Novo status da China na OMC eleva incerteza na indústria

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2016 / Valor Econômico
Novo status da China na OMC eleva incerteza
na indústria brasileira
Por Assis Moreira | De Genebra
Enquanto a China terá a partir de segunda-feira o status de economia de mercado na
Organização Mundial do Comércio (OMC), a indústria brasileira não tem clareza do que vai
ocorrer na prática da defesa comercial do país para enfrentar enxurradas de produtos baratos
chineses no novo cenário.
O novo status de Pequim significa que as autoridades de investigação nos países parceiros
perdem a flexibilidade, que tiveram durante 15 anos, para proteger a indústria doméstica contra
produtos chineses com preços considerados deslealmente baixos. Agora precisarão usar a
mesma metodologia usada para os outros países. Isso deve resultar em sobretaxa bem menor
contra os produtos de Pequim, elevando a competitividade no mercado global.
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Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o impacto na economia nacional será sentido
dentro de algum tempo, quando as indústrias começarem a constatar que o comércio está
comprando menos seus produtos e substituindo pelos chineses mais baratos. "Os estragos da
competição com a China, quando se trata de entrar de forma desleal, são até difíceis de
imaginar'', diz Carlos Abjaoudi, diretor de desenvolvimento industrial da CNI.
Um estudo da BarralMJorge Consultores Associados, encomendado pelo setor siderúrgico,
estima que as importações originárias da China poderão ter aumento de US$ 21, bilhões já em
2017, se o governo brasileiro não utilizar método alternativo nas investigações contra produtos
chineses. Isso representa quase o dobro das importações vindas da China entre janeiro e
novembro deste ano, algo política e economicamente explosivo.
''Seria uma catástrofe'', disse Abjaoudi, ao citar estudo da Fundação Centro de Estudos do
Comércio Exterior (Funcex), calculando que o reconhecimento da China como economia
de mercado poderá acarretar perdas diretas e indiretas de US$ 18 bilhões para a indústria
brasileira e destruição de 66 mil empregos no primeiro ano.
Durante 15 anos, os outros 160 membros da OMC puderam fazer investigações de defesa
comercial usando preços e custos de terceiros países para calcular margem de dumping de
produtos chineses. A metodologia flexível usada até agora contra a China sempre ajudou a inflar
o cálculo de dumping e das sobretaxas contra importações procedentes daquele país.
Dumping diz respeito a uma situação na qual o produto é exportado a preço abaixo do valor
normal vendido no mercado doméstico. Se a empresa vende na China a US$ 10 e exporta a US$
5, é dumping. O país importador pode então aplicar uma sobretaxa contra o produto que causa,
ou ameaça, causar danos ao produtor local. Essa taxação adicional deve ser igual à diferença
entre o preço de exportação e seu valor normal. Pelo exemplo acima, a sobretaxa seria de US$ 5
por unidade.
A China é o país mais acusado de dumping em todo o mundo. E é de longe, sem surpresa, o
principal alvo das investigações e medidas de defesa comercial brasileira. De 358 medidas
antidumping aplicadas pelo país desde 1988, 106 foram contra exportações chinesas, ou cerca
de 30% do total.
No Brasil, nas investigações apenas contra produtos chineses, a margem de dumping, e portanto
a sobretaxa aplicada, chega a ser o triplo daquela de outros países - de 121% ante 35,5%,
conforme levantamento da BarralMJorge. Quando são investigadas tanto empresas chinesas
quanto de outros membros da OMC, a diferença é menor, de 12 pontos percentuais.
Agora, Pequim avisa que, a partir de segunda-feira, devem vigorar as regras normais do Acordo
de Antidumping da OMC, usando efetivamente preços e custos chineses - e que os parceiros em
geral consideram que são dopados por generosos subsídios estatais.
A inegável conclusão, como destaca o estudo, é que a alteração do status da China reduzirá as
margens de dumping contra seus produtos, já que as distorções. ou flexibilidades, provadas pela
utilização de dados de terceiros países deixarão de existir. Considera que a tendência é de o
impacto do reconhecimento ser maior, porque ainda há diversas investigações contra os
chineses - em 61% dos casos atualmente.
Leia matéria completa em: http://www.valor.com.br/brasil/4800383/novo-status-da-
china-na-omc-eleva-incerteza-na-industria-brasileira
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