16° TÍTULO: A RELAÇÃO ENTRE A CRIMINALIDADE, O DESENHO E GESTÃO URBANA NAS CIDADES MÉDIAS DO INTERIOR PAULISTA CATEGORIA: EM ANDAMENTO ÁREA: ENGENHARIAS E ARQUITETURA SUBÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE DE FRANCA AUTOR(ES): ANA LAURA FRANÇA SANTANA, GABRIELA GIOLO TELINI ORIENTADOR(ES): MAXIMILIANO ENGLER LEMOS 1.RESUMO O presente trabalho se embasa na investigação, feita através de bibliografia e estudo de caso, acerca da relação entre a criminalidade manifestada nas cidades médias do interior paulista e fatores urbanísticos, bem como gestão e desenho urbano. A pesquisa será elencada nas esferas históricas, sociais e práticas, com o objetivo de prever possíveis intervenções e qualificações destes espaços. 2.INTRODUÇÃO O termo criminalidade é a conceituação utilizada para retratar a associação de delitos, ou seja, a relação espaço-temporal de comportamentos criminosos (POSTERLI, 2000, p.22). Paralelamente, Gavira e Pages (FARIAS, 2005, p.170) atestam que há uma clara proporcionalidade existente entre o índice de criminalidade na cidade e o tamanho de determinada urbe. No que tange a motivação para tal desvio de conduta, Shecaira (2014) afirma que há quatro distintos pilares que estudam os agentes motivadores do ato criminoso, sendo eles: clássico, positivista, correcionalista e por fim, Marxista. A primeira linha de pensamento ressalta que o agente motivador da má conduta é a própria escolha envolvida no processo. A corrente positivista observa que determinismo biológico e/ou social são os responsáveis pelo ato criminoso. Posteriormente, os correcionalistas diziam que a falta de autonomia positiva em conjunto com a existência falha do indivíduo formavam o caráter criminoso em questão. Por fim, o pensamento Marxista seria o responsável pela responsabilização da sociedade e das lacunas nos pilares sociais acerca do delito. Neste sentido, a principal finalidade desta investigação é aprofundar o estudo acerca dos fatores que induzem o comportamento criminoso na estrutura social e urbana das urbes médias interioranas do estado de São Paulo 3.OBJETIVO Estudar e estabelecer a relação dos fatores urbanos com a criação de focos de criminalidade incorporados nas cidades de médio porte no interior do estado de São Paulo, bem como propor viáveis alternativas de melhoria após leituras projetuais e conceituais relativas à problemática. 4.METODOLOGIA A pesquisa foi dividida em duas etapas: conceitual e investigativa. A primeira aborda as definições temáticas acerca da “criminalidade” e “desenho e gestão urbana” separadamente, e, então, como e quais são os efeitos dessa associação; a segunda refere-se a leituras projetuais de espaços onde a relação entre os conceitos apresentados tenha sido examinada e desenvolvida de forma proveitosa. 5.DESENVOLVIMENTO A relação social é fator primordial inerente à existência humana e tem como consequência o aprimoramento individual e coletivo dos envolvidos (FORTES, 2011, p.1). No entanto, há que se considerar o surgimento de fatores indesejáveis de tal associação, bem como segregação, preconceito social, e criminalidade. Caliman (1998, apud Caliman, 2008) ressalta que privação de pilares sociais são relevantes fatores na construção do desvio comportamental. Da vida social e suas projeções negativas, Morais (1981) afirma que um dos mais relevantes aspectos é definido pelos sentimentos de medo e ira presentes no homem atual. Enquanto a fúria promove o cansaço do indivíduo por colocá-lo constantemente em situação de provável confronto, o temor inibe as reações humanas desacelerando sinais vitais e cognitivos. 6.RESULTADOS PRELIMINARES 6.1. Resultados sociais A segregação social é gerada a partir da segregação urbana, que, por sua vez, tem como base a precária prestação de serviços públicos, a ineficiência do planejamento e efetivação dos aparelhos urbanos (RIBEIRO, 2005, p.50). Paralelamente, Villaça (1998, p.360) ressalta que a segregação é um fenômeno geográfico onde a classe dominante desempenha sua soberania através do espaço urbano. Logo, observa-se o âmbito espacial agindo sobre o social. Segundo Lima & Vala (2004, p.402), o preconceito atinge historicamente os grupos desfavorecidos projetando-se, principalmente, à diferentes raças e classes sociais, de modo que características físicas e status sócio-econômico sejam tidos como motivadores de comportamento excludente e discriminatório. Morais (1981, p.16) afirma que as disparidades e injustiças sociais em conjunto com valores morais depreciados e a objetificação dos valores pessoais motivam um sentimento ambicioso e de insatisfação entre os moradores. Logo, o indivíduo que não atinge as expectativas sociais de consumo legitima na criminalidade a chance de equiparação social. 6.2. Resultados físicos e práticos No que se refere aos aspectos físicos relativos as urbes e o comportamento humano, Gehl (2014, p.99) propõe quatro principais ferramentas práticas destinadas ao aprimoramento da vivencia e experiência dos locais de forma segura. Inicialmente se faz substancial que a população seja encorajada a utilizar os espaços públicos, sejam eles ruas, calçadas ou parques. Uma vez que um ambiente é devidamente utilizado, nota-se a percepção de segurança e valorização do espaço. Como segundo ideal, Gehl enfatiza a variedade de utilização dos lotes como uma forma de garantir variados períodos e tipologias de uso, aumentando assim a vigilância no local através da vivência. O terceiro pilar está embasado na tênue transição entre espaços públicos, semi públicos e privados, de modo que harmonize o uso e aprimore a sensação de segurança percebida no local. Finalmente, Gehl expõe a importância do planejamento das vias públicas e da iluminação noturna das mesmas, onde não somente a correta hierarquização das ruas e posicionamento de placas auxiliem na localização do indivíduo, mas também proporcionem ambiente mais convidativo e seguro para transito de pedestres. 7.FONTES CONSULTADAS CALIMAN, G. Paradigmas da exclusão social. Editora Universa, 2008. DE QUEIROZ RIBEIRO, L. C. Segregação residencial e segmentação social: o “efeito vizinhança” na reprodução da pobreza nas metrópoles brasileiras. Cadernos Metrópole, n. 13, 2005. FARIAS, P. J. L. Ordem urbanística e a prevenção da criminalidade. Revista de informação legislativa, Brasília, v.168, n.42, p.167-184, out/dez. 2005. FORTES, W. Sociedade, Direito e controle social. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3100, 27 dez. 2011. Disponível em: <http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8675>. Acesso em: 05 mar. 2016. GEHL, J. Cidades Para Pessoas. Tradução de Anita de Marco. 2 ed. São Paulo: Perspectiva, 2013. 262 p. LIMA, M. E. O. As novas formas de expressão do preconceito e do racismo. Estudos de psicologia, [S.I], v.9, n.3, p.401-411, 2004. MORAIS, Regis De. O que é violência urbana. São Paulo: Brasiliense 1981. 113 p. POSTERLI, Renato. Violência urbana: abordagem multifatorial da criminogenese. Belo Horizonte: Inédita, 2000. SHECAIRA, S. S. Criminologia. 6.ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 349 p. VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Nobel, 1998.