CURSO DIREITO DISCIPLINA Filosofia Geral DOCENTE

CURSO
DISCIPLINA
DIREITO
Filosofia Geral
DOCENTE
José Luciano Gabriel
PERÍODO
1º
CARGA HORÁRIA
EMENTA
OBJETIVOS
HABILIDADES E
COMPETÊNCIAS
40 h
Grécia: Berço da Filosofia; Pré-socráticos; Pilares Gregos: Sócrates, Platão, Aristóteles; Filosofia Medieval; Filosofia Moderna;
ética.
Correlacionar os pressupostos básicos da Filosofia, sua necessidade e sua conexão com o Direito;
Definir a visão crítica do Direito, com base nos postulados da Filosofia apreendidos nas diferentes posições jusfilosóficas;
Desenvolver a reflexão sobre o fenômeno jurídico;
Explicar as dimensões éticas e políticas do Direito Positivo;
Identificar o valor e o sentido do Direito no contexto dos problemas da sociedade contemporânea.
II - interpretação e aplicação do Direito;
III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
VI - utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
IX - compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre
outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
X - capacidade de reflexão crítica e sensível, bem como capacidade de abstração metafórica;
XI - compreensão e inter-relacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do Direito com sua aplicação
prática.
1
1. FILOSOFIA: O QUE É?
1.1 Elementos constitutivos da Filosofia; 1.2 Critérios de uma reflexão filosófica; 1.3 Atitude filosófica: indignação e reaprender a ver o mundo.
2. GRÉCIA: O BERÇO DA FILOSOFIA
2.1 Ambiente geo-cultural; 2.2 O Mito como expressão cultural grega; 2.3 Passagem do mito à filosofia – novo paradigma.
3. PRÉ-SOCRÁTICOS
3.1 A busca do Arque; 3.2 Heráclito e Parmênides.
CONTEÚDO
4. PILARES GREGOS: SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES
4.1 Liberdade, Felicidade, método socrático; 4.2 Mundo das Ideias de Platão – Mito da Caverna e a Justiça Ideal; 4.3 Aristóteles
– Lógica Formal e Material e a Justiça como Virtude.
5. TÓPICOS DE FILOSOFIA MEDIEVAL
5.1 Deus, referência do pensamento medieval; 5.2 Questão do Poder.
6. TÓPICOS DE FILOSOFIA MODERNA
6.1 As Revoluções Modernas; 6.2 Racionalismo e Empirismo; 6.3 Individualismo e Contratualismo; 6.4. Os ideais Iluministas.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
CASTILHO, Ricardo. Filosofia do Direito. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
CHALITA, Gabriel. Vivendo a filosofia. 03 ed. São Paulo, SP: Ática, 2009.
2
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
BRANDÃO, Eduardo. Companhia dos filósofos (A). São Paulo, SP: Martins Fontes, 2002.
BUZZI, Arcângelo R.. Introdução ao pensar: o ser, o conhecimento, a linguagem. 31 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
COSTA, Carlos Irineu da. Cento e uma experiências de filosofia cotidiana. Rio de Janeiro, RJ: Sextante, 2002.
KELLER, Vicente. Aprendendo lógica. 14 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005
MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia. 02 ed. Rio de Janeiro, RJ: Zahar Editores, 2008.
MENDES, Antonio Celso. Filosofia: um convite. São Paulo, SP: Loyola, 1996.
NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Manual de Filosofia do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
RAMOS, Flamarion; MELO, Rúrion; FRATESCHI, Yara. (Coord.) Cadeira. Manual de Filosofia Política. 2 ed. São Paulo: Saraiva,
2015.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco: Livro VI. Trad. Lucas Angione. Dissertatio Revista de Filosofia. V. 34, p. 285-300, 2011.
Disponível em
<http://www.ufpel.edu.br/isp/dissertatio/revistas/34/12.pdf> Acesso em: 18 abril 2013.
CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio V. B. Poderes invisíveis versus poderes visíveis no Leviatã de Thomas Hobbes. Revista de
Sociologia Política,Curitiba, n. 23, p. 23-41, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n23/24619.pdf> Acesso em
25 abril 2013.
FARIA, Henrique M. Bartolomeu de las casas: o direito a serviço da vida do pobre. Veredas do Direito.v. 2, n. 4, p. 9-23, 2005.
Disponível em http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/download/97/75 <acesso em: 15/06/2013>.
FELLOWS Theo M. A Morte de Empédocles de Hölderlin: a tragédia como obra Filosófica. Kínesis, v. III, n. 5, p. 240-251, 2011.
LEITURAS
Disponível em <http://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Kinesis/TheoMachadoFellows.pdf> Acesso em 19 abril
COMPLEMENTARES
2013.
OLIVEIRA, Isabel de Assis Ribeiro de. Direito subjetivo - base escolástica dos direitos humanos. Rev. Brasileira Ciências Sociais,
São Paulo, v. 14, n. 41, out. 1999. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010269091999000300003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 18 abr. 2013.
OLIVEIRA JÚNIOR, José A. Anotações à Teoria Geral das Normas de Kelsen: Kelsen e a democracia. Sequencia Estudos Jurídicos
e Políticos. V.8, n. 15, p. 69-77, 1987. Disponível em
<http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/download/16401/14982. Acesso 19 abril 2013.
ROHLING, Marcos. Dworkin e a interpretação de Rawls como filósofo do direito. Lex Humana, v. 4, n. 2, p. 102-124, 2012.
Disponível em
3
METODOLOGIA
FORMA DE
AVALIAÇÃO
<http://seer.ucp.br/seer/index.php?journal=LexHumana&page=article&op=download&path%5B%5D=252&path%5B%5D=188>
Acesso em 26 abril 2013.
SANTOS, Murilo A. D.O conceito de justiça em Thomas Hobbes e suas conseqüênciasjusfilosóficas.2007. 99 f. Dissertação
(Mestrado em Filosofia) – Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, 2007. Capítulo II e III. Disponível em:
<http://www.usjt.br/biblioteca/mono_disser/mono_diss/034.pdf> Acesso em 19 abril 2013.
VOLTAIRE. Zadig ou O Destino. São Paulo: Cultvox, 2001. Cap. XVI - O Basilisco. p. 26-29. Disponível em
<http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv000072.pdf> Acesso em 25 abril 2013.
• Aulas expositivas dialogadas com utilização de multimeios;
• Estudo Dirigido individual e em grupo;
• Pesquisa bibliográfica;
• Jogos e dinâmicas didáticas;
• Análise de filmes.
• Provas escritas de questões objetivas;
• Provas escritas de questões dissertativas;
• Trabalhos individuais e em grupo;
• Relatórios de trabalhos de pesquisas realizadas extraclasse.
Unidades de Aprendizagem
ou Tema de Estudo:
Platão
Objetivos de
Aprendizagem
Leituras Sugeridas
Atividades Associadas
Correlacionar e diferenciar
o mundo sensível e o
mundo
inteligível.
Explicar o mito (ou
alegoria)
da
caverna.
Identificar a ideia de
justiça e de lei na cidade
ideal, no âmbito da teoria
política platônica.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do
Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Primeira parte. Capítulo segundo "ainda
o embasamento teórico", item 2.1.
CASTILHO, Ricardo. Filosofia do Direito.
2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Primeira
parte “Primórdios da Filosofia”, item
“Os filósofos da Grécia Clássica”,
subitens “Platão” até “Platão e sua
influência no Direito” (inclusive).
RAMOS, Flamarion C.; MELO, Rúrion;
Leia os capítulos sugeridos e assista ao vídeo
sobre Platão elaborado pela Univesp TV,
abaixo:
Disponível em: <http://youtu.be/bK09eEvzpCY>
acesso em jan 2015.
Após ler e assistir ao vídeo redija uma
dissertação sobre tema “O pensamento
platônico e sua relação com o Direito”. Em seu
texto, apresente brevemente o pensamento
platônico correlacionando e diferenciando o
mundo sensível e o mundo inteligível e
4
FRATESCHI, Yara; (Orgs). Manual de
filosofia política. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. Capítulo 1 “Platão e
Aristóteles: o nascimento da Filosofia
política”, item 1.2.
Aristóteles
Descrever a estrutura da
ética de Aristóteles de
acordo com a regra da
mediania proposta no Livro
VI da Ética a Nicômaco.
Analisar
a
teoria
aristotélica da justiça.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do
Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Capítulo segundo "ainda o
embasamento teórico", item 2.2.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco: Livro VI.
Trad. Lucas Angione. Dissertatio Revista
de Filosofia. V. 34, p. 285-300, 2011.
Disponível em:
<http://www.ufpel.edu.br/isp/dissertati
o/revistas/34/12.pdf> acesso em jan.
2015.
CASTILHO, Ricardo. Filosofia do Direito.
2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Primeira
parte “Primórdios da Filosofia”, item
“Os filósofos da Grécia Clássica”,
subitens “Aristóteles” até “Aristóteles e
sua influência no Direito” (inclusive).
RAMOS, Flamarion C.; MELO, Rúrion;
FRATESCHI, Yara; (Orgs). Manual de
filosofia política. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. Capítulo 1 “Platão e
Aristóteles: o nascimento da Filosofia
política”, item 1.3.
explicando também o mito (ou alegoria) da
caverna. Por fim, identifique a ideia de justiça e
de lei na cidade ideal, no âmbito da teoria
política platônica.
Leia os capítulos e o artigo sugeridos e assista
ao vídeo sobre Aristóteles elaborado pela
Univesp TV, abaixo:
Disponível em: < http://youtu.be/8uru60xR54w
> acesso em jan. 2015.
Após ler e assistir ao vídeo, responda as
perguntas abaixo:
1. Descreva a estrutura da ética de Aristóteles,
de acordo com a regra da mediania ou
mediedade proposta no Livro VI da Ética a
Nicômaco.
2. Segundo Aristóteles, quem é o culpado da
injustiça, aquele que dá porção excessiva ou
quem a recebe?
3. Ainda segundo Aristóteles, alguém seria
capaz de agir injustamente contra si mesmo?
5
Analisar a existência de
uma dicotomia entre os
aspectos moral e jurídico
em Aurélio Agostinho
Os Filósofos do Cristianismo
Identificar e descrever os
– Agostinho
fundamentos
do
comportamento humano
verificáveis no pensamento
de Aurélio Agostinho.
Correlacionar os conceitos
de lei e justiça em Tomás
Os Filósofos do Cristianismo de
Aquino.
– Tomás de Aquino
Comparar o pensamento
de Tomás de Aquino e
Aristóteles.
CASTILHO, Ricardo. Filosofia do Direito.
2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Primeira
parte “Primórdios da Filosofia”, item
“Os filósofos do cristianismo”, subitens
“Santo Ambrósio, precursor de Santo
Agostinho” até “A escolástica”
(inclusive).
RAMOS, Flamarion C.; MELO, Rúrion;
FRATESCHI, Yara; (Orgs). Manual de
filosofia política. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. Capítulo 2 “Filosofia
política e Idade Média”, item 2.1.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Direito e
justiça em São Tomás de Aquino.
Revista da Faculdade de Direito da USP.
v. 93, 1998, pp. 339-359. Disponível em:
<http://www.revistas.usp.br/rfdusp/arti
cle/download/67407/70017> acesso em
jan. 2015.
CASTILHO, Ricardo. Filosofia do Direito.
2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Primeira
parte “Primórdios da Filosofia”, item
“Os filósofos do cristianismo”, subitens
“Santo Tomás de Aquino e a ética” até
“Santo Tomás de Aquino e sua
influência no Direito” (inclusive).
RAMOS, Flamarion C.; MELO, Rúrion;
FRATESCHI, Yara; (Orgs). Manual de
filosofia política. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. Capítulo 2 “Filosofia
política e Idade Média”, item 2.2.
Leia os capítulos sugeridos e, com base neles,
responda as questões a seguir:
1. É possível afirmar que para Aurélio Agostinho
há uma dicotomia entre os aspectos moral e
jurídico, com a tentativa de fundamentação
religiosa do pensamento legitimador do
Direito? Por quê?
2. Quais os fundamentos do comportamento
humano verificáveis no pensamento de Aurélio
Agostinho? Enumere e descreva-os.
Leia o artigo científico e os capítulos sugeridos
e, com base neles, redija uma dissertação sobre
o tema “A noção de lei o conceito de justiça em
Tomás de Aquino”. Em seu texto, correlacione
os conceitos de lei e justiça em Tomás de
Aquino e compare o pensamento de Tomás de
Aquino e Aristóteles.
6
Correlacionar
o
Humanismo
e
o
Renascimento.
Transição da Idade Média
Reconhecer
o
para a Modernidade
Renascimento
como
movimento conformador
da Modernidade.
CASTILHO, Ricardo. Filosofia do Direito.
2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Segunda
parte “Os primeiros passos para a
modernidade”, itens “Transição da
Idade Média para a Modernidade” e
“Renascimento
e
Humanismo”
(inclusive).
Relacionar
aspectos
centrais do humanismo
com o respectivo filósofo.
Identificar os princípios e
os modelos estabelecidos
na filosofia política do
humanismo.
CASTILHO, Ricardo. Filosofia do Direito.
2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Segunda
parte “Os primeiros passos para a
modernidade”, item “Renascimento e
Humanismo”, subitens “Erasmo de
Rotterdam, o grande humanista” até
“Maquiavel e a decadência política”
(inclusive).
RAMOS, Flamarion C.; MELO, Rúrion;
FRATESCHI, Yara; (Orgs). Manual de
filosofia política. 2. ed. São Paulo:
Saraiva,
2015.
Capítulo
3
“Republicanismo”, itens 3.1.1 e 3.2.
Pensadores do Humanismo
Leia o capítulo sugerido e reflita sobre o
movimento renascentista. Em seguida,
responda:
a) Qual a relação entre o Humanismo e o
Renascimento?
b) O Renascimento também gerou alguma
transformação de âmbito jurídico ou ficou
restrito ao campo das Artes? Por quê?
Leia os capítulos sugeridos e preencha o quadro
abaixo sobre os aspectos do humanismo
listados abaixo. Indique, em cada aspecto, a
qual pensador está relacionado e quais os
princípios e modelos estabelecidos na filosofia
política
da
época.
Dê
exemplos.
FILOSOFIA POLÍTICA DO HUMANISMO
A
concepção
de
utopia
política
A concepção de virtú e suas implicações
O conceito de príncipe (em sentido abstrato e
amplo)
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