TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE MATERIAL - Sefaz

Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Fazenda
Departamento Geral de Administração e Finanças
Código de Classificação: 13.02.01.15
TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO:
Aquisição de material de elétrica para uso da Divisão de Manutenção Predial nas
diversas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda.
2. DA JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a aquisição desses materiais, em função da necessidade de conservação dos
prédios ocupados pela SEFAZ em todo Estado.
3. DA ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO DO MATERIAL:
ITEM
01
02
ESPECIFICAÇÃO
Tomada elétrica, predial, instalação:
embutir, material corpo: termoplástico,
acabamento da tomada: branco, formato
corpo: quadrado, polo: 2 pinos universal
+ terra, corrente: 10 A, tensão: 250 V,
fixação placa: parafuso, dimensão placa:
4``x 2``, diâmetro polo: 4mm, padrão:
NBR 14136. (Id – 56018)
Tomada elétrica, predial, instalação:
sobrepor (sistema canaleta), material
corpo: cloreto polivinila, acabamento
tomada: branco, formato corpo:
quadrado, polo: 3 pinos redondos,
corrente: 10 a, tensão: 250 v, fixação
placa: parafuso/pressão, dimensão placa:
70 x 70 mm, diâmetro polo: 4 mm,
padrão: NBR 14136. (Id – 57703)
UNIDADE
QUANTIDADE
Unid
400
Unid
400
Av. Presidente Vargas nº 670 / 11° andar – Centro / Rio de Janeiro / RJ
Telefones: (21) 2334-4629 / 2334-4632
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03
04
05
06
07
Tomada elétrica, predial, instalação:
sobrepor (sistema canaleta), material
corpo: cloreto polivinila, acabamento
tomada: branco, formato corpo:
retangular, polo: 2p+t, corrente: 20 a,
tensão: 250 v, fixação placa: parafuso /
pressão, dimensão placa: 4 x 2, diâmetro
polo: 4mm, padrão: NBR 14136. (Id –
119213)
Terminal anel / olhal, cabo elétrico,
sistema fixação cabo: compressão, seção
máxima: 10 mm², tipo: pre-isolado,
diâmetro furo fixação: 10,0 mm, material:
cobre, cor isolação: vermelho, isolação:
poliamida, acabamento: estanhado. (Id –
34650)
Terminal anel / olhal, cabo elétrico,
sistema fixação cabo: compressão, seção
máxima: 2,5 mm², tipo: pre-isolado,
diâmetro furo fixação: 6,0 mm, material:
cobre, cor isolação: azul, isolação:
poliamida, acabamento: estanhado. (Id –
34655)
Terminal anel / olhal, cabo elétrico,
sistema fixação cabo: compressão, seção
máxima: 6,0 mm², tipo: pré-isolado,
diâmetro furo fixação: 10,0 mm, material:
cobre, cor isolação: amarelo, isolação:
poliamida, acabamento: estanhado. (Id –
34656)
Terminal anel / olhal, cabo elétrico,
sistema fixação cabo: compressão, seção
máxima: 10 mm², tipo: pré-isolado,
diâmetro furo fixação: 5,0 mm, material:
n/d, cor isolação: n/d, acabamento: n/d.
(Id – 34662)
Unid
200
Unid
200
Unid
200
Unid
200
Unid
100
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08
09
10
11
12
Terminal pino / agulha, cabo elétrico,
sistema fixação cabo: compressão, seção
máxima: 25 mm², tipo: pre-isolado,
material: cobre, acabamento: estanhado,
comprimento pino: longo, isolação:
cloreto polivinila, cor isolação: amarelo.
(Id – 119168)
Terminal forquilha / garfo, cabo elétrico,
sistema fixação cabo: compressão, seção
máxima: 6,0 mm², tipo: pré-isolado,
largura canal: 8,4 mm, material: cobre,
cor isolação: amarelo, acabamento:
estanhado, comprimento: não
especificado, largura forquilha: não
especificado, isolação: cloreto polivilina.
(Id – 34670)
Terminal forquilha / garfo, cabo elétrico,
sistema fixação cabo: compressão, seção
máxima: 2,5 mm², tipo: pre-isolado,
largura canal: 6,0 mm, material: n/d, cor
isolação: azul, acabamento: n/d,
comprimento: n/d, largura forquilha: n/d,
isolação: n/d. (Id – 34672)
Terminal anel / olhal, cabo elétrico,
sistema fixação cabo: compressão seção
máxima: 25 mm², tipo: pré-isolado,
diâmetro furo fixação: 5,0 mm, material:
cobre, cor isolação: vermelho, isolação:
poliamida, acabamento: estanhado. (Id 78535)
Terminal anel / olhal, cabo elétrico,
sistema fixação cabo: compressão, seção
máxima: 35 mm², tipo: pré-isolado,
diâmetro furo fixação: 5,0 mm, material:
cobre, cor isolação: vermelho, isolação:
poliamida, acabamento: estanhado. (Id –
Unid
200
Unid
100
Unid
100
Unid
100
Unid
100
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85836)
13
Soquete lâmpada fluorescente tubular,
tipo: HO - antivibratório, rabicho: sem
rabicho, material corpo: poliamida
(nylon), classe temperatura: T140,
fixação: encaixe- parafuso centro base,
corrente: 0,0833333333333333, tensão
máxima: 250 v, base: g13. (Id – 14852)
Unid
300
Unid
200
Unid
200
16
Abraçadeira ajustável, tipo: hellerman,
material: nylon, faixa ajuste: n/a, largura:
140mm x3,6mm, tratamento superficial:
n/a, parafuso: n/a. (Id – 61998)
Unid
5000
17
Abraçadeira ajustável, tipo: hellerman,
material: nylon, faixa ajuste: n/a, largura:
300mm x 3,5mm, tratamento superficial:
translúcido, parafuso: n/a. (Id – 76579)
Unid
5000
Metro
400
14
15
18
Interruptor, predial, instalação: embutir,
composição: 01 simples, acabamento:
branco, quantidade posto: 1 simples,
formato n/a. corrente: 10 A, tensão 250V,
dimensão placa: 4 x 2, tipo: n/a, material:
n/a. (Id – 72382)
Interruptor, predial, instalação: embutir,
composição: 02 simples, acabamento:
branco, quantidade posto: 2 / 1 duplo,
formato n/a. corrente: 10 A, tensão 250V,
dimensão placa: 4 x 2, tipo: n/a, material:
comum com espelho, 2 seções. (Id –
72383)
Fio elétrico paralelo, material condutor:
cobre, tempera: mole, seção nominal: 2 x
1,5 mm², encordoamento: classe 4
(flexível), material isolação: cloreto
polivinila, tensão: 750 v, cor isolação:
branco, certificação: NBR IEC. (Id –
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109813)
19
20
21
22
Fio elétrico paralelo, material condutor:
cobre, tempera: mole, seção nominal: 2 x
2,5 mm², encordoamento: classe 4
(flexível), material isolação: cloreto
polivinila, tensão: 450 v, cor isolação:
branco, certificação: NBR IEC. (Id –
109820)
Cabo elétrico PP, material condutor:
cobre nu tempera mole, material isolação:
composto termoplástico PVC / F-ST1,
material cobertura: cloreto polivinila
(PVC), quantidade condutor: 4, seção
nominal: 6 mm², tensão isolação: 750 v,
cor cobertura: branco, encordoamento:
classe 4, identificação cabo: cor, tipo: n/a,
padrão: NBR 13249, temperatura máxima
serviço: 70 °C. (Id – 29300)
Cabo elétrico comum cobre singelo,
material condutor: cobre eletrolítico nu
tempera mole, encordoamento: classe 4,
seção nominal: 2,5 mm², tensão isolação:
750 v, material isolação: composto
termoplástico PVC, material cobertura:
n/a, cor: preto, tipo: anti-chama, padrão:
NBR NM 247-3 (antiga NBR 6148) certificado inmetro. (Id – 29682)
Cabo elétrico comum cobre singelo,
material condutor: cobre eletrolítico nu
tempera mole, encordoamento: classe 5,
seção nominal: 2,5 mm², tensão isolação:
750 v, material isolação: composto
termoplástico PVC, material cobertura:
n/a, cor: verde, tipo: anti-chama, padrão:
NBR NM 247-3 (antiga NBR 6148) certificado inmetro. (Id – 29717)
Metro
1000
Metro
500
Unid
120
Unid
12
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23
Cabo elétrico comum cobre singelo,
material condutor: cobre eletrolítico nu
tempera mole, encordoamento: classe 5,
seção nominal: 2,5 mm², tensão isolação:
750 v, material isolação: composto
termoplástico PVC, material cobertura:
n/a, cor: vermelho, tipo: anti-chama,
padrão: NBR NM 247-3 (antiga NBR
6148) - certificado inmetro. (Id – 29718)
Unid
120
Unid
120
Rolo
70
26
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
nominal (mm²): 4,0mm², encordoamento:
classe 4 (flexível), material isolação:
cloreto de polivinila (PVC), tensão: 750v,
resistência chama: cabo unipolar
resistente a chama, cor: vermelho. (Id –
62563)
Rolo
70
27
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
Rolo
70
24
25
Cabo elétrico comum cobre singelo,
material condutor: cobre eletrolítico nu
tempera mole, encordoamento: classe 2,
seção nominal: 2,5 mm², tensão isolação:
750 v, material isolação: composto
termoplástico PVC, material cobertura:
n/a, cor: azul, tipo: anti-chama, padrão:
NBR NM 247-3 (antiga NBR 6148) certificado inmetro. (Id – 31774)
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
nominal (mm²): 4,0mm², encordoamento:
classe 4 (flexível), material isolação:
cloreto de polivinila (PVC), tensão: 750v,
resistência chama: cabo unipolar
resistente à chama, cor: verde. (Id –
62545)
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nominal (mm²): 4,0mm², encordoamento:
classe 4 (flexível), material isolação:
cloreto de polivinila (PVC), tensão: 750v,
resistência chama: cabo unipolar
resistente a chama, cor: preto. (Id –
77496)
28
29
30
31
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
nominal (mm²): 4,0mm², encordoamento:
classe 4 (flexível), material isolação:
cloreto de polivinila (PVC), tensão: 750v,
resistência chama: cabo unipolar
resistente à chama, cor: azul. (Id – 84195)
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
nominal (mm²): 6mm², encordoamento:
classe 5 (um pouco mais flexível),
material isolação: cloreto de polivinila
(PVC), tensão: 750v, resistência chama:
cabo unipolar resistente à chama, cor:
azul. (Id – 74259)
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
nominal (mm²): 6mm², encordoamento:
classe 5 (um pouco mais flexível),
material isolação: cloreto de polivinila
(PVC), tensão: 750v, resistência chama:
cabo unipolar resistente à chama, cor:
verde. (Id – 74258)
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
nominal (mm²): 6mm², encordoamento:
classe 5 (um pouco mais flexível),
material isolação: cloreto de polivinila
(PVC), tensão: 750v, resistência chama:
cabo unipolar resistente à chama, cor:
Rolo
70
Metro
8000
Metro
8000
Metro
8000
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preto. (Id – 74261)
32
33
34
35
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
nominal (mm²): 6mm², encordoamento:
classe 5 (um pouco mais flexível),
material isolação: cloreto de polivinila
(PVC), tensão: 750 v, resistência chama:
cabo unipolar resistente a chama, cor:
vermelha. (Id – 81903)
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
nominal (mm²): 10mm², encordoamento:
classe 4 (flexível), material isolação:
cloreto de polivinila (PVC), tensão: 750v,
resistência chama: cabo unipolar
resistente à chama, cor: preto. (Id –
73195)
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
nominal (mm²): 16 mm², encordoamento:
polietileno reticulado, material isolação:
polietileno reticulado, tensão: 750v,
resistência chama: cabo unipolar
resistente à chama, cor: preto. (Id –
100633)
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
nominal (mm²): 25 mm², encordoamento:
classe 4 (flexível), material isolação:
cloreto de polivinila (PVC), tensão: 750v,
resistência chama: cabo unipolar
resistente à chama, cor: preto. (Id 96167)
Metro
8000
Rolo
15
Rolo
01
Rolo
01
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36
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
nominal (mm²): 35mm², encordoamento:
polietileno reticulado, material isolação:
polietileno reticulado, tensão: 750v,
resistência chama: cabo unipolar
resistente à chama, cor: preto. (Id –
63995)
Metro
500
37
Fio elétrico flexível unipolar, material
condutor: cobre, tempera: mole, seção
nominal (mm²): 50mm², encordoamento:
polietileno reticulado, material isolação:
polietileno reticulado, tensão: 750v,
resistência chama: cabo unipolar
resistente à chama, cor: preto. (Id –
81450)
Metro
700
Unid
250
Unid
300
Unid
200
38
39
40
Interruptor, predial para base Pial
Legrand, instalação: embutir,
composição: 1 simples, acabamento:
branco, quantidade posto: 1 modulo
simples, formato: retangular, corrente: 10
a, tensão: 127 v, dimensão placa: 4x2````,
tipo: acionador comum, material:
termoplástico. (Id – 119043)
Tomada elétrica para base Pial Legrand,
predial, instalação: embutir, material
corpo: termoplástico, acabamento da
tomada: branco, formato corpo: modulo
retangular, polo: 2p+t, corrente: 10 A,
tensão: 250 v, fixação placa: pressão,
dimensão placa: 4 x 2``, diâmetro polo:
4mm, padrão: NBR 14136. (Id – 117255)
Tomada elétrica para base Pial Legrand,
predial, instalação: embutir, material
corpo: termoplástico, acabamento da
tomada: branco, formato corpo: modulo
Av. Presidente Vargas nº 670 / 11° andar – Centro / Rio de Janeiro / RJ
Telefones: (21) 2334-4629 / 2334-4632
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retangular, polo: 2p+t, corrente: 20 A,
tensão: 250 v, fixação placa: pressão,
dimensão placa: 4 x 2``, diâmetro polo:
4mm, padrão: NBR 14136. (Id – 117257)
41
42
43
44
45
46
Tampa interruptor / tomada para base
Pial Legrand, parede, material:
termoplástico, modelo: 1 + 1 posto,
dimensão (L x H): 4 x 4 ``, cor: branco,
fixação: pressão (trava). (Id – 117297)
Suporte placa (interruptor / tomada) para
base Pial Legrand , posição: vertical,
dimensão (C x L): 4 x 2``, numero
módulos: 1. (Id – 117328)
Suporte placa (interruptor / tomada) para
base Pial Legrand, posição: horizontal,
dimensão (C x L): 4 x 2``, numero
módulos: 3. (Id – 117329)
Suporte placa (interruptor / tomada) para
base Pial Legrand, posição: horizontal,
dimensão (C x L): 4 x 4``, numero
módulos: 4 módulos separados (Id –
119163)
Tampa interruptor / tomada para base
Pial Legrand, parede, material:
termoplástico, modelo: 1 posto, dimensão
(L x H): 4 x 2, cor: branco, fixação:
pressão (trava), posição: vertical. (Id –
117311)
Tampa interruptor / tomada, parede,
material: termoplástico, modelo: 1 posto,
dimensão (L x H): 4 x 2, cor: branco,
fixação: pressão (trava), posição:
horizontal. (Id – 117312)
Unid
50
Unid
100
Unid
100
Unid
50
Unid
100
Unid
100
Av. Presidente Vargas nº 670 / 11° andar – Centro / Rio de Janeiro / RJ
Telefones: (21) 2334-4629 / 2334-4632
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47
Tampa interruptor / tomada para base
Pial Legrand, parede, material:
termoplástico, modelo: 2 postos
separados, dimensão (L x H): 4 x 2``, cor:
branco, fixação: pressão (trava), posição:
horizontal. (Id – 117325)
Unid
100
48
Tampa interruptor / tomada para base
Pial Legrand, parede, material:
termoplástico, modelo: 3 postos,
dimensão (L x H): 4 x 2``, cor: branco,
fixação: pressão (trava), posição:
horizontal. (Id – 117326)
Unid
100
Unid
600
Unid
600
51
Lâmpada fluorescente comum, linear,
modelo: tubular, bulbo: T-8 ( 26mm ),
potencia: 32 w, base: G13-bipino, cor
bulbo: branca, temperatura cor: 4000 k,
voltagem: 127v. (Id – 64900)
Unid
6000
52
Lâmpada fluorescente compacta sem
reator, bulbo: 2 U, potencia: 26 w, base: 2
pinos, cor bulbo: branca, voltagem:
127/220 V. (Id – 118447)
Unid
5000
Unid
4000
49
50
53
Lâmpada mista, bulbo: ovoide
(elipsoidal), potência: 500 w, tensão: 220
v, base: E-40, cor bulbo: branco. (Id –
97270)
Lâmpada mista, bulbo: ovoide
(elipsoidal), potência: 250 w, tensão: 220
v, base: E-27, cor bulbo: branco. (Id –
54959)
Reator lâmpada, tipo: eletrônica partida
rápida, fator potencia: 0.97, modelo
lâmpada: compacta, quantidade lâmpadas
x potencia: 1 x 26 w, tensão: 127 v. (Id –
65027)
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54
Reator lâmpada, tipo: eletrônica partida
rápida, fator potencia: alto fator potencia,
modelo lâmpada: tubular, quantidade
lâmpadas x potencia: 2 x 40 w, tensão:
127 / 220 v. (Id – 13344)
Unid
6000
4. DA ENTREGA:
A entrega do material deverá ser realizada em até 10 (cinco) dias após a solicitação feita
pela Divisão de Material, em horário comercial, de 09:00h às 18:00h.
5. DA VALIDADE DOS PRODUTOS:
No caso dos produtos que tenham validade, não serão aceito validade com mais de 90
(noventa) dias passados da data de fabricação.
6. DO LOCAL DE ENTREGA:
Os materiais deverão ser entregues na Divisão de Material, sito na Rua Arnaldo
Quintela, nº 35 – Botafogo / Rio de Janeiro / RJ.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
7.1. Correrá por conta da CONTRATADA qualquer prejuízo causado ao material em
decorrência do transporte;
7.2. Antes de apresentar sua proposta o licitante deverá analisar consultar as
especificações, executando todos os levantamentos, de modo a não incorrer em
omissões, que jamais poderão ser alegada ao fornecimento em favor de eventuais
pretensões de acréscimos de preços, alteração da data de entrega ou de qualidade;
7.3. Os materiais que apresentarem desconformidades com as exigências requisitadas,
não serão recebidos definitivamente, devendo ser imediatamente retirado pela
CONTRATADA, sem ônus para a SEFAZ;
Av. Presidente Vargas nº 670 / 11° andar – Centro / Rio de Janeiro / RJ
Telefones: (21) 2334-4629 / 2334-4632
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7.4. Cabe a CONTRATADA consultar com antecedência os seus fornecedores quanto
aos prazos de entrega do material especificado, não cabendo, portanto a justificativa de
atraso do fornecimento devido ao não cumprimento da entrega por parte do fornecedor.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
8.1. Designar gestor para acompanhar a execução da contratação e responsabilizar-se
pelo atesto das faturas;
8.2. Solicitar a CONTRATADA as entregas de material indicando o dia que o material
deverá ser entregue, local e horário, caso diferente do estabelecimento no presente
Termo.
9. DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO / DEFINITIVO:
9.1. O material será recebido provisoriamente, para efeito de posterior verificação da
conformidade do material com a especificação, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar
da entrega.
9.2. O recebimento definitivo será feito após a verificação da qualidade e quantidade
dos materiais e consequente aceitação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após o
recebimento provisório.
10. DO PRAZO DE GARANTIA DOS PRODUTOS:
O prazo de garantia dos produtos é de 12 (doze) meses.
11. DA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses
contados a partir da data indicada na ata, desde que posterior à data de publicação do
extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato com termo de
vigência, caso posterior à data convencionada.
Av. Presidente Vargas nº 670 / 11° andar – Centro / Rio de Janeiro / RJ
Telefones: (21) 2334-4629 / 2334-4632
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12. DO PAGAMENTO:
O pagamento será efetuado após a entrega e o ateste da nota fiscal de acordo com a
parcela dos produtos entregues no período.
13. DA MODALIDADE:
O certame licitatório será realizado através do Sistema de Registro de Preços na
modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço unitário, em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02.
14. DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO:
Adotar-se-á como critério de aceitabilidade de preço máximo unitário desclassificandose as propostas cujos preços o excedam, ou seja, manifestamente inexequíveis.
15. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço
por item, observadas as especificações técnicas definidas no Edital e do Termo de
Referência.
Robson da Silva Ferreira
Encarregado de Elétrica
Assistente II
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