Programação de Filosofia do Direito

EMERJ
Disciplina: FILOSOFIA DO DIREITO
Ano: 2011
Carga Horária Total: 20 horas-aula
I. Ementa
1. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito
de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito. 2. O
conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral. 3. A interpretação do Direito. A
superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocíniológico-dedutivo. O
método de interpretação pela lógica do razoável.
II. Conteúdo Programático
1. Introdução à Filosofia do Direito
1. Distinção entre filosofia e filosofia do direito
2. Divisão histórica e doutrinal da filosofia do direito
3. Principais questões e temas filosóficos pertinentes à função judicial
2. Do conceito de Justiça
1.1. A concepção clássica de justiça de Aristóteles a Tomás de Aquino
1.2. A concepção moderna de justiça de Thomas Hobbes a Kant
1.3. John Rawls: a justiça como equidade
3. Do conceito de Direito
2.1. As interpretações clássicas e modernas do “direito natural”
2.2. O positivismo de Hans Kelsen
2.3. O debate contemporâneo sobre o direito natural
4. Da hermenêutica contemporânea do direito e da justiça
4.1. Hermenêutica do direito e argumentação jurídica: Gadamer, Habermas e Paul
Ricoeur.
4.2. A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
4.3. Dos “métodos” de interpretação: a nova retórica de Perelmann; a lógica do
razoável de Luís Recaséns Siches; a tópica de Theodor Viehweg.
III. Referências Bibliográficas
BITTAR, Eduardo E. B. e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito.
São Paulo: Atlas, 2005.
GOYARD-FABRE, Simone. Les embarras philosophiques du droit naturel. Paris: J.
VRIN, 2002.
MARYIOLI, Aglaé & BILLIER, Jean-Cassien. História da Filosofia do Direito. Barueri,
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MILLER, Fred & BIONDI, Carrie-Ann (eds). A treatise of legal philosophy and general
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scholastics. Dordrecht: Springer, 2007.
MORRIS, Clarence (org.). Os grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes,
2002.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006.
PADOVANI, Andrea & STEIN, Peter G (eds). A treatise of legal philosophy and general
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Dordrecht: Springer, 2007.
PIZZORNI, Reginaldo. Il diritto natural dalle origini a S. Tommaso d`Aquino. Bologna:
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REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1999.