Colatina, ES 05 de março de 2003

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO
SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO
- Projeto de Lei n° 095/2013, de autoria do Vereador Marco Canni, que “Autoriza Poder Executivo a
implantar Programa de Fornecimento de Próteses Dentárias no Município de Colatina”.
As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas e de Educação e Saúde opinam pela aprovação.
- Projeto de Lei n° 121/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a inclusão de
ação orçamentária no PPA e autoriza abertura de crédito especial”.
As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas e de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela aprovação.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
- Projeto de Lei n° 114/2013, de autoria do Vereador Sérgio Meneguelli, que “Dispõe sobre horário para a
lavagem de calçadas de estabelecimentos comerciais no Centro de Colatina e dá outras providências”.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela rejeição.
- Projeto de Lei n° 115/2013, de autoria do Vereador Marco Canni, que “Proíbe a pesca subaquática,
profissional e amadora, nos rios do Município de Colatina - ES”.
As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Agricultura, Defesa do Meio
Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Histórico, Paisagístico e Artístico opinam pela aprovação.
- Projeto de Lei n° 123/2013, de autoria do Vereador Laudeir Luiz Cassaro, que “Denomina Rua Arvidio
Corsini no Loteamento Residencial Parque das Águas no Bairro São Miguel”, nesta cidade.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela aprovação.
- Projeto de Lei n° 124/2013, de autoria do Vereador Laudeir Luiz Cassaro, que “Denomina Rua Geraldo
Pavan, no Loteamento Residencial Parque das Águas, no Bairro São Miguel”, nesta cidade.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela aprovação.
- Projeto de Lei n° 125/2013, de autoria do Vereador Alcenir Coutinho, que “Declara de Utilidade Pública a
Associação Colatinense de Kickboxing e Artes Marciais”.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela aprovação.
- Projeto de Lei n° 126/2013, de autoria do Vereador Olmir Fernando de Araújo Castiglioni, que “Dá nome
a Escadaria no Bairro Vicente Soella – Renivaldo Barbosa Teles”.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela aprovação.
- Projeto de Lei n° 127/2013, de autoria do Vereador Olmir Fernando de Araújo Castiglioni, que “Dá nome
a Escadaria Bianca Vieira Ribeiro de Souza, no Bairro Vicente Soella”.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela aprovação.
- Projeto de Lei n° 132/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Declara áreas de interesse
social para fins de regularização fundiária as áreas urbanas que compreendem o “Loteamento Bairro Bela
Vista – Gleba 01 e Gleba 02”, no Bairro Bela Vista, nesta cidade”.
As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas e de Obras e Serviços Públicos opinam pela aprovação.
- Projeto de Lei n° 134/2013, de autoria do Vereador Laudeir Luiz Cassaro, que “Denomina Rua Reynaldo
Fornaciari, no Distrito de Paul de Graça Aranha, neste Município”.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela aprovação.
- Projeto de Lei n° 136/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a inclusão de
ação orçamentária no PPA e autoriza abertura de créditos especiais”.
As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas e de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela aprovação.
1
REQUERIMENTO
- Requerimento n° 110/2013, de autoria do Vereador Mário Sérgio Pinto Soares, ao Prefeito Municipal de
Colatina, requerendo informação sobre o porquê da não convocação de candidatos aprovados para o Cargo
de Agente Comunitário de Saúde.
- Requerimento n° 111/2013, de autoria do Vereador Jorge Luiz Guimarães, ao Secretário Municipal de
Interior, requerendo informações de quando irão iniciar as obras de patrolamento da estrada que dá acesso
aos Córregos Cachoeira do Oito e Laginha do Oito.
MOÇÃO
- Moção n° 170/2013, de autoria da Edilidade, de congratulações a Aluna Mariana Natália Mendonça Oliveira,
pela Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Astrologia e Astronomia das Escolas Públicas e Privadas
– OBA.
- Moção n° 171/2013, de autoria da Edilidade, de congratulações ao Aluno Vinícius Rossmann Nunes, pela
Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Astrologia e Astronomia das Escolas Públicas e Privadas – OBA.
- Moção n° 172/2013, de autoria da Edilidade, de congratulações ao Aluno Mateus Krause Eleotério, pela
Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Astrologia e Astronomia das Escolas Públicas e Privadas –
OBA.
- Moção n° 173/2013, de autoria da Edilidade, de congratulações ao Aluno Gabriel Camatta Zanotelli, pela
Medalha de Prata na Olimpíada Brasileira de Astrologia e Astronomia das Escolas Públicas e Privadas – OBA.
- Moção n° 174/2013, de autoria da Edilidade, de congratulações ao Aluno Fernando Falchetto Coelho, pela
Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Astrologia e Astronomia das Escolas Públicas e Privadas –
OBA.
- Moção n° 175/2013, de autoria do Vereador Marco Canni, de pesar pelo falecimento ocorrido recentemente
do Senhor Charles de Jesus Dias.
- Moção n° 176/2013, de autoria do Vereador Juarez Vieira de Paula, aos familiares do Senhor Eugênio
Pandini, de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
- Moção n° 177/2013, de autoria do Vereador Renzo de Vasconcelos, de congratulações ao Diretor do Ifes
Campus Itapina, Sr. Anderson Mathias Holtz, extensivo à Professora Patrícia Furno Fontes, Coordenadora do
Laboratório de Análises Químicas e todos os alunos.
- Moção n° 178/2013, de autoria da Edilidade, de pesar aos familiares e à Congregação Passionista
“Vicariato Nossa Senhora da Vitoria”, pelo passamento do Padre Fernando Vitalle, ocorrido recentemente.
TRIBUNA LIVRE:
01 – Darly Ramos.
Assunto: Aproveitamento de Áreas nos Bairros Vila Lenira e Maria Ismênia.
02 – Micheline Ramos.
Assunto: Agente Comunitário de Saúde.
Colatina – ES, 08 de Novembro de 2013.
JORGE LUIZ GUIMARÃES
1° Secretário
2