MEMÓRIAS DE EGRESSOS DA FACULDADE CATÓLICA DE FILOSOFIA DO PIAUÍ Maria da Conceição Sousa de Carvalho Universidade Federal do Piauí [email protected] O estudo a seguir apresentado é parte de uma pesquisa mais ampla sobre a história da formação de professores no Piauí, no período de 1910 a 1970. São demarcadores do período em análise a criação da Escola Normal Oficial, em 1910, dando início à formação de professores primários no Piauí, de forma ininterrupta, e o último ano de funcionamento da Faculdade Católica de Filosofia do Piauí - FAFI, 1970, a primeira instituição de ensino superior a formar professores para o ensino secundário piauiense. A pesquisa em referência busca investigar os percursos de formação de professores primários e secundários no Piauí, interrogando sobre o sentido dessa formação, bem como produzir, organizar e disponibilizar fontes para o estudo desse objeto. Especificamente, o presente trabalho procura interpretar como a FAFI é percebida por seus atores, ou seja, o que revelam as memórias dos que dela fizeram parte. O corpus documental deste estudo inclui: a) depoimentos publicados nos Anais do Seminário “Presente do Passado: a Faculdade Católica de Filosofia na História da Educação no Piauí”, realizado em janeiro de 1995 e publicado em 2002 e b) depoimentos de outros exalunos e professores da FAFI coletadas em 2013 e 2014 (estes não fizeram parte do primeiro conjunto de depoimentos). O percurso expositivo a ser feito aqui inclui dados sobre a criação e o funcionamento da FAFI, que permitem contextualizar as narrativas de seus egressos, trechos de depoimentos registrados nas fontes supracitadas e uma breve análise sobre o papel da FAFI na história da formação de professores no Piauí. O tempo e o espaço da FAFI 2 A Faculdade Católica de Filosofia do Piauí foi criada por iniciativa da Sociedade Piauiense de Cultura, um ente jurídico vinculado à Arquidiocese de Teresina, sendo então Dom Avelar Brandão Vilela o Arcebispo de Teresina e presidente da Sociedade Piauiense de Cultura. Naquele momento, a criação da faculdade responderia a várias demandas da sociedade piauiense: conferiria a titulação necessária aos professores do ensino secundário, aumentaria a oferta de cursos superiores em Teresina, vez que existia apenas uma faculdade - a de Direito, e contribuiria para o desenvolvimento cultural. Assim justificado, o pedido de autorização de funcionamento foi encaminhada ao MEC, em 15 de julho de 1957, e após parecer favorável decorrente da verificação prévia, a FAFI foi autorizada através do Decreto n. 43.402, de 18 de fevereiro de 1958. Iniciou efetivamente suas atividades em 7 de abril de 1958, com 56 alunos aprovados em vestibular, sendo 23 para o curso de Filosofia, 13 para o de Letras Neolatinas e 20 alunos para o curso de História e Geografia, à época um só curso. O corpo docente da FAFI era composto principalmente por padres e advogados, mas incluíam, embora em menor número, médicos e portadores de licenciatura em diferentes áreas. No geral, o corpo docente não tinha a titulação correspondente à exigida pelo MEC, o que causou dificuldades no momento do reconhecimento dos cursos (processo que pela legislação da época ocorria após a conclusão da primeira turma). Contudo, conforme relatado por seu ex-diretor, Padre Raimundo José Airemoraes Soaresi, o impasse foi contornado e os cursos da FAFI foram reconhecidos, através do Decreto n. 54.038, de 23 de julho de 1964, funcionando regularmente até sua incorporação à Universidade Federal do Piauí - UFPI, em 1971. Os cursos de licenciatura oferecidos pela FAFI foram estruturados nos moldes então praticados nas demais faculdades de Filosofia do país, com três anos de estudos no campo específico acrescidos de um ano didático. Mas as três primeiras turmas de egressos – 1960, 1961 e 1962, concluíram apenas o bacharelado, vez que o ano didático ainda não era oferecido. O empecilho para sua realização era a falta de um professor habilitado para ministrar a disciplina Administração Escolar. A dificuldade só foi sanada quando uma funcionária dos Correios, transferida para Teresina, e que tinha o curso de Pedagogia, pode ser contratada para ministrar a disciplina. A partir de 1963 os cursos passaram a ter quatro anos de duração, conferindo o diploma de licenciatura. Ainda neste mesmo ano, com autorização do MEC, a Faculdade promoveu um curso especial, somente com as disciplinas de formação pedagógica, 3 destinado aos egressos das três primeiras turmas, para que recebessem o diploma de licenciatura. Também em 1963 os cursos de História e Geografia foram desmembrados em dois cursos distintos. As condições de funcionamento eram em geral bastante precárias. A FAFI era mantida com recursos oriundos das modestas mensalidades pagas pelos alunos, de subvenções sociais do orçamento da União, via emendas parlamentares, de eventuais auxílios do governo estadual e de doaçõesii. Os salários pagos aos professores e funcionários eram quase simbólicos. Todos os cursos eram oferecidos apenas no período noturno, porque os professores mantinham outras atividades profissionais durante o dia, bem como grande parte dos estudantes. O prédio que sediou a faculdade foi cedido pelo governo do estado do Piauí. Localizado na Praça Saraiva, no centro da cidade, nele havia funcionado o Grupo Escolar João Gayoso, da rede estadual de ensino, desativado em razão da mobilidade da população, que se afastou do centro em direção à periferia à medida que a cidade cresceu. Com pequenas adaptações, as instalações físicas atenderam satisfatoriamente às novas finalidades, considerando que se tratava de uma instituição de pequeno porte. A constatação de que a faculdade era uma instituição de pequeno porte leva em conta dados localizados nos arquivos da FAFI, hoje sob a guarda da UFPI. Esses arquivos ainda não receberam tratamento que os disponibilizem plenamente para consulta, estando grande parte da documentação inacessível, em armários cujas chaves se perderam. Com base em alguns registros localizados, Carvalho (2013) constatou uma discreta evolução da matrícula no intervalo de 1959 (89 alunos matriculados nos três cursos) a 1961 (133 alunos), ponderando, no entanto, que em números absolutos os licenciandos provavelmente estariam aquém da demanda quantitativa de professores habilitados para atuar no ensino secundário, em acelerada expansão naquele período. A expansão do ensino secundário a partir do final da década de 1950, verificada no Piauí, como de resto em todo o Brasil, constitui um aspecto importante para a compreensão das alternativas de formação de professores implementadas no período. Dados informados por Medeirosiii dão conta de que a matrícula no ensino secundário piauiense, que era de 7.783 alunos no ano de 1959, subiu para 16.188 em 1964, isto é, mais do que dobrou no período de cinco anos. Especificamente no segundo ciclo do ensino secundário (antigo colegial), considerando o mesmo período, a matrícula triplicou, passando de 820 alunos matriculados em 1959 para 2.604 em 1964. 4 Outro fator a ser levado em conta diz respeito ao processo de urbanização motivado, principalmente, pela pressão da corrente migratória em curso na direção campocidade. Observando que na década de 1950 a população urbana piauiense representava pouco mais de 10% do total de habitantes, chegando ao final da década de 1960 com mais de 23% e ao final da década de 1970 com 31,93% da população residindo nas cidades, percebe-se o crescente processo de urbanização. O crescimento da população urbana tem reflexos diretos na procura por vagas no ensino secundário, somando-se a esse fator o modelo econômico então vigente, voltado para o incremento da industrialização, o que requeria uma mão de obra mais escolarizada. O crescimento da oferta de ensino secundário teve que enfrentar o problema de não contar com um quadro suficiente de professores legalmente habilitados. Advogados, médicos, padres, às vezes professoras egressas das escolas normais e profissionais de outras áreas assumiam o magistério nesse nível de ensino, o que, do ponto de vista legal, os tornava professores leigos. A criação da FAFI vinha ao encontro dessa necessidade de formar professores para o ensino secundário, mas dadas às limitadas condições de funcionamento, respondeu apenas em parte a essa demanda. Reforça essa hipótese o fato de que a CADES – Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário iv – atuou no Piauí, provendo habilitação provisória para o magistério secundário, no mesmo período em que a FAFI funcionou. É possível supor que a necessidade de professores para o ensino secundário não estava sendo integralmente atendida pela FAFI, requerendo a participação da CADES. Cabe acrescentar que a legislação vigente na época determinava que docentes com habilitação fornecida pela CADES só poderiam atuar quando e onde não houvesse professor formado por faculdade de Filosofia. No caso piauiense, ao que tudo indica a faculdade existente não supria integralmente essa demanda, havendo, pois, a necessidade de operar com as duas alternativas de habilitação de professores para o ensino secundário. É importante realçar que houve esforço em prol do crescimento da faculdade. Neste sentido, foram criados os cursos de licenciatura em Matemática e em Física, áreas em que havia carência de professores. Com apoio financeiro e operacional da SUDENE, estes dois cursos foram instalados no início do ano de 1970, último ano de funcionamento da FAFI. Não foi, de todo modo, quanto à quantidade de licenciados para o magistério no ensino secundário que a FAFI parece ter inscrito seu lugar mais destacado na história da 5 formação de professores no Piauí. Sua contribuição principal foi de outra ordem, o que encontramos no testemunho daqueles que dela fizeram parte como professores ou alunos. A FAFI que ficou Recorrer a depoimentos de pessoas que passaram pela FAFI e que, portanto, dela guardaram lembranças, é produzir intencionalmente uma fonte, obtida a posteriori. É preciso ter claro que “a constituição da memória é objeto de contínua negociação”, e é essencial à construção da identidade de um grupo, como observa Alberti (2008, p.167). É essencial também à construção da identidade de uma instituição, de um lugar de formação de professores, porque este é o norte da pesquisa que estamos empreendendo e da qual o estudo que ora apresentamos representa uma vertente. O que foi a FAFI? O que ela representou para aqueles que a viveram? Com esse foco, passamos a analisar depoimentos registrados nos Anais do Seminário já mencionado, acrescidos de outros relatos coletados por nós nesta pesquisa. Na fala do ex-diretor da FAFI, Padre Raimundo José Airemoraes Soares podemos encontrar elementos bastante expressivos para a compreensão do telos daquela faculdade, como vemos a seguir: A FAFI propunha-se a ser uma espécie de ânimo suscitador e animador do verdadeiro espírito de estudo, de investigação, tendo em vista a elaboração de uma cultura verdadeiramente própria, inserida, é claro, ao mesmo tempo mergulhada em todo o contexto circundante. v Antes de tudo, antes mesmo de ser percebida como instância de formação de professores, que era a finalidade precípua de uma faculdade de Filosofia, a FAFI era descrita como o animus, o espírito que inspirava atitudes de estudo, de investigação, que deveria se inserir no contexto cultural para transformá-lo. Essa percepção é corroborada pelo depoimento de um ex-aluno, Antonio José Castelo Branco Medeiros vi: [A FAFI] Não era, pois, uma instituição educacional onde a história da formação de professores estava sendo feita. Era uma instituição cultural, termo muito em voga na época, porque as faculdades eram também „fazedoras‟ de cultura, centros de criação, de crítica e de difusão da cultura. A FAFI era essa instituição. Observar o contexto social e histórico mais amplo do qual as faculdades de filosofia faziam parte é fundamental para entender o significado dos princípios por ela proclamados. 6 No caso da FAFI, pode-se afirmar que havia internamente um ambiente que estimulava o debate e a crítica, constituindo-a como o lugar onde processos externos de transformação se manifestaram e foram irradiados. A análise que encontramos no depoimento de Medeirosvii apoia as considerações que passamos a fazer sobre os processos sociais em curso, a nível nacional e local, e que estavam diretamente relacionados às transformações verificadas no período. Um destes processos decorreu da modernização econômica e cultural do País, verificada a partir dos anos de 1950, sobretudo no segundo governo de Getúlio Vargas e no governo de Juscelino Kubitscheck, configurando o segundo momento do processo de integração nacional iniciado nos anos de 1930, à época pela via da centralização políticoadministrativa. Agora o componente econômico, expresso pela centralização do mercado nacional, em torno de um novo setor industrial, provoca a difusão de valores novos, e que repercutem não apenas nas elites, mas, pela primeira vez, atingem o conjunto da população. No final da década de 1950 inicia-se no Piauí um período orientado para a busca do desenvolvimento econômico e social, de inspiração democratizante e modernizadora, articulado ao clima que se espraiava por toda a nação brasileira. O governo Chagas Rodrigues (1959/1962) inaugura um estilo até então desconhecido no Piauí, caracterizado pela mobilização popular e a forte utilização da mídia. Buscando a consolidação de um governo cujas ações fossem pautadas por um projeto de desenvolvimento planejado, reestrutura a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social (CODESE), reunindo economistas, historiadores e outros intelectuais que começaram a produzir estudos sobre o Piauí. Além disso, Chagas Rodrigues promove uma série de modernizações institucionais e empreende uma política de apoio aos sindicatos. O governo Petrônio Portela, que o sucedeu, manteve a mesma linha, pelo menos na primeira fase – de 1962 a 1964, quando a conjuntura política muda em decorrência do golpe civil-militar. Foi essa efervescência de ideias e de ideais democráticos, que fecundou o debate nacional e local, o vetor do clima político da época em que surgiu a FAFI. Ela não apenas o repercutiu, mas também promoveu a reflexão, a crítica e a constituição de uma cultura acadêmica que adotava um olhar atento para a realidade como componente fundamental da formação humana, como podemos ver no depoimento de um ex-professor da FAFI, Diogo José Ayremorais Soaresviii: 7 Era o conhecimento da realidade exigência indispensável para que os alunos e professores agissem como deviam fazê-lo, como sujeitos da história [...] só se age como sujeito da história se se tem consciência da situação em que se encontra, diante da qual se pode atuar como titular de liberdade ou como agente de liberdade, seja para aceitar essa situação ou para mudá-la. O segundo processo provocador das transformações verificadas à época, de acordo com a discussão de Medeiros, configura-se no movimento denominado aggiornamento da Igreja Católica. Conforme seu emprego a partir do Concílio Vaticano II (1962-1965), o termo aggiornamento expressa a ideia de modernização, de atualização da Igreja Católica. Dentre as diversas orientações pastorais e de doutrina que compõem o conjunto de documentos produzidos pelo Concílio, constam a defesa do apostolado dos leigos e a necessidade de aproximação da Igreja Católica das questões sociais. Lembrando que a FAFI era uma faculdade de orientação católica, é possível presumir que essas ideias por ela circularam. Cabe lembrar que esse movimento de renovação não influenciava todo o corpo docente da FAFI na mesma intensidade. Havia professores sem qualquer ligação direta com a confissão católica. Mesmo dentre os professores que eram padres, alguns dos quais jesuítas italianos vindos para Teresina em razão da reabertura do Colégio Diocesano, e que ao mesmo tempo eram professores da FAFI, variava bastante o grau de adesão às práticas acadêmicas condizentes com as mudanças que o contexto sugeria. Como qualquer instituição, a Faculdade Católica de Filosofia não era uma ilha de consenso, havia divergências e ideias conflitantes. Entretanto, as lideranças mais legitimadas dentro da Faculdade se alinhavam ao pensamento político mais renovador, principalmente o de vertente católica, mas também os de outras matrizes ideológicas. Dessa liderança faziam parte professores e alunos. A emergência da juventude é o terceiro dos três processos sociais relacionados às transformações a que se refere Medeiros. A juventude emergia como sujeito social importante, sobretudo por sua participação na mobilização política, inclusive de setores populares. Havia à época uma atuação muito forte das organizações estudantis – a União Nacional dos Estudantes - UNE, e as organizações estaduais dos estudantes universitários e secundaristas. A discussão sobre a reforma universitária nasceu no movimento estudantil, no início da década de 1960. Estava também disseminado pelo país um movimento de organização de jovens, em torno da Ação Católica. A JUC (Juventude Universitária 8 Católica) e a JEC (Juventude Estudantil Católica) eram os dois segmentos mais diretamente articulados ao movimento estudantil, e aí exerciam sua militância. Eram grupos de leigos que se viam como Igreja no mundo, cuja metodologia de trabalho consistia em ver, julgar e agir, e que por isso engajavam-se em seus respectivos segmentos como elementos de difusão de novos valores. Outros grupos, de diferentes matrizes ideológicas e em outras organizações, atuavam no País. Na FAFI a presença mais visível no período foi a da chamada esquerda católica, na sua dinâmica de transformações. Assim, depois de 1964, a atuação da JUC declina, sendo substituída pela Ação Popular (AP). Em Teresina a AP era um grupo político já com bastante presença entre os estudantes secundaristas, e passou a integrar estudantes universitários saídos da JUC. Mesmo após o golpe de 1964, quando a ditadura militar reprimia as manifestações e os movimentos considerados subversivos, na FAFI grupos de estudantes e professores organizavam a resistência. Fortaleciam o diretório acadêmico, promoviam semanas culturais e lideravam o debate. Em resposta, a repressão militar efetuou prisões e inquéritos, mas o espírito contestador da FAFI não foi de todo sufocado. É necessário realçar que também entre os estudantes havia divergentes posições ideológicas, desde aquelas alinhadas ao que à época era considerado o pensamento burguês, àquelas que buscavam nas teses marxistas os fundamentos de sua militância. Mas este aspecto merece uma análise posterior mais acurada, para não cairmos numa visão maniqueísta do pensamento político em movimento na FAFI. Ocorria, como vimos, uma relação muito estreita entre as transformações sociais em curso no período e o modus operandi da FAFI. Em princípio, tal constatação não é mais do que uma obviedade: como amplamente sabido, as instituições são historicamente construídas e socialmente situadas. O que dá especificidade ao caso da FAFI é o fato de ela ter sido no Piauí um lugar onde esses processos de transformação encontraram um terreno fértil, foram submetidos ao pensamento crítico e irradiados. Desse modo, a FAFI assumiu e concretizou uma postura acadêmica que alargava sua tarefa para além de uma visão instrumental da formação de professores. Isto pode ser percebido nos depoimentos de duas ex-alunas: A FAFI representou na nossa vida não só uma formação em termos de conhecimentos cognitivos, mas sobretudo a formação política, a questão da ética, o conhecimento.ix 9 O significado da Faculdade de Filosofia, em síntese, ela foi o espaço que trabalhou as dimensões, a meu ver, as dimensões interligadas – humana, técnico-profissional e política.x O que pode ser inferido dos trechos de falas aqui trazidos, é que a face mais visível da FAFI, o ethos impresso na memória dos que passaram por ela e documentaram seu testemunho, revela que a contribuição principal daquela pequena faculdade foi oferecer ao magistério piauiense professores imbuídos de consciência crítica, de criatividade e de uma sólida formação intelectual, que passaram a influenciar outras instituições e contextos sociais. Referências ALBERTI, Verena. Histórias dentro da História. In: PINSKY, C. B. (Org.). Fontes históricas. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2008. (p. 167). ANAIS do Seminário Presente do Passado: A Faculdade Católica de Filosofia do Piauí. Teresina: EDUFPI, 2002. CARVALHO, Maria da Conceição Sousa de. Pedagogia da invenção: A prática de ensino como disciplina acadêmica na Universidade Federal do Piauí. Tese (doutorado). São Paulo: PUC-SP, 2013. Notas i Depoimento do Padre Raimundo José Airemoraes Soares , diretor da FAFI de 1968 até a incorporação da FAFI à UFPI. Anais do Seminário Presente do Passado: A Faculdade Católica de Filosofia do Piauí. Teresina: EDUFPI, 2002. p. 142-148. ii Depoimento de Benedito da Rocha Freitas Filho (Secretário-Tesoureiro da FAFI). Anais do Seminário Presente do Passado: A Faculdade Católica de Filosofia do Piauí. Teresina: EDUFPI, 2002. p. 148-155. iii Depoimento de Antonio José Castelo Branco Medeiros . Anais do Seminário Presente do Passado: A Faculdade Católica de Filosofia do Piauí. Teresina: EDUFPI, 2002, p. 222. iv A organização da escolaridade básica à época compreendia o ensino primário (hoje anos iniciais do ensino fundamental), e o ensino secundário, que se compunha do ginásio (hoje séries finais do ensino fundamental) e do colegial (hoje ensino médio). Os professores primários deveriam ser formados pelas Escolas Normais, e os professores do ensino secundário pelas faculdades de Filosofia. v Depoimento do Padre Raimundo José Airemoraes Soares . Anais do Seminário Presente do Passado: A Faculdade Católica de Filosofia do Piauí. Teresina: EDUFPI, 2002. p. 1 42-148. 10 vi Depoimento de Antonio José Castelo Brando Medeiros, ex-aluno. Anais do Seminário Presente do Passado: A Faculdade Católica de Filosofia do Piauí. Teresina: EDUFPI, 2002. p. 222. vii Depoimento de Antonio José Castelo Brando Medeiros, ex-aluno. Anais do Seminário Presente do Passado: A Faculdade Católica de Filosofia do Piauí. Teresina: EDUFPI, p. 220. viii Depoimento de Diogo José Ayremorais Soares, ex-professor. Anais do Seminário Presente do Passado: A Faculdade Católica de Filosofia do Piauí. Teresina: EDUFPI, p. 165. ix Depoimento de Josenildes Maria Batista de Lima, ex-aluna. In: CARVALHO, M. C. S. Lugares de formação de professores no Piauí (Relatório de pesquisa). UFPI, 2014. x Depoimento de Maria do Carmo Alves do Bomfim, ex-aluna. In: CARVALHO, M. C. S. Lugares de formação de professores no Piauí (Relatório de pesquisa). UFPI, 2014.