A Emergência da SIDA

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CONSEQUÊNCIAS PARA AS
UNICEF/93-1229/Andrew
COMENTÁRIO:
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MULHERES E CRIANÇAS
A emergência da SIDA
Por Janat Mukwaya
O avanço dos medicamentos antiretrovirais nos
países industrializados criou em muitas pessoas a
ideia de que o pior da epidemia da SIDA tinha passado. Nada podia estar mais afastado da realidade nos
países em desenvolvimento onde a epidemia, voraz e
silenciosa, está a anular os progressos históricos
conseguidos em termos de saúde pública e os esforços
de desenvolvimento económico dos últimos 20 anos.
P
assaram-se duas décadas
– para nós uma geração –
desde que os primeiros
rumores surgiram, vindos
das remotas povoações
vizinhas do Lago Vitória, falando de
uma doença estranha que consumia
as suas vítimas até ficarem pele e osso.
Desde então, como uma autêntica
debulhadora, a SIDA avançou pela
nossa fértil terra, com uma força impiedosa, atingindo jovens, pessoas
cultas, tanta da nossa gente no auge
da sua vida produtiva: 1,8 milhões de
ugandeses morreram, 1,7 milhões de
crianças perderam a mãe ou ambos os
pais devido à SIDA, à medida que a
epidemia ia alastrando. Hoje em dia, o
Uganda distingue-se infelizmente
por ter a maior população órfã do
mundo.
A nossa história repete-se por
todo o continente africano. Dos
14 milhões de pessoas que morreram de SIDA em todo o mundo, mais
de 11 milhões eram africanos, um
quarto das quais crianças. Só no último ano, morreram em África 2 milhões de homens, mulheres e crianças. Chorámos os nossos mortos à
razão de 5 500 por dia.
Nenhum de nós poderia ter imaginado a capacidade devastadora do
vírus da imuno-deficiência humana
(VIH). Mas alguns factos são neste
momento claros. Jovens – especialmente mulheres – são as primeiras
vítimas desta epidemia. Mais de
7 000 jovens de ambos os sexos em
todo o mundo são diariamente infectados, o mesmo acontecendo com
1 600 crianças de menos de 15 anos.
Um silêncio mortal
O silêncio e o estigma que rodeiam
esta doença estão a favorecer a sua
propagação – e a alimentar uma intolerância extremamente grave a que
devemos resistir com todas as nossas
forças. Em Dezembro de 1998, Gugu
Dlamini, uma voluntária de uma
organização sual africana dedicada à
SIDA anunciou que era seropositiva
durante uma sessão realizada em
Johannesbourg, na esperança de desfazer algumas ideias pré-concebidas
contra as pessoas infectadas. Onze
dias mais tarde, Gugu foi morta à
pancada por vizinhos que a acusavam
de ter trazido a vergonha para a
comunidade.
Sua Excelência Janat Mukwaya é Ministro para as Questôes da Igualdade, do Trabalho
e Desenvolvimento Social do Uganda.
A violência popular contra esta
corajosa mulher foi um acto brutal de
preconceito e intolerância. Mas, foi
também uma chamada de atenção
premonitória dos cidadãos mais
vulneráveis dos nossos países em desenvolvimento – as mulheres e as
crianças – que vêem frequentemente
negados os seus direitos à educação, a
oportunidades económicas e a cuidados de saúde adequados. Eles são silenciados pela ignorância e pelo
medo, e vencidos pela sua incapacidade de resistir aos perigos que
enfrentam.
Vejamos, por exemplo, as nossas
mulheres, que educam as nossas
crianças e produzem os nossos alimentos. A sua dependência económica e social dos maridos é tão grande
que não lhes podem recusar as exigências, mesmo que receiem que eles
tenham contraído o VIH com outros
parceiros sexuais.
As mulheres também evitam recorrer a serviços médicos e de aconselhamento vitais, e raramente se atrevem a fazer o teste do VIH, de tal
forma temem que os seus maridos
lhes batam e as expulsem para uma
comunidade onde serão ainda mais
votadas ao abandono.
Se as mulheres adultas estão limitadas pelo seu baixo estatuto social e
auto-estima, como é que as filhas
adolescentes podem resistir aos assédios sexuais de homens mais velhos e
às pressões da comunidade para se
casarem, apesar da potencial exposição ao VIH? As adolescentes na
África sub-sariana têm seis vezes
mais probabilidades de ser infectadas do que os rapazes da mesma idade. Existe uma crença, terrível e comum a várias nações africanas, de
que um homem infectado com VIH
pode curar-se tendo relações sexuais
com uma virgem, aumentando assim
a incidência nas raparigas mais
novas.
Infância perdida
Infelizmente, são as crianças que
carregam o fardo mais pesado da epidemia. Em todo o mundo, mais de
8 milhões de crianças tiveram que
crescer sem as suas mães. Cerca de
90% dos órfãos de SIDA vivem na
África sub-sariana.
Perder um ou ambos os pais por
causa da SIDA significa ter pela frente
uma infância com sofrimento e perigosa. O sofrimento começa com a dor
e o trauma de ver morrer os pais.
Desde muito cedo são vítimas de preconceitos e da negligência dos que
deles se ocupam e da própria comunidade. Todas as disposições da Convenção sobre os Direitos da Criança
são violadas, desde o seu direito à
educação, saúde e desenvolvimento,
até à protecção contra a exploração e
abusos.
A experiência diz-nos que os órfãos
têm taxas de má nutrição, atraso de
crescimento e analfabetismo alarmantes. Muitas vezes é a própria
comunidade que os afasta, com receio
de que também eles sejam portadores
do vírus fatal. Os familiares que os
acolhem apoderam-se geralmente da
sua parca herança, e a legislação local
oferece muito poucos recursos a estas
crianças sós.
E, pior do que tudo, como os inquéritos realizados no Uganda demonstraram, as crianças cujos pais morreram têm muitas vezes que fazer
trabalhos mais pesados e são tratadas
mais severamente do que os filhos das
famílias de acolhimento. Vão menos à
escola e estão mais sujeitas a depressões. Um dos nossos projectos de desenvolvimento distrital relata que “as
crianças órfãs estão a ser abusadas
sexualmente, forçadas a casar, negligenciadas e … sujeitas a várias formas
de abuso.”
Por todo o continente, as raparigas
são especialmente vulneráveis. Perante informações sobre um aumento
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COMENTÁRIO:
Só no último ano,
morreram em África
2 milhões de homens,
mulheres e crianças.
Chorámos os nossos
mortos à razão de
5 500 por dia.
Dezenas de milhares de órfãos são
simplesmente abandonados à sua
sorte, como acontece com as 90 000
crianças da Zâmbia que vivem nas
ruas. Dezenas de milhares vivem com
dificuldades em lares chefiados por
uma criança mais velha. Os jornais
dão conta do destino de rapariguinhas como Kugu Sengane, no Natal
Kwazulu (África do Sul), que tinha
somente 11 anos quando se viu obrigada a tomar contas de ambos os pais
durante os seus últimos dias de vida.
Enquanto agonizavam, Kugu tinha
que os lavar e alimentar, ao mesmo
tempo que se ocupava do irmão mais
novo. Não é vida para uma criança.
Cerca de metade das pessoas que se
ocupam de órfãos em diversas regiões
de África são avós idosas, como Ennie
Gambushe, que vive na mesma rua de
Kugu Sengane. Com 64 anos de idade,
Ennie sofre tanto de artrite crónica
que até tem dificuldade em se manter
de pé. Todavia, depois das suas duas
filhas terem morrido de SIDA, ficou
sozinha a cuidar dos 15 netos, todos
com menos de 12 anos.
Da África do Sul até à África
Central e de Leste, estas cenas demonstram bem o impacto catastrófico
que a SIDA tem tido nas nossas famílias e comunidades, deixando as nossas avós com uma responsabilidade
enorme e esgotante. “Raparigas jovens – as nossas crianças, os nossos
netos, estão a morrer antes de nós” diz
Elizabeth Chipepa, uma mulher
zambiana de 79 anos, que herdou três
bisnetos pequeninos quando a neta
morreu de SIDA. “Pode ouvir outras
mulheres da minha idade dizer o
mesmo, eu perdi os meus três filhos;
o primeiro deixou três crianças, o
segundo deixou seis…”
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CONSEQUÊNCIAS PARA AS
No meu próprio país, uma mulher de
60 anos, Honodinta Nakayima, toma
conta de 42 netos, entre os 13 anos e
alguns meses de idade, depois de sete
dos seus filhos terem morrido.
A teia das gerações
Durante muito tempo era vulgar
descrever a epidemia da SIDA em
África como “misteriosa” e “invisível”, mas a realidade é bem diferente.
Todos nós partilhámos o sofrimento
de irmãos, irmãs, e colegas de escola
que morreram da doença. Há cadeiras
vazias às nossas mesas, secretárias
vazias nos nossos escritórios. Mas a
perda de amigos ou familiares é apenas a primeira ruptura na teia das
gerações que, em tempos, protegia a
nossa sociedade.
Quando a SIDA atinge o ganha-pão
da casa, deixa de haver um salário e o
resto da família afunda-se na pobreza, gastando os seus já magros recursos a tratar um familiar doente. Os
estudos que fizemos demonstram que
quando morre o pai, a viúva e os filhos
mais velhos têm que trabalhar mais
duas a quatro horas por dia. Especialmente as raparigas podem ser forçadas a deixar a escola para ajudar em
casa ou trabalhar nos campos.
Além disso, o vírus mortal raramente pára num membro da família.
Os maridos infectam as mulheres;
cerca de um terço dos recém-nascidos, por seu turno, são contaminados
pelas mães. Uma vez mais, amordaçadas pelo silêncio e oprimidas pelo
estigma que rodeia a doença, as mulheres sem sintomas de SIDA descobrem muitas vezes que estão infectadas quando é diagnosticado o VIH ao
seu bébé.
Vejamos a experiência dramática
de uma mulher, a quem chamarei
Assumpta Mboya, que vive junto ao
Vale do Grande Rift, em Nairobi.
Uma das suas gémeas de 22 meses
adoeceu, e o médico descobriu que a
criança era VIH positivo. Pouco
depois o bebé morreu, seguido do
marido. Nesse momento Assumpta
fez também o teste e confirmou os
seus mais profundos receios. Resistiu a fazer o teste à filha gémea que
já tem 8 anos, embora viva aterrada
com a possibilidade da criança
estar também infectada e na angústia
do que lhe possa acontecer se ela
morrer primeiro. Famílias como
esta estão a desintegrar-se por todo o
nosso continente, ameaçando as
próprias fundações da nossa sociedade.
Uma apelo à prevenção
A tragédia humana do nosso continente, causada pelo VIH/SIDA, é profundamente agravada por uma crise
de segurança social. Muitos são os que
ficam sem tratamento contra a SIDA e
as complicações a que dá origem porque os medicamentos antiretrovirais –
que têm mantido os doentes dos países
industrializados vivos e saudáveis –
custam milhares de dólares por ano, o
que os torna apenas num sonho para a
maioria das pessoas em África. São
urgentemente necessários recursos
maciços para nos ajudar a tratar os
infectados, a cuidar dos órfãos, e prevenir a disseminação da doença.
São urgentemente
necessários recursos
maciços para nos
ajudar a tratar os
infectados, a cuidar
dos órfãos, e prevenir
a disseminação da
doença.
UNICEF/96-0635/Satmoko
acentuado dos abusos sexuais no
Zimbabué, por exemplo, o governo
criou um serviço hospitalar específico
para atender as vítimas deste comportamento inconcebível.
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O famoso artista do teatro de marionetas Suyadi faz uma representação para crianças num atelier apoiado pela UNICEF na Indonésia.
Os participantes exploraram diversas formas de utilização das marionetas para transmitir à crianças mensagens sobre a SIDA e sobre
questões relacionadas com as mulheres, a paz e a exploração sexual.
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Os esforços de prevenção carecem
também da ajuda internacional, não
só para estancar a corrente que alastra
em direcção ao sul para o Malawi,
Zâmbia, Zimbabué, Botswana e
África do Sul, mas também para impedir o seu avanço na Ásia, onde
7 milhões de pessoas estão já infectadas. A Índia alberga 4 milhões de pessoas com VIH e os padrões de transmissão mostram que não há tempo a
perder.
Na cidade indiana de Chennai (anteriormente Madras), a taxa de infecção pelo VIH dos condutores de
camiões quadruplicou de 1995 a 1996,
como aconteceu com a expansão da
SIDA nos condutores de mercadorias
africanos que atravessavam as estradas de Nairobi até Lusaka. Também
na Índia os estudos sobre mulheres
grávidas na cidade costeira de Pondicherry revelam que 4 % estão infectadas com VIH. Aproximadamente um
terço dos seus bebés vão apanhar o
vírus.
Sabemos que o empenhamento político aberto e determinado dos governos no combate à doença é um factor
crucial para o sucesso das campanhas
de prevenção, para desfazer o silêncio
que rodeia o vírus e proibir qualquer
tipo de discriminação. Por detrás do
escudo de silêncio, o estigma e a vergonha associados à SIDA só contribuem para que a epidemia alastre. Em
África, nove em cada dez pessoas portadoras do VIH não sabem que estão
infectadas, e os que sabem raramente
informam os seus familiares, e menos
Daqui a alguns
anos, quando os
nossos bisnetos
olharem para trás,
será que vão
aperceber-se de que os
dirigentes do mundo
se esquivaram às suas
responsabilidades no
combate ao flagelo
que mais jovens
mata?
Não podemos deixar
que isso aconteça.
UNICEF/Zâmbia/Pirozzi
MULHERES E CRIANÇAS
Mais de 7 milhões de crianças na África sub-sariana ficaram órfãos devido à SIDA, porque a mãe ou ambos os pais sucumbiram à
doença. Grande número destas crianças, como este rapaz na Zâmbia, ficaram a cargo dos avós, mas dezenas de milhares de crianças
zambianas estão entregues a si próprias, muitas delas vivendo nas ruas.
ainda os seus parceiros sexuais. Muitos jornais africanos não fazem qualquer menção à SIDA nas suas notícias
sobre mortes.
Aqui no Uganda, quando o Presidente Yoweri Museveni tomou posse
em 1986 reconheceu a gravidade da
doença e as suas consequências a
longo prazo. Rapidamente estabeleceu uma comissão nacional para a
prevenção da SIDA, que lançou uma
campanha de educação intensiva baseada em mensagens fortes por forma
a atrair os nossos jovens. Entre outras
coisas, encorajava a distribuição de
preservativos, o teste voluntário do
VIH, aconselhamento e serviços de
apoio. E, mais importante de tudo,
estimulava o debate público franco e
aberto.
Com o slogan “Fidelidade, abstinência e preservativos” as campanhas de prevenção da SIDA tiveram resultados rápidos. Muitos jovens ugandeses estão a adiar as suas primeiras
experiências sexuais, a limitar o número de parceiros e a usar preservativos.
A taxa de novas infecções desceu acentuadamente desde o ano negro de
1987, quando tivemos 239 000 novos
casos de VIH/SIDA. Em 1997 este número tinha baixado mais de três quartos, para os 57 000. Estamos particular-
mente encorajados com a descida de
40% de prevalência do VIH nas grávidas em zonas urbanas – um indicador
importante para seguir na pista da disseminação da doença.
Mas não estamos sozinhos. Bem
longe daqui, na Ásia Oriental e Meridional, responsáveis governamentais
e animadores comunitários da Tailândia tiveram igualmente sucesso com
as suas campanhas agressivas de prevenção da SIDA. Alertados pelas
catastróficas perdas em África, os
responsáveis da Tailândia atacaram a
sua epidemia de VIH num estádio
mais primário e as mensagens que
difundiram visaram especialmente
a população jovem. Em resultado
disso, no norte da Tailândia, o número de homens de 21 anos que frequentavam prostituição caiu para
metade em quatro anos. O uso do
preservativo aumentou cerca de
50%, e o número de casos de infecções conhecidas neste período
baixou para 1/3.
Um terceiro país, o Senegal, também conseguiu refrear o alastramento
do vírus com um agressivo programa
de educação dirigido ao público jovem. Entre as mulheres e homens de
menos de 25 anos, o uso do preservativo com parceiros “não regulares”
subiu acentuadamente de 5% em 1990
para 60% em 1997.
Estes programas podem ser somente
o primeiro passo, mas provam o ponto de vista defendido pelo Dr. Peter
Piot, Director Executivo do Programa
das Nações Unidas para o VIH/SIDA
(UNAIDS), de que os esforços de prevenção “não requerem novas descobertas tecnológicas, mas sobretudo
novos avanços na vontade política”.
Estes esforços devem ser orientados
para os mais vulneráveis – jovens, mulheres e crianças. E devem garantir firmemente os seus direitos à educação,
saúde, nível de vida económico – à vida
em si mesma – de forma a que, munidas
de conhecimentos e independência, as
nossas populações possam, acima de
tudo, evitar a infecção pelo VIH.
Daqui a alguns anos, quando os
nossos bisnetos olharem para trás,
para o crepúsculo deste século, será
que vão aperceber-se de que os dirigentes do mundo se esquivaram às
suas responsabilidades no combate
ao flagelo que mais jovens mata?
Não podemos deixar que isso aconteça. Pelo contrário, mostremos que
fomos capazes de chegar às mulheres
e crianças mais ameaçadas pela pandemia e lhes demos meios para vencer esta terrível doença.
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O
impacto devastador da crise da SIDA nas crianças do mundo em
desenvolvimento ainda não é totalmente entendido. O número de órfãos,
particularmente em África, constitui nada menos do que uma emergência,
que precisa de uma resposta também de emergência. Enquanto sociedades já de si
empobrecidas lutam contra uma calamidade com estas dimensões, os progressos
conseguidos com grande esforço em termos de desenvolvimento social
– nomeadamente as melhorias na saúde infantil, nutrição e educação – estão a ser
eliminados.
Magnitude da crise
dos órfãos
A perda é um corolário inevitável da doença e da
morte, mas os efeitos negativos da SIDA não tem
paralelo: até agora a doença deixou 8,2 milhões de
crianças sem mãe ou sem ambos os pais, na sua
grande maioria na África sub-sariana. E, os números continuam a crescer, esperando-se que atinjam
os 13 milhões no ano 2000, dos quais 10,4 milhões
menores de 15 anos.
Os traumas em termos pessoais são trágicos para
as crianças. O mesmo acontece com as crises dos
sectores sociais, quando as comunidades e os países
mais afectados – os mais pobres do mundo – lutam
para cuidar dos doentes e de uma geração de órfãos,
que atingem dimensões sem precedentes na história
da humanidade.
Na maior parte do mundo industrializado, de um
modo geral apenas 1% da população infantil é órfã.
Antes do aparecimento da SIDA, as sociedades no
mundo em desenvolvimento absorviam os órfãos
em famílias alargadas e nas comunidades, em percentagens que rondavam os 2% da população infantil. Neste momento, 11% das crianças ugandesas são
órfãs devido à SIDA. Na Zâmbia, há 9% de órfãos; no
Zimbabué, 7%; no Malawi, 6%. Nos países com
taxas de infecção elevadas nas mulheres, o números
de crianças abandonadas também o são.
E estas perdas não estão a diminuir: em 35 países,
a proporção de crianças órfãs duplicou, triplicou ou
até quadruplicou em apenas três anos, de 1994 a
1997. Na Ásia, teme-se que por causa da SIDA a
população órfã venha a triplicar no ano 2000. E neste
momento, segundo a UNAIDS, o número de crianças
com progenitores seropositivos é ainda maior do
que o número de crianças que já são órfãs, o que é
uma perspectiva alarmante para o futuro.
As crianças que perderam a mãe ou ambos os pais
são os membros mais vulneráveis da sociedade.
Socialmente isolados devido ao estigma da SIDA,
têm menos hipóteses de ser imunizados, mais probabilidades de sofrerem de má nutrição e analfabetismo, e estão mais vulneráveis aos abusos e exploração.
Encontrar recursos necessários para ajudar a estabilizar a crise e proteger as crianças é uma prioridade que requer uma acção urgente da comunidade
internacional.
20
ÁFRICA AO SUL
DO SARA
Uganda
1 100
Zâmbia
890
Zimbabué
700
Malawi
580
Togo
400
Botsuana
390
Burundi
380
Costa do Marfim
380
Congo
360
Tanzânia
360
Ruanda
350
Rep. Centro-Africana
340
Burkina Faso
290
Quénia
280
Etiópia
250
Moçambique
180
Serra Leoa
170
Libéria
150
Congo, Rep. Dem.
140
Chade
130
Gâmbia
120
África do Sul
110
Gana
110
Namíbia
110
Camarões
100
Lesoto
100
Gabão
90
Senegal
90
Nigéria
60
Mali
50
Guiné
40
Angola
30
Benin
30
Níger
30
Guiné-Bissau
20
Mauritânia
10
Madagáscar
2
Eritreia
sem dados
Maurícias
sem dados
Somália
sem dados
O
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1 9 9 9
CRIANÇAS ÓRFÃS DEVIDO À SIDA
MÉDIO ORIENTE
E NORTE DE ÁFRICA
Arábia Saudita
Iémen
Egipto
Irão
Iraque
Israel
Jordânia
Kuwait
Líbano
Líbia
Oman
Síria
Tunísia
Turquia
Argélia
Emiratos Árabes
Unidos
Marrocos
Sudão
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
sem dados
sem dados
sem dados
sem dados
Nota: <= menos de.
ÁSIA CENTRAL
Afeganistão
Arménia
Azerbeijão
Cazaquistão
Geórgia
Quirguizistão
Tajiquistão
Turquemenistão
Usbequistão
O QUE MOSTRA
A TABELA
CLASSIFICATIVA
O número de menores
de 15 anos por
10 000 que perderam
a mãe ou ambos os
pais devido
à SIDA
Países com números
mais altos *
Uganda
1 100 000
Etiópia
700 000
Tanzânia
520 000
Zâmbia
360 000
Zimbabué
360 000
Nigéria
350 000
Quénia
350 000
Congo, Rep. Dem.
310 000
Malawi
270 000
Costa do Marfim
240 000
África do Sul
180 000
Burkina Faso
150 000
Moçambique
150 000
Burundi
110 000
Índia
110 000
LESTE/SUL DA ÁSIA
E PACÍFICO
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
Tailândia
Camboja
Birmânia
Papua Nova Guiné
Índia
Malásia
Laos
Nepal
Nova Zelândia
Paquistão
Sri Lanka
Vietname
Austrália
Bangladesh
Butão
China
Coreia (do Norte)
Coreia (do Sul)
Filipinas
Indonésia
Japão
Mongólia
Singapura
AMÉRICAS
30
20
8
6
3
2
1
1
1
1
1
1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
<1
Nota: estas estimativas não incluem crianças que perderam somente o pai.
Haiti
100
Honduras
20
Jamaica
20
Trinidade e Tobago
20
Estados Unidos
10
Rep. Dominicana
10
Panamá
9
El Salvador
8
Costa Rica
6
Guatemala
6
Uruguai
4
Argentina
2
Equador
2
México
2
Chile
1
Colômbia
1
Nicarágua
1
Paraguai
1
Peru
1
Venezuela
1
Bolívia
<1
Canadá
<1
Cuba
<1
Brasil
sem dados
Dados comparáveis sobre o número de crianças órfãs da SIDA não estão disponíveis na maioria dos países
em desenvolvimento ou em transição, por isso esses países foram excluídos desta tabela classificativa.
Fonte: OMS/UNAIDS; dados do final de 1997.
* Crianças com menos de 15 anos que
perderam a mãe ou ambos os pais
devido à SIDA, no final de 1997
Fonte: OMS/UNAIDS.
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RESUMO DE DADOS
Uma das mais dramáticas e menos
visíveis consequências do VIH/SIDA é
a anulação de progressos arduamente
conseguidos no domínio da sobrevivência infantil em diversos países de
África.
No Botsuana, por exemplo, a SIDA
será responsável por 64% das mortes
das crianças de menos de cinco anos
até no ano 2000, anulando muitos
dos importantes avanços em termos
da saúde infantil que se haviam registado no país. Na África do Sul e no
Zimbabué as previsões apontam
para que a SIDA seja responsável por
um aumento de 100% da taxa de mortalidade infantil. Alguns especialistas prevêem aumentos ainda mais
acentuados no futuro. Segundo
projecções do Departamento de Estatística da População dos Estados
Unidos, no ano 2010 a taxa de mortalidade das crianças menores de cinco
anos será três vezes e meia mais elevada do que seria de esperar se a
SIDA não existisse, e a mortalidade
infantil pode duplicar. Em alguns
países de África os hospitais reportam que três em cada quatro camas
pediátricas estão ocupadas por
crianças com SIDA.
O impacto da SIDA nas crianças não
se limita às que estão infectados, uma
vez que nos países mais atingidos, há
milhões sofrem a perda dos pais ou
das pessoas que tomam conta delas,
correndo por isso maiores riscos em
termos de saúde, alimentação e educação. É visível o agravamento das
consequências para a nutrição das
crianças que vivem em lares afectados
pela SIDA. Um estudo realizado em
Kagera (Tanzânia) demonstrou que o
consumo alimentar das famílias pobres diminuía cerca de 15% por altura
da morte de um adulto provocada
pela SIDA. Esta diminuição tem consequências significativas no desenvolvimento da criança. Para além disso, o risco de virem a sofrer atrasos de
crescimento para as crianças órfãs de
SIDA é superior à média; segundo o
Banco Mundial, os atrasos de crescimento nos órfãos rondam os 50%.
Espera-se uma descida nas taxas
de alfabetização em muitos países
22
dado que as crianças de agregados
familiares afectados pela SIDA são
retiradas da escola quando as famílias não podem continuar a pagar as
despesas ou quando as crianças são
necessárias para ajudar em casa ou
para ganhar algum dinheiro. Os órfãos que vivem em famílias alargadas são geralmente os primeiros a
ser privados da educação. Um estudo feito na Zâmbia revelou que nas
zonas urbanas, 32% dos órfãos não
frequentavam a escola, comparativamente com os 48% dos não-órfãos.
Muitas das consequências económicas da doença continuam difíceis
de avaliar; mas não há dúvida que o
aumento das despesas de saúde e a
perda do rendimento familiar estão a
afectar os recursos, sobrecarregando
especialmente as mulheres e colocando as crianças que sobrevivem em
sério risco de má nutrição, analfabetismo e doença. A SIDA está também a
dizimar as camadas da população
com mais aptidões e melhor nível de
educação no auge das suas vidas, o
que terá consequências no que diz
respeito ao desenvolvimento futuro.
Um inquérito recente feito no Malawi,
por exemplo, revelou que o nível de
infecção dos professores é superior a
30%.
A carga é também enorme para sistemas de saúde já de si fracos. No
Zimbabué, segundo projecções do
governo, o VIH/SIDA irá absorver 60%
do orçamento da saúde no ano 2005.
Na maioria dos países em desenvolvimento, a doença está a fazer aumentar
os custos dos cuidados de saúde e a
reduzir a sua capacidade, o que se vai
reflectir sobretudo nos pobres. Em
muitas comunidades, crianças saudáveis cujos pais morreram de SIDA correm maiores riscos de morrer de
doenças evitáveis, porque estas tendem a ser atribuídas à SIDA e, por isso,
não são tratadas. É também evidente
que os órfãos têm menos probabilidades de ser vacinados e de receber os
cuidados de saúde adequados às
suas necessidades do que as outras
crianças.
UNICEF/99-0286/Pirozzi
O impacto
da SIDA na vida
das crianças
Em diversos países africanos fortemente atingidos pela SIDA, não é raro ver crianças
com menos de 15 anos como chefes de família. Esta jovem ugandesa, que perdeu os pais
devido à SIDA, toma conta de uma avó cega e dos seus irmãos mais novos.
O
P R O G R E S S O
D A S
N A Ç Õ E S
1 9 9 9
PROGRESSOS E DISPARIDADES
Actualmente em maior risco: as jovens adolescentes
Em muitos países, os dados apontam para uma taxa de prevalência do
VIH mais alta nas raparigas do que nos
rapazes adolescentes.
As mais vulneráveis
Taxas do VIH nas raparigas grávidas (dos 15 aos 19) assistidas em
clínicas pré-natais dos principais
centros urbanos
A prevalência de índices tão altos
nas raparigas reflecte a sua vulnerabilidade biológica à infecção, a sua
vulnerabilidade social e física nas
relações sexuais e o impacto da discriminação entre sexos. As taxas
mostram que é urgente fazer muito
mais para proteger os direitos das
raparigas e das mulheres. As discrepâncias das taxas de VIH entre rapazes e raparigas indicam ainda que as
raparigas estão em maior risco de
ser infectadas por homens mais velhos do que por rapazes da mesma
idade.
As taxas de infecção pelo VIH das
adolescentes na Ásia são baixas comparadas com as de África, embora os
valores na Ásia estejam a subir: na
Índia, segundo informações de um
serviço clínico pré-natal em Mubai,
5% das adolescentes grávidas são
VIH positivas, duas vezes mais do
que em 1994. Adolescentes de grupos de risco apresentam taxas de pre-
valência assustadoramente altas: em
19 províncias do Camboja, mais de
40% das raparigas com menos de
19 anos envolvidas no negócio do
sexo são VIH positivas. Nas áreas urbanas da Birmânia, a taxa para o
mesmo grupo de jovens é de 25%.
Contudo, na Tailândia, a intervenção
precoce teve resultados positivos na
diminuição da prevalência do vírus
em todos os grupos de risco, incluindo nas adolescentes envolvidas no
negócio do sexo.
Os epidemiologistas acham que,
como as infecções devem ser recentes
na população jovem, um aumento da
taxa de infecção neste grupo é sinal
do alastramento da doença. É também um sinal preocupante de que a
educação e os programas de prevenção não existem ou não estão a
resultar.
Tanto nos países industrializados,
como nos países em desenvolvimento, as intervenções dirigidas aos
jovens provaram ser o método mais
eficaz e o melhor investimento para
fazer face ao problema a longo prazo.
Segundo o mais amplo estudo sobre
educação sexual para a saúde feito até
hoje, abrangendo um total de 68 países, a UNAIDS verificou que uma boa
educação ajuda efectivamente a atrasar a primeira relação sexual e protege
os jovens sexualmente activos do
VIH, de outras doenças sexualmente
transmissíveis e da gravidez. Não
conduz, como muitos receavam, a
uma iniciação mais precoce ou a uma
maior actividade sexual.
Os benefícios da educação foram
provados com maior evidência no
Uganda, o primeiro país africano com
um peso extraordinário de SIDA a responder à crise. Aqui, a maior diminuição na prevalência verificou-se
nos jovens dos 15 aos 19 anos, com
uma descida de 38% em 1991 para
7,3% em 1996 em determinadas
zonas.
Infecções pelo VIH nos adolescentes da América
do Norte e da Europa em crescimento
* Inclui, também, raparigas fora das principais zonas urbanas
Fonte: OMS/UNAIDS, Departamento de Recenseamento da População dos Estados Unidos,
programas nacionais do SIDA. Dados:1995-98.
Um estudo recente feito na zona
ocidental do Quénia revelou que 25%
das raparigas entre os 15 e os 19 anos
eram seropositivas, comparando com
os 4% de rapazes do mesmo grupo
etário. Nas maiores áreas urbanas do
Botsuana, mais de 30% das adolescentes grávidas estão infectadas, e na
África do Sul, Suazilândia e
Zimbabué a taxa da infecção é superior a 20% (ver quadro). Levantamentos realizados na Zâmbia mostram
que a percentagem de incidência nas
adolescentes (12%) é quase o triplo da
dos rapazes.
Em todo o mundo é cada vez maior
o número de adolescentes infectados
com VIH; metade do total dos 5,8 milhões de novos casos de infecção em
1998 ocorreram no grupo dos 15 aos
24 anos de idade.
Os adolescentes dos países em desenvolvimento são os mais atingidos,
mas o risco para os dos países industrializados e em transição está a aumentar, devido à emergência de um
novo padrão de infecção. Por exemplo, os jovens dos 13 aos 21 anos representam um quarto dos novos
casos de infecção nos Estados Unidos;
no Canadá, o VIH está também a crescer numa proporção altíssima entre os
adolescentes. Cada vez mais os infectados são mulheres jovens.
Na Europa de Leste e na Ásia Central, o aumento do consumo de drogas
intravenosas despoletou um grande
aumento do número de infectados:
cerca de 270 000 pessoas vivem agora
com VIH/SIDA, havendo um número
significativo de novos casos nos adolescentes. A epidemia está mais alastrada na Ucrânia, onde há 18 000 adolescentes infectados com VIH. Até
1995, havia em toda a região menos de
30 000 casos de VIH/SIDA em adultos
e crianças.
Dado que o consumo de drogas intravenosas é um factor de peso para a
disseminação da doença, na Federação Russa – com um número de
drogados que atinge alguns milhões –
verificou-se um aumento acentuado
de casos. Pensa-se que muitos dos infectados são jovens: em São Petersburgo, por exemplo, 20% dos toxicodependentes são adolescentes, alguns com apenas 12 anos.
O estádio actual da doença faz prever um alastramento ainda maior. As
convulsões sócio-económicas têm
sido acompanhadas pelo aumento do
consumo das drogas, por profundas
modificações no comportamento
sexual dos jovens e por um acentuado
crescimento das doenças sexualmente transmissíveis. Na Federação
Russa, nos últimos anos o número das
jovens menores de 18 anos que
sexualmente activas quadruplicou,
situação que se verifica em toda a
região. Em profundo contraste com a
Europa Ocidental, onde 60% dos
jovens que entraram na vida sexual
activa usam preservativos, a falta de
sensibilização traduz-se por comportamentos de risco generalizados; na
República da Moldávia, por exemplo,
a taxa é de cerca de 8%.
Até à data, poucos foram os países
que puseram em prática programas
de prevenção do VIH/SIDA numa escala relativamente reduzida. A
UNICEF apoiou um programa bem
sucedido de troca de seringas,
nomeadamente um em Odessa, em
1997.
Adolescentes em risco
Adolescentes (entre os 15 e os 19 anos) que vivem com VIH/SIDA
Europa Ocidental
Espanha
Portugal
França
Itália
Alemanha
Reino Unido
Bélgica
Grécia
Suíça
Países Baixos
Sub-total
5 400
3 300
2 600
2 200
1000
600
400
400
300
100
16 300
Europa de Leste
Ucrânia
Fed. Russa
Polónia
Sub-total
Total dos 13 países da Europa
América do Norte
Estados Unidos
18 000
2 300
1 100
21 400
37 700
17 000
Fontes: Hamers e Downs do Centro Europeu de
Acompanhamento Epidemiológico da SIDA (CESES),
1999; Centros de Controle e Prevenção da Doença
dos Estados Unidos. Dados de finais de 1997.
23
A
E M E R G Ê N C I A
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RESUMO DE DADOS
O VIH/SIDA está a dizimar os jovens por toda a África. De um total
mundial de 590 000 crianças infectadas em 1998 (o maior número de sempre) 530 000 eram de África ao sul do
Sara. A maior parte delas ficaram infectadas antes ou na altura do parto,
ou durante a amamentação. Em flagrante contraste, na América do
Norte e na Europa Ocidental menos
de 1 000 bebés foram infectadas nesse
mesmo ano.
A pobreza, e a consequente falta de
serviços de saúde, educação e tratamento têm um peso importante nesta
terrível discrepância. Mas talvez o
factor de maior peso seja a falta de
controle que as mulheres têm sobre o
seu relacionamento sexual e também
sobre muitos aspectos da sua saúde.
Outro factor de risco é o pesado manto de vergonha e silêncio que ainda
paira sobre os portadores desta
doença na maior parte de África.
Devido à vergonha ou ao medo de
Aumentos preocupantes de
1994 a 1997
Países onde o número de crianças que
vivem com VIH/SIDA….
Número de crianças
(0-14 anos) infectadas
…quadruplicou
China
Namíbia
Vietname
1 400
5 000
1 100
…triplicou
África do Sul
Birmânia
Camboja
Índia
Malásia
Rep. Dominicana
Suazilândia
80 000
7 100
5 400
48 000
1 400
1 400
2 800
…duplicou
Angola
Benin
Botsuana
Djibuti
Lesoto
Moçambique
Nigéria
Paquistão
5 200
2 400
7 300
1 300
3 100
54 000
99 000
1 800
Fonte: OMS/UNAIDS.
Nota: os números acima são estimativas de finais
de 1997. Em muitos países, as estimativas de finais
de 1999 podem ser consideravelmente mais altas.
24
parecerem ser portadoras da doença,
muitas mulheres não se atrevem a
proteger-se a si próprias e aos filhos.
As raparigas são particularmente vulneráveis física e socialmente a pressões e às forças em jogo (ver “Actualmente em maior risco: as jovens adolescentes”, pag. 23).
Nos países industrializados, as
mulheres VIH positivas que engravidam recebem o medicamento retroviral zidovudine (ZDV, mais conhecido por AZT), no mínimo desde as
14 semanas de gravidez, e o medicamento é administrado aos bebés durante seis semanas após o nascimento – um regime muito dispendioso. O
acesso ao parto por cesariana (ver
“Falta de cuidados obstétricos: mães e
bebés em risco”, pag. 15) e a amamentação artificial reduzem o risco de
transmissão mãe-filho. Estes regimes
resultam em taxas de transmissão de
5%, ou menos, quer em França quer
nos Estados Unidos. No mundo em
desenvolvimento, 25% a 35% a
crianças nascidas de mães VIH positivas apanham a infecção durante a
gravidez, nascimento ou amamentação.
Testes com antiretrovirais
Neste momento há, também, algumas esperanças no sentido da redução da transmissão mãe-filho no
mundo em desenvolvimento. No ano
passado, experiências realizadas na
Tailândia com AZT, administrado
durante um curto período a grávidas
com VIH (desde a 36ª semana de gravidez até ao parto), traduziu-se por
uma diminuição de cerca de 50% dos
casos de transmissão. Um estudo
mais recente revelou que um regime
muito mais curto – com AZT e lamivudina (3TC), administrados na
altura do parto e durante a semana
seguinte, tanto à mãe como ao filho –
reduziu as probabilidades de transmissão em 37%. Na sequência do
estudo feito na Tailândia, a UNAIDS,
em parceria com a UNICEF e a OMS,
anunciaram o lançamento de um
projecto piloto de dois anos, que vai
atingir 30 000 mulheres em 11 países,
e cujo objectivo é reduzir a transmissão mãe-filho. Está em curso o trabalho de criação de instalações e de
apoio técnico nesses 11 países, ao
UNICEF/970066/Horner
Nascidos com VIH
Crianças no Centro infantil de Vienpeng em Chang Mai (Tailândia) apoiado pela
UNICEF. Neste centro há crianças seropositivas e órfãos de SIDA.
mesmo tempo que começou o tratamento de mães seropositivas na Costa do Marfim e na Tailândia.
Mas, mais importante ainda no
combate ao alastramento do vírus é
o acesso a serviços onde as mulheres
possam ser informadas, de forma
confidencial, acerca da sua situação
em termos do VIH , e ser aconselhadas sobre planeamento familiar e
sobre a alimentação dos seus filhos.
É evidente que a maioria não tem
acesso a este tipo de teste voluntário
e confidencial ou ao aconselhamento, e muitas que são seropositivas
são vítimas de discriminação e até
mesmo de violência. Por outro lado,
muitas mães que sabem ser VIH positivo não têm acesso a substitutos
do leite materno apropriados e seguros. (ver “ VIH e alimentação infantil”).
Alarme para a Ásia
A crise desencadeada em África
há cerca de uma década está actualmente em vias de evoluir numa escala mais vasta. A alta prevalência
nas crianças é um indicador da rápida propagação do vírus, e o VIH nas
crianças está a aumentar em países
que, até muito recentemente, tinham uma baixa incidência. Na Índia,
por exemplo, 48 000 crianças estavam infectadas com VIH no final de
1997, o triplo das que eram portadoras do vírus em 1994. Em três países
que tinham mantido baixas taxas de
prevalência – China, Namíbia e
Vietname – a taxa de infecção nas
crianças quadruplicou entre 1994 e
1997.
Crianças com SIDA
Países com números mais elevados de
crianças a viver com VIH/SIDA
Número de crianças
(0-14 anos) infectadas
Etiópia
Nigéria
África do Sul
Tanzânia
Uganda
Quénia
Zimbabué
Moçambique
Congo, Rep. Dem.
Índia
140 000
99 000
80 000
68 000
67 000
66 000
57 000
54 000
49 000
48 000
Fonte: OMS/UNAIDS; dados de finais de 1997.
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PROGRESSOS E DISPARIDADES
Apesar dos progressos, o tratamento da TB abrange
muito poucos
com diversos medicamentos que surgiram nos últimos anos.
Contudo, somente 16% dos doentes
de TB estão a receber o tratamento recomendado. Em 12 dos 22 países onde
ocorrem 80% dos casos de TB a nível
mundial, a estratégia do TODC abrange menos de metade dos afectados.
Somente cinco países estão a fazer progressos: Camboja, Peru, Quénia, Tanzânia e Vietname desenvolveram projectos de TODC por todos o país, com
UNICEF/93-1750/Lemoyne
Cerca de um terço dos actuais
doentes com SIDA morrem, na realidade, de tuberculose – o seu fragilizado sistema imunitário torna-os
presa fácil para esta doença. Propagada em larga medida pela epidemia da SIDA, a tuberculose ( TB) está
a aumentar, matando um número
que se calcula em 12 milhões de pessoas por ano.
Mas, enquanto os medicamentos
que prolongam a vida dos atingidos
pela SIDA continuam a ser uma realidade distante no mundo em desenvolvimento, existe hoje um tratamento eficaz e pouco dispendioso para a
TB. Uma estratégia designada de Tratamento sob Observação Directa, de
Curta Duração TODC, recomendado
pela OMS, pode curar cerca de 95%
dos casos e conter a expansão da TB
resistente à medicação e, simultaneamente, melhorar a qualidade de vida
dos que já têm SIDA. Como o nome
indica, os doentes que estão a tomar
doses adequadas de medicamentos
para combater a TB serão acompanhados durante todo o tratamento, o que
é fundamental para prevenção dos
tipos de TB resistentes ao tratamento
Crianças esperam a sua vez para se inscreverem para a vacinação num dos vários
dispensários apoiados pela UNICEF na China.
VIH e alimentação infantil
Calcula-se que, para uma criança filha de mãe seropositiva, as probabilidades de contrair o vírus através do
aleitamento materno são de 1 em 7. Cerca de 500 a
700 crianças são diariamente infectadas desta forma,
mas o mecanismo exacto de transmissão ainda não é
completamente conhecido.
Antes do aparecimento do terrível espectro do VIH/
SIDA, o aleitamento materno era considerado a melhor
forma de alimentar crianças em praticamente todas as
circunstâncias. Neste momento, dada a possibilidade de
transmissão do VIH através do leite materno, a OMS/
UNICEF/UNAIDS prepararam em conjunto linhas orientadoras sobre alimentação dos bebés de forma a auxiliar
os responsáveis políticos e de saúde a enfrentar este
risco e a contribuir para a salvaguarda dos direitos das
mães e dos filhos. O aspecto central destas orientações
reside no direito de ser a mãe a tomar a decisão, com
base em informações claras e completas, sobre o que é
melhor para elas e para os filhos, e na necessidade de ser
apoiada no caminho que decidir seguir.
Estas orientações advertem para o perigo potencial de
misturar leite materno com alimentação artificial. Na
verdade, estudos recentes sugerem que esta combinação pode ser ainda mais perigosa do que inicialmente
se pensava.
Embora se saiba que o leite de uma mãe VIH positivo
contém o vírus, um novo estudo indica que o leite
materno infectado, como único alimento, pode não
causar risco para a criança (e pode, de facto, fornecer os
anticorpos altamente necessários para evitar a transmissão do VIH ). O estudo sugere que juntar outros
alimentos sólidos ou líquidos com o leite materno nos
primeiros meses de vida pode ser causa de inflamações
no intestino do bebé, permitindo que o vírus mortal
entre nos tecidos. É urgente que as investigações continuem para se poder confirmar a importância destes
dados.
Entretanto, continua a ser crucial evitar a adopção
generalizada do aleitamento artificial por mulheres que
podem amamentar com segurança. A melhor forma de
o fazer é através de um forte empenhamento dos governos na aplicação do Código Internacional sobre a
Comercialização dos Substitutos do Leite Materno.
As orientações referidas também insistem na necessidade de acesso a aconselhamento sobre o VIH e a testes
voluntários e confidenciais para homens e mulheres. As
mulheres que têm conhecimento do seu estado de infecção pelo VIH devem ser aconselhadas sobre os riscos
de transmissão da doença aos bebés, e sobre os benefícios e riscos das diversas opções de alimentação infantil.
As mulheres que são VIH negativo ou que não conhecem o seu estado, deveriam ser informadas sobre os
benefícios da amamentação e sobre a especial importância de evitarem a infecção no futuro.
taxas de sucesso elevadas no que diz
respeito à detecção e tratamento.
No Peru, que já teve um quarto dos
casos de TB da América do Sul, o TODC
tem obtido sucesso no tratamento de
85% dos casos.
O Brasil, em contrapartida, onde
actualmente se verifica o maior número de casos da América do Sul, não tem
uma estratégia nacional de TODC. A
Federação Russa, a Nigéria e o Uganda
estão a atingir menos de 10% dos casos.
A Índia, com uma estimativa de
1,8 milhões de casos de TB – 23% do
total mundial – fez alguns progressos
nos últimos anos, conseguindo abranger quatro vezes mais pessoas em 1998
do que em 1997. A China, com mais de
1 milhão de casos, criou um programa
eficaz com base no TODC, mas que só
atinge metade do país.
Resultados do tratamento da
TB nos países mais afectados
Progressos significativos: onde mais
de metade dos casos de TB estão a ser
tratados com o programa TODC, com
taxas de sucesso superiores a 70%
Camboja
Peru
Quénia
Tanzânia
Vietname
Alguns progressos: onde entre 10% e
50% dos casos TB estão a ser tratados
com o programa TODC, com uma taxa de
sucesso de mais de 70%
África do Sul
Bangladesh
Birmânia
China
Etiópia
Filipinas
Índia
Indonésia
Tailândia
Progressos lentos: onde o programa
TODC ou não existe ou é utilizado para
tratar menos de 10% dos casos TB
Afeganistão***
Brasil
Congo, Rep. Dem.***
Fed. Russa
Nigéria
Paquistão***
Uganda
Zimbabué***
*** Onde ocorrem 80% dos casos de TB de todo o
mundo
*** Tratamento Observado Directamente – Curta
Duração
*** Que aplicaram o TODC mas sem dados disponíveis
Fonte: OMS.
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