DINÂMICA IMOBILIÁRIA E EXPANSÃO URBANA EM

DINÂMICA IMOBILIÁRIA E EXPANSÃO URBANA EM MONTES
CLAROS/MG: estudo dos condomínios horizontais e a verticalização. 1
Ricardo dos Santos Oliveira2
[email protected]
Iara Soares de França3
[email protected]
A produção do espaço urbano como um processo dinâmico que permeia a dimensão
social e econômica materializa-se na cidade sob diversos aspectos, alterando sua
morfologia, sua extensão e conteúdo social. O capitalismo moderno como base da
produção da cidade atual, encontra nos agentes promotores do espaço urbano a condição
de moldar este espaço seguindo suas próprias lógicas. Neste contexto, a cidade cresce
horizontalmente a partir da incorporação de novas áreas no tecido urbano e
verticalmente por meio da construção dos edifícios. Assim, este artigo analisa a
produção dos condomínios fechados e o processo de verticalização na cidade média de
Montes Claros/MG. Nesta análise procura-se problematizar a atuação dos agentes
produtores do espaço urbano quanto ao surgimento desses padrões de construção e
consequentemente na expansão desta cidade, assim como na mudança dos seus
conteúdos sociais e econômicos.
Palavras – Chaves: Expansão urbana horizontal, expansão urbana vertical, Montes
Claros.
1
Este artigo resulta da pesquisa Novas Formas de Consumo Residencial e Comercial e a Dinâmica
Espacial da Cidade Média de Montes Claros: O Processo de Verticalização e os Condomínios Horizontais
Após a Década de 1990 desenvolvida pelos autores na Universidade Estadual de Montes
Claros/UNIMONTES. Aprovação: RESOLUÇÃO Nº 034 - CEPEx/2012.
2
Acadêmico do curso de Geografia da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, bolsista de
iniciação científica Unimontes/Fapemig.
3
Doutora em Geografia pela UFU e professora do Departamento de Geociência – Unimontes.
INTRODUÇÃO:
Com a consolidação do sistema capitalista o crescimento das cidades, ou seja, sua
produção e reprodução condicionam-se, sobretudo, por lógicas do capital. As grandes
metrópoles brasileiras são os espaços onde o capital tem sua reprodução ampliada, por
serem o lócus da intensa produção, consumo e especialização. No entanto, após a
década de 1970 os espaços não metropolitanos no Brasil também têm atraído
investimentos,
capitais
e,
com
isso,
vivenciam
profundas
transformações
socioeconômicas. Neste sentido, políticas públicas de desenvolvimento foram
alavancadas pelo governo federal brasileiro para as cidades de porte médio, visando
reduzir o constante fluxo migratório metropolitano e, com isso, os problemas sociais e
estruturais existentes.
Neste contexto, as cidades médias passaram a exercer novos papéis no cenário
urbano brasileiro. Como conseqüência do crescimento apresentado por essas cidades, as
mesmas passam a vivenciar novas formas de expansão urbana até então materializadas,
sobretudo, nas metrópoles. A expansão territorial das cidades faz parte de sua própria
lógica de desenvolvimento que cresce horizontalmente a partir da formação de novos
loteamentos em suas periferias, e, verticalmente, a partir da produção ampliada do solo
urbano.
Os loteamentos fechados são configurações espaciais decorrentes da produção
do espaço urbano contemporâneo provocando modificações nas cidades e em suas
periferias. De acordo com Melazzo (2001) essas configurações espaciais surgem como
resultado de estratégias espaciais de agentes imobiliários que atuam no mercado de
terras urbanas, como os proprietários de terras, as imobiliárias, as incorporadoras e as
construtoras civis. É o movimento dos capitais imobiliários que abre novas frentes para
o crescimento da cidade e o direciona espacialmente.
Outra forma de expansão urbana se dá por meio da verticalização. A
verticalização é concebida como um marco revolucionário na paisagem urbana, já que
ocasiona transformações profundas no espaço urbano baseadas em progressos técnicos.
O crescimento vertical das cidades produz significativos impactos nas estruturas sociais
e econômicas urbanas, tais como as mudanças na distribuição das classes sociais
fortemente influenciadas pelas alterações de valor e de uso do solo urbano. (SAHR,
2000, p. 10).
Considerando o desenvolvimento dos novos padrões residenciais aqui apresentados,
este artigo analisa o surgimento de novas formas de morar em cidades médias por meio
do crescimento vertical e dos loteamentos fechados, como parte integrante do processo
de expansão urbana e dinamização econômica vivenciado pela cidade média de Montes
Claros/MG4. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do artigo consistiu em
revisão bibliográfica de autores que discorrem sobre as temáticas cidades médias,
expansão urbana, verticalização e loteamentos fechados. (MAIA, 2006; SPÓSITO,
2006; FRANÇA, 2007; MORAIS et al, 2007; BOTELHO, 2009; SOBARZO, 1999).
Posteriormente, realizou-se pesquisas empíricas e documentais no 1º. e 2º. Cartórios de
Registro de Imóveis de Montes Claros e em Construtoras Civil que atuam na cidade,
além de pesquisa in loco com registro iconográfico.
A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: os loteamentos fechados em Montes
Claros/MG.
“O loteamento é a modalidade de urbanificação, forma de ordenação urbanística do solo
ou atividade deliberada de beneficiamento ou rebeneficiamento do solo para fins
urbanos, que cria áreas urbanas novas pelo beneficiamento do solo já urbanificado”.
(Frei, 2012). Nesta conjuntura, o processo de lotear direciona espacialmente o
crescimento das cidades e a forma que o mosaico urbano se estruturará formando a
matriz de um novo bairro ou loteamento. Uma modalidade de loteamento que vem se
tornando comum nas grandes e médias cidades brasileiras são os loteamentos fechados
ou os condomínios horizontais fechados.
Assim, já se reconheceu que onde havia um empreendimento dotado de
apenas uma via de acesso, com cercas divisórias nos seus limites, sem
prolongamentos das ruas internas e sem expresso conhecimento de que tais
vias seriam de domínio municipal, estar-se-ia diante de um condomínio
fechado. (FREI, J.C. 2012).
Geralmente esses empreendimentos caracterizam-se por serem cercados por muros, com
suas entradas providas de guaritas, com acesso controlado por cancelas e vigiados por
seguranças e câmeras de vídeos. A entrada nesses espaços ocorre por meio da
4
Montes Claros é classificada por muitos autores como cidade média. O tamanho demográfico e o papel
regional que essa cidade desempenha permitem classificá-la como uma cidade média, conforme
demonstram estudos de Andrade; Lodder (1979); Amorim Filho, Bueno e Abreu (1982); Pereira, Lemos
(2004); Soares (1999, 2005) e França (2007).
identificação e autorização do morador. Assim, são espaços urbanos sem a livre
circulação do público.
Observando os anúncios das imobiliárias interessadas na venda desses
empreendimentos, nota-se que se vende além de um espaço físico para moradia, vendese a idéia de segurança, qualidade infra-estrutural e ambiental. Isso justifica-se pela
proliferação dos problemas urbanos principalmente nas grandes e médias cidades, com
isso, verifica-se o intenso surgimentos desses empreendimentos. Nesse sentido, Maia
(2007, p. 163) denomina de “enclaves fortificados” os loteamentos fechados. Para a
autora há cinco elementos que caracterizam os chamados “enclaves fortificados” são
eles: exclusividade social, sistema de segurança, qualidade ambiental, funcionalidade e
autonomia administrativa.
Os condomínios horizontais em cidades médias, foco deste estudo, apresentam
especificidades com relação aos condomínios nas grandes metrópoles:
O preço mais baixo das terras disponíveis ainda não loteados é, a nosso ver,
uma das especificidades da produção do espaço urbano em cidades de porte
médio. Esse fator possibilita que a implantação dos loteamentos urbanos
fechados de grande porte ocorra muito próxima ou mesmo na área urbana já
constituída, fazendo com os “enclaves”, nos termos descritos por Caldeira
(2000), sejam muitas vezes internos aos tecidos urbanos. (SPÓSITO, 2007, p.
182).
Ainda de acordo a autora:
Diferentemente, do que se observa nas metrópoles, é possível se ter acesso
aos loteamentos fechados, nessas cidades, sem que sejam necessários grandes
percursos e tempos de deslocamentos diários entre o local de moradia e os
locais onde se realizam as outras dimensões de existência social. (SPÓSITO,
2007, p. 192)
Todos estes fatos discutidos pela autora são elementos condicionantes do grande
desenvolvimento dos loteamentos fechados nas cidades médias brasileiras. Neste
contexto se insere a cidade média de Montes Claros5 que vem passando por profundas
transformações intra e interurbanas, refletidas em novos conteúdos sociais e
econômicos, assim como em novos padrões de moradias, por exemplo, os condomínios
horizontais fechados. (foto 1).
5
Montes Claros é uma cidade localizada ao Norte de Minas Gerais, à 418 km de Belo Horizonte. A
cidade destaca-se diante da capacidade e dinamismo que a mesma possui de polarizar diversos serviços,
em âmbito regional, e inter-regional. Possui uma população em 2010 de 361.915 habitantes e em 2009
possuía um PIB total de 3.815.101, com a seguinte distribuição: 2%, no setor agropecuário; 10% sobre
impostos; 23% o setor industrial e 64% no setor de serviços. Esses dados nos permitem dizer, a grande
importância da cidade no setor terciário, sendo um pólo em serviços como educação e saúde.
Foto 1: Condomínios Localizados na Região Oeste de Montes Claros. Foto 1.A Condomínio
Portal das Acácias, Foto 1.B: Condomínio Portal da Serra, Foto 1.C: Condomínio Portal das
Arueiras e Foto 1.D: Condomínio Portal das Arueiras.
Autor: FERREIRA,C S.Abril/2010.
O surgimento dos condomínios horizontais fechados em Montes Claros datam do pós
década de 1980. Vale resaltar que neste período a cidade passava por um intenso
processo de urbanização. Em Montes Claros, cidade média no Norte de Minas Gerais, o
setor industrial ganha impulso com a atuação da SUDENE – Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste, por meio de sua política desenvolvimentista na década
de 1960. Na década de 1970, Montes Claros, assim como outras cidades médias
brasileiras foram beneficiadas pelo Programa de Apoio às Capitais e Cidades de Porte
Médio – PNCCPM, que fazia parte do II Plano Nacional de Desenvolvimento – IIPND,
do governo federal. O II PND foi uma política de cunho desenvolvimentista que
objetivava a descentralização econômica e populacional das grandes metrópoles
promovendo um maior equilíbrio urbano regional. (FRANÇA, 2007).
Com isso, o ano de 1980, representou o auge do processo de industrialização em
Montes claros e por isso, assiste-se nesse período uma rápida evolução demográfica na
cidade. Na década de 1960 a população urbana era de 46.531 habitantes; em 1970,
85.154 habitantes, que representa um aumento de 83% em relação à década anterior. Em
1980 a população era de 155.313, aumento de 82%; em 1990, 227.295, aumento de
46%; em 2000 a população urbana era de 289.006 habitantes, representando um
aumento percentual de 27% e em 2010 era de 344.427 habitantes, representando um
aumento de 19% em relação à década anterior. (IBGE, Censos Demográficos).
Verifica-se com estes dados que Montes Claros apresentou um rápido crescimento nas
décadas de 1960, 1970 e 1980, contexto no qual surgiram os primeiros condomínios
horizontais na cidade. O gráfico 1 mostra essa evolução entre os anos de 1980 a 2001.
EVOLUÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EM MONTES CLAROS/MG
ENTRE 1980 A 2011
25
Nº de Condomínios
23
20
15
12
10
6
5
0
1
1980-1984
2
1985-1989
2
1990-1994
3
1995-1999
2000-2004
2005-2009
2010-2011
Gráfico 1: Evolução dos condomínios horizontais em Montes Claros/MG entre 1980 e 2011.
Fonte: 1º e 2º cartórios de registro de imóveis de Montes claros, pesquisa direta.
Org.: OLIVEIRA, R.S. Agosto/2011.
No período de 1980 a 1999 foram construídos apenas três condomínios fechados. A
construção de condomínios fechados na cidade média de Montes Claros/MG ganhou
impulso após o ano 2000. No período compreendido entre 2000 a 2004 foram
construídos três condomínios na cidade (total de seis); entre 2005 a 2009 foram
construídos seis condomínios (12 condomínios construídos no total) e em apenas um
ano, entre 2010 e 2011 foram construídos 11 desses empreendimentos, (totalizando 23
condomínios fechados em Montes Claros).
A localização dos condomínios em Montes Claros é determinada por uma
complexidade fatores como características físicas do terreno e posição estratégica, além
da ação dos agentes produtores do espaço urbano: Estado, construtoras, imobiliárias,
capitalistas, industriais, dentre outros.
A cidade cresce como reflexo das relações capitalistas de produção, portanto, ela
é também o palco que materializa as características sociais apresentada pela
diferenciação das classes. A expansão urbana decorre da atuação dos agentes que
controlam e promovem as relações capitalistas no espaço urbano. Para o entendimento
da dinâmica estabelecida na expansão urbana se faz necessário o entendimento da
atuação dos os agentes que produzem e reproduzem o espaço urbano, e a relação
estabelecida entre eles. Sobre esses agentes, Corrêa (2001, p. 122) afirma:
Os agentes que modelam o espaço urbano são os proprietários dos meios de
produção, proprietários de terras, empresas imobiliárias, e de construção,
associadas ou não ao grande capital: o Estado. Sendo que cada ator tem sua
estratégia, e os conflitos existentes entre os três primeiros são resolvidos pelo
Estado, simultaneamente ator e árbitro destes conflitos.
A atuação conjunta desses agentes no processo de expansão urbana está relacionada ao
mercado de terras no meio urbano. Assim, o processo de expansão territorial urbano
resulta de estratégias espaciais de agentes imobiliários que atuam sobre o mercado de
terras urbanas. O movimento dos capitais imobiliários abre novas frentes para o
crescimento da cidade e o direciona espacialmente. (MELLAZO, 2006, p. 109). Sendo
assim, materializa-se a existência de uma complexa rede de interações entre poder
público e o setor privado. Sobre a atuação do poder público, Bernadelli, (2006, p. 121)
afirma que:
A análise do modo como o poder público intervém na dinâmica da (re)
estruturação do espaço urbano coloca-se como fundamental para a discussão
dos processos de produção e apropriação da cidade. A sua intervenção na
produção do espaço revela-se bastante complexa, uma vez que o mesmo
desempenha diversos papeis, interferindo direta e indiretamente na orientação
dos usos do solo. O poder público é o agente que determina a instalação do
conjunto de infra-estruturas e equipamentos coletivos, interferindo, portanto,
sobre a territorialidade que esses benefícios irão tomar, de que forma o novo
(e também o velho) espaço urbano será (re) estruturado e, conseqüentemente,
todo o processo de urbanização não pode ser entendido sem a compreensão
do papel do poder público.
Desse modo, a ação do poder público e dos agentes privados somada a fatores
infraestruturais e locacionais definem as áreas de expansão territorial urbana. O gráfico
Nº de Condomínios
2 mostra a localização dos condomínios horizontais na cidade média de Montes Claros.
6
5
4
3
2
1
0
Região Norte
Região
Leste
Região
Oeste
Região Sul
Região
Central
Gráfico 2: Localização dos condomínios horizontais em Montes Claros em 2011.
Fonte: 1º e 2º cartórios de registro de imóveis de Montes claros, pesquisa direta.
Org.: OLIVEIRA, R.S. Agosto/2011.
As áreas de maior concentração dos condomínios horizontais em Montes Claros
estão localizadas nas zonas Norte e Leste, com seis condomínios cada. No entanto, os
condomínios dessas áreas são construções mais recentes e estão relacionados aos
programas de financiamento habitacional, notadamente, O Minha Casa Minha vida, do
governo federal. Por isso, são condomínios ocupados predominantemente por população
de classe média. Na zona oeste e sul da cidade concentram-se cinco condomínios, em
cada uma delas, e um condomínio horizontal na região central. Destaca-se a zona oeste
pela grande concentração de condomínios de alto padrão da cidade, são áreas de cidade
dotadas de boa infra-estrutura, com amenidades ambientais, e de fácil acesso ao núcleo
central. Este fato revela a segregação socioespacial verificado no espaço urbano de
Montes Claros.
O que se evidencia então é que a produção do espaço urbano ocorre de forma
diferenciada, devido à atuação também diferenciada dos atores responsáveis por esse
processo. Neste contexto, surge a prática da segregação socioespacial que se
materializa, por exemplo, quando há o privilégio de determinadas áreas para a
implementação dos bens de consumo coletivo, em geral as áreas ocupadas pelas classes
de elevados rendimentos, enquanto as áreas reservadas à imensa maioria (classes de
menor poder aquisitivo), geralmente, não contam com uma ampla rede de benfeitorias
(BERNADELLLI, 2006. p.121).
Nesta conjuntura o espaço urbano e ocupado seletivamente, refletindo na
configuração espacial do espaço urbano, propiciado pela diferenciação das classes,
condicionado pela renda, que é um instrumento econômico de reprodução da divisão
social e econômica do espaço, assegurando a adequação dos usos do solo e das classes
sociais aos distintos lugares do aglomerado urbano. (BOTELHO, 2007, p. 38).
Nas cidades em geral, os diferentes usos do solo pelas classes sociais são
percebidos pelas formas de morar da população, ou seja, as formas de morar
concretizam a materialização das desigualdades ali expostas. Essa materialização
decorre dos diversos padrões residenciais, assim como infraestruturais das áreas onde
estão locadas as residências que estão condicionadas a valorização diferenciada do solo
urbano que no âmbito de nossa sociedade constitui-se de mercadoria.
O processo de verticalização em Montes Claros/MG.
A verticalização urbana constitui-se num estágio avançado de apropriação do solo
urbano. Esse estágio representa mudanças sociais e econômicas, sendo, portanto,
símbolo da modernidade, um marco revolucionário na paisagem urbana. Os edifícios
residenciais são uma nova ideologia que represem status social, boa infra-estrutura
urbana e localização, além de segurança.
A cidade é um lócus da produção e reprodução do capital. Dentre as inúmeras
estratégias para a reprodução do capital, tem se destacado a verticalização, cujo
crescimento quantitativo e espacial apresenta peculiaridades que, ao longo de seu
processo vem alterando a paisagem urbana e o modo de viver nas cidades. (MENDES,
2008, p. 19). No caso da expansão imobiliária, estamos diante do capital imobiliário,
sendo que este:
[...] manifesta-se na forma dos agentes que agem, viabilizando a produção do
espaço vertical. Esses agentes aparecem separadamente, ou seja, cada um
atuando de acordo com suas funções. Também aparecem em grupos,
representando uma única instituição financeira, para assim exercer ao
máximo a mais valia. Esses agente são os seguintes: Incorporador, construtor
e o agente imobiliário. (TOWS, 2009, p. 64 apud BARRETO; MENDES,
1999, p. 63).
Considerando que a expansão vertical está relacionado a atuação do capitalismo, e o
mesmo tem sua atuação máxima nas grandes metrópoles, estes espaços urbanos
predominavam o processo de verticalização, no entanto:
O processo de expansão vertical observado na maioria das cidades
brasileiras, grandes metrópoles nacionais e regionais, passa agora
habitualmente, a ser visto também em cidades médias e até mesmo em
pequena, denotando o processo de urbanização de uma cidade. (MORAIS et
al, 2007, p. 1- 2).
Neste contexto, a cidade média de Montes Claros, também vive este processo, como
reflexo das transformações intraurbanas que a cidade se encontra. A foto 2 mostra o
processo de verticalização na área central de Montes Claros.
Foto 2: Processo de verticalização na área central de Montes Claros.
Autor: OLIVEIRA, R.S. Junho/2012.
O processo de verticalização em Montes Claros é recente. Até o final do século XX a
verticalização era incipiente e concentrava-se na área central. Após o ano 2000 verificase o aumento do número de construções verticais, bem como o espraiamento para as
áreas periféricas de Montes Claros. . O gráfico 3 mostra a evolução no processo de
verticalização na cidade no período de 1980 a 2010.
NÚMERO DE EDIFÍCIOS
16
14
12
10
8
6
4
2
0
98 5
1-1
19 8
99 0
6-1
19 8
1
199
5
-199
6
199
0
-200
1
200
5
-200
6
200
0
-201
Gráfico 3: Evolução no processo de verticalização em Montes Claros no período de 1981-20106.
Fonte: 1º e 2º cartórios de registro de imóveis de Montes claros.
Org.: OLIVEIRA, R. S, Março/2010.
Montes Claros, assim como a maioria das cidades brasileiras, cresceu sem planejamento
adequado, principalmente no sistema viário. Na área central, a maioria das ruas são
estreitas, como mostra na foto 3, e além de implicar transtornos na circulação do
transito, implica na inviabilidade da verticalização nessas áreas. Devido isso, o processo
de verticalização em Montes Claros, tem se caracterizado por expandir para áreas da
6
Foram considerados os edifícios averbados junto aos cartórios de registro de imóveis e aqueles cujas
obras foram realizadas por empresas especializadas em construção civil. Foram considerados como
processo de verticalização, os edifícios superiores a cinco pavimentos.
cidade com melhor infra-estrutura, fora do núcleo central, como mostram as fotos 4, 5 e
6.
3
5
4
6
Foto 3: Rua Dom Pedro II, Centro de Montes Claros. Foto 4: Verticalização na Avenida
Mestra Fininha, zona sul de Montes Claros. Foto 5: Verticalização no bairro Ibituruna, zona
oeste de Montes Claros. Foto 6: verticalização na Avenida José Correa Machado, zona oeste
de Montes Claros.
Autor: OLIVEIRA, R.S. Junho/2012.
Fazendo uma análise sobre essa dinâmica, o gráfico 4 mostra a relação entre a evolução
no processo de verticalização no núcleo central e nas áreas não centrais.
14
12
10
8
CENTRO
6
BAIRRO
4
2
0
1981-1990
1991-2000
2001-2010
Gráfico 4: Processo de verticalização centro X bairro em Montes Claros entre 1981-2010.
Fonte: 1º e 2º cartórios de registro de imóveis de Montes claros, pesquisa direta. 2010 e 2011.
Org.: OLIVEIRA, R.S. junho/2012.
Tradicionalmente o núcleo central é o lócus do inicio da verticalização urbana, Montes
Claros obedeceu a esse mesmo padrão. Assim, no período de 1981 a 1990 era verificada
a verticalização apenas no núcleo central. E somente no período entre 1991 e 2000
começa o processo de verticalização em área não central da cidade. E após a década de
2000 observamos a linha que representa a verticalização em área não central cruzar com
a linha da verticalização central, indicando o inicio de transformações na paisagem
montesclarense e em sua estrutura urbana.
16
Número de unidades
14
12
10
8
6
4
2
0
1986 - 1990
1991-1995
1996-2000
Cond. Horizontais
2001-2005
2006-2010
Verticalização
Gráfico 5: Evolução no processo de verticalização e na construção de condomínio horizontais em
Montes Claros entre 1986 e 2010.
Fonte: 1º e 2º cartórios de registro de imóveis de Montes claros, pesquisa direta. 2010 e 2011.
Org.: OLIVEIRA, R.S. junho/2012.
Fazendo uma correlação entre a verticalização e os loteamentos fechados (gráfico 5)
observamos que os dois processos seguem a mesma tendência de crescimento na ultima
década, mostrando que as mudanças culturais, sociais, econômicas, de estratégias
públicas e privadas atuam de modo a impulsionar os dois processos urbanos em Montes
Claros. Isso mostra que a cidade vive um momento de forte expansão urbana horizontal
e vertical, promovendo transformações na estrutura urbana, econômica e nos conteúdos
sociais dessa cidade média.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Montes Claros vivencia um forte processo de expansão urbana horizontal e vertical.
Esses dois processos são decorrentes de várias conjunturas econômicas, sociais e
culturais que a cidade se encontra. Com isso, assistimos a atuação dos vários agentes
que produzem e reproduzem o espaço urbano dessa cidade média. Sendo que estes
agentes, aliado a atual conjuntura econômica da cidade, atuam de modo a impulsionar
simultaneamente as duas formas de expansão urbana. O poder público atua como
“elemento regulador” desta expansão, além de oferecer as condições básicas para a
atuação do capital imobiliário, por meio da criação de infraestruturas necessárias para a
expansão imobiliária. Outra atuação do poder público que tem causado grande impacto
na expansão imobiliária na cidade é por meio do crédito imobiliário, principalmente
para atender a expansão horizontal. Notadamente, o programa Minha Casa Minha Vida,
onde o poder público oferece as condições de crédito para a população consumir as
formas residenciais e os agentes imobiliários privados oferecem o produto, sendo então
uma relação entre o público e o privado atuando de forma simultânea na expansão
urbana e configuração espacial de Montes Claros. No entanto, a atuação dos diversos
agentes produtores do espaço urbano ocorre de forma diferenciada, consequentemente
gera um mosaico também diferenciado, contudo, após a década de 2000, a atuação do
capital imobiliário tem expandido para várias áreas da cidade, o que promoverá
profundas transformações na morfologia e nos conteúdos sociais e econômicos dessa
cidade média.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
BOTELHO, Adriano. A Produção do Espaço Urbano e da Moradia Através das
Práticas do Setor Imobiliário: três casos paulistanos. Cidades, v.4, n. 6, 2007, p. 11-43
BERNADELLI, Mara Lúcia Falconi da Hora. Programa Cura III em Presidente
Prudente: uma porta para a cidade, in. Cidades médias: Produção do espaço/ Eliseu
Savério Spósito, Maria Encarnação Beltrão Spósito, Oscar Sobarzo (organizadores)- 1
ed. - São Paulo: Expressão Popular, 2006.
CORRÊA, Roberto Lobato. TRAGETÓRIAS GEOGRÁFICAS.2° ED, RIO DE
JANEIRO : BERTRAND BRASIL, 2001.
FRANÇA, Iara Soares de. Cidade Média e Suas Centralidades: O Exemplo de Montes
Claros no Norte de Minas Gerais. 256 f. Dissertação (Mestrado em Geografia e Gestão do
Território) - Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia/
Uberlândia, 2007.
FREI, José Carlos de. Promotor de Justiça em São Paulo. Da legalidade dos
Condomínios Fechados. Disponível em:
http://www.ebooksbrasil.org/sitioslagos/documentos/ilegalidade.html
Acesso em: segunda-feira, 16 de abril de 2012.
MELLAZO, Everaldo Santos. EXPANSÃO TERRITORIAL E MERCADO
IMOBILIÁRIO EM PRESIDENTE PRUDENTE. In. Cidades médias: Produção do
espaço/ Eliseu Savério Spósito, Maria Encarnação Beltrão Spósito, Oscar Sobarzo
(organizadores)- - 1 ed.- - São Paulo: Expressão Popular, 2001.
MAIA, Doralice Sátyro. Lotes e Ruas: componentes para a análise da produção dos
loteamentos fechados. In: Cidades médias: Produção do espaço/ Eliseu Savério Spósito,
Maria Encarnação Beltrão Spósito, Oscar Sobarzo (organizadores)- - 1 ed.- - São Paulo:
Expressão Popular, 2006. 376 p.
MORAIS, L. S. D. et al. ANÁLISE DO PROCESSO DE VERTICALIZAÇÃO NA
ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN: ASPECTOS JURÍDICOS
E AMBIENTAIS: Revista Verde De Agroecologia E Desenvolvimento Sustentável
Grupo Verde De Agricultura Alternativa (GVAA) Mossoró – RN – Brasil v.2, n.2,
p.171-182 Julho/dezembro de 2007.
SHAR, C. L. L. Dimensões de Análise da Verticalização: Exemplos da Cidade
Média de Ponta Grossa/PR. Revista de História Regional 5(1): 9-36, Verão 2000.
SPÓSITO, Maria Encarnação Beltrão. Loteamentos Fechados Em Cidades Médias
Paulistas-Brasil. In: Cidades médias: Produção do espaço/ Eliseu Savério Spósito,
Maria Encarnação Beltrão Spósito, Oscar Sobarzo (organizadores)- - 1 ed.- - São Paulo:
Expressão Popular, 2006. 376 p.
TOWS, Ricardo Luiz. Atuação do Capital Imobiliário na Produção Vertical e a
legislação Urbanística na Avenida Brasil, em Maringá (PR) In: a Geografia da
Verticalização Urbana em Algumas Cidades Médias no Brasil / Cesar Miranda Mendes,
Ricardo Luiz Tows ( organizadores). Maringá: Eduem, 2009.