O PENSAMENTO FILOSÓFICO DE THOMAS HOBBES

BIBLIOGRAFIA
BRUM, A, J. O desenvolvimento econômico brasileiro. Rio de janeiro: unijuí,1999
O Modelo de Desenvolvimento Associado e Dependente: do Milagre à Crise
(1964-1984).
A revolução militar de 31.03.1964, que depôs João Goulart, afastou do poder
as forças, nacionalistas-reformistas e aquelas ditas de esquerda. De outro lado,
estreitou vinculo com, forças liberais-conservadoras, o bloco capitalista e capital
internacional. No inicio os lideres da revolução militar imaginavam uma intervenção
transitória até 31.01.1966, data final do mandato do presidente deposto e posse do
novo presidente a ser eleito. Os principais objetivos da revolução militar eram:
combater a corrupção, livrar o país do comunismo, restabelecer a ordem e restaurar
a democracia. A revolução militar desvirtuou-se de seus objetivos e transformou-se
num regime autoritário e perseguidor, que prolongou-se por 21 anos. O MILAGRE
BRASILEIRO: A idéia central era tornar compatível o desenvolvimento rápido da
economia com o total domínio da inflação. Seu enfoque principal era expansão
industrial de bens duráveis, que abastecesse as classes altas e médias da
sociedade. A economia mostrou um crescimento expansivo, motivo de ser chamado
como a “fase do milagre Brasileiro”. Foi um período favorável de vários anos
de
crescimento econômico, com taxas superiores a 10%. A partir de 1974, o
crescimento do PIB, passou a declinar. Em 1981; O País entrou em crise profunda.
O crescimento do Brasil ficou prejudicado e totalmente dependente das capitais
estrangeiras.
O PENSAMENTO MILITAR
O pensamento militar da época, forjado através da Escola Superior de Guerra
- ESG, propunha um modelo de desenvolvimento capitalista, baseado numa aliança
entre capitais do Estado, multinacionais e locais. Propunha também uma ideologia
nacionalista e estatizante, especificamente para os setores básicos da economia.
CARACTERÍSTICAS DO REGIME
O regime militar tinha como principais características, o autoritarismo, a
concentração de poder, a exclusão política da sociedade, a presença de militares
em cargos e funções em todos os níveis administrativos e colaboração de
tecnocratas, a centralização dos tributos pela União, a concentração econômica e de
renda, interferências no poder legislativo com cassasões de mandatos e suspensões
de direitos políticos.
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A CENTRALIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO
O Presidente passou a ser escolhido entre generais de quatro estrelas, com
mandatos definidos, cabendo a decisão final ao Alto Comando das Forças Armadas.
Da mesma forma deu-se com os governadores dos estados, os prefeitos de capitais
e municípios consideradas áreas de segurança nacional ou sede de instancias
hidrominerais. Em 09.04.1964 foi editado o primeiro Ato Institucional – AI, pela junta
militar governativa. Mantinha a Constituição de 1946, porém alterou pontos
essenciais como: aumento do Poder Executivo; reduziu o Poder Legislativo;
suspendeu por seis meses a vitaliciedade dos magistrados e a estabilidade do
servidor público, suspendeu a imunidade parlamentar; normatizou a instalação dos
inquéritos policiais-militares (IPMs). Em 17.11.1965, o então presidente Castelo
Branco, prorrogou seu próprio mandato ate 15.03.67, editou o AI-2 reimplantando os
atos arbitrários do AI-1, implantando as eleições indiretas. O regime militar extinguiu
todos os partidos políticos e admitiu a existência de dois partidos políticos, a Aliança
Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB),
permitindo o funcionamento do Congresso Nacional, porém fragilizado em seus
poderes. Em fevereiro de 1966 baixou o AI-3, que estabeleceu eleições indiretas
para governadores Deputados Estaduais. Em outubro de 1966 fechou o Congresso
e reconvocou-o, através do AI-4, para aprovar o novo texto constitucional, preparado
por uma comissão especial escolhida pela cúpula do regime.
A REARTICULAÇÃO DAS OPOSIÇÕES E O AI-5.
A nova Constituição foi aprovada em 15.03.1967. Embora com texto
autoritário, trouxe certa expectativa de retomada do processo democrático. Com a
hegemonia da participação dos militares no controle político do país, a sociedade
iniciou um processo de rearticulacão, que incluía os setores, políticos (setores maisi
radicais da esquerda “ os comunista), sindical ( sindicatos e os estudantes,
intelectuais, artistas e operários ) e da Igreja Católica ( os setores de vão – guarda ).
Em 25.06.1968 aconteceu a ``passeata dos 100 mil``, com a participação de
estudantes, intelectuais, artistas, operários, classe média e setores da Igreja. Devido
as manifestações populares que emergiam como: greves de operários em Contagem
(MG) e Osasco (SP); protestos estudantis; a opção de setores mais radicais da
esquerda, pela luta armada contra o regime militar. Esses e outros acontecimentos
repercutiram junto a ala linha dura do regime militar, que temeu pela volta do clima
pré-revolucionário de 1964. Em 13.12.1968, o então presidente Costa e Silva, baixou
o AI-5 que violou a Constituição que o próprio regime acabava de impor ao país.
Mostrando assim a sua face mais dura e brutal: a ditadura. Por ele, o Presidente
podia: suspender o funcionamento do Congresso Nacional, das assembléias
legislativas e das câmaras municipais; intervir nos estados e municípios; cassar
mandatos eletivos e suspender direitos políticos; demitir ou aposentar servidores
públicos; censurar os meios de comunicação (jornais, revistas, rádios e televisões),
as manifestações culturais e artísticas; sustar garantias de vitaliciedade,
inamovibilidade, estabilidade e do habeas corpus.
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A LUTA ARMADA CONTRA O REGIME MILITAR
O endurecimento do regime militar, provocou o acirramento de ânimos, o que
levou setores radicais da esquerda a optarem pela luta armada. Acreditavam que só
através dela, a população poderia por fim a ditadura militar. Interpretavam que, como
não havia espaço para se fazer política nos partidos e instituições, só restavam duas
alternativas: o exílio ou a resistência armada. Esses grupos inspiravam-se na
Revolução Chinesa e na Revolução Cubana. As primeiras ações terroristas e
assaltos começaram em 1968 e buscavam a obtenção de fundos e de armas. Após
o AI-5 surgiram vários combates armados, tanto pelas atividades da guerrilha
urbana, como pela rural. Com a radicalização, os grupos armados ficando isolados
da população, que historicamente, socialmente e culturalmente, tem índole pacífica.
O PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
No inicio dos anos 60, a economia brasileira apresentava três problemas
básicos: déficit na balança de pagamentos; a estagnação do crescimento
econômico; e a inflação. O governo procurou reformar e modernizar o sistema
capitalista e criar novas condições para expansão do capital. De 1964 a 1966, dotouse o Programa de Ação Econômica do Governo – PAEG, com características
gradualista e ortodoxa. Nesse período o governo adotou medidas de contenção dos
gastos e buscou aumentar a arrecadação. Tomar dinheiro emprestado ficou mais
caro. Os salários foram comprimidos, sofrendo reajustes inferiores a inflação. Foi
extinta a estabilidade no emprego após dez anos, substituída pelo Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. O Governo criou mecanismos de apoio as
empresas nacionais. Para isso foram criados cinco programas: O Fundo de
Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais – FINAME; o
Fundo de Democratização do Capital das Empresas – FUNDECE; o Fundo de
Desenvolvimento Técnico-Científico – FUNTEC; o Fundo de Financiamento para
Estudos – FINEP; e o Programa de Financiamento de Pequenas e Médias Empresas
– FIPEME. Quanto à zona rural, o Governo fez aprovar o Estatuto da Terra, em
novembro de 1964. Este instrumento estava voltado para executar a reforma agrária
e para a promoção de uma política agrícola. O PAEG, atingiu as metas : - Houve a
correção das distorções econômicas, saneamento das finanças públicas,
realinhamento de preços dos bens e serviços público; recuperação da capacidade
de investimento das empresas estatais renegociação da divida externa (prazo maior
para pagamento) maior participação do Brasil no comércio mundial; equilíbrio no
balanço de pagamento; restabelecimento da confiança e da credibilidade no
exterior; satisfatório controle da inflação e retomada do crescimento econômico.
Para decepção geral, esse instrumento não foi aplicado pelo regime militar, seguiuse a modernização da agricultura, ofertadas a grandes e médias propriedades rurais.
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AJUDA EXTERNA
A política estava desgastada
mas visava
restabelecer vínculos de
credibilidade e confiança no estrangeiro. Foram criadas regras de investimento
atraente, visando trazer capital estrangeiros. De comum acordo o F.M.I e bancos
estrangeiros aderiram o plano de estabilização, porém sugerem tratamento de
choque através de congelamentos de preços e salários. Os Estados Unidos agora
tinha conhecimento dos passos da economia brasileira, essas informações eram
repassadas, em forma de relatórios específicos, tornando assim um supervisor. Com
a aprovação do F.M.I, que agora ditava as regras econômicas; Os investidores
estrangeiros estavam confiantes. A economia ainda estava estagnada, em função
de constantes políticas de combate a inflação e conseqüente retraimento do
mercado interno. Grupos de capitalista estrangeiros, adquiriram empresas que
passavam por dificuldades. De 1964 a 1967, foi um mais sofrido em função da
necessidade de se organizar economicamente o Brasil, coincidindo também com a
troca de governo, Costa e Silva para Castelo Branco, na Presidência da Republica.
A área econômica foi repassada para o Economista Delfim Netto, com plenos
poderes na sua área , manteve –se no cargo por oito anos consecutivos, até o final
do governo Médici, voltando em 1979 no governo Figueiredo.
A EVOLUÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO NO PERÍODO MILITAR
No período compreendido de 1968 a 1973, na fase chamada do Milagre
Brasileiro, a economia do Brasil registrou grande desempenho que representou
dobrar o tamanho da economia Brasileira. Esse crescimento foi puxado sobretudo
pela expansão industrial. A etapa seguinte (1974 a 1980); A economia perdia seu
ritmo de crescimento. As irregularidades do crescimento com variações acentuadas
em anos seguidos, indicavam a falta de consistência do processo e a deterioração
das bases de sustentação da pretendida continuação do milagre. Em 1980,
acabaram –se as possibilidades de sustentação do crescimento e a economia
brasileira entrou em recessão.
FONTES DE FINANCIAMENTO
A partir de 1974, os bens de capital, e bens de consumo duráveis eram
definidos no projeto ambicioso de crescimento econômico acelerado. Visando ainda
a implantação desse projeto, haveria a necessidade de capital e tecnologia. E isso
no momento o país não tinha como dispor. Os recursos de capital vindo de tributos
arrecadados pelo o setor público não eram suficientes, surgiu a necessidade de
fortalecer fontes existentes e criar novos incentivos, o mais viável seria incentivar
a população, a declinar de consumo exagerado, para a poupança e a capitalização.
Surgiu então a poupança compulsória instituída através do FGTS/PIS/PASEP,
visando financiar projetos sociais, tais como habitação e saneamento básico.
Esses incentivos foram produtivos e logo a economia se aqueceu, dando lugar ao
surgimento de uma ampla rede de bancos e outras instituições financeira, por falta
de conhecimento na área de economia, e como esse período veio assim de maneira
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especulativa, não se manteve por muito tempo, os resultados passavam a ser
medíocres e decepcionantes.
ENDIVIDAMENTO EXTERNO
No exterior buscou – se capital e tecnologia tanto para obras de infra –
estrutura econômica e na indústria básica, com a finalidade de expansão e
aprimoramento do parque e da produção industrial. Recursos financeiros externos
vieram ao Brasil em forma de empréstimo e financiamentos para o governo e para
as empresas privadas, ou como investimento direto para o crescimento das
multinacionais que já estava em atividades no país, a implantação de novas
empresas estrangeiras, a aquisição de empresas
nacionais por grupos
transnacionais ou, ainda
a junção de empresas estrangeiras com empréstimo
nacionais, motivo esse que fez com que aprofunda-se o estreitamento e a
dependência financeira do pais em relação aos centros do capitalismo internacional
e cresceu a participação do capital internacional nos setores mais modernos e
dinâmicos da economia brasileira de obras de infra- estrutura, coincidindo com o
milagre brasileiro, notou–se um crescente aumento expressivo das reservas
internacionais ( 1978- 1984). A intenção era ter plenas condições de relativa folga
financeira, para os sucessores, no primeiro mandato. A divida externa de longo
prazo já consolidada, aumenta a dívida de curto prazo ( 01 ano ) em função de
constantes mudanças. È constituída de crédito para importações e créditos
interbancários, dando um total de vários bilhões de dólares .
ARROCHO SALARIAL
A política adotada sob orientação no longo período foi de contração salarial,
estavam fora das regras profissionais de
nível superior, tais como :
administradores, executivos e funcionários de alto escalão das empresas estatais,
com isso houve beneficio para as classes chamadas profissionais liberais, época
essa que fez o paraíso da classe média alta. Já em relação aos trabalhadores em
geral foi praticada uma política de rígido controle dos salários. Essa política foi
transitória, porém persistente e mantida durante todo o período autoritário, motivo
esse que fez com que ampliasse, a transferência de renda do trabalho para o
capital, através da apropriação da mais valia.
INFLAÇÃO
Fenômeno complexo. A estabilidade financeira monetária depende da solidez
e pujança da moeda, confiança da sociedade, eficiência das autoridades no
gerenciamento das políticas macroeconômicas, maneira de agir dos agentes
econômicos, das relações econômicas, financeiras internacionais. Nos países de
primeiro mundo, a inflação mantém-se em nível baixo, isso por controle
governamental. Em contra partida, em países que a economia não é satisfatória,
não dando segurança e confiabilidade, ocorrem freqüentemente surto inflacionária,
ou inflação crônica. Esse descontrole reflete na economia, em situação inflacionária
quase todos perdem com exceção de pequenas parcelas de altos beneficiários dela,
tais como especuladores e bancos, os empresários e o governo. O descontrole da
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inflação, possibilita mais transferência de renda de trabalho
inviabiliza qualquer política de distribuição de renda .
para o capital e
ENDIVIDAMENTO INTERNO
O crescimento do endividamento público interno ocorreu de 1970 á 1980; As
dificuldades do país agravaram-se em conseqüência do crescimento das obras
públicas em fase de crescimento das obras necessárias para dar continuidade a
projetos, todos ao mesmo tempo. A situação complica, com o segundo choque do
petróleo (junho de 1979) entrando em colapso com o aumento das taxas
internacionais de juros e a cessação do financiamento externo ( setembro/1982 ).
Forçado pela a necessidade de recursos financeiros, e sem crédito no exterior, o
governo começou a usar o
endividamento interno em ritmo crescente. Com o
lançamento de muitos títulos público, capitava a poupança privada e financiava a
execução dos projetos, pagamentos de juros e outras despesas. Essa não era a
finalidade da divida mobiliaria pública e dos títulos, que
destinavam–se
basicamente á execução da política monetária; Em função disso, o governo, e o
país caminhavam para a chamada “ciranda financeira”, desviando recursos
substanciais do investimento produtivo para a especulação; fatores básicos de
financiamento
de expansão econômica financeira;
empréstimos externos;
compressão salarial; inflação e endividamento interno. Em conseqüência a economia
brasileira entrou em recessão instalando-se a crise no país .
CARACTERÍSTICA DO MODELO
Eram dois pontos da característica do modelo de desenvolvimento capitalista
de regime autoritário militar: Periféricos associados dependentes, em relação ao
exterior e elitista concentrado, no plano interno.
DESENVOLVIMENTO PERIFÉRICO – ASSOCIADO DEPENDENTE
No cenário capitalista, os países centrais, altamente industrializada na era
pós - industrial, três grandes centros econômico ( Estados Unidos, Canadá, união
Européia, e Japão) as corporações transnacionais, com base nos países centrais ,
porém a ação se estende por todos os continentes e países periféricos, tais como :
os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento da América Latina, Ásia e
África. Com a separação da ex - União das Repúblicas Socialistas ( ex – URSS ),
os Estados Unidos começaram a
exercer a tutela militar do mundo, que
compartilham poder econômico com a União Européia e o Japão. Quem
comandava era os países centrais e as corporações transnacionais neles sediados .
Países que se destacam no grupo dos sete (G-7) : Estados Unidos, Japão,
Alemanha, França, Itália, Inglaterra e Canadá. Eram eles o centro das decisões
macroeconômicas. A concentração de capitais e a globalização da produção dos
mercados e das comunidades davam–lhes um poder sem precedentes; Administrar
dinheiro, conhecimento, tecnologia e o mercado, expandem seus negócios e
aumentam os lucros e a acumulação; Em combinação desses fatores dá origem a
economia internacional. A esse mundo com o poder centralizado o Brasil como os
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demais países em desenvolvimentos ou subdesenvolvido, está integrado de forma
periférico dependente – sócio menor e retardatário. A característica de associado,
vem do fato de que o país aceita e estimula a vinda e a atuação de empresas
estrangeiras apoia a união de empresas nacionais com estrangeiros
e busca
estreitar os vínculos com os centros capitalista internacionais . Na década de 1950 á
1960, houve a possibilidade de romper o esquema rígido do passado, entre países
industrializado, produtores e exportadores de bens primário. O avanço da expansão
econômica, na fase do “ milagre “ e em ritmo menos intenso até 1980, em função de
fortes investimentos do Estados Unidos e do aumento da presença estrangeiro.
O crescimento das multinacionais nesse período reforçou a premazia
no
comando da economia brasileira. A aproximação ao capital estrangeiro traz ao país
que recebe, algumas facilidades e vantagens, porém, representa problemas,
desvantagens até mesmo perigo, tais como a impossibilidade de tomar decisões
importantes pois os interesses das multinacionais não são os mesmos das
nacionais.
DESENVOLVIMENTO ELITISTA – CONCENTRADOR EXCLUDENTE
A aparência negativa da política econômica, seguindo ao ciclo militar foi de
natureza social, tais como a violência, agressão ao meio ambiente, sobretudo na
década de 1970. O modelo de crescimento vigente no país ao longo do ciclo militar,
tinha característica concentradora, dando apoio a expansão econômica nas regiões
mais ricas, e as demais ficaram num segundo plano, agravando assim as
desigualdades sociais.
MUDANÇAS ESTRUTURAIS E NA DIVISÃO DO TRABALHO
Segundo J.Brum (p.364) “As transformações estruturais na economia
brasileira e mudanças da divisão do trabalho entre as regiões do país, já em curso
desde a década de 1950, adquiriu velocidade e aprofundou-se a partir dos anos de
1970. Ocorreram também importantes diferenciações sociais do trabalho, como
crescimento das atividades secundárias e terciárias, substituição acelerada da
atividade artesanal pela indústria e pela atividades industrial e criação de novos
tipos de serviços. A indústria consolidou sua posição hegemônica no comando da
economia brasileira. Teve início o processo de formação do complexo financeiroindustrial. A agricultura perdeu peso relativo na renda global e passou a uma
situação subordinada ( ...) Quanto as regiões do país, o Sudeste experimentou
extraordinário crescimento e modernização de seu parque industrial e consolidou
sua hegemonia industrial e financeira ; o sul e o centro – oeste foram orientados
preferencialmente para a produção agrícola, expandindo sobre tudo a agricultura
modernizada de exportação ( destaque para a soja ), que contou com fortes
subsídios e incentivos oficiais, ficando, no entanto, à margem, sem apoio, a
produção de alimentos. Em fase dessa mudança, a integração ao mercado interno
nacional passou a significar em grande parte tornar a região que se integrava
dependente da economia do sudeste, que era o centro hegemônico. A tendência
concentradora do processo de industrialização
ocorreu também em termos
setoriais.Assim de produção de bens de consumo duráveis (...) A ação de
organismo regional, como a SUDENE e a SUDAM, e a implantação de alguns
projetos – impactos , como o projeto
mineral de carajás, no Pará; o II Pólo
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petroquímico (Camaçari ), na Bahia; o III Pólo Petroquímico ( Triunfo), no Rio
Grande do Sul, e a desastrada abertura da rodovia Transamazônica, representaram
esforços governamentais para desconcentrar o crescimento econômico, corrigir
distorções ou ocupar “ vazios “ geográficos.
CONCENTRAÇÃO PESSOAL DA RENDA
Os anos 60 trouxe uma realidade; O aumento das desigualdades sociais .
Em vez de trilhar caminhos buscando a igualdade, o país desorientou-se, no setor
rural foram mais drásticos, tomou proporções violentas; ( êxodo rural ); A maioria
dos excedentes rural, congestionaram as periférias urbana, rodeando áreas de
miséria, com todos os agravantes corolário de problemas. BAIXOS SALÁRIOS E
MARGINALIZAÇÃO SOCIAL. Pra haver uma maneira eficaz na distribuição de renda
tem que ter política salarial. No processo de concentração as rendas e os salários
têm peso importante, tanto na distribuição como na concentração da renda. O grave
problema desse perfil no Brasil, ocorreu de uma política econômica social dura, em
que o salário teve peso significativo da desorganização dos ganhos do trabalho. A
situação econômica tem influência decisiva a vida do grupo familiar.
PROJETO BRASIL POTÊNCIA MUNDIAL EMERGENTE
O governo Ernesto Geisel, o quarto do ciclo militar, apresenta
características e peculiaridades que o distinguiram dos demais, realizou grandes
projetos e obras públicas com vistas à implementação de um novo padrão de
industrialização, no aspecto das realizações econômicas, há mais igualdade entre o
Governo Geisel e J.K, ambos lideraram grandes obras.
O General Ernesto Geisel assumiu o governo em 15 de Março de
1974, em mandato de 5 anos, escolhido para presidente nos estreitos círculos
militares no 1º semestre de 1973. Assim, integralmente, como se integra o grupo
castelista e vinculava-se à linha moderada, naquela época estabelecida e majoritária
no poder.
Esta camada militar foi crescendo entre funções políticas e
administrativas nas proximidades ao poder central, desde o governo Dutra.
Em seu 1º pronunciamento à Nação, quatro dias após a posse,
propunha-se o governo a completar a obra de “revolução democrática”, constituindo
o desenvolvimento e do restabelecimento do regime democrático.
Os escolhidos de confiança para a condução da política econômica
eram: Mário Henrique Simonsen (Fazenda), João Paulo dos Reis Veloso
(Planejamento), General Golberi do Couto e Silva (Chefe do Gabinete Civil e
articulador da abertura política) e o diplomata Antonio Azeredo da Silveira(Ministério
das Relações Exteriores e Condutor de Política Externa.
Um episódio inusitado abalou a economia mundial a partir de
outubro/73, o preço do petróleo aumenta quatro vezes ao mês.
O mundo chegava a uma nova era. O combustível deixara de se barato
e abundante (que movimentava a economia desde o séc XX). Essa elevação dos
preços causou um impacto muito relevante à economia mundial, especialmente nos
países que importavam petróleo, no caso dos Estados Unidos que na época
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importava mais ou menos 50% do petróleo que consumiam; países da Europa, perto
de 90%, o Japão, quase 100% e o Brasil mais de 80%. Assim, como o petróleo, o
carvão teve aumentos consideráveis e as matérias-primas essenciais
desencadearam em uma profunda reestruturação dos preços em geral.
Os países atingidos pela crise do petróleo adotaram programas
econômicos de contenção, inclusive “os tigres asiáticos”.
Os países EUA, Europa, Japão, adotaram rigorosas políticas de
aspereza, o que levou a economia mundial a um período de recessão (1974-1976).
A economia brasileira teve um período, o “milagre brasileiro”, que foi a
fase de crescimento econômico acelerado, e a sociedade estava contagiada pelo
sentimento de sua duração indefinida e o setor industrial estava funcionando com
toda a sua capacidade. A euforia do “milagre “ foi tão forte que quando o governo se
viu obrigado a abandonar em parte a estratégia do II PND e adotar medidas de
“desaceleração” ou “desaquecimento” da economia, a opinião pública,
particularmente seu segmento empresarial, reagiu fortemente contra a orientação de
reduzir o ritmo do crescimento econômico.
Os produtos essenciais que o Brasil importava, provoca um acentuado
desequilíbrio (déficit) na balança comercial e na balança de pagamentos com o
exterior.As empresas privadas nacionais de fruta às multinacionais e as estatais, era
um aspecto relevante para a economia brasileira naquele momento.
ALTERAÇÃO NA POLÍTICA EXTERNA
O governo Geisel, alterou os rumos de políticas externas brasileiras.
Em 1964, Castelo Branco, adotou uma posição de alinhamento automático à nação
líder do bloco capitalista.
A política externa brasileira trazia mudanças básicas e passaria a dar
prioridade no relacionamento.
O governo brasileiro estava com preocupação com seus tradicionais
aliados, e nova orientação da política externa brasileira provocou mal-estar nos mais
diplomáticos militantes norte-americanos.
Para Washigton o fato de o Brasil fazer discordância em relação aos
EUA, não dava agrado. A porção brasileira e a relação à guerra feita poderiam ter
um enfraquecimento do bloco ocidental e tornar-se um mau exemplo a ser seguido
por outros países latino-americanos.
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O PROJETO BRASIL POTÊNCIA
A proposta do Governo Geisel (1974-1979) foi a de transformar o Brasil
em potência mundial emergente, retirando-o da condição de terceiro - mundo, até o
final do mandato.
FONTE DE INSPIRAÇÃO
O fato do Japão ser um país de território exíguo, pobre em recursos naturais
( solo e minérios) e com numerosas população, identificavam vantagens e
desvantagens no projeto particularmente no exemplo japonês. Mas, por outro lado a
população japonesa tinha uma elevada cultura, recursos humanos qualificados,
autonomia científica e tecnológica e grandes empresas nacionais privadas e estágio
já avançado de estruturação do complexo financeiro–industrial (grandes grupos
econômicos controlando ao mesmo tempo bancos e industriais).
ESTRATÉGIA
-manter a performance do “milagre”.
-implantar um novo padrão de industrialização do setor energético, contando com as
grandes hidrelétricas brasileiras.
Todos esses pontos movem 2 alterações fundamentais:
a) Setor de bens de produção (indústria básica)
b) Empresa privada nacional seria substituída das multinacionais, que passaria a
uma situação subordinada..
A firmeza da economia do país, dependia do equilíbrio das empresas estatais,
estrangeiras e privadas nacionais que seria o tripé do modelo econômico brasileiro,
assim os três setores seria preciso atuar em três direções:
a) Fortalecimentos das empresas privadas nacionais.
b) Contenção de estatização.
c) Enquadramento das multinacionais na estratégia nacional.
Assim seriam criados projetos como:
1- Diminuía disparidade de renda.
2- Corrigir a distorção no setor de transporte.
No final do projeto Brasil potência Nacional Emergente, o país passaria a integrar o
primeiro mundo e o Estado outorgaria um regime democrático, a ser forjado de
formas “lenta, gradual e seguro”.
Não nos cabe analisar se a maneira, a alternativa do Governo Geisel, foi a melhor
opção naquele momento, para o crescimento econômico acelerado, pois o governo
adotou políticas recessivas de ajuste imediato de economia brasileira à nova
situação econômica mundial.
Na certeza pelo governo naquele momento , não teria condições políticas nem apoio
militar para adotar medidas de ajuste restrito. O país vinha embalado na fase do
“milagre brasileiro”, mesmo um governo autoritário não teria condições de enfrentar
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o desgaste de contrariar as expectativas gerais da sociedade e dos agentes
econômicos.
Em 1976 no segundo semestre, o governo se via obrigado a abandonar em parte a
estratégia do II PND e adotar medidas de desaceleração ou desaquecimento da
economia. Em 1979, no governo Figueiredo sob o impacto do segundo choque do
petróleo, a opinião pública e empresarial, regime contra a orientação de reduzir o
ritmo do crescimento econômico.
- Segundo o autor BRUM:
- A questão era delicada também na área militar. O governo Geisel
expressava as aspirações do grupo moderado, com o compromisso de
agir no sentido de flexibilizar o regime e encaminhar o processo de
redemocratização do país. Essa direção se chocava frontalmente com
a posição dos militares radicais da linha dura, que defendiam a
continuidade do regime autoritário. Medidas de contenção econômica
certamente fortaleceriam esta última posição, cujos integrantes
capitalizariam a seu favor o descontentamento provocado por uma
queda acentuada do crescimento econômico.
Além do descontrole na balança comercial, ocorreu o desequilíbrio na balança das
contas exteriores, passando os défict em conta corrente a serem supridas com
empréstimo junto aos bancos estrangeiros.
Sendo assim, a dívida externa bruta brasileira aumentou em 346% (12 bilhões de
dólares para 43,5 bilhões de dólares) e a dívida externa líquida cresceu 503% ( de
6,2 bilhões de dólares para 31,6 bilhões de dólares, no qüinqüênio).
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO E RESULTADO ECONÔMICO
A execução do projeto estava subordinada ao procedimento dos principais
agente econômicos que seriam: o governo, as empresas nacionais
e as
multinacionais .
COMPORTAMENTO DO GOVERNO
O governo não chegou a executar tal projeto por falta de recursos, pois o
Brasil entrava na crise do primeiro choque do petróleo, que acarretou o aumento no
preço do combustível. Também não soube avaliar as medidas restritivas nos países
ricos e consequentemente veio à dívida externa, a inflação, e o desequilíbrio do
balanço de pagamentos.
COMPORTAMENTO DAS EMPRESAS PRIVADAS NACIONAIS
Conforme o projeto Brasil potência as empresas privadas nacionais foram
incentivadas a preencher os chamados “espaços vazios”, especialmente o setor de
bens de capital, com os recursos das subsidiárias do BNDE, oferecidos pelo
governo. Porém para que tivesse acesso a esse apoio financeiro teriam de
submeter-se a várias exigências bancárias que eram (distribuições de dividendos;
maiores garantias para empréstimos e financiamentos além das ações; e abertura
de capital).
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As empresas nos primeiros anos sentiam-se encorajadas pela grande
quantidade de encomendas e o apoio governamental recebido . Contudo em 1976 o
governo que passava por dificuldades financeiras viu-se obrigado a captar recursos
externos e a importar equipamentos, que poderiam ser produzidos no Brasil, essa
medida eram exigidas pelo complexo financeiro industrial.
Por essas e outras razões muitos grupos associaram-se com o capital
estrangeiro e somente alguns conseguiram fixar-se no setor de produção de bens de
capital.
COMPORTAMENTO DAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS
Com espaço garantido pelo governo, as empresas estrangeiras teriam que
contribuir para o crescimento econômico do Brasil, aplicando os lucros da indústria
de bens de consumo duráveis nos setores prioritários (geração de empregos;
aceleração do incremento da pesquisa tecnológica; ampliação e diversificação da
pauta de exportações; capacitação da poupança externa; incorporação da
capacidade gerencial e transferência de tecnologia). Mas como não lhe traria
nenhuma vantagem, não houve muito interesse por parte dessas empresas, apesar
do governo esperar maior contribuição da parte delas.
Contudo firmaram-se na indústria de eletroeletrônicos e de eletrodomésticos,
além da ampliação da industria automotiva, passando a dominar o ramo dos bens
de consumos duráveis.
RESULTADO ECONÔMICO
Houve alguns avanços com alta nos custos econômicos e sociais quando o
projeto Brasil-Potência foi implantado.
A economia brasileira manteve-se estável por sete anos, cresceu
progressivamente a indústria de bens de capital (equipamentos, aparelhos,
máquinas e ferramentas); indústria de insumos básicos (alumínio, papel, petróleo,
aço...) e da mineração, em virtude disso ocorreu o fortalecimento e a consolidação
no processo de industrialização e com relação a importação e exportação, ocorreu
um razoável equilíbrio, pois o país conseguiu elevar as exportações principalmente
dos produtos industrializados.
Mas por outro lado o crescimento gerou o agravamento das dificuldades
econômicas e financeiras do país, tais como descontrole na balança comercial,
desequilíbrio de pagamentos com dívida externa líquida e bruta, a dívida pública
federal interna e a taxa anual da inflação. Outro ponto desfavorável foi a ampliação
do setor estatal da economia, pois o projeto Brasil-Potência, previa o controle estatal
e o fortalecimento do setor privado, no entanto as empresas privadas nacionais não
conseguiram assumir a liderança no processo econômico brasileiro.
Portanto, para que a economia brasileira continua-se em crescimento foi
necessário aprofundar a dependência ao capital externo.
CONSEQÜÊNCIAS SÓCIO – POLÍTICAS
No momento histórico extremamente delicado o General Geisel assumiu a
presidência da república. O país passava por uma situação de intimidação e
imobilidade, a sociedade civil aparentava incapacidade de resgatar a cidadania,
porém as instituições, mas comprometidas com os direitos humanos sentiam-se
12
cansadas com tanta repressão. Mas o governo estava determinado a empregar a
tática de liberação do regime, contudo bateu de frente com as forças de segurança,
que não admitiam abertura política
No entanto a classe media sentindo-se prejudicada pela política econômica,
procurou ascender socialmente
buscando habilitação para a demanda das
empresas estatais, multinacionais e serviço pública, visto que era a única forma de
ascensão, já que abrir seu próprio negócio era quase impossível.
Como crescia cada vez mais a insatisfação da sociedade nas camadas
médias e populares, com o regime militar, a primeira forma de expressão foi nas
eleições de 1974, através do voto secreto.
A OPOSIÇÃO CONSENTIDA
O partido MDB, vivenciava crises internas as quais levaram alguns membros
a pensarem na sua autodissolução, no entanto, em 1971 sob a liderança de Ulisses
Guimarães iniciou-se no partido um processo de renovação e com a aproximação da
escolha do presidente da república, lançou-se como anti-candidato e percorreu os
principais centros urbanos do país, para divulgar os pensamentos contrários ao
governo, tendo como meta principal chamar a atenção da sociedade, fazendo
algumas denúncias a respeito das eleições indiretas; da supressão das liberdades; e
a concentração da renda referente ao resultado do modelo econômico.
Após as eleições gerais de 1974, já se percebia um crescimento considerável
no MDB, visto que, o mesmo passou a ter livre acesso à imprensa e obteve um
número considerável de votos, nos grandes centros urbanos e nos estados mais
desenvolvidos. Por esse motivo o governo, sentindo-se ameaçado alterou a
legislação antes de cada pleito, tudo de acordo com seu interesse. Porém a cada
tentativa do governo de manter o controle da situação registrava-se o declínio da
Arena e o crescimento da oposição; e como medida o governo determinou o
processo de abertura democrática, mas tudo a seu modo, diferente
dos
pensamentos da sociedade civil, que ansiava por uma democracia como forma de
conquista.
A EMERGÊNCIA DA SOCIEDADE CIVIL
Com o retrocesso do governo a sociedade civil passou a ocupar espaço no
campo político, com intuito de defender os diretos humanos e reconquistar a
cidadania por meio da ação de instituições mais com a igreja; OAB; imprensa; e os
grandes sindicatos principalmente os metalúrgicos do ABCD paulista. Contudo os
mais influentes foram a igreja e a OAB por terem seus próprios meios de
comunicação e não estarem subordinadas ao governo.
No início do processo a igreja estava dividida, a maioria apoiava a ditadura e
a minoria sofria perseguição, mas com a morte de um padre ligado a Diocese de
Olinda, abatido pela repressão, junto com a severidade do regime, fizeram com que
a igreja se posicionasse oposta ditadura, e com importantes mudanças como o
fortalecimento da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros); CEBs
(Comunidades Eclesiásticas de Base) e a afirmação e a difusão da Teologia da
Libertação, fortaleceram a igreja na luta em defesa dos direitos humanos
13
Já a OAB inicia seu processo em 1972 através dessas entidades foi
realizados um trabalho voltado aos direitos humanos e a redemocratização do país.
Enquanto que os meios de comunicação foram repreendidos e censurados.
Com as perdas salariais em 1973 resultados dos índices inflacionários,
possibilitou a primeira greve branca em maio de 1978, os metalúrgicos bateram o
relógio de ponto, assumiram seus postos mas cruzaram os braços essa estratégia
animou os operários de outras fábricas que passaram a seguir o exemplo iniciando
uma nova fase de movimento sindical. Dessa forma a sociedade civil conseguiu
avançar na reconquista democrática a contragosto do sistema autoritário.
A DISPUTA SUCESSÓRIA
Com inicio da sucessão presidencial houve a disputa entre moderados e linha
dura; no entanto para que não acontecesse um novo impasse político militar, Geisel
adiou para janeiro do ano seguinte a questão do sucessor, suspendeu o
funcionamento do congresso nacional no período de quinze dias do mês de abril de
1977 e publicou algumas medidas, as quais modificaram as regras eleitorais para o
ano de 1978, procurando assegurar a designação de uma pessoa confiante para
presidente da república.
Entretanto, não foi tão fácil para Geisel sair vitorioso na luta pelo domínio do
poder, pois o mesmo, de certa forma sofreu alguns confrontos com os membros da
linha dura, os quais controlavam o comando militar. Mas duas fatalidades nos
“porões da tortura” na cidade de São Paulo foram suficiente para que o presidente
enfraquecesse os representantes da linha dura, visto que, houveram várias
demissões.
Em 1978 a questão do sucessor se encerrou com a indicação do general
João Batista Figueiredo para Presidência da Republica; porém a resolução tomada
por Geisel causou atrito na cúpula palaciana, visto que o general Hugo Abreu
discordava da designação e da maneira como foi decidida; contudo a escolha foi
mantida e Geisel conseguiu nomear o sucessor de sua preferência. No entanto
algum tempo depois veio o arrependimento do arbítrio e teve um papel relevante ao
garantir a transição civil em volta de Tancredo Neves.
O GOVERNO FIGUEIREDO E O OCASO DO CICLO MILITAR
O General Figueiredo tinha a missão de completar o projeto Brasil –
Potência, consolidando os êxitos econômicos e políticos: A inserção do Brasil no
primeiro mundo e a implantação do regime democrático no país.
Para o comando da área econômica do governo, foi mantido o ministro
Mário Henrique Simonsen, sua política era defender a necessidade de controle da
implantação através de uma política de contenção dos gastos públicos
e
“desaceleração” do crescimento. Essa decisão gerou descontentamento nos meios
empresariais do país, o que ocasionou na sua substituição pelo Antônio Delfim
Netto, com a missão de conciliar a manutenção do crescimento, acelerado da
economia com a política gradualista de combate à inflação. Eles não contavam com
a mudança das condições das economias mundial e brasileira, que foi:- O segundo
“choque do petróleo” , o preço do barril de petróleo subiu, o que apresentou um
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aumento nos preços dos produtos industrializados e das matérias-primas essenciais
para o Brasil.O correu um novo desequilíbrio na balança comercial.
- A recessão econômica nos
países capitalistas altamente
industrializados do primeiro mundo, a conseqüência foi a redução dos
preço dos produtos das nossas exportações e alta dos preços dos
produtos das nossas importações, o que acarretou ao Brasil uma perda
de US43 bilhões.
- A elevação das taxas de juros no mercado internacional. O Brasil
deixou de pagar juros de 4% a 6 % de juros anuais e passou a pagar
juros de 21%, representou mais perdas para o Brasil. Se não bastasse
houve a suspensão de novos empréstimos ao Brasil pelo sistema
financeiro internacional.
Essas mudanças levaram o Brasil ao colapso financeiro e a mais grave crise
econômica da sua história.
O III PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO( 1980 – 1985 )
Era um conjunto de intenções gerais, não mais que isso, na tentativa de
atualização e adequação do Projeto Brasil. Potência nova situação da economia na
primeira metade da década de 1980.
Devido a crise econômica brasileira, que se acentuava, o sonho de
crescimento econômico
com controle da inflação estava tendo pouca duração.
Então, a idéia central do III PND, de buscar a compatibilidade entre o crescimento
econômico acelerado com aumento expressivo de empregos e ao mesmo tempo
conter a inflação, controlar o desequilíbrio das contas externas, mais distribuição
industrial e regional de renda e riquezas, constituía-se na missão impossível do
governo Figueiredo, naquela circunstância. Até hoje a economia mundial capitalista
convive com esse paradoxo:”crescimento sem emprego”
DOIS ANOS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO
O governo Figueiredo, consegui dar continuidade a projetos iniciados no
governo anterior, o PIB cresceu 6,8% em a 1979 e 9,2% em 1980. A maturação de
vários projeto, atingindo a fase de produção, ampliou a infra estrutura e deu mais
consistência ao parque industrial brasileiro, possibilitou a redução das importações
pela produção no país de novos itens antes importados, favoreceu o aumento e a
diversificação das exportações brasileiras, o Brasil passou a ser crescente
exportador de produtos industrializados, (Brum,p.386)
Com isso houve um equilibrio na balança comercial, que possibilita ao Brasil
um crescimento durante dois anos.
Ocorreu também crescimento no setor energético, houve avanço expressivo
na redução da nossa dependência externa de combustível líquido pelo aumentou da
produção nacional de petróleo.
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A ECONOMIA EM RECESSÃO - O FIM DO SONHO
Já ao término da década de 70 a economia Brasileira apresentava sinais de
fraqueza. Suas principais contradições internas eram: a exacerbada concentração
econômica e de renda; acentuado desequilíbrio na balança de pagamentos; elevada
dívida externa; crescente desajuste de ingresso de capital externo; inflação elevada
em ascensão e conflitos trabalhistas. Mesmo tendo apresentado um crescimento
econômico que colocava o Brasil entre as grandes potências em expansão
capitalista com bases em empréstimos externos, investimentos multinacionais e a
internacionalização da economia. Dai um dos fatores que vai contribuir para a
vulnerabilidade da economia Brasileira em relação às crises internacionais.
As desigualdades sociais podem ser evidenciadas mediante o considerável
crescimento da renda dos ricos em contraste com à diminuição da renda dos
pobres.
No livro a crise do milagre, o economista Paul Singer, analisa que “ na
verdade, o modelo começou a fazer água em 1973, quando a inflação, que vinha
declinando vagarosamente, volta a crescer com ímpeto. Para combater a inflação, o
governo adotou uma política econômica que consistia, sobretudo, na contenção da
oferta dos meios de pagamento, o que provocou severas restrições ao crédito. Além
disso, os salários foram reajustados em níveis inferiores à elevação do custo de
vida.
O resultado geral dessas medidas foi, como não podia deixar de ser, uma
queda acentuada da demanda, que se refletia numa recessão cada vez mais grave
no quisito dos bens de consumo “.
O “Bolo” cresceu, porém os trabalhadores - operários, não participaram de
sua divisão. Essa desigual e injusta distribuição de renda resultou no crescimento
vertiginoso do setor industrial de bens de consumo duráveis e consumidos pelas
classe mais altas, somente
Essas dificuldades internas, somadas ao quadro internacional, ajudaram a
culminar para a deteriorização da economia Brasileira. O governo abandonou o III
PND e se conteve em administrar a crise – fazer o feijão com arroz ”; “ empurrar com
a barriga ”, o fim do “milagre econômico Brasileiro” era irreversível.
Não tendo saída, a opção do governo, que antes era ora acelerar e ora frear
a economia, passou a pisar fundo no freio. Tendo como principal conseqüência a
apresentação de um PIB em taxa negativa, nunca tida antes, desde que o Brasil,
pela primeira vez em 1947, adotou esse cálculo.
À decadência econômica, acresceram-se perdas sociais, como já vimos. Mas
depois da fase de recessão profunda 1981 – 1983 , planos de estabilização, ajustes
às exigências externas ditadas pelos credores internacionais, a produção industrial
voltou a crescer. Em 1985, quando Figueiredo deixou o governo, a situação
financeira do país era de temporário alívio e o governo se preocupou em aumentar
as reservas cambiais. Mas no balanço geral foi um período muito negativo, por tudo
o que já foi exposto: inflação, dívida externas, injustiça social, etc.
Finalmente, estava chegando a hora de se pisar num outro acelerador, desta
vez, o fim do regime político – econômico do ciclo militar.
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CAMPANHAS DAS DIRETAS JÁ
A partir dos últimos meses de 1983, e no início de 1984 intensificou-se a
campanha pelas eleições diretas para presidente da República, os movimentos
políticos e sociais, os quais eram contra o governo militar procuravam articular o
mais rápido possível o fim do mesmo e recuperar no país as normas fundamentais
da de democracia .
A campanha “ Diretas Já ‘ reuniu milhares de pessoas nas ruas vestidas de
amarelo, com bandeiras e adesivos pelas diretas – já. A cidade de São Paulo e Rio
de Janeiro se destacaram pela numerosa mobilização de pessoas nos comícios;
foram organizados “ panelaços e businaços “ em todo pais, em que a população
saiu de suas casas para fazerem barulho e gritarem pelas diretas.
No entanto seria necessários dois terços de votos favoráveis para que a
emenda Dante de Oliveira fosse aprovada; mas ao findar a votação veio a
frustração, pois os votos necessários não foram obtidos e houve a inviabilidade da
eleição direta. E com isso o PMDB articulou uma aliança de compromisso com o
grupo divergente do PDS; formando a chamada Aliança Democrática e tendo como
candidato a presidente Tâncredo Neves e para vice José Sarney.
Reunido em 15 de janeiro de 1985, o colégio eleitoral escolheu, por ampla
maioria , Tancredo Neves, como novo presidente da República, derrotando assim o
candidato Paulo Maluf do PSD. Dessa forma, a população depositou em Tancredo
a esperança de dias melhores para o povo Brasileiro, pois chega de governos
militares ; Entretanto, Tancredo Neves adoeceu e acabou morrendo, no dia 21 de
abril de 1985, por isso quem assumiu a presidência da República é o seu vice José
Sarney, que prometeu concretizar os planos do Presidente eleito.
Após 21 anos chega ao fim os governos militares, os quais privilegiaram uma
minoria da população, ou seja, a classe dominante e adotaram medidas repressivas
contra a maioria da população. O estado militar tinha uma forte presença na
regulamentação da economia e na atividade econômica direta, com auxílio de
empresas estatais. A essência para financiar e promover o desenvolvimento
econômico do país foi o capital estrangeiro, sob a forma de empréstimo ou de
investimentos diretos.
Mas surgi um novo ciclo histórico no país, e os militares voltaram aos quartéis
e os civis ao desempenho do poder político, contudo o país vivenciava graves
problemas
econômicos, sociais e políticos. Então o percurso
para o
estabelecimento do estado de Direito Democrático seria ainda mais longo.
A NOVA REPÚBLICA: DA ESPERANÇA Á FRUSTRAÇÃO
Com a passagem do regime militar para o democrático surgi dois processos
de natureza diferentes. De um lado, a desintegração progressiva do sistema do
poder fixado no país ; e no outro, a emergência política da sociedade, a qual aos
poucos foi ganhando a confiança da cidadania e ocupando espaços progressivos no
quadro político nacional .
Uma mistura de frustração e esperança cercou a posse de Sarney, pois o
povo aguardava um novo governo, chamado de Nova República, que romperia com
a herança da ditadura. No entanto não foi exatamente uma ruptura e sim uma
negociação entre o antigo sistema e o novo, visto que houve apenas uma mudança
superficial, ou seja, uma nova aparência para os antigos interesses.
17
Com a morte de Tancredo Neves
e a conseqüente elevação do vice –
presidente José Sarney, o povo encontrou na Presidência um político identificado
com o governo militar, que tinha apoiado a ditadura , e por isso era estranho aos
quadros da nova situação. Portanto a nova República terminou sendo uma nova
etapa de transição, administrada por governantes civis e que tinha como meta a
implantação do Estado de Direito Democrático, o lançamento das bases de um novo
ciclo de expansão econômica e correção dos desequilibrados sociais.
A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
Uma das aspirações da sociedade brasileira era a implantação de instituições
democráticas, por isso em 1985 algumas leis foram levadas a votação e
oficializadas, como a extensão do direito de votos aos analfabetos; a possibilidade
de legalização de todos os partidos políticos; os quais atendessem a requisitos
mínimos de registro; o restabelecimento de eleições diretas para presidente da
República e prefeito de todos os municípios. E com relação aos sindicatos foi
retirada a intervenção dos mesmos e as pessoas punidas no regime militar foram
perdoadas e reintegradas.
Apesar das mudanças havia uma certa demora em volta leis relevantes para
o processo da democracia, tais como a devolução dos poderes fundamentais ao
congresso, a nova lei de Imprensa e de segurança nacional; visto que o governo da
aliança democrática era a maioria no congresso e mostrava-se contraditório no que
se refere aos compromissos manifestados e os desejos da sociedade na
formalização e estabelecimento de conquistas democráticas.
Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a nova Constituição da República
Federal do Brasil, a qual restabeleceu os princípios
da federação e do
Municípalismo, fortalecendo o poder dos estados e Municípios. A nova constituição
também incorporou
relevantes conquistas em relação aos direitos individuais,
políticos e sociais, ampliando a cidadania; Mas que na realidade contradizem na
prática política, porque estava muito além da realidade brasileira.
No entanto, segundo o autor “ A constituição ficou inconclusa e as principais
razões dessa lacuna foram : A amplitude é a complexidade da montagem da
estrutura legal do país, a diversidade do ponto de vista e de proposições sobre as
múltiplas questões em pauta, refletindo as contradições da sociedade brasileira; a
fragilidade e a falta de coesão dos partidos políticos brasileiros, o despreparo e falta
de experiência de grande número de constituintes para um cometimentos de tal
relevância (...) “ (BRUM, 1999:pg 402)
Dessa forma, se percebe que entre os governantes
não havia um
entendimento comum sobre algumas questões, visto que
várias medidas
importantes ficaram para serem aprovados em leis complementares , mas somente
algumas foram elaboradas. Então surgiu a possibilidade de reformular e aperfeiçoar
a constituição, porém a tentativa de revisão fracassou visto que mais uma vez, não
houve compreensão política entre os componentes do congresso revisor.
Contudo no âmbito mundial várias mudanças estavam ocorrendo, como o
avanço sem precedentes do processo de globalização, a implantação de
programas neoliberais em ritmo crescente de países em diferentes estágios de
desenvolvimento e matizes políticos- ideológicos e outras, as quais modificaram
relações e exigiram adequações por parte de todos os países.
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OS DESAFIOS ECONÔMICOS
A partir de um diagnóstico feito pela equipe do presidente eleito e sua
assessoria foi possível identificar vários problemas, os quais bloqueavam a
economia brasileira, por isso o governo centrou sua atuação no crescimento
econômico auto – sustentado, com geração de novos empregos e melhoria
progressiva dos salários e das condições de vida da população; na redução do
déficit público e controle da divida interna, no rigoroso combate á inflação; e no
equacionamento do problema da dívida externa e da questão dos juros , de forma
que a transferência de capital para o exterior não prejudicou os investimentos
necessários e o crescimento econômico.
Porém as intenções estabelecidas estavam distantes de serem realizada,
pois durante o regime militar houve inicialmente um aumento progressivo na
economia, mas depois o país estagnou; Então o desafio para o governo civil era
conseguir recursos para a realizar as metas traçadas pela nova presidência.
José Sarney assumiu o governo e todos as propostas elaboradas por
Tancredo Neves; No entanto suas atividades se desenvolveram muito lentamente,
mas mesmo assim, a inflação teve um pequeno declínio e a economia cresceu,
tudo por conta do desenvolvimento interno da economia. A população foi
beneficiada com reajustes salariais e a expansão das atividades econômicas
aconteceu em decorrência das exportações e pela dinamização do mercado interno.
Contudo faltava tomar medidas mais profundas, antes que o governo perdesse de
vez o apoio, tanto da população quanto de suas bases políticas
O PLANO CRUZADO
O governo Sarney, em 28 de fevereiro de 1986, lançou o Plano Cruzado. Era
um plano eleitoreiro de impacto, com base na inflação zero. Sua duração foi de
apenas 09 meses.
Com uma inflação monetária radical, o plano cruzado tinha as seguintes medidas:
 Substituição do cruzeiro por uma moeda nova, chamado o Cruzado, na
proporção de 100 por 1;
 Extinção da indexação, pela eliminação da correção monetária;
 Congelamento dos contratos das hipotecas e dos alugueis por um ano e dos
preços por prazo indeterminado;
 Reajuste dos salários pelo seu valor médio dos últimos seis meses anteriores,
mais abono de 15% para o salário mínimo e 8% para os demais salários, a
vigorar a partir de 1º de março de 1986;
 Sempre que a inflação atingisse 20%, os reajustes posteriores seriam
automáticos;
 Empregadores e empregados teriam negociação livre na data do dissídio
coletivo de cada categoria, sendo que quando os salários aumentados, tais
aumentos não poderiam ser repassados aos preços de produtos ou serviços;
 Uma das medidas importantes que vigora até hoje é o Seguro Desemprego.
Nos primeiros meses, o Plano Cruzado foi um sucesso. O presidente da
República José Sarney, era aplaudido por onde passava e muitas pessoas
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decidiram por vontade própria vigiar os preços das mercadorias e por isso ficaram
conhecidas como “Fiscais do Sarney”.
Ao final de 1986, após as eleições, as medidas do Plano Cruzado perderam a
eficácia, a inflação voltou a subir e deu-se início a um novo período de crise
econômica.
Inúmeras tentativas foram feitas com o intuito de combater a inflação, sem nenhum
êxito. Por isso os planos de estabilização econômica eram deixados de lado pelos
governos, devido os custos políticos e sociais serem extremamente altos.
Dílson Funaro, Ministro responsável pelo plano cruzado demitiu-se e seu substituto
foi Luis Carlos Bresser Pereira, que tentou sem sucesso, minimizar a crise e acabou
por deixar o governo no final de 1987.
Já em janeiro de 1989, no mandato do Ministro Maílson da Nóbrega, foi
decretado um novo Plano econômico. O Plano Verão, que além de congelar preços
e salários, dava fim no Plano Cruzado e surgia ali o Cruzado Novo.
O FRACASSO DO CRUZADO
O Plano Cruzado fracassou. E foram inúmeros fatores circunstanciais e
razões que contribuíram para este fracasso, e aqui podemos citar algumas: Falta de
experiência, amadorismo, ingenuidade e uma dose grande de incompetência.
Em virtude de alguns produtos como carne, leite, automóveis, energia elétrica e
outros não estarem com seus preços alinhados no momento do lançamento do
cruzado, não houve permissão por parte do governo para que eles fizessem o
realinhamento de imediato e isso ocasionou prejuízos e descontentamento para
esses setores.
Empréstimos e financiamentos externos foram reduzidos drasticamente,
enquanto se mantinha elevado a saída de dólares para pagamento das
amortizações e juros da divida externa e de outros serviços.
O plano foi desviado intencionalmente de seus objetivos principais. O próprio
governo condenou o plano ao fracasso, quando optou por adiar as correções que
precisavam ser feitas.
As recomendações feitas pela área técnica, de que o plano necessitava de
ajustes urgentes não foram feitas, para que fossem atendidos os interesses
eleitorais.
Em vez de enfrentados e solucionados, os problemas passaram a ser repassados e,
conseqüentemente, agravados.
O governo não soube aproveitar o sucesso inicial do plano, para tomar duas
decisões fundamentais: a) Adotar medidas sérias para derrotar a inflação; b) Fazer
um trabalho de conscientização junto a população a respeito da verdadeira situação
em que o país se encontrava.
Quando o governo decidiu agir, já era tarde demais. As medidas tomadas
foram excessivamente fracas. E com isso não se conseguiu frear a onda do
consumismo e nem houve orientação para estimular os investimentos.
Com o leque de problemas enfrentados, o plano cruzado ficou reduzido
simplesmente a congelamento e tabelamento de preços e extremante
desrespeitado.
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As conseqüências negativas foram tantas, e com efeito a longo prazo, que os
benefícios tornaram-se poucos e passageiros.
Com isso o governo perdeu a confiança da população e o apoio político
parlamentar.
Como conseqüência o Brasil voltou a vivenciar mais uma crise de
governabilidade, chegando-se a conclusão de que o governo não é capaz de
implementar políticas.
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CONCLUSÃO
O fichamento
sobre economia brasileira tendo como tema O Modelo de
Desenvolvimento Associado e Dependente do “Milagre” à Crise no período de 1964
à 1984 mostrou que durante 21 anos o país vivenciou um regime militar, o qual veio
para estabelecer a ordem e restaurar a democracia, porém houve uma alteração
intencional nos seus reais objetivos, pois o regime se transformou em autoritário,
perseguidor, com exclusão política da sociedade e concentração de poder. Os
militares na época ocuparam todos os cargos e funções em diversos níveis
administrativos, violaram a Constituição, editando vários atos institucionais, como AI5, que foi o mais radical.
No âmbito da economia, eles procuravam reformar e modernizar o sistema
capitalista, criando novas condições para expandir o capital, por isso adotaram
diferentes programas de ações econômicas de governo, e também procuraram
estabelecer vínculo de credibilidade e confiança no estrangeiro. Dessa forma,
durante um certo período houve um crescimento na economia, ou seja, foi a fase do
milagre brasileiro; Contudo a partir de 1974, o PIB começou a declinar e a economia,
perdia seu ritmo de crescimento. Então, os militares implantaram o projeto Brasil
Potência emergente, que tinha como meta manter a performance do milagre e
implantar um novo padrão de industrialização no setor energético, contando com as
grandes hidrelétricas brasileiras, visto que a proposta era transformar o país em
potência emergente, isto é, o Brasil sairia da condição de terceiro mundo.
Entretanto, uma série de fatores ocasionaram algumas mudanças no projeto; pois o
III Plano Nacional de Desenvolvimento foi uma tentativa de atualização e adequação
do Projeto Brasil Potência à nova situação da economia na primeira metade da
década de 1980. Apesar das dificuldades encontradas, os militares conseguiram
mais dois anos de crescimento econômico, fazendo com que o país passasse a
exportar mais e deixasse de importar, isso propiciou um equilíbrio na balança
comercial.
Mas o sonho de continuar mantendo o ritmo de crescimento acelerado com controle
de inflação acabou, pois a economia entrou em recessão devido a elevada dívida
externa, exacerbada concentração econômica e de renda, acentuado desequilíbrio
no balanço de pagamentos, o aumento de dependência da entrada de capital
externo, a inflação elevada, conflitos trabalhistas, até mesmo por algumas
transformações adversas que ocorreram no cenário internacional.
O colapso financeiro e vários outros acontecimentos fizeram com que a imagem dos
governos militares ficasse desgastada, logo ocorreu uma mobilização pelas diretas
já e tanto as forças políticas e as sociais passaram a reivindicar eleições diretas
para presidente da República, mas a pesar da inviabilização da eleição direta chega
ao fim a era militar.
O novo período apresentado, chamado de a Nova República passou a atacar os
problemas mais graves que estavam asfixiando a economia brasileira, todavia suas
ações estavam acontecendo lentamente, e para não perder a credibilidade da
nação, o governo lançou um programa de estabilização da economia brasileira, o
plano cruzado.
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O plano cruzado tinha como principal objetivo zerar a inflação, porém devido
inúmeros problemas surgidos advindos de má administração por falta de
experiências, ingenuidade e muita incompetência, o plano após o novo mês estava
fracassado, desrespeitando e reduzia-se o tabelamento e congelamento de preços.
Portanto, a população por sua vez deixou de confiar no governo que novamente
provou sua incapacidade de implementar políticos e infelizmente atualmente o
governo continua com o mesmo objetivo, tornar a economia brasileira estável.
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