a ética e o filósofo clínico.

PÉRICLES NEVES
A ÉTICA E O FILÓSOFO CLÍNICO.
ARTIGO apresentado ao Instituto de
Filosofia Clínica do Triângulo como
exigência final do Curso de PósGraduação em Filosofia Clínica.
Orientadora: Profa. Marta Claus.
UBERLÂNDIA-MG
2008
RESUMO
Nosso trabalho visa uma discussão aprofundada da aplicabilidade dos conhecimentos
filosóficos a pratica da terapia executada pela Filosofia Clínica. Carregado de elementos
de persuasão, o discurso tem como finalidade um objetivo claro de interesse particular,
enquanto a Filosofia e a Filosofia Clínica visam o bem comum da sociedade. Na teoria
definimos na visão lexical e filosófica a filosofia a Filosofia Clinica, a Ética, a Moral e a
profissão de Filósofo Clínico, por serem elementos essenciais a formação do discurso,
instrumento este que leva ao conhecimento e conduz a vida social de todo cidadão. No
âmbito filosófico mostraremos que a filosofia é uma ciência que procura o caminho para
a discussão exaustiva de um determinado problema, ao encontrá-la, esta deixa de ser um
caso filosófico que parte para novos questionamentos e assim sucessivamente. Partindo
de definições e amostrar elucidaremos que a ética, é essencial acrescida da moral em
qualquer ramo de atividade quer seja na política, na religião, na iniciativa pública ou
privada, na família, nas escolas, nos clubes de serviços, nas entidades filantrópicas, etc.
A essência da filosofia está na reflexão do homem acerca do mundo. Para que uma
reflexão seja chamada de filosófica é preciso que satisfaça a uma série de exigências.
Demerval Saviani resume essas exigências em apenas três requisitos: o rigor e a
globalidade, isso quer dizer que “a reflexão filosófica”, para ser tal, deve ser radical,
rigorosa e de conjunto. Nos escritos Aristotélicos encontramos grande preocupação com
o bem estar do cidadão. Muitos autores tratam à ética e a moral como sinônimas.
Contudo, neste trabalho, compreendemos que moral é relativo ao conjunto de normas
estabelecidas, e que são variáveis conforme o tempo, a cultura e a realidade social. Por
exemplo, o uso do biquíni na década de 1960 era imoral, hoje é algo comum e aceitável;
assim, a moral é algo mutável conforme a cultura. A moral pode tornar-se caduca e
ultrapassada. Resumindo, podemos afirmar que a moral tem finalidade de organização
das relações entre indivíduos de um determinado grupo, para que a vida coletiva se
torne possível. Agora quando nos referimos a ética tratamos de valores universais,
comuns a todos os homens, de todos os tempos e todas as culturas. Por exemplo, a
prática de cuidar das crianças, de respeitar os mais velhos, de cuidar dos doentes, o
amor ao próximo, tais atitudes são comuns a todos os homens e ultrapassam a moral, ou
normas estabelecidas em um determinado contexto histórico, embora também seja
determinada pela cultura. Mas não é fruto da lei e da norma.
PALAVRAS-CHAVE: ÉTICA, MORAL, FILOSOFIA, FILOSOFIA CLÍNICA,
FILÓSOFO CLÍNICO.
INTRODUÇÃO
Nosso trabalho tem como escopo a formação do discurso ético e moral do Filosofo
Clínico, dentro de uma visão filosófica, conforme dados constatados e sobre os quais
passaremos definições e estudos pertinentes ao assunto.
Ética e Moral são alvos de estudos da filosofia desde os primórdios da humanidade.
Nos escritos Aristotélicos encontramos grande preocupação com a ação humana, uma
preocupação com o bem estar do cidadão.
A ética é daquelas coisas que todo mundo sabe, mas que não são fáceis de explicar,
quando alguém pergunta.
Tradicionalmente ela é entendida como um estudo ou uma reflexão, científica ou
filosófica, e eventualmente até teológica, sobre os costumes ou sobre as ações humanas.
Mas também chamamos de ética a própria vida, quando conforme aos costumes
considerados corretos. A ética pode ser o estudo das ações ou dos costumes, e pode ser
a própria realização de um tipo de comportamento.
Observe que ao se tratar sobre ética vamos entrar em um Campo do conhecimento
perceptível somente por meio do discurso filosófico, visto que por meio do método
científico não teríamos elementos mensuráveis, quantificáveis plenamente
demonstráveis e universais para discutir sobre o bem e o mal.
Enfim, ao tratarmos sobre ética, entraremos no campo dos valores, da cultura e do
comportamento.
Antes de definir ética, vamos definir o que são os valores, ou seja, os juízos de valor
que são aceitos por uma determinada cultura ou grupo.
Os valores são herdados de nossos antepassados. Eles formam um conjunto de “
normas” formais e não-formais que regem a convivência coletiva, isto é, são os
princípios de boa educação que garantiriam a ordem social.
O conjunto de valores estabelecidos ao longo dos tempos forma a moral.
Note que moral e ética são, com freqüência, usadas como palavras sinônimas, porém,
aqui, faremos uma breve distinção:
a) Moral vem do latim, moralis, que quer dizer a maneira de comportar regulada
pelo uso, relativo a costumes.
b) Ética vem do grego, ethos, que dizer costumes.
“A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade”
(Vasquez – P. 12).
Muitos autores tratam à ética e moral como sinônimos. Contudo, neste trabalho,
compreendemos que moral é relativo ao conjunto de normas e regras de conduta
estabelecidas, e que são variáveis conforme o tempo, a cultura e a realidade social.
Por exemplo, o uso do biquíni na década de 1960 era imoral, hoje é algo comum e
aceitável; assim, a moral é algo mutável conforme a cultura. A moral pode tornar-se
caduca e obsoleta.
Resumindo, podemos afirmar que a moral tem finalidade de organização das
relações entre os indivíduos de um determinado grupo, para que a vida coletiva se
torne possível. A moral, portanto, varia conforme o tempo e o lugar. O cumprimento
ou não da moral constituída fará do comportamento algo moral ou imoral
Agora, quando nos referimos à ética tratamos de valores universais, comuns a todos
os homens, de todos os tempos e todas as culturas. Por exemplo, a prática de cuidar
das crianças, de respeitar os mais velhos, de cuidar dos doentes, o amor ao próximo,
tais atitudes são comuns a todos os homens e ultrapassam a moral, ou norma
estabelecida em um determinado contexto histórico, embora também seja
determinada pela cultura. Mas não é fruto da lei e da norma.
Dois importantes personagens que muito contribuíram para a reflexão moral foram
Nietzsche e Freud.
Nietzsche apresenta uma nova moral pautada na valorização da vontade humana e
da liberdade, chamada moral dos senhores. Essa moral contrapõe-se à resignação,
subjugação e passividade da moral grega e cristã. O bem e o mal são valores
metafísicos e transcendentes, independentes da situação vivida pelo homem.
Com os estudos de Freud a concepção de moral volta a ser questionada, com
proposição da teoria sobre o inconsciente, Freud aponta para um mundo de pulsões e
desejos, de energia primária, de sexualidade, de agressividade, que estão na raiz do
comportamento humano e sobre o qual os homens não têm total controle.
Mas afinal, o que é ética?
Já tratamos de várias concepções morais e não encontramos a resposta. Agora,
apresentamos uma definição, contudo continuamos aprofundando em nossos
conhecimentos sobre ética.
Ética é a parte da filosofia que busca refletir sobre o comportamento humano do
ponto de vista das noções de bem e de mal, de justo e de injusto. Tem duplo objetivo:
a) - elaborar princípios de vida capazes de orientar o homem para uma ação
moralmente correta.
b) - refletir sobre os sistemas morais elaborados pelos homens. Portanto, ética é a
consciência filosófica aplicada à moral.
Aristóteles, também, aprofunda as questões éticas ao dizer que os homens buscam a
felicidade e que esta só é possível por meio da vida teorética e contemplativa,
alcançada por meio da racionalidade. O que existe de comum na concepção ética
dos gregos é a concepção de virtude, que é resultado do trabalho, da reflexão, da
sabedoria, do controle racional dos desejos e das paixões.
Na Idade Média, por exemplo, a ética estava vinculada á fé e aos dogmas
religiosos. O homem moral era o homem temente a Deus. Só no século 18 surge
uma moral laica e secularizada. Com o iluminismo, os valores não se encontram
mais em Deus, mas no próprio homem o qual não precisa mais pelo medo ou pela
autoridade de outrem, mas guiado por sua liberdade e autonomia.
Geralmente as instituições que compõem a nossa organização social possuem um
código de ética específico, que determina as regras de conduta que devem ser
seguidas pelos membros de uma corporação de um grupo de uma escola. Etc., no
nosso caso específico, nós temos o Código de Ética do Filosofo Clínico e do
Especialista em Filosofia Clínica, como veremos mais adiante.
Quando um profissional não age de maneira honesta e correta com um cliente,
paciente ou partilhante, por exemplo, dizemos que ele agiu de maneira “antiética”.
1 – O QUE É FILOSOFIA CLÍNICA
Andrea Boari e Marta Claus¹
A Filosofia Clínica, uma nova abordagem terapêutica, é a filosofia
acadêmica adaptada a prática clínica, à terapia. Caracteriza-se pelo uso de
escritos filosóficos, textos, reflexões, pesquisa e descobertas de pensadores,
como Sócrates, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Locke, Hume, Kant,
Hengel, Nietzsche, Marx, Hurssel, Wittgenstein, Heindegger, Foucault, Popper
Searle e muitos outros, adaptados a pratica clínica. Não trabalha com critérios
médicos, com remédios ou tipologias na construção de uma proposta
terapêutica cujo objeto é buscar o bem-estar dor ser humano.
O instrumental da Filosofia Clínica divide-se em três partes: os
exames categoriais, a estrutura de pensamento e os submodos. Nos exames
categoriais, primeiro momento da clínica, através da historicidade, o filosofo
clinico sita existencialmente a pessoa colhendo todas as informações de sua
vida, desde as suas recordações mais remotas, ate as informações de suas
vivencias mais atuais. O material colhido, na historia da pessoa atendia – que
em Filosofia Clinica é chamado de partilhante, justamente pela condição de ser
alguém com quem o filosofo compartilha momentos da existência -, é a base
desenvolvimento do processo terapêutico. A partir desses dados, um segundo
momento, são verificados os tópicos da estrutura de pensamento da pessoa,
as relações e os choques entre eles. Posteriormente, no processo terapêutico,
entrem os submodos que são a forma como o conteúdo da estrutura de
pensamento é expresso. Os submodos são utilizados pelo filosofo clinico para
trabalhar as questões principais da pessoa. Nesse trabalho terapêutico o
filosofo clinico é, antes de tudo um amigo disposto a ouvir e a dialogar
comprometido eticamente com a busca do bem estar subjetivo de quem o
procura.
Segundo Lúcio Packter, criador da Filosofia Clinica, o funcionamento
interno de cada pessoa que se processa num centro identificado como
Estrutura de Pensamento é singular e único. Por isso, a Filosofia Clinica
considerada cada pessoa um mundo único no seu ambiente existencial. A
Filosofia Clinica surgi a parti da década de 80 com os trabalhos do filosofo
gaucho Lúcio Packter. Em Porto Alegre, sul do país, o filosofo funda o Instituto
Packter e inicia os trabalhos de pesquisa e de atendimento a comunidade. O
gaúcho Lúcio Packter é formado em medicina, pós-graduado em psicologia
clinica, psicanálise e filosofia. É coordenado da pós-graduação em Filosofia
Clinica na Universidade Moura Lacerda em Ribeirão Preto/SP. Para se fazer a
especialização em Filosofia Clinica é necessário ser graduado em Filosofia por
uma faculdade reconhecida pelo MEC e freqüentar os cursos de formação em
Centros de Filosofia Clinica devidamente licenciados pela Comissão de
Implantação de Cursos do Instituto Packter.
2- AS ATIVIDADES DA FILOSOFIA CLINICA E SUA EXPANSÃO
Dra. Mariluze Ferreira de Andrade e Silva ²
A simpatia pela Filosofia Clinica e sua procura por filósofos e
profissionais de diversas áreas do conhecimento, vem crescendo dia a dia. A
forma de divulgação para a sua expansão e a mais variada possível,
atendendo as peculiaridades locais e a disposição daqueles que querem
conhecer o assunto – Filosofia Clinica. Alem das aulas normais programas
pelos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Filosofia Clínica, com atividades
de revisão teórica e exercícios de pratica de procedimentos clínicos realizados
em toda parte do Brasil, atendendo o nível dos alunos das diferentes regiões,
são oferecidas atividades múltiplas – Encontros, Semanas, Palestras,
Workshop, Congresso e Seminários – com exposição de conteúdos
compreensíveis aqueles que pretendem ingressar em sua Especialização ou
simplesmente conhecer os procedimentos da Filosofia Clinica. Outros
instrumentos de divulgação com fins de expandir os conhecimentos da Filosofia
Clinica são o portal Instituto Packter, criado pelo fundador da Filosofia Clinica,
em cujo espaço os alunos e professores dessa área tem oportunidade de
tornar conhecidas as pesquisas e experiências clinicas sobre o assunto. Aí
encontramos os livros do Packter e de outros colaboradores disponíveis para
leitura e ate impressão. Um aspecto importante da socialização da Filosofia
Clinica. Somando a isso, surgiu recentemente (fevereiro de 2004), sob a
responsabilidade do grupo de Filosofia Clínica de São João Del-Rei, o jornal
“Filosofia Clinica: Boletim do Instituto Packter” com grande aceitação em todo
Brasil. Os meios de divulgação, portanto, são variados e se multiplicam a cada
dia. Há um crescimento em espiral nesse procedimento divulgação-expansão.
As atividades ocorrem, geralmente, em fins de semana e, ainda
assim, o numero de pessoas que deixam o lazer e se dispõem a participar das
atividades é muito grande.
Quando o assunto diz respeito a conhecimento, gosto de mudar de
ambiente para participar das experiências de outros grupos. Penso que isso
nos enriquece muito, e não só, também nos põe em contato com uma
multiplicidade de colegas interessados no mesmo assunto. Esse meu jeito de
pensar a aquisição do conhecimento leva-me a qualquer lugar onde possa ter
oportunidade de me enriquecer com a convivência com outras pessoas. Tomei
conhecimento, pelo portal do Instituto Packter, e participei do ultimo Encontro
de Estudos de Filosofia Clinica, organizado pela “Associação Paulista de
Filosofia Clinica”, sob a responsabilidade de Mônica Aiub, junto com colegas de
São Paulo, Santos, Campinas, Sorocaba, São Vicente, Coordenadores Chefes
de Departamentos de varias Universidades paulistas. Note a expansão da
Filosofia Clinica dentro do Estado de São Paulo. O mesmo fenômeno esta
acontecendo em todos Estados do Brasil, haja vista o numero de Associações
estaduais comprovando esse fato.
Na oportunidade o responsável pela revisão de conteúdos foi o criador
da Filosofia Clinica – Lúcio Packter – pessoa que tem despertado admiração e
estima em muitos que se inicia na Filosofia Clínica.
Packter analisou casos de alguns participantes que, espontaneamente,
colocaram seus “Problemas” e mostrou como aplicar os “Procedimentos
Clínicos” naquelas situações. Chamou atenção para o fato o Filosofo Clinico
dialogar com outros colegas quando, por qualquer motivo, não se sentir capaz
de resolver a situação. Lembrou ao Filosofo Clinico que o que atormenta o
homem não é apenas os problemas existenciais. Há problemas de ordem
medica que a Filosofia Clinica não resolve, ou só resolve a partir de um
trabalho em conjunto com o Médico, dialogar com medico e tentar fazer um
trabalho conjugado. Outras orientações importantes para o bom êxito da pratica
clinica foram dadas, ma ordem da ética profissional.
Um dos momentos importantes foi a narração de Packter sobre a origem
da Filosofia Clinica. Packter nos apresentou a fundamentação teórica da
Filosofia Clinica, descreveu os caminhos feitos e refeitos que percorreu para
construí-la. Diferente do que muitos pensam – uma suposta inspiração divina,
um insight, uma técnica alternativa para o homem encontrar-se consigo
mesmo, mais um método de auto-ajuda e coisa do gênero – a Filosofia clinica
surgiu da experiência, do contato com pessoas que sofrem existencialmente.
Essa causa primeira, motivadora da sua criação, já nos da indicação de que a
Filosofia Clínica é fundamentalmente humanista existencial e a sensibilidade,
no sentido de alteridade – ir ao mundo existencial do outro – é fator
indispensável Filosofo Clinico. Esse “primeiro motor” – amor ao ser humano –
moveu Packter em direção a busca de conhecimentos filosóficos aprofundados
e à organização desses conhecimentos de tal a possibilitar a estruturação e
construto teórico dos conteúdos da Filosofia Clinica – um percurso
epistemológico de muitas buscas de conhecimentos em filósofos clássicos e
contemporâneos foi se delineando e tornando-se uma realidade. Packter
encontrou as suas primeiras respostas para os procedimentos clínicos para o
“Organon” de Aristóteles – nas estruturas de pensamento, pois, diferente de
Platão divulgava a realidades das idéias inatas, Aristóteles entendeu que o
homem possui estruturas inatas de pensamento – uma realidade incontestável.
A partir dessa resposta, Packter elaborou o quadro das cinco “Categorias”
necessárias a Filosofia Clinica. Não as colocou apenas nas coisas – como fez
Aristóteles – nem apenas no sujeito - como fez Kant – mas levou em conta que
o homem singular (João, Pedro, Luiz) vive inserido em um mundo concreto e
que, apesar disso, ele tem estados mentais – intencionalidade, consciência,
memória, pensamentos, desejos, vontades, etc. – que, em contato com a
realidade objetiva, criar realidades subjetivas que são variáveis da sua
existência. Assim, alem das “Categorias”, Packter elaborou os “modos” –
tópicos das estruturas do pensamento – e os “submodos”.
Como pude perceber, durante o relato, os participantes ouviram em
silencio e eu, particularmente, imaginei o imenso amor que o criador da
Filosofia Clinica tem pelas pessoas que sofrem desconsolo, perdas existências,
decepções de buscas mal pelo menos, amenizem suas dores existenciais.
Após essas observações tirei as minhas conclusões sobre a
importância da Filosofia Clinica e pude formular, em mim, uma noção clara dos
seus objetivos para o humanismo existencial. Formulei, então, uma questão
para mim mesma a qual considero o meu primeiro para eu conhecer e
compreender a minha relação com o mundo (pessoas e eventos) quais as
categorias que eu uso para compreender o mundo?
Esse Encontro foi importante, não apenas sob o aspecto de revisão de
conteúdo, mas, do meu ponto de vista, principalmente sob o aspecto da
armorização que se estabeleceu entre os participantes tendo possibilidade de
encontrar na Filosofia Clinica respostas, a partir da própria historicidade da
pessoa, para as questões que vem sendo levantadas pelos existencialistas
sem um procedimento direcionado a uma solução. A Filosofia Clinica
apresentam os procedimentos clínicos levando em conta o modo como a vida
do partilhante foi construída e os conteúdos que não se ajustaram as suas
estruturas de pensamento causando desconfortos existenciais.
Deixo aqui registrado que no Estado de Minas Gerais está havendo a
mesma expansão que verifiquei em São Paulo. Constata isso o novo curso
criado em Juiz de Fora, no dia 28 de fevereiro de 2004, sob a responsabilidade
de João Rocha que encarregou da divulgação de forma peculiar e organizou
uma palestra – proferida por Packter – que antecedeu as inscrições para o
novo curso. O local da palestra foi a Livraria Paulus, com um publica
significativo e interessado, apesar de ser em um sábado chuvoso, e, já no
intervalo da palestra de Packter, havia fila para inscrição para o novo curso.
3- CAMPO DE ATUAÇÃO DO FILOSOFO CLINICO
Vânia Dantas³
Compreender o todo da Filosofia Clinica, da fundamentação à aplicação,
sem descanso, discutindo os detalhes de sua expansão, como fazemos em
nossos fóruns internéticos, como teoria renovadora das ciências humanas, em
nosso tempo. Tal é o interesse que move a preocupação com a expansão da
Filosofia Clinica por vários meios.
Não que seja uma novidade a ser estudada apenas pelos filósofos, mas
na sociedade, seja:
• entre os evangélicos – levando bases para a sua atividade de
aconselhamento, precedendo a sua fala religiosa;
• nas escolas – mostrando a urgência de uma atenção maior para a
relação professor-aluno;
• nas empresas – pesquisando o clima estrutural construído pelas pessoas;
• nos hospitais – discutindo meios os terapêuticos que humanizem o seu
sistema antes fundado em preconceitos biológicos;
• nos sanatórios – compreendendo o interno ou usuário em seu momento
de existência singular;
• nos comandos policiais – proporcionando-lhes o questionamento sobre o
sujeito frente ao poder e à norma;
• nas universidades – colocando a necessidade de se discutir no mundo
contemporâneo a situação humana, tanto quanto o desenvolvimento
tecnológico, para que o ser se eleve em todas as suas potencialidades e
adquiram a dignidade a que veio.
Para o relacionamento com a sociedade em gral, faz-se necessário o
conhecimento das formas de seu funcionamento que facilitam por demais a
inserção do filosofo clinico, como na promoção de eventos e mesmo nas trocas
entre as intuições da Filosofia Clinica e os meios acadêmicos empresarial e
comunitário.
Essa inserção torna-se indispensável quando se apresenta a necessidade
de realização dos estágios supervisionados, que podem ser realizados junto a
entidades de voluntários que promovem atendimentos específicos, atendendo
a população em diversos aspectos e nas suas necessidades.
Desta forma, o Filosofo Clinico tem muito a somar com a sociedade que, em
contrapartida, também lhe fornece um campo experiencial que completará sua
formação como profissional e cidadão, na própria práxis.
A seguir faremos à exposição do Código de Ética do Filósofo Clínico, citado
anteriormente.
CÓDIGO DE ÉTICA DO FILÓSOFO CLÍNICO E DO ESPECIALISTA EM
FILOSOFIA CLÍNICA
I – DA ÉTICA DO FILÓSOFO CLÍNICO E DO ESPECIALISTA EM FILOSOFIA
CLÍNICA
Art. 1° - O exercício da Filosofia Clínica exige conduta compatível com os
preceitos deste Código de Ética, do Estatuto do Filósofo Clínico e do
Especialista em Filosofia Clínica, com as Normas expedidas pelo Instituto
Packter e com os demais princípios da ética individual, social e profissional.
Art. 2° - São deveres do filósofo clínico e do especialista em Filosofia
Clínica:
I – Preservar, em sua conduta a honra, a nobreza e a dignidade da profissão.
II – Atuar com independência, honestidade, decoro, lealdade e boa fé.
III – Velar por sua reputação pessoal e profissional.
IV – Empenhar – se, permanentemente, em seu aprimoramento pessoal e
profissional.
Art. 3º - O filósofo clínico e o especialista em Filosofia Clínica devem
abster-se de:
I – Vincular seu nome a atividades de cunho manifestamente duvidoso.
II – Emprestar concurso aos que atentem contra a ética, moral, a honestidade e
a dignidade da pessoa humana.
II – DAS RELAÇÕES COM O PARTILHANTE
Art. 4º - O filósofo clínico e o especialista em Filosofia Clínica não devem
aceitar caso de partilhante que estejam sob tratamento com outro filósofo
clínico, sem o prévio conhecimento do mesmo, salvo motivo relevante, a
critério do Instituto Packter.
Art. 5º - O filósofo clínico e o especialista em Filosofia Clínica não devem
deixar ao abandono o partilhante, sem motivo justo e comprovada ciência do
mesmo.
III – DO SIGILO PROFISSIONAL
Art. 6º - O sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se o seu
respeito, salvo grave ameaça ao direito à vida ou à honra, ou quando o filósofo
clínico ou o especialista em Filosofia Clínica se vêem afrontados pelo
partilhante e, em defesa própria sobre assunto grave, tenham que revelar
segredo.
Parágrafo Único – Somente poderá ser revelado fato restrito ao interesse
grave em questão.
Art. 7º - O filósofo clínico e o especialista em Filosofia Clínica devem guardar
sigilo, mesmo em depoimento judicial, sobre a que saibam em razão de sua
profissão, podendo se recusar a depor como testemunha sobre fato
relacionado com pessoa a quem tenham atendido, mesmo que autorizados ou
solicitados por ela.
IV – DA PUBLICIDADE
Art. 8º - O filósofo clínico e4 o especialista em Filosofia Clínica podem
anunciar seus serviços profissionais, individual ou coletivamente, com discrição
e moderação, para finalidade exclusivamente informativa, vedada a divulgação
em conjunto com outra atividade que eventualmente exerçam quando esta
divulgação gerar dúvidas sobre os serviços oferecidos.
Art. 9° - O anuncio deve mencionar o nome completo do filósofo clínico ou
do especialista em Filosofia Clínica e o número da inscrição no instituto
Packter, podemos fazer referência a títulos e qualificações.
Parágrafo Único – Títulos e qualificações profissionais são os correlatos á
formação do filósofo clínico e do especialista em Filosofia Clínica, conferidos
por universidades ou instituições de ensino superior.
Art. 10° - O anúncio em forma de placa, na sede profissional ou na
residência do filósofo clínico ou do especialista em Filosofia Clínica, deve ser
discreto.
Parágrafo Único – O anúncio deve conter o logotipo da Filosofia Clínica.
Art. 11° - O filósofo clínico e o especialista em Filosofia Clínica que
eventualmente participarem de programa de televisão ou de rádio, de
entrevista na imprensa, de reportagem televisionada ou de qualquer outro
meio, para manifestação profissional, devem visar objetivos exclusivamente
ilustrativos, educacionais e instrutivos, vedados pronunciamentos sobre casos
identificáveis.
Art. 12° - O filósofo clínico e o especialista em Filosofia Clínica devem
abster- se de:
I – Abordar tema de modo a comprometer a dignidade da profissão e da
instituição que os congrega.
II – Divulgar ou deixar que seja divulgada lista de partilhantes sejam próprios
ou de outros colegas de profissão.
Art. 13° - A divulgação pública, pelo filósofo clínico e do especialista em
Filosofia Clínica, de tema de que tenham conhecimento em razão do exercício
profissional, deve limitar-se a aspectos que não quebrem ou não violem o
segredo ou sigilo profissional.
V – DOS HONORÁRIOS
Art. 14º - Os honorários profissionais devem ser fixados com moderação,
atendidos os elementos seguintes:
I – Condição econômica do partilhante.
II – O lugar da prestação do serviço, se ocasionar ônus adicional ao filósofo
clínico ou ao especialista em Filosofia Clínica.
III – A competência e o renome profissional.
IV – A praxe, levando em conta tratamentos análogos.
Art. 15º - O filósofo clínico e o especialista em Filosofia Clínica devem
evitar o aviltamento de valores dos serviços profissionais, não os fixando de
forma irrisória ou inferior ao mínimo sugerido pelas Associações Filósofos
Clínicos Estaduais, salvo motivo plenamente justificável, a juíza da sua
Associação Estadual.
VI – DO DEVER DE URBANIDADE
Art. 16º - Devem o filósofo clínico e o especialista em Filosofia Clínica tratar
o público, os colegas e os partilhantes com respeito, discrição e independência,
exigindo igual tratamento e zelando pelas prerrogativas a que tem direito.
Art. 17º - Impõem-se ao filósofo clínico e ao especialista em Filosofia Clínica
lisura e emprego de linguagem correta polida, bem como esmero, disciplina e
desprendimento na execução de suas atividades profissionais.
VII – DO CONSELHO DE ÉTICA
Art. 18º - O Conselho de Ética é competente para orientar e aconselhar
sobre ética profissional, respondendo a consultas em tese, e para julgar os
processos disciplinais.
Parágrafo Único - O Conselho poderá reuni-se mensalmente ou em maior
período, se necessário.
Art. 19º - Compete, também, ao Conselho de Ética:
I – Instaurar, de ofício, processo competente sobre ato ou matéria que
considere passível de configura, em tese, transgressão a princípio ou norma de
ética profissional.
II – Organizar, promover e desenvolver cursos, palestras, seminários,
discussões a respeito de ética profissional, visando a formação da consciência
dos atuais dos futuros profissionais para os problemas fundamentais da Ética.
III – Efetuar desagravo público ao filósofo clínica e ao especialista em Filosofia
Clínica injustamente ofendido profissionalmente.
Art. 20º - Sempre que tenha conhecimento da transgressão das normas
deste Código, do Estatuto do Filosofo Clínica e do Especialista em Filosofia
Clínica e das normas expedidas pelo Instituto Packter, deve o Conselho de
Ética chamar a atenção do responsável para o dispositivo violado, sem
prejuízo, se for o caso, da abertura do competente procedimento para a
apuração das infrações e aplicação das penalidades previstas no Estatuto.
VIII – DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
Art. 21º - O processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante denúncia
expressa de qualquer entidade ou de pessoa interessada, assegurado o sigilo
denunciante.
Parágrafo Único – Não serão aceitas denúncias anônimas.
Art. 22º - O processo disciplinar tramita em sigilo, até o seu término, só tendo
acesso as suas informações as partes interessadas e o Conselho de Ética.
Art. 23º - Recebida a denúncia, o Conselho de Ética passará a apuração dos
fatos.
Art. 24º - Compete ao Conselho de Ética a convocação dos interessados
para esclarecimentos sobre a denúncia.
Parágrafo Único – A defesa inicial do denunciado deverá ser feita em prazo
não superior 30 (trinta) dias, por escrito.
Art. 25º - Após os exames e medidas cabíveis, o Conselho de Ética emitirá
seu parecer sobre a denúncia efetuada, indicando, se pertinente, a penalidade
aplicável ao caso.
Art. 26º - É competência do Conselho de Ética a aplicação das penas de
Advertência e Censura.
§ 1º - Considerada a natureza da informação ética cometida, o Conselho de
Ética pode suspender temporariamente a aplicação das penas de Advertência
e Censura imposta, desde que o infrator primário, dentro do prazo de 120
(cento e vinte) dias, passe a freqüentar e conclua, comprovadamente, curso,
simpósio ou atividade equivalente sobre Ética Profissional do Filosofo Clínico e
do Especialista em Filosofia Clínica, realizado pelo Instituto Packter ou
entidade por ele reconhecida.
§ 2º - Das decisões do Conselho de Ética cabe recurso ao Conselho de
Representantes do Instituto Packter.
Art. 27º - O parecer do Conselho de Ética que propuser pena de Suspensão
ou exclusão deve ser encaminhado ao Conselho de Representantes do
Instituto Packter.
Parágrafo Único – É facultado ao denunciado ter acesso ao parecer do
Conselho de Ética antes de seu encaminhamento ao Conselho de
Representantes, para sua defesa final.
Art. 28º - O Conselho de Ética poderá propor ao Instituto Packter o
arquivamento da denúncia, quando a julgar improcedente.
Art. 29º - É permitida a revisão de o processo disciplinar por erro de
julgamento ou por penalização baseada em falsa prova.
IX – DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 30º - A falta ou inexistência, neste Código, de definição ou orientação
sobre questão ética profissional, enseja consulta e manifestação do Conselho
de Ética.
Art. 31º - As regras contidas neste Código obrigam igualmente os filósofos
clínicos e os especialistas em Filosofia Clínica, os membros das Associações
de Filósofos Clínicos Estaduais e os estagiários, no que lhes forem aplicáveis.
Art. 32º - O Conselho de Ética elaborará seu regime interno.
Art. 33° - O instituto Packter, ouvida a categoria e o Conselho de Ética,
promoverá a revisão e atualização do presente Código quanto necessário e/ou
julgado conveniente.
Art. 34° - Os casos omissos em última instância serão sanados pelo Instituto
Packter.
Art. 35° - Este Código entre em vigor na data de sua aprovação, revocadas
as disposições em contrário.
pelo Conselho de Representantes do Instituto Packter em 26 de março de 2006
Hélio Strassburger
Maria Luiza Nascimento
Mariza Niederauer
Will Goya
Mônica Aiub
Idalina Krause
Velério Hillesheim
Alex Lamonato
Margarida Nichele Paulo
Olga Hack
José Gabriel Oliveira
Maria dos Milagres da Cruz Lopes
Mariza Zambom Niederauer
Marta Clauss
Mônica Ayub
Nara Regina Accorsi Trindade
Rosa Maria Madruga Marques
Sônia Terezinha Vieira Bueno
Vera Regina Mascarello Schneider
Vera Turk de Almeida
Will Goya
Atualização anterior contou com o trabalho dos seguintes colegas:
MONTAGEM:
Ieda Pinto de Sá
PARTICIPAÇÃO:
Ana Maria Retamar
Cláudio Lenhart
Cláudio Gonçalves
Edi de Godoy Menezes
Eunice Maria Fernandes
Ieda Pinto de Sá
Isolda Menezes
João Tavares
Margarida Nichele Paulo
Maria Idalina Krause de Campos
Marinei Santos
APROVAÇÃO FINAL:
27 de março de 2004.
Em registro no Registro Especial de Títulos e Documentos – Porto Alegre
9 Tabelionato – Av. Venâncio Aires – Porto Alegre.
Conclusão
Procuramos de uma maneira simples, definirmos a Ética, Moral, Filosofia,
buscando e rebuscando alguns conceitos dos Filósofos do passado e que
estão presente no nosso cotidiano, entre eles: Aristóteles, Nietzsche,Freud e
Vasquez. E para definirmos a Filosofia Clínica e a profissão do Filósofo Clínico
buscamos o conhecimento de grandes Filósofos Clínicos da atualidade que
passam pelo seu fundador Lúcio Packter, Andréa Boari, Marta Claus, Mariluze
Ferreira, Vânia Dantas, e muitos outros que buscam o aperfeiçoamento desse
campo terapêutico que é novo e o repassam para nós que nos encontramos no
primeiro degrau de uma longa escalada profissional.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ABBAGNANO, Nicola – Dicionário de Filosofia. 1º edição. Martins Fontes.
São Paulo-2000.
CHAUÍ, Marilena. Convite a Filosofia. 12º edição. Ática, São Paulo-2002.
CHAVES, Nestor Silveira. A Política – Aristóteles – Ed. Scala. São Paulo.
COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. 15º edição. Reformulada e
Ampliada. Saraiva, São Paulo-2001.
DANTAS, Vânia, CLAUS, Marta e FARADAY, Saurater. Terapia em Filosofia
Clinica. Fortaleza-2004.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio, 4º edição. Nova
Fronteira, Rio de Janeiro-2001.
JAPIASSÚ, Hilton e Danilo MARCONDES. Dicionário Básico de Filosofia. 3º
edição, Rio de Janeiro – 1999.
MAGE, Bryan. História da Filosofia. Edições Loyola, São Paulo-1999.
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Janeiro-2004.
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PEREIRA, Otaviano José. O Equelibrio do Ser. 2º edição. Editora FTD. São
Paulo-1991.
PESSANHA, José Américo Motta. Os Pensadores – Aristóteles. 4º edição,
Nova Cultural, São Paulo-1991.
PESSANHA, José Américo Motta. Os Pensadores – Descartes. 1º edição,
Nova Cultural, São Paulo-2000.
ROHDEN, Valério e MOOSBURGER Udo Baldur - Critica da Razão Pura –
Immanuel Kant. 4º edição, Nova Cultural, São Paulo-1991.
VAZQUEZ, Adolfo Sanchez, Ética. 10º Edição, civilização Brasileira.