A Base Cartográfica Cadastral

Experiências de municípios fluminenses na implantação do cadastro
urbano - Palestrante: André Costa - SIGCidades/UFF
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Experiências de Municípios Fluminenses na
Implantação do Cadastro Urbano
Projeto SIGCidades
O projeto de extensão SIGCidades faz parte do
programa de Capacitação das Cidades do Ministério da
das Cidades, viabilizado pelo Ministério da Educação e
desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense.
O objetivo principal é a capacitação dos municípios
do Estado do Rio de Janeiro em SIG – Sistema de
Informação Geográficas, atualmente o tema do Projeto
trata sobre Cadastro Territorial Multifinalitário.
2
Os Municípios de
São Gonçalo, Maricá e Valença, RJ
Municípios em foco
Este seminário trata das experiências do Cadastro
Urbano usando Geoprocessamento nos seguintes
municípios fluminenses:
* São Gonçalo (1997 à 2005),
* Maricá (2010 até 2012) e
* Valença (2012 e 2013).
3
Os Municípios de
São Gonçalo, Maricá e Valença, RJ
3
1
2
Legenda:
1 São Gonçalo
2 Maricá
3 Valença
4
Os Municípios de
São Gonçalo, Maricá e Valença, RJ
São Gonçalo
Maricá
Valença
Divisão regional
Metropolitana
Metropolitana
Sul Fluminense
Divisão PolíticoAdministrativa*
Metropolitana
Metropolitana
Médio Paraíba
População
2000
891.119
76.737
66.308
População
2010
999.728
127.461
71.843
Área (Km²)
247,709
362,571
1.304,813
Fontes: IBGE, Cidades@, www.ibge.gov.br/cidadesat/index.php
* CEPERJ, www.ceperj.rj.gov.br/ceep/info_territorios/divis_politico_administrativo.html
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A Base Cartográfica Cadastral
As Cartas da FUNDREM antes do
Geoprocessamento
FUNDREM – Fundação para o Desenvolvimento
da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (1975 a
1990)
Fundação CIDE – Fundação Centro de Dados e
Estatísticas do Rio de Janeiro (1987 a 2009)
CEPERJ – Fundação Centro Estadual de
Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores
Públicos do Rio de Janeiro.
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Contextos da implantação PDBG x PMAT
PDBG – Plano de Despoluição da Baía de
Guanabara
X
PMAT – Programa de Modernização da
Administração Tributária (e Gestão dos Setores Sociais
Básicos)
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Contextos da implantação PDBG x PMAT
PDBG – Plano de Despoluição da Baía de
Guanabara
Início 1994 e término oficial em 2006.
Investimento: US$ 760 milhões
Atualmente está em vigor o PSAM – Programa de
Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de
Guanabara, válido até 2018 e com previsão de
aplicação R$ 1,3 bilhão até 2016.
8
Contextos da implantação PDBG x PMAT
PDBG – Plano de Despoluição da Baía de
Guanabara
Os departamentos de Geoprocessamento estavam
inseridos no componente V (Mapeamento digital) da
Fase I (Programa de Despoluição da Baía de
Guanabara)
Finalidades:
* Base de dados digitalizada
* Melhoria dos cadastros tributários
* Monitoramento do desenvolvimento
municípios
* Identificação de fontes poluidoras
* Caracterização efetiva do uso do solo
dos
9
Contextos da implantação PDBG x PMAT
PMAT – Programa de Modernização da
Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais
Básicos
O Geoprocessamento está inserido no contexto da
Arrecadação, Sistemas e Tecnologia de Informação.
Finalidade:
* Aumento das receitas e da redução do custo
unitário dos serviços.
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Estruturas do Geoprocessamento
nos municípios
Prefeitura Municipal de São Gonçalo
Profissionais: 1 Consultor, 1 Arquiteto, 1
Cartógrafo, 1 Analista de Sistemas e 2 técnicos,
3 Estações de trabalho dimensionadas para
processamento gráfico,
Tecnologia Maxidata
Base cartográfica: Analógica em papel, poliéster,
vegetal, etc.
Base de Dados: fichas em papel.
1 Plotter e 1 mesa digitalizadora.
1 Sala de aproximadamente 20m²
11
Estruturas do Geoprocessamento
nos municípios
Prefeitura Municipal de Maricá
Profissionais: 1 Consultor, departamentos,
comissões e empresas.
4 Estações de trabalho, dimensionadas para
processamento gráfico, para conferência e ajustes na
base cartográfica.
Tecnologia Maxidata.
Base cartográfica: Restituição 1/10.000 e
analógica em papel, poliéster, vegetal, etc.
Base de Dados: FireBird, SQLserver.
Espaço físico: toda secretaria de fazenda.
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Estruturas do Geoprocessamento
nos municípios
Prefeitura Municipal de Valença
Profissionais: 1 Arquiteto e 3 técnicos.
2 Estações de trabalho, dimensionadas para
processamento gráfico, para conferência e ajustes na
base cartográfica.
Tecnologia ArqGIS.
Base cartográfica: Analógica em papel, poliéster,
vegetal, etc.
Base de Dados: SQLServer.
Espaço físico: Sala com aproximadamente 12m².
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Produtos desenvolvidos (ou em
desenvolvimento)
São Gonçalo (concluídos):
Base cartográfica cadastral digital,
Georreferenciamento do banco de dados,
Revisão da planta de Valores,
Sistemas de Serviços de Logradouro e NUMERA
Maricá (em andamento):
Base cartográfica cadastral digital,
Georreferenciamento do banco de dados,
Revisão da planta de valores.
Valença (em andamento):
Base Cartográfica Cadastral Digital,
Georreferenciamento do Banco de dados.
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O que é fundamental?
Equipe técnica qualificada no quadro permanente
com
capacidade
de
planejamento,
execução,
gerenciamento e manutenção de dados, visando a
multifinalidade.
As Geometrias e seus atributos (Base Cartogáfica
Cadastral e Banco de Dados)
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Equipe Técnica Qualificada no
Quadro Permanente
Formação, comprometimento e responsabilidade
adequados para:
* Elaboração da TR (termo de referência),
* Acompanhamento da Licitação,
* Recebimento e avaliação crítica dos produtos,
* Gerenciamento,
* Manutenção dos dados,
* Multifinalidade.
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Equipe Técnica Qualificada no
Quadro Permanente
Atenção para o Termo de Referência!
*Produtos intermediários com nomes corretos
Exemplo:
“Desenvolvimento de Implantação de Sistemas de
Geoprocessamento
incluindo
levantamento
aerofotográfico”
No lugar de “levantamento aerofotográfico”,
especificar coleção de fotografias aéreas, coleção de
ortofotos e restituição aerofotogramétrica.
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Equipe Técnica Qualificada no
Quadro Permanente
Onde está a monografia dos vértices?
Exemplo:
“Para o processo de ortoretificação serão usados
pontos de amarração a cada 4km²...”
“As aerofotos deverão ser retificadas sobre
imagem ortoretificada utilizando pelo menos 10 pontos
de controle a cada 0,04km²...”
Onde estão os pontos? São representativos? Qual
a dispersão?
* Deve-se exigir a monografia dos vértices.
18
Equipe Técnica Qualificada no
Quadro Permanente
Exemplo de documento com as informações de cada ponto
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Equipe Técnica Qualificada no
Quadro Permanente
Exemplo de documento com as informações de cada ponto
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Cadastro Territorial Multifinalitário
(Portaria 511/2011, Ministério das Cidades)
De acordo com os parágrafos 7º e 8º da portaria
511/2011 do Ministério das Cidades:
“Art. 7º O CTM é constituído de:
I - Arquivo de documentos originais de
levantamento cadastral de campo;
II - Arquivo dos dados literais (alfanuméricos)
referentes às parcelas cadastrais;
III - Carta Cadastral.
Art. 8º Define-se Carta Cadastral como sendo a
representação cartográfica do levantamento sistemático
territorial do Município.”
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O Banco de Dados
É preciso ter em mente:
* O SGBD (Sistema Gerenciador de Banco de
Dados) já em utilização pela TI da prefeitura,
* Segurança e sigilo de alguns campo especiais,
* Grande volume de dados,
* Escrita e Leitura em tempo real,
* Compatibilidade dos tipos de dados,
* Convergência dos bancos de dados (secretarias),
* Preenchimento correto e completo,
* Rotinas de atualização (fiscalização de obras).
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A Base Cartográfica Cadastral
São documentos da Base Cartográfica Cadastral:
* Plantas das edificações (planta de situação),
* Croquis da ficha BIC (boletim de informação
Cadastral),
* Plantas de Parcelamento de solo,
* Fotos aéreas,
* Ortofotos,
* Restituição aerofotogramétrica.
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A Base Cartográfica Cadastral
(Plantas de Parcelamento de Solo)
* Loteamentos;
* Condomínios;
* Desmembramentos,
* Remembramentos (Anexações);
* Retificações de Perímetro.
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A Base Cartográfica Cadastral
(Plantas de Parcelamento de Solo)
Exemplo de planta de desmembramento (em formato *.tif, preto e branco, 1 bit/pixel,
compactação LZW).
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A Base Cartográfica Cadastral
(Restituição Aerofotogramétrica)
* Cobertura e escala (compatível com o tamanho
do fenômeno, detalhamento),
* Fotos aéreas (atenção para nuvens, nevoeiros e
sobreposição 30% lateral colunas e 60% longitudenal),
* Monografia dos vértices (futuro decreto
municipal),
* Ortofoto (imagem matricial, fotos aéreas + pontos
de referência) atenção para resolução espacial,
* Restituição Aerofotogramétrica (entidades
gráficas do tipo vetor).
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A Base Cartográfica Cadastral
(Restituição Aerofotogramétrica)
(Fotos Aéreas)
* Fotos aéreas (atenção para nuvens, nevoeiros e
sobreposição 30% lateral e 60% longitudinal).
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A Base Cartográfica Cadastral
(Restituição Aerofotogramétrica)
(Monografia dos Vértices)
* Monografia
municipal),
dos
vértices
(futuro
decreto
Como cobrar que o profissional apresente um
projeto georreferenciado compatível com a base
municipal?
Sugestão: Publicando a monografia dos vértices
através de um decreto e mantendo os marcos.
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A Base Cartográfica Cadastral
(Restituição Aerofotogramétrica)
(Ortofoto)
PMV,
Res. espacial:
0,10m
AMPLA,
Res. espacial:
0,70m
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Exemplo de Ortofotos da mesma área, mas com resoluções espaciais diferentes
A Base Cartográfica Cadastral
(Restituição Aerofotogramétrica)
(Ortofoto)
PMV,
Res. espacial:
0,10m
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Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
* Cuidado com os “tesouros” da Mapoteca,
* Padronização de procedimentos,
* Cuidado com o texto das delimitações das leis,
* Exercícios de Georreferenciamento.
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Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Cuidado com os “tesouros” da mapoteca)
* Sem consultar as plantas de parcelamento de
solo, o restituição aerofotogramétrica não é
transformada em Base Cartográfica Cadastral.
* O mais importante é a informação que está na
planta e não o acesso físico à ela.
* O acesso à informação deve ser qualificado e
quantificado e o acesso físico aos originais deve ser
dificultado.
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Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Cuidado com os “tesouros” da mapoteca)
* Guardar de preferência na horizontal,
* Usar luvas e máscara.
Evitar:
* Manuseio,
* Dobras,
* Unidade
* Excesso de calor e luz
* Comer e beber perto das plantas
* Não fumar, o mau cheiro de amônia, é amônia!
Nunca colar com durex!
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Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Cuidado com os “tesouros” da mapoteca)
Qual é o número desta quadra?
Exemplo de perda de informação em planta deteriorada
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Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Cuidado com os “tesouros” da mapoteca)
Exemplo de perda de informação em planta deteriorada
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Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Cuidado com os “tesouros” da mapoteca)
Exemplo de perda de linearidade dos traços com uso de fita adesiva transparente.
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Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Com iniciativa e boa vontade é possível começar.
Georreferenciamento por pontos:
Unidades de saúde, unidades escolares, etc.
Pontos e Linhas: Obras
Urbanística e de Infraestrutura, etc.
de
intervenção
Polígonos:
Bairros, microáreas dos agentes de saúde, etc.
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Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Georreferenciamento de microáreas de postos de saúde através de atividades
interativas com agentes de saúde e softwares gratuitos.
38
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Georreferenciamento de microáreas de postos de saúde através de atividades
interativas com agentes de saúde e softwares gratuitos.
39
Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Georreferenciamento de microáreas de postos de saúde através de atividades
interativas com agentes de saúde e softwares gratuitos.
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Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Georreferenciamento das Unidades Básicas de Saúde.
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Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Georreferenciamento das Unidades Escolares.
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Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Georreferenciamento das obras no município.
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Hábitos para facilitar o
Geoprocessamento no município
(Exercícios de Georreferenciamento)
Cuidado com o excesso de informação na tela
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Alternativa para buscar geometrias e
atributos iniciais
IBGE, Censo 2010,
http://censo2010.ibge.gov.br/resultados
Onde estão as geometrias (shp) e atributos (xls)
dos setores censitários?
Através do link acima, em “Caracteristicas da
Populacao e dos Domicílios: Resultados do Universo 16/11/11”, fazer download dos arquivos zip através dos
links em:
Agregados por Setores Censitários (download)
e
Malha Digital de Setores Censitários (download)
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Alternativa para buscar geometrias e
atributos iniciais
Página do IBGE
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Alternativa para buscar geometrias e
atributos iniciais
Página do IBGE
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Alternativa Livre e Gratuita para
desenvolvimento de software
INPE – Instituto nacional de Pesquisas Espaciais
TerraLib
Links:
www.inpe.br
www.terralib.org
FUNCATE – Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais
GMI - Gestão Municipal Integrada
Links:
www.funcate.org.br
www.funcate.org.br/geo/prefeitura/index.htm
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Conclusão
O benefício imediato da aplicação de tecnologias
de Geoprocessamento nos municípios é o aumento da
arrecadação, porém, a potencialidade de uma
ferramenta SIG pode ser alcançada através da
multifinalidade.
É fundamental que a Prefeitura possua uma
equipe técnica com formação, comprometimento e
responsabilidade desde o iníncio do processo para que
os resultados sejam alcançados.
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Agradecimentos
A equipes e profissionais das Prefeituras
Municipais de São Gonçalo, Maricá e Valença,
Ao Ministério
Educação,
das
Cidades
e
Ministério
da
A Universidade Federal Fluminense,
Ao carinho e dedicação da equipe SIGCidades.
50
Contatos
Projeto SIGCidades
Sítio:
www.uff.br/sigcidades
E-mail:
[email protected]
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