ISSN 1677-7042

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ISSN 1677-7042
Canhamo-da-índia (Cannabis sativa): ervas.
Casca de ulmeiro (Ulmus fulva).
Cáscara-sagrada (Rhamnus purshiana): cascas.
Cascarilha (Croton eluteria): cascas.
Cássia (Cassia fistula): vagens, sementes e polpa não purificada (A polpa purificada (extrato
aquoso) classifica-se na posição 13.02).
Centáurea (Erythraea centauruim).
Cevadilha (Shoenocaulon officinale): sementes.
Cila (cebola-albarrã) (Urginea maritima e Urginea scilla): bulbos.
Coca (Erythroxylon coca, E. truxillense): folhas.
Coca-do-levante (Anamirta paniculata).
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Colocíntida (Citrullus colocynthis).
Cólquico (Colchicum autumnale): bulbos e sementes.
Condurango (Marsdenia condurango): cascas.
Consolda-maior (Symphytum officinale): raízes.
Cravagem de centeio (centeio-espigado).
Cravo-da-índia (Caryophyllus aromaticus): cascas e folhas.
Damiana (Turnera diffusa, aphrodisiaca): folhas.
Datura (Datura metel): folhas e sementes.
Dedaleira (Digitalis purpurea): folhas e sementes.
Derris (Derris elliptica, trifoliata): raízes.
Dormideira (papoula-dormideira) (Papaver somniferum): cápsulas.
Éfedra ou ma huang (Ephedra sinica, Ephedra equisetina): ramos e caules.
Erva-moura (Solanum nigrum): bagas e folhas.
Escamônea (Convolvulus scammonia): raízes.
Espigão do centeio
Estromônio (figueira-do-inferno) (Datura satramonium): folhas e sementes.
Estrofanto (Strophanthus kombe): sementes.
Eucalipto (Eucalyptus globulus): folhas.
Fava-de-calabar (Physostigma venenosum).
Fava-de-santo-inácio (Strychnos iguatii).
Fava-de-tonca ou Tongo (Dipterix odorata).
Feto-macho (Dryopteris filix mas): raízes e rizomas.
Fumária (Fumaria officinalis): folhas e flores.
Galanga (Alpinia officinarum): rizomas.
Genciana (Gentiana lutea): raízes e flores.
Ginseng (Panax quinquefolium e P. ginseng): raízes.
Grama (Agropyrum repens): raízes.
Guaiaco (Guajacum officinalis, sanctum): madeira.
Guaré (Guarea rusbyi): cascas.
Hamamélis (Hamamelis virginiana): cascas e folhas.
Heléboro (Veratrum album e viride).
Hidraste (Hydrastis canadensis): raízes.
Hissopo (Hyssopus officinalis): flores e folhas.
Hortelãs (mentas) (todas as variedades): caules e folhas.
Ioimbé (Corynanthe johimbe): casca.
Ipecacuanha (Cephaelis ipecacuanha): raízes.
Ipomeia (Ipomoea orizabensis): raízes.
Iris e Lírios (Iris germanica, I. palhida, I. florentina): rizomas
Jaborandi (Pilocarpus jaborandi): folhas.
Jalapa (Ipomoea purga): raízes.
Laranjeira: (Citrus aurantium): folhas e flores.
Leptandra (Veronica virginica): raízes
Linaloés ou “sua” (lenho-aloés) (Bursera delpechiana): madeira.
Lobélia (tabaco-indiano) (Lobelia inflata): ervas e folhas.
Louro-cereja (Prunus laurocerasus): bagas
Malva (Malva silvestre, M. rotundifolia): folhas e bagas.
Mandrágoras: raízes ou rizomas.
Manjericão (alfavaca) (Ocimum basilicum): folhas e flores.
Manjerona vulgar (Origanum vulgare): ver orégão. A manjerona cultivada (Majorana
hortensis ou Origanum majorana) classifica-se no Capítulo 7.
Marmelos: pevides.
Marroio (Marrubium vulgare): ramos, caules e folhas.
Meimendro (Hyoscyamus niger, muticus): raízes, sementes e folhas.
Melissa (erva-cidreira) (Melissa officinalis): flores e folhas.
Musgo do carvalho (Evernia furfuracea).
Nogueira: folhas.
Noz-vômica (Strychnos nux vomica).
Orégão (Origanum vulgare): ramos, caules e folhas.
Patchuli (Pogostemon patchuli): folhas.
Pés de cerejas.
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Pimenta de cúbeba (Cubeba officinalis Miquel ou Piper cubeba).
Nº 1, sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
Pimenta longa (Piper longum): raízes e caules subterrâneos.
Piretro (Anacyclus pyrethrum, Chrysanthemum cinerariaefolium): cascas, caules, folhas e
flores.
Podófilo (Podophylum peltatum): raízes e rizomas.
Polígala-sênega (Polygala senega): raízes.
Psílio (Plantago psyllium): folhas, caules e sementes.
Pulsatila (Anemone pulssatilla): folhas, ervas e flores.
Quássia (Quassia amara, ou Picraena excelsa): madeira e cascas.
Quenopódio (Chenopodium): sementes.
Quina: cascas.
Ratânia (Krameria triandra): raízes.
Rebentos de pinheiro e de abeto.
Roseira: flores.
Ruibarbo (Rheum officinale): raízes.
Sabugueiro (Sambucus nigra): cascas e flores.
Salsaparrilha (salsa-americana) (Smilax): raízes.
Salva (Salvia officinalis): flores e folhas.
Sândalo branco e citrino (santal blanc e santal citrin): madeira.
Sassafraz (Sassafras officinalis): madeira, cascas e raízes.
Sene (Cassia acutifolia, angustifolia): frutos e folhas.
Solano (erva-moura) (Solanum nigrum): bagas e folhas.
Tanchagem (Plantago major): folhas, caules e sementes.
Taraxaco (dente-de-leão) (Taraxacum officinale): raízes.
Tília (Tilia europaea): flores e folhas.
Trevo-d'água (Menyanthes trifoliata): folhas.
Uva-ursina (búxulo) (Uva ursi): folhas.
Valeriana (Valeriana officinalis): raízes.
Verbasco (Verbascum thapsus, Verbascum phlomoides): folhas e flores.
Verbenas: folhas e extremidades.
Verônica (Veronica officinalis): folhas.
Viburno (Viburnum prunifolium): vagem das raízes.
Violeta (Viola odorata): flores e raízes.
As designações latinas citadas nesta lista - aliás, não limitativa - mencionam-se apenas a
título indicativo para facilitar a identificação das plantas nas diversas línguas; a ausência dos
nomes latinos respeitantes a certas variedades não exclui, portanto, a possibilidade de serem
classificadas nesta posição, desde que correspondam aos usos nela indicados.
Os produtos desta posição que, nos termos de atos internacionais, se consideram
estupefacientes, encontram-se incluídos na lista inserta no fim do Capítulo 29.
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12.12 -
Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas,
congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros
produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade
Cichorium intybus sativum), usados principalmente na alimentação humana, não
especificados nem compreendidos em outras posições.
1212.20
- Algas
1212.9
- Outros:
1212.91
- - Beterraba sacarina
1212.99
- - Outros
A) Algas.
Todas as algas, comestíveis ou não, incluem-se nesta posição. Elas podem apresentar-se
frescas, refrigeradas, congeladas, secas ou em pó. As algas têm aplicações diversas (por
exemplo, produtos farmacêuticos, preparações cosméticas, alimentação humana,
alimentação animal, adubos ou fertilizantes).
Incluem-se igualmente na presente posição as farinhas de algas, mesmo constituídas por
uma mistura de algas de diversas variedades.
Excluem-se desta posição:
a)
O ágar-ágar e a carragenina (variedade de musgo-da-irlanda) (posição 13.02).
b)
As algas monocelulares mortas (posição 21.02).
c)
As culturas de microrganismos da posição 30.02.
d)
Os adubos ou fertilizantes das posições 31.01 ou 31.05.
B) Beterraba sacarina e cana-de-açúcar.
Esta posição compreende igualmente a beterraba sacarina e a cana-de-açúcar sob as
formas definidas no seu texto. Excluem-se os bagaços de cana, que são os resíduos
fibrosos da cana-de-açúcar após extração da garapa (suco) (posição 23.03).
C) Alfarroba.
A alfarroba é o fruto de uma árvore (Ceratonia siliqua) de folhas perenes, que se
desenvolve na região mediterrânica. Compõe-se de uma vagem acastanhada que contém