Brasil Economia Sustentável Uma publicação do Ministério da Fazenda > Outubro de 2007 ona a economia, lsi pu im to en im olv nv se de de elo od m Um novo ldades sociais ua sig de as ui in dim e ia éd m sse cla va cria uma no capa_F!.indd 5 15.10.07 16:42:11 04 03 Ricardo Azoury / Olhar Imagem sumário Editorial O Brasil vive um momento especial, com grandes desafios, mas também com grandes oportunidades 04 Crescimento Um modelo baseado no crescimento econômico sustentável e na Inclusão Com mais empregos e renda mais alta surge uma nova classe média, 12 Luis Ushirobira 12 18 Germano Lüders redução das desigualdades sociais antes sem acesso ao consumo 18 Investimento O PAC vai modernizar a infra-estrutura do País e abrir caminho para um novo salto econômico Brasil – Economia Sustentável Uma publicação do Ministério da Fazenda produzida pela Assessoria de Comunicação Social em parceria com a área de Projetos Especiais da Revista EXAME – Editora Abril S/A. SUMA RIO.indd 4 15.10.07 16:47:53 editorial O Brasil de 2007 vive um momento único em sua história. Está em curso um novo ciclo de desenvolvimento, que combina crescimento econômico sustentável e diminuição das desigualdades sociais. Este novo ciclo é caracterizado por ser mais vigoroso, mais equilibrado, impulsionado pelo comércio exterior e pelo fortalecimento do mercado interno de massa. É um crescimento sustentável porque o País reduziu sua vulnerabilidade a crises internacionais. O acúmulo de reservas internacionais já ultrapassa US$ 163 bilhões. Esse processo se dá num contexto de estabilidade monetária. A inflação é baixa e estável. A taxa de juros básica vem caindo ininterruptamente há mais de um ano. O déficit nominal do setor público atingiu o menor valor da série histórica (2,08% do PIB). O objetivo é chegar ao déficit nominal zero até 2010. A dívida líquida caiu para 43,1% do PIB em agosto de 2007, e a meta é chegar a 36% do PIB em 2010. No governo Lula, os gastos com pessoal e encargos sociais da União caíram como proporção do PIB em relação aos anos anteriores. E houve distribuição de renda com austeridade fiscal. As despesas primárias da União com a máquina pública mantiveram-se estáveis, ao mesmo tempo em que aumentaram as transferências de renda, como no Programa Bolsa Família. O PIB do Brasil cresce há mais de quatro anos consecutivos, impulsionado pelo consumo das famílias, que aumenta há 15 trimestres seguidos, e, particularmente, pela expansão do investimento público e privado a um ritmo de mais de 10% ao ano. O País está criando um verdadeiro mercado de massa e uma nova classe média está surgindo. A criação de empregos deverá superar em 2007 o recorde histórico, de 1,5 milhão de empregos formais, atingido em 2004. O volume de crédito bancário, que representava R$ 380 bilhões em dezembro de 2002, atingiu R$ 830 bilhões em agosto de 2007. O crédito para a pessoa física triplicou no mesmo período e impulsiona o consumo de bens duráveis e a compra da casa própria. A produção industrial cresce vigorosamente, especialmente a indústria de transformação e a de bens de capital. Esse crescimento se dá com mais produtividade e com grande rentabilidade para os investidores, num ambiente de fortalecimento do mercado de capitais e de solidez do sistema financeiro. A conseqüência dessa política Elza Fiuza / ABr A construção de um País mais justo de inclusão social foi redução da pobreza e a diminuição da desigualdade de renda, medida pelo índice de Gini. O inédito ciclo virtuoso de desenvolvimento permitiu ao Brasil enfrentar com sucesso e serenidade a mais recente turbulência internacional. A solidez macroeconômica tornou o País muito mais resistente a choques. No segundo trimestre de 2007, houve forte crescimento das operações de derivativos de câmbio envolvendo a moeda brasileira. Com a expansão de 34% no volume das operações de derivativos real/dólar em relação ao primeiro trimestre de 2007, os contratos em real ultrapassaram os contratos em iene e o real se tornou a segunda moeda em negócios no mundo, atrás apenas dos derivativos em euro/dólar. Como efeito da turbulência internacional, no Brasil não houve fuga de capitais, não houve falta de liquidez e não houve venda de títulos brasileiros. Este momento único na história do Brasil inclui enormes desafios para a atual geração e para as gerações futuras. Milhões de brasileiros ainda estão por ser incluídos no mercado de massa e ainda há grandes desigualdades a serem enfrentadas, especialmente nos campos da saúde e da educação. O potencial de crescimento econômico do País é imenso. Este ano, nosso governo lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado fundamentalmente para um amplo conjunto de obras de infra-estrutura, necessárias para sustentar no longo prazo esse novo ciclo de desenvolvimento. O Brasil é um País aberto a oportunidades, inserido e disposto a competir com êxito na economia global. Uma Nação de gente empreendedora, motivada e confiante no futuro. Um povo determinado a construir um País mais justo e solidário. É uma grande honra e motivo de orgulho participar dessa construção! Guido Mantega Ministro de Estado da Fazenda BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL | 5 CARTA MINISTRO MANTEGA.indd 5 15.10.07 17:06:00 crescimento Novo ciclo de desenvol v média: 2004-2007 6,0- 4,3 Ritmo forte e contínuo 5,7 Variação do Produto Interno Bruto (PIB) em % 5,0- 5,0 5,0 5,0 2008* 2009* 2010* 4,7 4,3 3,7 4,0- 3,4 3,0- 2,9 2,7 2,0- 1,3 1,1 1,0- 0,3 0,0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007* * Projeções do governo (PPA 2008-2011) > Fonte: IBGE > Elaboração: MF/SPE 4 | BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL 1ª parte_F!.indd 4 15.10.07 17:59:23 vimento A economia volta a crescer, acompanhada da redução das desigualdades sociais O Construção civil em alta: um dos símbolos da retomada econômica Germano Lüders s tempos de inflação sem controle, entraves ao crescimento, falta de fôlego para investir e desemprego em alta ficaram para trás no Brasil. Uma conjunção de boas notícias – estabilidade, recordes da balança comercial, superávit em transações correntes, redução do endividamento público e aumento do poder de compra da população e da renda dos trabalhadores – está mudando profundamente o país e marca uma era de prosperidade como há décadas os brasileiros não assistiam. A economia entrou em trajetória vigorosa e sustentável. Nos últimos quatro anos – incluindo a projeção de 4,7% para 2007 –, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu, em média, 4,3%. É um ritmo forte para uma economia complexa e madura que, após décadas de estagnação, reencontra suas forças. BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL | 5 1ª parte_F!.indd 5 15.10.07 18:00:22 Durante a turbulência internacional, a Moody's melhorou o rating do Brasil No ranking do PIB elaborado pelo Banco Mundial, o Brasil aparece como a nona maior economia do mundo. O consumo cresce desde o último trimestre de 2003, os investimentos estão em alta desde o primeiro trimestre de 2004, o setor financeiro tem solidez e os lucros do setor produtivo incentivam projetos de modernização e de expansão. Um número crescente de empresas brasileiras está abrindo frentes no exterior para competir com grandes grupos internacionais. Resultado de um novo modelo de desenvolvimento, a conjugação de crescimento e estabilidade é acompanhada por uma distribuição de renda praticamente sem paralelo no mundo. Esse processo permitiu a emergência de milhões de novos consumidores e resultou em uma clara melhoria dos indicadores sociais. RESISTÊNCIA A CRISES O crescimento robusto que trouxe impulso ao Brasil é sustentado em três eixos. O primeiro é a redução da vulnerabilidade externa, alcançada com o aumento do superávit comercial (US$ 46 bilhões em 2006, diante de um déficit de US$ 6,6 bilhões em Germano Lüders crescimento Bovespa: recorde em negócios logo após a turbulência global 1998) e de transações correntes e por sólidas reservas internacionais, atualmente em US$ 163 bilhões, o maior nível já atingido até hoje. Desde março de 2006, no trimestre seguinte à liquidação da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), as reservas foram reforçadas em US$ 103 bilhões. Um gigantesco esforço ampliou a presença brasileira no comércio mundial. As exporta- O país avança... Saldo comercial Saldo em transações correntes Reservas (US$ bilhões) (% PIB) (US$ bilhões) 163,0 43,2 33,6 13,1 1,8 0,9 1998 -6,6 2000 2002 2004 2007* 1998 2000 2002 2004 -0,8 2007* 34,4 31,5 1,5 -4,0 -3,8 27,5 16,3 1998 2000 2002 2004 2007* 6 | BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL 1ª parte_F!.indd 6 15.10.07 18:01:12 O aumento nas taxas de investimento supera o crescimento do consumo ções, que dez anos atrás totalizavam US$ 53 bilhões, saltaram para US$ 137 bilhões em 2006 e se transformaram em um dos motores da economia. Entre 2002 e 2006, as vendas externas cresceram 128%, enquanto as importações registraram aumento de 93,4%. O País se tornou uma das potências mundiais do agronegócio e exporta jatos, automóveis, software e uma extensa gama de produtos para todos os pontos do planeta. Poucos países deram um salto tão grande em tão pouco tempo. Essa posição foi conquistada por meio de uma nova política comercial, que apostou na diversificação da pauta de exportações e dos parceiros comerciais. Entre os países em que os produtos brasileiros mais são negociados está a China, que, até 2002, figurava como o ... com crescimento sustentável Risco-país 1.529 (pontos base) Inflação Taxa Selic (IPCA) – % (final de período) – %aa 1.197 29,00 25,00 773 15,75 12,53 17,75 11,25 397 7,60 5,97 4,18 165 1,65 1998 2000 2002 2004 2007* 1998 2000 2002 2004 2007* 1998 2000 2002 2004 2007* * Dados disponíveis no final de setembro de 2007 > Fonte: Ministério da Fazenda/SPE BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL | 7 1ª parte_F!.indd 7 15.10.07 18:02:00 crescimento “ O Brasil é o exemplo mais claro de descoberta da estabilidade financeira na América Latina ” Roberto Stuckert Filho / Ag. O Globo The Economist, 25/10/07 Lula é recebido por Hu Jintao: China é o terceiro maior parceiro do país sétimo maior mercado para as exportações brasileiras e, agora, está em terceiro lugar, com uma participação de 6,1%. A ameaça de crise global provocada recentemente pelas dificuldades do setor imobiliário norte-americano, que exigiu forte atuação das autoridades monetárias nos Estados Unidos, no Japão e na Europa para assegurar liquidez e conter o risco de uma recessão, comprovou a capacidade de resistência da economia brasileira. Se, por alguns momentos, a volatilidade dos preços dos ativos no Brasil foi maior do que em outros países, a situação rapidamente acomodou-se, em razão, principalmente, do superávit em transações correntes e do elevado volume de reservas. RECORDES NA BOLSA Não houve fuga de capitais, o fluxo cambial manteve-se positivo, o mercado financeiro operou dentro de padrões normais e as em- presas não foram afetadas. Depois de registrar queda, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) rapidamente se recuperou, batendo, no início de outubro, seu recorde em volume de negócios, chegando aos 63 mil pontos. Apesar da situação internacional, a Moody's melhorou o rating do Brasil, ficando o País a um degrau do investment grade. A evolução do prêmio de risco já retornou ao nível anterior à crise, ao contrário do que ocorreu na maior parte dos países emergentes. O risco-país, principal indicador de confiança dos investidores estrangeiros, estava em 165 pontos em meados de outubro, depois de atingir 2.436 em 2002, no auge da turbulência do cenário eleitoral. “O Brasil é o exemplo mais claro de descoberta da estabilidade financeira na América Latina”, afirmou a revista The Economist em edição de 25 a 31 de agosto de 2007. “Os bancos estrangeiros continuam reco- 8 | BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL 1ª parte_F!.indd 8 15.10.07 18:02:40 Longe da turbulência Dívida líquida do setor público (DLSP)/PIB 46% Mercado Variação das bolsas de valores entre os dias 23.7 e 10.10.2007 – Crise sub-prime (em %) 25 Governo 22,3 20 46% 18,6 15 8,9 8,9 10 44% 5 42% -0,1 -0,1 -0,1 0 40% -5 37,50% 38% -10 -4,4 -2,8 3,2 1,4 2,4 2,5 2,6 -1.1 -0,3 -9,0 Fonte: Tesouro Nacional Índia Hong Kong Brasil Indonésia Turquia Filipinas Coréia Rússia Tailândia EUA Dow Jones Inglaterra Alemanha Chile México Malásia 2010 Argentina 2009 Japão 2008 França 2007 Peru 2006 -20 Colômbia 35,90% Venezuela -15 36% 34% -6,0 -5,8 0,5 1,0 Fonte: Valor Econômico, Reuters e Bloomberg > Elaboração: MF/SPE Resultado do setor público (% PIB em 12 meses) Primário 6,0 4,0 Nominal 4,35 3,35 3,55 4,18 3,24 3,89 2,92 Dez 99 Dez 00 Dez 01 Dez 02 Dez 03 Dez 04 Dez 05 3,88 4,12 Dez 06 Ago 07 2,0 0,01 0,0 Dez 98 -2,0 -2,43 -4,0 -3,37 -6,0 -8,0 -5,28 -3,29 -4,17 -2,08 -2,96 -3,01 -4,65 -6,97 Fonte: Tesouro Nacional mendando investimentos no Brasil, apesar da turbulência. A análise é de que o País se tornou o porto seguro na América Latina para os investidores que buscam remuneração mais alta e risco menor. Entre as instituições estrangeiras que recomendam os investimentos no Brasil estão a Merrill Lynch, a Goldman Sachs e o Citigroup”, informou o jornal Gazeta Mercantil em 20 de agosto. ESTABILIDADE MONETÁRIA O segundo pilar do crescimento sustentável da economia brasileira tem sido a estabilidade monetária. Desde 2003, a taxa anual de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vem recuando e, em 2006, ficou abaixo da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2007, a projeção é de 4,2% e, para 2008, de 4%. Os outros índices de preços também perderam desaceleração desde 2003, encontrando-se atualmente em patamar próximo ao do IPCA, numa tendência que encerra um ciclo de cultura inflacionária, dominante por muitos anos. Com a inflação rigorosamente sob controle, a taxa de juros está em queda desde setembro de 2005, depois de ter ficado entre as mais altas do mundo. A redução permitiu ao sistema financeiro, após muitos anos, promover a expansão do crédito, tanto para o consumo quanto para o investimento. BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL | 9 1ª parte_F!.indd 9 15.10.07 18:02:54 crescimento “ Crescimento econômico deve ser socialmente justo ” Washington Alves Guido Mantega, ministro da Fazenda Sustentabilidade: programas sociais promoveram a inclusão e reduziram a pobreza Caminho da dívida pública federal para o grau de investimento A melhora na composição da dívida pública federal foi fundamental para a redução do risco soberano Moody's S&P FITCH 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 B1 BBB+ B2 BBB+ B2 B+ B B1 B+ BB- B1 BBBB- B2 B+ B B2 B+ B+ B1 BBBB- Ba3 BBBB- Ba2 BB BB Ba1 BB+ BB+ DÉFICIT NOMINAL ZERO O terceiro eixo do crescimento sustentável é a responsabilidade fiscal, por meio de uma política que tem como objetivo uma redução consistente da relação dívida/PIB, para interromper um ciclo de alta consecutiva que se repetia havia nove anos. Desde novembro de 2002, quando a dívida pública representava 50,5% do PIB, essa relação foi reduzida em 7,4%. Esse compromisso se tornou concreto, logo no início do atual governo, com a elevação, de 3,35% para 3,80%, da meta de superávit primário. Entre 2003 e 2006, o superávit primário efetivo foi, na média, 0,84% maior do que o registrado de 1999 a 2002. Graças a essa política, as necessidades de financiamento do setor público têm sido as menores já registradas no País – 2,8% do PIB, em média, no biênio 2004-2006. Com a austeridade fiscal, o déficit nominal atingiu o menor valor da série histórica (2,08% do PIB). A meta é chegar a zero em 2010. “Não precisamos elevar juros para atrair capitais externos, porque ajustamos nossas contas”, afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Estamos fazendo ajuste fiscal há quatro anos e meio e superávit primário há nove anos. É algo inédito na história.” A despesa de pessoal da União caiu 10 | BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL 1ª parte_F!.indd 10 15.10.07 18:03:08 Composição da dívida pública federal (doméstica e externa) 100% Índice de preços Aspectos fiscais 80% Câmbio 60% Taxa de juros 40% 20% Jun/07 Mar/07 Set/06 Dez/06 Jun/06 Dez/05 Mar/06 Set/05 Jun/05 Dez/04 Mar/05 Jun/04 Mar/04 Set/03 Dez/03 Jun/03 Mar/03 Dez/02 Set/04 Prefixados 0% Fonte: Tesouro Nacional Evolução das despesas de pessoal e encargos da União (% PIB) Conceito de competência (sem contribuição patronal do governo) 5,4 5,2 4,93 5,0 4,77 4,8 – em dezembro de 2002, representava 4,93% do PIB, índice reduzido para 4,63% em dezembro de 2006. O Poder Executivo, que representa a maior parte das despesas, acompanha essa tendência. Em dezembro de 2002, seus gastos com pessoal equivaliam a 3,97% do PIB, acima dos 3,77% registrados em dezembro de 2006. O no vo ci clo de de sen vol vi men to que está mudando o Brasil também está apoiado na inclusão social e na redução das desigualdades, por meio de uma das mais bem-sucedidas experiências de distribuição de renda já implantadas. Nesse modelo, o crescimento econômico, segundo Mantega, deve ser socialmente justo, proporcionando um aumento do consumo das famílias, e sustentável, com base na expansão da capacidade produtiva, com aumento dos investimentos, especialmente em infra-estrutura. “O Brasil cresce e quer crescer ainda mais, de forma consistente, equilibrada e socialmente justa.” 4,80 4,63 4,69 4,6 4,4 4,89 4,51 4,60 4,39 4,38 4,2 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 Fonte: Ministério do Planejamento Evolução de pessoal e encargos da União (% PIB por Poder) 4,05% 3,98% 4% 3,95% 3,97% 3,88% 3,77% 3,78% 3,74% 3,59% 3,77% 3% 2% 1% 0,49% 0,56% 0,57% 0,59% 0,64% 0,61% 0,60% 0,63% 0,66% 0,70% 0,18% 0,19% 0,18% 0,17% 0,19% 0,20% 0,21% 0,20% 0,21% 0,23% 99 00 01 02 03 04 06 0% 97 Executivo 98 Legislativo 05 Judiciário Fonte: Ministério da Fazenda/SPE BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL | 11 1ª parte_F!.indd 11 15.10.07 18:03:35 inclusão Consumo de Expansão do emprego e aumento da renda criam uma nova classe média E m 1967, os consumidores brasileiros mal passavam de 14 milhões. Hoje, o País tem 60 milhões de consumidores com renda mensal acima de R$ 500. Eles constituem um dos maiores mercados do mundo, superior ao da Índia, com uma população 6,2 vezes maior. Poucos mercados se multiplicaram e se modernizaram com a mesma velocidade do que a registrada no Brasil, e esse ritmo ganhou intensidade ainda maior nos últimos anos com o modelo de crescimento sustentável que passou a orientar o País. Consumo das famílias 5,7 (var. % no trimestre ante mesmo trimestre do ano anterior) 6 5 4 3 2 1 0 2 1 2 3 4 1 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 -1 -3 3 4 -2 3 2 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 -4 Fonte: IBGE > Elaboração: MF/SPE 12 | BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL 2ª parte.indd 12 15.10.07 18:17:28 Alexandre Battibugli massa Crescimento "chinês": vendas de eletroeletrônicos vão crescer 10% em 2007 Redução da pobreza* 30%- 28,8 29,0 28,4 28,5 28%- 27,6 27,2 28,2 26,7 25,4 26%- 22,8 24%- 19,3 22%20%18%1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 * Considera conceito "miséria" segundo definição da FGV: indivíduo com renda per capita mensal inferior a R$ 125 (valor de uma cesta mínima de alimentos na região metropolitana de São Paulo, regionalizada para as outras áreas de acordo com seu custo de vida). Fonte: FGV/PNAD/IBGE > Elaboração: MF/SPE BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL | 13 2ª parte.indd 13 15.10.07 18:17:50 inclusão Emprego formal: criação de novos postos 8% (var. % acumulada em 12 meses) (em milhares) 1.600 7% 1.523 1.355(1) 1.400 Emprego, renda e massa salarial 6% 6,9% Massa salarial(2) Rendimento médio Pessoas ocupadas 1.254 1.229 1.200 5% 1.000 3,9% 4% 800 645 600 2,9% 3% 400 2% 200 1% 2003 2004 2005 2006 (2) Com base na renda do trabalho principal > Fonte: PME/IBGE > Elaboração: MF/SPE 2007 0% ago 05 (1) De janeiro a agosto de 2007. Fonte: MTE/CAGED > Elaboração: MF/SPE out 05 dez 05 fev 06 abr 06 jun 06 ago 06 O que mais impressiona na comparação entre o Brasil de 40 anos atrás e o de hoje, no entanto, não são apenas os números. O perfil do consumidor também mudou – e mudou radicalmente. Até pouco tempo, uma parcela significativa dos brasileiros que chegavam ao mercado não tinha acesso ao consumo. Antes, 37% dos consumidores eram classificados como classe E, de baixíssimo poder aquisitivo. Atualmente, são apenas 8%. Em contrapartida, out 06 dez 06 fev 07 abr 07 jun 07 ago 07 hoje 34% fazem parte da classe C, mais do que o dobro em comparação a 1967. ASCENSÃO SOCIAL “Existem membros de uma nova classe média emergindo quase da noite para o dia no Brasil e na maior parte da América Latina (...) No Brasil, entre 2000 e 2005, o número de famílias com renda anual entre US$ 5.900 e US$ 22 mil cresceu 50%, de 14,5 milhões para Vendas anuais de alguns itens de consumo(3) Carros Fogões Televisores Refrigeradores Venda de computadores (em milhões) (em milhões) (em milhões) (em milhões) (em milhões de unidades) 12 12 11 (3) Gráficos extraídos da Revista EXAME edição 903 10,1 10 10 8 8 6 6 8,2 4 3,5 4 2,3 5,7 4 (4) 2 0,4 1 2 0,7 0,5 0 0 1967 | 2007 1967 | 2007 1967 | 2007 (4) Estimativa > Fontes: Associação Nacional de Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros), Anfavea 2ª parte.indd 14 1967 | 2007 2005 2006 2007(5) (5) Previsão > Fontes: Abinee, IDC, IT Data, e-bit, GNETT/ Ibope/ netRatings, operadoras de telefonia, ABTA e Teleco-F 15.10.07 18:18:08 “ Uma nova classe média está emergindo quase da noite para o dia no Brasil Saulo Kainuma A renda dos brasileiros aumentou em todas as faixas 22,3 milhões, enquanto o daqueles que recebem menos de US$ 3 mil por ano caiu abruptamente para apenas 1,3 milhão”, informou The Economist (edição de 18 a 24 de agosto). Um enorme contingente de pessoas ingressou em um universo que tem casa própria, automóveis e computadores em seu dia-a-dia. Essa migração, que está formando uma nova classe média, se tornou possível por uma combinação de fatores. O primeiro deles é a The Economist, 25/08/07 expansão do emprego e da renda. O emprego formal vem crescendo de forma consistente nos últimos anos. De janeiro a agosto de 2007, foram criados mais de 1,3 milhão de postos de trabalho no País, o que já supera todo o ano anterior. Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego continua apresentando sinais de queda. Nos últimos quatro anos, os salários cresceram 23% em termos reais e o salário mínimo voltou aos mesmos níveis da década de 1960*, ” *Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) O perfil do consumidor(3) (6) Número de consumidores 1967 2007 14 60 milhões milhões Comparação entre o número de consumidores do Brasil e o de outros países (em milhões) Dinheiro 80% 200 Divisão dos consumidores (6) por classes sociais 120 Cheque 10% C 16% A/B 15% D 32% E 37% Crediário 10% Crediário 42% B 19% A 5% 20 E 8% C 34% D 34% 2007 (6) Os dados disponíveis do IBGE da década de 1960 não permitem o desmembramento entre as classes A e B. 2ª parte.indd 15 1967 Dinheiro, cheque e cartão de débito 30% 70 60 1967 Como os brasileiros pagam suas compras Estados Unidos China Rússia Fontes: IBGE, LatinPanel, Goldman Sachs Brasil Índia Cartão de crédito 24,5% Cheque pré-datado 3,5% 2007 Fontes: Ponto Frio e Associação Comercial de São Paulo 15.10.07 18:18:25 inclusão Mais oportunidades: até agosto de 2007, foram criados 1,3 milhão de empregos quando seu poder aquisitivo era bem maior. O poder de compra da população também cresce com a ampliação dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Criado em 2003 para garantir o direito dos brasileiros à alimentação e o acesso à educação e à saúde, o programa atende atualmente 11 milhões de famílias em todo o País. Com esse quadro, a renda dos brasileiros vem aumentando em todas as faixas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostram que entre os mais pobres o crescimento da renda é maior. Vendas no comércio (crescimento acumulado no ano até julho/07) 25 23,9 23,7 a. Outros artigos de uso pessoal e doméstico b. Equipamentos, material de escritório, informática e comunicação c. Veículos, motos – partes e peças d. Móveis e eletrodomésticos 22,9 e. PMC AMPLIADA* f. Tecidos, vestuários e calçados g. PMC 20 h. Material de construção i. Artigos de farmácias, médicos, ortodônticos, perfumaria e cosméticos j. Hiper e supermercados k. Livros, jornais, revistas e papelaria l. Hipermercados, supermercados, alimentos, bebidas, fumo m. Combustíveis e lubrificantes 16,7 15 13,6 10,1 10 9,7 9,5 7,5 7,3 6,7 6,6 5,4 5 a b c d e f g h i j k l m PMC Ampliada inclui veículos, motos, partes e peças e material de construção. (*) Loja de dep./magazine, duty free, ótica, caça, pesca e camping, relojoaria e joalheria, artes, artigos esportivos. Fonte: PMC/IBGE > Elaboração: MF/SPE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES Esse cenário possibilitou uma forte redução no índice de pobreza da população, de 28,8% em 1995 para 19,3% em 2006, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Pnad-IBGE. É uma tendência bastante forte, que foi reconhecida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI): o documento Perspectiva Econômica Mundial, divulgado em outubro de 2007, cita o declínio recente da desigualdade social no Brasil como um exemplo a ser seguido. O fenômeno de uma classe média emergente também é sustentado por uma verdadeira revolução no crédito, que saiu de 22,1% do PIB em 2002 para 33,1% em agosto de 2007. A estabilidade econômica e a redução no patamar das taxas de juros incentivaram as instituições financeiras a ampliar a oferta de recursos ao consumidor. Do lado do tomador, o interesse cresceu com a redução do spread bancário e com a criação de outros mecanismos de financiamento. É o caso dos empréstimos com desconto em folha de pagamento, cujo volume mensal apresentou crescimento de 242% entre 2004 e julho de 2007. O consumo das famílias brasileiras vem crescendo desde o primeiro trimestre de 2004. No primeiro semestre de 2007, a evolução foi de 5,7%, superior aos 4,1% do mesmo período do ano anterior. As vendas no varejo mostram aumento em todos os itens, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE. Alguns itens, como informática e artigos de uso pessoal e doméstico, registram “crescimento chinês”, com média superior a 23%, de acordo com o levantamento. As vendas de autoveículos tiveram salto de 27,4%, 16 | BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL 2ª parte.indd 16 15.10.07 18:18:47 Revolução no crédito (R$ bilhões) Ago 07 = 841,5 (33,1% do PIB) Volume do crédito bancário Crédito bancário para pessoas físicas 900 Antônio Milena 800 700 600 500 Dez 02 = 383,1 (22,1% do PIB) 400 300 conforme os dados da Anfavea. Nos primeiros sete meses de 2007, as montadoras de automóveis bateram seu recorde no País, com mais de 1 milhão de unidades vendidas. Ago 07 = 290,3 (11,4% do PIB) Dez 02 = 87,1 (5% do PIB) 200 100 0 ago 01 dez 01 abr 02 ago 02 dez 02 abr 03 ago 03 dez 03 abr 04 ago 04 dez 04 abr 05 ago 05 dez 05 abr 06 ago 06 dez 06 abr 07 ago 07 Fonte: Banco Central > Elaboração: MF/SPE INCENTIVOS DO GOVERNO Em muitos casos, o vigor do comércio e de diversos segmentos industriais conta com impulso do governo. O setor de informática é um exemplo. As vendas crescem com os benefícios fiscais que, entre outras medidas, isentaram de tarifas os desktops e notebooks com preço final de até R$ 4 mil. A decisão, que foi reforçada por melhores condições de financiamento e pelo combate da Polícia Federal ao contrabando, trouxe dinamismo aos negócios – no primeiro semestre de 2007, foram vendidos 4,3 milhões de micros, o que representou aumento de 20% em relação aos primeiros seis meses de 2006 – e ajudou a promover a inclusão social de milhares de brasileiros. O mesmo ocorre com a habitação. Medidas de estímulo ao segmento imobiliário, como redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para insumos básicos da construção e a permissão para o desconto em folha das prestações dos financiamentos imobiliários, ajudaram milhares de brasileiros a realizar o sonho da casa própria. Em 2006, o número de unidades residenciais financiadas pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) chegou a 473 mil, maior montante em 20 anos. Os financiamentos do SFH estão mais concentrados na população com renda de até cinco salários mínimos. Com emprego e crédito na mão, a nova classe média vai às compras. Casa própria – financiamento imobiliário (contratações nos últimos 12 meses) 16.000 180 000 160 000 Unidades 140 000 14.000 R$ milhões 12.000 120 000 10.000 100 000 8.000 80 000 6.000 60 000 4.000 40 000 2.000 20 000 ago 01 fev 02 ago 02 fev 03 ago 03 fev 04 ago 04 fev 05 ago 05 fev 06 ago 06 fev 07 ago 07 Fonte: Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) > Elaboração: MF/SPE Produção de autoveículos 270 (Média móvel trimestral com ajuste sazonal, unidades) 260 Vendas e produção em setembro matêm a expectativa de aumento de 25% nas vendas ao mercado interno em 2007 Produção: set 07 / set 06 = + 23,9% Produção: jan-set 07 / jan-set 06 = + 10,6% 250 240 230 220 210 Crescimento de vendas de jan-set 07 / jan-set 06 = + 27,4% 200 190 Jan Mar Mai Jul 06 Set Nov Jan Mar Mai Jul Set 07 Fonte: Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) > Elaboração: MF/SPE BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL | 17 2ª parte.indd 17 15.10.07 18:19:17 investimento Salto para o As bases para a aceleração do crescimento e melhoria da infra-estrutura social C rescimento e consumo em alta costumam formar uma equação que, muitas vezes, resulta em pressão inflacionária. Não é o que ocorre no Brasil. O aumento dos investimentos, observado desde o primeiro trimestre de 2004, afasta a ameaça de aumento das taxas de inflação. Os investimentos têm crescido quase duas vezes mais do que o PIB. Entre abril e junho de 2007, o aumento foi de 13,8% na comparação com os três meses anteriores, índice que se aproxima dos registrados em 2004 e está entre os mais elevados dos últimos anos. O ciclo que o Brasil iniciou é sustentável e duradouro, e não simplesmente uma bolha. É um processo vigoroso e equilibrado, diferente de outros momentos vividos pelo País, quando se crescia à base de desequilíbrios que traziam inflação e endividamento. Trata-se, portanto, de um movimento que vai perdurar, já que o País conta com um sistema financeiro sólido, um mercado interno em expansão e um setor produtivo lucrativo. PIB e investimentos (crescimento ante o mesmo trimestre do ano anterior) 20% PIB Formação bruta de capital fixo 13,8 15% 10% 5,4 Marcos D’Paula / AE 5% (5)% (10)% (15)% jun 01 dez 01 jun 02 dez 02 jun 03 dez 03 jun 04 dez 04 jun 05 dez 05 jun 06 dez 06 jun 07 Progresso no mar: novas plataformas fortalecem competitividade externa 18 | BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL 3ª parte.indd 18 15.10.07 18:22:38 futuro 3ª parte.indd 19 15.10.07 18:22:56 investimento Investimento público – Proposta de Lei Orçamentária 2008 (em R$ bilhões) Investimentos – rodada de leilões 92.3 Orçamento fiscal e seguridade R$ 20 bilhões Leilão de concessão de estradas (2.600 km) Leilão de energia (Hidrelétrica de Santo Antônio – Rio Madeira) Leilão das linhas de transmissão (1.930 km) 76.3 Empresas públicas federais (durante os 25 anos de concessão) 62.1 Total 49.3 R$ 12,7 bilhões 42.6 33.4 32.8 28.1 24.8 R$ 1 bilhão 50.1 30.2 26.2 16.5 14.5 8.6 Ferrovia Norte–Sul R$ 1,4 bilhão 2004 Fontes: Ministério dos Transportes e ANTT > Elaboração: MF/SPE Produção industrial e bens de capital 2005 PIB 20% Indústria geral Bens de capital Indústria – transformação 15% 20% 18,5 10% 14,8 16% 12% 7,8 5,8 5,1 4,6 0,9 1,3 1o trim 06 7,2 5,4 5% 9,2 4% 0% 2008 Lei Orçamentária PIB e indústria (crescimento ante o mesmo trimestre do ano anterior) (taxa de crescimento em relação ao mesmo trimestre do ano anterior) 8% 2007 2006 Fonte: Ministério do Planejamento 2o trim 06 3,8 2,8 3,2 3o trim 06 4o trim 06 1o trim 07 2o trim 07 (5)% jun 01 dez 01 jun 02 dez 02 jun 03 dez 03 jun 04 dez 04 jun 05 dez 05 jun 06 dez 06 jun 07 Fonte: IBGE > Elaboração: MF/SPE LUCROS EM ALTA A rentabilidade das indústrias supera os resultados oferecidos pelas aplicações financeiras. No caso das grandes empresas do setor, a rentabilidade em 2006 foi de 16,7%, superior à renda fixa (13,1%). Capitalizadas, as empresas estão investindo em programas de expansão e de modernização que permitirão obter ganhos de produtividade. Um sinal desse dinamismo é a posição que o Brasil alcançou no ranking de lançamento de ações primárias (IPOs): o segundo lugar no mundo, com cerca de 10% dos novos papéis que chegam ao mercado. As indústrias estão trabalhando a todo vapor. No primeiro semestre de 2007, o setor industrial cresceu 4,9% em comparação ao período janeiro/junho de 2006, tendo como destaques a construção civil, forte geradora de empregos, e a indústria de transformação, que registrou crescimento de 5,1%, melhor desempenho em vários anos. O setor de serviços, por sua vez, cresceu 4,7% – vale ressaltar o desempenho do comércio, que ganhou impulso com o mercado de massa. No segundo trimestre de 2007, o aumento da produção industrial foi de 5,8%, diante de 3,8% nos primeiros três meses do ano. No caso das indústrias de bens de capital, importante termômetro da atividade econômica, o aumento foi de 18,5%, acima dos 14,8% do trimestre anterior. No período entre janeiro e agosto, quem mais se destacou entre os diversos segmentos de bens de capital foram os fornecedores para o setor agrícola: os fabricantes de peças alcançaram um impressionante aumento de 139,8% em sua produção, enquanto a indústria de máquinas e equipamentos cresceu 42,5%. É um importante sinal de que, após a crise enfrentada nos últimos anos, a agricultura brasileira se recupera com velocidade, registra recorde de produtividade e se prepara para liderar o mercado mundial dos negócios do campo. Outros destaques, no setor de bens de capital, são as indústrias que fornecem para o setor de energia e para fins industriais 20 | BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL 3ª parte.indd 20 15.10.07 18:23:43 J.F.Diorio/AE Rodovias: novas concessões reforçam parceria entre governo e empresas A utilização da capacidade das indústrias atingiu 86,1%, a maior em 30 anos Delfim Martins A modernização dos portos está entre as prioridades do PAC em geral, cuja produção aumentou 19,7% e 17,7%, respectivamente. Nesse ritmo acelerado de negócios, em setembro de 2007 o nível de utilização da capacidade das indústrias atingiu 86,1%, o maior em 30 anos. Os dados são da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da Fundação Getulio Vargas (FGV), com base em levantamento com cerca de 1.100 empresas. Depois desses avanços, que tiraram a economia brasileira da estagnação, o governo anunciou, no início de 2007, o maior plano de investimentos já implantado no Brasil – o Programa de Acelera- ção do Crescimento (PAC). Com projetos que totalizam US$ 503 bilhões até 2010, financiados pelo setor público e pelo setor privado, o objetivo do PAC é ampliar e modernizar a infra-estrutura do País, para eliminar os principais gargalos que limitam o crescimento, reduzir custos e aumentar a produtividade, estimular o aumento dos investimentos das empresas e reduzir as desigualdades regionais. A proposta é criar bases para um novo salto econômico e para um crescimento consistente e veloz, com aumento da geração de emprego e da melhoria das condições BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL | 21 3ª parte.indd 21 15.10.07 18:23:55 investimento PRINCIPAIS DESONERAÇÕES COM REDUÇÃO NA ARRECADAÇÃO – 2004 a 2008 LEGISLAÇÃO PERÍODO: 2004 A 2006 VALORES* Lei nº 10.925/04 Redução para zero das alíquotas do PIS/Cofins de vendas e crédito para agroindústria 3.596 Redução para zero das alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre arroz, feijão e farinha de mandioca Lei nº 10.996/04 Exclusão da base de cálculo do IRRF, das pessoas físicas, de R$ 100,00 do total dos rendimentos provenientes 492 do trabalho assalariado Lei nº 11.033/04 Alíquota em função do prazo de aplicação e redução de alíquota dos fundos de investimento de 20% para 15% 1.897 Ampliação do prazo de apuração do IPI-Outros que passou de quinzenal para mensal Redução para zero das alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre livros em geral Lei nº 11.051/04 Crédito de depreciação de bens de capital descontado da CSLL; redução do prazo para aproveitamento de crédito PIS/Cofins relativos a bens de capital de 48 para 24 meses 2.739 Redução para zero das alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre farinha de milho e leite Lei nº 11.053/04 Tributação de planos de previdência no resgate ou recebimento do benefício 183 Lei nº 11.196/05 Incentivo à exportação (*) Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) 5.320 Programa de Inclusão Digital – venda de micros a varejo (Cofins/PIS) Inovação tecnológica – dedução de despesas com pesquisa tecnológica da base do IRPJ e CSLL Prazo de recolhimento de tributos Retenção do PIS/Cofins sobre autopeças Alíquota zero de PIS/Cofins para leite em pó e queijo Nafta Petroquímica. Tributação de PIS/Cofins a 5,6% e crédito a 9,25% Aumento dos limites do Simples Lei nº 11.119/05 Correção da tabela do IRPF em 10% 2.245 Lei nº 11.311/06 Correção da tabela do IRPF em 8% 2.210 Decreto nº 4.902/03 Prorrogação do acordo automotivo até fevereiro/04 77 Decreto nº 5.058/04 Redução das alíquotas do IPI-automóveis Decreto nº 4.955/04 Redução da alíquota média do IPI referente a bens de capital de 5% para 3,5% Decreto nº 5.173/04 Redução da alíquota média do IPI referente a bens de capital de 3,5% para 2% Decreto nº 5.468/05 Redução da alíquota média do IPI referente a bens de capital Decreto nº 5.164/04 Redução para zero das alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições 266 Decreto nº 5.172/04 Redução das alíquotas do IOF de seguros de vida 432 Decreto nº 5.697/06 Redução das alíquotas do IPI sobre insumos da construção civil 1.060 Resoluções CAMEX Redução de alíquotas do Imposto de Importação 907 SUBTOTAL [A] 22.809 1.384 MEDIDAS DO PAC – 2007/2008 Lei nº 11.482/07 e Lei nº 11.434/07 Correção da tabela do IRPF em 4,5%; prorrogação do mecanismo de depreciação acelerada com crédito na CSLL; prorrogação da permanência do setor de construção civil no regime cumulativo do PIS/Cofins (MP nº 340/07) Tributos envolvidos: IRRF-Trabalho, IRPF, CSLL, CPMF, PIS/Pasep e Cofins Lei Complementar Instituição do Simples nacional promovendo ampla mudança na sistemática de apuração e pagamento. nº 123/06 Tributos envolvidos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Previdenciária e IPI Lei nº 11.488/07 (MP nº 351/07) Desonerações do PIS e Cofins das edificações e Infra-Estrutura, com a criação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) 6.231 3.873 3.397 Tributos envolvidos: PIS/Pasep e Cofins Decreto nº 6.024/07 Desoneração do IPI na compra de perfis de aço 63 Tributos envolvidos: IPI Decreto nº 6.023/07 Criação do Programa de Inclusão Digital, com aumento do limite de isenção de PIS/Cofins sobre microcomputadores de R$ 2.000,00 para R$ 4.000,00 244 Tributos envolvidos: PIS/Pasep e Cofins SUBTOTAL [B] 13.808 TOTAL GERAL 36.617 * Em R$ milhões 22 | BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL 3ª parte.indd 22 15.10.07 18:24:29 de vida da população. Os investimentos vão beneficiar setores estratégicos, como energia e transporte – portos, aeroportos, rodovias e ferrovias – e a infra-estrutura social (urbanização de favelas, saneamento, habitação e transporte de massa). Também estão previstas no PAC medidas para remover obstáculos (burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos) ao crescimento, estimular o crédito e o financiamento, dar mais rapidez aos processos de licença ambiental, desoneração tributária e medidas fiscais de longo prazo. NOVAS CONCESSÕES O PAC é o mais ousado projeto para fortalecer a economia. Várias iniciativas devem movimentar ainda mais os negócios, como a rodada de leilões que vão criar novas parcerias entre o governo e as empresas. A lista começou com as concessões para a operação de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais, que devem trazer para os cofres públicos recursos da ordem de R$ 20 bilhões nos próximos 25 anos. O processo teve início, com sucesso, em outubro de 2007, quando três empresas – duas delas de capital estrangeiro – venceram a licitação para concessão de trechos de duas das principais rodovias brasileiras. Os leilões incluem ainda projetos na área de energia (como a usina hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, com capacidade para gerar 3.168 megawatts) e de ferrovias. As empresas projetam pesados investimentos para os próximos anos. A Vale do Rio Doce acaba de anunciar um projeto de expansão que vai exigir recursos da ordem de US$ 59 bilhões, dos quais cerca de US$ 11 bilhões serão aplicados já em 2008. É o maior projeto implantado até hoje pela iniciativa privada no País. O Grupo Votorantim, um complexo empresarial que opera em setores como papel e cimento, prepara-se para investir R$ 25,7 bilhões na ampliação de suas atividades. Os investimentos das montadoras de automóveis e dos fabrican- Investimento estrangeiro direto líquido (US$ bilhões) 31.880(1) 30.000 25.000 20.000 14.108 15.000 9.834 10.000 5.000 2002 2003 12.550 8.339 9.420 2004 2005 2006 2007 (1) De janeiro a agosto de 2007. Mercado de capitais – emissões primárias e secundárias (R$ milhões) Demais(2) Debêntures Ações 150.642 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0,3 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007(3) (2) Inclui notas promissórias, CRIs e quotas de fundos de investimento em direitos creditórios, dentre outros > (3) Emissões acumuladas em 12 meses até setembro/07 > Fonte: CVM > Elaboração: MF/SPE tes de autopeças para os próximos três anos devem totalizar cerca de US$ 15 bilhões. O governo continua estimulando os investimentos privados, por meio de uma série de medidas, entre elas a desoneração tributária. Foram reduzidos tributos na cesta básica de alimentos, na construção civil, nos investimentos e na correção do Imposto de Renda, num valor correspondente, em 2007, a R$ 36,6 bilhões. Os desafios imediatos para o Brasil são discutir e aprovar uma reforma tributária, reduzir a carga de impostos, aperfeiçoar o controle do gasto corrente e obter das agências de risco a classificação investment grade. Segundo analistas, esse status poderia trazer ao País, no curto prazo, cerca de US$ 50 bilhões a mais por ano a partir de 2008 na forma de investimentos estrangeiro diretos. BRASIL ECONOMIA SUSTENTÁVEL | 23 3ª parte.indd 23 15.10.07 18:24:40 Energia > 274,8 Geração de energia elétrica ............................. 65,9 Transmissão de energia elétrica .............. 12,5 Petróleo e gás natural ............................179,0 Combustíveis renováveis ........................ 17,4 Paulo Santos/Interfoto investimento investment Energy > 274.8 Generation of eletric power ............................65.9 Transmission of electric power ......................................... 12.5 Oil and natural gas .............. 179.0 Renewable combustibles ........ 17.4 Investimentos do PAC Programa de Aceleração do Crescimento prioriza setores estratégicos do Brasil PAC Investments Growth Acceleration Program (PAC) prioritizes strategic sectors in Brazil Valores em R$ bilhões / Values in R$ billon mapa central.indd 4 15.10.07 18:33:41 Marisa Uchiyama Social > 170,8 Luz para Todos ..................8,7 Saneamento .................. 40,0 Habitação ...................... 106,3 Metrôs...................................3,1 Recursos hídricos ...........12,7 Social > 170.8 Light for All ................................. 8.7 Sanitation ................................40.0 Housing ...................................106.3 Subway .........................................3.1 Hydro-resources ........................12.7 Total 503,9 Transportes > 58,3 Divulgação / Company photo Rodovias ............................33,4 Ferrovias.............................. 7,9 Portos ................................... 2,7 Aeroportos .........................3,0 Hidrovias.............................0,7 Marinha mercante .......10,6 mapa central.indd 5 Transports > 58.3 Highways...................................33,4 Railways ...................................... 7,9 Ports ............................................. 2,7 Airports........................................3,0 Waterways ..................................0,7 Merchant Marine ....................10,6 15.10.07 18:34:21