Formação de Portugal e Expansão Marítima

V
ários povos habitaram a Península Ibérica, os iberos
(uniram-se aos celtas, originando os celtiberos), os
fenícios (por volta do século X a.C., foram fundadas
várias feitorias no litoral da península), gregos (no século VII a.C.,
fundaram colônias no sul), cartagineses e romanos (a península
sofreu o processo de latinização com a conquista empreendida por
Roma no século III a C.).
genros, tornaram-se vassalos de D. Afonso VI.
Nessa fase, os mouros foram expulsos do Condado
Portucalense, o território foi ampliado, desenvolvendo-se a
agricultura no interior e o comércio e pesca, no litoral. Os
portugueses começaram a realizar grande comércio com outros
povos, entre eles ingleses, flamengos e italianos. Cidades como
Lisboa e Porto, tornaram-se importantes centros comerciais e a
economia deixou de se basear apenas na agricultura.
Desde o início o Condado Portucalense mostrou tendências
separatistas. Após a morte de D. Henrique, sua esposa D. Teresa
lutou pela independência. Seu filho D. Afonso Henriques, apoiou
a mãe nessa luta e tornou-se fundador do reino de Portugal, em
1139.
A dinastia de Borgonha é reconhecida pelo rei de Leão D.
Afonso VII e pela Igreja que santificou o rei de Portugal como D.
Afonso I.
A Centralização Política
(Fonte: CAMPOS, Flávio de. Oficina de História: História do Brasil. São
Paulo. Moderna, 1999. p. 23)
Os visigodos dominaram a região no século V, posteriormente,
convertendo-se ao cristianismo. Os mouros, empreendendo a
Guerra Santa, atravessaram o estreito de Gibraltar no século
VIII e conquistaram grande parte da península. Os visigodos,
agora cristãos, foram expulsos para o norte da Península pelos
muçulmanos e organizaram um movimento de expulsão dos
invasores: as Guerras de Reconquista. Durante a Reconquista
nasceu Portugal.
O Condado Por tucalense e a Dinastia de
Borgonha
Os antigos visigodos fundaram
vários reinos cristãos no norte da
península: Leão, Castela, Aragão e
Navarra. D. Afonso VI, rei de Leão
e Castela chefiou a Reconquista
auxiliado pelos nobres franceses
D. Henrique e D. Raimundo de
Borgonha. Como recompensa por
terem ajudado ao rei receberam as
filhas de D. Afonso em casamento
juntamente com terras. D. Raimundo
recebeu terras ao norte do rio Minho,
Dom Henrique de Borgonha
originando o Condado de Galiza.
D. Henrique recebeu o Condado
Portucalense, localizado ao sul do mesmo rio. Seguindo o costume
da época, ao ganharem as terras, os nobres de Borgonha, além de
Como reino independente de Leão, Portugal foi comandado
pela dinastia de Borgonha até 1383. Esse período é marcado pela
luta de Portugal contra os mouros e pelas várias conquistas de
territórios como a região do Algarve.
A organização do Estado português foi profundamente
influenciada pelas Guerras de Reconquista. A centralização política
nas mãos do rei, chefe do exército, foi reforçada pela constante
exigência de mobilização militar. Essa realidade destacou Portugal
do resto da Europa, onde a descentralização política era dominante.
O destaque dado ao rei fez o feudalismo português possuir uma
característica única: as terras conquistadas aos mouros e entregues
aos nobres não se transformaram em feudos independentes. As
instituições municipais eram fortes e subordinadas ao soberano,
e não aos nobres. Isso demonstra a precoce centralização política
do reino de Portugal.
Com a crise do século XIV, que afetou toda a Europa, Portugal
obteve benefícios, já que, as rotas terrestres que ligavam as cidades
italianas à região de Flandres tornaram-se perigosas e foram
abandonadas pelos comerciantes. Portugal passou a ser uma das
rotas que se apresentavam como seguras, transformando o país em
importante centro comercial. Foi durante o reinado de D. Fernando,
o Formoso (1367-1383), que a valorização das rotas atlânticas
fortaleceram a burguesia mercantil, estimulando a navegação e o
comércio.
O fortalecimento da burguesia levou a nobreza a sentir-se
ameaçada. Em 1383 D. Fernando faleceu levando o reino a uma
situação muito complexa. Não deixando herdeiros homens e sua
única filha sendo casada com o rei de Castela, era certo que o trono
português passasse aos domínios de Castela.
A Revolução de Avis
“A anexação interessava aos nobres que se sentiam
prejudicados pelo crescimento das cidades e da burguesia
mercantil. Porém não interessava à burguesia mercantil e nem aos
demais membros do terceiro estado, sobretudo aos camponeses
e aos servos, pois estes percebiam que, com o fortalecimento da
1
HISTÓRIA B
Formação de Portugal e Expansão Marítima
Formação de Portugal e Expansão Marítima
nobreza, suas condições tenderiam a
piorar.
Surge daí o apoio popular e da
burguesia a um filho bastardo do pai
de D. Fernando, o mestre de Avis, que
representava as aspirações da camada
burguesa, na luta contra as forças da
nobreza aliada a Castela.
Em meio à crise nacional que
se desencadeou, as forças do Mestre
de Avis, após dois anos de lutas,
venceram definitivamente os seus
opositores na batalha de Aljubarrota.
Dom João de Avis
O Mestre de Avis foi aclamado e
reconhecido oficialmente rei – D. João I –, inaugurando a segunda
e mais importante dinastia a governar Portugal, a dinastia de Avis.
Com a ascensão de D. João I (1385), a burguesia, devido ao
seu poder econômico, conseguiu influenciar o governo português,
que se tornou a primeira monarquia nacional da Europa, criando
as condições necessárias para a expansão marítimo-comercial.”
(NADAI, Elza & NEVES, Joana. História do Brasil. Saraiva, São
Paulo, 1997. pp. 32-33)
Expansão Marítima e Comercial Européia
Existia um abismo enorme entre o desejo dos europeus do
século XV de se lançarem aos oceanos, para descobrir novas rotas
comerciais e riquezas, e sua capacidade de realizar este desejo.
Os conhecimentos dos europeus sobre a Terra e o universo eram
insuficientes, eles desconheciam os oceanos e não possuíam navios
e instrumentos náuticos adequados para viajar em mar aberto.
No período anterior aos grandes descobrimentos foi
imprescindível a realização de numerosas transformações
científicas e técnicas, além de todas as transformações políticas,
culturais, econômicas e sociais. Foi muito importante a invenção
de novos instrumentos, a criação de novos conhecimentos e
aperfeiçoamento dos já existentes. Boa parte dessas transformações
cientificas e técnicas ocorreram antes das grandes navegações.
A maioria delas, entretanto, ocorreu à medida que portugueses e
espanhóis se lançaram aos mares.
As idéias que os europeus do início do século XV tinham do
Universo baseavam-se principalmente nas noções muito antigas
do filósofo Aristóteles e do astrônomo Ptolomeu.
De acordo com esses estudiosos, a Terra, imóvel, era o centro
do universo. A lua, o sol e os outros planetas giravam em torno dela
(geocentrismo). As idéias européias no início do século XV sobre
o planeta estavam muito distantes da realidade. Uns achavam que
a Terra era quadrada, porém a maior parte das pessoas acreditava
que ela possuía a forma de um disco, achatada, terminando de
repente em um abismo.
Os mapas da época não se preocupavam em reproduzir a
distribuição espacial de continentes, países e mares sobre a Terra.
Inúmeros desenhos, dispostos por todo o mapa e em suas bordas,
misturavam elementos reais, relativos a vegetação, animais, relevo,
etc., com fantasias.
Costumavam misturar lendas com conhecimentos geográficos,
realidade e imaginação. Acreditavam em países imaginários
como Offir (lugar de origem dos tesouros de Salomão). Cristóvão
2
Colombo e Sebastião Caboto buscaram Offir na América e outros
navegantes pensavam que ele se encontrava na África.
(Para os europeus, o novo mundo era povoado por seres fantásticos. Ilustração
Théodore de
XVI)
Existia, na época, a menção ao reino de
imaginário
doBry,
reiséc.
cristão
Preste João. Nele habitavam as cavaleiras amazonas, as relíquias
de São Tomé, a fonte da juventude e enormes rios de ouro, prata
e pedras preciosas.
A ignorância da época fazia surgir o medo. A crença de que
nos oceanos moravam terríveis monstros, prontos a atacar os
marinheiros era comum entre os europeus.
A crença nas sereias era muito forte, Colombo dizia que tinha
avistado-as na América e o padre jesuíta Henry Enriquez na ilha
Manor, juntamente com tritões, como eram conhecidos os homenssereias.
Houve uma verdadeira revolução sobre os conhecimentos a
cerca do universo e da terra em particular, a partir do século XV.
Nicolau Copérnico, astrônomo polonês do século XVI apresentou
aos europeus uma nova teoria: o Sol como centro do universo.
Copérnico manteve a idéia medieval do universo – o universo
finito – porém, suas noções astronômicas abriram caminho para
que, mais tarde, outros cientistas como Giordano Bruno, Galileu
Galilei e Newton estabelecessem novas bases para a física e a
astronomia, redescobrindo o universo.
Essa nova astronomia foi fundamental para a orientação
em alto-mar. A partir do século XIII houve a difusão, na Europa,
da bússola, antiga invenção de origem provavelmente chinesa
popularizada pelos árabes, permitindo o planejamento das rotas.
No século XV ocorreu a simplificação
de alguns instrumentos já conhecidos
como o astrolábio e o quadrante, e a
invenção de outros como a balestilha.
Em 1418, o Infante D. Henrique,
o “Navegador” instalou em seu castelo
em Sagres, no promontório (cabo
formado de rochas elevadas) mais
saliente e mais isolado do sul de
Portugal, um importante centro de
estudos de Geografia e Cartografia.
Na “Escola de Sagres” reuniramse os mais competentes cientistas,
Astrolábio
estudiosos e técnicos de todo o mundo,
Formação de Portugal e Expansão Marítima
que produziram enorme soma de conhecimentos. Dali se coordenou
toda a expansão portuguesa.
As embarcações, até então destinadas apenas à navegação
Balestilha
Bússola
Quadrante
Ampulheta
(Fonte: AMADO, Janaína & FIGUEIREDO, Luiz Carlos. Medo e vitória nos
mares: perigos reais e imaginários nas navegações. São Paulo. Atual, 1999. pp.
27 e 28)
costeira, foram aperfeiçoadas para atingirem o alto-mar. Para
atender as novas necessidades da navegação, os portugueses
inventaram a caravela, a embarcação símbolo dos grandes
descobrimentos.
Os europeus estavam preparados. Dava-se início a fantástica
aventura pelos oceanos, pelos “mares nunca dantes navegados”
como se referiu Luís de Camões em sua obra Os Lusíadas.
Causas Geradoras
A Expansão Marítima Européia dos séculos XV e XVI
apresentou-se como um dos mais incríveis eventos históricos de
todos os tempos. Tendo Portugal como pioneiro no processo, ela
(Ceuta, no Marrocos. Gravura da obra Civitates Orbis Terrarum, de Georgius
Braunius e Franz Hohemberg. Fonte: AMADO, Janaína & FIGUEIREDO, Luiz
Carlos. Medo e vitória nos mares: perigos reais e imaginários nas navegações.
São Paulo. Atual, 1999. p. 16)
se iniciou com a conquista de Ceuta no norte da África (atual
Marrocos), e teve seu ápice na chegada dos europeus renascentistas
à Ásia e à América. A forma de organização política, o modelo
econômico e os valores culturais da civilização européia, burguesa
e cristã foram levados a todos os lugares da Terra, atingindo
organizações sociais que se achavam em diversos estágios de
desenvolvimento cultural.
A Expansão européia esteve completamente relacionada com a
crise do século XIV. Os banqueiros e os comerciantes que formavam
a burguesia nascente juntamente com os Estados Nacionais recémformados precisavam encontrar alternativas econômicas fora da
Europa, já que o mercado continental apresentava-se muito restrito
e envolto em crises que o tornava instável.
Esse panorama determinou a expansão, cuja realidade deveuse a algumas causas:
 Os avanços tecno-científicos atingidos no início da Idade
Moderna facilitaram a empresa expansionista, pois colocavam à
disposição dos grupos envolvidos no processo um grande número
de instrumentos novos e técnicas de navegação. É importante
lembrar que no mesmo período – início da Idade moderna – o
continente europeu passava pelo chamado Renascimento Cultural,
movimento artístico-científico que mudou o pensamento de toda
a cristandade ocidental. Os homens se tornaram mais destemidos,
investigativos e aventureiros;
 A necessidade de buscar diferentes caminhos comerciais
para as cidades orientais que não passassem pelo Mediterrâneo,
já que o domínio das rotas mediterrânicas e dos pontos de
comércio era dos mercadores árabes e italianos, respaldados por
um considerável poder naval. Esse monopólio árabe-italiano
representava um empecilho ao desenvolvimento da burguesia de
outras partes da Europa ao passo que encarecia os produtos que
chegavam aos mercados do centro e norte do continente. Para os
países do litoral atlântico europeu, a abertura de novas frentes de
comércio estaria no primeiro momento ligada ao Norte da África e
ao litoral atlântico-africano. A retomada do crescimento econômico
europeu poderia também ser feita através da reativação do lucrativo
comércio oriental, no qual se destacavam os artigos de luxo (sedas,
perfumes, objetos de marfim, jóias, etc.) e as famosas especiarias
(cravo, pimenta, canela, noz-moscada, baunilha e gengibre);
(Fonte: NOVAES, Carlos Eduardo & LOBO, César. História do Brasil para
principiantes: de Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo. Ática,
1999. p. 17)
 O apoio dos Estados Nacionais Modernos ao empreendimento
expansionista da burguesia foi primordial para o processo,
pois diante da situação de crise apresentada, somente o Estado
centralizado e forte poderia angariar recursos em escala nacional
3
Formação de Portugal e Expansão Marítima
para investir num negócio tão fantasticamente grande;
 A escassez de metais preciosos para a cunhagem de
moedas no continente europeu era um problema grave desde
o início da Baixa Idade Média, em virtude da canalização de
moedas para o Oriente, por intermédio do comércio de especiarias
feito principalmente pelas cidades italianas. A expansão poderia
proporcionar um afluxo de metais preciosos, obtidos através do
comércio ou da exploração de jazidas que fossem eventualmente
descobertas;
 A ascensão da burguesia (aliada ao rei) e o processo de
crescimento urbano. Este último se refletia diretamente no aumento
do consumo de produtos orientais, devido à mudança nos hábitos
da população abastada das cidades européias;
 Os interesses da Igreja Católica, preocupada em expandir
a fé para outros continentes, já que crescia a influência do
movimento protestante. Esse ideal cruzadístico deve ser visto como
um elemento de justificativa utilizado pela Igreja e pela nobreza
tradicional. Tal ideal, ao apregoar a expansão da fé cristã, está
relacionado ao interesse em se conquistarem terras aos árabes, à
derrota do mundo muçulmano e à prática do saque.
Pioneirismo Português
Dos países participantes da Expansão Marítima (Portugal,
Espanha, Inglaterra, França e Holanda), coube a Portugal o
pioneirismo e a liderança inicial.
A primazia portuguesa resultou fundamentalmente de um
conjunto de fatores político-econômicos, envolvendo o processo
de centralização política e a formação de uma monarquia nacional
precoce. O fortalecimento do poder monárquico aconteceu a
partir da dinastia de Avis, contou com o apoio de uma dinâmica
burguesia mercantil. Além disso, Portugal gozava de uma situação
de estabilidade interna e externa, conseguida após a ascensão de
D. João I de Avis ao trono.
Foi importante o apoio do Estado Português
aos estudos e à arte náutica, através do trabalho
do Infante D. Henrique. Outro fator que colocou
Portugal na condição de país pioneiro foi sua
posição geográfica privilegiada – voltado para o
oceano Atlântico e próximo do litoral africano.
Como a Guerra dos Cem Anos interrompera
a ligação terrestre entre a Itália e os Países
Baixos, Lisboa tornara-se escala na rota do Mar
Mediterrâneo-Atlântico, que alcançava o Mar do
Norte e importantes centros comerciais daquela
área. Dessa forma, Portugal adquiria importância
no comércio marítimo europeu, contando com
portos adequados a essa atividade.
Viagens Por tuguesas (Ciclo de
Navegação Oriental ou Africano)
Em 1415, aconteceu a tomada de Ceuta
primeiro centro de atração para os portugueses,
por ser ponto de confluência de duas importantes
rotas terrestres: de especiarias e sedas orientais;
de ouro e escravos da África negra. Ao conquistar
essa cidade, Portugal tinha dois objetivos:
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conter a pirataria no Estreito de Gibraltar e reduzir a influência
muçulmana aos limites terrestres do Marrocos. Após a tomada
de Ceuta, os navios portugueses atingiram a ilha da madeira em
1419, o arquipélago dos Açores em 1431. Gil Eanes ultrapassa o
Cabo Bojador em 1434, o que permitiu aos portugueses atingirem
o golfo da Guiné. Nos anos seguintes os descobrimentos foram
se sucedendo: Cabo Branco, foz do rio Senegal, Gâmbia e Serra
Leoa.
Enquanto os portugueses se aventuravam pelo Atlântico, o
preço das especiarias orientais – cujo comércio na Europa era
monopolizado por genoveses e venezianos – aumentava cada vez
mais. Diante disso, tornava-se necessário quebrar esse monopólio
e tentar baixar os preços dos produtos vindos do Oriente.
Em 1453, quando os turcos conquistaram a cidade de
Constantinopla, o comércio das especiarias realizado pelo
Mediterrâneo foi praticamente bloqueado, o que precipitou os
acontecimentos. Mais do que nunca, era necessário descobrir um
caminho marítimo para as Índias.
Portugal intensificou suas navegações, numa tentativa de
chegar às Índias contornando a África e navegando para o leste ou
oriente. Em 1456, Cadamosto descobre as ilhas de Cabo Verde e em
1471 houve a tomada de Tanger. Diogo Cão conquista o Congo em
1482 e acontece a construção da fortaleza de São Jorge da Mina,
importante centro de tráfico negreiro.
Em 1487, Pêro Da Covilhá fez uma viagem terrestre para
as Índias através do Egito. Bartolomeu Dias contornou o Cabo
das Tormentas no extremo sul da África em 1488, cujo nome,
por sugestão do rei, foi substituído para cabo da Boa Esperança.
Acreditava-se que, dobrando o cabo, estaria descoberto o caminho
marítimo para as tão sonhadas Índias, fato que tornou-se realidade
quando, em 1498, Vasco da Gama chegou a Calicute, abrindo a
conquista da rota das especiarias para a coroa de Portugal.
O “Descobrimento” do Brasil
Formação de Portugal e Expansão Marítima
Vasco da Gama ao voltar da Índia em 1499, trouxe uma grande
quantidade de especiarias e mostrou a Portugal que este poderia
obter surpreendentes lucros com as mercadorias asiáticas. Portanto,
era necessário consolidar o império colonial português na Ásia e
criar novas frentes de comércio.
Supostamente com o objetivo de viajar às Índias, D. Manuel
I, o Venturoso, rei de Portugal, armou a maior esquadra até então
organizada. A esquadra foi comandada por Pedro Álvares de
Gouveia Cabral, fidalgo descendente de navegadores e excelente
diplomata. Era composta por 13 embarcações, entre naus, caravelas
e embarcações financiadas por particulares, além de cerca de 1.500
homens. Estes eram em sua maioria militares, já que a pretensão
da expedição era fundar na Índia uma feitoria que servisse de
base a futuras conquistas no Oriente. Além dessa pretensão
oficial, imagina-se que Cabral tenha sido orientado a fazer o
reconhecimento do Atlântico Sul. Isso significaria tomar posse, em
nome do rei português, das terras estabelecidas nos limites traçados
pelo Tratado de Tordesilhas, assinado por Portugal e Espanha, em
1494.
No comando dos navios estavam os mais experientes
comandantes e pilotos portugueses do momento. A esquadra
contava com notáveis e hábeis navegadores, como Bartolomeu
Dias, Nicolau Coelho (participara da expedição de Vasco da
Gama), Simão Miranda, Sancho de Tovar, Pedro de Ataíde, Gaspar
de Lemos, Pero Vaz de Caminha (escrivão da feitoria que Cabral
deveria instalar em Calicute), mestre João (médico do rei, físico
e cosmógrafo da esquadra), frei Henrique Soares de Coimbra
(chefiava frades franciscanos), além de marinheiros, soldados,
interpretes, mercadores e degredados.
A esquadra partiu do Tejo, em 9 de março de 1.500. Os
primeiros sinais de terra próxima surgiram no dia 21 de abril, no dia
seguinte avistaram no horizonte um monte, ao qual, por ser tempo
de páscoa, foi dado o nome de monte Pascoal. Os portugueses, por
julgarem estar aproximando-se de uma ilha, deram-lhe o nome de
ilha de Vera Cruz. Mais tarde, seu nome mudou para Terra de santa
Cruz. Posteriormente a terra recebeu o nome de Terra do Pau-brasil
e finalmente Brasil.
Os documentos que envolvem o descobrimento são:
 Carta de Pero Vaz de Caminha (após ter sido entregue a D.
Manuel, ficou desaparecida até o início do século XIX).
 Carta de D. Manuel I aos reis da Espanha, datada de 1501.
 Relatório do piloto anônimo (não-oficial e redigido por um
dos pilotos de bordo, de identidade ignorada).
 Relatório do Mestre João (cosmógrafo da esquadra, já
citado acima).
Aspectos Polêmicos Sobre o Descobrimento
Segundo alguns historiadores, a chegada de Cabral ao Brasil,
em abril de 1500, foi obra do acaso. Afirmam que a esquadra
após a passagem pelo arquipélago de cabo Verde, afastou-se
da Costa africana para evitar calmarias, no Golfo da Guiné. O
afastamento, entretanto, mostrou-se excessivo e fez com que os
barcos impulsionados por uma tempestade ou, quem sabe, por
uma corrente marítima na direção sudeste, chegassem ao litoral
da Bahia.
A documentação disponível sobre a viagem de Cabral não
faz qualquer alusão a tempestades ou correntes marítimas, nem
tão pouco a desvio descomunal de rota. É bom lembrar que uma
tempestade teria separado a armada ou danificado a maior parte
das naus. A corrente marítima que atravessa o Atlântico da África
para a América (corrente do Equador) não levaria a frota para a
Bahia, os barcos teriam sido jogados pela corrente das Guianas ou
a do Brasil para a região de Cabo Frio.
Ao que tudo indica, o desvio da esquadra de Cabral da
rota planejada para chegar ao Oriente não foi casual, mas sim
intencional. Os portugueses já conheciam a rota marítima para
as Índias – a viagem de Vasco da Gama é um exemplo -, e com
todo esse conhecimento não havia como se perder. O afastamento
excessivo em relação ao litoral africano, não só já era planejado
e previsto como conhecido. Ao instruir Cabral para a viagem,
Vasco da Gama recomendou que se fizesse uma navegação em
arco calculando, portanto, o afastamento das naus em relação
ao litoral africano. Além do mais, um afastamento não planejado
seria incompatível com a famosa experiência dos comandantes e
pilotos portugueses. É bom lembrar que navegadores com grande
conhecimento em viagens atlânticas integravam à esquadra como
Bartolomeu Dias, Duarte Pacheco Pereira e Nicolau Coelho.
Os relatórios citados como documentos do descobrimento
5
Formação de Portugal e Expansão Marítima
não fazem menção de problemas dignos de destaque, a não ser
pelo misterioso desaparecimento da nau comandada por Vasco de
Ataíde. Em sua carta escrita a D. Manuel, Pero Vaz de Caminha
se perdeu em detalhes, discorrendo sobre as belezas da terra e
sobre os costumes dos índios, entretanto em nenhum momento
demonstrou surpresa ao chegar à nova terra nem falou em perda de
rota ou desvio da esquadra ocasionado por calmarias, tempestades
ou correntes marítimas. Na carta ele afirma que os navegadores
“seguiram a derrota pelo mar de longo”, ou seja, atravessaram o
Atlântico.
Cabral enviou um navio (caravela de Gaspar de Lemos) para o
reino, levando a carta de Caminha a D. Manuel I. Dificilmente ele
iria desfalcar sua frota, se isso não estivesse planejado. O rei enviou
uma carta aos reis da Espanha deixando claro que os portugueses já
possuíam conhecimento sobre as terras do Atlântico Sul. Ele afirma
que Cabral “chegou a uma terra que novamente descobriu, a que
pôs nome de Santa Cruz” e que era “mui conveniente e necessária
à navegação da Índia, porque ali corrigiu suas naus e tomou água”.
Outros fatos corroboram a intencionalidade do descobrimento:
Portugal, num claro sinal de que sabia da existência de terras nessa
região, havia se recusado a assinar a Bula Inter Coetera em 1493.
D. João II, predecessor de D. Manuel I, insistiu, até ameaçando
a Espanha, na alteração feita pelo Papa Alexandre VI. A Espanha
cedeu e Portugal conseguiu aumentar suas posses no Atlântico
através do Tratado de Tordesilhas. Essa insistência somente se
justificaria se Portugal já tivesse conhecimento da existência de
terras na área a ser dividida entre os dois países.
Uma hipótese provável é a de que outras expedições
portuguesas aportaram em terras americanas antes de 1.500 – como
a de Duarte Pacheco Pereira, em 1498 – , das quais pouco se sabe.
Essa idéia é fortalecida pela referência feita por Mestre João à
existência de um certo mapa, o que revelaria um conhecimento
pré-cabralino de terras no outro lado do Atlântico. Isso justificaria
também a grandiosidade da expedição, com cerca de 1.500 homens,
e o fato de o comandante não ser o navegador mais experiente a
bordo, mas um renomado funcionário da Coroa portuguesa. Não
convinha a Portugal anunciar sua intenção de encontrar terras
no outro lado do Atlântico, tendo em vista a política do sigilo
adotada pelos monarcas portugueses para proteger as terras recémdescobertas da cobiça de outros países.
Existe também uma discussão quanto à “primazia” dos
primeiros a chegar ao Brasil. Os franceses lutaram por esse
privilégio, tendo como argumento a viagem de Jean Cousin,
realizada em 1488. Sabe-se, entretanto, que em janeiro de 1.500,
antes da viagem de Cabral, os espanhóis estiveram aqui. Vicente
Yañes Pinzón e Diogo de Lepe, acidentalmente, passaram pelo
litoral nordestino e norte descobrindo a foz do rio Amazonas, que
na época foi chamado de mar Dulce.
Expansão Espanhola (Ciclo Ocidental das
Navegações)
O atraso da Espanha nas navegações foi causado pelas Guerras
de Reconquista e pela demora na centralização política. Em 1492,
Cristóvão Colombo iniciou a expansão espanhola. Provavelmente
nascido em Gênova, apaixonado por navegação, casado com a
filha de um navegador português (Bartolomeu Perestrello), era
adepto da teoria da esfericidade da Terra. Contrariamente aos
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portugueses, Colombo pregava que, para atingir as Índias, seria
necessário navegar para o ocidente ou oeste. Afirmava, também,
que as Índias não estavam tão distantes da Europa. Na época, os
conhecimentos sobre o tamanho da Terra eram bastante precários.
Durante anos, Colombo ofereceu seu plano de viagem aos
soberanos europeus. Em 1485, o plano foi oferecido a D. João II
de Portugal, mas foi recusado. Sem concorrentes, os portugueses
estavam muito mais interessados em contornar a África e tocar
pontos daquele litoral. Navegavam com a certeza de que, em breve,
estariam com o monopólio das especiarias do Oriente.
Colombo ofereceu seu plano aos ingleses que não
demonstraram interesse e em seguida,
aos espanhóis, insistindo que era
possível chegar ao Oriente navegando
para o ocidente. Porém, os espanhóis
encontravam-se preocupados com
a completa expulsão dos árabes de
suas terras, as navegações poderiam
esperar. Foi preciso que se passassem
alguns anos para que os espanhóis
aceitassem o projeto de Colombo.
A centralização espanhola
Cristóvão Colombo
veio com o casamento de Isabel
de Castela e Fernão de Aragão, os
“Reis Católicos”, em 1469. O casamento uniu os exércitos dos
dois reinos e facilitou a expulsão dos mouros de Granada, último
reduto muçulmano na Península Ibérica. O fato ocorreu em janeiro
de 1492. No mesmo ano, Colombo recebeu o patrocínio dos reis
católicos da Espanha: a nau Santa Maria, as caravelas Pinta e Niña,
além de uma tripulação de 87 homens.
O primeiro grande feito espanhol foi o descobrimento da
América. Partindo do porto de Palos no mês de agosto, Colombo
navegou para o ocidente. Ele esperava encontrar a mesma
paisagem descrita por Marco Pólo em seu livro Il Milione, no
qual descreve sua viagem ao Oriente. Em 12 de outubro, Colombo
chegou à América Central, mais precisamente ao arquipélago das
Bahamas ou Lucaias. Atingindo a ilha de Guanaani (mais tarde
São Salvador), também chegou a Cuba e São Domingos. Apesar
da diferença na paisagem, acreditava ter atingido o Japão e chamou
de índios os nativos que encontrou na nova terra, imaginando ter
atingido as Índias, Colombo empreendeu mais três viagens ao
continente americano, tentando estabelecer contato com as “ricas
regiões do comércio oriental”. Um dos companheiros de viagem
de Colombo na primeira viagem foi Vicente Yáñez Pinzón, o
predecessor de Cabral na chegada ao Brasil.
Colombo nunca soube que havia chegado a um novo
continente. Morreu em 1506, pobre e desacreditado, num convento
em Valladolid, na Espanha. Em 1504 coube a Américo Vespúcio,
navegador florentino, desfazer o engano, daí a nova terra receberia,
em sua homenagem, o nome de América. Ele também é responsável
pelo primeiro reconhecimento do rio Amazonas. A Flórida é
atingida em 1512 por Ponce de Leon. Através da América Central,
Vasco Nunes Balboa chega ao Oceano Pacífico.
A primeira viagem de circunavegação em torno do mundo
foi iniciada por Fernão de Magalhães. Em 1519, ele descobre o
estreito que liga o Oceano Atlântico ao Pacifico, no extremo sul da
América. Morre nas Filipinas em 1521, e sua viagem é completada
em 1522 por Sebastião Delcano. Em 1519, Hernán Cortez conquista
Formação de Portugal e Expansão Marítima
o México e submete os astecas. Francisco Pizarro conquista o Peru
e submete os Incas entre 1531 e 1538.
Participação da França, Inglaterra e Holanda na
Expansão Marítima
A França retardou sua expansão por causa da Guerra dos
Cem Anos (1337-1453) contra a Inglaterra. A expansão francesa
abrangeu as dinastias de Valois e Bourbon.
Expansão Francesa
1523 – Sebastiano Verrazzano atingiu o litoral do Canadá e
norte dos atuais EUA.
1524 – Jacques Cartier chegou ao Canadá, penetrou no rio
São Lourenço e fundou a colônia da Nova França.
1555/1567 – Nicolau de Villegaignon criou a França Antártica
no Rio de Janeiro.
1608 – Samuel Champlain fundou a cidade de Québec.
1612/1615 – Daniel de La Touche, senhor de La Ravardière
criou a França Equinocial no Maranhão.
1643/1715 – Penetração francesa na Índia.
1673 – O padre Marquette realiza uma expedição pelo rio
Mississipi.
1682 – Robert Cavelier de La Salle fundou as cidades de Saint
Louis e Nova Orleans, surgindo assim a colônia da Luisiana.
O principal motivo do retardo da expansão inglesa foi a
instabilidade gerada por dois conflitos prolongados: a Guerra dos
Cem Anos (já citada acima) e a Guerra das Duas Rosas (1455-1485)
conflito exclusivamente inglês.
Expansão Inglesa
1497/98 – Os italianos João e Sebastião Caboto atingiram a
Península do Labrador, no atual Canadá.
1584/1587 – Walter Raleigh tentou estabelecer colônias nas
regiões da Flórida e da Virgínia.
1587/1590 – Francis Drake realizou a segunda viagem de
circunavegação, assinalando o início da presença inglesa nos mares
do Oriente.
1607 – John Smith fundou a primeira colônia inglesa: a
Virgínia (EUA).
Expansão Holandesa
Os holandeses (flamengos) participaram ativamente da
expansão após a formação das Províncias Unidas dos Países
Baixos, que se proclamou independente da Espanha em 1576.
Através da criação da Companhia das Índias Orientais e da
Companhia das Índias Ocidentais, os holandeses iniciaram sua
penetração nos territórios pertencentes a Espanha e Portugal.
Fizeram duas investidas no Brasil (Bahia e Pernambuco). Na
mesma época realizaram conquistas na África Portuguesa e na
Índia. Estabeleceram-se na América do Sul, fundando a Guiana
Holandesa (Suriname) e na América do Norte, fundaram a colônia
de Nova Amsterdã (mais tarde, Nova York).
Tratados de limites entres Portugal e Espanha
Tratado de Toledo (1480)
A Espanha reconheceu que Portugal teria direito a todas as
terras localizadas ao sul das ilhas Canárias.
Bula Inter Coetera (1493)
Ao retornar de sua primeira viagem às terras americanas
afirmando ter chegado às Índias, Colombo provocou uma polêmica
entre Portugal e Espanha. Ao tomar conhecimento dos resultados
da viagem espanhola, o governo português se desesperou, pois,
em 1493, ano em que Colombo regressou de sua viagem, os
portugueses haviam chegado apenas ao extremo sul da África.
Para que as novas terras passassem a pertencer à Espanha,
os espanhóis procuraram resolver a questão de maneira pacífica,
acionando como arbítrio o papa Alexandre VI, que decretou a Bula
Inter Coetera. De acordo com ela, deveriam ser contadas 100 léguas
a oeste das ilhas de Cabo Verde, onde passaria um meridiano. As
terras situadas a oeste do meridiano seriam da Espanha e as que
ficassem a leste pertenceriam a Portugal.
O rei de Portugal, D. João II, não aceitou a decisão do papa,
ameaçando a Espanha de guerra, caso a bula não fosse anulada. Por
meio dela, segundo os conhecimentos da época, Portugal ficaria
apenas com água, deixando as terras para os espanhóis.
Tratado de Tordesilhas (1494)
Tudo leva a crer que Portugal já sabia da existência do Brasil,
caso contrário não teria pressionado o soberano espanhol para
anular a bula papal nem teria aventado a hipótese de declarar guerra
à Espanha.
A anulação da bula foi seguida da assinatura do Tratado de
Tordesilhas, e o número de léguas foi aumentado para 370. Se
demarcássemos essa linha atualmente, ela passaria, ao norte, em
Belém e, ao sul, na cidade de Laguna, em Santa Catarina.
Assim, antes mesmo da viagem de Cabral realizada em 1500,
uma parte do Brasil passava a pertencer aos portugueses. Devemos
lembrar que, pelo novo tratado, a Espanha teria direito a mais da
metade do nosso atual território e que o Tratado de Tordesilhas só
seria derrubado em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri.
Principais Conseqüências da Expansão Marítima
 Mudança do eixo econômico europeu do Mediterrâneo
para o Atlântico-Índico.
 Acumulação primitiva de capitais.
 Formação do sistema colonial tradicional.
 Fortalecimento do Estado Moderno
 Reaparecimento da escravidão nas áreas coloniais.
 Processo de europeização do mundo
O Mercantilismo
Para compreendermos a inserção da colonização brasileira
na história do mundo europeu, precisamos notar que ela acontece
como conseqüência de um processo de desenvolvimento econômico
mais amplo: o Capitalismo Comercial, também conhecido como
mercantilismo.
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Formação de Portugal e Expansão Marítima
O mercantilismo foi a política econômica do Estado
Absolutista e visava o fortalecimento do poder do Estado. Foi a
partir do mercantilismo que se deu a conexão entre a dimensão
política (Absolutismo) e a vida econômica (Capitalismo
Comercial). Cinco elementos básicos compunham a política
mercantilista:
1. Metalismo: política de acúmulo de metais preciosos (ouro
e prata), em que o índice da riqueza era medido pela quantidade
de metal que o país possuía.
2. Balança comercial favorável: caracterizava-se pelo
superávit da exportação em relação à importação, obtido pela
prática de vender mais caro e em maior quantidade e comprar mais
barato e em menor quantidade.
3. Medidas protecionistas: adoção de políticas protetoras em
relação a certas atividades econômicas através dos quais o Estado,
com o aumento das tarifas alfandegárias, procurava diminuir as
importações, visando ao superávit econômico.
4. Incentivo às manufaturas.
5. Sistema Colonial: sistema em que o enriquecimento da
economia pressupunha a posse de colônias. Na relação entre
metrópole e colônias, o papel desta última estava claramente
definido: a colônia existia para enriquecer a metrópole e suas
atividades comerciais eram controladas exclusivamente pela
metrópole.
O Brasil nos Quadros do Sistema Colonial
Mercantilista
O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles
e suas respectivas colônias em uma determinada época histórica.
O sistema colonial que nos interessa abrangeu o período entre o
século XVI e o século XVII, ou seja, faz parte do Antigo Regime
da época moderna e é conhecido como antigo sistema colonial.
Segundo o seu modelo teórico típico, a colônia deveria ser
um local de consumo (mercado) para os produtos metropolitanos,
de fornecimento de artigos para a metrópole e de ocupação para os
trabalhadores da metrópole. Em outras palavras, dentro da lógica
do “Sistema Colonial Mercantilista” tradicional, a colônia existia
para desenvolver a metrópole, principalmente através do acúmulo
de riquezas, seja através do extrativismo ou de práticas agrícolas
mais ou menos sofisticadas. Uma Colônia de Exploração, como foi
o caso do Brasil para Portugal, tem basicamente três características,
conhecidas pelo termo técnico de “plantation”:
 Latifúndio: as terras são distribuídas em grandes
propriedades rurais;
 Monocultura voltada ao mercado exterior: há um
“produto-rei” em torno do qual toda a produção da colônia se
concentra (no caso brasileiro, ora é o açúcar, ora a borracha, ora
o café...) para a exportação e enriquecimento da metrópole, em
detrimento da produção para o consumo ou o mercado interno.
 Mão-de-obra escrava: o negro africano era trazido sobre
o mar entre cadeias e, além de ser mercadoria cara, era uma
mercadoria que gerava riqueza com o seu trabalho...
O sentido da colonização – A atividade colonizadora
européia aparece como desdobramento da expansão puramente
comercial. Passou-se da circulação (comércio) para a p­ rodução, no
caso português, esse movimento realizou-se através da agricultura
tropical. Os dois tipos de atividade, circulação e produção,
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coexistiram. Isso significa que a economia colonial ficou atrelada
ao comércio europeu. Segundo Caio Prado Jr., o sentido da
colonização era explícito: “fornecer produtos tropicais e minerais
para o mercado externo”.
Assim, o antigo sistema colonial apareceu como elemento
da expansão mercantil da Europa, regulado pelos interesses da
burguesia comercial. A conseqüência lógica, segundo Fernando
A. Novais, foi a colônia transformar-se em instrumento de poder
da metrópole, o fio condutor, a prática mercantilista, visara
essencialmente o poder do próprio Estado.
As razões da colonização – A centralização do poder foi
condição para os países saírem em busca de novos mercados,
organizando-se, assim, as bases do absolutismo e do capitalismo
comercial. Com isso, surgiram rivalidades entre os países. Portugal
e Espanha ficaram ameaçados pelo crescimento de outras potências.
Acordos anteriores, como o Tratado de Tordesilhas (1494) entre
Portugal e a Espanha, começaram a ser questionados pelos países
em expansão.
A descoberta de ouro e prata no México e no Peru funcionou
como estímulo ao início da colonização portuguesa. Outro fator
que obrigou Portugal a investir na América foi a crise do comércio
indiano. A frágil burguesia lusitana dependia cada vez mais
da distribuição dos produtos orientais feita pelos comerciantes
flamengos (Flandres), que impunham os preços e acumulavam os
lucros.