A Base Cartográfica Cadastral

Propaganda
Experiências de municípios fluminenses na implantação do cadastro
urbano - Palestrante: André Costa - SIGCidades/UFF
1
Experiências de Municípios Fluminenses na
Implantação do Cadastro Urbano
Projeto SIGCidades
O projeto de extensão SIGCidades faz parte do
programa de Capacitação das Cidades do Ministério da
das Cidades, viabilizado pelo Ministério da Educação e
desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense.
O objetivo principal é a capacitação dos municípios
do Estado do Rio de Janeiro em SIG – Sistema de
Informação Geográficas, atualmente o tema do Projeto
trata sobre Cadastro Territorial Multifinalitário.
2
Os Municípios de
São Gonçalo, Maricá e Valença, RJ
Municípios em foco
Este seminário trata das experiências do Cadastro
Urbano usando Geoprocessamento nos seguintes
municípios fluminenses:
* São Gonçalo (1997 à 2005),
* Maricá (2010 até 2012) e
* Valença (2012 e 2013).
3
Os Municípios de
São Gonçalo, Maricá e Valença, RJ
3
1
2
Legenda:
1 São Gonçalo
2 Maricá
3 Valença
4
Os Municípios de
São Gonçalo, Maricá e Valença, RJ
São Gonçalo
Maricá
Valença
Divisão regional
Metropolitana
Metropolitana
Sul Fluminense
Divisão PolíticoAdministrativa*
Metropolitana
Metropolitana
Médio Paraíba
População
2000
891.119
76.737
66.308
População
2010
999.728
127.461
71.843
Área (Km²)
247,709
362,571
1.304,813
Fontes: IBGE, [email protected], www.ibge.gov.br/cidadesat/index.php
* CEPERJ, www.ceperj.rj.gov.br/ceep/info_territorios/divis_politico_administrativo.html
5
A Base Cartográfica Cadastral
As Cartas da FUNDREM antes do
Geoprocessamento
FUNDREM – Fundação para o Desenvolvimento
da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (1975 a
1990)
Fundação CIDE – Fundação Centro de Dados e
Estatísticas do Rio de Janeiro (1987 a 2009)
CEPERJ – Fundação Centro Estadual de
Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores
Públicos do Rio de Janeiro.
6
Contextos da implantação PDBG x PMAT
PDBG – Plano de Despoluição da Baía de
Guanabara
X
PMAT – Programa de Modernização da
Administração Tributária (e Gestão dos Setores Sociais
Básicos)
7
Contextos da implantação PDBG x PMAT
PDBG – Plano de Despoluição da Baía de
Guanabara
Início 1994 e término oficial em 2006.
Investimento: US$ 760 milhões
Atualmente está em vigor o PSAM – Programa de
Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de
Guanabara, válido até 2018 e com previsão de
aplicação R$ 1,3 bilhão até 2016.
8
Contextos da implantação PDBG x PMAT
PDBG – Plano de Despoluição da Baía de
Guanabara
Os departamentos de Geoprocessamento estavam
inseridos no componente V (Mapeamento digital) da
Fase I (Programa de Despoluição da Baía de
Guanabara)
Finalidades:
* Base de dados digitalizada
* Melhoria dos cadastros tributários
* Monitoramento do desenvolvimento
municípios
* Identificação de fontes poluidoras
* Caracterização efetiva do uso do solo
dos
9
Contextos da implantação PDBG x PMAT
PMAT – Programa de Modernização da
Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais
Básicos
O Geoprocessamento está inserido no contexto da
Arrecadação, Sistemas e Tecnologia de Informação.
Finalidade:
* Aumento das receitas e da redução do custo
unitário dos serviços.
10
Estruturas do Geoprocessamento
nos municípios
Prefeitura Municipal de São Gonçalo
Profissionais: 1 Consultor, 1 Arquiteto, 1
Cartógrafo, 1 Analista de Sistemas e 2 técnicos,
3 Estações de trabalho dimensionadas para
processamento gráfico,
Tecnologia Maxidata
Base cartográfica: Analógica em papel, poliéster,
vegetal, etc.
Base de Dados: fichas em papel.
1 Plotter e 1 mesa digitalizadora.
1 Sala de aproximadamente 20m²
11
Estruturas do Geoprocessamento
nos municípios
Prefeitura Municipal de Maricá
Profissionais: 1 Consultor, departamentos,
comissões e empresas.
4 Estações de trabalho, dimensionadas para
processamento gráfico, para conferência e ajustes na
base cartográfica.
Tecnologia Maxidata.
Base cartográfica: Restituição 1/10.000 e
analógica em papel, poliéster, vegetal, etc.
Base de Dados: FireBird, SQLserver.
Espaço físico: toda secretaria de fazenda.
12
Estruturas do Geoprocessamento
nos municípios
Prefeitura Municipal de Valença
Profissionais: 1 Arquiteto e 3 técnicos.
2 Estações de trabalho, dimensionadas para
processamento gráfico, para conferência e ajustes na
base cartográfica.
Tecnologia ArqGIS.
Base cartográfica: Analógica em papel, poliéster,
vegetal, etc.
Base de Dados: SQLServer.
Espaço físico: Sala com aproximadamente 12m².
13
Produtos desenvolvidos (ou em
desenvolvimento)
São Gonçalo (concluídos):
Base cartográfica cadastral digital,
Georreferenciamento do banco de dados,
Revisão da planta de Valores,
Sistemas de Serviços de Logradouro e NUMERA
Maricá (em andamento):
Base cartográfica cadastral digital,
Georreferenciamento do banco de dados,
Revisão da planta de valores.
Valença (em andamento):
Base Cartográfica Cadastral Digital,
Georreferenciamento do Banco de dados.
14
O que é fundamental?
Equipe técnica qualificada no quadro permanente
com
capacidade
de
planejamento,
execução,
gerenciamento e manutenção de dados, visando a
multifinalidade.
As Geometrias e seus atributos (Base Cartogáfica
Cadastral e Banco de Dados)
15
Equipe Técnica Qualificada no
Quadro Permanente
Formação, comprometimento e responsabilidade
adequados para:
* Elaboração da TR (termo de referência),
* Acompanhamento da Licitação,
* Recebimento e avaliação crítica dos produtos,
* Gerenciamento,
* Manutenção dos dados,
* Multifinalidade.
16
Equipe Técnica Qualificada no
Quadro Permanente
Atenção para o Termo de Referência!
*Produtos intermediários com nomes corretos
Exemplo:
“Desenvolvimento de Implantação de Sistemas de
Geoprocessamento
incluindo
levantamento
aerofotográfico”
No lugar de “levantamento aerofotográfico”,
especificar coleção de fotografias aéreas, coleção de
ortofotos e restituição aerofotogramétrica.
17
Equipe Técnica Qualificada no
Quadro Permanente
Onde está a monografia dos vértices?
Exemplo:
“Para o processo de ortoretificação serão usados
pontos de amarração a cada 4km²...”
“As aerofotos deverão ser retificadas sobre
imagem ortoretificada utilizando pelo menos 10 pontos
de controle a cada 0,04km²...”
Onde estão os pontos? São representativos? Qual
a dispersão?
* Deve-se exigir a monografia dos vértices.
18
Equipe Técnica Qualificada no
Quadro Permanente
Exemplo de documento com as informações de cada ponto
19
Equipe Técnica Qualificada no
Quadro Permanente
Exemplo de documento com as informações de cada ponto
20
Cadastro Territorial Multifinalitário
(Portaria 511/2011, Ministério das Cidades)
De acordo com os parágrafos 7º e 8º da portaria
511/2011 do Ministério das Cidades:
“Art. 7º O CTM é constituído de:
I - Arquivo de documentos originais de
levantamento cadastral de campo;
II - Arquivo dos dados literais (alfanuméricos)
referentes às parcelas cadastrais;
III - Carta Cadastral.
Art. 8º Define-se Carta Cadastral como sendo a
representação cartográfica do levantamento sistemático
territorial do Município.”
21
O Banco de Dados
É preciso ter em mente:
* O SGBD (Sistema Gerenciador de Banco de
Dados) já em utilização pela TI da prefeitura,
* Segurança e sigilo de alguns campo especiais,
* Grande volume de dados,
* Escrita e Leitura em tempo real,
* Compatibilidade dos tipos de dados,
* Convergência dos bancos de dados (secretarias),
* Preenchimento correto e completo,
* Rotinas de atualização (fiscalização de obras).
22
A Base Cartográfica Cadastral
São documentos da Base Cartográfica Cadastral:
* Plantas das edificações (planta de situação),
* Croquis da ficha BIC (boletim de informação
Cadastral),
* Plantas de Parcelamento de solo,
* Fotos aéreas,
* Ortofotos,
* Restituição aerofotogramétrica.
23
A Base Cartográfica Cadastral
(Plantas de Parcelamento de Solo)
* Loteamentos;
* Condomínios;
* Desmembramentos,
* Remembramentos (Anexações);
* Retificações de Perímetro.
24
A Base Cartográfica Cadastral
(Plantas de Parcelamento de Solo)
Exemplo de planta de desmembramento (em formato *.tif, preto e branco, 1 bit/pixel,
compactação LZW).
25
A Base Cartográfica Cadastral
(Restituição Aerofotogramétrica)
* Cobertura e escala (compatível com o tamanho
do fenômeno, detalhamento),
* Fotos aéreas (atenção para nuvens, nevoeiros e
sobreposição 30% lateral colunas e 60% longitudenal),
* Monografia dos vértices (futuro decreto
municipal),
* Ortofoto (imagem matricial, fotos aéreas + pontos
de referência) atenção para resolução espacial,
* Restituição Aerofotogramétrica (entidades
gráficas do tipo vetor).
26
A Base Cartográfica Cadastral
(Restituição Aerofotogramétrica)
(Fotos Aéreas)
* Fotos aéreas (atenção para nuvens, nevoeiros e
sobreposição 30% lateral e 60% longitudinal).
27
A Base Cartográfica Cadastral
(Restituição Aerofotogramétrica)
(Monografia dos Vértices)
* Monografia
municipal),
dos
vértices
(futuro
decreto
Como cobrar que o profissional apresente um
projeto georreferenciado compatível com a base
municipal?
Sugestão: Publicando a monografia dos vértices
através de um decreto e mantendo os marcos.
28
A Base Cartográfica Cadastral
(Restituição Aerofotogramétrica)
(Ortofoto)
PMV,
Res. espacial:
0,10m
AMPLA,
Res. espacial:
0,70m
29
Exemplo de Ortofotos da mesma área, mas com resoluções espaciais diferentes
A Base Cartográfica Cadastral
(Restituição Aerofotogramétrica)
(Ortofoto)
PMV,
Res. espacial:
0,10m
30
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
* Cuidado com os “tesouros” da Mapoteca,
* Padronização de procedimentos,
* Cuidado com o texto das delimitações das leis,
* Exercícios de Georreferenciamento.
31
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Cuidado com os “tesouros” da mapoteca)
* Sem consultar as plantas de parcelamento de
solo, o restituição aerofotogramétrica não é
transformada em Base Cartográfica Cadastral.
* O mais importante é a informação que está na
planta e não o acesso físico à ela.
* O acesso à informação deve ser qualificado e
quantificado e o acesso físico aos originais deve ser
dificultado.
32
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Cuidado com os “tesouros” da mapoteca)
* Guardar de preferência na horizontal,
* Usar luvas e máscara.
Evitar:
* Manuseio,
* Dobras,
* Unidade
* Excesso de calor e luz
* Comer e beber perto das plantas
* Não fumar, o mau cheiro de amônia, é amônia!
Nunca colar com durex!
33
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Cuidado com os “tesouros” da mapoteca)
Qual é o número desta quadra?
Exemplo de perda de informação em planta deteriorada
34
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Cuidado com os “tesouros” da mapoteca)
Exemplo de perda de informação em planta deteriorada
35
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Cuidado com os “tesouros” da mapoteca)
Exemplo de perda de linearidade dos traços com uso de fita adesiva transparente.
36
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Com iniciativa e boa vontade é possível começar.
Georreferenciamento por pontos:
Unidades de saúde, unidades escolares, etc.
Pontos e Linhas: Obras
Urbanística e de Infraestrutura, etc.
de
intervenção
Polígonos:
Bairros, microáreas dos agentes de saúde, etc.
37
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Georreferenciamento de microáreas de postos de saúde através de atividades
interativas com agentes de saúde e softwares gratuitos.
38
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Georreferenciamento de microáreas de postos de saúde através de atividades
interativas com agentes de saúde e softwares gratuitos.
39
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Georreferenciamento de microáreas de postos de saúde através de atividades
interativas com agentes de saúde e softwares gratuitos.
40
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Georreferenciamento das Unidades Básicas de Saúde.
41
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Georreferenciamento das Unidades Escolares.
42
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Georreferenciamento das obras no município.
43
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Cuidado com o excesso de informação na tela
44
Alternativa para buscar geometrias e
atributos iniciais
IBGE, Censo 2010,
http://censo2010.ibge.gov.br/resultados
Onde estão as geometrias (shp) e atributos (xls)
dos setores censitários?
Através do link acima, em “Caracteristicas da
Populacao e dos Domicílios: Resultados do Universo 16/11/11”, fazer download dos arquivos zip através dos
links em:
Agregados por Setores Censitários (download)
e
Malha Digital de Setores Censitários (download)
45
Alternativa para buscar geometrias e
atributos iniciais
Página do IBGE
46
Alternativa para buscar geometrias e
atributos iniciais
Página do IBGE
47
Alternativa Livre e Gratuita para
desenvolvimento de software
INPE – Instituto nacional de Pesquisas Espaciais
TerraLib
Links:
www.inpe.br
www.terralib.org
FUNCATE – Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais
GMI - Gestão Municipal Integrada
Links:
www.funcate.org.br
www.funcate.org.br/geo/prefeitura/index.htm
48
Conclusão
O benefício imediato da aplicação de tecnologias
de Geoprocessamento nos municípios é o aumento da
arrecadação, porém, a potencialidade de uma
ferramenta SIG pode ser alcançada através da
multifinalidade.
É fundamental que a Prefeitura possua uma
equipe técnica com formação, comprometimento e
responsabilidade desde o iníncio do processo para que
os resultados sejam alcançados.
49
Agradecimentos
A equipes e profissionais das Prefeituras
Municipais de São Gonçalo, Maricá e Valença,
Ao Ministério
Educação,
das
Cidades
e
Ministério
da
A Universidade Federal Fluminense,
Ao carinho e dedicação da equipe SIGCidades.
50
Contatos
Projeto SIGCidades
Sítio:
www.uff.br/sigcidades
E-mail:
[email protected]
51
Download