DIMENSÕES ÉTICAS ENVOLVIDAS NO CUIDADO DE

DIMENSÕES ÉTICAS ENVOLVIDAS
NO CUIDADO DE ENFERMAGEM:
UMA REVISÃO DE LITERATURA
ETHIC DIMENSIONS INVOLVED
ON NURSE CARING:
A LITERATURE REVIEW
Maria Gabriela do Nascimento
Thayse Rayanne Souza Costa
Maria Jaciara Bezerra Costa
Keila Adália da Silva Lima
Tirzah Maria Pereira Rocha
Jackeline Cristiane Santos
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Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP / DEVRY.
Caruaru (PE), Brasil. E-mail: [email protected]
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Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP / DEVRY.
Caruaru (PE), Brasil. E-mail: [email protected]
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Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP / DEVRY. Caruaru
(PE), Brasil. E-mail: [email protected]
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Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP / DEVRY.
Caruaru (PE), Brasil. E-mail: [email protected]
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Graduanda em Enfermagem pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP / DEVRY.
Caruaru (PE), Brasil. E-mail: [email protected]
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Mestre em Administração, Enfermeira e Docente do Centro Universitário do Vale do Ipojuca –
UNIFAVIP / DEVRY. Caruaru (PE), Brasil. E-mail: [email protected]
Veredas Favip ano 11 | volume 8 | número 2 | 2015
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Resumo
O objetivo deste estudo é o de revisar a literatura acerca de questões éticas
comumente envolvidas no cuidado de Enfermagem. O estudo consiste em um artigo
de revisão literária, com base bibliográfica em artigos científicos publicados no
indexador acadêmico Scielo e no Google Acadêmico. É mister ao exercício da
Enfermagem que os gestores do cuidado executem suas ações gerenciais
fundamentadas nos valores da profissão e no código de ética, no qual deverão obter
base sólida para garantir a promoção, proteção, recuperação da saúde e reabilitação
das pessoas, respeitando os preceitos éticos e legais. A partir da presente revisão de
literatura, infere-se que é necessário refletir sobre a prática assistencial da
Enfermagem, buscando comprometer-se eticamente com aquele a quem é dirigido o
cuidado, devendo estar sempre fundamentado em princípios éticos, sem ferir os seus
próprios princípios.
Descritores: Ética. Enfermagem. Cuidado.
Abstract
The purpose of this study is to review the literature on ethical questions involving
nursing. The study consists of a literature review article, with bibliographic database
of scientific articles published in academic SciELO indexer and Google Scholar. It is
necessary to exercise nursing that the care managers perform their management
actions based on the values of the occupation and the ethics code, which should get
solid basis for ensuring promotion, protection, health restoration and people
rehabilitation, respecting ethical and legal precepts. From this literature review, it
appears to be necessary to rethink the practice of nursing care, seeking to engage
ethically with whom it is directed to and should always be based on ethical principles,
not hurting their own principles.
Descriptors: Ethics. Nursing. Care.
Introdução
Cada vez mais, a evolução da Enfermagem tem estado fundamentada em
bases de conhecimento empírico e teórico nos quais as múltiplas atividades
profissionais estão voltadas para a assistência, o ensino, o gerenciamento e a
pesquisa. Nesse desenvolvimento da profissão, o processo de trabalho da equipe de
enfermagem visa oferecer uma assistência de forma segura. Para este fim, faz-se
necessário
que
tais
profissionais,
além
da
habilidade
técnica,
possuam
conhecimentos a respeito das normas regulamentadoras do exercício profissional,
dos direitos e das obrigações do segmento. No entanto, esse conhecimento não deve
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substituir as dimensões éticas e morais que permeiam as ações desses profissionais
(FREITAS; OGUISSO, 2007).
A ética está diretamente relacionada aos padrões de conduta moral, isto é,
padrões de comportamentos relativos ao paciente, aos colegas de trabalho e com
qualquer pessoa que seja. É saber o que é certo e o que é errado, e como agir diante
das situações para chegar ao equilíbrio (LISBOA, 2006). A ética pode ajudar a fazer
escolhas justificadas com lógica e racionalidade, mas, para isso, é necessário
reconhecer valores e refletir sobre eles, levando em conta que todas as normas e
princípios orientadores devem estar bem fixados na consciência (PASCHOAL;
MANTOVANI; POLAK,2005).
Entende-se por ocorrência ética os danos causados de alguma maneira por
profissionais da área de enfermagem aos usuários, colegas de equipe e até mesmo à
própria instituição de trabalho. Danos que ocorrem devido a atitudes negligentes, de
imperícia, imprudência, falta de prestígio e até mesmo omissão, quando o
profissional deixa de fazer algo quando sabe fazê-lo, resultando no mal para outros
(FREITAS, 2002). A prática profissional da enfermagem deve ser desenvolvida de
forma centrada na assistência ao paciente, compreendendo suas necessidades e
características, isso parece ser fator de relevante importância para a atividade
gerencial e implantação de uma assistência de qualidade (TREVIZAN, 1988).
Para Souza et al (2005), a responsabilidade ética na Enfermagem deve ser
construída contendo o panorama do profissional e da sociedade, reconhecendo assim
suas responsabilidades de maneira abrangente acerca da saúde e da vida. Portanto, a
enfermagem, como qualquer outra profissão, está ligada com a ética, pois está
envolvida no bem-estar, nas condutas certas e erradas, além disso, há uma
responsabilidade maior devido à ligação direta com seres humanos, devendo assim
cuidado e respeito (LISBOA, 2006). É importante prezar pelos princípios éticos da
enfermagem, que, por sua vez, fornecem informações necessárias para que sejam
tomadas condutas adequadas evitando atitudes errôneas que possam comprometer a
classe como um todo.
O presente estudo tem como objetivo revisar a literatura acerca de questões
éticas comumente envolvidas no cuidado de Enfermagem. Assim, com este
empreendimento acadêmico, pretende-se viabilizar a adequada tomada de decisões
por profissionais de enfermagem, à luz da legislação que orienta o exercício da
profissão.
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No escopo da gestão, faz-se necessário que os gestores do cuidado executem
suas ações fundamentadas nos valores da profissão e do código de ética, a partir dos
quais deverão obter base sólida para garantir a promoção, proteção, recuperação da
saúde e reabilitação das pessoas, respeitando os preceitos éticos legais (LISBOA,
2006).
Já no âmbito acadêmico, este estudo servirá como base para melhor
compreensão acerca dos princípios profissionais da enfermagem, sendo um
instrumento importante para a construção do saber ético nesse contexto, e um
estimulador para que os acadêmicos almejem mais conhecimento sobre a temática.
REFERENCIAL METODOLÓGICO
O estudo consiste em um artigo de revisão literária, com base bibliográfica em
artigos científicos publicados no indexador acadêmico Scielo e no Google Acadêmico.
A seleção dos artigos foi realizada utilizando o seguinte descritor: responsabilidade
ética dos enfermeiros, assim como o período de inclusão para os mesmos foram
artigos publicados a partir de 1988 até 2014. Esse amplo intervalo de anos deve-se à
importância de algumas publicações sobre a temática, sendo algumas datadas do
século XX. Os critérios para inclusão dos artigos foram definidos como: artigos
originais; estarem disponíveis eletronicamente; escritos em português; texto
completo; autor; ano; volume; título; caracterização do texto em relação ao tema
deste estudo; objetivos; metodologia; resultados e conclusão. Posteriormente, os
artigos foram interpretados e as informações colhidas através de fichamentos, sendo
em seguida estruturados no presente trabalho.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Ética no processo de Cuidar na Enfermagem
No contexto histórico da sociedade, no decorrer dos anos, várias profissões,
através de entidades, sindicatos e organizações representativas, buscaram condutas
aptas para julgar se suas ações eram coerentes e sensatas ou não, utilizando-se de
normas com valores e princípios éticos de maneira social e individual. O cuidado ao
ser humano depende de uma compreensão ética que valoriza a vida como um bem
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inestimável. No âmbito da saúde, o cuidar detém vários significados, por vezes,
imprecisos e genéricos (SOUZA et al., 2005).
O ser humano sente a necessidade de fazer o bem. A partir do crescimento
espiritual e formação da consciência moral, o fazer o bem torna-se imprescindível em
sua vida. Na construção do Ser-enfermeiro esse valor coopera para o seu agir
profissional, dando-lhe uma concepção para o entendimento do cuidado humano que
transcende o ser biológico, tendo o Ser-enfermeiro uma visão centrada e formalizada
na dignidade, ética e integridade moral (GUIMARÃES; VIANA, 2009).
Na enfermagem, o valor ético não está relacionado apenas ao ser um “bom
enfermeiro”, e sim de desenvolver uma relação enfermeiro-paciente, respeitando seus
direitos e valorizando assim a individualidade de cada um. Deve ser priorizado o
cuidado com o paciente, a beneficência que é fazer o bem para os outros,
independente de desejar ou não, de saber a quem está fazendo ou não; a não
maleficência, quando você deixa de causar o mal intencionalmente; e a justiça para
fazer uma mediação entre o que necessita e o que vai ajudar, cooperando diante das
suas necessidades, não vendo este paciente apenas como um doente, e sim como um
ser humano (LISBOA, 2006).
A educação para a cidadania é um meio de aproximar eticamente usuários e
profissionais, possibilitando uma simetria entre as informações e uma banalização da
hierarquia entre eles. O usuário deve perder a imagem ou ideia de que por estar
usufruindo de um serviço público deva aceitar a desqualificação que acaba sofrendo
por alguns profissionais ainda não qualificados à prática da ética na enfermagem. As
mudanças só surgirão quando as duas categorias estiverem cientes desses acordos
firmados. O usuário deverá exigir os seus direitos e o profissional exercer seu papel
de cuidador dentro dos direitos do usuário (PEREIRA; BELLATO, 2005).
A dimensão do ensino da ética para Enfermagem
No âmbito do ensino em saúde, a ética é uma disciplina por muitas vezes
insignificante. Em algumas instituições de ensino, a disciplina de Ética é ministrada
como uma disciplina optativa. Isto se explica pelo fato de que os profissionais de
saúde interessam-se mais pela prática, como se a ética não fosse relevante e imanente
à prática (SOUZA et al., 2005). O aprendizado acerca do valor ético deve ser
apresentado não como uma disciplina isolada e que se resume à prática da
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enfermagem. O enfermeiro-docente deve favorecer o crescimento do educando,
possibilitando sua compreensão e tomada correta de decisões durante todo o ciclo da
vida, tornando-o capaz de construir sua consciência crítica. (GUIMARÃES; VIANA,
2009).
Em decorrência do desenvolvimento científico e tecnológico durante os
últimos anos, surgiram vários dilemas éticos, havendo assim maior necessidade na
preparação acadêmica dos futuros profissionais, bem como para os profissionais
atuantes. Tratamentos com tecnologias modernas podem manter pessoas vivas ou
prolongar a morte. Com isso, dilemas acerca de prolongamento da vida ou
interrupção desse tratamento surgem. Em outros tempos não surgiam tais dilemas,
pois, se não havia recursos para manter a vida, a morte era inevitável (ARCHER;
BISCAIA; OSWALD, 1996).
Segundo Kung (1992), com o desenvolvimento tecnológico também foi possível
o transplante de órgãos, inseminação artificial in vitro, terapia genética entre outros.
Esses acontecimentos possibilitam ao homem a sensação de vida e morte, portanto, a
ética existe como apoio para nos possibilitar questionamentos acerca de até onde isso
é aceitável. A ética caminha juntamente com a prática educativa, independe de
envolver crianças, jovens ou adultos. Para tal objetivo, é preciso vivê-la em nosso
cotidiano (FREIRE, 2006).
Durante a formação do enfermeiro, o enfermeiro-docente assume um papel
fundamental, sendo esse o responsável por apresentar o valor ético e sua necessidade
para a vida profissional e pessoal do discente, e quando este valor ético for
empregado de forma integral, há uma facilitação ao crescimento do educando
enquanto enfermeiro. A formação do discente deve estar fundamentada na axiologia
que rege a profissão; o educador deve favorecer o crescimento dessa concepção no
Ser-enfermeiro. Desta forma, a assistência prestada será com base no ser humano a
partir do valor ético estabelecido.
Sendo assim, não basta o aluno saber fazer, é crucial que seja estabelecida
capacidade de comunicação e interação entre educando e cliente. O paciente não
pode ser visto apenas como um ser que necessita de cuidados biológicos por parte do
educando. É nessa esfera que o enfermeiro-docente realiza um importante papel com
o objetivo de promover uma visão mais ampla por parte do aluno, para que esse veja
o paciente como um ser biopsicossocial, e reconheça-o enquanto pessoa. Porém, para
que o enfermeiro-docente promova o surgimento do valor ético no educando, faz-se
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necessário que o mesmo vivencie essa realidade (GUIMARÃES; VIANA, 2009).
Segundo Freire (2006), para conquistar o valor ético, é necessário vivenciá-lo. Assim,
o enfermeiro-docente tem a necessidade de colocar em sua prática profissional o
discurso feito em sala de aula (GUIMARÃES; VIANA, 2009).
A dimensão da interface gestão-ética
Conforme prevê a ética, o enfermeiro deve utilizar sua criatividade ao
gerenciar a assistência, a fim de oferecer um atendimento que venha suprir as reais
necessidades dos pacientes, prezando pela isenção de riscos quando esses forem
previsíveis e, portanto, passíveis de prevenção (FREITAS; OGUISSO, 2007). Quando
uma pessoa age de forma culposa, ela não deseja causar um malefício a alguém,
porém, devido a sua desatenção, a falta de destreza, de conhecimento ou devido à
imprudência, as suas ações poderão resultar em risco a alguém, podendo tais riscos
ser evitados (MIRABETE, 2001).
Como a maioria dos usuários que são internados na unidade estão passando
por esse processo pela primeira vez acabam sentindo-se deficientes em alguns
aspectos e incapazes de tomarem algumas decisões referentes a si próprios. Dessa
forma, os profissionais acabam posicionando-se de maneira a serem perversos,
impossibilitando uma relação de horizontalidade, simetria e menos hierarquização
(PEREIRA; BELLATO, 2005; GASTÃO, 2003).
Para tanto, faz-se necessário que os gestores do cuidado executem suas ações
gerenciais fundamentadas nos valores da profissão e do código de ética, nos quais
deverão obter base sólida para garantir a promoção, proteção, recuperação da saúde e
reabilitação das pessoas, respeitando os preceitos éticos e legais (TREVISAN et. al,
2002). Conforme as normas ético-legais vigentes no exercício da enfermagem, é
função do enfermeiro avaliar os riscos a que os pacientes encontram-se expostos,
sendo de sua responsabilidade informar a quem de direito sobre a existência desses
riscos, tendo por finalidade preveni-los através de ações educativas que envolvam as
políticas das instituições de saúde e o comprometimento de todos com as medidas
preventivas dessas ocorrências (PADILHA, 1992).
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A Empatia como dimensão ética indispensável ao exercício profissional
Dentre os aspectos citados, tem-se que a idade das pessoas frequentemente
encontradas nos internamentos, principalmente os de período longo, são as de faixa
etária ativa. Nesse caso, o período longo do internamento faz com que essas pessoas
fiquem desprovidas de um convívio social externamente ao hospital, além de
afastadas do seu local de trabalho, fatores que, consequentemente, afetam a sua
renda e seus compromissos na sociedade. Com isso, o usuário acaba se percebendo,
uma vez que fica submisso aos profissionais de saúde que são os responsáveis pelo
seu cuidado diário e pela sua futura alta. As atitudes éticas do profissional de
enfermagem para com o paciente momentaneamente vulnerável possuem a
finalidade de estabelecer uma relação de igual para igual entre estes, sem
hierarquização e subordinação, mas com muito respeito aos direitos do usuário, e
disponibilidade por parte do enfermeiro em desenvolver seu papel visando à
recuperação e a uma melhor estadia do paciente no período de internamento
(PEREIRA; BELLATO, 2005).
Entende-se que devido à internalização de diversos fatores do âmbito
hospitalar, os pacientes tornam-se obedientes, não impondo seu consentimento sobre
ações para ele desenvolvidas. Segundo o Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem, em seu capítulo I, seção I, artigo 27, é proibido aos profissionais de
enfermagem “executar ou participar da assistência à saúde sem o consentimento da
pessoa ou de seu representante legal, exceto em iminente risco de morte”.
(CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, 2007 p. 22). No contexto de uma
instituição de saúde, o enfermeiro possui diversas oportunidades de promover os
direitos dos pacientes; pois como líderes de equipe, devem ter como principal
objetivo promover um convívio fundamentado nos termos ético-legais (TREVIZAN,
2002).
Para tanto, a prática assistencial da enfermagem deve ser desenvolvida não
apenas centrada no cuidar, mas deve considerar as reais necessidades e
características dos pacientes, sendo relevante para uma prática gerencial eficaz e
implantação de uma assistência de qualidade (TREVIZAN, 1988). Compete à ética
profissional não aderir e evitar condições de alienação, promovendo uma reflexão
crítica e questionadora, evidenciando o ser humano (BARCHIFONTAINE; PESSINI,
1991).
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da presente revisão de literatura, infere-se que a ética deve estar
impressa na profissão de enfermagem desde os primórdios da criação da profissão, e
que o profissional de enfermagem, no processo de tomada de decisões, deve saber
interagir com a equipe multiprofissional, ser capaz de avaliar situações e prever
resultados. Para tanto, torna-se imprescindível refletir sobre sua prática assistencial,
buscando comprometer-se eticamente com aquele a quem se dirige o cuidado,
devendo estar sempre fundamentado em princípios éticos, e também em seus
próprios princípios, para que haja compromisso com a dignidade humana.
A capacitação contínua da equipe de saúde é fundamental, pois é através da
mesma que há o aprimoramento dos profissionais, podendo assim diminuir os erros
técnicos e danos prejudiciais aos pacientes. Portanto, entendemos que a ética em
enfermagem, além de envolver o cuidado, envolve outros determinantes como o
psicológico, emocional e social. Deve-se estabelecer uma relação de confiança entre
enfermeiro e paciente, na qual o usuário possa sentir-se seguro diante do
profissional, priorizando o respeito diante das necessidades individuais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARCHER, L.; BISCAIA, J.; OSWALD W. coordenadores. Bioética. Lisboa: Editorial
Verbo; 1996.
BARCHIFONTAINE, C. P.; PESSINI, L. Problemas atuais de Bioética. São Paulo
(SP): Edições Loyola; 1991.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN nº 311 de 2007.
Aprova a reformulação do Código de Ética dos profissionais de enfermagem.
Disponível em: <www.portalcofen.gov.br>. Acesso em 27 mai. 2014.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. 33. ed. São Paulo (SP): Paz e Terra; 2006.
FREITAS, G.F.; OGUISSO, T. Ocorrências éticas com profissionais de enfermagem:
um estudo quantitativo. Rev Esc Enferm USP, v. 42, n. 1, p. 34-40, 2008. Disponível
em: <http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v42n1/05.pdf>. Acesso em: 31 mai. 2014.
Veredas Favip ano 11 | volume 8 | número 2 | 2015
128
FREITAS, G. F. Ocorrências éticas com o pessoal de enfermagem em um hospital do
Município de São Paulo.[dissertação]. São Paulo (SP): Escola de Enfermagem/ USP;
2002.
GASTÃO, G.W. de S. Saúde Paidéia. São Paulo: HUCITEC; 2003.
GUIMARÃES, G. L.; VIANA, L.O.O. Valor ético no ensino da enfermagem. Esc Anna
Nery
Rev
Enferm.,
v.
13,
n.
3,
p.
517-22.
2009.
Disponível
em:
<http://www.scielo.br/pdf/ean/v13n3/v13n3a09.pdf>. Acesso em: 6 mai. 2014.
KUNG, H. Projeto de ética mundial. São Paulo: Paulinas; 1992.
LISBOA, M. T. L. Ética na pesquisa de enfermagem. Esc Anna Nery R Enferm., v. 10,
n.
1,
p.
09-14.
2006.
Disponível
em:
<http://www.scielo.br/pdf/ean/v10n1/v10n1a01.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2014.
MIRABETE, J. B. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas; 2001.
PADILHA, K. G. Iatrogenias em unidade de terapia intensiva: uma abordagem
teórica. Rev Paul Enferm., v. 11, n. 2, p. 69-72. 1992.
PASCHOAL, A. S.; MANTOVANI, M. de F.; POLAK, Y. N. S. A importância da ética
no ensino da enfermagem. Cogitare Enfermagem, v. 7, n. 2, p. 2176-9133. 2005.
Disponível
em:
<http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/cogitare/article/viewFile/1663/1389>. Acesso
em: 20 mai. 2014.
PEREIRA, W.; BELLATO, R. Estudo diagnóstico das condições de atendimento aos
direitos da pessoa internada em um serviço público hospitalar na cidade de CuiabáMT. Cuiabá(MT): UFMT/FAPEMAT; 2003. Relatório de pesquisa.
SOUZA, M. de L. de, SARTOR, V. V. de B.; PRADO, M. L. do. Subsídios para uma
ética da responsabilidade em enfermagem. Texto Contexto Enferm., v. 14, n. 1, p. 7581. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/tce/v14n1/a10v14n1>. Acesso
em: 6 mai. 2014.
TREVIZAN, M. A, MENDES, I. A. C.; LOURENÇO, M. R.; SHINYASHIKI, G. T.
Aspectos éticos na ação gerencial do enfermeiro. Rev Latino-am Enfermagem USP,
v.
10,
n.
1,
p.
85-9.
2002.
Disponível
em:
<http://www.scielo.br/pdf/rlae/v10n1/7776.pdf>. Acesso em: 6 maio 2014.
Veredas Favip ano 11 | volume 8 | número 2 | 2015
129
TREVIZAN, M. A. Enfermagem hospitalar: administração & burocracia. Brasília
(DF): UnB; 1988.
Veredas Favip ano 11 | volume 8 | número 2 | 2015
130