102 A IATROGENIA NA ENFERMAGEM Allana Amaral Leal1 Daniela Silva Reis2 André Luiz Fernandes da Silva3 Alan Cardec Barbosa3 RESUMO: Iatrogênica são afecções decorrentes da intervenção da equipe de saúde, da qual resultam consequências prejudiciais ao paciente. O objetivo é verificar prováveis causas que levaram profissionais de enfermagem a cometerem iatrogenias no período de 2000 a 2010 e que foram registradas no COREN-MT. Trata-se de uma pesquisa epidemiológica de prevalência, quali-quantitativa, sobre incidência e consequência da iatrogenia cometida por profissionais de enfermagem. Iatrogenias encontradas foram 70% falha de administração de medicamentos e 30% outros casos. Os casos apresentados apontam para uma realidade, mesmo que diminuta no estado de MT, nacional, a iatrogenia aparece frequentemente dentro do exercício do profissional de enfermagem. PALAVRAS-CHAVE: Ética, enfermagem, iatrogenia ABSTRACT: Iatrogenic disorders are due to the intervention of the health team, which results in harmful consequences to the patient. The goal is to verify probable causes that led nurses to commit iatrogenic during 2000 to 2010 and were recorded in COREN-MT. This is an epidemiological survey of prevalence, qualitative and quantitative, on the incidence and consequence of iatrogenic committed by nurses. 70% were found iatrogenic fault drug administration and 30% other cases. The cases presented show a reality, even in the tiny state of MT National iatrogeny appears often in the exercise of professional nursing. KEYWORDS: Ethics, Nursing, iatrogenic 1 Enfermeira pelas Faculdades Unidas do Vale do Araguaia. E-mail: [email protected] Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande e coordenadora do curso de Enfermagem das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia. 3 Professor de enfermagem das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia 2 1. INTRODUÇÃO A palavra iatrogenia deriva do grego iatros, que significa médico e gênese que quer dizer origem. Iatrogenia é definida como afecções decorrentes da intervenção da equipe de saúde, seja ela certa ou errada, justificada ou não, mas da qual resultam consequências prejudiciais a saúde do paciente, ou seja, é a doença produzida pela equipe de saúde. (COIMBRA, FELIPES; NOGUEIRA, 2005). A essência do exercício do profissional de enfermagem é o cuidado de modo integral e holístico, esse cuidado aplicado na realidade brasileira, onde alguns elementos apontam para a falta de recursos humanos e demanda reprimida de atendimento, de certa forma pode induzir os profissionais a cometerem falhas, as quais podem deixar sequelas no usuário que podem ser físicas e psicológicas comprometendo a ética na profissão (LEOPARDI, 1999). Ética é um meio de regulação das relações sociais do homem que tem o objetivo de garantir a coesão social e harmonizar interesses individuais e coletivos. Sob outro ponto de vista se equivale a moral. A ética é uma opção individual, requer escolha íntima da pessoa a valores, princípios e normas morais; é ligada à noção da autonomia individual. É o questionamento de indagações e normatização do que é certo e do que é errado (FORTES, 1998) Na área da saúde o erro foi culturalmente On-line http://revista.univar.edu.br Vol – 1 p. 102 -108 ISSN 1984-431X atribuído ao mau profissional, um problema do indivíduo e não do sistema de atendimento ou da complexidade na tomada de decisão. Quando aparecem erros, a resposta humana é encontrar culpados e solicitar compensações e retratações, procurando assegurar-se de que a falha não ocorrerá novamente (HARADA, 2010). A Resolução nº 01/96 de acordo com a Lei Complementar nº22, de 09 de novembro de 1992 diz que o Conselho Estadual de Saúde, através da Ouvidoria Geral, receberá denúncias e reclamações que lhes forem dirigidas; se julgada improcedente, encaminhará à Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde – MT, para arquivamento; se julgada procedente, encaminhará o processo, com o parecer e relatório ao Conselho Estadual de Saúde – MT, para conhecimento e deliberação do Pleno Conselho Estadual de Saúde – MT, que fará a análise e deliberará sobre o assunto, podendo apresentar junto aos órgãos competentes (PROCON, Ministério Público e outros) para efeitos legais; o Conselho Estadual de Saúde – MT, através da Secretaria Geral, encaminhará à Ouvidoria Geral as deliberações referendadas pelo Pleno, após reunião ordinária e extraordinária. A Ouvidoria Geral divulgará o resultado conclusivo da denúncia ao reclamante; o processo denúncia concluído será arquivado na Secretaria do Conselho Estadual de Saúde – MT (MATO GROSSO, 2000). As penalidades impostas pelo conselho são: Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2013) n.º9 103 advertência verbal - o profissional será punido verbalmente pelos seus erros. Multa – o mesmo terá que pagar uma taxa como advertência. Censura - o profissional será proibido de exercer sua função. Suspensão do exercício profissional - o profissional terá seu direito de trabalho suspendido. Cassação do direito ao exercício profissional - o profissional terá seu diploma cassado, não podendo exercer a profissão (BRASIL, 2011). Desta forma, para promover ao paciente uma recuperação adequada, o profissional de enfermagem deve possuir conhecimento técnico-científico para garantir assistência de maneira humanizada, globalizada e orientada aos pacientes. Portanto, o objetivo deste trabalho foi levantar dados sobre o número de iatrogenias ocorridas de 2000 a 2010 e investigados pelo COREN - MT, identificar fatores que contribuíram para isso e relatar as conclusões obtidas, divulgando e propondo sugestões para esse problema. Faz-se necessário também verificar a relação desse problema com o contexto social já que muitas dessas ocorrências não chegam a ser registradas no COREN, sendo resolvidas dentro da própria instituição. Com a busca em literaturas e artigos acreditase poder explicar a forma como o enfermeiro age diante da iatrogenia e com o levantamento de dados procura-se analisar o tipo, o ano e qual a classe profissional dos casos registrados definindo assim uma estatística comparativa. Entendendo as causas, os motivos e as condições em que essas iatrogenias foram cometidas é possível desenvolver métodos que possam minimizar essas ocorrências e esclarecer tanto ao profissional quanto ao paciente qual a conduta a seguir diante dos fatos. Pesquisar sobre a iatrogenia é, antes de tudo, possibilitar àqueles que lerem o estudo, o esclarecimento sobre o erro entre os profissionais de enfermagem e, desta forma, trazer sugestões para sua solução e como consequência a qualidade da assistência de enfermagem. Esperando contribuir para que as pessoas de nossa comunidade tenham uma visão mais ampla sobre o assunto. 2. METODOLOGIA Esta é uma pesquisa epidemiológica de prevalência, quali-quantitativa, com a abordagem de levantamento estatístico de caráter exploratóriodescritivo baseado fundamentalmente na análise de casos que diz respeito à incidência e conseqüência da iatrogenia cometida por profissionais da enfermagem registrados no COREN – MT e que objetiva compreender o significado do (des)cuidado desses profissionais em relação a assistência ao paciente. Os sujeitos selecionados são auxiliares e técnicos de enfermagem e enfermeiros registrados no COREN – MT. Serão utilizados como fontes livros, artigos, monografias e seminários, outros dados serão coletados por meio de pesquisa documental. O registro dos dados será digitado, conferido e submetido à On-line http://revista.univar.edu.br Vol – 1 p. 102 -108 ISSN 1984-431X análise. Assim, o trabalho será dividido em categorias e subcategorias que se configurarão em capítulos. Num primeiro momento serão levantadas informações sobre o número de casos de iatrogenias. Num momento posterior, serão identificados fatores que contribuem para casos de iatrogenias. E, por fim, serão verificadas as prováveis causas que levaram o profissional de enfermagem a cometer iatrogenias no período de 2000 a 2010 e investigados no COREN – MT. A grande dificuldade encontra-se na carência enorme de livros nacionais especializados sobre o tema e o difícil acesso as informações de casos iatrogênicos já que o número de casos registrados no COREN-MT não condiz com a realidade. 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO TABELA 1: Número de casos de iatrogenia na enfermagem registrados no COREN-MT, tipo de falha, complicações e desfecho, do ano 2000 a 2010. COREN-MT, 2011. Nº Caso Tipo de Falha 01 Nada registrado Nada registrado Nada registrado Broncoaspiração Nada registrado Nada registrado Nada registrado Complicações Desfecho Ano de Ocorrênci a - - 2000 - - 2001 - - 2002 Óbito Processo Ético 2003 - - 2004 - - 2005 - - 2006 Óbito Processo Ético e cassação do diploma Reações adversas Processo Ético 02 Aborto 03 Troca de vias de administraçã o 04 Falha na técnica de punção Adormecimen to e doralgia ao exercício Troca de fármaco Reação alérgica local e sistêmica 05 06 Nada registrado Nada registrado Prescrição de psicotrópico contínuo Processo Ético com penalidad e Processo Ético com visita técnica 2007 2007 2007 2007 - - 2008 - - 2009 Dependência química Processo Ético 2010 A TABELA 1 aponta os casos de iatrogenia registrados no COREN-MT, num período de 10 anos, mostra também que não houve registros de casos em Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2013) n.º9 104 todos os anos. Dentre os casos citados neste estudo as iatrogenias encontradas foram 70% de falha de administração de medicamentos, os outros 30% divididos de forma igualitária entre aborto, broncoaspiração e exercício ilegal da medicina. Neste estudo as iatrogenias encontradas foram 70% de falha de administração de medicamentos, os outros 30% divididos de forma igualitária entre aborto, bronco-aspiração e exercício ilegal da medicina. A totalidade de casos ocorridos no período definido neste estudo, perfaz um universo de 06 casos divididos entre os anos de 2003, 2007 e 2010, com o percentual de 10% em 2003, 80% em 2007, e 10% em 2010, identificando maior prevalência no ano de 2007. A distribuição dos erros cometidos, entre os profissionais de enfermagem, identifica maior prevalência no profissional técnico (a) de enfermagem e uma equivalência entre o (a) profissional enfermeiro (a) e equipe de enfermagem, neste último verificado falha coletiva. O (a) auxiliar de enfermagem se apresenta em menor número na amostra pesquisada (COREN-MT, 2011). No primeiro (01) caso, foi feita a denúncia através de Ofício encaminhado ao Secretário de Estado da Saúde de paciente apresentando “cólica renal” e que três dias após foi a óbito, tendo como causa “broncoaspiração, insuficiência respiratória aguda, cólica renal e obstrução intestinal”. A família relatou que o paciente faleceu após “afogamento no próprio vômito”. O Relatório da Auditoria do SUS conclui que “a enfermagem prestou toda assistência possível”. Porém a análise dos depoimentos constantes no processo evidencia severa deficiência estrutural da instituição, principalmente no tocante aos recursos humanos na área da enfermagem, que enfrentava sobrecarga de trabalho inviabilizando uma boa assistência (COREN – MT, 2011) A broncoaspiração por êmese surge como uma consequência de falha de procedimento, sendo broncoaspiração do conteúdo gástrico para os pulmões uma grave complicação que pode ocorrer quando os reflexos de proteção da via aérea estão diminuídos ou ausentes devido a vários fatores. Os fatores primários responsáveis pela morte e complicações depois da broncoaspiração são o volume e a característica do conteúdo gástrico aspirado, por exemplo, uma aspiração pequena e localizada da regurgitação pode causar pneumonia e angustia respiratória aguda; uma aspiração maciça geralmente é fatal (SMELTIZER et al, 2009). A prevenção é a meta primária quando se cuida de pacientes em risco de broncoaspiração. Colocar o paciente de risco em uma posição semireclinada (elevação da cabeceira do leito até um ângulo de 30º a 45º) é uma forma de prevenção (SMELTIZER et al, 2009). Como consequência da broncoaspiração surge a Insuficiência Respiratória que “é uma deterioração súbita e com risco de vida da função de troca gasosa do pulmão”. Ela existe quando a troca de oxigênio por dióxido de carbono nos pulmões não pode se On-line http://revista.univar.edu.br Vol – 1 p. 102 -108 ISSN 1984-431X compatibilizar com a velocidade de consumo de oxigênio e de produção de dióxido de carbono pelas células do organismo (SMELTIZER et al, 2009). Os objetivos do tratamento consistem em corrigir a causa subjacente e restaurar a troca gasosa adequada no pulmão. A intubação e a ventilação mecânica podem ser necessárias para manter a ventilação e a oxigenação adequadas enquanto a causa subjacente é corrigida. O cuidado de enfermagem aos pacientes com insuficiência respiratória inclui assistir na intubação e manter a ventilação mecânica. A enfermeira avalia o estado respiratório do paciente monitorando o nível de responsividade, a gasometria arterial, a oximetria de pulso e os sinais vitais. Além disso, avalia todo o sistema respiratório e implementa estratégias para evitar as complicações. Ela também avalia a compreensão das estratégias de tratamento do paciente que são usadas e inicia alguma forma de comunicação para possibilitar que o paciente expresse as preocupações e necessidades para a equipe de saúde (SMELTIZER et al, 2009). Na análise do Prontuário do paciente foi detectada inexistência de registro do atendimento da situação de emergência, da constatação do óbito, da checagem das drogas administradas, do aprazamento das medicações, da evolução clínica, do relatório de enfermagem por turno, etc. Enfim são muitos os fatores que contribuíram para o desfecho final deste caso que levou o paciente a óbito e gerou um processo ético (COREN – MT, 2011). O que complica ainda mais esse caso é a falta de registro de enfermagem que é toda informação relevante ao gerenciamento do cuidado de saúde do cliente. É através do registro que iremos buscar orientação para as ações de enfermagem, bem como a organização do cuidado mais adequado ao cliente. A ausência de registro de enfermagem sobre determinado fato pode implicar em responsabilização civil e criminal do profissional (o registro atua como respaldo profissional) (LIMA, 2011). O registro de dados de um paciente é um aspecto vital da prática de enfermagem e deve ser preciso, flexível e abrangente o bastante para acessar dados importantes, manter a continuidade do cuidado, acompanhar os resultados dos pacientes e refletir sobre os padrões atuais na prática de enfermagem. A informação no prontuário do paciente fornece um relato detalhado do nível de qualidade dos cuidados prestados aos pacientes. O registro eficaz assegura a continuidade do cuidado, economiza tempo e minimiza os riscos de erro (PERRY; POTTER, 2005). Os registros realizados no prontuário do paciente tornam-se um documento legal de defesa dos profissionais, devendo ser atribuídos de autenticidade e de significado legal. Os mesmos refletem todo o empenho e força de trabalho da equipe de enfermagem, valorizando suas ações. Os registros de enfermagem, além de garantir a comunicação efetiva entre a equipe de saúde, fornecem respaldo legal e, consequentemente, segurança, pois constituem o único documento que relata todas as ações da enfermagem Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2013) n.º9 105 junto ao paciente. Uma ação incorreta do profissional poderá ter implicações éticas e/ou cabíveis e/ou criminais. Pela legislação vigente, todo profissional de enfermagem que causar dano ao paciente responderá por suas ações, inclusive tendo o dever de indenizá-lo. Para se defender de possíveis acusações poderá utilizar seus registros como meio de prova (COREN-SP, 2011). No segundo (02) caso, o auxiliar de enfermagem é denunciado por práticas de aborto, chegando a provocar quadros de infecção grave e até óbito, sendo processado judicialmente por isso. Foi aberto Processo Ético, mas por estar foragido foi julgado à revelia, quando o réu é julgado mesmo estando ausente, e teve seu diploma cassado pelo Conselho Federal de Enfermagem, ou seja, perdeu o direito de exercer sua profissão (COREN-MT, 2011). Se houver a denúncia do erro do profissional, o primeiro passo é a abertura de sindicância pelo Conselho Regional de Enfermagem do Estado onde ele ocorreu. Se comprovado o dano, o profissional é afastado até correr o processo de sindicância, julgado pelos conselheiros. Se comprovada a infração, o profissional pode sofrer desde advertência privada ou pública (quando a decisão é divulgada em público) até a cassação do registro profissional (COREN-SP, 2011). A iatrogenia identificada no caso dois (02) foi o aborto que é a interrupção da gravidez ou expulsão do produto da concepção antes que o feto esteja viável. Em geral, o feto é considerado como sendo viável em qualquer momento depois do quinto ou sexto mês de gestação. O aborto pode ser espontâneo, quando há alguma anormalidade no feto, doenças sistêmicas, distúrbio hormonal ou anormalidades anatômicas, que tornam a sobrevida impossível. O aborto espontâneo é mais comum no segundo ou terceiro mês de gestação. Há também o aborto eletivo, que é um término de gravidez induzido e voluntário e, em geral, é realizado por profissionais de saúde habilitados. Mulheres que recorrem a tentativas ilegais para terminar uma gravidez correm o risco de infecção, hemorragia ou ruptura uterina. Infecção é a presença de microorganismos que geram uma resposta inflamatória (SMELTIZER et al, 2009). A morte ou óbito significa a cessação da vida, com interrupção irreversível das funções vitais do organismo e, legalmente, deve ser constatada pelo médico. A equipe de enfermagem deve anotar no prontuário a hora da parada respiratória, as manobras de reanimação (se realizadas) e os medicamentos utilizados (se houveram), a hora e causa da morte e nome do médico que constatou a morte (MOZACHI, 2007). No caso três (03), a denúncia foi em desfavor de uma enfermeira sob acusação de aplicação de medicamento via endovenosa, quando a prescrição era por via intramuscular, vindo a provocar complicações por reações adversas (COREN-MT, 2011). Administração de medicamentos é o processo de preparo e introdução de medicamentos no organismo humano, visando obter efeitos terapêuticos. On-line http://revista.univar.edu.br Vol – 1 p. 102 -108 ISSN 1984-431X Segue normas e rotinas que uniformizam o trabalho em todas as unidades de internação, facilitando sua organização e controle. Durante a fase de preparo, o profissional de enfermagem deve estar atento para evitar erros, assegurando ao máximo que o paciente receba corretamente a medicação. O medicamento deve ser administrado por quem o preparou (MOZACHI, 2007). Considera-se como vias de administração parenteral: via endovenosa (EV/IV), via intramuscular (IM), via intra-raquídea (VIR), via subcutânea (SC) e via intradérmica (ID). A via parenteral é utilizada quando se deseja uma ação mais imediata da droga ou quando outras vias não estão indicadas. A administração endovenosa ou intravenosa é efetuada introduzindo-se o medicamento diretamente por uma veia, na corrente sanguínea. Em geral, recorre-se á veia basílica por ser superficial, facilmente localizável e estar em ligação com outras grandes veias do braço (MOZACHI, 2007). As quantidades variam de 1 a 1000 ml ou mais. Por essa via apenas se administram preparações aquosas sob forma de soluções, enquanto as suspensões aquosas ou emulsões são raramente utilizadas. As soluções devem ter pH neutro, serem isotônicas, isentas de pirogênios. No caso de suspensões e emulsões elas devem ter partículas inferiores a 7 micras e pequenos volumes, caso contrário, podem provocar fenômenos de trombose e/ou embolia (MOZACHI, 2007). Ao administrar medicamentos deve-se atentarse para os 5 certos: o paciente certo, a droga certa, a dose certa a hora certa e a via certa (ATKINSON; MURRAY, 1989). A administração intramuscular é efetuada introduzindo-se o medicamento diretamente na massa muscular. Habitualmente, são escolhidos os músculos da nádega, coxas e músculo deltóide. O músculo estriado é dotado de alta vascularização e pouco inervado sensitivamente. Essas duas características permitem facilidade de absorção medicamentosa e a possibilidade de uma administração menos dolorosa. Geralmente, o volume de líquidos administrados não ultrapassam 10 ml, sendo na maioria das vezes entre 1 e 5 ml. As preparações IM podem ser soluções aquosas, oleosas e suspensões (MOZACHI, 2007) Se a prescrição não especificar via de administração, o enfermeiro deve consultar quem a fez. Da mesma forma, se a via especificada não é a via recomendada, o enfermeiro deve alertar a quem a fez imediatamente. Quando o enfermeiro administra injeções, são necessárias precauções para se garantir que os medicamentos sejam administrados corretamente. Também é importante preparar as injeções somente a partir de preparações designadas para uso parenteral (PERRY; POTTER, 2005). No quarto (04) caso, a denúncia envolve uma Técnica de Enfermagem que, em atendimento a uma paciente, ao aplicar uma dipirona via endovenosa, fez duas tentativas de punção sem sucesso e na terceira vez ao ser puncionada uma veia da mão, a paciente referiu que “estava adormecendo a mão e mesmo assim ela Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2013) n.º9 106 tentava aplicar o medicamento, mas não conseguiu e desde então sente dores no dedo e quando aperta alguma coisa dói mais ainda”. Em consulta com clínico a denunciante foi encaminhada ao neurologista. Procurada pela Fiscal do COREN/MT, a denunciante informou que não conseguiu agendar a consulta com o neurologista, mas que, o quadro apresentava melhora. A Conselheira Relatora recomendou abertura de Processo Ético em desfavor da Técnica de Enfermagem (COREN-MT, 2011) Punção é a utilização de cateteres intravasculares para administração de fluidos, eletrólitos, sangue, hemoderivados, medicamentos e suporte nutricional, e para viabilizar alguns tipos de monitoração hemodinâmica. Por ser um procedimento invasivo, sua inserção, manutenção e manipulação deve ser feita com todo rigor da técnica asséptica (MOZACHI, 2007). As complicações da terapia intravenosa locais ocorrem com maior freqüência, mas são menos graves. Complicações sistêmicas, embora raras, são graves, requerem reconhecimento imediato e intervenção. A detecção precoce preveniria muitos danos como extravasamento extenso e necrose. Entre as complicações locais citamos: hematoma, flebite (inflamação da camada íntima da veia), infiltração e extravasamento. Entre as complicações sistêmicas citamos: septicemia, embolia pulmonar e gasosa, edema pulmonar e choque de velocidade. Uma flebite, por exemplo, se encaixa neste caso, pois os sintomas são os mesmos descritos pela denunciante, que são: dor no local do acesso venoso, eritema, edema, aumento do calor local e ligeiro endurecimento do cordão venoso (PERRY; POTTER, 2005). Dor é uma experiência sensorial e emocional desagradável que resulta do dano tecidual real ou potencial. A dor aguda indica que ocorreu dano ou lesão. A dor é significativa pelo fato de que ela chama atenção para sua existência e ensina as pessoas a evitar situações similares potencialmente dolorosas. Se nenhuma lesão duradoura acontece e não existe nenhuma doença sistêmica, a dor aguda geralmente diminui à medida que ocorre a cura. O papel dos profissionais de cuidados de saúde primários consiste em avaliar e aliviar a dor (SMELTIZER et al, 2009). No caso cinco (05), a denúncia é em desfavor da Técnica de Enfermagem por procedimento précirúrgico incorreto em paciente a ser submetida a histerectomia. A profissional utilizou Formol, que é um produto ácido, em vez de Vaselina, que é oleoso, no preparo de solução para lavagem intestinal e só percebeu a falha quando a paciente referiu “desconforto intestinal, mal estar geral e rubor nos olhos”, problemas estes solucionados com intervenção do médico. Foi recomendada visita fiscalizatória para averiguação da procedência da denúncia, sendo confirmada pela própria infratora (COREN-MT, 2011). Histerectomia é a remoção cirúrgica do útero para tratar o câncer, sangramento uterino disfuncional, endometriose, crescimentos não-malignos, dor persistente, relaxamento e prolapso pélvico, e lesão On-line http://revista.univar.edu.br Vol – 1 p. 102 -108 ISSN 1984-431X prévia do útero. Para evitar a contaminação e a lesão do trato intestinal, este deve ser esvaziado antes que o paciente seja levado à sala cirúrgica. Um enema e uma ducha anti-séptica podem ser prescritos na noite anterior à cirurgia (SMELTIZER et al, 2009). A lavagem intestinal consiste no processo de introdução no intestino de solução, medicamentosa ou não, por meio de sonda retal. Esse procedimento é utilizado para facilitar a eliminação fecal, aliviar distensão abdominal ocasionada pela flatulência, preparar pacientes para cirurgias ou exames e remover o sangue em caso de melena. O processo de lavagem intestinal também é denominado enteroclisma; quando a quantidade de solução infundida é menor (de 50 a 500 ml) denomina-se clister ou enema. Para executar a técnica de lavagem intestinal é preciso verificar a indicação do tratamento e a solução prescrita e verificar a composição do conteúdo (FIGUEIREDO et al, 2008). Acidentes podem ser provocados por substâncias químicas que corroem ou irritam a pele. É preciso estar atento para a dose, a concentração e os intervalos de uso do material químico aplicado na pele ou introduzido no corpo do paciente (FIGUEIREDO et al, 2008). Reação alérgica é uma manifestação da lesão tecidual resultante da interação entre um antígeno e um anticorpo. A alergia é uma resposta inadequada e, com freqüência, perigosa do sistema imune a substâncias normalmente inofensivas (SMELTIZER et al, 2009). Em todos os casos é instaurado procedimento administrativo dando início a um Processo Ético. O profissional e a instituição são investigados e têm direito à defesa. Se comprovada falha na instituição, a denúncia é levada ao Ministério Público. Se o erro é do profissional, ele é punido (COREN-SP, 2011). No caso seis (06), a denúncia é em desfavor de Técnica de Enfermagem por administração de medicamento sem prescrição médica, provocando “dependência as substâncias contidas em tais medicamentos”. Averiguados os fatos foi constatada a procedência da denúncia sendo instaurado Processo Ético (COREN-MT, 2011) No Brasil, a legislação aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial; é a Portaria Nº344/98, a qual define as seguintes listas de substâncias: A1 e A2 (entorpecentes), A3, B1 E B2 (psicotrópicas), C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial, C2 retinóicas para uso sistêmico) e C3 (imunossupressoras). Essa portaria determina também quanto a notificação de receita dos medicamentos A1, A2, A3, B1 e B2, este é o documento que acompanhado da receita autoriza a dispensação de medicamentos componentes das listas e que a mesma deverá ser preenchida de forma legível e a farmácia somente poderá dispensar quando todos os itens da receita e da respectiva Notificação de Receita estiverem devidamente preenchidos (PRADO et al, 2011). Apesar de todas as Resoluções, os Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2013) n.º9 107 profissionais de enfermagem ainda têm livre acesso a tais medicamentos em seu cotidiano de trabalho. A administração de medicamento sem prescrição médica por profissionais de enfermagem consiste em exercício ilegal da profissão, sendo tal função restrita ao médico (PRADO et al, 2011). Abuso de drogas é o uso incorreto de substâncias específicas para alterar o estado de ânimo ou comportamento e pode levar a dependência. (SMELTIZER et al, 2009). Os medicamentos psicotrópicos são utilizados tanto na área de saúde mental como em áreas afins (FIGUEIREDO et al, 2008) Segundo o COREN-SP “a cada 2 dias um enfermeiro é acusado de erro em São Paulo. Entre 2005 e 2010, foram 980 queixas contra os profissionais de enfermagem, 250 deles ocorreram no ano passado”. Há hoje no Brasil 1,5 milhão de profissionais na área – são 300 mil enfermeiros e 1,1 milhão de técnicos e auxiliares, em números do COFEN. Em cinco anos, houve aumento de 30% de erros desses profissionais no Brasil e os conselhos têm julgado e punido com a perda do direto de atuar na área. (COREN-SP, 2011). A falta de formação adequada e de consciência sobre a função exercida são as principais causas dos erros de enfermagem. Esse despreparo dos profissionais poderia ser sanado se houvesse mais capacitação. Nos últimos dez anos a oferta de cursos de enfermagem aumentou muito, mas nem todos têm a qualidade necessária. Isso se reflete no número de profissionais disponíveis no mercado, na sua maioria técnicos e auxiliares capazes de fazer apenas cuidados básicos de enfermagem. Faltam políticas públicas que disponibilizem cursos de capacitação para esses profissionais. Mas o problema é que a formação está muito ligada ao conhecimento, à tecnologia, mas não se faz a formação moral (COFEN, 2011). Mais do que a falha de atualização, o grande problema é a falta de cuidados essenciais com o paciente, a falta de consciência de que o trabalho está ligado à vida e que um ato, por mais banal que seja, pode ser a diferença entre a vida e a morte, isso explica boa parte dos erros cometidos (COFEN, 2011). A equipe de enfermagem, em relação às outras equipes, é a que permanece mais tempo com o paciente durante o tratamento. A escassez de profissionais na área de enfermagem atrelada ao número abundante de pacientes tem evidenciado cada vez mais o número de “acidentes” no processo de cuidar. A sobrecarga de trabalho pode, de fato, comprometer o atendimento, pois causa estresse, fadiga profissional, e isso se soma ao baixo nível de remuneração, compensado com três, quatro empregos. Mas isso não isenta a culpa. Essa dura realidade profissional pode mudar se for aprovado projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais, ante as 40 atuais em instituições públicas e 44 em organizações privadas. O COFEN e a Associação Nacional de Enfermeiros brigam para colocar a PL 2.295/2000 na ordem do dia. O último pedido foi realizado em dezembro último na Câmara On-line http://revista.univar.edu.br Vol – 1 p. 102 -108 ISSN 1984-431X dos Deputados. (COFEN, 2011). Os casos apresentados nesta pesquisa apontam para uma realidade, mesmo que diminuta no estado de MT, nacional, a iatrogenia aparece de forma freqüente dentro do exercício do profissional de enfermagem. A falta de registro no COREN-MT pode demonstrar dois (02) pressupostos o primeiro seria a falta de fiscalização por parte do conselho. Outro seria o protecionismo existente em determinadas instituições como elemento da sua cultura organizacional (COREN-MT, 2011). 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS O descaso e a falta de seriedade em relação tanto do profissional quanto do sistema de saúde pública e sistema educacional na área da saúde tem gerado um aumento significativo nos casos iatrogênicos e, consequentemente, altos índices de danos a saúde e vida do usuário dos serviços de saúde. É preciso estar atento às medidas de segurança e proteção do paciente. Para isso, a educação continuada e muito treinamento para que o trabalho seja oferecido com segurança e conforto, surge como estratégias preventivas. A formação profissional qualificada na área seria possível com maior fiscalização das instituições de ensino tanto de nível técnico como superior, avaliar o perfil dos ingressantes que procura a profissão como uma forma rápida de entrar no mercado de trabalho sem ter a devida identificação com o curso. Maior participação do Conselho de Enfermagem na realidade da enfermagem, o profissional se interar com o código de ética dos profissionais de enfermagem e até a aplicação de um exame para obter o registro no COREN. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ATKINSON, Leslie D.; MURRAY, Mary Ellen. Fundamentos de enfermagem: introdução ao processo de enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989. 618p. COIMBRA, Jorseli A. H.; FELIPES, Lujácia; NOGUEIRA, Luciana A. Reflexões sobre a problemática iatrogênica e o código de ética. In: Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais no Brasil, 2., Cascavel, 2005. Anais... Cascavel: EPSB, 2005. 06p. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução nº 160 de 12 de maio de 1993. Aprovação do código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em <http://pnass.datasus.gov.br.> Acesso em 15 de abril de 2011. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO. Iatrogenias cometidas por profissionais de enfermagem. E-mail recebido dia 15 de junho de 2011. 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