Requerimento

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REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE SISTEMA PAF ECF
Ao Senhor coordenador do projeto de extensão universitária de para
homologação de sistemas PAF-ECF
Assunto: Requerimento formal que faz.
Solicitação: Requer a submissão de sistema a teste de funcionalidade
conforme disposto na legislação convênio ICMS de 15 a abril de 2008.
Eu, [Digite texto] ,brasileiro(a),maior de idade na forma da lei, exercendo a
profissão de [Digite texto] ,portador da cédula de identidade civil nº [Digite
texto] ,expedida pelo órgão [Digite texto] em data de [Digite texto] residente e
domiciliado na cidade de [Digite texto] , a Rua [Digite texto] , podendo ser
localizado através dos telefones [Digite texto] e através do correio eletrônico
[Digite texto], neste ato representando a empresa desenvolvedora [Digite
texto], inscrita no cadastro CNPJ sob o número [Digite texto] , com sede na
cidade de [Digite texto] , com escritório firmado a Rua [Digite texto], venho
através do presente documento formalizar a solicitação para execução de
exame de analise funcional junto ao órgão técnico credenciado Universidade
Potiguar (UNP), e declaro sob as penas da lei ser o responsável pela total
veracidade das informações por mim doravante prestadas.
Nome comercial do programa
Identificação da versão
Nome do principal arquivo executável
Linguagem de programação utilizada
Sistema Operacional compatível
Gerenciador de banco de dados
compatível
Tipo de desenvolvimento segundo o
inciso XIII das orientações gerais do
roteiro de homologação.
Tipo de funcionamento segundo o
inciso XIII das orientações gerais do
roteiro de homologação.
Meio de geração do arquivo
SINTEGRA segundo o inciso XIII das
orientações gerais do roteiro de
homologação.
Modo de integração com o PAF-ECF
segundo o inciso XIII das orientações
gerais do roteiro de homologação.
Tratamento na interrupção de uso
durante a emissão do cupom fiscal.
segundo o inciso XIII das orientações
gerais do roteiro de homologação.
Aplicações especiais (se houver),
segundo o inciso XIII das orientações
gerais do roteiro de homologação.
Identificação do sistema de gestão e
retaguarda integrado ao PAF-ECF,
segundo o inciso XIII das orientações
gerais do roteiro de homologação.
Identificação
do
sistema
PED
integrado ao PAF-ECF, segundo o
inciso XIII das orientações gerais do
roteiro de homologação.
Relação de marcas e modelos de
ECF compatíveis com o sistema PAFECF
(INFORME
TODAS
AS
IMPRESSORAS E MODELOS)
Declaro estar ciente da legislação relativa ao convênio ICMS de nº 15, datado de 4 de
abril de 2008, bem como, dos dispositivos constantes em roteiro de análise funcional
expedido pelo COTEPE/ICMS atualizado até a data da presente solicitação, ONDE
DECLARO estar ciente de que o OTC tem a obrigação de submeter os testes no
roteiro vigente na data do meu requerimento até o prazo de 30 dias subsequentes,
onde se no caso, for lançado novo roteiro após este período, este último deve ser
utilizado para os testes.
Neste ato, estou anexando ao presente requerimento o documento bancário que
comprova o pagamento dos serviços junto a Universidade Potiguar.
Nestes termos.
Espera pelo deferimento.
Natal, [Digite texto] de [Digite texto]
__________________________________________
Requerente [Digite texto]
RG nº [Digite texto]
O presente documento somente pode ser aceito de forma impressa, estando assinado em duas vias.
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