O Barão da República: Rio Branco e A Segunda Invenção do Brasil EXCERTO DA FOTO: MUSEU IMPERIAL/IBRAM/MINISTÉRIO DA CULTURA Acervo: I_5_2_1_4-184 [D] Miguel Martinho Coelho de Andrade O Barão da República: Rio Branco e A Segunda Invenção do Brasil Primeira Edição Salvador, 2012 “No meio das tabas de amenos verdores, Cercadas de troncos — cobertos de flores, Alteiam-se os tetos d’altiva nação” Gonçalves Dias AGRADECIMENTOS Aos professores da Graduação em História, pela Universidade Federal do Piauí, em Teresina, entre 1997 e 2000. Aos meus primeiros leitores, corregedores e críticos DEDICATÓRIA Aos meus alunos. Aos meus outros leitores. Sumário APRESENTAÇÃO .......................................................... 13 INTRODUÇÃO .............................................................15 1 O ACASO DO IMPÉRIO .......................................... 19 1.1 Exclusão e domesticação social ................................. 19 1.2 O poder pessoal ........................................................ 22 1.3 Reformas Institucionais .......................................... 25 1.4 Política internacional .............................................. 29 2 A DIPLOMACIA DO IMPÉRIO NO RIO DA PRATA ................................................ 33 2.1Diplomacia internacional ......................................... 33 2.2 Conflitos platinos .................................................... 36 2.2.1 A Guerra da Cisplatina ........................................ 37 2.2.2 A “Guerra Grande”................................................ 38 2.2.3 A Guerra da Tríplice Aliança ............................... 40 2.3 A Paz ........................................................................ 44 3 UM POLÍTICO DO IMPÉRIO ................................ 47 4 UM DIPLOMATA IMPERIAL ............................... 55 4.1 O amor, a família ..................................................... 61 5 CONVENIÊNCIA E VOCAÇÃO ............................. 63 5.1 Juca Paranhos ......................................................... 63 5.2 Deputado e Jornalista ............................................. 65 5.3 A paixão para que era vocacionado ........................ 67 6 A CAUSA PRÓPRIA .................................................. 71 6.1 O Consul do Brasil em Liverpool ........................... 71 6.2 “Seu nome lá, vôa na boca da gente” ....................... 75 7 O ADVENTO DA REPÚBLICA ............................. 83 7.1 A Republica que quisemos ...................................... 83 7.2 Militares e Cafeicultores ........................................ 87 7.3 A República que tivemos. ....................................... 89 8 A SEGUNDA INVENÇÃO DO BRASIL ............... 97 8.1 A cidade e o povo ................................................... 97 8.2 A continuidade política .......................................... 102 9. O CLUBE REPUBLICANO PAN AMERICANO ................................................ 107 9.1 Ingerências e Conferências .................................... 107 9.2 O Brasil e o Pan Americanismo ............................ 111 9.3 Questões continentais ............................................ 115 10 DIPLOMACIA SEM MANOBRAS ...................... 121 10. 1 Questões arbitrais ................................................ 121 10.2 Questão do Acre ................................................... 125 10.3 Outas questões ..................................................... 128 11 MANOBRAS DIPLOMÁTICAS........................... 133 12 UM ENGENHOSO HOMEM CORDIAL........... 141 12.1 Interesses públicos e particulares ......................... 141 12.2 A solução pacífica de conflitos............................. 146 13 UM MELANCÓLICO HOMEM DE EXCEÇÃO.......................................153 13.1 Pulsões de vida e de morte..................................... 154 13.2 O exilio, os amigos................................................ 156 13.3 O amor, a famíllia.................................................. 158 FOTOGRAFIAS ......................................................... 163 NOTAS.......................................................................... 177 REFERÊNCIA.............................................................. 193 12 Apresentação A História contada nas páginas a seguir iniciou-se no século XIX – o século do Romantismo, que teve a poesia indianista no Brasil e propostas de novidades várias, como a luta pela liberdade. Neste país, a liberdade foi buscada através da emancipação política, da constitucionalização do regime monárquico, do fim da escravidão, da federação das províncias, do progresso econômico e da democracia. Não obstante a inebriante forma romântica de propor novidades, no país continental dos trópicos, a liberdade foi associada à responsabilidade. Os autores das obras libertadoras cumpriram a tarefa de fazer, antes e sobretudo, a unidade político-territorial, a pacificação social, a paz e a amizade internacional entre o Brasil e as demais nações. Os autores e os responsáveis por esse trabalho diplomático foram os dois imperadores da Monarquia, vários estadistas do Império e outros tantos comandantes militares. Foram “muitos os filhos, em ânimos fortes, temíveis nas guerras, que em densas cortes, assombram da mata a imensa extensão.”1 Mas, ao contrário do que se convencionou considerar verdade, os guerreiros valentes da altiva nação eram pacíficos. As guerras foram feitas, mas muitas outras foram dispensadas. As que se fizeram foram em defesa de compatriotas, violados em seus direitos à vida e à propriedade. Com os vizinhos, mesmo em refregas guerreiras, o direito defendido pelo Brasil foi para si e para os outros. Curiosamente, o contendor maior e mais forte nivelou os vizinhos a si e os tratou como iguais, mesmo quando era inimaginável que isso fosse feito. Assim, o Brasil deu ao mundo o exemplo da solução pacífica de conflitos, o que o tornou fiel depositário da integração continental americana, o pan americanismo. Entretanto, isso não significou falta de interesses, pois a cordialidade brasileira é sincera e interessada. Não é ingênua e a prevenção às possibilidades de isolamento diplomático nacional, de coligação dos vizinhos, de ingerências internacionais em assuntos internos e externos à política brasileira foram motivos para o Brasil preferir a paz e não a guerra. Essa História prossegue através do tempo, mesmo com a mudança de regime político Nacional. Embora se mencione um pouco de vários temas correlatos, o tema de maior interesse desse trabalho são as relações internacionais brasileiras, em que se fizeram a paz e a amizade do Brasil com o resto do mundo. Dentre os artífices dessa obra, os preferidos são José Maria da Silva Paranhos e José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Visconde e o Barão do Rio Branco. Paranhos Júnior, seguidor do exemplo paterno, após cem anos de óbito, em 2012, é especialmente relembrado nesse trabalho. 13 Miguel Martinho Coelho de Andrade 14 Introdução O Barão do Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos Júnior, patrono da diplomacia brasileira, é lembrado nesse estudo não apenas pela data do seu óbito, mas por seu trabalho de diplomata na solução de conflitos fronteiriços nacionais e no prosseguimento do já iniciado sentimento pan-americano em todo o continente. Quando morreu o monarquista Paranhos Júnior, a República Brasileira havia se iniciado há pouco mais de 20 anos. Com o novo regime, concluiu-se um ciclo de reformas institucionais que terminou com a Época Colonial, ao reorientar, interna e externamente, a política brasileira. O Brasil, que havia sido “inventado” uma vez com o “descobrimento”, em 22 de abril de 1500, estava sendo “inventado” outra vez, com a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A Monarquia, regime político híbrido entre a Época Colonial e o Estado Nacional soberano, deixou uma herança positiva e, ao mesmo tempo, duvidosa em relação à política interna e externa do Brasil; já a República implicou em um rejuvenescimento político que levou o país a apostar na renovação da vida pública nacional e internacional, usando formas monárquicas e agentes públicos monarquistas. Internacionalmente, no Império e no início da República, o Brasil assinou os tratados de limites para a definição das fronteiras terrestres. E essas questões de limites trouxeram para as nações independentes da América do Sul as memórias de conflitos cujas soluções não foram pacíficas, a exemplo de Portugal e Espanha que, devido aos vários tratados para definir as fronteiras de suas antigas colônias sul americanas, deixaram graves problemas territoriais para as nações soberanas, sucessivas das antigas colônias, resolverem. Reverberando a herança do passado colonial, na bacia hidrográfica platina, junto com as independências nacionais, emergiram conflitos entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, iniciados em 1811 e terminados em 1876. Esse período teve incontáveis intervenções militares do Brasil no Uruguai e na Argentina, como a Guerra da Cisplatina contra a Argentina, pela independência do Uruguai, e a Guerra da Tríplice Aliança, dos três vizinhos citados, contra o Paraguai. Desses conflitos restaram à República do Brasil a solução da soberania sobre a região de Palmas, com a Argentina, e a solução do condomínio do rio Jaguarão e da Lagoa Mirim, com o Uruguai. Portanto, na República existiram questões de limites territoriais, que foram os conflitos de soberania sobre territórios ambicionados por mais de um país e que foram resolvidos diplomaticamente. Além dos resquícios dos conflitos da região platina, o novo regime também viu surgir o conflito de soberania sobre o Acre, no qual se insinuou o confronto militar entre Brasil, Bolívia e Peru. Igualmente, no meio da selva amazônica, entre a Venezuela, o Equador, a Colômbia e o Peru também existiram questões de limites territoriais, imbricadas entre si, menos graves, de solução relativamente fácil. Além de Portugal e Espanha, Inglaterra e Holanda foram metrópoles coloniais na América do Sul e, cem anos atrás, possuíam territórios vizinhos ao Brasil. A França, até a atualidade, tem território vizinho ao Brasil. Com a Inglaterra existiram as questões de limite com a Guiana Inglesa e de soberania sobre a ilha da Trindade. Com a França houve uma questão de limite no Amapá. Todos esses 15