O Fundamento jurídico-filosófico da obrigatoriedade da lei

46
,
,
aqui “eficaz” não se pretende, de alguma form
–
–
46
Página 53 de 224
,
’s
.
,
.
. So, one
we don’t intend
o
. The Law doesn’t exist
,
.
Página 54 de 224
,
n’t
«
.
47
47
Santiago Ramirez, Introduccón a Tomas de Aquino, ed BAC, Madrid, 1975, p. 35
Página 55 de 224
o
1
“
ser”
48
48
Dicionário Jurídico, vol. I, 5ª edição, editorial Almedina, coimbra, 2009, p.730
Página 56 de 224
49
50
51
.
49
Apontamentos de Filosofia do Direito da FDUAN, 2005, Luanda, p. 119
Manfred Burh, Immanuel Kant, Introdução à vida e obra, Editorial Caminho, 1989, p. 113
51 Summa Theologica, I, qq. 94- 96
50
Página 57 de 224
52
53
54
.
liberdade como uma “regula” que orienta a sua conduta por forma a segui
Rosseau a obedecer à ‘vontade geral’»55.
52
Ibidem.
Apontamentos de Filosofia do Direito do Estado, FDUAN, Luanda, 2005, p. 150
54 Chenu, introducción à Titude de Saint Thomás d’Aquen, ed., vrin, Paris, 1950, p. 16
55 Luís Cabral de Moncada, Filosofia do Direito e do Estado, Coimbra editora, Coimbra, 1995, tomo II, p. 234.
53
Página 58 de 224
“lobo do outro homem”(homo hominis lupus). Aliás já é o que notamos. Apesar de
e importância financeira do veículo. Mas os “tubarões”, de vidros fumados e motores
Não temos receio de afirmar nestes termos que ‘a lei limita mais a liberdade do fraco que
do forte’. Mas na sua o
Página 59 de 224
po
56
com uma “gota de orgulho” e este leva
vontades dos homens e orientar a sua “ilimitação” perante a vontade de outrem em
exactamente o surgimento da lei na sociedade. “o homem sempre se caracterizou pela sua
Aristóteles designou de “Zoon politikon”, um animal da cidade, um ser social, um ser em
relação e com os outros”.
Estado “Persona Perfecta”
56
António de Santos Justo, Introdução ao Estudo do Direito, 6ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 2012, p. 17
Página 60 de 224
57
Direito como ordem normativa está acima de tudo. Quando se refere aqui “eficaz” não se
58
.
–
–
59
57
Apontamentos de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, 2005, p.
112
58
Battista Mondin, Curso de Filosofia, vol. I, 4ª ed., Edições Paulinas. S. Paulo, p. 171
59 Apontamentos de Filosofia do Direito e do Estado, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda,
2005, p. 21
Página 61 de 224
60
61
2
A essência da Lei em S. Tomás
62
63
.
.
60
Ibidem, p. 23
Ibidem, p. 24
62 Summa Theologica, I, qq. 94- 96.
63 Apontamentos de Filosofia do Direito da FDUAN, Luanda, 2005, p. 120
61
Página 62 de 224
64
A lei eterna de Deus, foi dada na qualidade de protótipo, cuja norma originária, é o “ser
divino”.
65
64
65
AA.VV, Introdução ao Direito, 10ª Classe, Porto Editora, 2006, pp. 292-292
Bernhard, A Lei de Cristo, editora Herder, S.Paulo, 1960, 1263.
Página 63 de 224
66
3
do
66
Ibidem, p. 1266
Página 64 de 224