Áderson Guimarães Pereira Doutorando em Ensino de Ciências e Matemática da Universidade Cruzeiro do Sul; Mestre em Políticas Sociais (UNICSUL); Bacharel em Direito – UNIBAN; Pós-graduado em Gestão da Segurança contra Incêndio e Explosões (USP); Pós-graduado em Qualidade Total e Produtividade (Fac. Oswaldo Cruz); Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). E-mail: [email protected] Carlos Fernando de Araujo Jr. Prof. Dr. Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática da Universidade Cruzeiro do Sul (São Paulo, Brasil). Orientador do Doutorando Áderson Guimarães Pereira. ABORDAGEM DIDÁTICA SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL E ATIVIDADES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS R ESUMO Este trabalho está relacionado à pesquisa do aquecimento global e das atividades de segurança contra incêndios. Procura-se demonstrar a relação do aquecimento global e a evolução dos incêndios em vegetação. Esta relação está direcionada às influências nas atividades de segurança contra incêndios, quanto a: prevenção, proteção e combate. Sendo destaque a necessidade da realização de educação profissional e pública para contribuir nas ações efetivas para redução deste sinistro. Palavras-chave: Aquecimento. Global. Segurança. Incêndio. A BSTRACT This work is related to research global warming and the activities of fire safety. It seeks to demonstrate the relationship of global warming and evolution of fires in vegetation. This ratio is targeted to influence the activities of fire safety, as: prevention, protection, and combat. As highlighted the need for professional education and public for help in effective actions to reduce this loss. Keywords: Heating. Global. Security. Fire. VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 Abordagem didática sobre o aquecimento global e atividades de segurança contra incêndios 1 INTRODUÇÃO Devido às alterações climáticas no planeta tem-se observado o surgimento de diversos incêndios em vegetação (exemplos: florestas, matas, de cultivo, etc.). O trabalho foi motivado devido ao aumento do número de ocorrências de incêndios em áreas de vegetação. A hipótese é a existência de relação entre o aquecimento global e as atividades de segurança contra incêndios. Tais ocorrências, presentes em diversos pontos do planeta, obrigam o poder público e a sociedade atuarem de forma preventiva com o objetivo de redução destes sinistros. 2 OBJETIVO O estudo sobre o tema tem como objetivo, após conhecimento dos fatos e posteriores estudos sobre o aquecimento global, demonstrar que há influências nas atividades de segurança contra incêndios. Visa, ainda, a melhoria contínua das atividades de prevenção, proteção e combate, e, conseqüentemente, a redução destas ocorrências (incêndios em vegetação). públicos responsáveis. As informações foram armazenadas para, após, ser redigido o presente texto. 4 DESENVOLVIMENTO 4.1 AQUECIMENTO GLOBAL E INCÊNDIOS O aquecimento global, basicamente, é um fenômeno climático de grande proporção, o qual está provocando o aumento da temperatura média da superfície terrestre a mais de 100 anos. Existem pesquisas em relação às causas deste aumento na temperatura, bem como, é notório, que o a q u e c i m e n t o g l o b a l e s t á s e a g r ava n d o consideravelmente, o que se deve em grande parte às atividades humanas. As atividades humanas que contribuem para o aquecimento global estão relacionadas à queima de combustíveis fósseis (carvão, óleo e gasolina) e à queima, em larga escala, das florestas, matas e vegetação de cultivo. A queima destes materiais provoca emissões à atmosfera de grandes quantidades dos gases, sendo o mais destacado o dióxido de carbono. 3 METODOLOGIA Realizou-se, inicialmente, depois de estabelecido e delimitado o tema do trabalho e formulado o problema e a hipótese, o levantamento de bibliografias e consultas a integrantes dos órgãos [...] cientistas afirmam que o aquecimento observado se deve ao aumento da concentração de poluentes antropogênicos (provocados pelo homem) na atmosfera que causa o agravamento do efeito estufa. A principal evidência do aquecimento global vem sendo as altas temperaturas registradas em todo o mundo e a mudança brusca da temperatura. No inicio de VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 69 2007 as temperatura já bateram recordes (CIDADANIA, 2007). A emissão de grande quantidade de dióxido de carbono na atmosfera agrava o processo do efeito estufa. Cabe destacar que este processo (efeito estufa) é um evento natural que favorece a proliferação da vida em nosso planeta. O efeito estufa tem a finalidade de impedir que a Terra esfrie ao extremo, porém, caso tal situação ocorresse (diminuição da temperatura), não teríamos tantas variedades de vida. de g elo localizadas nos pólos e, conseqüentemente, provocar uma elevação global nos níveis dos oceanos. Ÿ A temperatura da Terra sofreu um aumento de cerca de 0,6 ºC no século passado. A década de 90 foi a mais quente desde que os registros começaram a ser feitos, conforme consta no Painel Internacional sobre mudança Climática (IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change). [...] uma série de estudos realizados por pesquisadores e cientistas, principalmente no século XX, têm indicado que as ações antrópicas (ações do homem) têm agravado esse processo por meio de emissão de gases na atmosfera, especialmente o CO2 (FREITAS, 2007). Devido ao intenso crescimento da emissão de gases, e, também, de poeira que atingem a atmosfera, provocará o aumento da temperatura do ar. Medidas devem ser adotadas para efetuar o retrocesso na emissão de gases, caso contrário, esse fenômeno ocasionará modificações no espaço natural e automaticamente na vida do homem. Dentre muitas, as principais são: Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ 70 Mudanças climáticas; Surgimento de grandes tempestades, incêndios, furacões ou tufões e tornados; Perda de espécies da fauna e flora em distintos domínios naturais do planeta; Contribuir para o derretimento das calotas Gráfico 1 - Variação da temperatura global da Terra perto da superfície. Fonte: Centro Hadley A mudança climática, e o conseqüente aumento de temperatura, além de ventos fortes e baixa umidade relativa do ar, provoca a ocorrência de incêndios principalmente nas reservas florestais e nas matas existentes no planeta, conforme pode ser verificado em pesquisas científicas sobre o tema. VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 Abordagem didática sobre o aquecimento global e atividades de segurança contra incêndios [...] O aumento no número de grandes incêndios no oeste dos Estados Unidos nos últimos anos pode ser resultado do aquecimento global, segundo pesquisadores. Uma análise de dados a partir de 1970 indica que os incêndios aumentaram “repentina e dramaticamente” nos anos oitenta e a temporada aumentou, de acordo com cientistas do Arizona e na Califórnia [...]. [...] Os pesquisadores usaram os arquivos do Serviço Florestal e do Serviço do Parque Nacional americanos para analisar 1.166 incêndios. Suas descobertas foram publicadas na edição online da revista Science. Começando perto de 1987, houve uma mudança de incêndios pouco freqüentes com duração média de uma semana, para outros mais freqüentes, que normalmente queimavam por cinco semanas ou mais, reportaram os cientistas ( AGUIAR, 2006). O gráfico a seguir apresenta a relação entre o número de incêndios observados no oeste dos Estados Unidos, entre os anos de 1970 e 2002, com a temperatura média observada entre os meses de março e agosto na região. A duração da temporada de incêndios foi estendida em 78 dias. Segundo Aguiar (2006), os pesquisadores disseram que as mudanças parecem estar ligadas à temperatura anual da primavera e o verão, com muito mais incêndios nos anos mais quentes do que nos mais frios. Eles também encontraram uma conexão entre a chegada adiantada do derretimento do gelo na primavera nas regiões montanhosas e a incidência de grandes incêndios florestais. Um derretimento adiantado, disseram , pode levar a uma temporada seca adiantada e mais longa, que fornece maiores oportunidades para grandes incêndios. Gráfico 2 – O oeste em chamas (EUA) Fonte: Anthony Westerling O aumento da temperatura contribui para ocorrências de incêndios em vegetação de todo o planeta e suas conseqüências podem ser catastróficas, provocando perdas de vida, danos ao meio ambiente e perdas patrimoniais. [...] Cientistas de todo o mundo todo acompanham a elevação das temperaturas, o ressecamento das terras e vastas florestas desaparecendo em chamas. Na taiga siberiana e nas Montanhas Rochosas canadenses, no sul da Califórnia e na Austrália, pesquisadores encontram evidências cada vez maiores ligando os grandes incêndios florestais à mudança climática, um impacto previsto há tempos pelos teóricos do aquecimento global [...]. [...] Pesquisadores já haviam chegado a conclusões semelhantes no Canadá, onde o fogo destrói 6,4 milhões de acres a cada ano, comparados a 2,5 milhões no início dos anos 70. E um artigo científico de especialistas russos e canadenses que será publicado em breve denuncia ligações entre o aquecimento e incêndios na Sibéria, onde 2006 já se tornou um ano de fogo extremo, o sexto mais violento dos últimos oito. VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 71 Na Austrália, 2005 foi o ano mais quente já registrado, e a perigosa estação dos incêndios torna-se cada vez mais longa. "Temperaturas em elevação estão intimamente ligadas ao aumento da área queimada no Canadá e, eu diria, no mundo", disse Mike Flannigan, pesquisador do Serviço Florestal Canadense. Nadezda M. Tchebakova, climatologista do Instituto Sukachev de Florestas, da Rússia, afirma que as temperaturas do inverno no sul da Sibéria, no período 1980-2000, foram de 2º C a 4º C superiores à média anterior a 1960. O Painel Intergovernamental de Mudança Climática, uma rede de cientistas patrocinada pela ONU, previu há tempos que as secas de verão agravariam os incêndios florestais. E o aquecimento prosseguirá enquanto gases do efeito estufa, produzidos pela atividade humana principalmente o dióxido de carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis continuarem a se acumular na atmosfera (INSTITUTO, 2006). O problema relativo a incêndios em vegetação, devido ao aquecimento global, afeta os continentes e países do mundo, inclusive o Brasil. [...] na América Latina, em apenas um dia dessa semana, os satélites registraram mais de 900 queimadas. Desse total, 656 foram fotografados no Brasil. O mesmo problema é enfrentado em países mais quentes da Europa, como Portugal e Espanha, com o fogo ardendo nas florestas. A pior notícia é a de que os incêndios florestais, as secas e as inundações vão continuar aumentando em decorrência do aquecimento global, tornando o planeta insustentável (HERRERO, 2006). É notório que a emissão de gases poluentes tem provocado, nas últimas décadas, o aquecimento global do planeta. Os incêndios em vegetação, em alguns casos, são resultados deste aquecimento. Os incêndios contribuem para emissão de novos poluentes na atmosfera, portanto, devem ser controlados para evitar mudanças climáticas 72 extremamente prejudiciais para a vida e o meio ambiente. 4.2 AQUECIMENTO GLOBAL E INCÊNDIOS NO BRASIL O fogo, dentre os vários agentes que afetam os recursos florestais, pode ser considerado o de maior calamidade. As florestas e outros tipos de vegetação (ex.: matas, de cultivo, etc.) estão constantemente expostos à ocorrência de incêndios de diferentes proporções. Os incêndios podem ocorrer por diversas causas, porém, o aquecimento global, auxilia no surgimento destes devido às mudanças climáticas e conseqüente elevação da temperatura, como fator principal. No entanto, quando se pergunta o número de incêndios e a superfície queimada anualmente no país ninguém é capaz de informar, pela simples razão de não haver estatísticas confiáveis sobre ocorrências de incêndios florestais no país. Apesar da falta de informações precisas, sabe-se que o fogo é um problema sério para florestas e povoamentos florestais em alguns ecossistemas brasileiros. Portanto, é necessário se tomar providências no sentido de reduzir o impacto do fogo sobre as florestas e outras formas de vegetação (SANTOS; SOARES, 2003). As estatísticas sobre os incêndios são de fundamental importância para se estabelecer uma VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 Abordagem didática sobre o aquecimento global e atividades de segurança contra incêndios política adequada de prevenção de incêndios, ou seja, os dados permitirão saber onde, quando, e o porquê eles ocorrem. A falta dessas informações pode levar a duas situações: gastos muito altos, acima do potencial de danos ou muito pequenos, colocando em risco a sobrevivência das florestas. É fundamental saber onde ocorrem os incêndios para se definir as regiões de maior risco e estabelecer programas intensivos de prevenção para essas regiões. A seguir pode-se observar a distribuição de incêndios em vegetação e das respectivas áreas queimadas (SANTOS; SOARES; BATISTA, 2006). Destaque para os Estados de: Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Nestes Estados está concentrada a maioria dos incêndios no Brasil. Tabela 1 - Distribuição dos incêndios Fonte: Santos; Soares; Batista, 2006. A segurança contra incêndios no Brasil é de competência dos Corpos de Bombeiros, sendo que estes possuem estatísticas de suas respectivas áreas de atuação, no que se refere às ocorrências de incêndios. A ocorrência de grandes incêndios expõe os cidadãos à condição insegura no exercício de duas atividades, portanto, trata-se de questão relacionada à segurança pública. 4.3 SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E OS INCÊNDIOS NO BRASIL A Constituição do Brasil, além do segundo nível de poder, o dos Estados-Membros, consagrou um terceiro nível de poder político, o Municipal, que co-participa do exercício de parte do núcleo fundamental do poder estatal. A Constituição determina que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Será exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Incolumidade, como define o Dicionário Aurélio, é a qualidade ou estado de incólume. Incólume, de acordo com o célebre dicionário, entende-se como “livre de perigo; são e salvo; intacto; ileso”. Antes de tudo, com absoluta prioridade, sem qualquer bem ou valor que se possa assemelhar a este, a segurança pública deve preservar a incolumidade das pessoas. O provimento da segurança pública inscreve-se dentro de um quadro de respeito à cidadania. A cidadania exige que se viva dentro de um ambiente de segurança pública. Não pode haver pleno usufruto da cidadania, se trabalhamos e dormimos sob o signo do medo, do temor, da ameaça de dano ou lesão a nossa individualidade ou à incolumidade de nossa família. O “direito à segurança em geral” e o “direito à segurança pública” são “direitos humanos VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 73 fundamentais”. Não há qualquer oposição entre “direitos humanos” e “segurança pública”, como certo discurso tendencioso pretende sugerir. Todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. O poder público, com a participação da sociedade, há de prover a segurança pública como caminho para o exercício da cidadania. No provimento da segurança pública, deverá o Estado estar atento ao conjunto dos “direitos humanos” e dos “direitos do cidadão”. A busca da segurança pública e da cidadania deve constituir projeto solidário da gestão pública nas cidades, sendo que englobe o poder público e a sociedade. O provimento da segurança pública e o estabelecimento de condições para o florescimento e o exercício da cidadania cabem, antes de tudo, à União e aos Estados da Federação. No desenho estabelecido pela Constituição Federal, o Município tem o dever de prestar os serviços públicos de interesse local. A segurança pública, em princípio, não se inscreve no rol dos “serviços públicos de interesse local”. A defesa da cidadania também não se limita, em princípio, aos horizontes municipais. Entretanto, nem por isso, o Município está descomprometido com a luta pela segurança pública e pela cidadania. Cabe ao Município, portanto, suplementar a ação federal e estadual para garantir à população local “Segurança Pública” e “Cidadania”. A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 144, a responsabilidade do Estado de realizar a “segurança pública, exercida para a 74 preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Nos Estados da Federação e no Distrito Federal o exercício da incolumidade das pessoas e do patrimônio, cabe, inclusive, aos Corpos de Bombeiros, dentre as várias atribuições, promoverem a prevenção de incêndios das edificações e áreas de risco. 4.4 ATIVIDADES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atua na gestão pública de prevenção de incêndios em edificações e áreas de risco desde a sua criação, em 10 março de 1880, portanto, nos últimos 129 anos. Assim, compete à Polícia Militar do Estado de São Paulo, instituição subordinada à Secretária de Segurança Pública, através do Corpo de Bombeiros, realizar serviços de prevenção e de extinção de incêndios, bem como de proteção e salvamento de vidas humanas e de material no local do sinistro; e ainda o de busca e salvamento, prestando socorros e m c a s o s d e a f o g a m e n t o, i nu n d a ç õ e s, desabamentos, acidentes em geral, catástrofes e calamidades públicas. Estatísticas são apresentadas - a seguir referentes aos incêndios ocorridos no Estado de São Paulo, para análise contextual. VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 Abordagem didática sobre o aquecimento global e atividades de segurança contra incêndios Gráfico 3 – Ocorrências de incêndio desde 1975 no Estado de São Paulo Fonte: São Paulo, 2004. Nota-se que no Estado de São Paulo os incêndios aumentam desde 1975 (Ano 1975 – 8.682 ocorrências * Ano 2004 – 37.595 ocorrências), sendo que as principais naturezas poderão ser observadas no gráfico a seguir. Gráfico 4 – Natureza de incêndios no Estado de São Paulo Fonte: São Paulo, 2004. VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 75 No gráfico de naturezas (2004) pode-se verificar que há ocorrência de incêndios em vegetação cultivada (3% - 1.128 ocorrências) e incêndio em vegetação natural (31% - 11.656 ocorrências), que no total somam 34% (12.783 ocorrências) do total, portanto, motivo de preocupação para efetivar a prevenção de incêndios, inclusive, nesta natureza de ocorrência. Gráfico 5 – Número de focos de incêndios Fonte: São Paulo, 2004. 76 VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 Abordagem didática sobre o aquecimento global e atividades de segurança contra incêndios Gráfico 6 – Área atingida de incêndios em vegetação (Ha = 10.000 m2 ) Fonte: São Paulo, 2004. Comparando os gráficos de 2004 (quanto Natureza de incêndios no Estado de São Paulo) com 2006 (total de incêndios: 50.528 ocorrências) verifica-se aumento nos incêndios em vegetação cultivada (de 3% para 3,2% - 1.617 ocorrências em 2006) e incêndios em vegetal natural (de 31% para 37,8% - 19.100 ocorrências em 2006). Total de ocorrências atendidas em 2006 – 20.717 ocorrências de incêndio em vegetação cultivada e natural. VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 77 Gráfico 7 – Natureza de incêndios no Estado de São Paulo Fonte: São Paulo, 2006. As causas dos incêndios em vegetação são diversas, porém uma parcela pode estar relacionada ao aquecimento global segundo pesquisas científicas já descritas. Segundo Florestal (2009), no Brasil, não existem estatísticas de longo prazo, apenas resultados recentes como os obtidos por Soares em l983, nos quais os incendiários, queimas para limpeza e fogos para recreação são os casos com maior porcentagem de ocorrência, respectivamente 33,88% , 32.24% e 12.57%. Porém, existem casos descritos como os da reflorestadora SacramentoResa de Minas Gerais, onde os raios em um período de 6 anos representaram 14% dos incêndios ocorridos. Independente das causas específicas, os incêndios, quando da ocorrência, contribuirão para o aquecimento global, seja de origem natural ou provocada. Com o aquecimento global a tendência de surgimento dos incêndios em florestas ou matas de origem natural é agravada. Verifica-se, portanto, 78 um ciclo em que há a necessidade de medidas preventivas urgentes, principalmente sobre educação, sendo estas de responsabilidade do poder público e da sociedade. 4.5 INFLUÊNCIAS NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS Devido o aquecimento global e a possibilidade de incêndios florestais ou em outro tipo de vegetação (ex.: matas, vegetação de cultivo, etc.) desperta a necessidade de medidas preventivas para se evitar o surgimento de catástrofes (perdas de vidas, agressões ao meio ambiente, perdas patrimoniais, prejuízos econômicos, etc.), portanto, provoca influência direta nas atividades de segurança contra incêndios. O incêndio em vegetação é a ocorrência descontrolada do fogo sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser provocado pelo homem quanto por causa natural. VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 Abordagem didática sobre o aquecimento global e atividades de segurança contra incêndios [...] os incêndios florestais da Califórnia de outubro de 2007 foram uma série de mais de 23 focos de incêndios florestais que devastam o Estado da Califórnia, forçando a evacuação de mais de 1.000.000 habitantes, destruindo, pelo menos, 2.000 casas e estruturas e ameaçando a destruição de pelo menos mais de 15.000 e danificando no mínimo 56 mil outras. Os incêndios já mataram no mínimo sete pessoas e feriram pelo menos 16 bombeiros e 25 outros. O governador do estado, Arnold Schwarzenegger decretou estado de emergência em sete municípios atingidos da Califórnia. Pelo menos 1.100 km2 foram queimados no condado de Santa Bárbara, na divisa com o México. Um fator que pode ter contribuído para o aparecimento dos incêndios é a seca ocorrida no sul da Califórnia. Os incêndios foram iniciados e se propagaram em razão da força dos ventos. Foram apontadas três causas para que os incêndios assumissem as grandes proporções: a baixa umidade do ar, altas temperaturas e os ventos fortes (SAMPAIO, 2007). A segurança contra incêndios pode ser considerada como o conjunto de ações e recursos, internos e externos à edificação e áreas de risco, que permitem controlar a situação de emergência (SÃO PAULO, 2005). As principais ações de segurança são: prevenção, proteção e combate. A prevenção de incêndios em vegetação é o conjunto de medidas e ações tomadas, tendentes a evitar a deflagração do incêndio decorrente de causas evitáveis, bem como sua detecção e aviso da sua posição, facilitando as ações de combate e provendo a segurança das pessoas. Proteção contra incêndios em vegetação é o conjunto de ações preventivas aliadas ao preparo material e pessoal de combate a incêndios. Na falha da prevenção, ações de combate serão efetuadas empregando-se material e pessoal treinado. Neste sentido, se obtém a proteção contra incêndios em vegetação por meio da prevenção complementada pelo combate aos incêndios. Combate a incêndios em vegetação é o conjunto de ações tendentes a controlar e/ou extinguir o incêndio. Ele compreende as fases de detecção, comunicação, mobilização, chegada no local, estudo de situação, combate propriamente dito e rescaldo. A prevenção é considerada uma das ações mais importante da segurança contra incêndios, sendo que os instrumentos mais utilizados na prevenção são: Educação profissional; Educação pública; fiscalização; aplicação da legislação; eliminação ou redução das fontes de propagação do fogo. Ao evitar novos incêndios haverá contribuição para redução do aquecimento global, porém, caso estes incêndios ocorram, estes deverão ser extintos e adotar medidas operacionais para reduzir sua propagação. Devido às condições expostas e a possibilidade de surgimento de incêndios em vegetação decorre a adoção de medidas preventivas de segurança contra incêndios descritas a seguir (FLORESTAL, 2009): VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 79 4.5.1 EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO representando uma conscientização permanente sobre os riscos dos incêndios florestais. Deve ser aplicada a todos os grupos de idade da população, tanto em zonas urbanas como nas rurais. Sendo que para esse problema particular é necessário preparar o melhor método ou combinação de métodos para a prevenção de incêndios. Outro método de prevenção é o contato pessoal, que pode ser feito com reuniões ou em contato com os proprietários, vizinhos e confrontantes em áreas florestais, alertando a todos sobre os prejuízos causados pelo fogo, sobre o risco de uma queima indesejada, e sobre as formas utilizadas na prevenção de incêndios. Para iniciar um programa para educação da população, devem ser conhecidas de forma detalhada as causas dos incêndios. Os instrumentos para organizar uma campanha de educação pública são: imprensa; rádio; anúncios; filmes; cartilhas; contatos pessoais. Um detalhe importante é a conscientização das novas gerações, que futuramente irão influir nos fatores que originam incêndios (ex.: aquecimento global, causas de incêndios, etc.). Esta conscientização deve ser feita por meio de campanhas educacionais, devendo variar de acordo com a região e os problemas que os incêndios representam em cada local. Outra oportunidade de conscientização são as festas comemorativas (semana da árvore, semana do meio ambiente, etc.), exposições agropecuárias e outras para implementar as campanhas educativas de prevenção de incêndios. Além disso, podem ser utilizadas placas de alerta com anúncios como: “O fogo apaga a vida”, “Conserve a natureza” e outros, ao longo de estradas que cortam áreas florestais, 80 4.5.2 FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO Fiscalização efetiva e aplicação das leis e regulamentos para as atividades relacionadas com uso do fogo em vegetação, são importantes medidas de prevenção, os regulamentos diferem basicamente das leis por serem mais localizados, e tem como objetivo principal reduzir o risco de incêndios em determinadas áreas. Na regulamentação, por exemplo, as áreas florestais podem ser fechadas a visitação em épocas críticas, a proibição ou restrição de fumar em épocas de grande perigo, a proibição da pesca durante a estação de incêndios e outras medidas de caráter local ou regional que contribuam para a redução do risco de incêndios. O código florestal brasileiro tem 4 artigos que tratam especificamente do fogo nas florestas: art. 11, 25, 26 e 27 (BRASIL, 1965). VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 Abordagem didática sobre o aquecimento global e atividades de segurança contra incêndios 4.5.3 ELIMINAÇÃO OU REDUÇÃO DAS FONTES DE PROPAGAÇÃO mantendo-os limpos e trafegáveis principalmente durante a área de maior perigo de incêndios. As técnicas preventivas empregadas para evitar a propagação de incêndios baseiam-se principalmente no controle da quantidade, arranjo continuidade e inflamabilidade do material combustível. As técnicas mais preconizadas são: 4.5.3.2 REDUÇÃO DO MATERIAL COMBUSTÍVEL 4.5.3.1 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACEIROS Podem ser naturais como estradas ou cursos d'água, ou especialmente construídas para impedir a propagação dos incêndios, e para fornecer uma linha de controle estabelecida no caso de ocorrer um incêndio. Um aceiro é uma faixa livre de vegetação, onde o solo mineral é exposto. A largura dessa faixa depende do tipo de material combustível, da localização em relação à configuração do terreno e das condições meteorológicas esperadas na época de ocorrência de incêndios. Em áreas florestais, existem aceiros principais mais largos e aceiros secundários mais estreitos. De maneira geral os aceiros não são suficientes para deter incêndios, porém são extremamente úteis como meio de acesso e pontos de apoio para combater os focos de incêndios. Deve ser lembrados que os aceiros só são eficientes quando existe uma manutenção, A eliminação ou a redução desse material, é a forma mais eficiente para se evitar a propagação dos incêndios, existem diversas maneiras de reduzir a quantidade do material combustível, tais como: meios químicos, biológicos e mecânicos, além disso, também, é utilizada a queima controlada, que embora perigosa é de baixo custo, principalmente para reduzir o material combustível no interior dos planaltos florestais. A queima da vegetação seca às margens de estradas de rodagem ou de ferro é também um meio eficiente de reduzir o material combustível. 4.5.3.3 CORTINAS DE SEGURANÇA A implantação de vegetação com folhagem menos inflamável, é uma prática eficiente para reduzir a propagação do fogo, pois dificulta o aceso do fogo às copas, facilitando o combate. 4.5.3.4 LOCAIS DE CAPTAÇÃO D'ÁGUA O reflorestamento de pequenos cursos VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 81 d'água formando pequenos açudes, é de fundamental importância para obtenção de água no caso de combate a incêndios, recomenda-se a implantação de tomada d'água a cada 5 km para assegurar uma eficiência razoável dos caminhões bombeiros no controle de incêndios. Além disso, esses locais de captação podem ser utilizados em outras atividades como: melhorar o micro clima, recreação e piscicultura, auxilio ao plantio e a aplicação de defensivos, entre outros. 4.5.3.5 PLANOS DE PREVENÇÃO A fim de organizar os trabalhos de prevenção, são elaborados os planos de prevenção. Nestes planos são detalhadas, de forma simples e objetiva, as atividades que serão desenvolvidas numa determinada área para prevenir incêndios em vegetação. O Plano de prevenção engloba as seguintes etapas: a) Obtenção de informações sobre as ocorrências de fogo, e aspectos legais da área como: locais de maior ocorrência, e período de maior ocorrência de incêndios durante o ano, tipo de cobertura vegetal da área, etc.; b) Deter minar as causas mais freqüentes dos incêndios e concentrar nestes esforços de prevenção. As causas variam de acordo com a região, sendo agrupados em oito grupos, raios, incendiários, queimas para limpeza, fogos de 82 recreação, operações locais, fumantes, estradas de ferro e diversos; c) Decidir quais as técnicas e medidas preventivas que serão adotadas, quem irá executá-las e quando serão executadas. No plano deverá ficar estabelecido qual será a melhor forma, por exemplo: de adequar a população de uma determinada região. Assim como a pessoa e a equipe responsável pela atividade prevista, com um cronograma indicando o início e o término de cada atividade planejada; d) Obter informações sobre todas as operações desencadeadas pelo plano de prevenção, a fim de auxiliá-lo, corrigi-lo e dar novas condições quando for necessário. 4.5.3.6 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Além de medidas preventivas específicas o poder público deverá efetuar investimentos em educação profissional de seus integrantes quanto às técnicas e táticas de prevenção e combate a incêndios em vegetação. [...] O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) em parceria com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), faz abertura da 4° Edição do Curso de Combate à Incêndio Florestal da Amazônia CCIFA/2007, na próxima segundafeira (17) no Auditório da UFPA- Marabá/Pa, coordenada pelo Major BM Hayman e o Capitão BM Loair, possuidores do CCIFA e com apoio operacional do comando do quartel do 5° GBM Grupamento Bombeiro Militar de Marabá (PARÁ, 2009). VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 Abordagem didática sobre o aquecimento global e atividades de segurança contra incêndios Investimento em equipamentos para combate a incêndio será necessário para a efetividade da atuação dos profissionais que irão efetuar o combate. [...] O Instituto Estadual de Floresta, órgão da Secretaria estadual de Meio Ambiente, entregou hoje à Defesa Civil equipamentos para prevenção e combate a incêndios florestais. Os abafadores, um computador, mochilas, machados e enxadas (mcleods) e uma estação meteorológica portátil foram comprados com parte dos recursos provenientes da multa aplicada à Petrobras pelo vazamento de óleo na baía de Guanabara, em janeiro de 2000. Foram empregados R$ 500 mil nos equipamentos, do total de R$ 4,5 milhões repassados pelo Ibama ao estado (NERY, 2002). Pode-se verificar que devido a ocorrências de incêndios em vegetação, seja de causa natural ou provocada, há influências nas atividades de segurança contra incêndios, seja na fase de prevenção, proteção ou combate. 5 CONCLUSÃO O aquecimento global é um fenômeno climático de larga extensão. O aumento da temperatura média global, que tem acentuando nos últimos anos, já provocou graves problemas globais. O efeito de estufa é uma característica da atmosfera terrestre, sem este efeito a temperatura seria muito baixa. O desequilíbrio da temperatura atual acontece porque este efeito está a aumentar rapidamente. Estas mudanças estão influenciando no surgimento de incêndios em todo o mundo. A origem dos incêndios não está apenas relacionada ao aumento da temperatura, ou seja, contribui ainda para o surgimento: o vento intenso, a baixa umidade relativa no ar, as temperaturas elevadas, a ocorrências de trovoadas e/ou lixo nas áreas atingidas. Os incêndios em vegetação (florestas, matas, de cultivo, etc.) provocam o empobrecimento do solo, a destruição do hábitat de vários animais da fauna silvestre, a diminuição da vegetação de preservação permanente, contribui para o desaparecimento de espécies vegetais, impede a regeneração da vegetação, provoca o aumento do percentual de dióxido de carbono na atmosfera e sua influência no efeito estufa, a morte de vários animais silvestres e o conseqüente desequilíbrio ecológico. Os incêndios ocorrem em diversos países (Ex.: Austrália, Brasil, Estado Unidos da América, etc.), inclusive no Estado de São Paulo. Nesse contexto, surge a necessidade de serem desenvolvidos mecanismos que permitam os órgãos públicos e integrantes da sociedade para atuarem eficazmente no controle e extinção dos incêndios. Verifica-se, portanto, que há influências do aquecimento global nas atividades de segurança contra incêndios, devido a prováveis causas das ocorrências de incêndios, o que comprova a hipótese e atingi o objetivo desta pesquisa. O órgão público e a sociedade devem estar preparados para a atuação quando do surgimento destas ocorrências. VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 83 A preparação deve ocorrer nas principais fases da segurança contra incêndios: prevenção, proteção e combate. Destaca-se a importância da educação profissional e pública para se evitar o surgimento destas catástrofes, portanto, visando à proteção da vida, redução de agressões ao meio ambiente e evitar perdas patrimoniais. REFERÊNCIAS AGUIAR, Alexandre Amaral de. METSUL Meteorologia. Mudanças climáticas. Cientistas vinculam crescimento de incêndios florestais ao aquecimento global. 19 jul. 2006. Disponível em: http://www.metsul.com/secoes/visualiza.php?cod _subsecao=33&cod_texto=77>. Acesso em: 29 mar. 2009. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 – São Paulo: Fisco e Contribuinte, 1988. BRASIL. Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Novo Código Florestal: Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 16 set. 1965. CIDADANIA, S.O.S.. Aquecimento global: definição e causas. 3 dez. 2007. Disponível em: <http://soscidadania.blogspot.com/2007/12/aqu ecimento-global-definio-e-causas.html>. Acesso em: 29 mar. 2009. 84 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993. FLORESTAL, Proteção. Prevenção de Incêndios Florestais. Disponível em: < http://www.floresta.ufpr.br/~lpf/prevencao.html >. Acesso em: 29 de mar. 2009. FREITAS, Eduardo de. Escola Brasil. Efeito estufa. 3 dez. 2007. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/geografia/efeitoestufa.htm>. Acesso em: 29 mar. 2009. HERRERO, Railda. Incêndios e aquecimento global. 17 ago. 2006. Disponível em < http://www.parceria.nl/especiais/do051207Carta_Te rra/des060817_aquecimento>. Acesso em: 29 mar. 2009. INSTITUTO. O Direito por um planeta verde. Cientistas ligam grandes incêndios ao aquecimento global. 1 set. 2006. Disponível em: < http://www.planetaverde.org/modules/news/artic le.php?storyid=172>. Acesso em: 29 mar. 2009. NERY, Norma. Rio recebe equipamentos para combate incêndios florestais. 20 fev. 2002. Agência Brasil. Disponível em: < h t t p : / / w w w. v i a s e g . c o m . b r / n o t i c i a / 6 4 7 rio_recebe_equipamentos_para_combater_incendio s_florestais.html>. Acesso em: 29 mar. 2009. VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 Abordagem didática sobre o aquecimento global e atividades de segurança contra incêndios PARÁ (Estado). Polícia Militar. Corpo de Bombeiros. Curso de combate a incêndio florestal da Amazônia CCIFA/2007. Disponível e m : D i s p o n í v e l e m : < SÃO PAULO [Estado]. Constituição do Estado de São Paulo, de 5 Out 1989. São Paulo: Diário Oficial [Estado], n. 135, 06Out89. http://www.bombeiros.pa.gov.br/index.php?option= com_content&task=view&id=232&Itemid=2 >. SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 46.076, de 31 de Agosto de 2.001. Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco para os fins da Lei n. 684, de 30 de setembro de 1975 e estabelece outras providências. Acesso em: 29 mar. 2009. SAMPAIO, Edson. Incêndios Florestais na Califórnia – EUA. Bombeiros Emergências, São Paulo, n. 45, 2007. SANTOS, Juliana Ferreira; SOARES, Ronaldo Viana. Brasil Florestal, n. 78. dez. 2003. Comparação do perfil dos incêndios florestais em áreas protegidas nos períodos de 1983 – 1987 e 1994 – 1997. Disponível em: < http://www.ibama.gov.br/ojs/index.php/braflor/ article/viewFile/77/77>. Acesso em: 29 mar. 2009. SÃO PAULO (Estado). Secretaria dos Negócios da Segurança Pública. Polícia Militar. Corpo de Bombeiros. Instrução Técnica n o 3/2004: terminologia de segurança contra incêndio. In: ____ . Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco: Decreto Estadual no 46.076/01. São Paulo: Corpo de Bombeiros, 2005. p. 153. SANTOS, Juliana Ferreira; SOARES, Ronaldo Viana; BATISTA, Antonio Carlos. Perfil dos incêndios florestais no Brasil em áreas protegidas no período de 1998 a 2002. Publicado e m : 2 8 a b r. 2 0 0 6 . D i s p o n í ve l e m : < http://www.floresta.ufpr.br/firelab/artigos/artigo 23.pdf >. Acesso em: 2 abr. 2009. SÃO PAULO (Estado). Secretária dos Negócios da Segurança Pública. Polícia Militar. Corpo de Bombeiros. Anuário Estatístico 2004. São Paulo: Corpo de Bombeiros, 2004. SÃO PAULO (Estado). Secretária dos Negócios da Segurança Pública. Polícia Militar. Corpo de Bombeiros. Anuário Estatístico 2006. São Paulo: Corpo de Bombeiros, 2006. VEREDAS FAVIP - Revista Eletrônica de Ciências - v. 3, n. 1 - janeiro a junho de 2010 85