Ministério da Economia lança novos

PROGRAMA CAPITALIZAR
TEATRO THALIA, 14 DE JULHO DE 2016, 14:00
Ministério da Economia lança novos instrumentos financeiros no âmbito do
Programa Capitalizar
A retoma do investimento empresarial é uma das maiores prioridades para Governo, no
que toca à estratégia para uma recuperação forte e sustentada do crescimento
económico.
Num momento em que as empresas portuguesas, em especial as micro, pequenas e
médias empresas, se deparam com fortes dificuldades no acesso ao financiamento, é
preciso encontrar novas formas e formas mais eficazes de financiar as empresas e,
assim, de dinamizar a atividade económica e promover a criação de emprego.
Procuram-se níveis de investimento empresarial mais elevados, empresas mais
competitivas, com maior capacidade de inovar, de expandir os seus negócios e de se
internacionalizar.
Ao mesmo tempo, é preciso melhorar o cenário de descapitalização das empresas
portuguesas, que têm vindo a apresentar estruturas financeiras desequilibradas e uma
forte dependência do financiamento bancário de curto prazo, que se tem revelado um
entrave ao crescimento económico. Para prosseguir este objetivo o Governo tem vindo
a adotar, desde os primeiros dias do seu mandato, medidas dirigidas à promoção da
capitalização das empresas.
Destaca-se entre estas a criação, em dezembro de 2015, da Estrutura de Missão para
a Capitalização das Empresas (EMCE), à qual o Governo atribuiu a importante missão
de conceber e de propor novas medidas de apoio à capitalização das empresas. Esta
Estrutura apresentou ao Governo, a 16 de junho, um conjunto de 131 medidas dirigidas
à promoção da capitalização das empresas portuguesas, bem como à redução das
restrições com que estas se deparam no acesso ao financiamento.
Após um período de ponderação política sobre o trabalho apresentado pela EMCE, o
Governo aprova esta quinta-feira, 14 de julho, em sede de reunião do Conselho de
Ministros, o Programa Capitalizar, um programa estratégico de apoio à capitalização
das empresas, à retoma do investimento e ao relançamento da economia, com o
objetivo de promover estruturas financeiras mais equilibradas, a redução dos passivos
das empresas economicamente viáveis e de melhorar as condições em que as micro,
pequenas e médias empresas, bem como o segmento de empresas designado mid cap
financiam os seus projetos e a sua atividade.
Como sinal claro do compromisso do Governo na implementação do Programa
Capitalizar, um mês depois de conhecidas as medidas da EMCE (16 de julho), o
Ministério da Economia disponibiliza no dia 14 de julho mais dois importantes
instrumentos financeiros dirigidos à capitalização e financiamento das PME
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portuguesas: a Linha de Crédito com Garantia Mútua e a Linha de Financiamento a
Operações de Capital Reversível. Ambos vão ser geridos pela Instituição Financeira de
Desenvolvimento (IFD). Assim, a partir de agora as empresas portuguesas podem
aceder a mais duas formas de financiamento.
Estes instrumentos financeiros são financiados por Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) e partem de uma lógica de coinvestimento de recursos públicos
com investimentos privados. Na medida em que assentam em mecanismos de partilha
de risco entre investidores públicos e investidores privados, estes instrumentos
potenciam um maior envolvimento dos agentes privados e uma maior alavancagem dos
fundos europeus, permitindo colmatar mais eficazmente as insuficiências do mercado
no investimento e capitalização das empresas portuguesas.
O Ministério da Economia prevê que o lançamento destes instrumentos financeiros
permita fazer chegar às empresas portuguesas, já no terceiro trimestre de 2016, um
montante total de aproximadamente 1.100 milhões de Euros.
A Linha de crédito com Garantia Mútua é dirigida ao financiamento de projetos de
investimento de pequenas e médias empresas portuguesas. São especialmente
abrangidos projetos de reforço da capacitação empresarial para o desenvolvimento de
novos produtos e serviços, ou com inovações ao nível de processos ou produtos
Este instrumento traduz-se no reforço das garantias concedidas pelo Estado às
Sociedades de Garantia Mútua, que por sua vez vão assegurar o financiamento
bancário às empresas. O reforço das garantias prestadas às instituições de crédito vai
traduzir-se numa partilha do risco, permitindo assim o reforço e a melhoria das
condições de financiamento disponível às PME.
Visa assegurar, em grande medida, a continuidade e o reforço das linhas de crédito
atualmente existentes, apresentando no entanto vantagens significativas face aos
instrumentos em vigor. Por um lado, esta linha permite montantes de financiamento por
empresa muito superiores aos praticados: mais de 4,2 milhões de Euros, o que compara
com os limites atuais entre 1 e 1,5 milhões de Euros. Por outro, há uma redução entre
20 a 30% dos limites máximos dos spreads a praticar pelas instituições financeiras que
se associem a esta linha de crédito face a linhas semelhantes.
O protocolo bancário que define as condições específicas em que será concedido
financiamento a PME ao abrigo desta linha de crédito é assinado no dia 14 de julho,
entre a IFD, as quatro Sociedades de Garantia Mútua do Sistema Nacional de Garantia
Mútua e as instituições de crédito aderentes,
A aplicação desta linha de crédito deverá resultar num montante total de financiamento
às PME portuguesas superior a 1.000 milhões de Euros em condições mais flexíveis e
benéficas.
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Esta linha é dirigida ao cofinanciamento de intermediários financeiros para a realização
de operações de capital reversível junto das PME e apresenta um caráter inovador
relativamente aos instrumentos de capitalização lançados até ao momento.
Através destas operações, os intermediários realizam investimentos no capital de PME,
podendo esta posição ser revertida, por iniciativa das próprias PME, através da
transformação das participações de capital em empréstimos de médio e longo prazo,
assim que sejam assegurados rácios de autonomia financeira definidos no início da
intervenção. Em alternativa, a participação pode ser recomprada pela empresa ou a
alienada a terceiros.
Este instrumento financeiro pretende assim capitalizar as empresas portuguesas,
aumentando os seus rácios de autonomia financeira e ao mesmo tempo otimizar os
perfis da respetiva gestão, capacitando-as para o reforço dos seus projetos de
investimento.
Esta linha vai ser divulgada online, no site da IFD, no dia 14 de julho, e fica disponível
para que os operadores, entre os quais instituições bancárias, capitais de risco ou
business angels, possam candidatar-se. A atribuição das verbas desta linha é feita numa
base “first come, first serve”, ou seja, os primeiros operadores que cumprirem os
requisitos de elegibilidade têm os respetivos montantes aprovados.
A dotação inicial deste instrumento é de aproximadamente 20 milhões de Euros. Estimase que seja disponibilizado às PME um montante total de investimento de
aproximadamente 90 milhões de Euros.
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