhã. Verificam-se que os valores médios do mês, variam com bastante regularidade ao longo do ano. No Fundão predomina, em regra, vento de SW nos meses de Maio, Junho, e Outubro e vento de W nos restantes meses. Quadro 20 - Valores médios da velocidade do vento (km/h) Estação Fundão Jan 9,1 Fev 9,4 Mar 10,5 Abr 9,8 Mai 8,5 Jun Jul 8,2 8,4 Fonte: INMG Ago 8,4 Set 7,4 Out 7,6 Nov 8,3 Dez 9,2 Ano 8,7 Figura 16 - Valores médios da velocidade do vento (km/h) - estação climatológica do Fundão Dez Nov Out Jan 12 10 8 6 4 2 0 Fev Mar Abr Set Mai Ago Jun Jul Fonte: INMG Há em média 2,8 dias por ano com velocidade do vento superior a 36 km/h e apenas 0,2 dias com velocidade do vento superior 55 km/h. A frequência anual de calmas é de 4,3%. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 44 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA i) Classificação do clima A classificação do clima faz-se com base nos critérios convencionais, aplicados ao valores médios dos elementos climáticos, da frequência da sua ocorrência, da sua variação no ano, etc.. De acordo com os critérios mais simples de classificação, o clima da região é: • quanto à temperatura do ar: temperado (temperatura média do ar no ano compreendida entre 10 a 20°). • quanto à humidade do ar: seco (humidade relativa média do ar no ano às 9 horas compreendida entre 55 e 75%). • quanto à precipitação: chuvoso (precipitação média no ano compreendida entre 1 000 e 2 000 mm); Classificação de Köppen • Pelos critérios de classificação de Köppen, o clima da região é da forma Csb, que significa o seguinte: • Cs - Clima mesotérmico (temperado) com chuva e sem quedas regulares de neve. A temperatura média do ar no mês mais frio está compreendida entre 0° e 18°C. Há uma estação seca que coincide com a estação quente do ano, sendo a precipitação no mês mais seco inferior a 1/3 da do mês chuvoso do semestre frio e inferior a 40 mm; • b - Verão pouco quente mas extenso: a temperatura média do ar no mês mais quente é inferior a 22°C, havendo mais de quatro meses em que é superior a 10°, donde resulta a semi-soma das temperaturas médias do ar em Maio e Setembro é superior a 10°. • Atendendo ao climograma elaborado com os valores da estação climatológica da Covilhã (Fig. 17) e de acordo com os limites fixados por Köppen (40 mm para a precipitação e 18ºC para a temperatura média do ar) o ano pode subdividir-se de acordo com os períodos indicados no Quadro 21. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 45 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 21 - Períodos climáticos de acordo com Köppen Período Chuvoso frio Chuvoso quente Seco frio Seco quente Covilhã Setembro a Maio Junho Junho a Agosto Figura 17 - Climograma referente à estação climatológica da Covilhã 240 III XII Chuvoso frio I Precipitação (mm) 200 Chuvoso quente XI II 160 X 120 V IV 80 IX 40 VI Seco frio VIII VII Seco quente 0 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 Temperatura média do ar (ºC) Fonte: INMG Classificação de Thornthwaite De acordo com a classificação de Thornthwaite (1948), o clima de um local é descrito por um conjunto de quatro índices, o índice de aridez (Ia), o índice de humidade (Ihu), o índice hídrico (Ih) e o índice de eficácia térmica no Verão (Ct). Estes índices, indicados no Quadro 23, são definidos de acordo com os resultados do balanço hidrológico do solo apresentados no Quadro 22. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 46 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 22 - Resultados do balanço hidrológico de Thornthwaite (valores em mm). Parâmetro Precipitação total Evapotranspiração potencial Evapotranspiração real Défice de água Excesso de água Covilhã 1498 696 498 198 1000 Quadro 23 - Índices resultantes da classificação climática de Thornthwaite Índice Índice de aridez (Ia) Índice de humidade (Ihu) Índice hídrico (Ih) Concentração térmica estival (Ct) Covilhã 28,4 143,5 126,5 48,8 Desta forma, verifica-se que o clima é da forma B2 B’2 s2 b’4 no Fundão e da forma A B’1 s b’4 na Covilhã. O significado destes símbolos é o seguinte: • A - Super húmido (Ih >100) • B2 - Moderadamente Húmido (40 ≤ Ih < 60) • B’1 - Mesotérmico (570 ≤ ETP < 712) • B’2 - Mesotérmico (712 ≤ ETP < 855) • s - Deficiência moderada de água no Verão (16,7 ≤ Ia < 33,3) • s2 - Grande deficiência de água no Verão (Ia > 33,3) • b’4 - Moderada concentração térmica estival (48 ≤ Ct < 51,9) 1.2. Geomorfologia, geologia, hidrogeologia e geotécnia, 1.2.1. Geomorfologia No concelho de Pampilhosa da Serra, situado entre as Serras da Lousã e Açor, predominam as grandes altitudes e morfologia acidentada. É um concelho com elevada amplitude altimétrica, incluído no complexo orográfico da Serra do Açor que atinge a maior altitude no marco CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 47 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA geodésico de Cebola (freguesia de Unhais-o-Velho), com 1 418 m, e o ponto mais baixo no rio Zêzere com 300 m (Fig. 18). Mais de 56,5% do concelho apresenta uma altimetria compreendida entre os 500 e os 900m. Do ponto de vista orográfico destaca-se a cordilheira Estrela-Lousã, que vem desde o Picoto das Meãs na Serra do Açor, com 1 418 m de altitude, serras da Rocha (1 190m), Decabelos (1 052 m), Caveiras (1 029m) até à das Malhadas (1 000m). Para nascente fica o vale do Ceira, com as encostas íngremes desde a Covanca até Ceiroquinho e Boiças. Para poente fica a Ribeira de Unhais com zonas quase inacessíveis, desde Meãs, Vidual, Vale Derradeiro, Soeirinho, Pessegueiro até Malhadas da Serra. Paralela à referida cordilheira existe uma outra cadeia de serras, embora mais baixas, desde o Cabeço do Chiqueiro (1086m) no alto de Dornelas com as Minas da Panasqueira, Penedos da Barragem (934m), Cumes do Seixo (525m), de Vale Serrão (794m), de Vale Pereiras (772m), de Travessa (507m) até Padrões (439m). Há ainda uma terceira cordilheira de penhascos transversal àquelas, que vem desde Janeiro de Baixo, Serra da Raposa (610m), Penedos do Vidual (944m), Serra dos Batoucos (1119m) até Fajão/Mata (902m). Figura 18 - Carta hipsométrica do concelho de Pampilhosa da Serra Fonte: http://snig.igeo.pt/Portugues/Apps/Crif/relatorios/pampilhosa/Pampilhosa.html CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 48 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA O movimentado do terreno tem necessariamente reflexos nas exposições das vertentes (Fig. 19). As exposições predominantes do concelho estão voltadas a Sul com quase 12 000 ha, ao que se segue a exposição a Oeste (com quase 10 000 ha). As áreas planas com cerca de 1 500 ha são ocupadas predominantemente por zonas de planos de água das albufeiras de Santa Luzia, Alto do Ceira e Cabril. Figura 19 - Carta de exposição de vertentes do concelho de Pampilhosa da Serra Fonte: http://snig.igeo.pt/Portugues/Apps/Crif/relatorios/pampilhosa/Pampilhosa.html O concelho de Pampilhosa da Serra apresenta-se bastante declivoso (Fig. 20), em consequência do movimentado do terreno e das significativas diferenças altimétricas. Predominam as classes de declive acentuados ou muito acentuados. Cerca de 38% da área total da zona tem declives superiores a 40%. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 49 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 20 - Carta de declives do concelho de Pampilhosa da Serra Fonte: http://snig.igeo.pt/Portugues/Apps/Crif/relatorios/pampilhosa/Pampilhosa.html 1.2.2. Geologia A Cordilheira Central, localizada na Zona Centro Ibérica, é constituída por dois sistemas montanhosos separados pelo Zêzere e alinhados segundo um rumo NE-SW. A geologia da Cordilheira Central é dominada, no concelho da Pampilhosa da Serra, pela ocorrência de xistos argilosos e grauvaques pré-cambricos, entre os 500-650 milhões de anos, relativos ao Complexo Xistograuváquico. Ocorrem igualmente algumas cristas quartzíticas de dureza, que sobressaem dos planaltos e cumes de xistos argilosos. Em épocas mais recentes, os agentes de geodinâmica externa levaram à formação de depósitos sedimentares, associados sobretudo ao leito dos cursos de água existentes. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 50 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 21 - Carta geológica Fonte: Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 51 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Do ponto de vista litológico, e de acordo com o PDM de Pampilhosa da Serra, identificam-se à superfície, as seguintes unidades: • formações xistentes e grauváquicas pertencentes ao denominado complexo xitograuváquico ante-ordovícico, • cristas quartzíticas de orientação NW-SE e • formações aluvionáres recentes nos leitos e margens do rio Zêzere e alguns seus afluentes. a) Complexo xisto-grauváquico É constituído por grauvaques e quartzitos finos em posição subordinada, onde as bancadas de quartzitos, em intercalações pouco possantes, se distinguem pela cor mais clara e pela compacidade. Este complexo ocupa quase inteiramente a área do Concelho, apresentando uma fácies marinha. Compreende xistos gresosos, xistos argilosos, grauvaques e quartzitos finos e filitos que formam, ao todo, uma série metassedimentar bastante monótona, na qual só se distinguem, por vezes, níveis constituídos pela alternância de finos leitos grauvacoides com outros xistos argilosos, com aspecto de fácies flyschóide. Os filitos são normalmente quartzíticos, caracterizando-se pela abundância e apresentam uma granularidade que varia de fina a muito fina. Os xistos, por vezes quartzo-micáceos, grauvacoídes, de brilho acetinado, caracterizam-se por uma constituição de quartzo e minerais micáceos (muscovite, sericite e clorite). Os elementos filíticos definem, em regra, direcções preferenciais. Os grauvaques oloventes em predominância na área oriental do Concelho, não se encontram visivelmente metamorfizados. b) Cristas quartzíticas ordovícias Existem no concelho da Pampilhosa duas cristas de sentido NW-SE: uma entre a ribeira de Unhais e o rio Zêzere e outra a W desta. São constituídas essencialmente por quartzitos e CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 52 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA apresentam-se muito desenvolvidas na direcção do comprimento em contraste com a largura. Uma das cristas, entre a ribeira de Unhais e o rio Zêzere, termina junto à falha da Cebola. Esta crista encontra-se enquadrada a SW por xistos argilosos e imediatamente a NE por quartzitos com intercalações xistóides, passando lateralmente a xistos argilosos. Sensivelmente paralela a esta crista existe uma outra a W, que atravessa o concelho numa extensão de cerca de 15 km. Esta crista, iniciando-se a cerca de 500 m a sul do rio Ceira, sobranceira ao vale quase 400 m, segue para SE indo passar à povoação de Fajão, continuando em alargamento progressivo, até à ribeira de Unhais, a cumeada mantém-se a altitudes próximas de 1000 m, que ultrapassa em Batonco (cerca de 1100 m) até à Portela de Vidual e até alcançar o rio Zêzere onde é mais estreita. Estas cristas foram compartimentadas por falhas transversais de que resultaram descontinuidades e desligamentos. O rio Zêzere corta estes quartzitos em garganta apertada e profunda, aproveitada para a instalação da barragem de Santa Luzia. c) Aluviões Os aluviões encontram-se ao longo das principais linhas de água, nomeadamente do rio Zêzere e seus afluentes e são constituídos por areias e outros materiais detríticos. 1.2.3. Hidrogeologia Em termos hidrogeológicos, o concelho da Pampilhosa é marcado sobretudo pela existência de formações xistentas argilosas que apresentam horizontes de permeabilidade baixa. Para além destas são ainda de considerar zonas de xistos grauvacóides e, em menor área, formações essencialmente grauváquicas, para alem de cristas quartzíticas bastante fraturadas. As redes de drenagem mais importantes estão relacionadas com o rio Zêzere, que correm para leste em vales direitos, quase rectilíneos, de natureza tectónica recebendo vários afluentes. No rio Zêzere, muitas das inúmeras e pequenas ribeiras afluentes não são de regime permanente, devido ao estabelecimento dos seus leitos segundo as linhas de maior declive. O volume e velocidade de escoamento da massa líquida, durante a época chuvosa, são de tal ordem que, CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 53 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA arrastando grande quantidade de material rochoso, vão cavando o leito, e encaixando-se cada vez mais. No que concerne às águas subterrâneas verifica-se que os terrenos descritos apresentam diferentes aptidões aquíferas que se consubstanciam em quatro unidades hidrogeológicas, de acordo com o PDM: • a zona W e NW do concelho, composta por xistos argilosos – área onde os caudais não excedem 1l/s; • parte da zona meridional e parte do NE – área já com intercalações grauváquicas – área onde a produtividade pode atingir 3 l/s; • cristas quartzíticas, constituídas por quartzitos fracturados o que proporciona uma maior facilidade de escoamento assim como de armazenamento – área onde os caudais são da ordem dos 2 a 3 l/s • pequena área a leste do concelho onde predominam formações grauváquicas, rochas mais rígidas que reagiram às orogenias com jogos de falhas, fracturas e fissuras, cuja abundância proporciona um maior armazenamento e produtividades – podendo atingir 4l/s. O concelho apresenta assim uma fraca aptidão aquífera, que nunca excede os 4l/s. 1.2.4. Geotécnia As rochas do complexo xisto-grauváquico ante-Ordovícico, representam os mais antigos depósitos sedimentares, que posteriormente foram afectados fortemente pela intrusão do granito de idade Hercínica, deformando-as e originando acções de metamorfismo de contacto bastante intensas, sendo comum nestas orlas de metamorfismo as corneanas, xistos micáceos, etc.. O final da Orogenia Hercínica, há 240 milhões de anos, é marcada por uma fracturação das rochas até aí formadas, com direcção NNE-SSW a ENE-WSW e NNW-SSE a NW-SE. Formaram-se em fase tardia, numerosos filões pegmatiticos, aplito-pegmatiticos e quartzosos. Note-se ainda numa fase posterior a instalação, quer nas fracturas, quer nos xistos, filões de rocha básica de tipo explicado anteriormente. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 54 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Por último e após a fase de erosão durante o Mesozóico a região foi atingida pelas acções de orogenia Alpina, no início do terciário, que a fracturaram fortemente, com orientação predominante de NE-SW, vão provocar o rejogo das antigas falhas hercínicas, que passam de falhas de desligamento, a falhas inversas. A elevação das áreas serranas deu-se por movimentos em sistemas de falhas paralelas, originando blocos diferencialmente desnivelados, que terá ocorrido há cerca de 2 milhões de anos. De forma mais particular, as rochas do complexo xisto-grauváquico parecem evidenciar duas fases de deformação no concelho da Pampilhosa da Serra: • a primeira, ante-hercínica, que resultou em largas dobras, de sentido NNE/ENE; • a segunda, hercínica, que originou a formação de clivagem existente, de plano axial, com direcção média próxima de NW-SE e inclinação sub-vertical. Esta terá obliterado a 1ª fase de deformação. Posteriormente, o concelho terá sido atingido por uma fase importante de fracturação que originou, fundamentalmente: dois sistemas de fracturas N-S e NNE-SSW, e ENE-WSN, a que se atribui idade tardi-hercínica, tendo existido rejogos mais recentemente. A actividade sísmica em Portugal tem principalmente duas origens: • fenómenos localizados na fronteira entre as placas Eurásia-África - sismicidade interplaca; • fenómenos localizados no interior da placa Eurásia - sismicidade intra-placa. A área em estudo encontra-se numa zona de sismicidade intra-placa. Os epicentros deste tipo de sismos coincidem principalmente com os grandes acidentes do soco hercínico que rejogaram no Miocénico e mostram ainda sinais de actividade recente. A intensidade sísmica 4 na região, segundo a Escala de Mercali Modificada 5, regista valores de intensidade VII. Segundo o Regulamento de Segurança e Acções para Estruturas de Edifícios e Pontes (RSAEEP), a região onde se insere o concelho da Pampilhosa localiza-se na zona C, a que corresponde um coeficiente de sismicidade, α, de 0,5. Estará assim exposta a sismos de A intensidade sísmica é a medida dos efeitos causados pelo sismo na superfície da terra e varia inversamente com a distância epicentral. 5 A Escala Mercalli varia de I a XII, classifica os terramotos de acordo com o seu efeito sobre construções e estruturas, sendo XII a destruição total. 4 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 55 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA magnitude moderada, o que é facilmente explicável pelo facto da área ser ainda uma zona de tectónica activa. Tendo em conta os dados disponíveis sobre a Neotectónica (Carta da Neotectónica de Portugal na escala 1:1 000 000), a região é afectada por acidentes tectónicos sismogénicos conhecidos à superfície. Figura 22 - Carta de intensidade sísmica (escala de Mercali modificada) Fonte: IMG (1998) 1.3. Solo e capacidade de uso do solo “O solo, entendido como a camada superficial do globo terrestre, é um sistema dinâmico, sede de fenómenos físicos - químicos e biológicos estreitamente interligados. Meio vivo, um solo evolui, sofre modificações lentas mas contínuas, devido a dois processos complementares. Por CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 56 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA um lado, a rocha mãe, a partir da qual ele se formou, sofre transformações físicas e químicas sob acção dos agentes climáticos e dos organismos vivos, a sua desagregação física e a sua alteração conduzem à formação de partículas de pequena dimensão e à simplificação da composição química dos elementos minerais. O outro processo de evolução edáfico é o fornecimento regular de elementos orgânicos, que voltam ao solo quando se efectua a decomposição da matéria viva, animal ou vegetal” (Lemonnier in Casimiro, 2002). Efectivamente, o solo constitui um substrato essencial para a biosfera terrestre, sendo o suporte de actividades produtivas. De acordo com o Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) do Tejo, existem essencialmente (em mais de 94% da área) quatro tipos de solos: Cambissolos, com quase 30% do total da área, Litossolos, Podzóis e Luvissolos com 22 a 20% cada, sendo os restantes 6% restantes constituídos por Fluvissolos, Regossolos, Solonchacks, Vertissolos e Rankers. No concelho de Pampilhosa da Serra predominam os litossolos e solos litólicos, sendo que os primeiros são solos pouco evoluídos de perfil AC ou ABc C formados a partir de rochas não calcáreas e os segundos são solos incipientes derivados de rochas consolidadas de espessura efectiva normalmente inferior a 10 cm e que se encontram predominantemente em áreas sujeitas a erosão acelerada ou a erosão geológica recente. Assim, ocorrem no concelho as seguintes unidades de solo: solos mediterrâneos pardos e materiais calcáreos, solos litólicos húmicos e litossolos. São assim solos delgados, decorrentes de um relevo muito movimentado, onde o substrato é essencialmente xistoso. Apresentam boas potencialidades florestais mas uma reduzida aptidão agrícola (apenas 2%). Quadro 24 – Capacidade de uso do solo no concelho de Pampilhosa da Serra Classes Área (ha) % A 97 0,2 B 813 2,1 C 38683 97,6 C+F 56 0,1 Total 39649 100 Fonte: PDM de Pampilhosa da Serra CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 57 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 23 – Carta de solos Fonte: Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 58 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Onde: Classe A - solos que pela boa e mediana natureza, baixa e moderada erodibilidade, boa a regular capacidade de retenção e armazenamento para a água, boa drenagem e outras características se podem considerar por si, e abstraindo da espessura efectiva e do declive, com poucas ou moderadas limitações para as culturas usuais sendo susceptíveis de utilização agrícola intensiva ou moderadamente intensiva; Classe C – solos de utilização condicionada e muito dependente dos declives; Classe F – solos que pela sua natureza medíocre ou má, no geral com muita reduzida espessura efectiva e independentemente das demais características oferecem limitações suficientemente severas, não sendo em geral susceptíveis de utilização agrária. 1.4. Uso actual do solo O concelho é essencialmente ocupado por vegetação herbácea e arbustiva, a par de floresta. Só uma pequena área do solo está reservada à agricultura (Fig. 24). CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 59 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 24 – Ocupação do solo (1990) Adaptado de COS, 1990. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 60 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Grande parte da área do Concelho é ocupada por florestas, principalmente eucalipto e pinheiro bravo, para além de outras, nomeadamente castanheiros, sobreiros, azinheiras, amieiros e medronheiros. O eucalipto encontra-se disperso por todo o Concelho, salientando-se a freguesia de Portela do Fojo onde ocupa vastas manchas. As áreas de incultos são igualmente importantes e estão ligados quer ao abandono da agricultura quer a áreas com declives superiores a 40%, predominando por isso nas freguesias de Pampilhosa da Serra, Pessegueiro, Cabril e Fajão. As áreas reservadas à agricultura acompanham grosso modo os cursos de água, sendo relativamente diminutas. Em virtude da conjunção de factores de risco de incêndio, associado sobretudo à forte ocupação florestal, o concelho da Pampilhosa foi integrado no Projecto-piloto de “Produção de Cartas de Risco de Incêndio Florestal”. De acordo com o trabalho desenvolvido para esse projecto constatou-se que: • os povoamentos mistos de folhosas e resinosas prevalecem sobre a floresta pura de resinosas e incultos até à altitude de 700m, a partir daí passam a predominar os incultos que atingem a máxima expressão entre os 700m e os 1 000m. A floresta de resinosas perde expressão a partir dos 700m e as zonas agrícolas só têm expressividade até aos 770m (Fig. 25); • as espécies florestais são as que ocupam as áreas mais desfavoráveis de maiores declives, sendo que os grandes declives estão ocupados por incultos (Fig. 26). O concelho de Pampilhosa da Serra caracteriza-se por uma situação generalizada de alto risco de Incêndio Florestal, em resultado da existência de grandes quantidades de combustível, áreas contínuas demasiado extensas de resinosas, condições climáticas e dificuldades de acesso. Em termos de freguesias com alto risco de incêndio, evidenciam-se a de Fajão, a zona Norte da do Pessegueiro e de Pampilhosa da Serra, a parte Sueste desta mesma freguesia e a parte Norte de Dornelas do Zêzere. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 61 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 25 - Altimetria por classes de vegetação Fonte: http://snig.igeo.pt/Portugues/Apps/Crif/relatorios/pampilhosa/Pampilhosa.html figura 26 - Declives por classes de vegetação Fonte: http://snig.igeo.pt/Portugues/Apps/Crif/relatorios/pampilhosa/Pampilhosa.html CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 62 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 1.5. Recursos hídricos O Concelho está incluído em mais de 70% da sua área na bacia hidrográfica do rio Zêzere (afluente do Tejo), sendo a restante pertencente à bacia do rio Ceira (afluente do Mondego). Os principais cursos de água do Concelho são o Zêzere, o Ceira e o Unhais. Os dois primeiros têm uma grande parte do seu curso no território concelhio e o terceiro está nele totalmente incluído. O rio Ceira corre a Norte, servindo de linha divisória com o concelho de Arganil. A ribeira de Unhais, ao centro, serve também de linha divisória com o concelho de Góis e, a Sul, o rio Zêzere, serve em toda a sua extensão de divisória com os concelhos de Fundão e Oleiros. Nestes três cursos de água foram construídas as barragens hidroeléctricas do Alto Ceira, no rio Ceira, de Santa Luzia, na ribeira de Unhais, e do Cabril, no rio Zêzere. O relevo acidentado aliado aos estratos geológicos, essencialmente caracterizados por formações xistosas, e ao clima, determina uma grande multiplicação das bacias hidrográficas elementares onde as condições hidrológicas são de regime torrencial. A rede hidrográfica predominante é do tipo paralela, característica das formações xistosas de topografia irregular e impermeáveis. Apresentam-se no quadro 25 as principais características, constantes no Índice Hidrográfico, das principais linhas de água existentes no concelho: classificação decimal, área da bacia hidrográfica, bem como comprimento do curso de água. Quadro 25 - Características das principais bacias hidrográficas de Pampilhosa da Serra Curso de Água Rio Ceira Ribeira de Unhais ou da Pampilhosa Rio Zêzere Área da Bacia Hidrográfica (km2) Classificação Decimal Comprimento do Curso de Água (km) 70111 736,6 61,0 3015440 349,9 56,8 301 54 4995,7 242,0 O Rio Zêzere nasce na Serra da Estrela, a cerca de 1900 metros de altitude junto ao Cântaro Magro, seguindo uma direcção geral SW. É um afluente do Rio Tejo. A ribeira de Unhais é, por sua vez, afluente do rio Zêzere. O Rio Ceira, por sua vez, é um afluente do Rio Mondego, que nasce na região de Alto Ceira, a CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 63 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Norte do concelho de Pampilhosa da Serra, próximo de Malhada Chã. De acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) do Instituto da Água (INAG), em 2002, as estações de qualidade da água existentes no concelho da Pampilhosa eram: a estação de Dornelas do Zêzere e a estação da Albufeira de Santa Luzia. Em termos de qualidade da água a estação respeitante à bacia do Zêzere, em Dornelas do Zêzere, encontrava-se em 2002 classificada com a letra E, que designa águas extremamente poluídas e inadequadas para a maioria dos usos. A estação da Albufeira de Santa Luzia, na ribeira de Unhais, encontrava-se classificada com a letra B, que designa águas com qualidade ligeiramente inferior à da classe A, mas podendo também satisfazer potencialmente todas as utilizações. Como referido anteriormente, o concelho da Pampilhosa detém três albufeiras (Quadro 26). A barragem de Santa Luzia constitui uma barragem de alto desnível. É actualmente a albufeira exclusiva do concelho de Pampilhosa da Serra de maior capacidade. É alimentada pelo Rio Unhais e pelo Rio Ceira (através do túnel da Malhada do Rei). Quadro 26 – Características das barragens do concelho da Pampilhosa da Serra Características Bacia Hidrográfica Principal Linha de Água Albufeira Barragem Distrito Concelho Santa Luzia Tejo Rib.ª de Unhais ou Pampilhosa Coimbra Cabril Tejo Rio Ceira Rio Zêzere Leiria Cabril 1942 EDP -Hidrocenel Hidroeléctrica 76 178 53700 50000 Coimbra Pampilhosa da Serra Fajão 1949 EDP –Hidrocenel Hidroeléctrica 36 85 1200 655,6 665,4 296 655,88 666,5 - 620 665 240 246 - 18 - - - 2023 280 Energia e Abastecimento Municipal Pampilhosa da Serra Freguesia Ano Entrada em funcionamento Entidade Exploradora Tipo de Aproveitamento Altura da Barragem (m) Comprimento do Coroamento (m) Capacidade Total (10³m³) Capacidade Útil (10³m³) Cota do Nível Pleno de Armazenamento NPA (m) Cota do Nível Máximo de Cheia - NMC (m) Cota do Nível Mínimo de Exploração - NmE (m) Superfície inundável do NPA (m) Perímetro (km) Alto Ceira Mondego Uso Principal Pedrogão Grande Pedrógão Grande 1954 EDP-CPPE Hidroeléctrica (?) 136 290 720000 615000 Fonte: www.inag.pt CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 64 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA A albufeira do Alto Ceira albufeira recebe água vinda da Barragem da Castanheira (Arganil), conduzida através de um túnel. Por sua vez, da albufeira do Ceira parte um túnel de derivação para a albufeira de Santa Luzia, no rio Unhais. A albufeira da barragem do Cabril é a maior reserva de água do Concelho de Pampilhosa da Serra, no entanto é a de menor utilização em termos de regadio ou abastecimento urbano. 1.6. Indicadores gerais da qualidade do ambiente Em termos genéricos, o concelho de Pampilhosa da Serra apresenta boas prestações quer ao nível do abastecimento de água, quer no que se refere aos sistemas de recolha de resíduos sólidos, com percentagens de população servida na ordem dos 100%. Contudo, a drenagem e tratamento de águas residuais no concelho mostram-se muito aquém da realidade regional e nacional, servindo genericamente apenas 1/3 da população residente. Quadro 27 – Indicadores gerais da qualidade do ambiente Unidades Territoriais % de população residente servida por: Abastecimento de Água Drenagem de Águas Residuais Portugal Centro Pinhal Interior Norte Pampilhosa da Serra 91,3 95,8 95,9 99,9 72,5 68,0 56,9 35,0 Tratamento de Águas Residuais em ETAR 57,0 57,1 48,1 27,0 Sistemas de Recolha de resíduos sólidos 98,6 98,9 95,5 100,0 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Centro, 2003 1.7. Paisagem De acordo com Cancela D’Abreu (2002), a análise da interacção entre os factores naturais e a acção das comunidades humanas e o estudo ecológico, socio-económico e sensorial da paisagem a nível nacional permitiu identificar distintas “Unidades Paisagísticas” (UP) para todo o território continental. O concelho da Pampilhosa da Serra fica integralmente incluído na UP designada, pelo mesmo autor, por “Serras da Lousã e Açor”. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 65 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA A Serra da Lousã desenvolve-se pelos concelhos de Lousã, Miranda do Corvo, Penela, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Pedrogão Grande, Góis, Pampilhosa da Serra e Arganil, com orientações NE-SW, estando inserida na Cordilheira Central. Surge no prolongamento das Serras da Estrela e do Açor, constituindo um enrugamento de natureza xisto-grauváquica, integrado no complexo das Beiras. A Lousã é geralmente xistosa mas na aba sul da Serra (Coentral) aparece pontualmente o granito, na encosta da Serra (entre Eira de Calva e Arneiro/Areal) surge uma mancha extensa de areia e argila e na zona Norte aparecem alguns arenitos. A Paisagem serrana é tendencialmente seca, já que os terrenos xistosos pouco retêm, e apresenta uma alternância de áreas muito inclinadas e vales abruptos e encaixados e extensos cabeços aplanados. A ocupação predominante do solo é actualmente a floresta de produção (de pinheiro bravo mas cada vez mais de eucalipto) para além dos matos (paisagem bem característica da serra) e de pequenas áreas agrícolas (nas zonas mais baixas e vales). A vegetação natural à base de carvalhos e de castanheiros é actualmente reduzida, já que após uma fase de exploração intensiva e desordenada da floresta seguiu-se uma fase de plantação mono-espécie sistemática dos baldios, por parte dos serviços florestais. No entanto, é possível encontrar, nas orlas das parcelas de produção ou nas zonas mais húmidas, carvalhos de porte majestoso, bem como os medievais e monumentais castanheiros. Também as acácias e mimosas abundam nas bordas das estradas da Serra, consequência de incêndios recentes a que a floresta de produção é mais susceptível. No que diz respeito à ocupação humana as principais concentrações populacionais encontram-se nos principais vales agrícolas, assim como a meia encosta. De forma mais particular, e de acordo com a DGOTDU, 2004, o concelho da Pampilhosa está integrado nas seguintes unidades de paisagem: a) 61 – Serras da Lousã e Açor b) 63 – Pinhal Interior c) 64 – Vale do Zêzere Estas unidades de Paisagem apresentam um conjunto de características que, resumidamente, se apresentam em seguida: CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 66 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA a) Serras da Lousã e Açor • É uma unidade de paisagem que integra parte dos concelhos de Seia, Oliveira do Hospital, Covilhã, Arganil, Pampilhosa da Serra, Góis, Lousã, Castanheira de Pêra, Penela, Figueiró dos Vinhos, Miranda do Corvo e Ansião. • As serras da Lousã e do Açor surgem no centro do país como um imenso relevo xistoso que constitui o prolongamento ocidental da Cordilheira Central Ibérica, e mais concretamente a continuação da serra da Estrela mas significativamente mais baixo que esta. • Apresenta um uso de solo bastante homogéneo, com enormes manchas florestais dominadas por eucaliptos e pinheiros, para além de extensas zonas de mato, correspondendo a situações marginais para uma utilização florestal (devido à presença de afloramentos rochosos e de encostas escarpadas) ou às consequências de incêndios sucessivos. • O relevo movimentado encaixa uma rede hidrográfica que acolhe ecossistemas responsáveis por alguma diversidade biológica e paisagística. • Os centros urbanos com alguma dimensão dispõem-se na base do maciço montanhoso. As povoações no interior são poucas, de reduzida dimensão e correspondem a uma ocupação tardia (a partir do século XVI). Na envolvente das aldeias, onde ainda persistem alguns habitantes, pratica-se uma agricultura de subsistência, uma vez que os solos são delgados e ácidos, com grandes limitações em termos de fertilidade. • Apresenta como elemento singular em Pampilhosa da Serra a albufeira de Santa Luzia e como ponto panorâmico o Alto da Castanheira. • A identidade desta unidade de paisagem é média a baixa. Os usos presentes não são coerentes com as características biofísicas da área – nomeadamente a florestação das várias áreas, o que tem resultado nos incêndios, com todas as suas consequências sócio-económicas, ecológicas e paisagísticas. b) Pinhal Interior • Integra parte dos concelhos da Covilhã, Fundão, Pampilhosa da Serra, Góis, Figueiró CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 67 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA dos vinhos, Ansião, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande, Proença-a-Nova, Oleiros, Sertã, Mação, Gavião, Vila de Rei, Ferreira do Zêzere, Alvaiázere, Tomar, Sardoal, Abrantes, Constância, Vila Nova da Barquinha, Castelo Branco e Vila Velha de Rodão. • A paisagem é simultaneamente calma e desordenada, onde as muitas marcas deixadas pelos incêndios traduzem e acentuam essa falta de ordem. Apresenta monotonia visual causada pelas enormes manchas florestais. • Insere-se numa vasta região florestal (áreas de pinhal e eucaliptal), onde a vegetação ripícola presente ao longo de algumas linhas de água que cortam a unidade, conferem uma muito limitada dinâmica visual à paisagem ao longo do ano, devido ao tom verde fresco e à queda da sua folhagem (freixos, choupos, amieiros, salgueiros) em contraste com a matriz mais geral constituída pelo verde mais seco dos pinheiros e eucaliptos. Também os matos na primavera pontuam a paisagem com as cores vivas da sua floração (tojos, urzes, giestas e estevas). • Trata-se de um território com um padrão bastante homogéneo ao nível do relevo, onde domina um ondulado bem pronunciado na envolvente das serras (a norte), ondulado esse que se vai adoçando para sul de forma progressiva, interrompido por uma ou outra crista mais abrupta e elevada. • A agricultura tem uma expressão reduzida, surgindo apenas na cintura dos aglomerados populacionais, concentrando-se na base das encostas e nos estreitos vales, correspondendo no geral a uma policultura associada a culturas permanentes (olival e alguma vinha). A principal actividade económica desta região está obviamente ligada ao sector florestal • Esta unidade caracteriza-se pela monotonia (no espaço e no tempo, ao longo dos ciclos anuais), a ausência de movimento, fraca diversidade sonora, no geral com aberturas visuais muito limitadas. Existem contudo, excepções realçadas até pelo contraste com a envolvente geral (vales agricultados, olival, linhas de água e vegetação associada). CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 68 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA c) Vale do Zêzere • Integra parte dos concelhos de Oleiros, Pampilhosa da Serra, Góis, Pedrógão Grande, Sertã, Figueiró dos Vinhos, Ferreira do Zêzere, Vila Rei, Tomar, Abrantes, Sardoal, Vila Nova da Barquinha e Constância • Atravessa uma vasta zona de floresta quase contínua e individualiza-se pela forte presença do rio Zêzere e encostas adjacentes. Trata-se de uma paisagem imponente, de vale sinuoso e agreste, rasgado nos xistos pela força das águas. É muito marcada pela presença da água, quer pelo rio em si, quer pelas albufeiras (do Cabril, do castelo de Bode e da Bouçã). A albufeira do Cabril constitui um elemento singular desta unidade de paisagem. • As encostas sobre o Zêzere estão, regra geral, cobertas com matas e matos. A agricultura tem uma expressão muito reduzida, ocupando apenas raros fundos dos vales afluentes, reduzidas encostas com declives suaves e a cintura dos poucos aglomerados urbanos existentes. • A vegetação ripícola ainda presente nos troços a montante das albufeiras (salgueiros, choupos, amieiros e freixos) é o elemento que melhor assinala o ritmo das estações do ano através do seu ciclo vegetativo. Os matos, que ocupam as encostas mais íngremes e alguns cabeços, emprestam algum colorido à paisagem na primavera com as cores vivas da sua floração (estevas, tojos, rosmaninhos e urzes). O perímetro das albufeiras é bem marcado por uma faixa clara sem vegetação, correspondente à variação dos níveis da água, faixa essa que só desaparece nos curtos períodos de pleno enchimento, tendo a máxima expressão no fim da época seca do ano. • Às vistas de grande altitude, quase sempre se opõem o relevo e a vegetação arbórea. No entanto, de forma esporádica, é possível contemplar uma paisagem mais ampla a partir de pontos altos, quando a ausência de povoamentos florestais adultos. Os miradouros sobre as vertentes alcantiladas do Zêzere são uma característica ao longo do curso deste rio. • O povoamento da margem esquerda do rio concentra-se em pequenos aglomerados populacionais, enquanto que na margem direita, se apresenta com alguma dispersão. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 69 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA No troço de Pampilhosa da Serra as margens e encostas do rio encontram-se praticamente despovoadas ou só pontuadas por pequenos aglomerados urbanos junto de linhas de água afluentes ou em situação de meia encosta. • O relevo é caracterizado por ondulados muito fortes em toda a unidade (com declives no geral superiores a 25% nas margens íngremes do rio e nas encostas dos vales secundários das linhas de água afluentes). • Os recursos piscícolas são significativos. As espécies existentes são sobretudo o barbo, a enguia, o achigã, o bordalo, a boga, etc. • Nesta região, a floresta de produção (pinhal e/ou eucaliptal extreme) assume um papel importante na débil economia local. No entanto, os fogos consomem quase todos os anos áreas significativas de floresta, enfraquecendo os rendimentos das populações locais. Nesta unidade existem, não de forma exclusiva, produtos de qualidade como o Mel da Serra da Lousã. • Esta unidade tem uma identidade média, não só devido à sua morfologia mas também a aspectos que transformaram a paisagem (as albufeiras, as encostas declivosas cobertas por pinhais e eucaliptais, as edificações destinadas ao recreio e lazer). Contudo, possui características de algum artificialismo, fraca diversidade e baixa coerência de usos. Não existem elementos de grande referência ao nível da riqueza biológica, nem mesmo nas áreas aquáticas existentes, sendo a destacar na mesma apenas a imponência e alguma agressividade do relevo. Em síntese, constata-se que a paisagem de Pampilhosa da Serra é marcada sobretudo pela ocupação florestal, à qual estão associados um conjunto de problemas nomeadamente os incêndios, pelo vigor do relevo, sendo de destacar como elementos de maior valorização paisagística os rios e as barragens. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 70 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 2. A QUALIDADE E A QUANTIDADE DE RECURSOS HUMANOS Pampilhosa da Serra tem registado uma regressão demográfica que, de 1991 para 2001, culmina globalmente numa perda de população da ordem dos 10% (Quadro 28). Este processo de “esvaziamento” populacional é consequência, tanto do balanço negativo entre nascimentos e óbitos, como dos movimentos migratórios (tendo por destino o estrangeiro ou áreas nacionais mais atractivas do ponto de vista económico), emerge, hoje em dia, como um problema central cuja solução é difícil mas urgente e necessária. Com uma densidade populacional, em 2001, de apenas 12,6 habitantes por Km2, o Concelho posicionava-se no 288º lugar do ranking nacional e no 258º do Continente, neste caso, à frente de apenas 20 outros concelhos, maioritariamente alentejanos. Quadro 28 – População residente (1991 e 2001) Variação da População Residente População Residente Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual Pampilhosa da Serra 1991 397 780 383 1073 211 1213 269 536 828 107 % Total 6,8 13,5 6,6 18,5 3,6 20,9 4,6 9,2 14,3 1,8 2001 309 677 295 764 146 1514 218 572 632 93 % Total 5,9 13,0 5,7 14,6 2,8 29,0 4,2 11,0 12,1 1,8 Efectivos -88 -103 -88 -309 -65 301 -51 36 -196 -14 % -22,2 -13,2 -23,0 -28,8 -30,8 24,8 -19,0 6,7 -23,7 -13,1 5797 100,0 5220 100,0 -577 -10,0 Fonte: INE. Os 5220 habitantes recenseados em 2001 (menos 577 que em 1991), repartiam-se por um relativamente elevado número de lugares (74), facto que mais acentua as debilidades do Concelho ao nível da exiguidade dos mercados locais. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 71 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quais as raízes do processo de decréscimo populacional e quais as razões históricas, sociais e económicas que o justificam? Para melhor compreendermos isso é necessário recuar até à data do primeiro recenseamento geral da população feito em moldes científicos (1864). De 1864 a 1940, pode dizer-se que, com excepção do forte impacte negativo da epidemia de pneumónica, já durante a década de 20, a tendência geral foi para um crescimento gradual da população do Concelho. A partir de 1940, passa a verificar-se o inverso, sendo sobretudo relevante o forte decréscimo evidenciado ao longo da década de 60 (Fig. 27). Neste particular, se algumas dúvidas poderão existir relativamente à fiabilidade dos resultados do recenseamento de 1970 (baseado numa amostra de apenas 20% da população), e não sendo provável uma mudança radical no comportamento reprodutivo dos residentes, outros factores, mais de ordem geográfica, poderão justificar este comportamento demográfico. Figura 27 – Evolução da população residente entre 1864 e 2001 18000 16000 Nº habitantes 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001 Ano Fonte: INE Por um lado, o processo de crescimento económico verificado no País durante a década de 60 (proporcionado, tanto por uma maior abertura da economia nacional ao exterior, como pela correlativa expansão do mercado interno) e, por outro, a ocorrência de idêntico, mas vincadamente mais forte, padrão de crescimento económico nos países europeus mais próximos (a que acresceu, secundariamente, a eclosão dos conflitos nacionalistas nas ex-colónias), são factores que conduziram a uma reestruturação, tanto do modelo de organização territorial do CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 72 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA País, como das suas relações com o exterior, com especial relevância para os movimentos migratórios, tanto externos como internos. No caso de Pampilhosa da Serra, e sendo a tendência de decréscimo populacional já visível a partir de 1940, será que apenas intervieram os factores antes referidos? Será que, desde mais cedo que em outras áreas do País, o concelho de Pampilhosa da Serra experimentou condições adversas à fixação dos seus residentes? A resposta a estas questões, mesmo sem investigação adicional, só poderá ser positiva. No entanto, essa mesma resposta deve ser alargada a todos os concelhos que experimentam o mesmo tipo de condicionalismos físicos, sobretudo orográficos, e que no conjunto fazem parte dos chamados territórios de montanha. Estes territórios, não só pelas suas características geomorfológicas (que em última instância acabaram por condicionar a sua ocupação e os tipos de actividades nele permitidas a que geralmente se associam muito baixos padrões de produtividade), mas também pelo seu isolamento face às áreas mais desenvolvidas do País, desde muito cedo que experimentaram processos de regressão demográfica derivados de saldos migratórios bastante negativos. Pese embora a evolução negativa da população residente do conjunto do Concelho, na década de 1991 a 2001 tal comportamento não afectou do mesmo modo cada uma das suas freguesias. Por um lado, Machio e Janeiro de Baixo são aquelas onde se verificaram as maiores quebras relativas de residentes mas, por outro, Portela do Fojo e, sobretudo, a Pampilhosa, registam variações bastante positivas (Fig. 28). Figura 28 – Variação da população residente nas freguesias - 1991-2001 (%) CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 73 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA No entanto, no caso da freguesia da Pampilhosa, o crescimento populacional é, em termos relativos, devido a incrementos nos grupos etários mais jovens (abaixo dos 24 anos), enquanto na Portela do Fojo, a variação populacional positiva se deve a um aumento da importância absoluta dos grupos etários mais idosos. Figura 29 – Densidade populacional nas freguesias de Pampilhosa da Serra, em 2001 Deste modo, estão em causa dois fenómenos distintos (ainda que ambos relacionados com factores indutores de alguma atracção de população): (i) no caso da Pampilhosa, o crescimento populacional de 1991 para 2001 pode justificar-se pela atracção de população mais jovem, eventualmente residente em freguesias mais rurais do próprio Concelho6, enquanto no caso da Portela do Fojo, parecem dominar os processos de retorno de emigrantes de gerações mais antigas. Como já foi referido, de 1991 para 2001, o Concelho perdeu 577 habitantes (-10%). Esta regressão demográfica apresenta, no entanto, algumas divergências a nível intra-concelhio, tendo as freguesias de Pampilhosa e de Portela do Fojo, esta em menor grau, registado variações positivas dos seus residentes. Esta tendência evolutiva conduz a um padrão de povoamento que, cada vez mais, opõe os lugares de muito pequena dimensão aos que, apesar Para além de a sede de Concelho ser também mais atractiva para outro tipo de migrantes, nomeadamente os estrangeiros. 6 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 74 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA de não poderem ainda ser considerados centros urbanos, vêem reforçada a sua centralidade a nível do Concelho. Esta centralidade, apesar de ainda incipiente, poderá vir a favorecer o surgimento de níveis de procura consentâneos com a viabilidade económica de actividades e funções urbanas incluindo, por exemplo, a capacidade de fortalecimento da oferta de serviços públicos, básicos e avançados (relação tendencialmente convergente entre eficiência e eficácia do investimento público). Figura 30 - Distribuição da população residente nas freguesias do Concelho 7000 6000 5000 4000 3000 hab./ km2 2000 1991 2001 1000 0 Cabril Do rnelas do Zêzere Fajão Janeiro de B aixo M achio P ampilho sa P essegueiro da Serra P o rtela do Fo jo Unhais-o Velho Vidual Co ncelho Baseado em dados INE. Em termos de povoamento, o Concelho apresenta um grande número de lugares (74), tendo 14 deles, em 2001, menos de 20 habitantes. Para além do grande número de lugares e da forte representação dos de muito reduzida dimensão demográfica, deve ainda salientar-se a relativamente grande expressão, com especial evidência em 1991, da população que vivia em pequenos conjuntos de casas dispersas pelo território concelhio (259 habitantes em 2001, contra 890 em 1991, variação correspondente a 70,9%). Deste modo, apesar da rarefacção e dispersão dos recursos humanos continuar a ser uma realidade em 2001, não pode escamotear-se o facto de se reforçar uma tendência para a concentração do povoamento, à semelhança do que já antes tínhamos destacado quando analisámos a evolução intercensitária ao nível das freguesias. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 75 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA De um modo geral, o lugar sede de freguesia é o que concentra a maior parte dos fregueses, sendo excepção a esta regra, em 2001, as situações das freguesias de Cabril (lugar de Armadouro registava 94 habitantes, contra 83 no lugar sede), Janeiro de Baixo (o lugar de Porto das Vacas estava à frente no ranking populacional – 167 habitantes, contra 102 na sede, esta mesma ainda atrás do lugar de Souto do Brejo que detinha 105 residentes), Machio (onde o lugar de Maria Gomes apresentava, em 2001, quase tanta população como a soma dos lugares de Machio de Baixo e de Cima – 64 habitantes contra 61, respectivamente), Pessegueiro (Malhadas da Serra com 56 habitantes, mais 2 que o lugar sede) e Unhais-o-Velho (onde o lugar de Malhada do Rei surge com 144 residentes, mais 34 que o lugar sede da freguesia com o mesmo nome). A evolução de 1991 para 2001, ao nível dos lugares sede de freguesia reparte-se entre situações de decréscimo e de acréscimo populacional. Dornelas do Zêzere, Fajão, Pampilhosa e Amoreira (freguesia de Portela do Fojo) registam acréscimos populacionais, ainda que ligeiros, enquanto Pessegueiro, Unhais-o-Velho, Cabril, Vidual, Janeiro de Baixo e Machio de Cima, registam decréscimos que, nalguns casos (Janeiro de Baixo, Pessegueiro e Unhais) conduziram à perda do 1º lugar do ranking dentro da respectiva freguesia. Os baixos quantitativos populacionais, a par da relativamente grande extensão territorial de muitas das freguesias, conduz a volres de densidade populacional extremamente baixos. Quadro 29 – Densidade populacional nas freguesias de Pampilhosa da Serra (2001) Densidade Populacional (hab./km2) Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual 8,8 41,3 4,5 18,8 9,7 15,1 6,8 15,1 16,0 6,7 Concelho (Total) 13,2 Fonte: INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 76 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Tal como seria de esperar, a capacidade atractiva do Concelho é de sinal negativo, o que por sua vez, conduz a uma fraca mobilidade residencial. No entanto, tendo em conta o lugar anterior de residência, seja em 1995, seja em 1999, verifica-se uma tendência recente (desde 1995) para essa mesma mobilidade aumentar. Neste particular é de salientar variações relativas de sinal positivo associadas à população que veio de outras freguesias, de outro concelho, ou mesmo do estrangeiro. Figura 31 - Local de residência habitual da população residente 6000 5000 4000 3000 2000 Dez. 99 Dez. 95 1000 0 Ainda não tinha nascido Na mesma freguesia Noutra Freguesia Noutro Concelho No estrangeiro Fonte: baseado em dados INE. A relação de masculinidade (ou sexo ratio7) nas várias freguesias do Concelho, apesar de corresponder a uma maior representação das mulheres, com excepção de freguesia do Vidual, em 1991, apresenta de 1991 para 2001, uma tendência geral de acréscimo de número de homens. De facto, pese embora ainda não se estar minimamente próximo de um equilíbrio na representação entre os dois sexos, não deixa de ser evidente uma tendência geral (6 freguesias em 10) para o reforço do número de homens na população total, facto que mais uma vez, faz realçar o facto de o Concelho poder estar a experimentar fenómenos de retorno de emigrantes ou, pelo menos, alguma atenuação nos movimentos de saída de residentes. 7 Nº de homens por cada 100 mulheres residentes. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 77 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 32 – Relação de masculinidade nas freguesias do concelho (%) 120 100 80 60 40 1991 2001 20 0 Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa Pessegueiro da Serra Portela do Fojo Unhais-oVelho Vidual Fonte: Baseado em dados INE. Relativamente à estrutura etária da população (Fig. 33 e Fig. 34) a evolução de 1991 para 2001 da distribuição por grupos quinquenais é marcada por um duplo envelhecimento dos residentes: decréscimo do número de jovens e aumento do número de idosos. Para além deste duplo envelhecimento, são também visíveis outros efeitos do fenómeno emigratório, de que salientamos a diminuição, por vezes dramática, no caso de algumas freguesias, da população em idade activa. Esta componente de evolução demográfica concelhia deve constituir-se quanto a nós, como a principal área de preocupação para as autoridades locais e regionais, já que sem recursos humanos, sobretudo em idade activa, dificilmente se alavancará o desenvolvimento. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 78 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 33 – Estrutura etária da população residente, no Concelho e suas freguesias, em 1991 CONCELHO Fonte: baseado em dados INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 79 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 34 – Estrutura etária da população residente no Concelho e suas freguesias, em 2001 CONCELHO Fonte: baseado em dados INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 80 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Se ao nível do Concelho é evidente uma redução de 1991 para 2001 da população activa entre os 15 e os 64 anos, tal evolução é sobremaneira preocupante, como já referimos, ao nível de algumas das suas freguesias. Machio, Cabril, Fajão, Janeiras de Baixo e Unhais-o-Velho, e por esta ordem, registam variações relativas negativas que vão dos 50% aos 23%. Ainda mais grave em termos de comprometimento do futuro, é a evolução registada nos grupos etários dos 0 aos 14 anos, verificando-se em todas as freguesias (Pampilhosa da Serra é sempre a excepção que atenua o pessimismo geral) decréscimos sempre superiores a 30%, e frequentemente superiores a 50%. Quadro 30 – Estrutura etária da população residente (%), por freguesias, 1991-2001 Grupo Etário 0-4 anos 5-9 anos 10-14 anos 15-19 anos 20-24 anos 25-29 anos 30-34 anos 35-39 anos 40-44 anos 45-49 anos 50-54 anos 55-59 anos 60-64 anos 65-69 anos 70-74 anos 75-79 anos 80-84 anos 85-89 anos 90-94 anos 95-99 anos 100 ou + anos Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Pampilhosa da Serra Machio Pessegueiro 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 3,5 3,2 5,0 3,7 2,3 1,7 4,5 2,2 1,4 0,0 3,2 3,8 0,7 5,0 3,6 7,3 5,3 3,7 2,0 7,2 3,3 0,9 0,7 3,0 3,3 5,9 4,3 2,9 9,4 6,2 4,2 2,4 8,7 4,2 3,3 2,1 3,3 4,5 2,6 5,5 5,2 6,2 7,5 2,3 5,1 8,7 7,7 2,4 0,0 4,1 4,3 2,6 5,0 2,9 8,6 5,8 3,7 2,4 6,3 6,5 2,4 0,7 3,2 5,0 2,2 5,3 6,1 10,0 4,7 3,7 1,7 4,7 4,2 0,9 0,0 4,1 5,3 4,8 3,5 3,9 7,1 5,2 2,9 4,4 6,8 2,9 0,9 1,4 3,6 5,1 5,2 4,0 4,5 5,0 7,2 2,9 4,4 5,6 5,9 3,3 0,7 3,0 5,9 2,2 2,5 4,9 4,2 6,5 2,6 3,4 4,2 6,3 1,4 1,4 3,5 4,7 1,5 2,0 5,2 3,2 4,9 3,9 4,1 6,3 5,8 4,3 2,1 3,5 3,6 5,2 4,8 4,5 5,1 4,9 8,9 3,4 5,2 6,4 7,1 2,7 4,9 3,5 7,4 8,6 2,3 6,3 6,1 6,8 4,4 6,0 9,0 10,9 10,3 9,2 5,0 8,9 12,8 4,9 5,5 6,5 10,7 11,2 7,0 7,1 13,3 14,4 9,3 7,4 8,2 14,1 13,6 6,8 6,4 10,2 10,2 5,7 8,5 17,5 13,0 11,9 9,0 9,3 6,8 11,0 3,3 6,1 14,4 10,8 3,9 7,3 10,9 17,1 9,5 9,4 12,3 5,0 14,6 3,2 6,4 9,7 12,2 4,6 6,0 10,4 19,9 10,1 9,4 9,3 4,0 5,8 2,1 1,8 5,5 10,2 2,5 3,5 6,2 8,9 5,9 4,9 6,7 2,3 0,6 1,7 3,8 1,8 4,4 1,8 2,0 1,4 3,4 3,5 4,2 3,7 0,3 0,3 0,1 1,0 0,0 1,7 0,5 1,2 0,5 0,7 1,0 1,5 1,1 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,7 0,1 0,3 0,0 0,3 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Portela do Fojo Unhais-oVelho Vidual 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 31,6 22,3 2,8 2,4 2,1 3,7 1,7 4,7 1,1 50,7 26,3 2,3 3,2 2,1 6,0 2,7 8,4 1,1 59,8 33,7 1,4 5,2 2,6 10,5 3,2 8,4 4,3 47,6 56,4 6,9 3,7 3,5 9,3 6,5 2,8 9,7 44,1 47,7 3,7 2,4 1,7 6,5 8,2 3,7 10,8 1,1 45,0 33,7 2,3 1,9 2,6 5,0 5,7 4,7 1,4 3,0 2,8 6,3 5,4 6,5 1,1 45,8 33,4 5,0 2,4 3,1 6,4 3,3 2,8 4,3 37,6 44,4 6,0 5,2 4,4 6,2 6,0 2,8 6,5 34,2 49,9 7,0 5,6 5,4 44,1 48,2 3,7 4,3 6,6 5,8 7,9 9,3 5,4 67,5 46,5 3,2 9,3 4,5 5,3 6,9 12,5 6,8 5,1 8,1 6,5 5,4 80,8 64,2 10,6 11,4 13,6 8,5 6,5 5,6 9,7 92,3 91,7 12,4 9,5 12,1 5,8 9,3 9,3 9,7 100,1 104,1 9,6 9,0 14,3 4,0 8,9 4,7 6,5 78,7 101,1 10,6 7,5 7,3 2,8 5,7 8,4 7,5 70,9 99,5 7,8 3,9 5,4 1,4 3,0 1,9 6,5 40,1 57,8 2,3 2,2 2,8 1,1 0,8 3,7 3,2 23,3 27,6 0,9 0,6 1,2 0,0 0,2 0,0 0,0 4,0 8,7 0,5 0,4 0,2 0,2 0,0 0,0 1,1 1,4 2,7 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,4 0,1 Fonte: INE. Figura 35 – Distribuição da população residente no concelho por grupos etários funcionais (%) 60 50 40 30 20 1991 2001 10 0 0-14 anos 15-24 anos 25-64 anos 15-64 anos 65 e + anos Fonte: baseado em dados INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 81 Concelho PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 31 – Distribuição da população residente nas freguesias por grupos etários funcionais (%) Grupo Etário Período 0-14 anos Var. 15-24 anos Var. 25-64 anos Var. 15-64 anos Var. 65 e + anos Var. 1991 2001 1991-2001 1991 2001 1991-2001 1991 2001 1991-2001 1991 2001 1991-2001 1991 2001 1991-2001 Cabril Portela do Concelho Dornelas do Janeiro Pampilhosa Fajão Unhais-o-Velho Vidual Machio Pessegueiro Fojo Total Zêzere de Baixo da Serra 51 30 -41,2 42 25 -40,5 173 112 -35,3 215 137 -36,3 663 476 -28,2 169 103 -39,1 115 90 -21,7 362 311 -14,1 477 401 -15,9 1426 1181 -17,2 39 18 -53,8 23 22 -4,3 162 109 -32,7 185 131 -29,2 607 444 -26,9 218 74 -66,1 161 109 -32,3 491 363 -26,1 652 472 -27,6 1943 1310 -32,6 12 4 -66,7 10 1 -90,0 89 48 -46,1 99 49 -50,5 322 199 -38,2 115 175 52,2 89 141 58,4 500 613 22,6 589 754 28,0 1917 2443 27,4 25 14 -44,0 13 23 76,9 117 85 -27,4 130 108 -16,9 424 340 -19,8 58 39 -32,8 33 30 -9,1 268 255 -4,9 301 285 -5,3 895 896 0,1 168 48 -71,4 131 93 -29,0 401 315 -21,4 532 408 -23,3 1528 1088 -28,8 Fonte: baseado em dados INE. Quadro 32 – Índice de substituição de gerações 1991 2001 Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual 0,76 1,51 0,47 1,12 0,27 0,59 0,55 0,31 1,09 0,69 1,04 1,06 0,68 0,79 0,09 1,05 0,64 0,38 0,82 0,83 Concelho Total 0,80 0,82 Fonte: baseado em dados INE. Quadro 33 – Índice de envelhecimento 1991 Total Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual Concelho (Total) 256,9 79,3 407,7 93,1 833,3 442,6 456,0 305,2 76,2 130,4 191,9 Homens 2001 Mulheres 176,9 340,0 56,7 109,7 222,2 825,0 80,6 103,3 600,0 1066,7 339,3 559,3 264,3 700,0 237,9 372,4 56,0 100,0 94,1 233,3 140,8 249,8 Fonte: baseado em dados INE. Total 473,3 168,0 811,1 294,6 2325,0 334,3 685,7 635,9 366,7 533,3 373,6 Homens 300,0 126,7 518,2 235,1 1900,0 255,6 566,7 643,8 274,1 450,0 292,5 Mulheres 733,3 200,0 1271,4 354,1 2750,0 417,6 775,0 630,4 485,7 575,0 453,7 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 82 23 6 -73,9 7 19 171,4 47 36 -23,4 54 55 1,9 184 154 -16,3 878 511 -41,8 624 553 -11,4 2610 2247 -13,9 3234 2800 -13,4 9909 8531 -13,9 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA O duplo envelhecimento demográfico tem, naturalmente, consequências ao nível dos valores associados aos indicadores reprodutivos de população. Deste modo, a par da elevada taxa de moralidade e baixa taxa de natalidade, verifica-se também uma baixa fecundidade. Quadro 34 – Natalidade, mortalidade e fecundidade Concelho de Pampilhosa da Serra (2001) Taxa de Natalidade (‰) 6.67 Taxa de Mortalidade (‰) 21.14 Taxa de Fecundidade (‰) 34.77 Fonte: INE. Pese embora o panorama extremamente negativo em termos de evolução demográfica registada na década de 90, há alguns sinais, muito ténues, que podem ajudar à tomada de uma atitude mais optimista relativamente ao futuro, em termos do seu contributo para a mobilização de vontades ou para a construção de um desígnio comum de desenvolvimento que ajude à construção de um futuro desejável8). De facto, é de notar que em cerca de 50% das freguesias, de 1991 para 2001, ocorre a fixação de população com outras nacionalidades e talvez aqui se prefigurem as sementes de transformação que ajudem ao desenvolvimento local (Quadro 35). Figura 36 – Naturalidade da população residente no Concelho (%) - 2001 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Concelho de Residência Freguesia de Residência Outra Freguesia Outro Concelho Outro País Fonte: INE. 8 Atitude pró-activa de combate ao imobilismo e aos sentimentos de derrota onde o destino já está traçado. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 83 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 35 – Nacionalidade da população residente nas freguesias do Concelho Cabril Dornelas do Fajão Zêzere Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-oVelho Vidual 1991 394 779 382 1068 211 1209 269 533 826 105 2001 309 675 290 763 146 1502 213 570 630 93 Variação -21,6 -30,8 6,9 Portuguesa -13,4 -24,1 -28,6 24,2 -20,8 -23,7 -11,4 1991 - 0 0 5 - 1 0 - 1 2 2001 - 2 1 1 - 3 1 - 1 0 Variação - n.c. n.c. -80 - 200 n.c. - 0 n.c. Dupla Nacionalidade 1991 - 0 0 5 - 1 0 - 1 2 2001 - 2 1 1 - 3 1 - 1 0 Variação - n.c. n.c. -80 - 200 n.c. - 0 n.c. 1991 - - - - - - - 2001 0 - 4 - - 9 4 2 1 - Variação n.a. - n.a. - - n.a. n.a. n.a. n.a. - Portuguesa e Outra Estrangeira Fonte: INE. Em termos do estado civil, os principais traços de evolução de 1991 para 2001 referem-se ao aumento da frequência das situações que usualmente se consideram como sendo mais próprias da modernidade ou da pós-modernidade, com destaque para o aumento dos divórcios e das uniões de facto. No entanto, continua a prevalecer a situação de “casados”, tendo-se mesmo verificado um ligeiro acréscimo dos casamentos religiosos, a par de concomitante decréscimo nos casamentos efectuados apenas com recurso a registo na conservatória. Figura 37 – Estado civil da população residente no Concelho de Pampilhosa da Serra (%) 1991 2001 Separados (1,1%) Viúv os (12,8%) Separados (0,50%) Div orciados Viúv os (14,50%) (0,3%) Casados sem registo (0,4%) (1,10%) Solteiros Casados sem Solteiros (32,4%) (27,60%) registo (1,80%) Casados com registo (52,9%) Div orciados Casados (53,4%) Casados com Casados registo (54,60%) (56,30%) Baseado em dados do INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 84 - PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Como corolário das tendências de regressão demográfica, compreende-se que também tenha havido uma diminuição do número de solteiros. No total do Concelho existiam, em 2001, 2228 famílias clássicas, prevalecendo os núcleos familiares constituídos por 2 pessoas (cerca de 40% do total de famílias), mas sendo também relevante a situação de famílias constituídas por apenas 1 pessoa e, por isso, não se configurando como núcleo familiar (quase 30%). Quadro 36 – Famílias residentes no Concelho Famílias Clássicas Residentes 1991 Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual Concelho Pampilhosa da Serra Clássicas Residentes 2001 Institucionais 1991 Núcleos Familiares 2001 Institucionais 2001 178 256 183 363 102 531 132 230 285 42 143 246 147 318 78 620 101 275 257 43 1 0 1 - 2 1 3 - 95 177 86 229 53 434 66 185 193 25 2302 2228 2 6 1543 Fonte: INE. Figura 38 – Dimensão das famílias residentes no concelho 2001 (%) (%) 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Com 1 Com 2 Com 3 Com 4 Com 5 Com 6 Com 7 Com 8 Fonte: INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 85 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA A pequena dimensão das famílias, em estreita relação com outras das componentes demográficas antes analisadas, induz sobretudo uma área de preocupação relativa à integração social dos idosos, grupo que maioritariamente alimenta os núcleos familiares constituídos por apenas 1 pessoa. Neste aspecto, pode concluir-se que dada a oferta actual e prevista dos respectivos equipamentos e/ou serviços de apoio, o Concelho, com destaque para a acção da Santa Casa da Misericórdia, está em boas condições para superar mais este desafio futuro. Com excepção da freguesia de Vidual, em todas as restantes, a população que não sabe ler nem escrever representa sempre mais de 23% do total de residentes com mais de 10 anos, destacando-se Fajão, Cabril e Pessegueiro, e por esta ordem, como aquelas onde este indicador atinge valores a superiores a 31%. Quadro 37 – Nível de instrução da população residente 2001 (%) Não Sabe Ler nem Escrever Sabe Ler e Escrever Sem Qualificação Académica Com Qualificação Académica Ensino Básico 1º ciclo Ensino Básico 2º ciclo Ensino Básico 3º ciclo Ensino Básico Total Ensino Secundário Ensino Médio Ensino Superior Bacharelato Ensino Superior Licenciatura Ensino Superior Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total Pampilhosa da Serra (Concelho) 27,32 7,64 19,67 72,68 38,87 33,81 14,77 6,15 8,62 57,91 32,72 25,19 31,97 18,75 13,22 7,45 4,27 3,18 2,57 1,51 1,05 41,99 24,54 17,45 2,09 1,07 1,02 0,21 0,06 0,15 0,67 0,21 0,46 0,50 0,25 0,25 1,17 0,46 0,71 Cabril Dornelas do Zêzere 32,69 8,09 24,60 67,31 38,51 28,80 16,18 7,44 8,74 51,13 31,07 20,06 30,74 19,42 11,33 5,18 2,59 2,59 1,62 1,29 0,32 37,54 23,30 14,24 1,29 1,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,97 0,97 0,00 0,32 0,00 0,32 1,29 0,97 0,32 28,66 7,53 21,12 71,34 38,55 32,79 10,19 4,43 5,76 61,15 34,12 27,03 22,90 14,48 8,42 14,48 7,53 6,94 3,69 2,07 1,62 41,06 24,08 16,99 1,92 1,03 0,89 0,30 0,15 0,15 1,18 0,44 0,74 0,44 0,15 0,30 1,62 0,59 1,03 Fajão 35,93 11,53 24,41 64,07 34,58 29,49 20,00 8,14 11,86 44,07 26,44 17,63 27,12 14,58 12,54 6,10 3,73 2,37 2,03 1,36 0,68 35,25 19,66 15,59 1,69 1,36 0,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,34 0,00 0,34 0,34 0,00 0,34 Janeiro Pampilhosa Portela Machio Pessegueiro Unhais-o-Velho Vidual de Baixo da Serra do Fojo 23,95 7,33 16,62 76,05 40,58 35,47 18,32 7,59 10,73 57,72 32,98 24,74 31,41 19,11 12,30 6,28 4,32 1,96 1,44 1,18 0,26 39,14 24,61 14,53 1,57 0,79 0,79 0,13 0,00 0,13 0,65 0,13 0,52 0,39 0,13 0,26 1,05 0,26 0,79 37,67 6,85 30,82 62,33 38,36 23,97 24,66 13,70 10,96 37,67 24,66 13,01 32,19 21,92 10,27 1,37 0,68 0,68 0,68 0,00 0,68 34,25 22,60 11,64 0,00 0,00 0,00 0,68 0,00 0,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,87 7,40 20,48 72,13 38,38 33,75 13,08 5,55 7,53 59,05 32,83 26,22 29,46 17,90 11,56 7,20 3,63 3,57 3,50 1,78 1,72 40,16 23,32 16,84 3,57 1,59 1,98 0,40 0,13 0,26 0,86 0,20 0,66 0,66 0,40 0,26 1,52 0,59 0,92 31,19 10,09 21,10 68,81 33,94 34,86 25,23 6,88 18,35 43,58 27,06 16,51 29,82 19,27 10,55 1,83 1,38 0,46 1,38 1,38 0,00 33,03 22,02 11,01 2,29 0,92 1,38 0,00 0,00 0,00 0,46 0,46 0,00 0,46 0,46 0,00 0,92 0,92 0,00 24,48 7,87 16,61 75,52 38,29 37,24 13,99 5,07 8,92 61,54 33,22 28,32 48,60 25,52 23,08 4,20 3,15 1,05 2,45 1,22 1,22 55,24 29,90 25,35 0,17 0,00 0,17 0,00 0,00 0,00 0,17 0,00 0,17 0,00 0,00 0,00 0,17 0,00 0,17 Fonte: baseado em dados INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 86 22,15 6,01 16,14 77,85 43,35 34,49 11,08 5,22 5,85 66,77 38,13 28,64 35,60 19,94 15,66 10,76 6,65 4,11 2,22 1,74 0,47 48,58 28,32 20,25 2,22 1,27 0,95 0,16 0,00 0,16 0,63 0,00 0,63 1,11 0,63 0,47 1,74 0,63 1,11 18,28 6,45 11,83 81,72 35,48 46,24 15,05 5,38 9,68 66,67 30,11 36,56 40,86 16,13 24,73 2,15 1,08 1,08 2,15 0,00 2,15 45,16 17,20 27,96 1,08 1,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Em acréscimo a esta situação bastante negativa, verifica-se que a maior parte dos residentes apenas detém um grau de instrução equivalente ao 1º ciclo do ensino básico (antiga 4ª classe), sendo muito reduzida a representação daqueles que possuem um grau igual ou superior ao ensino secundário (10º, 11º e 12º anos). Aliás, em qualquer uma das freguesias do Concelho, as pessoas que detêm uma licenciatura nunca chegam a atingir uma representação igual a 0,7%, valor quase sete vezes inferior à média do País (apenas 4,96% da população residente do País com mais de 10 anos possui um grau de licenciatura). Figura 39 – Nível de instrução da população residente no Concelho 2001 (%) Ensino Superio r To tal Ensino Superio r Licenciatura Ensino Superio r B acharelato Ensino M édio Ensino Secundário Ensino B ásico To tal Ensino B ásico 3º ciclo Ensino B ásico 2º ciclo Ensino B ásico 1º ciclo Co m Qualificação A cadémica Sem Qualificação A cadémica Sabe Ler e Escrever Não Sabe Ler nem Escrever 0 10 20 30 40 50 60 70 80 % Fonte: baseado em dados INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 87 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 38 – Local de trabalho ou estudo da população empregada e estudante No Concelho onde Reside - 1991 No Concelho onde Reside - 2001 Na mesma freguesia - 1991 Na mesma freguesia - 2001 Noutra freguesia - 1991 Noutra freguesia - 2001 Noutro concelho - 1991 Noutro concelho - 2001 Noutro País - 2001 HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M Pampilhosa da Dornelas Janeiro de Pampilhosa Portela Serra Cabril Fajão Machio Pessegueiro Unhais-o-Velho Vidual do Zêzere Baixo da Serra do Fojo (Concelho) 1704 157 160 81 311 51 327 63 196 323 35 925 81 97 49 208 22 173 40 87 142 26 779 76 63 32 103 29 154 23 109 181 9 1818 148 219 93 325 9 606 46 99 246 27 972 88 114 58 167 5 320 23 53 130 14 846 60 105 35 158 4 286 23 46 116 13 1510 133 128 80 254 37 324 57 179 288 30 806 67 74 48 172 11 171 37 81 122 23 704 66 54 32 82 26 153 20 98 166 7 1395 78 132 81 244 6 592 20 72 163 7 714 39 44 50 128 4 309 11 40 88 1 681 39 88 31 116 2 283 9 32 75 6 194 24 32 1 57 14 3 6 17 35 5 119 14 23 1 36 11 2 3 6 20 3 75 10 9 0 21 3 1 3 11 15 2 423 70 87 12 81 3 14 26 27 83 20 258 49 70 8 39 1 11 12 13 42 13 165 21 17 4 42 2 3 14 14 41 7 243 5 50 10 36 1 20 1 8 110 2 178 2 38 10 26 1 16 1 2 80 2 65 3 12 0 10 0 4 0 6 30 0 483 17 116 9 95 3 70 15 67 84 7 288 12 71 7 48 3 35 10 37 62 3 195 5 45 2 47 0 35 5 30 22 4 49 5 3 17 1 1 1 4 15 2 44 5 3 17 1 1 1 2 13 1 5 0 0 0 0 0 0 2 2 1 Fonte: INE. Figura 40 – Local de trabalho ou estudo da população empregada e estudante 2000 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 1991 2001 200 0 No concelho onde reside Na mesma freguesia Noutra freguesia Noutro concelho Noutro País Fonte: INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 88 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 39 – Tempo médio de deslocação para o local de trabalho ou estudo Nenhum Até 15 min. 16 a 30 min. 31 a 60 min. 61 a 90 min. mais de 90 min. 1991 HM 2001 HM % HM na pop. total 1991 HM 2001 HM % HM na pop.total 1991 HM 2001 HM % HM na pop. total 1991 HM 2001 HM % HM na pop. total 1991 HM 2001 HM % HM na pop. total 1991 HM 2001 HM % HM na pop. total Pampilhosa Dornelas Cabril da Serra do Zêzere (concelho) 759 119 56 127 7 20 2,43 2,27 2,95 638 15 84 1217 82 115 23,31 26,54 16,99 284 24 38 390 56 44 7,47 18,12 6,50 122 2 1 252 11 101 4,83 3,56 14,92 14 5 0,27 0,00 0,74 20 1 0,38 0,00 0,15 Fajão 56 5 1,69 10 67 22,71 4 10 3,39 8 5 1,69 3 1,02 1 0,34 Janeiro Pampilhosa Portela do Machio Pessegueiro Unhais-o-Velho Vidual da Serra Fojo de Baixo 92 18 2,36 146 231 30,24 43 55 7,20 33 46 6,02 2 0,26 2 0,26 30 0 0,00 5 5 3,42 11 4 2,74 2 0 0,00 0,00 0,00 54 40 2,64 185 500 33,03 62 75 4,95 8 14 0,92 1 0,07 0,00 15 4 1,83 21 19 8,72 14 20 9,17 13 1 0,46 0,00 0,00 150 11 1,92 20 51 8,92 7 72 12,59 16 6 1,05 2 0,35 15 2,62 Fonte: INE. Figura 41 – Tempo médio de deslocação para o local de trabalho ou estudo 1400 1200 1000 800 600 400 1991 2001 200 0 Nenhum Até 15 min. 16 a 30 min. 31 a 60 min. 61 a 90 min. Mais de 90 min. Fonte: INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 89 174 13 18 4 2,85 4,30 136 16 144 3 22,78 3,23 79 2 44 10 6,96 10,75 33 6 58 10 9,18 10,75 1 0,16 0,00 1 0,00 1,08 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 40 – Meio de transporte para o local de trabalho ou estudo Meios Ano Automóvel Ligeiro Particular - total Automóvel Ligeiro Particular - como condutor Automóvel Ligeiro Particular - como passageiro 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 Motociclo ou bicicleta Transportes colectivos - total 1991 2001 1991 2001 Autocarro 1991 2001 Transporte da Empresa/Escola Nenhum - Vai a pé 1991 2001 Outro Meio de Transporte 1991 2001 Pampilhosa da Serra (concelho) HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total 202 692 13,26 132 482 9,23 70 210 4,02 132 42 0,80 346 6,63 198 3,79 72 148 2,84 1364 934 17,89 13 6 0,11 Cabril Dornelas Janeiro Pampilhosa Portela Fajão Machio Pessegueiro Unhais-o-Velho Vidual do Zêzere de Baixo da Serra do Fojo 8 60 19,42 6 38 12,30 2 22 7,12 6 2 0,65 25 8,09 14 4,53 0 11 3,56 129 69 22,33 - 19 48 7,09 14 34 5,02 5 14 2,07 28 8 1,18 10 20 6,78 3 14 4,75 7 6 2,03 8 2 0,68 - 109 16,10 29 88 11,52 18 63 8,25 11 25 3,27 26 1 0,13 - 2 0,68 3 2 1,37 3 1 0,68 0 1 0,68 4 0 0,00 - 50 6,54 53 295 19,48 39 211 13,94 14 84 5,55 13 15 0,99 - 3 2,05 56 44 3 8,27 0,00 5,76 2,05 7 4 16 3 53 2 6 0 7,83 0,68 0,79 0,00 124 66 235 31 121 67 215 4 17,87 22,71 28,14 2,74 3 2 0 0 0,00 0,00 - 4 13 5,96 3 13 5,96 1 0 0,00 10 10 4,59 - 55 3,63 9 59 10,31 8 41 7,17 1 18 3,15 4 2 0,35 - 7 3,21 - 13 0,86 16 42 2,77 239 264 17,44 5 1 0,07 43 7,52 1 0,46 5 6 2,75 42 13 5,96 0 1 0,46 65 100 15,82 36 61 9,65 29 39 6,17 29 0 0,00 41 6,49 - 19 3,32 1 24 4,20 164 51 8,92 0 2 0,35 2 7 7,53 2 6 6,45 0 1 1,08 4 2 2,15 38 6,01 20 3 0,47 308 122 19,30 1 2 0,32 11 11,83 10 10,75 0 1 1,08 26 8 8,60 2 0 0,00 Fonte: INE. Figura 42 – Meio de transporte para o local de trabalho ou estudo Outro Meio de Transporte Nenhum - Vai a pé Transporte da Empresa / Escola Autocarro Transportes colectivos - total Motociclo ou bicicleta 2001 1991 Automóvel Ligeiro Particular - como passageiro Automóvel Ligeiro Particular - como condutor Automóvel Ligeiro Particular - total 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 Fonte: INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 90 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 3. A SITUAÇÃO ECONÓMICA 3.1. Poder de compra Para a análise do poder de compra Concelhio foi elaborada uma síntese dos índices combinados produzidos bienalmente pelo INE desde 1995 (Fig. 43). Esta síntese permite observar a evolução relativa do poder de compra do concelho de Pampilhosa da Serra e do Pinhal Interior Norte, tendo por referência o valor total do País9. Apenas em 1997 Pampilhosa da Serra registou um índice de poder de compra superior ao registado na NUTS III a que pertence. Entre os anos 2000 e 2002, registou-se um decréscimo acentuado do índice do poder de compra concelhio que viria, no entanto, a ser ultrapassado em 200410), apesar de continuar a situar-se abaixo dos valores verificados em 1997 e 2000. Figura 43 – Evolução do índice do poder de compra concelhio, 1995-2004 70 53,3 50 58,0 57,3 60 56,2 57,1 51,9 47,1 52,3 47,8 40 44,4 P ampilho sa da Serra P inhal Interio r No rte 30 20 10 0 1995 1997 2000 2002 2004 Fonte: INE. Pese embora este comportamento, deve ter-se em atenção que ele pode não representar, em absoluto, uma queda do rendimento disponível no Concelho, já que uma alteração das relações O índice do poder de compra é calculado com base no posicionamento dos concelhos (scores) no primeiro factor resultante da aplicação de uma técnica de análise de dados multivariada a um conjunto de indicadores relevantes para a medição da capacidade de consumo e da qualidade de vida, sendo o valor médio do País igual a 100 (Cf. www.ine.pt). 10 Atingindo o valor de 51.9, portanto de apenas pouco mais de metade do nível de poder de compra nacional. 9 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 91 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA de equilíbrio entre as várias regiões do País, tendo efeitos ao nível da média geral, acaba também por induzir posicionamentos relativos diferentes. Isto é, tendo em conta a tendência para a concentração da riqueza em torno das duas maiores cidades, é de esperar um aumento do valor médio geral e, correlativamente, um aumento das diferenças regionais, sem que isso represente uma retracção absoluta do rendimento. 3.2. Estrutura empresarial A estrutura empresarial de um território, para além de ser o reflexo da sua base económica, é também um indicador importante para a aferição do seu potencial evolutivo, não só do ponto de vista da sua capacidade de adaptação às mudanças dos mercados de produtos e factores, como à sua permeabilidade à introdução de novos processos ou formas de organização (gestão, integração em redes e mudança tecnológica, por exemplo). A caracterização da estrutura empresarial passa pela aferição da repartição e peso dos diferentes ramos de actividade, bem como a expressão que assumem as empresas de pequena, média e grande dimensão, seja em termos do número de pessoas ao serviço, seja dos volumes de vendas. Para a análise que a seguir se apresenta foram utilizadas duas fontes de dados principais: INE (Instituto Nacional de Estatística) e MTSS (Ministério do Trabalho e Segurança Social11). 3.2.1. Repartição sectorial das empresas Como se pode observar no Quadro 41 e figura 44, o concelho da Pampilhosa da Serra contava, em 2001, com 127 empresas, sendo que cerca de 9% pertenciam ao sector primário, 44% ao secundário e 47% ao terciário. Entidade responsável pela colecção da informação, através da declaração obrigatória dos quadros de pessoal, que constitui a principal base de dados nacional sobre as características das entidades empregadoras 11 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 92 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 41 - Estrutura sectorial das empresas, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 Empresas Sector de actividade Nº % Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados 2 Silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços relacionados 9 Sector primário 11 Indústrias alimentares e das bebidas 3 Fabricação de têxteis 1 Indústria do vestuário 1 Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras (excepto mobiliário) 3 Fabricação de produtos metálicos (excepto máquinas e equipamentos) 2 Fabricação de mobiliário 1 Construção 45 Sector secundário 56 Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos 7 Comércio por grosso e agentes do comércio (excepto veículos automóveis e motociclos) 4 Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos) Alojamento e restauração (restaurantes e similares) 9 15 Transportes terrestres 7 Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens pessoais e domésticos 1 Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas 3 Administração pública, defesa e segurança social obrigatória 1 Saúde e acção social 4 Actividades associativas diversas, n.e. 2 Actividades recreativas, culturais e desportivas 7 Sector terciário 60 Total 127 1,6 7,1 8,7 2,4 0,8 0,8 2,4 1,6 0,8 35,4 44,1 5,5 3,1 7,1 11,8 5,5 0,8 2,4 0,8 3,1 1,6 5,5 47,2 100,0 Fonte: Quadros de Pessoal – MTSS. O ramo da construção civil é o mais representativo em termos de número de empresas (cerca de 35% do total), seguido do conjunto das actividades comerciais (16%), alojamento e restauração (12%) e da silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços relacionados (7%). Os sectores menos representativos são os da fabricação de têxteis, da indústria do vestuário, do aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens pessoais e domésticos e da administração pública, defesa e segurança social obrigatória (todos estes sectores apresentam pesos relativos inferiores a 1% do total de empresas do concelho). Apesar de o número de empresas não ser o melhor indicador para relativizar o peso económico (geração de emprego e de riqueza) dos vários ramos de actividade, ele não deixa de ser revelador da competitividade de um território, sobretudo na óptica do seu potencial interno de acréscimo de produtividade e valor a bens e serviços de que o mercado necessita. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 93 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 44 - Estrutura sectorial das empresas, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 Actividades recreativas, culturais e desportivas 5,5 Actividades associativas diversas, n.e. 1,6 Saúde e acção social 3,1 Administração pública, defesa e segurança social obrigatória 0,8 Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas 2,4 Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens pessoais e domésticos 0,8 Transportes terrestres 5,5 Alojamento e restauração (restaurantes e similares) 11,8 Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos) 7,1 Comércio por grosso e agentes do comércio (excepto veículos automóveis e motociclos) 3,1 Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos 5,5 Construção 35,4 Fabricação de mobiliário 0,8 Fabricação de produtos metálicos (excepto máquinas e equipamentos) 1,6 Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras (excepto mobiliário) 2,4 Indústria do vestuário 0,8 Fabricação de têxteis 0,8 Indústrias alimentares e das bebidas 2,4 Silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços relacionados 7,1 Agricultura, produção animal, caça e actividades do s serviços relacionados 1,6 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Fonte: Quadros de Pessoal – MTSS. No contexto do Concelho de Pampilhosa da Serra, devemos salientar que merece especial relevo a importância das empresas ligadas às actividades silvícolas, naturalmente vocacionadas para a exploração de um recurso local de elevada ubiquidade, ainda que seja de equacionar o seu contributo para a fileira onde a pura extracção de madeira apenas representa o início da cadeia e, daí, a fase menos interessante do ponto de vista do acréscimo de valor directamente contributivo para a geração de rendimento. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 94 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA De facto, os ramos da construção civil, do comércio ou da restauração, devendo ser considerados como interessantes para o desenvolvimento12, não deixam de estar directamente relacionados com os potenciais de consumo existentes, mas não se constituindo, num contexto de fragilidade da estrutura económica, como “alavancas” suficientes que permitam ultrapassar as debilidades associadas às capacidades locais de geração de emprego e fixação de população. 3.2.2. Estrutura dimensional das empresas Em 2001 a estrutura dimensional das empresas do concelho caracterizava-se por apresentar, na sua quase totalidade, micro e pequenas empresas (Fig. 45). Figura 45 - Estrutura dimensional das empresas, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 80,0 70,0 69,4 60,0 50,0 40,0 30,0 17,1 20,0 8,3 10,0 2,6 1,0 1,6 20-49 trab 50-99 trab 100- 199 trab 0,0 1-4 trab. 5-9 trab 10-19 trab Fonte: Quadros de Pessoal – MTSS. Com efeito, 87% do tecido empresarial da Pampilhosa da Serra são micro empresas com menos de 9 trabalhadores e apenas 11% são pequenas empresas, perfazendo no total 98% do tecido empresarial. As empresas com mais de 100 trabalhadores têm uma representatividade muito reduzida no concelho (2%), não deixando todavia de ter um peso significativo a nível do emprego total (34%). A construção civil, pela posição que ocupa na matriz de relações interindustriais, e o comércio e a restauração, pelos seus papéis complementares a outras actividades, tais como as turísticas, onde o alojamento, quase inexistente no Concelho, é um factor essencial para a sua viabilização. 12 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 95 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quando analisada a estrutura dimensional das empresas por ramos de actividade (Quadro 42), pode constatar-se que são a construção civil, o alojamento e restauração, o comércio a retalho, os transportes terrestres e as actividades recreativas, culturais e desportivas que apresentam o maior número de empresas com menos de 10 trabalhadores. Quadro 42 - Estrutura dimensional das empresas por sector de actividade, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 Escalões de dimensão das empresas segundo o nº de pessoas ao serviço 1-4 5-9 10-19 20-49 50-99 100-199 Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Sector de actividade Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados Silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços relacionados Total Nº % 1 50,0 1 50,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 1,6 7 77,8 0 0,0 2 22,2 0 0,0 0 0,0 0 0,0 9 7,1 Sector primário 8 72,7 1 9,1 2 18,2 0 0,0 0 0,0 0 0,0 11 8,7 Indústrias alimentares e das bebidas 2 66,7 1 33,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 3 2,4 Fabricação de têxteis 0 0,0 1 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,8 Indústria do vestuário 0 0,0 0 0,0 1 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,8 Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras (excepto mobiliário) 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 100,0 0 0,0 1 0,8 Fabricação de produtos metálicos (excepto máquinas e equipamentos) 1 50,0 1 50,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 1,6 Fabricação de mobiliário 1 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,8 Sector secundário 4 44,4 3 33,3 1 11,1 0 0,0 1 11,1 0 0,0 9 7,1 29 63,0 10 21,7 4 8,7 2 4,3 0 0,0 1 2,2 46 36,2 5 71,4 2 28,6 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 7 5,5 4 80,0 0 0,0 1 20,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 5 3,9 9 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 9 7,1 15 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 15 11,8 7 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 7 5,5 1 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,8 1 33,3 1 33,3 1 33,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 3 2,4 Administração pública, defesa e segurança social obrigatória 1 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,8 Saúde e acção social 1 25,0 1 25,0 0 0,0 1 25,0 0 0,0 1 25,0 4 3,1 Actividades associativas diversas, n.e. 1 50,0 1 50,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 1,6 Actividades recreativas, culturais e desportivas 7 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 7 5,5 84,3 Construção Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos Comércio por grosso e agentes do comércio (excepto veículos automóveis e motociclos) Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos) Alojamento e restauração (restaurantes e similares) Transportes terrestres Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens pessoais e domésticos Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas Sector terciário 81 75,7 15 14,0 6 5,6 3 2,8 0 0,0 2 1,9 107 Total 93 73,2 19 15,0 9 7,1 3 2,4 1 0,8 2 1,6 127 100,0 Fonte: Quadros de Pessoal – MTSS. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 96 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Apenas os sectores da construção civil e da saúde e acção social apresentam empresas (uma em cada sector) com mais de 100 trabalhadores. 3.2.3. Volume de negócios Considerando o volume de vendas das empresas localizadas no concelho da Pampilhosa da Serra (Quadro 43), verifica-se que o sector da construção civil é claramente o dominante (com cerca de 41% do volume de negócio das empresas consideradas no seu conjunto). Quadro 43 – Volume de negócios por sector de actividade, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 Sector de actividade Milhares de Euros Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados % 109,74 0,5 Silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços relacionados 2833,17 13,2 Sector primário 2942,91 13,7 314,24 1,5 0 0,0 Indústrias alimentares e das bebidas Fabricação de têxteis Indústria do vestuário Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras (excepto mobiliário) Fabricação de produtos metálicos (excepto máquinas e equipamentos) Fabricação de mobiliário Construção 0 0,0 1456,49 6,8 698,32 3,3 69,83 0,3 8823,73 41,1 11362,61 52,9 Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos 1441,53 6,7 Comércio por grosso e agentes do comércio (excepto veículos automóveis e motociclos) 1626,08 7,6 Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos) 2598,74 12,1 Alojamento e restauração (restaurantes e similares) 1012,56 4,7 64,84 0,3 0 0,0 194,53 0,9 Sector secundário Transportes terrestres Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens pessoais e domésticos Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas Administração pública, defesa e segurança social obrigatória Saúde e acção social Actividades associativas diversas, n.e. Actividades recreativas, culturais e desportivas Sector terciário Total 0 0,0 24,94 0,1 0 0,0 194,53 0,9 7157,75 33,3 21463,27 100,0 Fonte: Quadros de Pessoal – MTSS. Surgem depois, a longa distância, o sector da silvicultura, exploração florestal e actividades de serviços relacionados e o sector do comércio a retalho. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 97 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA São os sectores da agricultura, produção animal e caça, os sectores industriais ligados à fabricação de mobiliário e à agro-indústria, e os sectores dos serviços de saúde e acção social que apresentam a menor importância relativa em termos de volumes de negócios. Refira-se que o sector da saúde e acção social é um importante sector empregador no concelho, mas apresenta o mais baixo volume de facturação empresarial (apenas cerca de 0,1% do total de vendas das empresas do concelho). Figura 46 - Volume de negócios por sector de actividade, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 A ctividades recreativas, culturais e despo rtivas 0,91 A ctividades asso ciativas diversas, n.e. 0 Saúde e acção so cial 0,12 A dministração pública, defesa e segurança so cial o brigató ria 0 Outras actividades de s erviço s prestado s principalmente às empresas 0,91 A luguer de máquinas e de equipamento s sem pesso al e de bens pesso ais e do méstico s 0 Transpo rtes terrestres 0,3 A lo jamento e restauração (restaurantes e similares) 4,72 Co mércio a retalho (excepto de veículo s auto mó veis, mo to ciclo s e co mbustíveis para 12,11 Co mércio po r gro sso e agentes do co mércio (excepto veículo s auto mó veis e mo to ciclo s) 7,58 Co mércio , manutenção e reparação de veículo s auto mó veis e mo to ciclo s 6,72 Co nstrução 41,11 Fabricação de mo biliário 0,33 Fabricação de pro duto s metálico s (excepto máquinas e equipamento s) 3,25 Indústrias da madeira e da co rtiça e suas o bras (excepto mo biliário ) 6,79 Indústria do vestuário 0 Fabricação de têxteis 0 Indústrias alimentares e das bebidas 1,46 Silvicultura, explo ração flo restal e actividades do s serviço s relacio nado s 13,2 A gricultura, pro dução animal, caça e actividades do s serviço s relacio nado s 0,51 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 Fonte: Quadros de Pessoal – MTSS. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 98 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 3.2.4. Exportação/importação Com base no Quadro 44, observa-se que: • apenas uma empresa do concelho da Pampilhosa da Serra tem actividades de exportação para o comércio intra-comunitário, ao passo que três empresas exportam para o comércio extra-comunitário; • em termos de importações, duas empresas declararam importar do mercado extracomunitário e três empresas do mercado intra-comunitário. Quadro 44 - Comércio internacional declarado das empresas com sede no Concelho (2002) Comércio Intracomunitário Expedições Chegadas Nº Valor Nº Valor Portugal Região Centro Pinhal Interior Norte Pampilhosa da Serra Empresas 1 000 Euros Empresas 1 000 Euros 6078 1005 53 1 21 893 469 3 403 272 131 668 n.d. 16 421 2 028 93 3 33 072 194 3 164 633 113 584 1.620 Comércio Extracomunitário Exportações Importações Nº Valor Nº Valor 1 000 Empresas Empresas 1 000 Euros Euros 14 381 5 429 323 17 967 10 981 772 1 748 679 761 1 620 627 924 69 28 355 68 10 109 3 68 2 n.d. Fonte: INE. 3.3. Estrutura do emprego: pessoas empregadas e pessoal ao serviço Entre 1991 e 2001 verificou-se no concelho da Pampilhosa da Serra um aumento de cerca de 15% das pessoas empregadas. Se se observar a distribuição do emprego por ramos de actividade (Fig. 47) constata-se um predomínio claro do sector terciário (que, no período considerado, passou de 42% para 69%). No sector secundário registou-se uma diminuição do emprego (de 35% para 8%) e no sector primário observou-se um acréscimo muito ligeiro (na ordem de 2 pontos percentuais, atingindo em 2001 os 24% do emprego total). Apesar de ligeiro, é de ressaltar o aumento do emprego registado na actividade agrícola, tendência contrária à observada a nível nacional. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 99 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 47 – Pessoas empregadas por grandes sectores de actividade, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 100% 90% 80% 41,6 70% 68,5 60% Terciário 50% Secundário 40% 35,1 Primário 30% 7,9 20% 10% 23,3 25,0 1991 2001 0% Fonte: INE. Uma análise mais detalhada da actividade da população empregada (Quadro 45), permite verificar que os sub-sectores de actividade mais empregadores no concelho são os seguintes: - Construção e Obras públicas (29%); - Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados (21%); - Saúde e acção social (11%); - Administração Pública, defesa e segurança social obrigatória (11%); - Comércio a retalho (9%); - Educação (4%); - Silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços relacionados (3%). CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 100 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 45 – População empregada por sector de actividade, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 População empregada Nº % Agricultura, prod. animal, caça e act. dos serv. relacionados 361 20,66 Silvicult., exploração florestal e act. dos serv. relacionados 50 2,86 Pesca, aqualcultura e actividades dos serviços relacionados 1 0,06 Extracção de hulha, linhite e turfa 0 0,00 Extracção petróleo bruto, gás natural e act. relac, exc. prospecção 0 0,00 Extracção de minérios de urânio e tório 0 0,00 Extracção e preparação de minérios metálicos 18 1,03 Outras indústrias extractivas 7 0,40 Sector primário 437 25,01 Indústrias alimentares e das bebidas 16 0,92 Indústria do tabaco 0 0,00 Fabricação de têxteis 2 0,11 Indústria do vestuário, prep., ting., fabric.de peles com pêlo 21 1,20 Curtimento e acabamento peles s/pêlo; fabricação derivados 0 0,00 Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, exc. mobiliário 29 1,66 Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus Artigos 0 0,00 Fabricação de outros produtos minerais não metálicos 1 0,06 Indústrias metalúrgicas de base 2 0,11 Fabricação de produtos metálicos, exc. máquinas e equip. 9 0,52 Fabricação de máquinas e de equipamentos, n.e 2 0,11 Fabricação de máquinas de escrit. e de equip. trat. informático 0 0,00 Fabricação de máquinas e aparelhos Eléctricos n e. 4 0,23 Fabricação de equip. e de aparelhos rádio, telev. e de comum. 0 0,00 Fabricação de aparelhos e instrum. médicos-cirúrgicos.. 0 0,00 Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboque 1 0,06 Fabricação de outro material de transporte 0 0,00 Indústria de mobiliário; outras indústrias transformadoras 26 1,49 Construção 365 20,89 Sector secundário 478 27,36 Reciclagem 0 0,00 Prod. e dist. de electric., de gás, de vapor e água quente 20 1,14 Captação, tratamento e distribuição de água 0 0,00 Comércio, manutenção e reparação de veículos aut e motoc. 21 1,20 Comércio por grosso e agentes de comércio, exc. veic. aut. 29 1,66 Comércio a retalho (exc. .automóv.); rep. bens pess. e dom. 150 8,59 Alojamento e restauração (restaurantes e similares) 55 3,15 Transp. terrestres; transp. oleodutos ou gasodutos(pipelines) 24 1,37 Transportes por água 0 0,00 Transportes aéreos 0 0,00 Activ. anexas e aux. dos transportes; ag. viagens e turismo 0 0,00 Correios e telecomunicações 12 0,69 Intermediação financeira, exc. seguros e fundos de pensões 15 0,86 Seguros, fundos de pensões e de out. actv. compl. seg. social 2 0,11 Actividades auxiliares de intermediação financeira 1 0,06 Actividades imobiliárias 0 0,00 Aluguer de máquinas e de equipamento s/pessoal e bens 0 0,00 Actividades informáticas e conexas 0 0,00 Investigação e desenvolvimento 0 0,00 Outras actividades de serviços prestados princip. às empresas 16 0,92 Administração pública, defesa e seg. social 'obrigatória' 185 10,59 Educação 63 3,61 Saúde e acção social 188 10,76 Saneamento, higiene pública e actividades similares 0 0,00 Actividades associativas diversas,n.e. 2 0,11 Actividades recreativas, culturais e desportivas 31 1,77 Outras actividades de serviços 8 0,46 Famílias com empregados domésticos 10 0,57 Organism. internacionais e outras instituições extra-territoriais 0 0,00 Sector terciário 832 47,62 Total 1747 100,00 Fonte: INE. Sectores de Actividade CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 101 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Em termos do pessoal ao serviço nas empresas localizadas no concelho, o sector da construção civil é o predominante (com cerca de 46% do total de pessoal ao serviço), seguindo-se o sector da saúde e acção social (com cerca de 18%). O sector da silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços relacionados representa cerca de 6% do pessoal ao serviço total. As indústrias da madeira, da cortiça e suas obras (excepto mobiliário) representam cerca de 4% do pessoal ao serviço, à semelhança do que se verifica no comércio por grosso e no alojamento e restauração. Os restantes sectores de actividade são muito pouco representativos no total de pessoal ao serviço nas empresas do concelho. Quadro 46 – Pessoal ao serviço por sector de actividade nas empresas do Concelho (2001) Sector de actividade Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados Silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços relacionados Sector primário Indústrias alimentares e das bebidas Fabricação de têxteis Indústria do vestuário Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras (excepto mobiliário) Fabricação de produtos metálicos (excepto máquinas e equipamentos) Fabricação de mobiliário Construção Sector secundário Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos Comércio por grosso e agentes do comércio (excepto veículos automóveis e motociclos) Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos) Alojamento e restauração (restaurantes e similares) Transportes terrestres Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens pessoais e domésticos Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas Administração pública, defesa e segurança social obrigatória Saúde e acção social Actividades associativas diversas, n.e. Actividades recreativas, culturais e desportivas Sector terciário Total Fonte: Quadros de Pessoal – MTSS. Pessoal Serviço Nº % 8 1,00 45 5,63 53 6,63 11 1,38 8 1,00 11 1,38 29 3,63 8 1,00 3 0,38 367 45,88 437 54,63 20 2,50 37 4,63 24 3,00 32 4,00 8 1,00 1 0,13 27 3,38 1 0,13 140 17,50 6 0,75 14 1,75 310 38,75 800 100,00 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 102 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 48 – Pessoal ao serviço por sector de actividade (%), concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 1,8 Ac tivida de s re c re a tiva s , c ultura is e de s po rtiva s 0,8 Ac tivida de s a s s o c ia tiva s dive rs a s , n.e . 17,5 S a úde e a c ç ã o s o c ia l 0,1 Adm inis tra ç ã o públic a , de fe s a e s e gura nç a s o c ia l o briga tó ria Outra s a c tivida de s de s e rviç o s pre s ta do s princ ipa lm e nte à s e m pre s a s 3,4 Alugue r de m á quina s e de e quipa m e nto s s e m pe s s o a l e de be ns pe s s o a is e do m é s tic o s 0,1 1,0 Tra ns po rte s te rre s tre s 4,0 Alo ja m e nto e re s ta ura ç ã o (re s ta ura nte s e s im ila re s ) C o m é rc io a re ta lho (e xc e pto de ve íc ulo s a uto m ó ve is , m o to c ic lo s e c o m bus tíve is pa ra ve íc ulo s ) 3,0 C o m é rc io po r gro s s o e a ge nte s do c o m é rc io (e xc e pto ve íc ulo s a uto m ó ve is e m o to c ic lo s ) 4,6 C o m é rc io , m a nute nç ã o e re pa ra ç ã o de ve íc ulo s a uto m ó ve is e m o to c ic lo s 2,5 45,9 C o ns truç ã o F a bric a ç ã o de m o biliá rio 0,4 F a bric a ç ã o de pro duto s m e tá lic o s (e xc e pto m á qu ina s e e quipa m e nt o s ) 1,0 3,6 Indús tria s da m a de ira e da c o rtiç a e s ua s o bra s (e xc e pto m o biliá rio ) Indús t ria do ve s tuá rio 1,4 F a bric a ç ã o de tê xte is 1,0 Indús tria s a lim e nta re s e da s be bida s 1,4 S ilvic ultura , e xplo ra ç ã o flo re s ta l e a c tivida de s do s s e rviç o s re la c io na do s 5,6 Agric ultura , pro duç ã o a nim a l, c a ç a e a c tivida de s do s s e rviç o s re la c io na do s 1,0 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 Fonte: Quadros de Pessoal – MTSS. No que respeita à distribuição do pessoal ao serviço por escalão de dimensão das empresas, cerca de 34% do pessoal ao serviço total desenvolve a sua actividade profissional na única empresa do concelho com mais de 100 trabalhadores (pertencente ao sector da construção civil). CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 103 50 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Atendendo ao número de empresas por escalão de dimensão, as empresas até quatro trabalhadores assumem relevância ao representarem cerca de 23% do pessoal ao serviço nas empresas do concelho. Quadro 47 – Pessoal ao serviço por escalão de dimensão das empresas e sector de actividade (%), concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 Sector de actividade 1-4 Nº Escalões de dimensão das empresas segundo o nº de pessoas ao serviço 5-9 10-19 20-49 50-99 100-199 % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Total Nº Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados Silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços relacionados 1 12,5 7 87,5 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 8 19 40,4 0 0,0 28 59,6 0 0,0 0 0,0 0 0,0 47 Sector primário 20 36,4 7 12,7 28 50,9 0 0,0 0 0,0 0 0,0 55 Indústrias alimentares e das bebidas 6 54,5 5 45,5 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 11 Fabricação de têxteis 0 0,0 8 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 8 Indústria do vestuário 1 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1 3,2 6 19,4 0 0,0 24 77,4 0 0,0 0 0,0 31 2 25,0 6 75,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 8 3 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 3 Sector secundário 13 21,0 25 40,3 0 0,0 24 38,7 0 0,0 0 0,0 62 Construção 56 15,1 65 17,6 36 9,7 42 11,4 0 0,0 171 46,2 370 9 45,0 11 55,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 20 Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras (excepto mobiliário) Fabricação de produtos metálicos (excepto máquinas e equipamentos) Fabricação de mobiliário Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos Comércio por grosso e agentes do comércio (excepto veículos automóveis e motociclos) Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos) 3 8,1 0 0,0 0 0,0 34 91,9 0 0,0 0 0,0 37 24 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 24 Alojamento e restauração (restaurantes e similares) 32 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 32 8 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 8 1 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 3 11,1 9 33,3 15 55,6 0 0,0 0 0,0 0 0,0 27 1 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 Saúde e acção social 1 0,7 5 3,5 0 0,0 35 24,5 0 0,0 102 71,3 143 Actividades associativas diversas, n.e. 1 16,7 5 83,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 6 14 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 14 Sector terciário 153 22,4 95 13,9 51 7,5 111 16,3 0 0,0 273 40,0 683 Total 186 23,3 127 15,9 79 9,9 135 16,9 0 0,0 273 34,1 800 Transportes terrestres Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens pessoais e domésticos Outras actividades de serviços prestados principalmente às empresas Administração pública, defesa e segurança social obrigatória Actividades recreativas, culturais e desportivas Fonte: Quadros de Pessoal – MTSS. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 104 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 49 – Pessoal ao serviço por escalão de dimensão das empresas (%), concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 40,0 34,1 35,0 30,0 25,0 23,3 20,0 16,9 15,9 15,0 9,9 10,0 5,0 0,0 0,0 1-4 trab. 5-9 trab 10-19 trab 20-49 trab 50-99 trab 100-199 trab Fonte: Quadros de Pessoal – MTSS. 3.4. Situação na profissão e grupos de profissões Do total da população residente empregada do concelho da Pampilhosa da Serra, predominam os trabalhadores por conta de outrem (cerca de 64% da população empregada do concelho trabalhava por conta de outrem, situação na profissão que registou um acréscimo na ordem dos 45% entre 1991 e 2001). Os indivíduos que trabalham por conta própria e empregadores registaram também uma evolução positiva no período 1991-2001 (de salientar o espectacular aumento dos indivíduos empregadores – na ordem dos 143% -, representando em 2001 cerca de 13% da população empregada total). Quadro 48 – População empregada por situação na profissão, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 1991 Empregador Trabalhador por Conta Própria Trabalhador Fam. não Remunerado Trabalhador por Conta de Outrem Militar Carreira SMO Membro Activo de Cooperativa Outra Situação População Empregada 2001 93 331 251 779 1 6 2 14 1470 226 334 57 1128 9 8 0 2 1747 Fonte: INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 105 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 50 – População empregada por situação na Profissão (%), concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 70 64,6 60 53,0 50 40 1991 2001 30 22,5 19,1 20 17,1 12,9 10 6,3 3,3 0,1 0,5 0,4 0,5 0,1 0,0 1,0 0,1 Militar Carreira SMO Membro Activo de Cooperativa Outra Situação 0 Empregador Trabalhador Trabalhador Trabalhador por Conta Fam. não por Conta de Própria Remunerado Outrém total Fonte: INE. A análise da população empregada por grupos de profissões permite verificar o predomínio no concelho da Pampilhosa da Serra dos agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pesca, dos operários, artífices e trabalhadores similares e dos trabalhadores não qualificados. Entre 1991 e 2001 registou-se um decréscimo dos grupos de profissões menos qualificadas (operários, artífices e trabalhadores similares e trabalhadores não qualificados), que todavia mantiveram a sua importância relativa no total de população empregada. Neste período, observou-se um acréscimo notório dos agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pesca, além das profissões ligadas às actividades terciárias (nomeadamente pessoal dos serviços e vendedores e pessoal administrativo e similares). Apesar da representatividade relativamente baixa no total da população empregada, de destacar o aumento verificado nas profissões de técnicos e profissionais de nível intermédio, de especialistas das profissões intelectuais e científicas e dos quadros superiores e dirigentes da Administração Pública ou de empresas. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 106 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 49 – População empregada por grupos de profissões, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 1991 Quadros superiores da Administração Pública, dirigentes e quadros superiores de empresa Especialistas das profissões intelectuais e científicas Técnicos e profissionais de nível intermédio Pessoal administrativo e similares Pessoal dos serviços e vendedores Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas Operários, artífices e trabalhadores similares Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem Trabalhadores não qualificados Membros das forças armadas Total Fonte: INE. 2001 22 15 43 69 125 192 353 121 523 7 1470 102 35 63 122 195 417 367 123 306 17 1747 Figura 51 – População empregada por grupos de profissões (%), concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 1,0 M embro s das fo rças armadas 0,5 17,5 Trabalhado res não qualificado s 35,6 Operado res de instalaçõ es e máquinas e trabalhado res da mo ntagem 7,0 8,2 21,0 Operário s, artífices e trabalhado res similares 24,0 A griculto res e trabalhado res qualificado s da agricultura e pescas 23,9 13,1 2001 1991 11,2 P esso al do s serviço s e vendedo res 8,5 7,0 P esso al administrativo e similares 4,7 3,6 Técnico s e pro fissio nais de nível intermédio 2,9 Especialistas das pro fissõ es intelectuais e científicas 2,0 1,0 Quadro s superio res da A dministração P ública, dirigentes e quadro s superio res de empresa 5,8 1,5 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Fonte: INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 107 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 3.5. Concentração e especialização produtiva 3.5.1. Quociente de Localização Quando se pretende comparar a contribuição relativa de uma região numa determinada actividade com o total da actividade dessa região para o país, utiliza-se o Quociente de Localização (QL13). Utilizando os dados do INE relativos à população empregada por ramo de actividade em 2001, calcularam-se os QL para o concelho da Pampilhosa da Serra. Os QL por ramos de actividade, em cada um dos subsectores dos três principais sectores económicos estão representados nas figuras 52 a 54. Com base na análise dos dados, é possível concluir que as actividades de maior peso concelhio são as que se assumem valores de QL superiores à unidade, ou seja: • - No sector primário (Fig. 52), o sub-sector da agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados; • - No sector secundário (Fig. 53), apenas o sub-sector da construção apresenta um valor superior a 1 (de 4,8), o que significa que o concelho apresenta baixa especialização produtiva na actividade industrial; • - No sector terciário (Fig. 54), os sub-sectores da saúde e acção social, da administração pública, defesa e segurança social e do comércio a retalho apresentam especialização no concelho. 13 A fórmula de cálculo do QL é a seguinte: QLrj = (Xrj/Xr) / (Xpj/Xp) Onde, o numerador mede o peso do emprego do sector j na região r (neste caso o concelho da Pampilhosa da Serra) e o denominador o peso do emprego no sector j na região-padrão p (Portugal). Valores inferiores a 1 indicam uma expressão do sector no concelho inferior à sua expressão na região-padrão. Por seu turno, valores superiores a 1 significam que o concelho tem um peso no sector j mais importante que o conjunto de toda a sua contribuição para o emprego total, o mesmo será dizer que é mais especializado no sector j que a região-padrão. Quando os valores do Quociente de Localização se aproximam de zero, significa que o sector j não está presente no concelho de forma significativa. Quanto maior for o Quociente de Localização maior é o grau de especialização da concelho no sector j. Assim, este indicador permite avaliar o grau em que o concelho da Pampilhosa da Serra pode ou não ser considerado especializado numa determinada actividade. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 108 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Numa análise global, é de realçar a especialização do concelho da Pampilhosa da Serra nos sectores da agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados e da construção civil. Em ambos os sectores registam-se valores do QL superiores a 4. Figura 52 – Quocientes de Localização nos sub-sectores do sector primário, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 5 4,71 4 3 2 0,65 1 0,23 0,01 0,09 Outras Indústrias Extractivas Extracção e Preparação de Minérios Metálicos Pesca,Aqualcultura e Actidades dos Serviços Relacionados Silvicult.,Exploração Florestal e Act.dos Serv.Relacion Agricultura,Prod.anima l,Caça e Act.dos Serv.Relacionados 0 Fonte: cálculos próprios, baseados em dados do INE. Figura 53 - Quocientes de localização nos sub-sectores do sector secundário, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 Indústria de M o biliário ;Outras Indústrias Transfo rmado ras 0,3 Fabricação de Veículo s A uto mó veis,Rebo ques e Semi-Rebo que Fabricação de Equip.e de A parelho s Rádio ,Telev e de Co mun 0,1 Fabricação de M áquinas de Escrit.e de Equip.Trat.Info rm. Fabricação de P ro duto s M etálico s,except.M áquinas e Equip. 0,1 0,1 0,1 Fabricação de Outro s P ro duto s M inerais não M etálico s Fabricação de P ro duto s Químico s Edição ,Impressão e Repro dução de Sup.de Info rmação Gravad 0,4 Indústrias da M adeira e da Co rtiça e suas Obras;excpt M o b Indústria do Vestuário ;P rep.ting.,fabric.de peles co m pêlo 0,3 0,1 Indústria do Tabaco 0,2 4,8 Co ntrução 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5 Fonte: cálculos próprios, baseados em dados do INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 109 5,0 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 54 – Quocientes de localização nos sub-sectores do sector terciário, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 Organism.Internacionais e Outras Instituições Extra-Terri Famílias com Empregados Domésticos 0,1 Outras Actividades de Serviços 0,1 Actividades Recreativas, Culturais e Desportivas 0,4 Actividades Assiociativas Diversas,n.e. Saneamento, Higiene Pública e Actividades Similares Saúde e Acção Social 2,5 Educação 0,8 Administração Pública,Defesa e Seg.Social 'obrigatória' 2,4 Outras Actividades de Serviços Prestados Princip. às Emp. 0,2 Investigação e Desenvolvimento Actividades Informáticas e Conexas Aluguer de Máquinas e de Equipamento s/Pessoal e Bens Actividades Imobiliárias Actividades Auxiliares de Intermediação Financeira Seguros,Fundos de Pensões e de Out.Actv.Compl.Seg.Social Intermediação Financeira,excp.Seguros e Fundos de Pensões 0,2 Correios e Telecomunicações 0,2 Activ.Anexas e Aux.dos Transportes;Ag.Viagens e Turismo Transportes Aéreos Transportes por Água Transp.Terrestres;Transp.Oleodutos ou Gasodutos(pipelines) 0,3 Alojamento e Restauração (restaurantes e similares) 0,7 Comércio a Retalho (excep.v.automóv..);Rep.Bens Pess.e Dom 2,0 Com ércio por Grosso e Agentes de Comércio,excpt Veic.Aut. 0,4 Comércio,Manutenção e Reparação de Veículos Aut e Motoc.. 0,3 Captação, Tratamento e Distribuição de Água Prod.e Dist.de Electric.,de Gás,de Vapor e Água Quente 0,3 Reciclagem 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 Fonte: cálculos próprios, baseados em dados do INE. As características da actividade económica no concelho da Pampilhosa da Serra, baseadas nos valores desta medida de especialização produtiva, evidenciam um aspecto fundamental: dada a reduzida representatividade do total do emprego concelhio no nível global do país, este concelho apresenta, nos referidos ramos, uma representação mais do que proporcional à que detém ao nível do global, o que revela a sua forte dependência relativamente a estas actividades. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 110 3,0 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Apesar de no total nacional estas actividades concelhias assumirem valores irrelevantes, constituem a base económica de criação de rendimento e emprego a nível do concelho, pelo que são esses os sub-sectores nos quais este concelho tem maior sensibilidade a variações estruturais e conjunturais. Isto significa que qualquer pequena variação (positiva ou negativa) no desempenho concelhio ou nacional em sub-sectores como a agricultura e produção animal ou a construção civil sobretudo, implicará um grande impacto (positivo ou negativo) na estrutura económica concelhia. 3.5.2. Coeficiente de especialização Uma outra medida de especialização interessante de analisar na abordagem da estrutura produtiva do concelho da Pampilhosa da Serra é o O Coeficiente de Especialização (CE). Este é um indicador que privilegia a repartição das actividades em relação a um determinado espaço, medindo por isso a especialização da concelho, quando comparado com o sistema nacional qualquer que seja a actividade. Ao contrário do QL, o coeficiente de especialização (CE) é uma medida relativa que detém uma forte capacidade de síntese, nomeadamente, quando se procuram obter respostas a questões como “qual o grau de especialização de uma determinada região ou de um determinado concelho?”. A fórmula de cálculo do CE consiste no somatório do módulo dos desvios da importância que o sector j assume na região r (neste caso o concelho) e a importância que esse mesmo sector assume na região padrão p (Portugal). O CE da região r corresponde a metade do resultado obtido naquele somatório: Onde, Xpj = valor da actividade j na região padrão p; Xp = valor do total das actividades consideradas região p; Xrj = valor da actividade j na região r (concelho); Xr = valor do total das actividades consideradas na região r (concelho). CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 111 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Uma região com CE=0 significa que a sua estrutura sectorial é integralmente equivalente à estrutura apresentada pela região padrão. Inversamente, quanto mais próximo de 1 for o CE, mais especializada é a estrutura produtiva da região relativamente à do espaço de referência. O valor do CE para o concelho Pampilhosa da Serra, em 2001, foi de 0,271688. Estando este valor mais próximo de zero do que da unidade, não se pode concluir pela diversificação da estrutura produtiva concelhia, na medida em que este indicador é uma medida relativa de especialização Esta situação significa a maior susceptibilidade do concelho a choques negativos provenientes de sectores onde apresenta relativa especialização (medida através do QL). Da análise dos resultados do QL e do CE são de destacar a premência de linhas de acções de intervenção orientadas para os seguintes aspectos: • deverá existir no concelho uma aposta, por parte das entidades competentes, na diversificação das actividades produtivas, nomeadamente naquelas que revelam maiores potencialidades ao nível de emprego (e também dos índices de produtividade), por forma a reduzir a exposição aos choques económicos sectoriais; • todavia, não deverão ser descurados, mas ser alvo de especial atenção, os sectores de actividade que tradicionalmente constituem a base produtiva do concelho, pelo significado económico que possuem e pelos efeitos multiplicadores e de arrastamento que repercutem nas restantes actividades que deles dependem. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 112 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 4. MATRIZ DE PROBLEMAS E POTENCIALIDADES O concelho da Pampilhosa da Serra apresenta alguns constrangimentos que condicionam o seu desenvolvimento. De facto, apesar da sua relativa centralidade no contexto nacional e dos seus recursos endógenos naturais (a água, marcada pela presença de albufeiras, a ubiquidade da floresta e a sua riqueza paisagística), para além da existência de um forte espírito de associativismo e cooperativismo, detém algumas fragilidades que merecem uma análise mais aprofundada. Face às características do concelho em estudo, poder-se-á fazer uma avaliação preliminar quanto às condicionantes e potencialidades inerentes ao mesmo, de forma a se poder traçar as grandes linhas estratégicas de base (cenários alternativos para o desenvolvimento) que deverão nortear o futuro desenvolvimento do mesmo. Assim sendo, numa abordagem sucinta em termos de condicionantes temos: • Deficientes condições de acessibilidade ao nível regional, em particular nas ligações aos principais centros urbanos regionais e municipais: Coimbra, Castelo Branco e Lisboa; • Deficientes condições de circulação interna entre os aglomerados principais do concelho; • Fracos recursos humanos: população envelhecida e de fracos recursos económicos; • Sector produtivo muito pouco desenvolvido e inexistência de base económica: economia rural com um sector de serviços condicionado pelo fraco poder económico da população, indústria transformadora quase inexistente e um sector primário de subsistência; • Degradação dos recursos naturais: grande parte da área florestal do concelho ardida; • Baixo nível de infra-estruturas e equipamentos colectivos. Relativamente às potencialidades emergentes das suas especificidades, temos: • Forte aptidão florestal, com possibilidade de desenvolver actividades económicas associadas à floresta e potencial aproveitamento para produção de biomassa; • Aproveitamento turístico da Barragem de Santa Luzia e possibilidade de desenvolvimento de turismo rural; • Condições naturais para aproveitamento de energia eólica; CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 113 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA • Possibilidades de desenvolvimento dos recursos humanos com base na população mais jovem existente sobretudo na zona oriental do concelho; • Existência de programas nacionais e comunitários de apoio e incentivos ao desenvolvimento quer ao nível das infra-estruturas (básicas e viárias) e das actividades económicas. Tendo em conta o acima exposto verifica-se a priori a existência de potenciais áreas de desenvolvimento que a serem implementadas poderão trazer mais valias acrescidas para o concelho. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 114 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 50 – Matriz de pontos fortes/fracos e oportunidades/ameaças Domínio Contexto Ambiente Recursos Humanos Economia Pontos Fracos Pontos Fortes A mais de 60 minutos da capital de distrito. Afastamento face aos principais centros de decisão. Investimentos recentes na melhoria das acessibilidades. Mundo rural tradicional muito afastado dos lusótipos urbanos. Posição favorável nas taxas de cobertura de equipamentos, nomeadamente de apoio a idosos. Orografia. Amplitudes térmicas. Fraca aptidão para a formação de reservas subterrâneas de água. Redução da vegetação natural. Baixos quantitativos populacionais que inviabilizam o surgimento de ofertas diversificadas e especializadas. Envelhecimento. Baixas qualificações. Baixo poder de compra. Estrutura empresarial de muito reduzida dimensão. Predomínio do emprego pouco qualificado. Oportunidades Posição central no contexto nacional e no eixo Coimbra-Castelo Branco. Agentes externos com forte ligação local. Preservação do ambiente rural tradicional como oportunidade para o desenvolvimento do turismo, por exemplo. Ameaças Concorrência por parte de outras ofertas (turismo, p.e.) em concelhos próximos. Riscos de desintegração territorial. Riscos de integração no tipo “mundo rural em crise profunda”. Qualidade da água. Aptidão para a floresta de produção. Valor cénico das paisagens. Ambiente natural potencialmente revertível para outras actividades (cinegética, energia, turismo). Riscos de incêndios florestais e de monoespecialização silvícola. Saberes tradicionais. Fixação de população imigrante. Tendência para a concentração do povoamento. Insustentabilidade demográfica. Aumento do emprego (1991-2001), sobretudo no sector terciário, mas também no primário. Em ligação com o potencial florestal, possibilidade de desenvolvimento de empresas nessa fileira. Continuação do processo emigratório e riscos agravados de desestruturação da base económica. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 115 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA PARTE III – ACTORES E AGENTES CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 116 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 1. INTRODUÇÃO METODOLÓGICA As problemáticas do desenvolvimento sustentável e as metodologias de prospectiva estratégica são indissociáveis, já que o encontrar de soluções para as primeiras terão de ser, no nosso entendimento, fortemente apoiadas por metodologias participativas que encontram nas segundas um largo espectro de aplicação. Neste ponto focalizaremos a nossa atenção sobre os procedimentos metodológicos utilizados para a aplicação e apuramento de resultados dos inquéritos tendo em vista a auscultação das opiniões e das sensibilidades dos actores e agentes interessados no desenvolvimento do Concelho, bem assim como da formulação de propostas concretas dirigidas à superação das dificuldades e potenciação das vantagens. No âmbito das acções de participação dos agentes, para além da aplicação de um questionário (Anexo 2), foram também promovidas reuniões tipo workshop ou oficina, cujos resultados14, para além de terem sido integrados no âmbito do Plano de Acção, se apresentam detalhadamente no capítulo seguinte. A metodologia utilizada no processo de auscultação dos actores e agentes seguiu as seguintes etapas: a) tipificação dos actores e agentes; b) confrontação dos agentes com um conjunto de áreas-problema; Vejamos em pormenor as tarefas envolvidas em cada uma destas etapas. Apesar de se terem tentado mobilizar jovens e idosos para reuniões de trabalho específicas, tal desiderato não encontrou eco nos primeiros, pelo que ficou comprometida a apresentação de resultados comtemplando apenas a auscultação feita aos segundos. 14 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 117 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA a) tipificação dos actores e agentes Em primeiro lugar convem esclarecer dois conceitos muito utilizados nas metodologias que têm por objectivo a auscultação de opiniões e identificação de sensibilidades ou interesses quando está em causa o desenvolvimento local. Do termo anglosaxónico development stakeholder resulta, para português, uma tradução com interpretação muito abrangente que, segundo pensamos, nos deve merecer um enquadramento conceptual mais concreto. O termo development stakeholder corresponde à pessoa ou organização que pode ganhar ou perder, de forma directa ou indirecta, face a um determinado processo de desenvolvimento15. Em português, os termos actor e agente permitem traduzir o mesmo tipo de relação pessoal ou institucional com o processo de desenvolvimento. Por um lado, o actor é o indivíduo ou organização que num dado território desempenha o seu papel enquanto pessoa (singular ou colectiva) que tem algo em jogo, no limite mínimo o desenrolar da sua vida individual ou organizacional e, no limite máximo, a sua interacção com os outros e o seu contributo, ainda que passivo, para o bem colectivo. Por outro lado, o agente pode ser entendido como o indivíduo ou a organização que conduz à transformação ou mudança social. Actores e agentes podem ser a mesma face do mesmo indivíduo ou organização, residindo a sua diferença na possibilidade de ocorrência de vontades racionalmente assumidas16 que conduzam à transformação ou mudança social. O agente de desenvolvimento pode ser apenas o actor que, ultrapassando a passividade dos seus actos e assumindo racionalmente uma atitude activa de intervenção na colectividade, passa a condicionar o futuro da sociedade onde se integra, enquanto que aquele que permanece apenas como actor, e por isso não chega a atingir a posição de agente, continua só a beneficiar ou a perder das sementes de transformação social introduzidas pelo agente. 15 Segundo ROCA et al. (2004), Development stakeholder são “All individuals or groups of people and institutions that stand to gain or lose, directly or indirectly, given a particular development course or activity.” 16 A racionalidade da assumpção de vontades ou valores é o motor da diferença entre uma atitude passiva e uma atitude activa. Entendemos por passividade toda a acção enquadrada no livre desenrolar, ou no desenrolar democraticamente regulado, da vida económica e social (as obrigações de cidadania, por exemplo), enquanto uma atitude activa significa uma tomada de decisão cujas consequências são objectivamente conhecidas e avaliadas. Por exemplo, proceder à separação de resíduos enquanto obrigação social, eventualmente objecto de regulação, apesar de ter consequências ao nível do contributo para a protecção ambiental é uma atitude passiva, mas proceder a essa mesma separação depois de se ter avaliado a quantidade e o tipo de resíduos produzidos (educação para o consumo) é uma atitude activa de transformação social. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 118 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Pese embora o simplismo do jogo de palavras, pode entender-se o actor como aquele que interpreta o seu papel num determinado palco enquadrado pelo cenário da geografia, da sociedade e da história. Este palco, naturalmente delimitado pelas dimensões espaço e tempo é, também ele, um factor de restrição ou de transformação. O actor pode ser agente, não só na sua relação com o público (as dimensões externas às quais induz opinião e é objecto de avaliação), como com os outros actores (as dimensões internas condicionadas pela sua acção). Desta forma, percebe-se que do exterior podem ser induzidas acções de transformação (agentes externos), cuja amplitude de condicionamento podemos considerar como sendo directamente proporcional à sua capacidade de regulação ou de exercício do poder. É assim que entendemos a integração dos actores e dos agentes no nexo global/local. A figura 55 tenta sistematizar os conceitos anteriores. Figura 55 - Actores e agentes – modelo de diferenciação Contexto social interno Indivíduos Acção passiva Actores Organizações Acção activa Agentes Contexto social externo No caso do processo de Pampilhosa da Serra, foram envolvidas no processo de auscultação 68 pessoas, residentes no Concelho ou que, residindo fora, com ele mantêm fortes ligações, nomeadamente através da sua participação no movimento associativo. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 119 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA b) confrontação dos agentes com um conjunto de áreas-problema Com base no diagnóstico efectuado e respectiva análise SWOT, foi construída uma “grelha de áreas-problema” que pudesse cobrir todos os potenciais elementos de diagnóstico. Quadro 51 - Áreas-problema sugeridas aos inquiridos no processo de auscultação dos actores e agentes 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. Acção e relacionamento dos agentes sociais, económicos e autárquicos Apoio dos emigrantes (estrangeiro/País) aos familiares residentes no Concelho Aproveitamento dos saberes dos idosos Beleza das aldeias e vilas Condições para a formação de novas famílias Desenvolvimento agrícola Desenvolvimento tecnológico e inovação Desenvolvimento turístico Diversificação da estrutura produtiva Equipamentos e serviços culturais e desportivos Equipamentos e serviços escolares Equipamentos e serviços sociais (saúde, acção social) Marginalização e exclusão social Níveis de escolaridade e qualificação da população Níveis de rendimento dos activos residentes Oferta de serviços de apoio às empresas Património histórico e arquitectónico Posição geográfica (proximidade a Góis, Arganil, Fundão, Coimbra...) Qualidade dos serviços públicos (saneamento básico, energia, telecomunicações) Recursos hídricos Recursos minerais Singularidade das paisagens Sistema de transportes (acessibilidades internas e transportes públicos) Situação e evolução do desemprego Variedade de espécies vegetais e animais Vida associativa e tradições sócio-culturais Relativamente a esta grelha, foi pedido aos inquiridos que valorizassem a sua evolução passada e futura entre “piorou” ou “será pior”, “não mudou” ou “não mudará” e “melhorou” ou “melhorará”. O modelo conceptual associado à organização dos 26 temas antes enunciados teve em conta 5 grandes domínios de intervenção: CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 120 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 1) Economia – englobando as perspectivas de desenvolvimento das actividades agrícola e turismo, a estrutura empresarial local, tanto do ponto de vista da sua composição e estrutura, como das condições objectivas para o seu desenvolvimento (desenvolvimento tecnológico, captação de investimentos e oferta de serviços de apoio) e, ainda, a componente externa associada à sua capacidade de internacionalização. 2) Ambiente – neste âmbito, o ambiente é entendido, tanto do ponto de vista das condições físicas (recursos naturais e ambientais), como das que se relacionam com a qualidade de vida dos cidadãos (ordenamento do território e urbanismo, condições sociais e qualidade dos serviços públicos). 3) Equipamentos e infraestruturas – este domínio engloba uma maior variedade de temas, alguns a ele directamente ligados, como os equipamentos sociais, desportivos e culturais e, outros, a ele ligados de forma mais ou menos indirecta, como é o caso do sistema de transportes, em cuja composição a infraestrutura é apenas uma parte. 4) Emprego e formação – a inclusão de algumas das condições de empregabilidade17 dos residentes (emprego/desemprego e qualificações), bem assim como o acesso ao ensino e à formação, são os principais aspectos cobertos neste domínio. 5) Cooperação – a vida associativa, a constituição de parcerias e o relacionamento entre os vários agentes locais, são os principais aspectos contemplados neste domínio. O objectivo foi construir um modelo prospectivo que permitisse desenhar o Plano de Acção. Daí, ter também sido pedido a cada um dos inquiridos que formulassem propostas associadas às “áreas-problema” que consideravam mais relevantes (aquelas que mais pontuaram num outro quadro onde se pedia explicitamente “pontue de 1 - menos importante - a 5 - mais importante os domínios onde considera ser fundamental investir “para que o Concelho de Pampilhosa se desenvolva”). Convém referir que quando confrontados com a proposição de acções concretas, os inquiridos manifestaram, por vezes, dificuldades nessa concretização, pelo que surgem propostas de acções que mais se identificam com objectivos ou com “desejos” do que propriamente com formas de superar ou potenciar as debilidades ou fortalezas diagnosticadas pelos próprios. No O conceito de empregabilidade relaciona-se, não apenas com o acesso ao emprego mas, também, com a qualidade associada a esse emprego (níveis salariais, condições de progressão na carreira, estabilidade, acesso a formação profissional, et.). 17 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 121 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA entanto, entendeu-se que era de manter toda a variedade de sugestões ou opiniões, todas elas a seguir designadas como “propostas”. Os dados recolhidos pelo inquérito foram tratados qualitativa e quantitativamente, após terem sido introduzidos num ficheiro compatível com um Sistema de Gestão de Bases de Dados (SGBD). No conjunto dos inquéritos válidos foram apuradas 665 propostas. Este total foi classificado de acordo com uma análise de conteúdo de cada uma delas, tendo em conta o tipo de intervenção preconizada pelos inquiridos para responder ao objectivo subjacente a cada uma das áreas-problema. Dessa análise resultou o apuramento de um conjunto de 617 propostas minimamente válidas (apenas 48, e convém salientar isto, foram consideradas como “não sabe / não responde”), correspondentes a 107 classes (1ª triagem) que foram posteriormente agrupadas (após re-análise de cada proposta) em apenas 18 tipos, tendo em conta a similitude das propostas neles enquadradas e respectivas frequências. Quadro 52-A - 1ª triagem dos tipos de acções propostas pelos actores e agentes 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. Acções de dinamização Acções de divulgação / campanhas de informação Acções para a criação de emprego Acessibilidades e serviços de transporte Actividades cinegéticas e piscícolas Actividades recreativas e de lazer Adequação oferta/procura Apetrechamento dos equipamentos culturais Apoio ao associativismo Apoio aos agricultores Apoio às colectividades Apoios ao associativismo Aproveitamento turístico Atracção de investimento Atracção de investimento / incentivos Atracção de investimentos / incentivos Atracção/Incentivos ao investimento por parte dos emigrantes Aumento da concorrência Certificação de produtos Circuitos de comercialização (continua) CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 122 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 52-B -1ª triagem dos tipos de acções propostas pelos actores e agentes (continuação) 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. Combate a incêndios Conservação, protecção e valorização ambiental Conservação, protecção e valorização do património Construção de equipamentos Construção de equipamentos de cultura e lazer Construção de equipamentos de cultura, desporto e lazer Construção de equipamentos desportivos Construção de infraestruturas energéticas Cooperação e parcerias Criação de centros ou serviços para a recuperação e/ou reinserção social Criação de cooperativas Criação de cooperativas / associações de agricultores Criação de cooperativas / associações de produtores Criação de emprego Criação de empresas Criação de equipamentos de apoio ao ensino e formação profissional Criação de equipamentos de saúde Criação de equipamentos escolares Criação de estruturas/órgãos de apoio ao desenvolvimento Criação de estruturas/orgãos de apoio às empresas Criação de gado Criação de unidades hoteleiras Criação de unidades hoteleiras / empreendimentos turísticos Defesa da tradição Descentralização e flexibilização dos serviços públicos Desenvolvimento e ordenamento florestal Diversificação e aumento da oferta de serviços de saúde Eco-turismo Empregabilidade Ensino e formação profissional Ensino e formação profissional Equipamentos de apoio ao turismo Equipamentos, infraestruturas e serviços económicos Estudos Falta de empresas Fixação de imigrantes Gastronomia / artesanato agro-alimentar Incêndios / limpeza das matas Incentivos Incentivos / apoios ao empreendedorismo Incentivos à fixação de jovens ou famílias Incentivos a fixação de técnicos Incentivos à fixação de técnicos Incentivos à recuperação do edificado Indústria extractiva Infraestruturas de transporte e acessibilidades Infraestruturas de transportes e acessibilidades (continua) CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 123 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 52-C - 1ª triagem dos tipos de acções propostas pelos actores e agentes (continuação) 68. Infraestruturas hidráulicas e de produção de energia 69. Inovação / energia 70. Integração social 71. Marketing territorial 72. Melhoria da oferta de serviços de saúde 73. Melhoria do ambiente / poluição 74. Melhoria dos equipamentos existentes 75. Melhoria dos serviços públicos / desburocratização 76. Níveis de empregabilidade 77. NS/NR 78. Ordenamento florestal 79. Ordenamento urbano 80. Pacotes turísticos 81. Pluriactividade 82. Práticas agrícolas 83. Preservação da paisagem 84. Promoção dos produtos locais 85. Protecção civil 86. Qualidade das paisagens 87. Qualidade do património histórico 88. Qualidade dos serviços públicos 89. Recuperação do edificado 90. Reestruturação fundiária 91. Reordenamento florestal 92. Repovoamento florestal 93. Repovoamento piscícola 94. Repovomento florestal 95. Saneamento básico 96. Saneamento básico e energia 97. Saneamento básico e telecomunicações 98. Selectividade do investimento 99. Serviços e actividades de apoio ao turismo 100. Serviços públicos 101. Telecomunicações 102. Telemática 103. Transportes públicos 104. Turismo em geral 105. Turismo rural 106. Turismo sénior 107. Valorização dos saberes locais Do procedimento de classificação antes descrito resultou a identificação de grandes Medidas que enformam o Plano de Acção. Cada Medida é constituída por uma tipologia definida a partir dos conteúdos essenciais das propostas formuladas pelos actores e agentes inquiridos. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 124 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 53 - Áreas de Actuação (ordenadas de acordo com a frequência das referências – propostas apuradas) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. Acções de divulgação / campanhas de informação Atracção de investimento e melhoria / aumento do emprego Construção/melhoria de equipamentos Criação de estruturas/órgãos de apoio ao desenvolvimento Desenvolvimento agrícola e promoção dos produtos locais Eficiência dos serviços públicos administrativos Estudos Infraestruturas e serviços de comunicações NS/NR Ordenamento e gestão florestal e actividades cinegéticas Ordenamento urbano Promoção do associativismo e parcerias Qualificação dos recursos humanos Revitallização dos recursos humanos Turismo Valorização do património cultural Valorização do património natural Valorização do potencial energético As áreas de actuação antes elencadas apresentam níveis de coerência e de articulação com os domínios sugeridos aos inquiridos sistematizados no quadro 54. Esse quadro deve ser lido em linha e em coluna. Em coluna, os inquiridos manifestaram, de entre o conjunto de 26 áreas-problema sugeridas, aquelas que perceberam, mas agora tendo em conta a sua capacidade de formular propostas, ou como principais “áreas de preocupação” ou de “esperança” relativamente ao futuro do Concelho facto que, por sua vez, se traduz numa leitura do mesmo quadro por linhas, onde surgem claramente os tipos acções que entendem ser necessários para corrigir ou potenciar uma evolução, respectivamente, negativa ou positiva. Deste modo, a parte a verde do quadro corresponde ao núcleo central onde se sobrepõem domínios e áreas de actuação que podemos considerar prioritários, sendo que, por sua vez, a parte a amarelo corresponde aos domínios mais relevantes para os inquiridos em termos de evolução futura (positiva ou negativa), enquanto a parte a azul do mesmo quadro corresponde às áreas de actuação que os inquiridos consideram mais importantes para a correcção ou potenciação dessa evolução. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 125 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 31 32 2 1 10 2 2 2 14 5 25 6 3 2 1 1 2 2 1 19 2 1 21 2 8 20 19 15 15 11 9 7 6 617 2 1 2 1 22 3 2 1 1 1 7 4 1 1 28 11 1 11 1 7 1 27 3 1 1 1 2 4 10 3 10 1 12 2 1 5 3 2 2 7 10 1 1 1 3 15 1 1 1 14 1 7 2 5 1 1 65 56 53 45 40 37 37 33 29 28 22 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 126 2 1 15 3 10 5 3 3 1 10 2 1 7 3 1 3 1 68 3 1 2 1 18 13 9 8 Total Acções de divulgação / campanhas de informação 2 49 41 37 31 31 31 29 28 28 27 27 26 25 24 21 20 20 20 1 1 1 4 Eficiência dos serviços públicos administrativos Valorização do potencial energético Criação de estruturas/órgãos de apoio ao desenvolvimento Estudos Valorização do património cultural Valorização do património natural Revitallização dos recursos humanos Desenvolvimento agrícola e promoção dos produtos locais Ordenamento e gestão florestal e actividades cinegéticas Qualificação dos recursos humanos 1 Promoção do associativismo e parcerias 3 1 Turismo 4 13 Ordenamento urbano Construção/melhoria de equipamentos Desenvolvimento turístico Condições para a formação de novas famílias Beleza das aldeias e vilas Acção e relacionamento dos agentes sociais, económicos e autárquicos Desenvolvimento agrícola Equipamentos e serviços sociais (saúde, acção social) Variedade de espécies vegetais e animais Diversificação da estrutura produtiva Sistema de transportes (acessibilidades internas e transportes públicos) Equipamentos e serviços escolares Posição geográfica (proximidade a Góis, Arganil, Fundão, Coimbra...) Recursos hídricos Desenvolvimento tecnológico e inovação Singularidade das paisagens Oferta de serviços de apoio às empresas Aproveitamento dos saberes dos idosos Equipamentos e serviços culturais e desportivos Níveis de escolaridade e qualificação da população Qualidade dos serviços públicos (saneamento básico, energia, telecomunicações) Património histórico e arquitectónico Situação e evolução do desemprego Vida associativa e tradições sócio-culturais Níveis de rendimento dos activos residentes Marginalização e exclusão social Apoio dos emigrantes (estrangeiro/País) aos familiares residentes no Concelho Recursos minerais Total Infraestruturas e serviços de comunicações Áreas-problema / Tipos de acções Atracção de investimento e melhoria / aumento do emprego Quadro 54 - Representatividade das referências apuradas por área-problema e tipo de proposta/objectivo/desejo formulados pelos inquiridos PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 2. FOCUS-GROUP EM PAMPILHOSA DA SERRA (15 de Janeiro de 2005) Na primeira parte da sessão de trabalhos18 participaram 21 agentes locais, distribuídos respectivamente pelas seguintes 4 categorias: associações e IPSS com sede no concelho (3), políticos, como o presidente da Câmara Municipal e presidentes de Junta e vereadores (5), residentes fora do Concelho, membros da Comissão de Organização do Congresso - COC (8) e empresas do Concelho (5). Na segunda sessão de trabalhos participaram 25 agentes (Quadro 55), dos quais 5 empresários, 3 associações, 9 políticos e 8 residentes fora do concelho e membros da COC. Quadro 55 – Participantes segundo o tipo de instituição Tipo de instituição N.º Associações e IPSS com sede no Concelho Políticos Residentes fora do concelho (COC) Empresas Total 3 9 8 5 25 Dos 5 obstáculos ao desenvolvimento tidos em consideração (vide Quadro 56) – (1) políticas públicas/envolvente externa, (2) acessibilidades, (3) equipamentos e serviços sociais, (4) estrutura empresarial, actividades e emprego e (5) recursos humanos e características da população residente – os que tiveram maior peso percentual de respostas concentraram-se em dois domínios, nomeadamente 52% do total de respostas em obstáculos que remetem para a estrutura empresarial, actividades e emprego e 33% para os recursos humanos e características da população residente. Os restantes 14% das respostas reportam-se a questões de acessibilidades. Atente-se para a ausência de respostas nos domínios das políticas públicas/ envolvente externa e em equipamentos e serviços sociais. 18 Programa no anexo 3 deste estudo. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 127 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 56 – Respostas segundo os obstáculos considerados OBSTÁCULOS Nº respostas % 1 Políticas públicas / envolvente externa 0 0 2 3 Acessibilidades Equipamentos e serviços sociais Estrutura empresarial, actividades e emprego Recursos humanos e características da população residente 3 0 14 0 11 52 7 33 Total de Votos 21 100 4 5 No tocante às vantagens ou trunfos locais fruto das suas características endógenas, consideraram-se 6 domínios (vide Quadro 57): (1) cultura e tradição, (2) recursos naturais e ambiente, (3) recursos económicos endógenos, (4) recursos energéticos, (5) posição geoestratégica, e (6) qualidade das pessoas. Do total de domínios em apreço, as respostas focaram-se essencialmente em 5 domínios, tendo maior peso percentual (71%) o domínio dos recursos naturais e ambiente, seguido de 10% para ambos os itens recursos energéticos e qualidade das pessoas e de 5% para cultura e tradição bem como para recursos económicos endógenos. Note-se a ausência de respostas para a questão da posição geoestratégica. Quadro 57 – Respostas segundo o conjunto de vantagens consideradas VANTAGENS Nº respostas 1 Cultura e Tradição 2 Recursos Naturais e Ambiente 3 % 1 5 15 71 Recursos Económicos Endógenos 1 5 4 Recursos Energéticos 2 10 5 Posição Geoestratégica 0 0 6 Qualidade das Pessoas 2 10 21 100 Total de Votos No que concerne a possíveis causas para os obstáculos enunciados, os participantes apontaram genericamente: • Falta de investimento no Interior desde o Estado Novo, sendo causa inicial para todos os obstáculos e consequentemente conduzindo a um despovoamento e induzindo na falta CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 128 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA de votos, ou seja, políticas centrais que resultaram em desinvestimento; Falta de representatividade do Interior nos órgãos de soberania; • Falta de cooperação/coordenação e interesse • Falta de emprego; • Baixo grau de escolaridade • Êxodo da população (para o estrangeiro e para os grandes centros urbanos) • Incêndios; • Litoralização. Para ultrapassar os obstáculos supracitados os participantes propuseram diferentes linhas de intervenção conforme quadro 58, o mesmo se passando no tocante às vantagens, já que os participantes elaboraram propostas para potenciar os trunfos (leia-se vantagens) do concelho (vide Quadro 59). Quadro 58 – Propostas para ultrapassar obstáculos TIPO DE PARTICIPANTE OBSTÁCULOS Políticas públicas/ envolvente externa Acessibilidades POLÍTICOS ASSOCIAÇÕES e IPSS com sede no Concelho EMPRESAS Desenvolver uma acção de marketing para promover o concelho no exterior. Diminuição de carga fiscal (IMI, IMT, IRC, Derrama). Estrada estruturante entre Coimbra e Ligação Coimbra-Fundão com Fundão, cruzando o concelho da Assegurar boas ligações aos centros características de IC; Rectificação do Pampilhosa da Serra, com o objectivo urbanos mais próximos (Coimbra, Castelo troço que faz ligação entre Pampilhosa da de fazer a ligação a Espanha Branco e Fundão). Serra e Pedrógão Grande até ao IC8. (Cáceres) à Figueira da Foz. Recursos humanos e características da população residente Construção de via rápida (CoimbraFundão), variante ao IC8. Descentralizar a assistência médica às freguesias; incentivos à fixação de médicos; ambulâncias móveis com vista à realização de rastreio médico junto das populações por freguesia - campanhas de medicina preventiva. Equipamentos e serviços sociais Estrutura empresarial, actividades e emprego RESIDENTES FORA DO CONCELHO (COC) Desenvolver estratégias empresariais, sectoriais para as activiaddes económicas com maior potencial, de forma a Criação de cursos técnico-profissionais Incentivos a quem pretende investir no incentivar o associativismo entre interior do país, com isenção de encargos vocacionados para o mercado empresas/empresário/investidores e nível regional/local; incentivar o associativismo de segurança social, IRC, IRS, com Criar um ou mais regime(s) de comercial/empresarial. evidente discriminação positiva. excepção, como por exemplo a nível do concelho e inter-concelhio; pressionar fiscal, incentivos à fixação de técnicos a criação de incentivos fisais e financeiros de apoio à criação de empresas na área. especializados, majoração de incentivos ao empreendedorismo. Aproveitamento do factor envelhecimento da população, com criação de sinergias de modo a não Proposta para fixação da população: desenraizar os idosos. Reformulação do instalar escola profissional vocacionada ensino com a criação de cursos que para o desenvolvimento de actividades constituam saídas profissionais para as empresariais potenciais (turismo, produtos actividades económicas da região (ensino endógenos, etc). por medida para os jovens); garantia de postos de trabalho qualificados (escolas, segurança social); estabilidade no emprego. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 129 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 59 – Propostas para potenciar as vantagens TIPO DE PARTICIPANTE VANTAGENS POLÍTICOS Cultura e Tradição Maior divulgação e sistematização dos usos e costumes, confecção e fabrico de enchidos, queijos, medronho, mel, broa, filhós, bombos, folclore, rendas e linho, as mantas de fitas, trabalhos em madeira (bonecos), rodilhas, etc. Recursos Naturais e Ambiente Criação de sinergias com os diferentes parceiros económicos para a implementação e desenvolvimento do turismo a vários níveis, pelo aproveitamento dos seus recursos. ASSOCIAÇÕES e IPSS com sede no Concelho RESIDENTES FORA DO CONCELHO (COC) EMPRESAS Em associação com as infraestruturas hoteleiras, procurar desde já modos de vender a Criação de rotas inter-concelhias e imagem do concelho (capital turísticas fluviais. do sossego, ar puro, etc.); criação de infra-estruturas de hotelaria em locais estratégicos do concelho. Recursos Económicos Endógenos Certificação de produtos endógenos (aguardente, cabra, ervas aromáticas, medronho, azeite, vinho e licores). Criação de Floresta: criar condições para empresa com vista ao escoamento reordenamento e gestão dos produtos locais junto de florestal agrupamento a "colónias pampilhosenses" em propriedade, evitando Lisboa, Luxemburgo e França. incêndios e incrementando a Levantamento, preservação e rentabilidade dos recursos. calendarização das tradições do concelho, com vista ao seu aproveitamento turístico e reforço da identidade local. Recursos Energéticos Implementação de indústrias das energias alternativas (hídrica, eólica e biomassa). Posição Geoestratégica Qualidade das Pessoas Mercado da 3ª idade: aproveitamento das potrencialidades do turismo sénior; captação de investimento em serviços relacionados com a 3ª idade (construção de lares de idosos, centros de saúde com novas técnicas e medicinas alternativas). Pré-proposta Como é sabido os vectores potenciais de desenvolvimento do concelho de Pampilhosa da Serra prendem-se sobretudo com a água, a floresta e o turismo. Neste sentido, e segundo os participantes, através da figura 56 que permite fazer a leitura cruzada da importância/peso atribuída/o a cada variável (água, floresta e turismo) considerada como vantagem para o efeito, constata-se que: • O turismo e a floresta são as variáveis consideradas como grandes trunfos do concelho; • Dos 4 conjuntos de participantes, as respostas foram distribuídas de forma substancialmente diferente pelas 3 variáveis em apreço. De facto, no grupo dos políticos as respostas CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 130 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA distribuíram-se de forma variada pelos 3 domínios, apesar do maior peso nas questões do turismo e da água; as respostas do grupo dos residentes fora do concelho (COC), a par das das associações e das empresas, tenderam mais para os domínios do turismo e da floresta. Não obstante, verifica-se um conjunto de respostas que, pela sua posição central no gráfico, indicam um peso semelhante atribuído às 3 variáveis consideradas. Figura 56 – Sistematização das respostas segundo os 3 domínios TURISMO ÁGUA FLORESTA Políticos Residentes fora do concelho (COC) Associações e IPSS com sede no Concelho Empresas CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 131 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA PARTE IV – PLANO DE ACÇÃO CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 132 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA EIXO A – ACTIVIDADES ECONÓMICAS E PROMOÇÃO DO EMPREGO O Concelho de Pampilhosa da Serra, relativamente às questões do emprego e das actividades económicas, apresenta uma situação caracterizada, entre outros aspectos, por: (i) base económica débil, tanto em termos qualitativos como quantitativos; (ii) fraca capacidade de regeneração do emprego; (iii) obstáculos estruturais ao empreendedorismo. Deste modo, justifica-se a adopção de um eixo estratégico de desenvolvimento que tenha em vista promover a atracção de investimento e a melhoria do emprego, não só no sector industrial, como também naqueles que sendo tradicionais (agricultura e floresta), devem merecer alguma atenção do ponto de vista da sua modernização e complementaridade com as actividades turísticas, entendidas como uma oportunidade para um novo ciclo de desenvolvimento do Concelho. Sendo fraca a actual capacidade de atracção de investimento por parte do Concelho, entende-se ser necessária uma maior intervenção do sector público, tanto no que respeita à disponibilização de apoios e incentivos aos empresários, como à promoção da imagem do seu território. O aproveitamento dos recursos endógenos numa óptica da sua valorização e afirmação da diferença é uma fileira que deve ser explorada no seguimento dos exemplos, apesar de reduzidos, que já hoje se verificam, com particular destaque para a produção queijeira e à madeira e o potencial associado ao mel, ao medronho, ao linho e às rochas ornamentais. Entende-se fundamental proceder a um reordenamento florestal que, por um lado, acautele a ocorrência de incêndios ou minimize os seus efeitos indesejáveis e, por outro, articule a importância económica da produção florestal enquanto actividade já hoje geradora de rendimentos, com a manutenção de uma beleza paisagística conforme, por sua vez, com a necessidade de promoção do turismo. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 133 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida A.1 - Atracção de investimento e melhoria / aumento do emprego Tipologia de Acções: • Criação de incentivos à fixação de empresas, particularmente dirigidos para jovens empresários • Acções para a criação de emprego relacionado com o aproveitamento dos recursos locais • Acções para a atracção de investimento veiculado pelos emigrantes • Promoção de actividades industriais ligadas à extracção de rochas ornamentais • Acções para a promoção da estabilidade no emprego • Acções de Marketing territorial para a captação de investimento • Promover a complementaridade entre actividades / pluriactividade • Selectividade do investimento Propostas dos actores/agentes: Criação de postos de trabalho (indústria de lacticínios, pastorícia, terrenos existentes para pastagens, apicultura, suinicultura, limpeza de floresta, actividade cinegética, cultivo de medronho para fabrico de aguardente). Criação de pequenas empresas, ligadas ao artesanato e tradições. Estimular a criação de empresas ligadas à floresta (incluindo a indústria), ao turismo e às energias renováveis. Isentar as empresas de pagamento de IRC nos próximos 10 anos e pagamento de 50% nos 10 anos seguintes. Arranjar terrenos para a sua instalação e pedir junto do poder central, ajudas fiscais e subsídios a fundo perdido. Motivar os grandes empresários do país, oriundos do concelho, para a solidariedade com os seus conterrâneos, investindo no concelho. Cativar emigrantes a investir no concelho. Criação de bolsas de emprego municipal e regional Incentivar a criação de micro-empresas de âmbito familiar, que obtenham alimentos, bebidas e produtos tradicionais (como por exemplo, cabritos, enchidos, queijos, aguardente de medronho, mel, etc.). Em alternativa uma unidade industrial de regime associativo tipo Cooperativa de Produção do tipo Lagar/Destilaria, que produzisse azeite, aguardente de medronho e de mel, vinho, bagaço, queijo, etc. Criação de fábrica de papel. Maior apoio das autarquias às empresas, através de incentivos financeiros e apoio técnico à exploração dos produtos típicos da região (mel, aguardente, queijo, etc.). Identificação de verbas de apoio (caso haja) e tempos de espera de pagamentos. Empréstimos a juros bonificados. Publicidade ao concelho através dos meios de comunicação social. Sem níveis de rendimento aceitáveis não se fixa qualquer população, é necessária rendimentos de qualidade para mão de obra de qualidade. Para as pessoas irem das cidades para o interior terá que haver incentivos e o dinheiro é um incentivo fundamental. Quem está no concelho pode ser incentivado e desenvolver actividades complementares de prestação de serviços à comunidade. Empresários que apostem nos recursos naturais e construção civil. A estrutura produtiva terá de ser seleccionada e há que escolher os sectores de investimento. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 134 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida A.2 - Desenvolvimento agrícola e promoção dos produtos locais Tipologia de Acções: • Promoção dos produtos locais • Apoios aos agricultores • Certificação de produtos • Circuitos de comercialização • Criação de cooperativas / associações de agricultores • Incentivos à criação de gado caprino • Melhoria das práticas agrícolas • Reestruturação fundiária Propostas dos actores/agentes: Desenvolver as culturas tradicionais, assim como a apicultura, caprinicultura e todas as actividades ligadas à terra através de incentivos financeiros aos agricultores e/ou promoção de seus produtos facilitando o seu escoamento e criando uma imagem de marca de qualidade. Incentivar a criação de micro-empresas de âmbito familiar, que obtenham alimentos, bebidas e produtos tradicionais (como por exemplo, cabritos, enchidos, queijos, aguardente de medronho, mel, etc.). Em alternativa uma unidade industrial de regime associativo tipo Cooperativa de Produção do tipo Lagar/Destilaria, que produzisse azeite, aguardente de medronho e de mel, vinho, bagaço, queijo, etc. Criar associações ou cooperativas para proporcionar formação e unir agricultores, modernizar o equipamento e possibilitar o escoamento dos produtos. Potenciar o pinheiro, castanheiro, cerejeira, etc.; apostar no gado caprino. Promover a agricultura biológica, aproveitar as técnicas tradicionais, anteriores aos químicos. Plantações especiais adequadas à zona. Não sendo o melhor local para o desenvolvimento agrícola, pode desenvolver-se uma agricultura específica e de quantidade reduzida. Incentivo à produção daquilo que é único ou diferente (ervas; medronho; azeite). Incentivo ao emparcelamento (campanhas de esclarecimento e sensibilização). Apostar na produção de artigos característicos da região (o mel, queijo de cabra, castanhas). Promover espécies alóctones mas adaptadas ao meio (citrinos, kiwis, e diospiros). A câmara investir na compra de terrenos baldios, criar grupos de pessoas interessadas em trabalhar a terra. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 135 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida A.3 - Desenvolvimento turístico Tipologia de Acções: • Diversificação da oferta turística • Criação de unidades hoteleiras e de empreendimentos turísticos • Equipamentos, serviços e actividades de apoio ao turismo Propostas dos actores/agentes: Criação de circuitos / provas de navegação. Criação de provas de pesca emblemáticas. Promoção do potencial lúdico e recreativo associado aos planos de água do Concelho (melhorar e criar novas praias fluviais, desportos náuticos, pesca, desportos radicais). Em particular, aproveitar o leito do rio Unhais para actividades lúdicas; povoamento de peixes de água doce na barragem de Santa Luzia e promoção de concursos de pesca. Diversas albufeiras, represas, etc., poderiam servir para, criação de peixe, irrigação. Criação de roteiros turísticos (incluindo rotas para eco-turismo) e miradouros para observação da paisagem e montanhas. Criar unidades hoteleiras e empreendimentos turísticos de qualidade, incluindo novos parques de campismo. Em particular, construção de duas unidades hoteleiras de boa qualidade: 1ª Para 100 pessoas, na zona da barragem de santa Luzia, 2ª Com capacidade para 60 pessoas, na denominada zona das Varandas do Zêzere (Vale Porco - Trinhão, Vilar da Amoreira, etc.). Desenvolvimento local de diversas actividades (passeios pedestres, em jeeps, rota dos moinhos de água, idas à pesca de achigã ou outras espécies, idas a locais culturalmente interessantes na região sob o ponto de vista de lendas, mitos, etc.). Criação de alojamento disperso pelas aldeias, numa lógica de turismo rural, agro-turismo e eco-turismo. Mais restaurantes, gastronomia regional, residenciais nas aldeias divulgar o turismo rural. Apoio a iniciativas que levem pessoas ao concelho (mais e melhores). Restaurantes e mais residenciais de aldeias. Criação de circuitos temáticos (religioso, património civil, património histórico, património natural). Criação de uma agência de promoção do turismo pampilhosense. Criação de circuitos turísticos direccionados para turismo radical, turismo jovem, turismo de meia idade e turismo sénior (com actividades TT, passeios a cavalo, etc.). Aproveitamento de gruta localizada no ribeiro de Carvalho, entre Pezão e vale de Ansiães. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 136 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida A.4 - Ordenamento e gestão florestal e actividades cinegéticas Tipologia de Acções: • Desenvolvimento e ordenamento florestal • Actividades cinegéticas e piscícolas • Combate a incêndios • Repovoamento florestal Propostas dos actores/agentes: Desenvolvimento e ordenamento das florestas, apoiando os pequenos proprietários de terrenos ou criando parcerias de desenvolvimento com coordenação autárquica. Fomentar a plantação de cerejeiras e medronheiros, nas encostas de clima mais suave, em particular junto aos rios e albufeiras que banham o concelho. "Proibir" a plantação de mais eucaliptos e a eliminação progressiva dos existentes até níveis aceitáveis nos próximos 15 anos. Estimular a plantação de oliveiras Continuar a manter a caça desportiva ao javali. Criar condições para introdução de "novas" espécies vegetais (rentáveis) para começar a desencorajar a plantação de eucaliptos. Reforçar as actividades de criação de gado (cabra) e cinegéticas (patos bravos, perdiz, javali e lebre, eventualmente criados em viveiro). Aquacultura (trutas). Trabalho sério na luta contra os incêndios florestais (construção de aceiros e limpeza das matas). Preservar a floresta e planear reflorestação. O ordenamento e a variedade de espécies vegetais adequadas ao risco de incêndio traria benefícios em diversas vertentes do desenvolvimento. Reordenamento florestal e zoológico, através do planeamento que recupere espécies autóctones e introduza outras que sejam adequadas ao meio. Plantação de pinhal, castanheiros e outras arborizações adequadas aos solos da região. Reflorestar as serras com as espécies tradicionais: carvalhos, castanheiros, nogueiras, aveleiras e amendoeiras. O reordenamento florestal passa pela criação de modelos associativos e/ou cooperativos que envolvam os proprietários. Sem isso continuarão os incêndios e os desequilíbrios ambientais que porão em causa a grande riqueza do concelho que é a sua paisagem. Interditar o plantio de eucaliptos, promover o plantio de folhosas. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 137 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA EIXO B – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TERRITÓRIO O ordenamento urbanístico e a oferta de equipamentos, serviços e infraestruturas de qualidade é uma das condições necessárias, tanto para o aumento da atracção de novas actividades ou pessoas (nomeadamente turistas e visitantes), como para a promoção da qualidade de vida dos residentes (actuais e futuros). Pesem embora os investimentos mais ou menos recentes na melhoria das infraestruturas viárias, verificam-se ainda algumas áreas de intervenção que merecem ser reforçadas (incluindo-se também aqui as acções direccionadas para a melhoria dos serviços de transporte). O mesmo se passa relativamente à oferta de equipamentos, situação que não sendo das mais problemáticas comparativamente a outros municípios do País, também carece de um apoio acrescido, sobretudo tendo em conta o progressivo envelhecimento da população e, daí, a necessidade de fixar/atrair população mais jovem/activa. Neste particular, emergem como relevantes, alguns investimentos relacionados com o aumento da qualidade da oferta nas áreas do ensino, da cultura, do desporto e da integração social. Também importa salientar que nas actuais condições de desenvolvimento, a competitividade do Concelho poderá ser incrementada através do reforço das infraestruturas e serviços telemáticos. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 138 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida B.1 - Infraestruturas e serviços de comunicações Tipologia de Acções: • Infraestruturas de transporte e acessibilidades • Telecomunicações e serviços telemáticos • Sistema de transportes públicos Propostas dos actores/agentes: Recuperação de algumas redes de comunicação: a zona localizada entre o Machio de baixo e a Foz de Alvares tem condições interessantes. Diligenciar junto das entidades oficiais a nível governamental, no sentido de os sensibilizar para a necessidade de criação duma via rápida entre Coimbra e Castelo Branco que passe próximo de Pampilhosa da Serra, único meio efectivo para combater a interioridade nesta região. Construção de novas ligações às cidades mais próximas e recuperação de estradas já existentes, como foi o caso recente da estrada 112 (direcção da Lousã). Novas e melhores vias de comunicação para ligação a Coimbra e Fundão. Rectificar a estrada do Vento à Lousã e criar um IC da Pampilhosa ao Fundão. Precisamos de uma boa estrada da portela do Vento à Lousã. Melhor ainda, uma via rápida da Figueira da Foz a Castelo Branco. Recuperação da parte sul da EN 344. Dar continuidade ao IC8 ligando Pampilhosa da Serra, Fundão, Castelo Branco e Coimbra. Melhorar o estado das estradas entre aldeias e sede e criar carreiras que façam as ligações internas (incluindo locais estratégicos para o desenvolvimento). Assegurar o fornecimento de Internet em banda larga (informatização das aldeias). Assegurar a cobertura total da rede telefónica móvel. Iniciar ensaios de telemedicina com as aldeias mais distantes. Contratar uma empresa transportadora ou a autarquia adquirir viaturas e efectuar o transporte público essencial. Utilização de mini-autocarros das freguesias para o concelho (no mínimo com uma frequência de 2 a 3 vezes por semana). Incentivar o uso dos transportes públicos em detrimento do automóvel pessoal. Assegurar o transporte de passageiros entre grandes centros e o nosso concelho. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 139 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida B.2 - Ordenamento urbano Tipologia de Acções: • Incentivos à recuperação do edificado • Ordenamento urbano • Recuperação do edificado • Saneamento básico, energia e telecomunicações Propostas dos actores/agentes: Facilitar a reconstrução de casas degradadas e criar incentivos como a redução de custos de licenciamento. Criar incentivos à manutenção e recuperação de habitações tradicionais, por forma a não descaracterizar as aldeias. Maior fiscalização na construção de novas habitações e a criação de um modelo arquitectónico típico desta região (construção em xisto). Facilitar a recuperação de imóveis com critérios de bom senso, manter pelo menos os caminhos camarários junto às aldeias, de modo a possibilitar aos proprietários dos prédios circundantes a limpeza e manutenção dos mesmos. Incentivar o uso de materiais endógenos (xisto, pinho) nas habitações; preservação das tradicionais linhas arquitectónicas; cuidado e manutenção dos arruamentos A descaracterização de muitas aldeias, com a proliferação das segundas habitações e outras construções sem um mínimo de regras de preservação da identidade concelhia prejudica e pode inviabilizar o desenvolvimento turístico. Embelezar as aldeias com infra-estruturas (miradouros, casa convívio, parques e jardim, etc.). Recuperar os edifícios degradados. Fazer novos arruamentos, criar espaços verdes bem ajardinados. Preservar a beleza e as características inerentes a cada região chama o turismo que traz progresso e desenvolvimento. Investir na recuperação das aldeias, nos edifícios característicos das aldeias da Serra. Recuperar muitas aldeias com habitações de pedra em ruínas. Recuperar os edifícios mais antigos existentes em algumas aldeias, recuperar os velhos moinhos de água, apoiar a recuperação das igrejas do concelho. Criar condições de modo a tornar as nossas aldeias mais bonitas, limpando as ruas, demolir casas em adiantado estado de desmoronamento (Há muitas em todas as Aldeias), Investir no Saneamento Básico (continua a não Haver), etc. Apostar na criação de saneamento em aldeias com carências (ex. do Coelhal e do Machio de Baixo). Garantir o abastecimento de água de qualidade a todas as aldeias. Deve ser redefinido o saneamento básico a nível de cada aldeia, com a colaboração das Juntas de Freguesia e Comissões de Melhoramentos, pois sem isso não haverá desenvolvimento turístico. As energias alternativas também devem ser potenciadas. Cobrir o concelho com rede telemóvel, efectuar o saneamento e tratamento dos resíduos em todo o concelho. Renovação das canalizações de abastecimento de água (a rede de abastecimento de água é parcialmente composta por tubos com amianto que se estão a desfazer, em virtude de estarem à beira de atingir o dobro do prazo de validade previsto). CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 140 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida B.3 - Construção/melhoria de equipamentos Tipologia de Acções: • Construção de equipamentos culturais • Construção de equipamentos desportivos e outros de recreio e lazer • Criação de centros ou serviços para a recuperação e/ou reinserção social • Criação de equipamentos de apoio ao ensino e formação profissional • Criação de equipamentos de saúde • Diversificação, melhoria e aumento da oferta de serviços de saúde • Criação de equipamentos escolares • Equipamentos, infraestruturas e serviços económicos • Melhoria dos equipamentos existentes Propostas dos actores/agentes: Criação de estruturas de apoio à infância e juventude, de lazer e ocupação de tempos livres. Uma sala para teatro, cinema e outras actividades culturais. Criar mais equipamentos culturais e desportivos. Criar estruturas de reinserção social (apoio a toxicodependentes, serviços funcionais, etc) aliviando os centros urbanos e criando postos de trabalho nos sítios de implantação. Centros de apoio aos estudantes Combater o analfabetismo, e criação de centros escolares para adultos. Criação de posto de consulta em todas as aldeias com mais de 20 habitantes Criar um bom hospital com bons recursos humanos e materiais. Investir na formação do pessoal auxiliar, que continua a ter fraca qualidade. Mais e melhor equipamento escolar, biblioteca, cantina e lar para alunos e professores. Reforço das capacidades/competências do Hospital (pelo menos com um serviço de Raio X e análises clínicas, e algumas especialidades médicas) e das consultas prestadas nas Juntas de freguesia. Criação de pólos industriais vocacionados para os mercados local, regional e nacional (ex.: construção civil, “mercado da saudade”). Melhorar a qualidade de assistência médica no Centro de Saúde de Pampilhosa da Serra e melhorar o transporte de doentes. Uma carrinha com uma equipa médica a percorrer o concelho seria exequível e muito bem aceite. Garantir condições de qualidade das várias piscinas fluviais existentes no concelho e melhorar as suas acessibilidades. Apetrechamento moderno dos estabelecimentos de ensino (informática, sistemas de aquecimento...). Melhorar as condições do lar existente por forma a albergar mais pessoas. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 141 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA EIXO C – CAPITAL HUMANO E SOCIAL A actual falta de sustentabilidade demográfica que coloca Pampilhosa da Serra numa situação dramática do ponto de vista do futuro desenvolvimento social e económico, exige medidas imediatas para a sua inversão. Neste sentido, propõem-se acções tendo em vista a criação de condições para o rejuvenescimento ou revitalização dos recursos humanos, assim como para o aumento da qualidade do capital humano e social, em geral. A valorização do património cultural, entendido como a totalidade dos valores, saberes e bens construídos herdados, de importância inter-geracional, assume-se hoje em dia como uma mais-valia essencial para o desenvolvimento a todas as escalas territoriais, estando por isso contemplada neste eixo estratégico. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 142 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida C.1 - Qualificação dos recursos humanos Tipologia de Acções: • Ensino e formação profissional Propostas dos actores/agentes: Com a população escolar quase inexistente, deve dar-se aos alunos as melhores das condições (onde o desinteresse e o abandono escolar são altíssimos, há que criar incentivos criativos que possam interessar os alunos; repensar os métodos de ensino dos docentes desta zona) e, por outro lado, alfabetizar os mais idosos. Trazer para o Concelho o ensino superior. Investir na formação pessoal e social dos diversos agentes. Criação de centro de artesanato onde os idosos assumam o papel de formadores. Incentivar o uso das novas tecnologias logo nas escolas. Criação de escolas profissionais e tecnológicas. Assegurar o transporte escolar diário. Criar condições para fixar professores (a nova residência de estudantes dispõe de excelentes condições e alguns aposentos para professores) e motivá-los para o incentivo da auto-estima dos jovens. Criação de escolas profissionais e tecnológicas. Assegurar a permanência do ensino secundário (até ao 12º ano). Criação de cursos com forte componente técnico profissional. Criação de centro de estudos para os estudantes. Criação de bolsas de estágio com as empresas locais e regionais Escola para idosos. Criação de escola de formação profissional em áreas a identificar. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 143 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida C.2 - Revitalização dos recursos humanos Tipologia de Acções: • Fixação de imigrantes • Incentivos à fixação de jovens ou famílias • Incentivos à fixação de técnicos • Integração social Propostas dos actores/agentes: Criar condições para a fixação de imigrantes estrangeiros e retornados. Proporcionar a integração dos emigrantes e familiares e facilitar a sua integração nas comunidades de origem, promovendo o investimento. A CM deveria criar um programa de apoio a jovens pampilhosenses que aqui se queiram fixar, criando bolsas a fundo perdido e prémios a quem ali casar e tiver filhos, que se podem manifestar na ajuda à compra de casa, à empregabilidade, etc.. Subsidiar as novas famílias que se queiram instalar no Concelho (arranjar casas devolutas e se possível trabalho). Criação de emprego; diminuição da carga fiscal (IMT e IMI); incentivos à fixação (subsídios escolares, de transporte). As novas tecnologias chamam as camadas mais novas da população que com condições equivalentes às das cidades se fixam nas suas terras de origem ou dos seus antepassados. Fixar técnicos criando-lhes condições para se poderem afirmar. Os mais idosos podem ser envolvidos nas actividades culturais (folclore, artesanato, gastronomia, etc.). CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 144 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida C.3 - Valorização do património cultural Tipologia de Acções: • Conservação, protecção e valorização do património • Gastronomia / artesanato agro-alimentar • Qualidade do património histórico Propostas dos actores/agentes: Protecção das igrejas e capelas (adesão ao “programa igreja segura”); criação de um fundo próprio para comparticipação nas obras. Aproveitamento de moinhos e lagares; aplicação de subsídios em museus. Defesa das casas de pedra ou de xisto. Particular atenção às inúmeras capelas que existem no concelho e criação de um roteiro a ser disponibilizado pelos serviços de turismo. Restauração de monumentos. Criação de pólos de interesse/atracção de visitantes ou turistas. Por exemplo, explorar algumas grutas e "buracos" que têm lendas associadas. Defender e valorizar os valores culturais das populações. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 145 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA EIXO D – AMBIENTE NATURAL E ENERGIA A conservação, protecção e valorização do ambiente e recursos naturais constitui-se como uma vertente essencial para a viabilização de dois grandes objectivos: (i) a qualidade de vida das populações; (ii) a promoção do desenvolvimento económico sustentável. No caso do concelho de Pampilhosa da Serra, o potencial paisagístico e a sua relativa preservação, justificam medidas específicas que garantam a sua correcta integração com, por exemplo, a promoção do desenvolvimento turístico. As condições naturais do Concelho são propiciadoras para a promoção e diversificação da exploração de energias renováveis, mas estas devem ser encaradas na dupla óptica do acréscimo de rendimentos dos residentes e da minimização de efeitos negativos sobre a qualidade paisagística e ambiental. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 146 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida D.1 - Valorização do património natural Tipologia de Acções: • Conservação, protecção e valorização ambiental • Melhoria do ambiente / poluição • Preservação da paisagem • Promoção dos produtos locais • Qualidade das paisagens • Repovoamento piscícola Propostas dos actores/agentes: Conservar os habitats naturais e preservar as espécies animais e vegetais através de um controle rígido para impedir o seu desaparecimento. Reintroduzir espécies entretanto desaparecidas ou repovoar os rios e ribeiros com as espécies piscícolas próprias da zona. Aproveitamento dos cursos de água, protecção das nascentes e limpeza das margens e leito, com destaque para a despoluição do rio Zêzere Medidas de minimização dos processos de eutrofização das albufeiras, nomeadamente através de um correcto tratamento de efluentes. Acautelar a colocação de postes de electricidade, aerogeradores, antenas, abertura de aceiros e estradões. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 147 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida D.2 - Valorização do potencial energético Tipologia de Acções: • Infraestruturas hidráulicas e de produção de energia • Inovação / energia Propostas dos actores/agentes: Construir nova barragem em Machio. O rio Unhais pode ser melhor aproveitado para produção de energia (uma, ou várias pequenas barragens). Criação de uma mini-hídrica no local denominado Vale de Freixo, ou Sobreira Gorda no Rio Unhais, podendo abastecer várias aldeias da margem direita e esquerda a jusante de Pampilhosa Produção de energia eólica ou de energias renováveis, em geral. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 148 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA EIXO E – ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL Tendo por referência a longa tradição regionalista e os seus efeitos directos na melhoria das condições socioculturais do Concelho, e para que se materialize o sucesso das intervenções enquadradas nos eixos estratégicos A, B, C e D, nunca é de mais apostar-se no reforço e diversificação das parcerias e colaborações entre sectores público e privado, entre instituições do terceiro sector e da economia, em suma, entre actores e agentes de desenvolvimento. Neste âmbito, é também proposta a criação de organismos/estruturas de apoio ao desenvolvimento que consubstanciem, na prática, as sinergias derivadas desse aumento dos níveis de cooperação. Enquadram-se também neste eixo estratégico intervenções relacionadas com o funcionamento e eficiência dos serviços públicos, numa lógica de melhoria dos níveis de governância, com destaque para os anseios manifestados relativamente a aspectos como a sua descentralização, desburocratização e flexibilização. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 149 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida E.1 - Promoção do associativismo e parcerias Tipologia de Acções: • Cooperação e parcerias • Acções de dinamização • Apoio às colectividades • Apoios ao associativismo Propostas dos actores/agentes: Criar parcerias de desenvolvimento com coordenação autárquica para apoiar os pequenos proprietários de terrenos. Parcerias para a análise das ideias dos agentes sociais e económicos, seleccionando e passando à fase de projecto todas as que se revelem úteis para o desenvolvimento integrado. Estabelecer parcerias entre autarquias e agentes económicos. Apoio de autarquia e associações para recuperação de aldeias e património existente. Desenvolvimento de parcerias no âmbito da saúde com a Universidade de Coimbra, projecto nas valências da Santa Casa de Misericórdia. Procurar que se desenvolvam projectos de parceria entre a sociedade civil e a escola para melhorara a qualidade do sistema de ensino. Criação de Clube de empresários. Apoiar as colectividades regionalistas / comissões de melhoramentos. Promover encontros e dinamizar centros de convívio criados pelo regionalismo. Manter e incentivar a tradição e contribuir para a modernização das tradições sócio-culturais de modo a atrair os jovens, começar pela juventude o incentivo ao associativismo em todas as vertentes. Activar eventos musicais culturais e outros aos fins-de-semana na sede de concelho. Actividades desportivas, equipas de futebol regional que compitam entre clubes de futebol, de basquetebol; folclore e banda musical apoiados pelo poder autárquico e estatal. Apoio ao Grupo Desportivo Pampilhosense assegurando um quadro de atletas essencialmente oriundos do concelho. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 150 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida E.2 - Criação de estruturas/órgãos de apoio ao desenvolvimento Tipologia de Acções: • Criação de estruturas/órgãos de apoio ao desenvolvimento • Criação de estruturas/órgãos de apoio às empresas Propostas dos actores/agentes: Criação de um gabinete de apoio à instalação de empresas. Criação de um gabinete de apoio a candidaturas e programas de modernização estatais e comunitários (apoio à constituição de empresas e de apresentação de candidaturas destas a programas de incentivos, melhorias, subsídios e concursos municipais e públicos). A autarquia dever dar apoio para esclarecer os empresários e promover áreas a investir. Criação de gabinete / área de apoio, onde se centralizasse o processo de sediação de famílias no concelho. Apoio administrativo no lançamento, implementação e desenvolvimento de projectos rentáveis. A gestão de Edge-Fund (fundo de risco) destinado a perfazer a ponte entre Financiador e Financiado. Criar gabinete camarário para gestão do património histórico e arquitectónico. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 151 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida E.3 - Eficiência dos serviços públicos administrativos Tipologia de Acções: • Descentralização e flexibilização dos serviços públicos • Melhoria dos serviços públicos / desburocratização Propostas dos actores/agentes: Sensibilizar os poderes públicos, para que caso venham a existir algumas hipóteses de constituição de quaisquer empresas no concelho, a burocracia seja reduzida ao mínimo e exista um apoio efectivo da CM, traduzida na ausência de licenças de construção e de estabelecimento, incentivos por criação de postos de trabalho, facilidades na instalação das infra-estruturas, etc. Compete aos Serviços Centrais e Locais promover bons serviços Públicos, sem uma melhor e mais eficiente oferta de serviços ao público (empresas) não há desenvolvimento. Simplificar a burocracia nos serviços públicos (fiscais, camarários, notariais, etc.). Descentralizar e flexibilizar os serviços públicos. É imprescindível existirem serviços públicos de qualidade e adequados às regras da modernidade. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 152 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA EIXO F – APOIO TÉCNICO E COMUNICAÇÃO Este eixo estratégico é de importância transversal a todos os anteriores. Divide-se em dois grandes tipos de intervenções: (i) esclarecimento e aprofundamento científico-técnico, por via da realização de estudos sectoriais ou territorialmente integrados e que apoiem medidas concretas de políticas públicas, de algumas das problemáticas consideradas essenciais para o desenvolvimento do Concelho; (ii) realização de campanhas de informação ou de divulgação que contribuam para o reconhecimento de Pampilhosa da Serra como um território de oportunidades e que ao mesmo tempo promovam o “orgulho pampilhosense”. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 153 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida F.1 - Estudos Tipologia de Acções: • Planos de desenvolvimento local • Estudos ambientais • Levantamentos e inventariação de recursos Propostas dos actores/agentes: Para conjuntos de freguesias do concelho, elaborar planos de desenvolvimento e apoiar a sua implementação. Inventariar, registar e divulgar o saber e arte populares (reserva estratégica para o futuro, até ao dia em que eventualmente venham a existir condições para os aplicar numa óptica concorrencial como uma mais valia). Estudo da identidade territorial (incluindo o levantamento e georeferenciação do património paisagístico e cultural) como recurso de desenvolvimento. Editar um livro onde se registem os saberes gastronómicos, a velhas profissões, os usos e costumes, as tradições religiosas, etc.. Estudo do solo e do clima, para incentivar o cultivo de culturas adequadas à região. Estudo integrado do potencial energético do Concelho: estudo hidrológico do rio Unhais, para avaliar a viabilidade de construção duma Barragem do tipo mini-hídrica, na zona sul do concelho (albufeira a chegar até próximo de Pampilhosa da Serra), associando-a a outras opções de produção de energia (eólica e a partir da biomassa). Estudo sobre a qualidade da água, incluindo um levantamento sobre os recursos existentes (ribeiras e nascentes, aquíferos) e meios para a sua preservação. Identificar novas áreas de formação. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 154 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Medida F.2 - Acções de divulgação / campanhas de informação Tipologia de Acções: • Divulgação do saber dos idosos • Informação e divulgação das técnicas de construção tradicionais • Campanhas de promoção das tradições • Campanhas de divulgação para o turismo • Campanhas de promoção da auto-estima dos residentes Propostas dos actores/agentes: Promover acções onde os idosos possam divulgar a sua experiência sobre o concelho. Com a descaracterização das construções habitacionais terá de haver formas de dizer às pessoas que devem construir de acordo com os recursos existentes, neste caso o xisto. Promover sentimentos de “orgulho pampilhosense” entre os jovens. Incentivar os jovens a continuar os estudos. Acções de divulgação apropriadas podem contribuir para o desenvolvimento turístico da região. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 155 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA ANEXOS CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 156 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA ANEXO 1 NOTA METODOLÓGICA E LISTA DE INDICADORES UTILIZADOS NA MEDIÇÃO DOS NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 157 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Para o estabelecimento dos níveis de desenvolvimento dos concelhos do Continente a técnica de análise de dados utilizada foi a Análise de Componentes Principais seguida de uma taxonomia numérica aplicada à matriz de scores resultantes do primeiro procedimento. A matriz de dados (concelhos x indicadores), contendo todos os concelhos do Continente foi sujeita a uma cadeia de procedimentos estatísticos, no sentido de sintetizar e tipificar a informação nela contida. A figura seguinte sistematiza a cadeia de procedimentos seguida. CADEIA DE PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS PARA A TIPIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO (Concelhos x indicadores) Verificação da pertinência e adequação ao modelo analítico adoptado Análise Factorial de Componentes Principais (a) Valores próprios (b) Loadings (c) Scores Classificação Hierárquica Ascendente (Taxonom ia Numérica) Matriz de scores (Relação entre os indicadores e os factores) Definição da medida de distância e da estratégia de agrupamento Grupos de concelhos definidos a partir do perfil de proximidade dos scores Matriz de dados Escolha dos grupos mais estáveis tendo por referência a variância interna por relaçao à variância total dos indicadores considerados Contribuição de cada indicador para a definição de cada grupo de concelhos TIPOLOGIA Grupos de Concelhos e sua caracterização pelos indicadores CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 158 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Tendo por referência a figura anterior, a análise factorial de componentes principais permite sintetizar o conjunto de variáveis num conjunto menor de eixos factoriais. A classificação hierárquica ascendente (cluster) é efectuada com base nos scores obtidos na etapa anterior (valor de cada factor em cada concelho). Por fim, procede-se à descrição dos grupos mais estáveis obtidos no cluster. A descrição é dada pelo valor teste que resume a comparação entre a média e o desvio padrão de uma certa variável num determinado grupo e a média e o desvio padrão dessa mesma variável no universo. O teste de probabilidade indica se o valor teste é significativo em termos de sobre ou subrepresentação (ou seja, se aquela variável se encontra suficientemente e uniformemente sobre ou subrepresentada em determinado grupo). O quadro de dados inicial resultou da construção de uma matriz contendo os 278 concelhos do Continente e os valores observados, em cada um deles, para um conjunto de 40 indicadores cobrindo as principais dimensões de diagnóstico do ponto de vista do desenvolvimento regional e local. Nos quadros seguintes apresentam-se detalhadamente as designações e o significado desses indicadores, bem assim como as respectivas formas de cálculo e as fontes consultadas. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 159 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA INDICADORES ORGANIZADOS DE ACORDO COM O MODELO ANALÍTICO SUBJACENTE AO ENQUADRAMENTO DE PAMPILHOSA DA SERRA NO CONTEXTO NACIONAL E REGIONAL Demografia - escolarização Demografia dinâmicas Estrutura do povoamento Dimensão Indicador Ano Fonte Forma de cálculo % Pop. em lugares < 4999 hab. 2001 INE Nº de residentes em lugares com menos de 4999 habitantes por cada 100 residentes totais. % Pop. em lugares de 5000 a 9999 hab. 2001 INE Nº de residentes em lugares com 5000 a 9999 habitantes por cada 100 residentes totais. % Pop. em lugares de 10000 a 49999 hab. 2001 INE Nº de residentes em lugares com 10000 a 49999 habitantes por cada 100 residentes totais. % Pop. em lugares de mais de 49999 hab. 2001 INE Nº de residentes em lugares com 50000 habitantes, ou mais, por cada 100 residentes totais. % Pop. isolada 2001 INE Nº de residentes em “isolados” (pequeno conjunto de casas que não constitui um aglomerado) por cada 100 residentes totais. % Pop. residente com 0-14 anos 2001 INE Nº de residentes com idades até aos 14 anos, inclusivé, por cada 100 residentes totais. Variação pop. entre 1991 e 2001 (%) 1991 e 2001 INE Nº de habitantes em 2001 menos o nº de habitantes em 1991 a dividir pelo valor de 1991 vezes 100 (taxa de variação). % Pop. com escolaridade menor ou = à obrigatória 2001 INE Nº de residentes com um grau de instrução inferior ou igual à escolaridade obrigatória (9 anos) por cada 100 residentes totais. TX Analfabetismo 2001 INE Nº de residentes que não sabe ler nem escrever por cada 100 residentes totais. Saída antecipada 2001 Ministério da Educação Total de indivíduos com 18-24 anos que não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário. Abandono 2001 Ministério da Educação Total de indivíduos com 10-15 anos que não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário. (continua) CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 160 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA INDICADORES ORGANIZADOS DE ACORDO COM O MODELO ANALÍTICO SUBJACENTE AO ENQUADRAMENTO DE PAMPILHOSA DA SERRA NO CONTEXTO NACIONAL E REGIONAL Dimensão Indicador Ano Fonte Forma de cálculo População com profissões altamente qualificadas (% de empregados com profissão CNP 1 e 2) 2001 INE Pessoas empregadas com profissões enquadradas nos grupos 1 e 2 da Classificação Nacional de Profissões (CNP) por cada 100 pessoas empregadas no total das profissões. Actividades económicas Emprego Var. 1991-2001 da taxa de actividade das mulheres Diferença entre o nº de mulheres empregadas por cada 100 pessoas empregadas (homens e mulheres) em 2001 e em 1991. Taxa de desemprego 2003 % Desempregados de Longa Duração 2003 SAU por exploração 1999 INE Superfície agrícola utilizada (SAU) a dividir pelo nº de explorações. % Pop. empregada na indústria 2001 INE Nº de residentes com actividade na Divisão 1 a 4 da Classificação das actividades económicas (CAE) por cada 100 residentes activos empregados. % população empregada na agricultura 2001 INE Nº de residentes com actividade na Divisão 0 da Classificação das actividades económicas (CAE) por cada 100 residentes activos empregados. % Pop. empregada nos serviços relac. Com actividade económica 2001 INE Nº de residentes com actividade na Divisão 5 a 9 da Classificação das actividades económicas (CAE), considerando apenas os serviços relacionados com a actividade económica (quadro 1.04 do Censo de 2001) por cada 100 residentes activos empregados. IEFP, Setembro 2003 Total de indivíduos inscritos no Centro de Emprego, na situação de desemprego, por cada 100 indivíduos empregados. IEFP, Setembro 2003 Total de indivíduos inscritos no Centro de Emprego e desempregados há mais de um ano por cada 100 indivíduos empregados. (continua) CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 161 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA INDICADORES ORGANIZADOS DE ACORDO COM O MODELO ANALÍTICO SUBJACENTE AO ENQUADRAMENTO DE PAMPILHOSA DA SERRA NO CONTEXTO NACIONAL E REGIONAL Condições habitacionais Protecção social Rendimento Condições sociais – handicaps socioculturais Condições sociais – Estruturas familiares Dimensão Indicador Ano Fonte Forma de cálculo % de idosos em famílias de 1 pessoa 2001 INE Nº de famílias constituídas apenas por uma pessoa idosa por cada 100 famílias recenseadas. % Famílias monoparentais 2001 INE Nº de famílias constituídas apenas por um pai ou uma mãe com filhos, por cada 100 famílias recenseadas. %famílias com 5 ou mais elementos 2001 INE Nº de famílias constituídas por 5 ou mais elementos, por cada 100 famílias recenseadas. % Pop. c/ deficiência face à pop. Residente 2001 INE Nº de residentes portadores de qualquer tipo de deficiência, por cada 100 residentes totais. Taxa de criminalidade 2001 % Estrangeiros face à pop. Residente 2001 INE Nº de residentes com nacionalidade estrangeira por cada 100 residentes totais. Depósitos/hab. (Euros) 2001 INE Valor em milhares de euros dos depósitos em Bancos, Caixas Económicas e Caixas de Crédito Agrícola Mútuo por residente. Crédito/hab. (Euros) 2001 INE Valor em milhares de euros do crédito Concedido por Bancos, Caixas Económicas e Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, por residente. IRS per capita 2000 INE Valor total pago de IRS (Estatísticas das Receitas Fiscais), por cada residente. IPC 2002 INE Estudo sobre o poder de compra concelhio realizado pelo INE com base na aplicação de uma análise factorial a um conjunto de variáveis. O índice de poder de compra resulta do posicionamento dos concelhos no 1º factor. % Beneficiários do RSI 2001 INE Nº de beneficiários do rendimento social de inserção (RSI, antigo Rendimento Mínimo Garantido) por cada 100 habitantes. Valor médio anual processado - todas as pensões (em €) 2001 INE Valor das pensões processadas dos regimes de velhice, invalidez e sobrevivência por cada residente beneficiário (pensionista). Total de pensionistas / Pop. empregada 2001 INE Nº de pessoas beneficiárias de pensões da segurança social por cada residente activo empregado. % Pessoas em aloj. não clássicos face a aloj. Clássicos 2001 INE Nº de residentes em alojamentos não clássicos, por cada 100 residentes em alojamentos clássicos. % Aloj. Sobrelotados 2001 INE Nº de alojamentos sobrelotados (índice de ocupação constante no quadro 3.14 do Censo de 2001), por cada 100 alojamentos clássicos de residência habitual GPLP do Min. da Justiça Total de crimes registados (desagregação por concelho dos dados do quadro 2.14 das Estatísticas da Justiça) por cada 100 habitantes. (continua) CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 162 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA INDICADORES ORGANIZADOS DE ACORDO COM O MODELO ANALÍTICO SUBJACENTE AO ENQUADRAMENTO DE PAMPILHOSA DA SERRA NO CONTEXTO NACIONAL E REGIONAL Grau de infraestruturação / equipamento Dimensão Indicador Ano Fonte Forma de cálculo População Servida com Estações de Tratamento de Águas Residuais (%) 2001 INE População residente servida com Estações de Tratamento de Águas Residuais, por cada 100 pessoas residentes no total do Concelho (Anuários Estatísticos Regionais). Recolha e Reciclagem de Resíduos Sólidos em 2001 (%) 2001 INE População residente servida com reciclagem de resíduos sólidos, por cada 100 pessoas residentes no total do Concelho (Anuários Estatísticos Regionais). % freguesias comTV Cabo 2002 INE Nº de freguesias do concelho servidas com rede de TV cabo relativamente ao total das freguesias do Concelho (Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População - INE). % freguesias com 3 redes telemóvel 2002 INE Nº de freguesias do concelho servidas simultaneamente com as 3 redes de telemóvel relativamente ao total das freguesias do Concelho (Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População - INE). % escolas básicas com acesso à internet 2002 INE Nº de freguesias do concelho com estabelecimentos do ensino básico com acesso à internet relativamente ao total das freguesias do Concelho (Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População - INE). Taxa de cobertura dos equipamentos de apoio a idosos 2002 DEPP/Carta Social Nº de idosos institucionalizados por cada 100 residentes, em 2001, com 65 ou mais anos. Esta informação está na Carta Social do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do MSST. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 163 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA ANEXO 2 FORMULÁRIO DOS INQUÉRITOS APLICADOS AOS ACTORES E AGENTES CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 164 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA PROSERRA - EXPECTATIVAS DOS AGENTES E DINÂMICAS DE DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE PROCESSO DE AUSCULTAÇÃO DOS ACTORES E AGENTES CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 165 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Este documento, depois de preenchido, será tratado estatisticamente com o objectivo de, por um lado, estabeler-se a diferença entre as opiniões nele manifestadas e a realidade dos dados macroscópicos oficiais e, por outro, ajudar à construção de cenários de desenvolvimento para os quais seja possível obter consensos alargados. Obrigado pela sua colaboração. Qual a sua idade?: _______ Sexo: Feminino Masculino _____________________________ Quais as suas habilitações literárias? ____________________ _______________________________ Qual a freguesia de residência ? Qual a sua profissão actual ? Na sua opinião, o Concelho de Pampilhosa da Serra, nos últimos 10 anos, e tendo em conta cada um dos domínios a seguir enunciados, mudou para (assinale com uma X ): Nos últimos 10 anos o Concelho de Pampilhosa mudou para: Domínios cuja evolução, nos últimos 10 anos, está a avaliar: Pior Não mudou Melhor Acção e relacionamento dos agentes sociais, económicos e autárquicos Apoio dos emigrantes (estrangeiro/País) aos familiares residentes no Concelho Aproveitamento dos saberes dos idosos Beleza das aldeias e vilas Condições para a formação de novas famílias Desenvolvimento agrícola Desenvolvimento tecnológico e inovação Desenvolvimento turístico Diversificação da estrutura produtiva Equipamentos e serviços culturais e desportivos Equipamentos e serviços escolares Equipamentos e serviços sociais (saúde, acção social) Marginalização e exclusão social Níveis de escolaridade e qualificação da população Níveis de rendimento dos activos residentes Oferta de serviços de apoio às empresas Património histórico e arquitectónico Posição geográfica (proximidade a Góis, Arganil, Fundão, Coimbra...) Qualidade dos serviços públicos (saneamento básico, energia, telecomunicações) Recursos hídricos Recursos minerais Singularidade das paisagens Sistema de transportes (acessibilidades internas e transportes públicos) Situação e evolução do desemprego Variedade de espécies vegetais e animais Vida associativa e tradições sócio-culturais CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 166 Não sabe PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Na sua opinião, nos próximos 10 anos, a situação do Concelho relativamente a cada um domínios já antes enunciados, será (assinale com uma X ): Nos próximos 10 anos o Concelho de Pampilhosa mudará para: Domínios cuja evolução, nos nos próximos 10 anos, está a avaliar: Pior Não mudará Melhor Acção e relacionamento dos agentes sociais, económicos e autárquicos Apoio dos emigrantes (estrangeiro/País) aos familiares residentes no Concelho Aproveitamento dos saberes dos idosos Beleza das aldeias e vilas Condições para a formação de novas famílias Desenvolvimento agrícola Desenvolvimento tecnológico e inovação Desenvolvimento turístico Diversificação da estrutura produtiva Equipamentos e serviços culturais e desportivos Equipamentos e serviços escolares Equipamentos e serviços sociais (saúde, acção social) Marginalização e exclusão social Níveis de escolaridade e qualificação da população Níveis de rendimento dos activos residentes Oferta de serviços de apoio às empresas Património histórico e arquitectónico Posição geográfica (proximidade a Góis, Arganil, Fundão, Coimbra...) Qualidade dos serviços públicos (saneamento básico, energia, telecomunicações) Recursos hídricos Recursos minerais Singularidade das paisagens Sistema de transportes (acessibilidades internas e transportes públicos) Situação e evolução do desemprego Variedade de espécies vegetais e animais Vida associativa e tradições sócio-culturais CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 167 Não sabe PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Pontue de 1 (menos importante) a 5 (mais importante) os domínios onde considera ser fundamental investir para que o Concelho de Pampilhosa se desenvolva (assinale com uma X). 1= Menos importante; 5 = Muito importante Domínios cuja importância em termos de investimento futuro está a avaliar: 1 2 3 4 Acção e relacionamento dos agentes sociais, económicos e autárquicos Apoio dos emigrantes (estrangeiro/País) aos familiares residentes no Concelho Aproveitamento dos saberes dos idosos Beleza das aldeias e vilas Condições para a formação de novas famílias Desenvolvimento agrícola Desenvolvimento tecnológico e inovação Desenvolvimento turístico Diversificação da estrutura produtiva Equipamentos e serviços culturais e desportivos Equipamentos e serviços escolares Equipamentos e serviços sociais (saúde, acção social) Marginalização e exclusão social Níveis de escolaridade e qualificação da população Níveis de rendimento dos activos residentes Oferta de serviços de apoio às empresas Património histórico e arquitectónico Posição geográfica (proximidade a Góis, Arganil, Fundão, Coimbra...) Qualidade dos serviços públicos (saneamento básico, energia, telecomunicações) Recursos hídricos Recursos minerais Singularidade das paisagens Sistema de transportes (acessibilidades internas e transportes públicos) Situação e evolução do desemprego Variedade de espécies vegetais e animais Vida associativa e tradições sócio-culturais CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 168 5 Não sabe PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Tendo apenas em conta os domínios que no quadro anterior considerou mais importantes (aqueles a que atribuiu 4 ou 5 pontos), indique acções concretas que julga poderem ajudar ao desenvolvimento do Concelho: Acção e relacionamento dos agentes sociais, económicos e autárquicos Apoio dos emigrantes (estrangeiro/País) aos familiares residentes no Concelho Aproveitamento dos saberes dos idosos Beleza das aldeias e vilas Condições para a formação de novas famílias Desenvolvimento agrícola Desenvolvimento tecnológico e inovação Desenvolvimento turístico Diversificação da estrutura produtiva Equipamentos e serviços culturais e desportivos Equipamentos e serviços escolares Equipamentos e serviços sociais (saúde, acção social) Marginalização e exclusão social (continua) CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 169 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA (continuação) Níveis de escolaridade e qualificação da população Níveis de rendimento dos activos residentes Oferta de serviços de apoio às empresas Património histórico e arquitectónico Posição geográfica (proximidade a Góis, Arganil, Fundão, Coimbra...) Qualidade dos serviços públicos (saneamento básico, energia, telecomunicações) Recursos hídricos Recursos minerais Singularidade das paisagens Sistema de transportes (acessibilidades internas e transportes públicos) Situação e evolução do desemprego Variedade de espécies vegetais e animais Vida associativa e tradições sócio-culturais CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 170 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Enuncie, os elementos que, quanto a si, fazem parte da identidade do Concelho: Em termos económicos: Em termos ambientais Em termos culturais Em termos sociais Caso esteja ligado a alguma organização que trabalhe para o (ou no) Concelho, tal como uma IPSS, uma Associação, uma empresa ou outra, agradecíamos que no-la(s) indicasse (recordamos que todas as respostas são confidenciais e todo o tratamento estatístico dos dados será agregado e classificado de acordo com os interesses técnicos do estudo): OBRIGADO PELA SUA COLABORAÇÃO! CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 171 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA ANEXO 3 PROGRAMA DO FOCUS GROUP STAKEHOLDER ANALYSIS CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 172 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE PROSERRA - EXPECTATIVAS DOS AGENTES E DINÂMICAS DE DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 15 de Janeiro de 2005 FOCUS GROUP STAKEHOLDER ANALYSIS PROCESSO DE AUSCULTAÇÃO DOS ACTORES E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Programa 10.00 Recepção e inscrição dos participantes 10.30 Sessão de Abertura Presidente da Câmara Municipal Representante da C.O.C. Director do CEGED 10.45 1ª sessão de trabalho Identificação de obstáculos ao desenvolvimento Sistematização de resultados 11:45 Coffee break 11:55 Continuação dos trabalhos Identificação de vantagens ou trunfos para o desenvolvimento Sistematização de resultados 12:45 Encerramento da 1ª sessão 13.00 Almoço 14:30 Início da 2ª sessão dos trabalhos Identificação das causas para os obstáculos tipificados na 1ª sessão Sistematização dos resultados 16:00 Coffee break 16:15 Continuação dos trabalhos Formulação de propostas Sistematização de resultados Balanço e discussão 18:00 Encerramento CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 173 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA ANEXO 4 ALGUNS QUADROS ESTATÍSTICOS DE SUPORTE AO DIAGNÓSTICO CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 174 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA UM RETRATO COMPARATIVO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA COM A REALIDADE DA MÉDIA DO CONTINENTE E A SITUAÇÃO EXTREMA DO CONCELHO DE LISBOA Pampilhosa da Serra 1 % Aloj. Sobrelotados (2 ou + div. Em falta) Média Continente Lisboa 1,7 3,5 4,3 22,4 11,4 14,4 0,6 0,5 1,2 99,9 91,7 99,0 5 % Estrangeiros face à pop. Residente 0,4 1,5 3,3 6 % Famílias monoparentais 6,0 6,1 8,8 7 % Pop. C/ deficiência, com grau maior ou igual a 60%, face à pop. Residente 2,0 1,7 2,5 8 % Pop. com escolaridade menor ou = à obrigatória 70,9 73,1 51,3 9 % Pop. empregada na indústria 29,9 34,5 16,2 10 % Pop. empregada nos serviços relac. Com actividade económica 18,6 28,6 47,7 11 % Pop. que trabalha ou estuda fora do concelho onde reside (2001) 24,1 29,3 14,4 9,8 14,8 11,6 13 % população empregada na agricultura 23,6 11,7 0,5 14 % População servida com sistemas de drenagem de águas residuais - 2001/2002 35,0 71,6 100,0 2,0 3,1 2,1 12,6 309,4 6496,5 17 Levantamentos em ATM (1000 €) / hab. - 2002 0,7 1,4 4,1 18 Médicos / 1000 Habitantes (2002) 0,2 1,5 12,7 19 Nº de camas dos estabelecimentos hoteleiros / 1000 habitantes 0,0 20,9 49,5 38,0 44,5 47,2 7,8 11,8 30,9 27,0 54,5 89,6 3,8 6,8 25,5 100,0 97,5 100,0 0,7 1,6 1,2 25,2 13,5 6,0 27 Valor dos prédios urbanos hipotecados (1000 €) / Família clássica - 2002 1,7 4,4 8,1 28 Valor médio anual das pensões de velhice (1000 €) - 31.12.2003 3,6 3,4 5,3 29 Var. 1991-2001 da taxa de actividade das mulheres 7,4 6,0 4,7 30 Var. Taxa de Analf. 1991-2001 -5,8 -3,0 0,3 -10,0 0,8 -14,9 2 % de famílias clássicas constituídas por apenas 1 pessoa idosa 3 % de aloj. familiares não clássicos face ao total de aloj. Familiares 4 % de População servida com sistemas de abastecimento de água - 2001 12 % Pop. residente com 0-14 anos 15 %famílias + 5 elementos 16 Densidade Populacional - 2002 20 Peso das despesas corr. c/ pessoal no total das receitas correntes (1000 €), 2002 21 População com profissões altamente qualificadas (%) 22 População Servida com ETAR (%) - 2001/2002 23 Receitas do Imposto s/ veículos (1000 €) em 2002 / 1000 habitantes, em 2001 24 Recolha e Reciclagem de Resíduos Sólidos em 2001(%) 25 Relação População empregada - 2001 / pensionista (total) - 2003 26 TX Analfabetismo 31 Variação pop. entre 1991 e 2001 (%) CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 175 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA POPULAÇÃO PRESENTE E RESIDENTE POR LUGAR (1991 E 2001) 1991 2001 População Presente Freguesia Cabril Cabril Praçais Vale Grande Armadouro Ribeiros Foz do Ribeiro Isolados e Outros Freguesia Dornelas do Zêzere Portas do Souto Adurão Carregal Dornelas do Zêzere Pisão Isolados e Outros Freguesia Fajão Fajão Cavaleiros Ceiroquinho Boiças Vale Pardieiro Mata Covanca Castanheira Ponte de Fajão Camba Ceiroco Porto da Balsa Gralhas Isolados e Outros Freguesia Janeiro de Baixo Janeiro de Baixo Brejo de Baixo Souto do Brejo Brejo de Cima Casal da Lapa Esteiro Maxialinho Porto de Vacas Isolados e Outros Freguesia Machio Machio de Cima Vale de Pereiras Machio de Baixo Maria Gomes Isolados e Outros Freguesia Pampilhosa da Serra Pampilhosa da Serra Soeirinho Carvalho Moninho Sobral Moradias Covões Pescanseco Cimeiro e do Meio Pescanseco Fundeiro Póvoa Sobral Valado Aldeia Fundeira Aldeia Meio Aldeia Cimeira Lobatos e Lobatinhos Sobral Magro Vale Serrão Signo Samo Lomba do Barco Isolados e Outros Total 510 197 58 40 96 119 715 55 67 154 355 84 383 56 41 31 61 17 29 41 23 84 929 129 119 117 109 147 84 182 42 215 31 54 59 60 11 1388 537 23 80 48 80 48 31 49 66 46 26 58 296 H População Presente M 237 90 26 20 46 55 331 26 30 84 149 42 168 26 19 12 26 5 12 17 10 41 413 54 57 58 45 67 32 80 20 96 15 23 25 28 5 627 254 10 34 19 41 24 13 24 24 20 9 28 127 H 273 107 32 20 50 64 384 29 37 70 206 42 215 30 22 19 35 12 17 24 13 43 516 75 62 59 64 80 52 102 22 119 16 31 34 32 6 761 283 13 46 29 39 24 18 25 42 26 17 30 169 M 149 37 10 17 46 24 12 3 300 17 21 59 185 15 3 130 41 9 7 4 7 3 17 5 5 8 8 2 5 9 316 47 45 51 26 21 38 26 57 5 65 11 12 16 25 1 686 387 5 25 17 30 9 3 15 15 16 17 22 9 36 15 6 11 8 7 33 160 41 13 13 48 28 12 5 355 14 26 55 241 16 3 153 39 8 12 5 7 4 26 10 12 8 7 3 5 7 370 50 43 54 37 19 52 42 68 5 79 10 17 19 32 1 814 469 5 33 26 30 10 3 19 15 20 28 23 12 44 13 10 9 4 11 30 Total 309 78 23 30 94 52 24 8 655 31 47 114 426 31 6 283 80 17 19 9 14 7 43 15 17 16 15 5 10 16 686 97 88 105 63 40 90 68 125 10 144 21 29 35 57 2 1500 856 10 58 43 60 19 6 34 30 36 45 45 21 80 28 16 20 12 18 63 População Residente H M 144 37 10 14 46 24 10 3 312 17 23 62 194 13 3 136 43 9 7 4 7 3 17 5 6 11 8 2 5 9 366 51 45 52 27 19 52 34 79 7 66 13 12 16 24 1 693 389 5 25 19 33 12 3 15 13 16 17 22 9 36 16 6 13 7 8 29 165 46 13 14 48 28 11 5 365 14 29 55 248 16 3 159 39 8 12 5 7 4 26 10 15 11 7 3 5 7 398 51 45 53 38 19 54 45 88 5 80 13 17 19 30 1 821 468 5 32 27 34 12 3 19 13 20 28 23 12 44 14 10 10 4 10 33 Total 309 83 23 28 94 52 21 8 677 31 52 117 442 29 6 295 82 17 19 9 14 7 43 15 21 22 15 5 10 16 764 102 90 105 65 38 106 79 167 12 146 26 29 35 54 2 1514 857 10 57 46 67 24 6 34 26 36 45 45 21 80 30 16 23 11 18 62 Fonte: INE CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 176 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA POPULAÇÃO PRESENTE E RESIDENTE POR LUGAR (1991 E 2001) – CONTINUAÇÃO 1991 2001 População Presente Total 280 75 65 3 32 37 10 58 525 245 113 45 67 55 776 139 169 178 126 25 139 100 98 2 Freguesia Pessegueiro Pessegueiro Malhadas da Serra Telhada Carvoeiro Coelhal Braçal Sobral Bendito Ramalheira Isolados e Outros Freguesia Portela do Fojo Amoreira Trinhão Ribeiro do Soutelinho Padrões Isolados e Outros Freguesia Unhais-o-Velho Unhais-o-Velho Malhada do Rei Meãs Póvoa da Raposeira Seladinhas Aradas Isolados e Outros Freguesia Vidual Vidual de Cima Isolados e Outros H População Presente M 118 27 26 2 14 19 5 25 239 115 54 20 27 23 380 66 83 93 60 11 67 61 60 1 H 162 48 39 1 18 18 5 33 286 130 59 25 40 32 396 73 86 85 66 14 72 39 38 1 M 91 28 16 1 11 13 8 3 3 8 267 115 67 26 34 25 269 54 62 48 40 13 27 25 37 36 1 115 27 29 1 17 11 10 5 5 10 311 138 73 29 35 36 309 59 69 64 45 10 32 30 52 48 4 Total 206 55 45 2 28 24 18 8 8 18 578 253 140 55 69 61 578 113 131 112 85 23 59 55 89 84 5 População Residente H M 96 25 23 1 12 12 9 3 3 8 264 114 67 24 33 26 312 53 71 63 45 14 30 36 39 38 1 122 29 33 1 16 11 11 5 5 11 308 136 73 29 34 36 320 57 73 68 45 11 34 32 54 51 3 Total 218 54 56 2 28 23 20 8 8 19 572 250 140 53 67 62 632 110 144 131 90 25 64 68 93 89 4 Fonte: INE. RELAÇÃO DE MASCULINIDADE POR GRUPO ETÁRIO Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual Concelho Pampilhosa da Serra 0-14 anos 1991 2001 104,0 150,0 134,7 77,6 225,0 157,1 81,7 100,0 100,0 100,0 113,0 105,9 127,3 75,0 100,0 69,6 118,2 128,6 283,3 50,0 15-24 anos 1991 2001 162,5 92,3 109,1 172,7 109,1 340,0 130,0 105,7 400,0 0,0 128,2 95,8 62,5 109,1 106,3 130,8 122,0 158,3 133,3 216,7 113,1 98,8 123,7 128,5 Baseado em dados do INE. 25-64 anos 1991 2001 80,2 115,4 94,6 96,8 68,8 87,9 94,1 105,1 107,0 108,7 74,8 98,4 88,7 107,3 97,1 100,8 83,9 95,7 80,8 71,4 86,2 99,4 65 e + anos 1991 2001 54,1 31,8 69,6 36,1 60,6 28,8 63,7 35,1 56,3 29,7 68,5 38,1 48,1 22,1 63,9 47,7 66,2 48,1 114,3 32,1 63,8 36,1 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 177 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO RESIDENTE (%) Grupo Etário 0-4 anos 5-9 anos 10-14 anos 15-19 anos 20-24 anos 25-29 anos 30-34 anos 35-39 anos 40-44 anos 45-49 anos 50-54 anos 55-59 anos 60-64 anos 65-69 anos 70-74 anos 75-79 anos 80-84 anos 85-89 anos 90-94 anos 95-99 anos 100 ou + anos Cabril Dornelas do Zêzere Janeiro de Baixo Fajão Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 3,5 3,2 5,0 3,7 2,3 1,7 4,5 2,2 1,4 0,0 3,2 3,8 0,7 5,0 3,6 7,3 5,3 3,7 2,0 7,2 3,3 0,9 0,7 3,0 3,3 5,9 4,3 2,9 9,4 6,2 4,2 2,4 8,7 4,2 3,3 2,1 3,3 4,5 2,6 5,5 5,2 6,2 7,5 2,3 5,1 8,7 7,7 2,4 0,0 4,1 4,3 2,6 5,0 2,9 8,6 5,8 3,7 2,4 6,3 6,5 2,4 0,7 3,2 5,0 2,2 5,3 6,1 10,0 4,7 3,7 1,7 4,7 4,2 0,9 0,0 4,1 5,3 4,8 3,5 3,9 7,1 5,2 2,9 4,4 6,8 2,9 0,9 1,4 3,6 5,1 5,2 4,0 4,5 5,0 7,2 2,9 4,4 5,6 5,9 3,3 0,7 3,0 5,9 2,2 2,5 4,9 4,2 6,5 2,6 3,4 4,2 6,3 1,4 1,4 3,5 4,7 1,5 2,0 5,2 3,2 4,9 3,9 4,1 6,3 5,8 4,3 2,1 3,5 3,6 5,2 4,8 4,5 5,1 4,9 8,9 3,4 5,2 6,4 7,1 2,7 4,9 3,5 7,4 8,6 2,3 6,3 6,1 6,8 4,4 6,0 9,0 10,9 10,3 9,2 5,0 8,9 12,8 4,9 5,5 6,5 10,7 11,2 7,0 7,1 13,3 14,4 9,3 7,4 8,2 14,1 13,6 6,8 6,4 10,2 10,2 5,7 8,5 17,5 13,0 11,9 9,0 9,3 6,8 11,0 3,3 6,1 14,4 10,8 3,9 7,3 10,9 17,1 9,5 9,4 12,3 5,0 14,6 3,2 6,4 9,7 12,2 4,6 6,0 10,4 19,9 10,1 9,4 9,3 4,0 5,8 2,1 1,8 5,5 10,2 2,5 3,5 6,2 8,9 5,9 4,9 6,7 2,3 0,6 1,7 3,8 1,8 4,4 1,8 2,0 1,4 3,4 3,5 4,2 3,7 0,3 0,3 0,1 1,0 0,0 1,7 0,5 1,2 0,5 0,7 1,0 1,5 1,1 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,7 0,1 0,3 0,0 0,3 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Portela do Fojo Unhais-oVelho Vidual Concelho 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 2,8 2,4 2,1 3,7 1,7 4,7 1,1 31,6 22,3 2,3 3,2 2,1 6,0 2,7 8,4 1,1 50,7 26,3 1,4 5,2 2,6 10,5 3,2 8,4 4,3 59,8 33,7 6,9 3,7 3,5 9,3 6,5 2,8 9,7 47,6 56,4 3,7 2,4 1,7 6,5 8,2 3,7 10,8 44,1 47,7 2,3 1,9 2,6 5,0 5,7 4,7 1,1 45,0 33,7 1,4 3,0 2,8 6,3 5,4 6,5 1,1 45,8 33,4 5,0 2,4 3,1 6,4 3,3 2,8 4,3 37,6 44,4 6,0 5,2 4,4 6,2 6,0 2,8 6,5 34,2 49,9 3,7 4,3 6,6 5,8 7,0 5,6 5,4 44,1 48,2 3,2 9,3 4,5 5,3 7,9 9,3 5,4 67,5 46,5 6,9 12,5 6,8 5,1 8,1 6,5 5,4 80,8 64,2 10,6 11,4 13,6 8,5 6,5 5,6 9,7 92,3 91,7 12,4 9,5 12,1 5,8 9,3 9,3 9,7 100,1 104,1 9,6 9,0 14,3 4,0 8,9 4,7 6,5 78,7 101,1 10,6 7,5 7,3 2,8 5,7 8,4 7,5 70,9 99,5 7,8 3,9 5,4 1,4 3,0 1,9 6,5 40,1 57,8 2,3 2,2 2,8 1,1 0,8 3,7 3,2 23,3 27,6 0,9 0,6 1,2 0,0 0,2 0,0 0,0 4,0 8,7 0,5 0,4 0,2 0,2 0,0 0,0 1,1 1,4 2,7 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,4 0,1 Fonte: INE. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS FREGUESIAS POR GRUPOS ETÁRIOS FUNCIONAIS (%) Grupo Etário Período 0-14 anos Var. 15-24 anos Var. 25-64 anos Var. 15-64 anos Var. 65 e + anos Var. 1991 2001 1991-2001 1991 2001 1991-2001 1991 2001 1991-2001 1991 2001 1991-2001 1991 2001 1991-2001 Cabril 51 30 -41,2 42 25 -40,5 173 112 -35,3 215 137 -36,3 663 476 -28,2 Dornelas do Janeiro Pampilhosa Portela do Concelho Fajão Machio Pessegueiro Unhais-o-Velho Vidual da Serra Fojo Total Zêzere de Baixo 169 103 -39,1 115 90 -21,7 362 311 -14,1 477 401 -15,9 1426 1181 -17,2 39 18 -53,8 23 22 -4,3 162 109 -32,7 185 131 -29,2 607 444 -26,9 218 74 -66,1 161 109 -32,3 491 363 -26,1 652 472 -27,6 1943 1310 -32,6 12 4 -66,7 10 1 -90,0 89 48 -46,1 99 49 -50,5 322 199 -38,2 115 175 52,2 89 141 58,4 500 613 22,6 589 754 28,0 1917 2443 27,4 25 14 -44,0 13 23 76,9 117 85 -27,4 130 108 -16,9 424 340 -19,8 58 39 -32,8 33 30 -9,1 268 255 -4,9 301 285 -5,3 895 896 0,1 168 23 48 6 -71,4 -73,9 131 7 93 19 -29,0 171,4 401 47 315 36 -21,4 -23,4 532 54 408 55 -23,3 1,9 1528 184 1088 154 -28,8 -16,3 Baseado em dados do INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 178 878 511 -41,8 624 553 -11,4 2610 2247 -13,9 3234 2800 -13,4 9909 8531 -13,9 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA ÍNDICE DE SUBSTITUIÇÃO DE GERAÇÕES 1991 2001 Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual 0,76 1,51 0,47 1,12 0,27 0,59 0,55 0,31 1,09 0,69 1,04 1,06 0,68 0,79 0,09 1,05 0,64 0,38 0,82 0,83 Concelho Total 0,80 0,82 Baseado em dados do INE. ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO 1991 Total Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual Concelho (Total) 256,9 79,3 407,7 93,1 833,3 442,6 456,0 305,2 76,2 130,4 191,9 Homens 2001 Mulheres 176,9 340,0 56,7 109,7 222,2 825,0 80,6 103,3 600,0 1066,7 339,3 559,3 264,3 700,0 237,9 372,4 56,0 100,0 94,1 233,3 140,8 249,8 Baseado em dados do INE. Total 473,3 168,0 811,1 294,6 2325,0 334,3 685,7 635,9 366,7 533,3 373,6 Homens 300,0 126,7 518,2 235,1 1900,0 255,6 566,7 643,8 274,1 450,0 292,5 Mulheres 733,3 200,0 1271,4 354,1 2750,0 417,6 775,0 630,4 485,7 575,0 453,7 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 179 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO 1991 2001 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 180 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA TOTAL Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual Concelho Total Total 84,7 63,5 107,0 64,6 113,1 105,9 106,9 78,1 55,6 98,1 79,3 1991 Homens 69,9 64,4 111,5 53,8 77,8 101,5 85,0 65,8 55,7 132,0 Mulheres 98,2 62,7 103,7 75,5 155,6 109,5 125,7 90,1 55,6 69,0 Total 125,5 68,8 125,2 61,9 198,0 100,8 101,9 100,7 54,9 69,1 2001 Homens 100,0 48,6 100,0 51,2 153,8 85,8 71,4 82,1 47,9 39,3 Mulheres 153,8 91,1 152,4 73,0 247,8 115,5 134,6 120,0 62,4 100,0 72,2 85,7 Baseado em dados do INE. 86,4 69,7 103,9 ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA DE JOVENS 1991 Total 2001 Homens Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual 23,7 35,4 21,1 33,4 12,1 19,5 19,2 19,3 31,6 42,6 Concelho Total 27,1 Mulheres 25,2 41,1 34,6 29,8 11,1 23,1 23,3 19,5 35,7 68,0 Total Homens Mulheres 22,3 29,9 11,2 37,2 13,3 16,6 15,7 19,1 27,8 20,7 21,9 25,7 13,7 15,7 8,2 23,2 13,0 13,7 11,8 10,9 25,0 21,4 16,2 15,3 7,7 24,1 10,7 11,0 12,8 7,1 18,5 30,4 11,1 16,1 8,7 22,3 15,4 16,4 10,7 14,8 30,0 24,5 Baseado em dados do INE. 18,3 17,7 18,8 ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA DE IDOSOS 1991 Total Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual Concelho Total 60,9 28,1 85,9 31,1 101,0 86,4 87,7 58,8 24,1 55,6 52,1 2001 Homens Mulheres 44,7 23,3 76,9 24,0 66,7 78,4 61,7 46,3 20,0 64,0 Total Homens Mulheres 75,9 32,8 92,5 38,4 142,2 92,9 110,0 71,1 27,8 48,3 103,6 43,1 111,5 46,2 189,8 77,6 88,9 87,0 43,1 58,2 75,0 27,1 83,8 36,0 146,2 61,7 60,7 71,0 35,1 32,1 135,4 60,7 141,3 57,0 239,1 93,2 119,2 103,6 51,8 85,2 42,2 61,2 Baseado em dados do INE. 68,2 51,9 85,2 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 181 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA NATALIDADE, MORTALIDADE E FECUNDIDADE Concelho de Pampilhosa da Serra (2001) Taxa de Natalidade (‰) 6.67 Taxa de Mortalidade (‰) 21.14 Taxa de Fecundidade (‰) 34.77 Baseado em dados do INE. NATURALIDADE DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS FREGUESIAS DO CONCELHO (2001) Concelho de Residência % Total Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual 278 603 240 698 132 1268 179 556 570 87 6,0 13,1 5,2 15,1 2,9 27,5 3,9 12,1 12,4 1,9 Concelho Pampilhosa da Serra 4611 100,0 Freguesia de Residência Outra % Total Freguesia % Total Outro Concelho Outro País % Total 237 553 200 630 110 1000 152 550 523 82 5,9 13,7 5,0 15,6 2,7 24,8 3,8 13,6 13,0 2,0 41 50 40 68 22 268 27 6 47 5 7,1 8,7 7,0 11,8 3,8 46,7 4,7 1,0 8,2 0,9 28 66 50 49 13 209 35 13 55 4 5,4 12,6 9,6 9,4 2,5 40,0 6,7 2,5 10,5 0,8 4037 100,0 574 100,0 522 100,0 % Total 0 0,0 5 4 1 2 4 31,3 25,0 6,3 12,5 25,0 16 100,0 Fonte: INE. NACIONALIDADE DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS FREGUESIAS DO CONCELHO Cabril Portuguesa Dupla Nacionalidade Portuguesa e Outra Estrangeira Dornelas do Fajão Zêzere Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-oVelho Vidual 1991 394 779 382 1068 211 1209 269 533 826 2001 309 675 290 763 146 1502 213 570 630 105 93 Variação -21,6 -13,4 -24,1 -28,6 -30,8 24,2 -20,8 6,9 -23,7 -11,4 1991 - 0 0 5 - 1 0 - 1 2 2001 - 2 1 1 - 3 1 - 1 0 Variação - n.c. n.c. -80 - 200 n.c. - 0 n.c. 2 1991 - 0 0 5 - 1 0 - 1 2001 - 2 1 1 - 3 1 - 1 0 Variação - n.c. n.c. -80 - 200 n.c. - 0 n.c. 1991 - - - - - - - 2001 0 - 4 - - 9 4 2 1 - Variação n.a. - n.a. - - n.a. n.a. n.a. n.a. - Fonte: INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 182 - PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA ÍNDICE DE ATRACÇÃO Variação Populacional 1991-2001 Saldo Fisiológico Concelho Pampilhosa da Serra -1170 Índice de Atracção 593,0 -577 Baseado em dados do INE. FAMÍLIAS RESIDENTES NO CONCELHO Famílias Clássicas Residentes 1991 Cabril Dornelas do Zêzere Fajão Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual Concelho Pampilhosa da Serra Clássicas Residentes 2001 Institucionais 1991 Núcleos Familiares 2001 Institucionais 2001 178 256 183 363 102 531 132 230 285 42 143 246 147 318 78 620 101 275 257 43 1 0 1 - 2 1 3 - 95 177 86 229 53 434 66 185 193 25 2302 2228 2 6 1543 Fonte: INE. TIPO DE FAMÍLIA COM BASE NO NÚMERO DE NÚCLEOS (2001) Total Total (%) Famílias sem núcleos 685 30,7 Com 1 só pessoa 648 29,1 Só pessoas aparentadas Outros casos Famílias com 1 núcleo 28 1,3 9 0,4 1501 67,4 Casal "de direito" sem filhos 786 35,3 Casal "de direito" com pelo menos, 1 filho não casado com menos de 25 anos 431 19,3 Casal 'de direito' co filho(s) não casado(s) tendo o mais novo 25 ou + anos 87 3,9 Casal 'de facto' sem filhos 23 1,0 Casal 'de facto' com pelo menos 1 filho não casado com menos de 25 anos 19 0,9 Casal 'de facto' com filho(s) não casado(s) tendo o mais novo 25 ou + anos 3 0,1 Pai com pelo menos 1 filho não casado com menos de 25 anos 5 0,2 Pai com filho(s) não casado(s) tendo o mais novo 25 ou + anos 10 0,4 Mãe com pelo menos 1 filho não casado com menos de 25 anos 70 3,1 Mãe com filho(s) não casado(s) tendo o mais novo 25 ou mais anos 58 2,6 Avós com neto(s) não casado(s) ou bisavós com bisneto(s) não casados 5 0,2 Avô com neto(s) não casado(s) ou bisavô com bisneto(s) não casados 0 0,0 Avó com neto(s) não casado(s) ou bisavó com bisneto(s) não casados 4 0,2 42 1,9 Famílias com 2 núcleos 2 0,1 Com filhos ou netos não casados só num dos núcleos 20 0,9 Com filhos ou netos não casados nos dois núcleos 20 0,9 0 0,0 2228 100,0 Sem filhos ou netos não casados nos dois núcleos Famílias com 3 ou mais núcleos Total de Famílias Fonte: INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 183 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE POR ESTADO CIVIL Concelho Pampilhosa da Serra Casados sem registo Casados com registo Casados Solteiros 1991 2001 Janeiro de Baixo Machio Pampilhosa da Serra Pessegueiro Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual H 991 62 188 52 216 23 137 32 67 188 26 885 54 137 46 208 17 161 31 52 163 16 HM 1876 116 325 98 424 40 298 63 119 351 42 % HM população total 32,4 2,0 5,6 1,7 7,3 0,7 5,1 1,1 2,1 6,1 0,7 H 791 44 134 41 134 10 205 25 60 119 19 M 651 37 106 28 102 8 203 27 40 84 16 HM 1442 81 240 69 236 18 408 52 100 203 35 % HM população total 27,6 1,6 4,6 1,3 4,5 0,3 7,8 1,0 1,9 3,9 0,7 Var. 1991/2001 % HM -23,1 -30,2 -26,2 -29,6 -44,3 -55 36,9 -17,5 -16 -42,2 -16,7 H 1546 104 184 108 273 65 349 72 166 197 28 M 1549 104 183 108 273 65 355 72 165 197 27 HM 3095 208 367 216 546 130 704 144 331 394 55 2001 % HM população total 53,4 3,6 6,3 3,7 9,4 2,2 12,1 2,5 5,7 6,8 0,9 H 1464 90 150 86 214 49 422 66 188 179 20 M 1478 88 177 81 213 49 419 67 185 178 21 HM 2942 178 327 167 427 98 841 133 373 357 41 % HM população total 56,4 3,4 6,3 3,2 8,2 1,9 16,1 2,5 7,1 6,8 0,8 Var. 1991/2001 % HM -4,9 -14,4 -10,9 -22,7 -21,8 -24,6 19,5 -7,6 12,7 -9,4 -25,5 1991 H 1535 104 184 108 271 64 345 71 165 197 26 M 1534 104 183 108 270 64 349 71 163 197 25 HM 3069 208 367 216 541 128 694 142 328 394 51 % HM população total 52,9 3,6 6,3 3,7 9,3 2,2 12,0 2,4 5,7 6,8 0,9 H 1418 85 146 82 208 47 408 63 181 178 20 M 1431 83 173 77 207 47 404 64 178 177 21 HM 2849 168 319 159 415 94 812 127 359 355 41 % HM população total 54,6 3,2 6,1 3,0 8,0 1,8 15,6 2,4 6,9 6,8 0,8 Var. 1991/2001 % HM -7,2 -19,2 -13,1 -26,4 -23,3 -26,6 17 -10,6 9,5 -9,9 -19,6 1991 H 11 - - - 2 1 4 1 1 - 2 M 15 - - - 3 1 6 1 2 - 2 HM 26 - - - 5 2 10 2 3 - 4 0,4 - - - 0,1 0,0 0,2 0,0 0,1 - 0,1 H 46 5 4 4 6 2 14 3 7 1 - M 47 5 4 4 6 2 15 3 7 1 - HM 93 10 8 8 12 4 29 6 14 2 - 2001 % HM população total 2001 1991 Viúvos Fajão M % HM população total Separados Dornelas do Zêzere 1991 Var. 1991/2001 2001 % HM 1,8 0,2 0,2 0,2 0,2 0,1 0,6 0,1 0,3 0,0 - 257,7 n.c. n.c. n.c. 140 100 190 200 366,7 n.c. n.c. 4 H 108 7 14 3 16 4 38 6 6 10 M 635 60 66 57 84 31 152 51 65 63 6 HM 743 67 80 60 100 35 190 57 71 73 10 % HM população total 12,8 1,2 1,4 1,0 1,7 0,6 3,3 1,0 1,2 1,3 0,2 H 136 7 22 6 17 5 58 4 10 7 0 M 621 36 73 49 81 23 184 26 78 55 16 HM 757 43 95 55 98 28 242 30 88 62 16 % HM população total 14,5 0,8 1,8 1,1 1,9 0,5 4,6 0,6 1,7 1,2 0,3 60 Var. 1991/2001 % HM 1,9 -35,8 18,8 -8,3 -2 -20 27,4 -47,4 23,9 -15,1 1991 H 23 1 0 2 1 4 7 1 6 1 M 43 2 4 7 2 2 9 3 6 8 - HM 66 3 4 9 3 6 16 4 12 9 - 0,1 % HM população total 2001 - 1,1 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1 0,3 0,2 0,2 - H 12 0 2 0 1 1 1 - 4 3 - M 12 0 5 0 1 0 1 - 4 1 - HM 24 0 7 0 2 1 2 - 8 4 - 0,5 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 - 0,2 0,1 - -63,6 n.c. 75 n.c. -33,3 -83,3 -87,5 -33,3 -55,6 - % HM população total Divorciados Cabril Var. 1991/2001 % HM 1991 H 7 1 2 - - - 1 - 2 1 - M 10 2 2 - - - 4 1 1 0 - HM 17 3 4 - - - 5 1 3 1 - 0,3 0,1 0,1 - - - 0,1 0,0 0,1 0,0 - H 25 3 4 3 0 1 7 1 2 4 0 M 30 4 4 1 1 0 14 2 1 2 1 HM 55 7 8 4 1 1 21 3 3 6 1 % HM população total 2001 % HM população total Var. 1991/2001 % HM n.c. 1,1 0,1 0,2 0,1 0,0 0,0 0,4 0,1 0,1 0,1 0,0 223,5 133,3 100 n.c. n.c. n.c. 320 200 0 500 n.c. Baseado em dados do INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 184 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA (2001) Pampilhosa da Serra Cabril (Concelho) População com deficiência Sem grau atribuído Inferior a 30% De 30 a 59% De 60 a 80% Superior a 80% Com grau atribuído Auditiva Visual Motora Mental Paralisia Cerebral Outra deficiência HM % HM pop. total HM % HM na pop. Deficiente % HM na pop. Total HM % HM na pop. Deficiente % HM na pop. Total HM % HM na pop. Deficiente % HM na pop. Total HM % HM na pop. deficiente % HM na pop. total HM % HM na pop. Deficiente % HM na pop. Total HM % HM na pop. Deficiente % HM na pop. Total HM % HM na pop. Deficiente % HM na pop. Total HM % HM na pop. Deficiente % HM na pop. Total HM % HM na pop. Deficiente % HM na pop. Total HM % HM na pop. Deficiente % HM na pop. Total HM % HM na pop. Deficiente % HM na pop. Total HM % HM na pop. Deficiente % HM na pop. Total 353 6,8 203 57,5 3,9 17 4,8 0,3 28 7,9 0,5 57 16,1 1,1 48 13,6 0,9 150 42,5 2,9 18 5,1 0,3 43 12,2 0,8 137 38,8 2,6 60 17,0 1,1 17 4,8 0,3 78 22,1 1,5 46 14,9 37 80,4 12,0 1 2,2 0,3 5 10,9 1,6 3 6,5 1,0 9 19,6 2,9 2 4,3 0,6 6 13,0 1,9 19 41,3 6,1 3 6,5 1,0 16 34,8 5,2 Dornelas do Zêzere Fajão 24 12 3,5 4,1 10 12 41,7 100,0 1,5 4,1 1 4,2 0,1 3 12,5 0,4 6 25,0 0,9 4 16,7 0,6 14 58,3 2,1 2 8,3 0,3 3 2 12,5 16,7 0,4 0,7 10 4 41,7 33,3 1,5 1,4 8 5 33,3 41,7 1,2 1,7 1 1 4,2 8,3 0,1 0,3 Janeiro Pampilhosa Machio de Baixo da Serra 32 4,2 19 59,4 2,5 2 6,3 0,3 8 25,0 1,0 3 9,4 0,4 13 40,6 1,7 1 3,1 0,1 4 12,5 0,5 19 59,4 2,5 2 6,3 0,3 6 18,8 0,8 22 15,1 10 45,5 6,8 0,0 0,0 6 27,3 4,1 6 27,3 4,1 12 54,5 8,2 1 4,5 0,7 2 9,1 1,4 9 40,9 6,2 5 22,7 3,4 2 9,1 1,4 3 13,6 2,1 123 8,1 84 68,3 5,5 7 5,7 0,5 3 2,4 0,2 18 14,6 1,2 11 8,9 0,7 39 31,7 2,6 9 7,3 0,6 14 11,4 0,9 48 39,0 3,2 26 21,1 1,7 10 8,1 0,7 16 13,0 1,1 Pessegueiro 14 6,4 3 21,4 1,4 2 14,3 0,9 5 35,7 2,3 4 28,6 1,8 11 78,6 5,0 1 7,1 0,5 3 21,4 1,4 5 35,7 2,3 4 28,6 1,8 1 7,1 0,5 Portela do Fojo Unhais-o-Velho Vidual 18 3,1 7 38,9 1,2 1 5,6 0,2 3 16,7 0,5 7 38,9 1,2 11 61,1 1,9 2 11,1 0,3 6 33,3 1,0 5 27,8 0,9 4 22,2 0,7 1 5,6 0,2 Fonte: INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 185 54 8,5 16 29,6 2,5 8 14,8 1,3 15 27,8 2,4 6 11,1 0,9 9 16,7 1,4 38 70,4 6,0 1 1,9 0,2 4 7,4 0,6 14 25,9 2,2 2 3,7 0,3 1 1,9 0,2 32 59,3 5,1 8 8,6 5 62,5 5,4 1 12,5 1,1 1 12,5 1,1 0,0 0,0 1 12,5 1,1 3 37,5 3,2 1 12,5 1,1 3 37,5 3,2 3 37,5 3,2 1 12,5 1,1 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA NÍVEL DE INSTRUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE 2001 (%) Não Sabe Ler nem Escrever Sabe Ler e Escrever Sem Qualificação Académica Com Qualificação Académica Ensino Básico 1º ciclo Ensino Básico 2º ciclo Ensino Básico 3º ciclo Ensino Básico Total Ensino Secundário Ensino Médio Ensino Superior Bacharelato Ensino Superior Licenciatura Ensino Superior Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total %HM na pop. Total %H na pop. Total %M na pop. Total Pampilhosa da Serra (Concelho) 27,32 7,64 19,67 72,68 38,87 33,81 14,77 6,15 8,62 57,91 32,72 25,19 31,97 18,75 13,22 7,45 4,27 3,18 2,57 1,51 1,05 41,99 24,54 17,45 2,09 1,07 1,02 0,21 0,06 0,15 0,67 0,21 0,46 0,50 0,25 0,25 1,17 0,46 0,71 Cabril Dornelas do Zêzere 32,69 8,09 24,60 67,31 38,51 28,80 16,18 7,44 8,74 51,13 31,07 20,06 30,74 19,42 11,33 5,18 2,59 2,59 1,62 1,29 0,32 37,54 23,30 14,24 1,29 1,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,97 0,97 0,00 0,32 0,00 0,32 1,29 0,97 0,32 28,66 7,53 21,12 71,34 38,55 32,79 10,19 4,43 5,76 61,15 34,12 27,03 22,90 14,48 8,42 14,48 7,53 6,94 3,69 2,07 1,62 41,06 24,08 16,99 1,92 1,03 0,89 0,30 0,15 0,15 1,18 0,44 0,74 0,44 0,15 0,30 1,62 0,59 1,03 Fajão 35,93 11,53 24,41 64,07 34,58 29,49 20,00 8,14 11,86 44,07 26,44 17,63 27,12 14,58 12,54 6,10 3,73 2,37 2,03 1,36 0,68 35,25 19,66 15,59 1,69 1,36 0,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,34 0,00 0,34 0,34 0,00 0,34 Janeiro Pampilhosa Portela Machio Pessegueiro Unhais-o-Velho Vidual de Baixo da Serra do Fojo 23,95 7,33 16,62 76,05 40,58 35,47 18,32 7,59 10,73 57,72 32,98 24,74 31,41 19,11 12,30 6,28 4,32 1,96 1,44 1,18 0,26 39,14 24,61 14,53 1,57 0,79 0,79 0,13 0,00 0,13 0,65 0,13 0,52 0,39 0,13 0,26 1,05 0,26 0,79 37,67 6,85 30,82 62,33 38,36 23,97 24,66 13,70 10,96 37,67 24,66 13,01 32,19 21,92 10,27 1,37 0,68 0,68 0,68 0,00 0,68 34,25 22,60 11,64 0,00 0,00 0,00 0,68 0,00 0,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,87 7,40 20,48 72,13 38,38 33,75 13,08 5,55 7,53 59,05 32,83 26,22 29,46 17,90 11,56 7,20 3,63 3,57 3,50 1,78 1,72 40,16 23,32 16,84 3,57 1,59 1,98 0,40 0,13 0,26 0,86 0,20 0,66 0,66 0,40 0,26 1,52 0,59 0,92 31,19 10,09 21,10 68,81 33,94 34,86 25,23 6,88 18,35 43,58 27,06 16,51 29,82 19,27 10,55 1,83 1,38 0,46 1,38 1,38 0,00 33,03 22,02 11,01 2,29 0,92 1,38 0,00 0,00 0,00 0,46 0,46 0,00 0,46 0,46 0,00 0,92 0,92 0,00 24,48 7,87 16,61 75,52 38,29 37,24 13,99 5,07 8,92 61,54 33,22 28,32 48,60 25,52 23,08 4,20 3,15 1,05 2,45 1,22 1,22 55,24 29,90 25,35 0,17 0,00 0,17 0,00 0,00 0,00 0,17 0,00 0,17 0,00 0,00 0,00 0,17 0,00 0,17 Baseado em dados do INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 186 22,15 6,01 16,14 77,85 43,35 34,49 11,08 5,22 5,85 66,77 38,13 28,64 35,60 19,94 15,66 10,76 6,65 4,11 2,22 1,74 0,47 48,58 28,32 20,25 2,22 1,27 0,95 0,16 0,00 0,16 0,63 0,00 0,63 1,11 0,63 0,47 1,74 0,63 1,11 18,28 6,45 11,83 81,72 35,48 46,24 15,05 5,38 9,68 66,67 30,11 36,56 40,86 16,13 24,73 2,15 1,08 1,08 2,15 0,00 2,15 45,16 17,20 27,96 1,08 1,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA LOCAL DE TRABALHO OU ESTUDO DA POPULAÇÃO EMPREGADA E ESTUDANTE No Concelho onde Reside - 1991 No Concelho onde Reside - 2001 Na mesma freguesia - 1991 Na mesma freguesia - 2001 Noutra freguesia - 1991 Noutra freguesia - 2001 Noutro concelho - 1991 Noutro concelho - 2001 Noutro País - 2001 HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M Pampilhosa da Dornelas Janeiro de Pampilhosa Portela Serra Cabril Fajão Machio Pessegueiro Unhais-o-Velho Vidual do Zêzere Baixo da Serra do Fojo (Concelho) 1704 157 160 81 311 51 327 63 196 323 35 925 81 97 49 208 22 173 40 87 142 26 779 76 63 32 103 29 154 23 109 181 9 1818 148 219 93 325 9 606 46 99 246 27 972 88 114 58 167 5 320 23 53 130 14 846 60 105 35 158 4 286 23 46 116 13 1510 133 128 80 254 37 324 57 179 288 30 806 67 74 48 172 11 171 37 81 122 23 704 66 54 32 82 26 153 20 98 166 7 1395 78 132 81 244 6 592 20 72 163 7 714 39 44 50 128 4 309 11 40 88 1 681 39 88 31 116 2 283 9 32 75 6 194 24 32 1 57 14 3 6 17 35 5 119 14 23 1 36 11 2 3 6 20 3 75 10 9 0 21 3 1 3 11 15 2 423 70 87 12 81 3 14 26 27 83 20 258 49 70 8 39 1 11 12 13 42 13 165 21 17 4 42 2 3 14 14 41 7 243 5 50 10 36 1 20 1 8 110 2 178 2 38 10 26 1 16 1 2 80 2 65 3 12 0 10 0 4 0 6 30 0 483 17 116 9 95 3 70 15 67 84 7 288 12 71 7 48 3 35 10 37 62 3 195 5 45 2 47 0 35 5 30 22 4 49 5 3 17 1 1 1 4 15 2 44 5 3 17 1 1 1 2 13 1 5 0 0 0 0 0 0 2 2 1 Fonte: INE. TEMPO MÉDIO DE DESLOCAÇÃO PARA O LOCAL DE TRABALHO OU ESTUDO Nenhum Até 15 min. 16 a 30 min. 31 a 60 min. 61 a 90 min. mais de 90 min. 1991 HM 2001 HM % HM na pop. total 1991 HM 2001 HM % HM na pop.total 1991 HM 2001 HM % HM na pop. total 1991 HM 2001 HM % HM na pop. total 1991 HM 2001 HM % HM na pop. total 1991 HM 2001 HM % HM na pop. total Pampilhosa Dornelas da Serra Cabril do Zêzere (concelho) 759 119 56 127 7 20 2,43 2,27 2,95 638 15 84 1217 82 115 23,31 26,54 16,99 284 24 38 390 56 44 7,47 18,12 6,50 122 2 1 252 11 101 4,83 3,56 14,92 14 5 0,27 0,00 0,74 20 1 0,38 0,00 0,15 Fajão Janeiro Pampilhosa Portela do Machio Pessegueiro Unhais-o-Velho Vidual de Baixo da Serra Fojo 56 5 1,69 10 67 22,71 4 10 3,39 8 5 1,69 3 1,02 1 0,34 92 18 2,36 146 231 30,24 43 55 7,20 33 46 6,02 2 0,26 2 0,26 30 0 0,00 5 5 3,42 11 4 2,74 2 0 0,00 0,00 0,00 54 40 2,64 185 500 33,03 62 75 4,95 8 14 0,92 1 0,07 0,00 15 4 1,83 21 19 8,72 14 20 9,17 13 1 0,46 0,00 0,00 150 11 1,92 20 51 8,92 7 72 12,59 16 6 1,05 2 0,35 15 2,62 Fonte: INE. CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 187 174 13 18 4 2,85 4,30 136 16 144 3 22,78 3,23 79 2 44 10 6,96 10,75 33 6 58 10 9,18 10,75 1 0,16 0,00 1 0,00 1,08 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA MEIO DE TRANSPORTE PARA O LOCAL DE TRABALHO OU ESTUDO Meios Ano Automóvel Ligeiro Particular - total Automóvel Ligeiro Particular - como condutor Automóvel Ligeiro Particular - como passageiro Motociclo ou bicicleta Transportes colectivos - total 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 Autocarro 1991 2001 Transporte da Empresa/Escola Nenhum - Vai a pé 1991 2001 Outro Meio de Transporte 1991 2001 Pampilhosa da Serra (concelho) HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total HM HM % HM na pop. total Cabril Dornelas Janeiro Pampilhosa Portela Fajão Machio Pessegueiro Unhais-o-Velho Vidual do Zêzere de Baixo da Serra do Fojo 202 8 692 60 13,26 19,42 132 6 482 38 9,23 12,30 70 2 210 22 4,02 7,12 132 6 42 2 0,80 0,65 346 25 6,63 8,09 198 14 3,79 4,53 72 0 148 11 2,84 3,56 1364 129 934 69 17,89 22,33 13 6 0,11 - 19 48 7,09 14 34 5,02 5 14 2,07 28 8 1,18 10 20 6,78 3 14 4,75 7 6 2,03 8 2 0,68 - 109 16,10 2 0,68 56 8,27 7 53 7,83 124 121 17,87 3 0 0,00 29 88 11,52 18 63 8,25 11 25 3,27 26 1 0,13 0,00 4 2 0,68 66 67 22,71 - 50 6,54 - 3 2 1,37 3 1 0,68 0 1 0,68 4 0 0,00 53 295 19,48 39 211 13,94 14 84 5,55 13 15 0,99 - 3 2,05 44 3 5,76 2,05 16 3 6 0 0,79 0,00 235 31 215 4 28,14 2,74 2 0 0,00 - 4 13 5,96 3 13 5,96 1 0 0,00 10 10 4,59 - 55 3,63 7 3,21 13 0,86 16 42 2,77 239 264 17,44 5 1 0,07 9 59 10,31 8 41 7,17 1 18 3,15 4 2 0,35 43 7,52 - 1 0,46 5 6 2,75 42 13 5,96 0 1 0,46 65 100 15,82 36 61 9,65 29 39 6,17 29 0 0,00 19 3,32 1 24 4,20 164 51 8,92 0 2 0,35 Fonte: INE CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 188 2 7 7,53 2 6 6,45 0 1 1,08 4 2 2,15 41 11 6,49 11,83 38 10 6,01 10,75 20 0 3 1 0,47 1,08 308 26 122 8 19,30 8,60 1 2 2 0 0,32 0,00 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA BIBLIOGRAFIA CASIMIRO, Pedro (2002) - “Uso do Solo, Teledetecção e Ecologia da Paisagem - Ensaio Metodológico, Concelho de Mértola”, Lisboa, DGPR – FCSH – UNL, Tese de Doutoramento, 585 pp.. C.M.P.S. (1998) – “Plano Director Municipal de Pampilhosa da Serra – elementos anexos”. DGOTDU (2004) – “Contributos para a Identificação e Caracterização da Paisagem em Portugal Continental”, Volume III, Lisboa. INMG (1988) – “A Bacia Hidrográfica do rio Zêzere”, Lisboa. LEMA, Paula e REBELO, Fernando (1997) – “Geografia de Portugal – Meio Físico e Recursos Naturais”, Universidade Aberta, Lisboa. MOREIRA, Fernando J. (1995) - Turismo em Espaço Rural - Enquadramento e Expressão Geográfica no Território Português, Estudos de Geografia Humana e Regional, Portugal: Estudos Gerais B8, Centro de Estudos Geográficos, Lisboa, 230 pp.. OLIVEIRA-ROCA, Maria da Nazaré – “Sustentabilidade demográfica das regiões portuguesas”. Lisboa, Jornadas e-GEO, Universidade Nova, 2004. Conferência com resultados do Projecto SUSTENREGIO SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES PORTUGUESAS. Programa Plurianual de Financiamento da FCT 2003-2005. INAG (1999) – “Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo”. RIBEIRO, Orlando et all (1995) – “Geografia de Portugal – Posição Geográfica e o Território”, Edições João Sá da Costa, Lisboa. ROCA, Zoran (2004) - “Affirmation of Regional Identity between Rhetoric and Reality: Evidence from Portugal“. In: Boneschansker, E. et al. (2004) Cultural Uniqueness and Regional Economy. Leeuwarden: Fryskie Akademy, pp. 29-52. ROCA, Zoran; OLIVEIRA, José A. (2004) - “Identidade Territorial no Desenvolvimento das Regiões Ultraperiféricas”. 1ª Conferência do Atlântico (Canárias, Açores e Madeira). Universidade da Madeira / APROFGEO, Funchal, 24 - 28 de Novembro de 2004. SOEIRO DE BRITO, Raquel (org.) (1994) – “Portugal Perfil Geográfico”, Referência/Editorial Estampa, Lisboa. 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Quadro 5 - Indicadores organizados de acordo com o modelo analítico subjacente ao enquadramento de Pampilhosa da Serra no contexto nacional e regional ........................................................................ Quadro 6 - Descrição e caracterização do grupo 5 - o mundo rural tradicional ............................................. Quadro 7 - Localização das estações climatológicas da Covilhã e Fundão .................................................. Quadro 8 - Valores de temperatura do ar na estação climatológica da Covilhã ............................................ Quadro 9 - Meses com desvios relativamente à temperatura média anual nas estações em estudo ........... Quadro 10 - Precipitação (mm) - estação climatológica da Covilhã .............................................................. 16 17 18 20 24 29 31 32 34 35 Quadro 11 - Precipitação (mm). Número de dias com P≥0.1 mm ................................................................. 36 Quadro 12 - Precipitação (mm). Número de dias com P≥1.0 mm ................................................................. 36 Quadro 13 - Precipitação (mm). Número de dias com P≥10,0 mm ............................................................... 37 Quadro 14 - Valores médios (número de dias), de ocorrência de neve, granizo ou saraiva ......................... 38 Quadro 15 - Humidade relativa do ar às 9 h. Estação climatológica da Covilhã ........................................... 38 Quadro 16 - Valores de nebulosidade. Estação climatológica da Covilhã ..................................................... 40 Quadro 17 - Insolação registada na estação climatológica da Covilhã (horas) ............................................. 42 Quadro 18 - Número de dias com nevoeiro ................................................................................................... 43 Quadro 19 - Número de dias com trovoada - estação climatológica da Covilhã ........................................... 44 Quadro 20 - Valores médios da velocidade do vento (km/h) ......................................................................... 45 Quadro 21 - Períodos climáticos de acordo com Köppen .............................................................................. 47 Quadro 22 - Resultados do balanço hidrológico de Thornthwaite (valores em mm) ..................................... 48 Quadro 23 – Índices resultantes da classificação climática de Thornthwaite ................................................ 48 Quadro 24 - Capacidade de uso do solo no concelho de Pampilhosa da Serra ........................................... 58 Quadro 25 - Características das principais bacias hidrográficas de Pampilhosa da Serra ........................... 64 Quadro 26 - Características das barragens do concelho da Pampilhosa da Serra ....................................... 65 Quadro 27 - Indicadores gerais da qualidade do ambiente ........................................................................... 66 Quadro 28 - População residente (1991 e 2001) ........................................................................................... 72 Quadro 29 - Densidade populacional nas freguesias de Pampilhosa da Serra (2001) ................................. 77 Quadro 30 - Estrutura etária da população residente (%), por freguesias, 1991-2001 ................................. 82 Quadro 31 - Distribuição da população residente nas freguesias por grupos etários funcionais (%) ............ 83 Quadro 32 - Índice de substituição de gerações ............................................................................................ 83 Quadro 33 - Índice de envelhecimento .......................................................................................................... 83 Quadro 34 - Natalidade, mortalidade e fecundidade ..................................................................................... 84 Quadro 35 - Nacionalidade da população residente nas freguesias do Concelho ........................................ 85 Quadro 36 - Famílias residentes no Concelho ............................................................................................... 86 Quadro 37 - Nível de instrução da população residente 2001 (%) ................................................................ 87 Quadro 38 - Local de trabalho ou estudo da população empregada e estudante ......................................... 89 Quadro 39 - Tempo médio de deslocação para o local de trabalho ou estudo ............................................. 90 Quadro 40 - Meio de transporte para o local de trabalho ou estudo .............................................................. 91 Quadro 41 - Estrutura sectorial das empresas, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 ............................ 94 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 190 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Quadro 42 - Estrutura dimensional das empresas por sector de actividade, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 ................................................................................................. 97 Quadro 43 - Volume de negócios por sector de actividade, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 ......... 98 Quadro 44 - Comércio internacional declarado das empresas com sede no Concelho (2002) ................... 100 Quadro 45 - População empregada por sector de actividade, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 .... 102 Quadro 46 - Pessoal ao serviço por sector de actividade nas empresas do Concelho (2001) ................... 103 Quadro 47 - Pessoal ao serviço por escalão de dimensão das empresas e sector de actividade (%), concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 ............................................................................................... 105 Quadro 48 - População empregada por situação na profissão, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 ................................................................................................................... 106 Quadro 49 - População empregada por grupos de profissões, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 ................................................................................................................... 108 Quadro 50 - Matriz de pontos fortes/fracos e oportunidades/ameaças ....................................................... 116 Quadro 51 - Áreas-problema sugeridas aos inquiridos no processo de auscultação dos actores e agentes Pampilhosa da Serra no contexto nacional e regional ............................................. 121 Quadro 52-A/B/C - 1ª triagem dos tipos de acções propostas pelos actores e agentes ................ 123/124/125 Quadro 53 - Áreas de Actuação (ordenadas de acordo com a frequência das referências - propostas - apuradas) ....................................................................................................... 126 Quadro 54 - Representatividade das referências apuradas por área-problema e tipo de proposta/objectivo/desejo formulados pelos inquiridos ......................................................................... 127 Quadro 55 - Participantes segundo o tipo de instituição .............................................................................. 128 Quadro 56 - Respostas segundo os obstáculos considerados .................................................................... 129 Quadro 57 - Respostas segundo o conjunto de vantagens consideradas ................................................... 129 Quadro 58 - Propostas para ultrapassar obstáculos .................................................................................... 130 Quadro 59 - Propostas para potenciar as vantagens .................................................................................. 131 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 191 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Índice de figuras Figura 1 - Pampilhosa da Serra no contexto das NUTS III envolventes ........................................................ Figura 2 - Freguesias de Pampilhosa da Serra ............................................................................................. Figura 3 - Rede viária ..................................................................................................................................... Figura 4 - O “diamante do desenvolvimento” - 3 domínios e 11 dimensões de análise do desenvolvimento territorial .................................................................................................................. Figura 5 - Níveis de desenvolvimento dos concelhos do Continente ............................................................ Figura 6 - Temperatura média do ar (°C). Estação climatológicas da Covilhã .............................................. Figura 7 - Temperatura média máxima e mínima do ar (ºC). Estação climatológica da Covilhã ................... Figura 8 - Precipitação (mm) - estação climatológica da Covilhã .................................................................. Figura 9 - Número de dias/ano sem precipitação, número de dias/ano com precipitação fraca, número de dias/ano com precipitação moderada e número de dias/ano com precipitação abundante .. Figura 10 - Humidade relativa do ar às 9 h. Estação climatológica da Covilhã ............................................. 13 14 15 23 26 33 34 35 37 39 Figura 11- Nebulosidade - número de dias com N≥8/10 - estação climatológica da Covilhã ....................... 41 Figura 12 - Nebulosidade - número de dias com N≤2/10 - estação climatológica da Covilhã ...................... 41 Figura 13 - Insolação registada na estação climatológica da Covilhã (horas) ............................................... 42 Figura 14 - Número de dias com nevoeiro ..................................................................................................... 43 Figura 15 - Número de dias com trovoada - estação climatológica da Covilhã ............................................. 44 Figura 16 - Valores médios da velocidade do vento (km/h) - estação climatológica do Fundão ................... 45 Figura 17 - Climograma referente à estação climatológica da Covilhã .......................................................... 47 Figura 18 - Carta hipsométrica do concelho de Pampilhosa da Serra ........................................................... 49 Figura 19 - Carta de exposição de vertentes do concelho de Pampilhosa da Serra ..................................... 50 Figura 20 - Carta de declives do Concelho de Pampilhosa da Serra ............................................................ 51 Figura 21 - Carta Geológica ........................................................................................................................... 52 Figura 22 - Carta de intensidade sísmica (escala de Mercali modificada) ..................................................... 57 Figura 23 - Carta de solos .............................................................................................................................. 59 Figura 24 - Ocupação do solo (1990) ............................................................................................................ 61 Figura 25 - Altimetria por classes de vegetação ............................................................................................ 63 Figura 26 - Declives por Classes de Vegetação ............................................................................................ 63 Figura 27 - Evolução da população residente entre 1864 e 2001 ................................................................. 73 Figura 28 - Variação da população residente nas freguesias - 1991-2001 (%) ............................................. 74 Figura 29 - Densidade populacional nas freguesias de Pampilhosa da Serra, em 2001 .............................. 75 Figura 30 - Distribuição da população residente nas freguesias do Concelho .............................................. 76 Figura 31 - Local de residência habitual da população residente .................................................................. 78 Figura 32 - Relação de masculinidade nas freguesias do concelho (%) ....................................................... 79 Figura 33 - Estrutura etária da população residente, no Concelho e suas freguesias, em 1991 .................. 80 Figura 34 - Estrutura etária da população residente no Concelho e suas freguesias, em 2001 .................. 81 Figura 35 - Distribuição da população residente no concelho por grupos etários funcionais (%) ................. 82 Figura 36 - Naturalidade da população residente no Concelho (%) - 2001 ................................................... 84 Figura 37 - Estado civil da população residente no Concelho de Pampilhosa da Serra (%) ......................... 85 Figura 38 - Dimensão das famílias residentes no concelho 2001 (%) ........................................................... 86 Figura 39 - Nível de instrução da população residente no Concelho 2001 (%) ............................................. 88 Figura 40 - Local de trabalho ou estudo da população empregada e estudante ........................................... 89 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 192 PLANO DE ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE PAMPILHOSA DA SERRA Figura 41 - Tempo médio de deslocação para o local de trabalho ou estudo ............................................... 90 Figura 42 - Meio de transporte para o local de trabalho ou estudo ............................................................... 91 Figura 43 - Evolução do índice do poder de compra concelhio, 1995-2004 .................................................. 92 Figura 44 - Estrutura sectorial das empresas, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 .............................. 95 Figura 45 - Estrutura dimensional das empresas, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 ........................ 96 Figura 46 - Volume de negócios por sector de actividade, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 ........... 99 Figura 47 - Pessoas empregadas por grandes sectores de actividade, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 .............................................................................................................. 101 Figura 48 - Pessoal ao serviço por sector de actividade (%), concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 ..... 104 Figura 49 - Pessoal ao serviço por escalão de dimensão das empresas (%), concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 ................................................................................................................... 106 Figura 50 - População empregada por situação na Profissão (%), concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 ................................................................................................................... 107 Figura 51 - População empregada por grupos de profissões (%), concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 .............................................................................................................. 108 Figura 52 - Quocientes de localização nos sub-sectores do sector primário, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 ............................................................................................... 110 Figura 53 - Quocientes de localização nos sub-sectores do sector secundário, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 .............................................................................................................. 110 Figura 54 - Quocientes de Localização nos sub-sectores do sector terciário, concelho de Pampilhosa da Serra, 2001 .............................................................................................................. 111 Figura 55 - Actores e agentes - modelo de diferenciação ........................................................................... 120 Figura 56 - Sistematização das respostas segundo os 3 domínios ............................................................. 132 CONTRIBUTOS DO CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E DESENVOLVIMENTO DA ULHT PARA O 2º CONGRESSO PAMPILHOSENSE 193