F O L H A D E AD E Q U A B I L I D A D E | Q U A D R O S I N Ó P T I C O D E O P E R A Ç Ã O U R B A N Í S T I C A E M Á R E A I N S E R I D A E M O P E R A Ç Ã O D E L O T E AM E N T O Classificação de Solo1: X ALVARÁ DE LOTEAMENTO ___________ Χ ESPAÇO ________________________ Parâmetros Proposta Parâmetros do Loteamento e restantes normas urbanísticas Área do Lote [m2] Edifício Anexo Área de Implantação [m2] Garagem Telheiro Área Total de Implantação [m2] Edifício Anexo Área de Construção [m2] Garagem Telheiro Área Total de Construção [m2] Volumetria Total [m3] Profundidade da Construção Principal [m] Uso [hab., com., ser., ind., etc.] Área de Construção [m2] por Uso N.º de Unidades de Ocupação [un] N.º de Pisos [un] Acima da cota de soleira Abaixo da cota de soleira Altura da Fachada [m] Afastamentos Laterais [m] Alinhamento Frontal do Edifício [m], em relação ao eixo da via Logradouro Posterior Livre [m] Índice de Impermeabilização [%] Área Impermeabilizada [m2] Índice Volumétrico [m3/m2] Índice de Utilização [%] Estacionamento Privado [m2] Estacionamento Público [m2] Os pedidos inseridos em áreas objecto de condicionantes, i.e., servidões e restrições de utilidade pública são tratados de acordo com a legislação em vigor para esses espaços e pelas entidades competentes (artigos 5.º e 6.º do Regulamento do Plano Director Municipal) 1 NO OMISSO CONSULTAR: REGULAMENTO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO (RMEU), REGULAMENTO MUNICIPAL DE TAXAS REFERENTES À EDIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO E OUTRAS RECEITAS (RMTEU), REGULAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL (PDM), REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS (RGEU) E DL 163/2006, DE 8 DE AGOSTO (NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE); CÓDIGO CIVIL; E, DEMAIS LEGISLAÇÃO SUBJACENTE À OPERAÇÃO URBANÍSTICA EM CAUSA Mod.PGU.1D/1 Serviços de Gestão Urbanística