Estratégia de "correção" ou de derrube do sistema

Pelo Socialismo
Questões político-ideológicas com actualidade
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Publicado em: http://inter.kke.gr/News/news2011/2011-02-11-kea
Tradução do inglês de PAT
Colocado em linha em: 2011/03/18
Estratégia de “correção” ou de derrube do sistema?
Artigo do Departamento de Relações Internacionais do CC do KKE1
Como é sabido, o KKE, em 1 de dezembro de 2010, na sua carta aos Partidos Comunistas e Operários
da Europa, apelava ao enfraquecimento do PEE2 e ao seu abandono, porque ele é um instrumento para
o envolvimento das forças revolucionárias no quadro do capitalismo, como “apêndice” da
socialdemocracia.
A iniciativa do KKE provocou, como era esperado, discussões em vários partidos, que também são
membros ou observadores do PEE. Ao mesmo tempo, tornou-se o alvo de ataques de forças que
pretendiam o posterior afastamento do movimento comunista dos seus princípios e tradições
revolucionários. E, por isso, o nosso partido foi visado por um criticismo ofensivo e completamente
infundado, que nós alegadamente lançámos ao PEE “acusações falsas e sem bases”. De facto, dizem que
o KKE é de opinião que “o PEE divide a esquerda”. Na realidade, uma leitura cuidadosa da carta do KKE
mostrará que há uma referência ao “papel de divisão e enfraquecimento do PEE contra o movimento
comunista internacional”. Uma demonstração simbólica deste facto foi a organização do congresso do
PEE exatamente nas mesmas datas do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários na
África do Sul.
Simples aritmética ou … “álgebra” política?
Aqueles que se envolveram em polémicas contra o KKE, para suportarem a sua escolha de assimilação
no PEE, recorrem à “contagem” dos partidos que participam no PEE, mesmo daqueles que observaram o
seu congresso. O que não é tratado por esta gente é o conteúdo político, isto é, a direção oportunista
do PEE na vanguarda e na tentativa de puxar estes partidos para seguirem na sua esteira. A questão não
é a do número de partidos que participam, mas o caráter, individualmente considerado, de cada partido.
Muitos destes partidos, no passado, eram forças que alinharam com a corrente oportunista do
“Eurocomunismo”, PCs e outras forças que renunciaram ao socialismo e foram “socialdemocratizadas”
depois das contrarrevoluções na URSS e no Leste da Europa, forças que se devotaram, elas próprias, ao
anticomunismo. Não é pois por acaso, que estes partidos têm hoje um papel de liderança no PEE e
batalham por realizar aquilo de que, antes, não foram capazes, para pôr fim ao movimento comunista e
aos PCs que resistem à tempestade das contrarrevoluções. O alvo dos oportunistas continua o mesmo,
que os PCs não possam forjar uma moderna estratégia revolucionária. O problema do PEE não é um
1 Sigla de Partido Comunista da Grécia
2 Sigla de Partido de Esquerda Europeu
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assunto de simples “aritmética” (quantos participam), mas político... “álgebra” (isto é, que política
“qualitativa” é criada por aqueles que aí participam).
A estratégia oportunista do PEE
A base dos argumentos que o KKE avançou na sua carta de 1 de dezembro é comprovada pela própria
carta e pelo conteúdo dos documentos e resoluções do III Congresso do PEE.
A comum e generalizada referência ao “socialismo com democracia” (desbaratando o socialismo que
conhecemos na URSS e nos outros países socialistas, ao afirmar que era alegadamente
“antidemocrático”) visa lançar a confusão! Na realidade, como está claro nos documentos do seu
congresso, o PEE tem outros objetivos, que estão contidos no slogan “Nós não podemos melhorar o
mundo se o não salvarmos, mas podemos salvar o mundo melhorando-o”. O que o PEE admite neste
slogan é que se esforça para humanizar e melhorar o capitalismo. Num período em que os impasses do
capitalismo estão a tornar-se cada vez mais claros para os trabalhadores, ainda mais agora que o
trabalhador pode compreender com a sua própria experiência que o capitalismo, tanto no período de
desenvolvimento, como no de crise, é bárbaro e agressivo, o PEE dedicou-se a lavar a cara ao
capitalismo, deixando intocados a exploração capitalista e o poder do capital.
“Transformação da missão do Banco Central Europeu (BCE). Através da criação de dinheiro e com base
em critérios sociais, o BCE deve alargar crédito a juros baixos aos estados membros... Emissão de
'Eurobonds' para permitir que os estados membros peçam empréstimos a taxas de juro razoáveis... Uma
outra Europa é possível... Estamos a lutar por uma refundação democrática da Europa e da UE”. O PEE
demonstra, com esta posição, que propõe medidas que operam dentro do âmbito do sistema capitalista,
visam a sua gestão e são utópicas, porque pretendem que o capitalismo regresse à sua anterior fase de
pré-monopólio. Alegadamente, por este caminho, a “humanização” do capitalismo e a “purificação” da UE
dos especuladores e do “neoliberalismo” serão alcançadas. A ansiedade do PEE para “refundar” e
“purificar” a UE e transformar o BCE numa instituição alegadamente benevolente e pró-popular, demonstra
que não tem qualquer relação com uma perspetiva de classe e de análise do caráter imperialista da UE.
Além disso, os comunistas que seguem o marxismo-leninismo sabem muito bem o que, objetivamente,
existe na sociedade capitalista; que este sistema de exploração não pode ser melhorado através de
reformas várias, nem as suas organizações imperialistas podem ser refundadas numa base pró-popular –
só pode ser derrubado.
“Se a UE não é capaz de travar a especulação, quem o é?” pergunta o PEE. Fica assim claro que as
ilusões e esperanças dos documentos do congresso do PEE excedem, até, as dos documentos da própria
e imperialista UE. A postura de um Euro-partido é explicada pelo facto de que a pré-condição da sua
existência é a sua aceitação (nos seus documentos fundadores e Estatutos) dos princípios da UE, da
eternidade desta união imperialista e, assim, da exploração capitalista – nesta perspetiva e
simultaneamente, são produzidas ilusões de que podem existir capitalistas que não visam lucros.
Quando o PEE está a favor de um “novo processo democrático baseado na participação ativa das
pessoas, parlamentos europeu e nacionais, através de novos poderes e direitos de participação...” está a
apresentar de novo uma cara lavada dos parlamentos burgueses, que visam armadilhar o movimento
laboral e popular, na lógica da falência do Eurocomunismo.
Quando o PEE escreve que “Isto significa que nós queremos criar uma frente política e social contra o
neoliberalismo, tanto a nível nacional, como a nível europeu.”, isso traz danos ao movimento popular,
porque propaga falsas esperanças de que o capitalismo pode, alegadamente, resolver hoje os problemas
dos povos, sem tocar nas relações económicas capitalistas e nas suas superstruturas políticas. O que se
promove com estas perigosas e enganosas “frentes antineoliberais” é a falhada “solução” de reformas
burguesas, deixando a porta aberta para a socialdemocracia.
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No período em que os socialdemocratas constituem a básica “força de ataque” do capitalismo, para
que a barbárie anti-trabalhadores e a massiva expansão da pobreza seja aceite (p.e. na Grécia, Espanha
e Portugal), o PEE condena hipocritamente a “gestão neoliberal”, indo ao ponto de lhe atribuir
exclusivamente a crise capitalista. E, assim, pretende não ver o caráter da crise como uma crise do
sistema capitalista em si, como uma crise de sobreacumulação do capital, que está enraizada na
contradição básica entre o capital e o trabalho, como os PC concluíram no seu Encontro na África do Sul.
Ao contrário, as forças do PEE deixam intocadas as causas reais da crise global capitalista.
Com esta linha, eles restringem qualquer desenvolvimento de lutas da classe operária, ao
condenarem “o mau Direito” (p.e. Sarkozy, em França) e desta forma, no essencial, trabalham para o
retorno da socialdemocracia, que tem um comprovado recorde de assumir o projeto anti-popular e
continuá-lo de uma forma ainda mais bárbara do que a dos governos liberais. Os PC que desempenham o
papel de parceiro no governo com a socialdemocracia promovem a mesma linha oportunista, tendo em
vista impulsionar as políticas antioperárias – uma linha que, como é bem sabido, conduziu à castração
ideológica dos PC na Europa, no passado recente, à perda da sua interligação com a classe operária e as
massas populares.
A estratégia revolucionária do KKE
As forças do compromisso no movimento comunista promovem como seu ideal uma linha na qual os PC
assumem um papel “suplementar” da socialdemocracia, tendo em vista a criação da chamada “maioria
social para a solidariedade”. O modelo da “unidade de esquerda” é desenvolvido neste contexto, na Grécia
e mais genericamente.
Em relação à questão das alianças, o KKE não se submeteu à pressão que foi exercida na Grécia com o
argumento da “unidade da esquerda”. Um argumento que, no nosso país, é apoiado pelo membro do PEE,
SYN (este é uma união de forças oportunistas – algumas delas deixaram o KKE em 1968, sob a bandeira
do eurocomunismo e, em 1991, sob a bandeira do “Gorbachevismo”).
O facto do KKE ter rejeitado o beco sem saída da chamada “unidade da esquerda” significa que o
KKE tem uma política de alianças que responde aos interesses da classe operária, dos estratos populares
e às necessidades da luta de classes. Centramos a nossa atenção na aliança social e política que se
baseia na ação e interesses comuns e na linha comum de luta da classe operária e dos trabalhadores
independentes rurais e urbanos. Uma aliança que entrará em conflito com os monopólios e o imperialismo
e, em simultâneo, luta por outro caminho para o desenvolvimento do nosso país: o caminho para o poder e
a economia populares, onde os meios de produção serão socializados, haverá uma planificação central da
economia e o controlo dos trabalhadores. Para os comunistas não pode haver “poder intermédio” ou
“sistema intermédio” entre o capitalismo e o socialismo. Para os comunistas, o poder e a economia do
Povo significam a sociedade socialista.
O KKE considera que não podemos ter uma tão negativa situação no movimento laboral, hoje, onde os
parceiros do PEE e os burocratas amarelos da CSI são dominantes e, por outro lado, a nível político, a
existência de uma radical aliança política.
Hoje, os PC acumularam uma significativa experiência e podem libertar-se do ponto de vista de que
uma aliança política significa união com as forças que desertaram do movimento comunista. As
conclusões necessárias devem ser tiradas dessa deserção. Isto, porque eles não saíram das fileiras dos
PC e criaram partidos e grupos oportunistas por acaso, ou porque simplesmente discordaram de alguns
detalhes, mas porque discordaram do essencial – e entregaram-se à submissão do capitalismo e à
perpetuação do sistema de exploração. A sua resposta à questão crucial “com o povo ou com os
monopólios?” é que, tanto na teoria como na prática, estão com os últimos. E enquanto podem invocar as
suas raízes comunistas, sustentam um sistemático ataque anticomunista e antissocialista contra o
marxismo-leninismo; eles procuram a corrupção e o desarmamento ideológico-político dos PC, a sua
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dissolução e a sua diluição em formações oportunistas e pontos de passagem para os braços da
socialdemocracia. Por conseguinte, estas não são forças que “não dizem as coisas tão bem como os
comunistas”, mas sim forças hostis.
Em vez do entendimento familiar conjunto das lideranças com formações, partidos e socialdemocracia
oportunistas, em nome da “unidade de esquerda”, com o que o movimento comunista tanto sofreu no
passado, a principal obrigação hoje para os PC é a massiva libertação da classe operária e das forças
populares da influência dos partidos burgueses, socialdemocratas e liberais. Nesta base, as précondições para a concentração de forças para a aliança social na Grécia será criada através da reunião de
forças numa frente de atividade comum das organizações: Frente Militante de Todos os Trabalhadores
(PAME), União Militante de Todos os Camponeses (PASY), União Antimonopolista Nacional de
Trabalhadores por conta própria e de pequenos empresários (PASEVE), Federação das Mulheres Gregas
(OGE) e Frente Militante dos Estudantes (MAS). É esta atividade comum que determinará a rapidez com
que teremos uma totalmente formada aliança sócio-política, a um nível político, das forças
antimonopolistas e anti-imperialistas. Só este trabalho pode criar laços com a classe operária e as massas
populares. Em qualquer caso, o comunista nada pode construir sem um persistente trabalho entre as
massas, sempre guiado pelo seu objetivo estratégico do socialismo e pela aliança que os conduzirá aí,
através do reforço do seu partido, que é o dirigente insubstituível da classe operária.
Esta é a linha política que o KKE tem seguido desde a saída das forças oportunistas, em 1990; e ficou
demonstrado que o KKE não só não ficou “isolado das massas”, como alguns esperavam, como também
reforçou os seus laços com a classe operária e as massas populares. Isto é evidente nas
mobilizações e greves de massas, onde os comunistas estiveram na vanguarda. Também é evidente nos
resultados eleitorais, que não são o mais importante indicador para os comunistas, mas um de entre
muitos outros. Nas primeiras eleições após a separação com os oportunistas (1993), o KKE teve 4,5%
(cerca de 300.000 votos) e, em 2010, teve perto de 11% e 600.000 votos.
O objetivo de derrubar o imperialismo em vez de o humanizar é, para o KKE, tão relevante como
sempre o foi. Para o KKE, a frente estável contra o oportunismo é caraterística da nossa identidade
comunista, marxista-leninista. Esta identidade e a sua defesa são hoje pressupostos para a rejeição do
PEE e o seu abandono pelos PC que são seus membros ou observadores. Esta experiência não está
relacionada com as peculiaridades de cada país em si. Ao contrário, é parte da riqueza coletiva da
experiência do movimento comunista. Contém princípios que são pré-requisitos necessários em
qualquer período e são verdadeiros para todos os PC, para que possam enfrentar o desafio da mais dura
luta de classes, o derrube do poder dos capitalistas e a construção do socialismo-comunismo.
A postura assumida perante o anti-comunismo é um critério básico
Vinte anos depois do derrube do socialismo na URSS e na Europa Central e de Leste, nas condições de
uma crise global capitalista, os regimes burgueses e os seus mecanismos ideológicos intensificam os seus
ataques contra o movimento comunista e continuam a difamar a URSS e as outras Democracias
Populares. Temos um recente exemplo disto na Alemanha.
O chamado “motor” da Europa, deve ser bem “instalado” para que possa “conduzir” a rentabilidade do
capital. Todas as “principais” forças políticas, de “esquerda” ou de “direita”, são chamadas a contribuir à
sua maneira para este esforço.
Neste país, estiveram em vigor durante décadas proscrições contra os comunistas a trabalhar em diversas
situações no setor público. Um gatilho para um novo surto de anticomunismo foi dado com a intenção
de Gesine Lötzsch, presidente do Partido de Esquerda (Die Linke), de falar numa reunião que incluía a
palavra “comunismo” no seu tema. Este acontecimento provocou “duros” reflexos de classe dos partidos
burgueses alemães, assim como dos média, que acusaram aquele partido e o seu presidente de…
resvalarem para o “comunismo”.
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Burguesia alemã … “Democracia”
“Quem tem o comunismo como seu objetivo ataca a ordem liberal e democrática da nossa constituição”,
declarou Alexander Dobrindt, Secretário-geral da União Social Cristã (CSU), e exigiu que “‘Die Linke’
fosse monitorizado a um nível nacional pelos serviços Secretos Nacionais”. Enquanto o Partido
Socialdemocrata (SPD), na declaração do secretário do seu grupo parlamentar, Tomas Oberman, realçou
a convulsão interna provocada no “Die Linke” com a presença do seu presidente em tal reunião,
concluindo que a “esquerda alterou direções na sua liderança”.
Isto é a muito alardeada “democracia burguesa” dos modelos europeus e o “contributo europeu”
do “motor” da Europa, que declara abertamente o seu anticomunismo e persegue quem ousa colocar
a questão do derrube do sistema explorador capitalista e a necessidade da construir uma sociedade sem a
exploração do homem pelo homem.
Declarações de renúncia ao comunismo
No entanto, como acontece em tais circunstâncias, há frequentemente alguns “danos colaterais”. A
presidente de “Die Linke”, assim como recebeu fogo “hostil”, teve, no final, fogo “amigo” vindo dos quadros
do seu próprio partido. Mesmo apesar de ela própria ter feito muitas declarações “renunciando ao
comunismo”, afirmando que ela é “uma socialista e não uma comunista”, lembrando o “Stalinismo” e
condenando os “crimes do comunismo”. Eles amaldiçoam “o socialismo que existiu” e fazem
juramentos de fidelidade ao chamado “socialismo democrático”!
Os quadros do “Die Linke” alinharam-se para declarar lealdade ao seu partido e louvar a democracia
burguesa. Por exemplo, Lothar Bisky, um funcionário e ex-presidente do partido, declarou há poucos dias
que “a reunificação da Alemanha garantiu a liberdade e os direitos individuais e trouxe-nos uma excecional
constituição. E – se posso falar a nível pessoal – os meus alunos e filhos podem crescer num país de uma
forma que, anteriormente, estava para além dos nossos mais excitados sonhos”.
No entanto, todos estes... “exorcismos do comunismo” não parecem ter ajudado “Die Linke”.
Uma atitude contrária aos valores, tradições e história do movimento comunista
Ao mesmo tempo, a aliança ideológica dos oportunistas com a ideologia burguesa é mais uma vez
evidente. Em qualquer caso, o “Die Linke” e os partidos do chamado “Partido de Esquerda
Europeu” (PEE) estão unidos na sua oposição à luta de classes e à construção do socialismo. Não
é por acaso que, com base nos seus estatutos, o PEE participa ativamente na brutal campanha
anticomunista na Europa, condenando a história da construção do socialismo na URSS.
Vamos pensar, por um momento, o que esta atitude poderia ter em comum com a postura orgulhosa
assumida por milhares de comunistas gregos e outros, que, perante pelotões de fuzilamento, a tortura e o
exílio não esmoreceram e não assinaram declarações renunciando ao comunismo, que os seus
torturadores lhes exigiam? A resposta é – NADA! E o “Die Linke” e o PEE não têm nada em comum com
as tradições, a história, os valores e a experiência do movimento comunista e operário.
As suas reivindicações de que lutam por um... “socialismo democrático”, em oposição ao “totalitarismo”,
à “ditadura”, ao “comunismo arbitrário”, não são novas. São a continuação do “socialismo democrático” de
Bernstein (que foi formulado há mais de uma centena de anos) e dos argumentos aparentados da II
Internacional, relativos à aquisição pacífica do poder político através do Parlamento, posição que foi
adotada pelo “atual eurocomunismo”.
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Como o XVIII Congresso do KKE considerou: “A propaganda burguesa e oportunista, falando da falta de
liberdade e de regimes antidemocráticos, projeta os conceitos de “democracia” e “liberdade” no seu
conteúdo burguês, identificando democracia com parlamentarismo burguês e liberdade com individualismo
burguês e propriedade privada capitalista. A verdadeira essência da liberdade e da democracia sob o
capitalismo é a coerção económica da escravidão assalariada e da ditadura do capital, na sociedade em
geral e, em especial, nas empresas capitalistas. A nossa abordagem crítica tendo em vista a participação
e o controlo operários e populares não tem qualquer relação com as polémicas burguesas e oportunistas
sobre democracia e “direitos” na URSS”.
O KKE que, ao contrário do PEE, defende as conquistas do socialismo, depois de estudar a experiência
da construção do socialismo na URSS chegou, entre outras, à seguinte conclusão: “Para resolver os
problemas que surgiram na economia foram usados os caminhos e os meios do passado. Com a
promoção das políticas de “mercado” – em vez de se reforçar a propriedade social e o Planeamento
Central, a homogeneização da classe operária (com a ampliação das competências e capacidades para a
multiespecialização, para a alternância na divisão técnica do trabalho), a participação operária na
organização do trabalho e o controlo dos trabalhadores de baixo para cima -, a tendência inversa começou
a reforçar-se”.
Diferentes aspetos da frente ideológica
Na realidade, as afirmações dos oportunistas sobre o “socialismo democrático” são a ”peneira” com que
os oportunistas pretendem esconder a sua rejeição e oposição à necessidade da luta revolucionária!
O chamado “socialismo democrático” é a “peneira” com a qual os oportunistas pretendem esconder a sua
completa conformidade com o sistema burguês, a sua submissão à democracia “burguesa”, ao poder
da ditadura do capital!
O “socialismo democrático” é a “tarefa” com que as forças oportunistas se comprometeram, na campanha
hostil e caluniosa do sistema burguês contra o comunismo científico, contra a luta de classes. Uma
campanha que não se limita a operar em condições capitalistas, mas que também assume uma posição
clara contra a experiência da construção socialista na URSS e nos outros países europeus! Assim, as
forças políticas burguesas, juntamente com os oportunistas do “Die Linke” e do PEE com o seu discurso
do “socialismo democrático”, criticando de forma anti-histórica vários períodos da história, têm como claro
objetivo a negação da contribuição da construção socialista. Algumas vezes atacam todo o período de 70
anos da história da URSS, noutras ocasiões atacam o período em que a base socialista estava sob a
liderança de J. Stalin.
Na verdade, a liderança deste particular partido oportunista da Alemanha “destacou-se” nas reuniões que
se realizaram no aniversário do assassinato dos dirigentes comunistas da Alemanha, Rosa Luxemburgo e
Karl Liebknecht, da seguinte forma: colocou no cemitério dos militantes socialistas-comunistas uma placamemorial às … “Vítimas do Stalinismo”. A persistência do Die Linke em continuar este ato de
provocação foi demonstrada pelo quarto ano consecutivo, uma vez que a placa, naturalmente, provoca
fortes reações.
Através destas ações, eles são bem sucedidos na demonstração do “cordão umbilical” que liga a
democracia burguesa ao oportunismo. Como uma ação dupla bem coordenada, na qual se
concebem todos os argumentos para os apologistas da democracia burguesa – os argumentos que
condenam o socialismo e os princípios fundamentais da sua construção e os argumentos a favor da
gestão capitalista.
É este membro da ação dupla que apresenta aos trabalhadores o slogan “as pessoas antes dos lucros”.
No exato momento em que todos os aspetos da situação atual (crise capitalista, desemprego, guerras
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imperialistas, o recente escândalo alimentar respeitante a dioxinas na Alemanha, etc.) demonstram a
necessidade da abolição dos lucros capitalistas e do sistema de exploração que os gera.
Por mais que digam, uma coisa é certa: a luta de classes não foi abolida, as revoluções não foram
abolidas, nem tão pouco o serão aqueles que as desenvolvem sem pedirem autorização à
burguesia. A experiência da construção socialista na URSS e noutros países, onde, através de
lutas sem precedentes a construção do socialismo foi tentada, é para os comunistas uma
contribuição insubstituível para as revoluções sociais no futuro!
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