0 UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ARLETE FRANTZ PERCEPÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ACERCA DOS ERROS COMETIDOS NA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS Ijuí (RS), 2011 1 ARLETE FRANTZ PERCEPÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ACERCA DOS ERROS COMETIDOS NA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Enfermagem, Departamento de Ciências da Vida (DCVida) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), requisito parcial para obtenção do título de Enfermeira. Professor Orientador: Ms. Gilmar Poli Ijuí, RS, dezembro de 2011 2 3 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me dado forças e iluminado meu caminho para que pudesse concluir mais esta etapa da minha vida. À minha família, principalmente aos meus pais, Francisco e Lúcia Frantz, que sempre me apoiaram e incentivaram a seguir em frente com coragem e perseverança e nunca desistir diante dos obstáculos. Vocês são e sempre serão meu porto seguro, meu maior exemplo de vitória e simplesmente aqueles a quem mais amo. Ao meu namorado, Fladmir, pelo estímulo, paciência e dedicação, me auxiliando na concretização deste sonho. Ao meu orientador, Prof. Ms. Gilmar Poli, pelos ensinamentos transmitidos durante o período acadêmico e, principalmente, nesta reta final que, com certeza, farão a diferença. A todos os meus amigos que sempre me deram palavras de ânimo e torceram por mim. Àqueles que contribuíram direta e indiretamente para que este trabalho fosse concluído com sucesso. A todos, Muito Obrigada! 4 “Cada dia que amanhece assemelha-se a uma página em branco, na qual gravamos os nossos pensamentos, ações e atitudes. Na essência, cada dia é a preparação de nosso próprio amanhã”. (Chico Xavier) 5 PERCEPÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ACERCA DOS ERROS COMETIDOS NA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS THE PERCEPTION OF NURSING PROFESSIONALS ABOUT THE MISTAKES MADE IN THE ADMINISTRATION OF MEDICATIONs Arlete Frantz1 Gilmar Poli2 RESUMO Objetivo: identificar os fatores que predispõem a erros na administração de medicamentos por uma equipe de enfermagem atuante numa Unidade de Terapia Intensiva. Metodologia: pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, desenvolvida nos meses de setembro e outubro de 2011, com coleta mediante entrevista aberta e uma questão norteadora: em sua opinião, quais os fatores que podem levar a equipe de enfermagem a cometer erros na administração de medicamentos em uma UTI? Resultados: dentre as ações e atividades que a enfermagem desenvolve, a administração de medicamentos é a que, efetivamente, demanda maior desvelo e responsabilidade. A partir da análise emergiram três categorias: a) não observância dos cinco certos; b) conhecimento e experiência determinam acertos e condicionam erros de preparo e administração de medicamentos; c) número reduzido de trabalhadores, dupla jornada de trabalho e o ambiente geram sobrecarga de trabalho físico e emocional. Conclusões: existem fatores relacionados ao trabalhador e às condições de trabalho disponibilizadas pelas instituições de saúde que concorrem para a ocorrência de erros na administração de medicamentos, e existem lacunas nos processos de formação que precisam ser revistos. Uma vez identificados estes fatores, cabe aos profissionais dar evidências aos mesmos e lutar pela qualificação do processo de trabalho e pela qualidade da assistência dispensada ao usuário do serviço. Descritores: Enfermagem. Erros de medicação. Fatores predisponentes. Iatrogenias. ABSTRACT Purpose: Identifying the factors which predispose to mistakes in the administration of medications by a nursing team working at an Intensive Care Unit. Methodology: It is a qualitative, descriptive and exploratory research, carried out in the months of September and October in 2011, whose data were collected with an interview and one open question: In your opinion, which are the factors that may lead the nursing team to make mistakes in the administration of medication in an Intensive Care Unit? Results: Among the actions and activities performed by the nurses, the administration of medications is the one that, effectively, requires more attention and responsibility. From the analysis, three categories emerged: a) the non-observation of the “five checked”; b) knowledge and experience determine the right decisions, and condition the mistakes in terms of preparing and giving the medications; c) the reduced number of workers, the double working shift and the environment 1 Acadêmica do 9º semestre do curso de Graduação em Enfermagem, Departamento de Ciências da Vida (DCVida) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), requisito parcial para obtenção do título de Enfermeira. E-mail: [email protected]. 2 Orientador, mestre, professor do curso de Enfermagem da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). E-mail: [email protected]. 6 cause overload of emotional and physical labor. Conclusions: There are factors related to the professional and to the working conditions made available by the health institutions which compete for the occurrence of mistakes in the administration of medications, and there are gaps in the formation process which shall be reviewed. Once these factors are identified, it is the professionals’ duty to highlight them and to fight for the qualification of the working process and for quality in the assistance given to the users of this service. Descriptors: Nursing. Mistakes in medication. Predisposing Factors. Iatrogenic. 1 INTRODUÇÃO Dentre a gama de ações e atividades de responsabilidade dos trabalhadores de enfermagem, a administração de medicamentos é uma das mais importantes e também uma das mais complexas, pois além de demandar parte significativa do tempo de trabalho dos profissionais, exige conhecimento específico sobre os processos que esta atividade envolve e alto nível de atenção, haja vista o fato de que todo medicamento pode, ao mesmo tempo, ser uma forma de tratamento e uma droga letal. A melhor ou pior resposta que se pode obter do seu uso, depende exatamente disso: da forma como é prescrita e administrada. Rosa et al. (2009, p. 491) referem que estudos internacionais indicam altos índices de erros de administração de medicamentos e trazem dados de pesquisa desenvolvida pela Harvard Medical Practice Study I e II que mostrou que os “eventos adversos relacionados à assistência são comuns e inesperadamente altos em hospitais norte-americanos, acarretando danos permanentes e mortes”. Dados desse mesmo estudo mostram que, em média, 98.000 americanos vão a óbito todos os anos devido a erros relacionados com a inadequada assistência prestada. Segundo Optiz (2006), no Brasil, no que se refere às pesquisas que representam a segurança dos pacientes frente aos erros de administração de medicamentos, estas se encontram em constante crescimento. Uma das mais importantes instituições envolvidas nos estudos e propostas que implicam em pesquisas brasileiras é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada com o propósito de garantir a promoção e proteção da saúde da população brasileira. A prescrição de medicamentos é uma atividade do núcleo do profissional médico, enquanto que a sua administração é atividade do núcleo da Enfermagem e isso exige do profissional, além do conhecimento técnico, responsabilidade em conhecer as ações, reações, 7 efeitos adversos, formas de administração, horários, dosagens e demais procedimentos que o processo envolve (OLIVEIRA; MELO, 2011). Nesse sentido, Carvalho et al. (1999, p. 67) referem que “o enfermeiro, embora não sendo responsável pela prescrição dos medicamentos, deve conhecer todos os aspectos e fases envolvidas no processo, a fim de evitar erros e enganos, com prejuízos ao paciente”. Citando Gladstone (1995), os autores acrescentam ainda que “está implícito, na relação entre o paciente e o enfermeiro, o princípio de que esse está sempre trabalhando para o bem estar e benefício daquele” e que, quando erros acontecem, estes princípios são violados, causando prejuízos ao paciente e abalando a sua confiança para com o serviço de Enfermagem. Franco et al. (2010) afirmam que a Enfermagem é responsável pela última etapa do processo de medicação, que é o preparo e a administração do medicamento e que os erros podem fazer parte desse processo. Contudo, um sistema estruturado e trabalhadores qualificados poderão fornecer as condições necessárias para minimizar e prevenir estes eventos. Nesta mesma dimensão, Freitas e Oda (2008) referem que fatores relacionados à falta de preparo dos profissionais, formação acadêmica inadequada, profissionais desatualizados e desatenção, contribuem para ocorrência de erros e acrescentam que, para além das variáveis internas relacionadas ao profissional é importante que os serviços disponham das condições objetivas de trabalho, pois estas contribuem, direta e indiretamente, com a efetivação das ações da equipe de saúde. Citam como fatores intervenientes a frequente interrupção de outros profissionais, nível elevado de ruídos sonoros e ambiente impróprio. Nesta perspectiva, Anacleto et al. (2010, p. 6) apontam para: [...] falta de conhecimento sobre os medicamentos, falta de informação sobre os pacientes, violação de regras, deslizes e lapsos de memória, erros de transcrição, falhas na interação com outros serviços, falha na conferência das doses, problemas relacionados a bombas e dispositivos de infusão de medicamentos, inadequado monitoramento do paciente [...]. Fakih, Freitas e Secoli (2009) afirmam que os eventos adversos podem estar relacionados em todos os processos de assistência, desde a procura por atendimento nos serviços de saúde até os diferentes estágios de tratamento e também durante o processo de prevenção, diagnóstico e tratamento. Diante do exposto, conhecer as propriedades, princípios e efeitos das drogas é determinante para o profissional que irá administrá-las, da mesma forma é importante que este observe os preceitos éticos e legais que orientam suas práticas, garantindo a segurança e a qualidade na assistência (FREITAS; ODA, 2008). 8 Com base nessas considerações fica evidente que erros no processo de administração de medicamentos, mesmo que indesejáveis, podem ocorrer. Por isso, propõe-se um estudo que responda a seguinte questão: Que fatores predispõem os trabalhadores da equipe de enfermagem a cometer erros de administração de medicamentos? Com isso visa-se atender ao objetivo traçado de identificar os fatores que predispõem a erros na administração de medicamentos por uma equipe de Enfermagem atuante em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 2 METODOLOGIA Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, descritivo e exploratório. A mesma foi desenvolvida em uma Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTIa) de um hospital geral de porte IV, localizado no noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Para a realização da mesma foram observados os preceitos éticos e legais que envolvem uma pesquisa com seres humanos, conforme predispõe a Resolução nº 196/96 do CNS. Nesse sentido solicitou-se e obteve-se a autorização da instituição hospitalar (Apêndice A e Anexo A), registrou-se o projeto no SISNEP (FR – 444518) (Anexo B), o qual foi encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, sendo avaliado e aprovado conforme Parecer Consubstanciado nº 199.1/2011 (Anexo C). Os dados foram coletados nos meses de setembro e outubro de 2011, mediante entrevista aberta com uma questão norteadora: Em sua opinião, quais os fatores que podem levar a equipe de enfermagem a cometer erros de administração de medicamentos em uma UTI? Foram sujeitos deste estudo 17 trabalhadores da Enfermagem que aceitaram participar, dentre os quais seis são enfermeiros, o que corresponde a 35%, e 11 são técnicos em Enfermagem, correspondente a 65%. Deste universo dois são do sexo masculino e 15 do sexo feminino. A idade dos sujeitos do estudo varia entre 20 e 49 anos. Em relação ao tempo que trabalham na UTI este variou entre três meses e 10 anos. A proposta inicial foi entrevistar todos os trabalhadores da equipe de Enfermagem que atuam na Unidade, contudo e considerando a possibilidade metodológica prevista (saturação dos dados) suspendeu-se a inclusão de novos participantes quando os dados obtidos passaram a se repetir. Os critérios para inclusão foram: atuar como enfermeiro, técnico ou auxiliar de Enfermagem na Unidade de Terapia Intensiva adulto. Os critérios de exclusão foram: não aceitar participar do estudo, estar em período de gozo de férias. Aos que aceitaram foi 9 disponibilizado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), permanecendo uma cópia com o entrevistado e uma com os pesquisadores. A pergunta aberta foi gravada em áudio tape e, posteriormente, transcrita na íntegra e analisada pelo método de análise de conteúdo (MINAYO, 2004). Cada entrevistado recebeu um nome fictício para a identificação de suas entrevistas (E 01 a E 17) e preservação do seu anonimato. 3 RESULTADOS E DISCUSSÕES Dentre as ações e atividades que a Enfermagem desenvolve no campo da saúde, a administração de medicamentos é a que, efetivamente, demanda maior desvelo e responsabilidade. Tal condição exige dos profissionais conhecimento e segurança, assim como das instituições a disponibilidade de condições ambientais e tecnologias necessárias a fim de que o paciente não seja exposto a danos decorrentes de possíveis erros. Esta condição está prevista no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem em seu Capítulo III, art. 16, que imprime a responsabilidade dos profissionais quando assegura ao cliente uma assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência (BRASIL, 2011). Segundo Corbellini et al. (2011), as ocorrências de alguns tipos de erros são inerentes ao processo cognitivo humano, o que inclui os profissionais da saúde. Com este estudo podese evidenciar a existência de fatores que contribuem para a ocorrência de erros de medicação, os quais estão relacionados aos indivíduos e a problemas operacionais. Da análise do conteúdo das falas dos sujeitos do estudo emergiram três categorias de análise: a) não observância dos cinco certos; b) conhecimento e experiência determinam acertos e condicionam erros de preparo e administração de medicamentos; e c) número reduzido de trabalhadores, dupla jornada de trabalho e o ambiente geram sobrecarga de trabalho físico e emocional. 3.1 Categoria I: Não observância dos cinco certos Conhecimento, certeza, segurança, responsabilidade, ética, entre outros, são conceitos relevantes no cotidiano do fazer profissional. Além disso, a realização de atividades do campo e do núcleo da Enfermagem exige que trabalhadores busquem outras ferramentas e/ou instrumentos, suficientemente práticos e objetivos que aumentem as possibilidades da não 10 ocorrência de erros. Refere-se aqui aos “cinco certos” que se constituem em “fases” do pensar e do fazer procedimentos na Enfermagem. Para Freitas e Oda (2008), os cinco certos são regras básicas que servem de auxílio aos profissionais durante as etapas do preparo e administração de medicamentos, a fim de evitar que imprevistos indesejáveis e fatais possam acontecer. Cortez et al. (2009, p. 287) classificam os itens a serem observados em: “medicação certa, dose certa, via certa, hora certa e paciente certo”. Já Corbellini et al. (2011, p. 242) acrescem um sexto elemento além dos já citados – o “documento certo”, que contribui ainda mais para a redução de erros na administração de medicamentos. Ao questionar os sujeitos do estudo sobre quais os fatores que podem levar uma equipe de enfermagem a cometer erros de administração de medicamentos em uma UTI, a não observância dos cinco certos foi destacada por 70,58% dos sujeitos do estudo. Dentre as referências, destacam-se as que seguem: [...] a falta de atenção porque primeiro de tudo tu tem que cuidar os 5 certos [...]. (E 16). [...] cuidar os 5 certos sempre, [...] prestar muita atenção na hora de diluir [...]. (E 15). A não observância dos cinco princípios básicos referentes à administração de medicamentos se constitui em descumprimento dos princípios éticos que norteiam e são legados à profissão e concorrem para a não preservação da integridade do indivíduo que está sendo cuidado. Nesta perspectiva, Cortez et al. (2009) afirmam que a ética profissional deve estar intrínseca às atividades desenvolvidas pela equipe de Enfermagem, evidenciando responsabilidades e compromissos assumidos. A não observância dos cinco certos, segundo os sujeitos do estudo, decorre da falta de atenção do trabalhador na hora da leitura e interpretação da prescrição: [...] ler a prescrição de enfermagem e a prescrição médica [...]. (E 14). [...] o pessoal não lê, não sabe pegar uma prescrição, lê a dose, o horário certo e faz, simplesmente vão lá e olham os horários e seguem aquilo, não leem o nome do medicamento, a dose, se é meio frasco, se é um frasco inteiro. (E 3). Estudo desenvolvido por Freitas e Oda (2008) destaca que a falta de atenção e a distração são fatores de riscos apontados por 68% dos entrevistados. As dificuldades para compreender e entender uma prescrição, no entanto, foi pontuada por 38% dos participantes. 11 Santos (2010) afirma que para melhor compreender a prescrição de medicamentos é necessário que os profissionais de Enfermagem a interpretem com atenção e a executem com exatidão, pois o não cumprimento desta poderá acarretar uma baixa eficácia no tratamento. [...] o que mais leva a cometer erros é a falta de atenção, a falta de leitura da prescrição [...]. (E 03). [...] falta de atenção e a interpretação [...]. (E 12). Não estar concentrado no processo de trabalho e na atividade que está desenvolvendo e manter conversas paralelas com colegas, são posturas que contribuem para a ocorrência de erros na administração de medicamentos. Um estudo realizado por Miasso et al. (2006) define as categorias que predispõem a erros, em que a falta de atenção se destaca com maior ênfase (23,2%), considerado atributo das causas dos erros, perpetuando a ideia de que o indivíduo é considerado o responsável e não o sistema. O depoimento que segue explicita esta situação: [...] prestar muita atenção na hora de diluir, não ficar de conversa com o colega. Na hora da diluição da medicação o silêncio é muito importante pra tu te concentrar se não tu não te concentra no que tu tá fazendo pode acontecer alguma coisa errada como troca de medicação [...]. (E 15). Carvalho et al. (1999), ao apresentar os resultados de um estudo realizado em Unidades Básicas de Saúde, destacam que os fatores de risco relativos ao profissional que prepara os medicamentos são os que mais deveriam ser combatidos a fim de evitar a ocorrência de erros na administração de medicamentos. No mesmo estudo Wolf (1989 apud CARVALHO et al., 1999) diz que os erros na transcrição da medicação, associados à distração em não ler o rótulo de uma medicação, a falta de informação sobre a absorção e ação de um medicamento, e a administração de medicamentos sem antes checá-la na prescrição podem ocasionar erros na administração de medicamentos. Neste mesmo sentido, Corbellini et al. (2011) referem que as condutas e os processos de preparo e administração de medicamentos são diferentes, mesmo que os trabalhadores estejam inseridos em condições de trabalho idênticas, como instituição, unidade, rotina, etc., contribuindo para a ocorrência de eventos adversos. Destaca-se, portanto, nas falas dos sujeitos do estudo que os possíveis erros na administração de medicamentos estão, essencialmente, relacionados a falhas humanas, ou seja, dos trabalhadores, como: não observância dos cinco certos; falta de atenção; falta de concentração; problemas de interpretação da prescrição, etc. 12 3.2 Categoria II: Conhecimento e experiência determinam acertos e condicionam erros de preparo e administração de medicamentos Ao associar o conhecimento teórico e a experiência construída através da prática com o exercício seguro da profissão é possível assegurar maiores índices de acertos e menores índices de erros e, consequentemente, maior segurança aos usuários dos serviços de saúde (FRANCO et al., 2010). Em relação à administração de medicamentos, Freitas e Oda (2008) afirmam que é determinante que o enfermeiro conheça e compreenda os efeitos terapêuticos e as reações adversas que a droga pode desencadear e que, associado ao conhecimento, a experiência possibilita maior segurança no monitoramento das respostas apresentadas pelo paciente. Gimenes et al. (2010) acrescentam que, deter este conhecimento pode modificar o processo farmacodinâmico e farmacocinético das drogas, especialmente no que se refere às interações medicamentosas, resultando em melhor resposta clínica e maior segurança para o paciente e profissionais. Dentre os sujeitos do estudo, 58,82% referem dificuldades no processo que envolve o preparo e a administração de medicamentos e o posterior monitoramento dos sinais e sintomas adversos, o que decorre da falta de conhecimento, como é evidenciado nas falas a seguir: [...] falta de conhecimento das medicações, para que serve e quando pode ser feito [...] não saber o nome do sal [...]. (E 02). [...] falta de conhecimento quanto à diluição do medicamento [...] quanto à via de administração [...]. (E 03). As falas demonstram a fragilidade dos trabalhadores frente ao conhecimento das medicações e, consequentemente, aos riscos que os usuários estão expostos. Apontam também a necessidade de qualificação dos trabalhadores frente a estes aspectos. Isso remete a pensar sobre as responsabilidades assumidas pelas instituições formadoras, empregadoras e dos próprios trabalhadores. Alam, Vaz e Almeida (2005), ao discutirem a educação ambiental e o conhecimento do trabalhador em saúde sobre situações de risco, referem que o trabalhador é sujeito da sua própria ação e da sua relação com o meio, devendo buscar as melhores condições de e para o trabalho. Mas também é responsabilidade das instituições oferecer condições e possibilidades de qualificação dos trabalhadores visando ao desenvolvimento do processo de trabalho. As responsabilidades são mútuas e devem ser assumidas como compromisso ético entre trabalhadores e instituição. 13 Foi destacado por 52,94% dos sujeitos do estudo que quando o funcionário é novo na unidade aumentam as possibilidades de erros na administração de medicamentos, e que isso se deve à falta de acompanhamento direto da enfermeira, problemas no processo de formação e à falta de experiência. Os relatos apontam para esta evidência: Funcionários novos [...] não ter experiência. (E 01). [...] ninguém vem com experiência e a enfermeira não acompanha [...]. (E 06). [...] ter um acompanhamento da enfermeira [...]. (E 09). A qualificação dos profissionais [...] a falta de informação e a falta de conhecimento, principalmente, acabam levando aos erros. (E 13). [...] não tem o conhecimento, e eu acho que isso falta um pouco nos cursos, de instiga, de chama mais o pessoal, os estudantes pra isso. (E 17). [...] a falta de preparo [...] no curso e principalmente no estágio, é muito pouco. (E 16). Estes eventos definem-se a partir da falta de preparo e constituem-se fatores que contribuem para episódios de erros, o que pode, na grande maioria das vezes, ser considerado um fator humano e individual (MIRANDA et al., 2011). Contudo, como já referenciado por Alam, Vaz e Almeida (2005), as instituições não podem ser isentas da responsabilidade pela qualificação dos trabalhadores e, especialmente, sobre os resultados decorrentes dos processos de produção de serviços. Nesse sentido, destaca-se que entre o processo de formação profissional e a inserção efetiva no processo de trabalho de uma instituição, o profissional recém-formado passa, normalmente, por outros processos que incluem o seletivo, as capacitações e orientações posteriores à sua admissão. Já no ambiente de trabalho, a orientação, acompanhamento e avaliação do novo trabalhador da Enfermagem é responsabilidade inerente ao enfermeiro coordenador da área ou outro definido por ele. É determinante que nesta função o enfermeiro, além de outras demandas que emergem do próprio processo de inserção do novo trabalhador no serviço, acompanhe e oriente sobre a importância do preparo e administração de medicamentos de modo correto, a fim de favorecer e proporcionar um aprendizado contínuo em prol da qualificação do serviço e a não ocorrência de erros e resultados inesperados (PRAXEDES; TELLES FILHO, 2008). Considerando que na UTI em questão, normalmente são os técnicos em Enfermagem que preparam e administram os medicamentos, é necessário que os enfermeiros se “aproximem” mais desta atividade, ensinando, apoiando e orientando o trabalhador no 14 momento em que a atividade está sendo desenvolvida, assim como, demandando ao serviço de Educação Continuada as necessidades de qualificação percebidas na unidade. Teixeira e Cassiani (2010) referem que isso nem sempre acontece em razão de que os enfermeiros se ocupam muito com problemas administrativos, afastando-se da supervisão direta ao funcionário, gerando possibilidades de erros na implementação medicamentosa. Quando se trata da inserção de um trabalhador de Enfermagem em uma unidade de internação hospitalar como a UTI, a necessidade de capacitação é, sem dúvida, ainda maior, haja vista a “complexidade da área”: pacientes graves, equipamentos, materiais, medicamentos, processo de trabalho e unidade fechada. Nesta perspectiva, Pelliciotti e Kimura (2010) destacam que as UTIs são diferenciadas das demais unidades devido a sua concentração de recursos tecnológicos, profissionais especializados e treinados, destinados ao tratamento de pacientes com maior gravidade e instabilidade clínica, tolerando baixos níveis de erros. Em relação às deficiências do preparo teórico para subsidiar a prática segura da terapia medicamentos, Miranda et al. (2011) corroboram que a deficiência no processo de formação escolar dos novos profissionais que passam a integrar o grupo de trabalho contribuem para a incidência de erros na administração de medicamentos. Para Oliveira et al. (2007), a carência na formação profissional tem como evidência o crescente avanço tecnológico, pois no Brasil as escolas profissionalizantes não conseguem formar trabalhadores que atendam às demandas e necessidades exigidas pelo mercado de trabalho, o qual se encontra em constante crescimento frente aos avanços tecnológicos. A partir desses fatores enfatiza-se a importância da supervisão adjacente aos funcionários e colaboradores devido a suas inexperiências e falta de conhecimentos, o que corresponde a causas comuns de erros na administração de medicamento e complicações aos pacientes (FREITAS; ODA, 2008; PRAXEDES; TELLES FILHO, 2008). É destaque nas falas dos entrevistados que a falta de experiência do profissional recém formado e de experiência para atuação na UTI, associada ao despreparo nos espaços formais de educação e de acompanhamento direto do enfermeiro no período de inserção do trabalhador na unidade, concorrem para a maior incidência de erros na administração de medicamentos. É necessário, contudo, que os trabalhadores percebam o processo formal de educação técnica e acadêmica, que é só o início de sua preparação profissional, devendo estar em constante aperfeiçoamento técnico e científico para atuar na área de sua formação. É possível também inferir que estas condições e/ou deficiências podem estar relacionadas a outros fatores não mencionados pelos sujeitos do estudo, dentre os quais pode- 15 se citar: processo seletivo interno e externo; período e metodologia de inserção do novo trabalhador na instituição; e programa de educação continuada pouco efetivo, entre outros. Contudo, é fato que conhecimento não se adquire e sim se constrói por meio dos estudos teóricos e da experiência prática, sempre em processo de reconstrução. A falta de conhecimento e o despreparo dos profissionais denotam a importância e a necessidade de um contínuo processo de capacitação da equipe, de modo a favorecer e proporcionar o aprendizado, sendo a educação em serviço um influenciador na redução da ocorrência de erros previsíveis. 3.3 Categoria III: Número reduzido de trabalhadores, dupla jornada de trabalho e o ambiente geram sobrecarga de trabalho físico e emocional A sobrecarga de trabalho foi referenciada por um número significativo dos trabalhadores entrevistados como possíveis fatores que condicionam o erro na administração de medicamentos. Dentre os entrevistados, 47,05% dizem que constantemente são chamados a assumir os cuidados de número excessivo de pacientes; 35,29% dos entrevistados relatam ter dupla jornada de trabalho; e 47,05% dos entrevistados afirmam que o ambiente e o processo de trabalho influenciam amplamente no cuidado e na administração de medicamentos e aumentam as possibilidades de ocorrência de erros na administração de medicamentos. Apresentam-se, a seguir, algumas falas que dimensionam estas afirmações: Reduzido número de trabalhadores: [...] assumir o cuidado de até três pacientes [...]. (E 05). [...] ter mais de 2 pacientes por técnico [...]. (E 01). [...] sobrecarga de serviço [...]. (E 07). Dupla jornada de trabalho: [...] pouca valorização e acabam tendo que trabalhar em mais de um local [...]. (E 13). [...] dupla jornada de trabalho [...] porque precisam se manter [...]. (E 05). Ambiente e processo de trabalho: Ambiente de trabalho conturbado [...]. (E 13). [...] estresse do ambiente de UTI [...]. (E 12). 16 A sobrecarga de trabalho relatada pelos sujeitos deste estudo decorre do número reduzido de trabalhadores, e isto tem relação direta com o dimensionamento, adequado ou não, do pessoal de Enfermagem. Para Miasso et al. (2006), a sobrecarga de trabalho é resultante da falta de profissionais, aumento de atividades, número de pacientes maior que o estipulado pela escala de dimensionamento, entre outros fatores. Corbellini et al. (2011) afirmam que a sobrecarga de trabalho de um profissional deixa-o vulnerável e passível de distração. O dimensionamento do pessoal de Enfermagem é um processo sistemático que envolve vários fatores, como a qualidade da assistência, segurança dos pacientes, carga de trabalho assistencial e, principalmente, um número adequado de profissionais para a assistência qualificada. Nesta perspectiva, Inoue e Matsuda (2009) afirmam que a Resolução COFEN 293/2004 aponta para o dimensionamento de pessoal e que este contempla um quadro profissional quantiqualitativo, baseado nas características hospitalares, ajustando necessidades e tarefas atribuídas, considerando a complexidade e tecnologias disponíveis a fim de evitar a sobrecarga dos profissionais. Nesse sentido, Inoue e Matsuda (2009) afirmam que a gestão de pessoas nesta área se torna imprescindível, pois ali internam pacientes hemodinamicamente instáveis e com risco iminente de morte, os quais exigem cuidados complexos, atenção ininterrupta e tomada de decisões imediatas. Por isso é necessário garantir recursos humanos suficientes a fim de que não haja sobrecarga de trabalho. É necessário, contudo, que o trabalhador desenvolva habilidades técnicas que garantam a segurança, a manutenção e a qualificação do cuidado, de forma a isentar o paciente de riscos decorrentes de iatrogenias. Atualmente observa-se que a demanda de profissionais de enfermagem qualificados encontra-se reduzido nas instituições brasileiras. Associado a este fator estão as altas taxas de ocupação e as inúmeras atividades a serem desenvolvidas, as quais geram acúmulo de trabalho para as equipes (FREITAS; ODA, 2008). Aliados a estes fatores encontram-se o número reduzido de profissionais no mercado de trabalho, a situação econômica desfavorável, os baixos e insuficientes salários para o sustento familiar, os quais fazem com que os profissionais procurem novas fontes de renda, tornando necessária a dupla jornada de trabalho, a qual interfere na qualidade de vida do trabalhador e na assistência prestada. Esta realidade provém da pouca valorização dos profissionais e das frustrações destes por não terem o devido reconhecimento de seus esforços (MIRANDA et al., 2011). A falta de valorização profissional pode gerar diversos sentimentos, incluindo a frustração que, aliada ao 17 número reduzido de profissionais e a dupla jornada de trabalho exercem influência direta na elevação do sofrimento psíquico e mental. O desgaste do trabalhador pode resultar em elevação dos índices de absenteísmo e ocorrência de erros. Outro fator gerador de erros, mencionado e observado pelos entrevistados, tem implicação direta com o ambiente de trabalho: unidade fechada; concentração de recursos tecnológicos; pacientes graves, instáveis; permanente movimentação de profissionais, familiares, entre outros, que tornam o ambiente conturbado. [...] a própria organização, o barulho dentro da unidade [...]. (E 10). Sabe-se atualmente que a assistência de enfermagem para ser desenvolvida com qualidade e segurança, deverá propiciar ambientes organizados e sem presença de elevados níveis de índices sonoros. Por sua vez, ambientes que apresentam excessiva carga de trabalho, com momentos mais agitados e contatos diretos com situações limites, além de elevados níveis de tensão, acarretam riscos ao indivíduo executor, colegas e inclusive para os pacientes (PEREIRA et al., 2010). Diante dos fatores supracitados e em razão do alto fluxo de pessoas neste ambiente de trabalho, destaca-se a vulnerabilidade dos profissionais para o desenvolvimento de estresse ocupacional, o que contribui para a desatenção e desequilíbrio mental, bem como para a ocorrência de erros de medicação. Para Melo e Silva (2008), a equipe de Enfermagem é vulnerável a distrações que, de forma recorrente, afetam a capacidade de concentração no trabalho, prejudicando o desenvolvimento das atividades, desde as mais simples às mais complexas. É perceptível, portanto, que trabalhar em ambientes conturbados e sob pressão implica consideravelmente em iatrogenias no momento de medicar um paciente. Neste sentido, Medeiros et al. (2009) afirmam que as longas jornadas de trabalho, a desvalorização salarial e as condições de trabalho contribuem para o desgaste físico e emocional dos trabalhadores, acarretando a fadiga, o estresse e a desatenção no ambiente de trabalho, pré-dispondo a erros no preparo e administração de medicamentos. Para reduzir e minimizar estes fatores que implicam diretamente na qualidade da assistência, as instituições de saúde deverão priorizar um contínuo processo de acompanhamento aos profissionais que estão diretamente envolvidos no processo de preparo e administração de medicamentos. Em relação a isto, Miranda et al. (2011) enfatizam a importância da educação continuada, oportunizando constantes capacitações com ênfase no desenvolvimento pessoal e profissional da equipe, proporcionando um olhar crítico para as 18 atividades a serem desenvolvidas. Os autores enfatizam a importância da redução da carga horária semanal imposta à equipe de Enfermagem como um fator que poderá auxiliar na diminuição da problemática estabelecida neste estudo. Ao mesmo tempo, Praxedes e Telles Filho (2008) destacam a importância da comunicação do erro, enfatizando que a instituição não deverá priorizar a punição do profissional, mas a orientação e a educação permanente como estratégia para a minimização de fatores que possam levar à ocorrência de iatrogenias. É destacado pelos sujeitos deste estudo que a ocorrência de possíveis erros ou iatrogenias na administração de medicamentos pode estar relacionada a fatores como: número reduzido de trabalhadores, dupla jornada e ambiente de trabalho. Estes fatores, quando associados, produzem desgaste físico e emocional. No contexto das discussões apresentadas é possível evidenciar que a sobrecarga de trabalho está relacionada ao dimensionamento inadequado do pessoal de Enfermagem. Ao mesmo tempo, a desvalorização dos profissionais, expressa nos baixos salários pagos pelas instituições de saúde, os “obriga” a exercer dupla jornada de trabalho, o que eleva sensivelmente a possibilidade de desgaste físico do trabalhador. Estes fatores, associados ao ambiente da UTI, se constituem elementos geradores de desgaste emocional, podendo levar ao estresse ocupacional. O resultado do trabalho desenvolvido nestas condições contribui para a ocorrência de erros na administração de medicamentos. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao final deste estudo evidencia-se a complexidade do processo que envolve o preparo e a administração de medicamentos, uma vez que esta é a principal terapêutica utilizada no tratamento dos pacientes hospitalizados e desenvolvida pela equipe de Enfermagem. Nas falas dos sujeitos do estudo identificam-se os fatores que concorrem para a incidência de erros na administração de medicamentos. Para a discussão foram construídas três categorias de análise: a) Não observância dos cinco certos; b) Conhecimento e experiência determinam acertos e condicionam erros de preparo e administração de medicamentos; e c) Número reduzido de trabalhadores, dupla jornada de trabalho e o ambiente geram sobrecarga de trabalho físico e emocional. O estudo identifica também que existem fatores relacionados e que são dependentes do próprio trabalhador e outros que dizem respeito às condições de trabalho que são impostas pelas instituições de saúde. 19 Dentre os que dizem respeito ao trabalhador, a não observação dos cinco certos e a falta de atenção na hora de preparar e administrar as medicações foram os mais citados pelos sujeitos do estudo e, por isso, considerados de maior relevância, o que remete inferir que estes são, portanto, os que concorrem de forma mais direta para a ocorrência de erros na administração de medicamentos. Ainda relacionado a situações próprias do trabalhador fica evidente que a falta de experiência e de conhecimento teórico e prático dos profissionais são fatores que influenciam e contribuem para a elevação dos índices de iatrogenias. Dentre os fatores relacionados às condições de trabalho disponibilizadas pelas instituições, o estudo evidencia que: o inadequado dimensionamento de pessoal de enfermagem e consequente número reduzido de trabalhadores; a baixa remuneração salarial que “obriga” o trabalhador a manter dois empregos ou dupla jornada de trabalho; e o desgaste físico e mental do trabalhador produzido pelas condições do espaço e ambiente de trabalho, incidem sobre o trabalhador, aumentando as possibilidades de ocorrência de erros na administração de medicamentos. Diante destas evidências é possível dizer que erros na administração de medicamentos ocorrem e que existem fatores que concorrem para estes eventos. Ao mesmo tempo, pode-se afirmar que todos são passíveis de ser solucionados mediante ações e atitudes que envolvem o trabalhador e as instituições prestadoras de serviços de saúde. É determinante que profissionais e instituições de saúde busquem resgatar os compromissos e responsabilidades éticas e legais assumidas a partir do momento em que se constituíram, ou seja, de atender o ser humano, de forma humana, propiciando as condições necessárias para que a atenção e o cuidado possam ser desenvolvidos com qualidade, destreza, resolutividade e, especialmente, livre de iatrogenias. Nesse item incluem-se as instituições formadoras de profissionais de saúde. É determinante que ao inserir um trabalhador na equipe de Enfermagem de uma UTI, este passe por um processo prolongado de capacitação, acompanhamento e avaliação, possibilitando-lhe conhecer não somente os fluxos de atividades, mas em especial, o processo de trabalho e as medicações e as suas formas de uso. Entende-se que os programas internos das instituições, como educação continuada e em serviço, bem como as capacitações devem propiciar espaços de requalificação e aprimoramento dos conhecimentos dos trabalhadores da Enfermagem. Considerando os resultados obtidos neste estudo sugere-se que o processo de preparo e administração de medicamentos seja prioritário para os trabalhadores da UTI estudada. 20 As evidências apontam ainda para o fato de que, independente de qualquer justificativa, existe sim uma espécie de desvalorização “velada” dos trabalhadores da enfermagem, haja vista a baixa remuneração paga pelas instituições de saúde a estes profissionais. Destaca-se, enfim, que as responsabilidades sobre a qualificação dos profissionais e, consequentemente, do processo de trabalho, o que inclui a administração de medicamentos, são mútuas, ou seja, o trabalhador e a instituição devem se envolver com o processo de qualificação do trabalhador. A importância do conhecimento dos fatores que predispõem a erros na administração de medicamentos torna-se essencial para que as instituições e os profissionais enfermeiros desenvolvam ações e planejamentos em busca de estratégias que mantenham a equipe de enfermagem atualizada frente aos conhecimentos farmacocinéticos, farmacodinâmicas e novas tecnologias que constantemente vão surgindo, instituindo uma assistência segura e isenta de erros. A existência de novos estudos e pesquisas que referenciem o erro dentro das instituições de saúde, especificamente sobre o erro cometido pela equipe de Enfermagem, permitirá uma maior preocupação e maturidade dos profissionais atuantes, gestores e sociedade sobre a forma de encarar o erro, que é passível de qualquer indivíduo, mas que resulta de um conjunto de fatores e não apenas de um único indivíduo. REFERÊNCIAS ALAM, M. M.; VAZ, M. R. C.; ALMEIDA, T. Educação ambiental e o conhecimento do trabalhador em saúde sobre situações de risco. Ciênc. Saúde Coletiva, v. 10, suppl. 0, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/>. Acesso em: 15 nov. 2011. ANACLETO, T. A. et al. Erros de medicação: fármaco, vigilância, hospital. Pharmacia Brasileira, jan./fev. 2010. Disponível em: <http://www.cff.org.br/>. Acesso em: 05 abr. 2011. BRASIL. Resolução COFEN nº 293/2004. Fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados. Disponível em: <http://site.portalcofen.gov.br/>. Acesso em: 13 set. 2011. CARVALHO, V. T. et al. Erros mais comuns e fatores de risco na administração de medicamentos em unidades básicas de saúde. Rev. Latino-Amer. Enfermagem. Ribeirão Preto, dez. 1999, v. 7, n. 5. p. 67-75. 21 CORBELLINI, V. L. et al. Eventos adversos relacionados a medicamentos: percepção de técnicos e auxiliares de enfermagem. Rev. Bras. Enferm. Brasília, mar./abr. 2011, v. 64, n. 2. p. 241-247. CORTEZ, E. A. et al. Aspectos éticos e implicações jurídicas do enfermeiro frente ao preparo e administração de soros e antibióticos. Rev. Enferm. UFPE, jul./set. 2009, v. 3, n. 3. p. 284292. Disponível em: <http://www.ufpe.br/revistaenfermagem/>. Acesso em: 20 set. 2011. FAKIH, F. T.; FREITAS, G. F. de; SECOLI, S. R. Medicação: aspectos ético-legais no âmbito da enfermagem. Rev. Bras. Enferm. Brasília, jan./fev. 2009, v. 62, n. 1. p. 132-135. Disponível em: <http://www.scielo.br/>. Acesso em: 21 abr. 2011. FRANCO, J. N. et al. Percepção da equipe de enfermagem sobre fatores causais de erros na administração de medicamentos. Rev. Bras. Enferm. Brasília, nov./dez. 2010, v. 63, n. 6. p. 927-932. Disponível em: <http://www.scielo.br/>. Acesso em: 21 abr. 2011. FREITAS, D. F. de; ODA, J. Y. Avaliação dos fatores de risco relacionados às falhas durante a administração de medicamentos. Arq. Ciênc. Saúde Unipar. Umuarama, PR, set./dez, 2008, v. 12, n. 3. p. 231-237. GIMENES, F. R. et al. Segurança do paciente na terapêutica medicamentosa e a influência da prescrição médica nos erros de dose. Rev. Latino-Amer. Enf., nov./dez. 2010, v. 18, n. 6 [07 telas]. Disponível em: <www.eerp.usp.br/rlae>. Acesso em: 12 set. 2011. INOUE, K. C.; MATSUDA, L. M. Dimensionamento da equipe de enfermagem de UTI adulto de um hospital ensino. Rev. Eletrônica Enferm., 2009, v. 11, n. 1. p. 55-63. Disponível em: <http://www.fen.ufg.br/>. Acesso em: 05 out. 2011. MEDEIROS, S. M. de et al. Possibilidades e limites da recuperação do sono de trabalhadores noturnos de enfermagem. Rev. Gaúcha de Enferm. Porto Alegre, mar. 2009, v. 30, n. 1. p. 92-98. MELO, A. B. R.; SILVA, L. D. da. Segurança na terapia medicamentosa: uma revisão bibliográfica. Esc. Anna Nery Rev. Enferm, mar. 2008, v. 12, n. 1. p. 166-172. Disponível em: <http://www.scielo.br/>. Acesso em: 14 ago. 2011. MIASSO, A. I. et al. Erros de medicação: tipos, fatores causais e providências tomadas em quatro hospitais brasileiros. Rev. Esc. Enferm. USP, 2006, v. 40, n. 4. p. 524-532. Disponível em: <http://www.ee.usp.br/>. Acesso em: 06 abr. 2011. MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 23. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004. MIRANDA, D. B. et al. Erros no preparo e administração de medicamentos: representações sociais da equipe de enfermagem. Rev. Enferm. UFPE, maio 2011, v. 5, n. 3. p. 679-691. Disponível em: <http://www.ufpe.br/>. Acesso em: 05 out. 2011. OLIVEIRA, B. G. R. B. et al. Perfil dos alunos ingressos nos cursos de auxiliar e técnico de enfermagem do projeto de profissionalização dos trabalhadores da área de enfermagem 22 (PROFAE) no Rio de Janeiro – Brasil. Rev. Latina-Amer. Enfermagem. Ribeirão Preto, jan./fev. 2007, v. 15, n. 1. Disponível em: <http://dx.doi.org/>. Acesso em: 13 out. 2011. OLIVEIRA, R. B. de; MELO, E. C. P. O sistema de medicação em um hospital especializado no município do Rio de Janeiro. Esc. Anna Nery Rev. Enferm. Rio de Janeiro, jul./set. 2011, v. 15, n. 3. Disponível em: <http://dx.doi.org/>. Acesso em: 13 out. 2011. OPITZ, S. P. Sistema de medicação: análise dos erros nos processos de preparo e administração de medicamentos em um hospital de ensino. Ribeirão Preto, 2006. 190f. Tese (Doutorado em Enfermagem Fundamental), Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2006. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/>. Acesso em: 25 abr. 2011. PELLICIOTTI, J. S. S.; KIMURA, M. Erros de medicação e qualidade de vida relacionada à saúde de profissionais de enfermagem em unidade de terapia intensiva. Rev. Latino-Amer. Enfermagem, nov./dez. 2010, v. 18, n. 6, [09 telas]. Disponível em: <http://www.eerp.usp.br/rlae>. Acesso em: 20 set. 2011. PEREIRA, L. C. et al. Trabalho noturno: a privação do sono da equipe de enfermagem em uma unidade de pronto atendimento. Ciências et Práxis, 2010, v. 3, n. 6. p. 19-24. Disponível em: <http://www.fip.fespmg.edu.br>. Acesso em: 13 out. 2011. PRAXEDES, M. F. S.; TELLES FILHO, P. C. P. Identificação de erros no preparo e administração de medicamentos pela equipe de enfermagem e das ações praticadas pela instituição hospitalar. Cogitare Enferm, out./dez. 2008, v. 13, n. 4. p. 514-519. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/>. Acesso em: 20 set. 2011. ROSA, M. B. et al. Erros na prescrição hospitalar de medicamentos potencialmente perigosos. Rev. Saúde Pública, 2009, v. 43, n. 3. p. 490-498. Disponível em: <http://www.scielo.br/>. Acesso em: 21 abr. 2011. SANTOS, J. M. L. Erros de prescrição de medicamentos em pacientes hospitalizados: revisão de literatura. São Paulo, 2010. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 2010. Disponível em: <www.teses.usp.br/>. Acesso em: 25 abr. 2011. TEIXEIRA, T. C. A.; CASSIANI, S. H. B. Análise de causa raiz: avaliação de erros de medicação em um hospital universitário. Rev. Esc. Enferm. USP. São Paulo, mar. 2010, v. 44, n. 1. Disponível em: <http://www.scielo.br/>. Acesso em: 28 ago. 2011. 23 APÊNDICE 24 APÊNDICE A OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUÍ 25 ANEXOS 26 ANEXO A OFÍCIO DE RETORNO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUÍ 27 ANEXO B FOLHA ROSTO – REGISTRO SISNEP MINISTÉRIO DA SAÚDE Conselho Nacional de Saúde Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP FOLHA DE ROSTO PARA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS FR - 444518 Projeto de Pesquisa A PERCEPÇÃO DA ENFERMAGEM ACERCA DOS ERROS COMETIDOS NA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS Área de Conhecimento Grupo 4.00 - Ciências da Saúde - 4.04 - Enfermagem - Preve. Grupo III Área(s) Temática(s) Especial(s) Nível Prevenção Fase Não se Aplica Unitermos Enfermagem, administração de medicamentos, erros, iatrogenias Nº de Sujeitos no Centro 30 Placebo NAO Total Brasil 30 Medicamentos HIV / AIDS NÃO Sujeitos na Pesquisa Nº de Sujeitos Total Grupos Especiais 30 Wash-out NÃO Sem Tratamento Específico NÃO Banco de Materiais Biológicos NÃO Pesquisador Responsável Pesquisador Responsável Gilmar Poli CPF 437.133.600-06 Identidade 4033389356 Área de Especialização Educação nas Ciências Maior Titulação Mestre Nacionalidade Brasileiro Endereço Rua Aracajú, 128 Bairro Burtet Cidade Ijuí - RS Fax Email [email protected] Código Postal 98700-000 Telefone 55 - 3332 0200 / 55 - 3333 5849 Termo de Compromisso Declaro que conheço e cumprirei os requisitos da Res. CNS 196/96 e suas complementares. Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados sejam eles favoráveis ou não. Aceito as responsabilidades pela condução científica do projeto acima. _________________________________________ Data: _______/_______/______________ Assinatura Instituição Proponente Nome Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ CNPJ 90.738.014/0002-80 Nacional/Internacional Nacional Unidade/Órgão Departamento de Ciências da Saúde Participação Estrangeira NÃO Projeto Multicêntrico NÃO Endereço Rua do Comércio, 3000 Bairro Universitário Cidade Ijuí - RS Fax 55 33320301 Email [email protected] Código Postal 98700000 Telefone 55 33320301 Termo de Compromisso Declaro que conheço e cumprirei os requisitos da Res. CNS 196/96 e suas complementares e como esta instituição tem condições para o desenvolvimento deste projeto, autorizo sua execução. Nome: __________________________________________________ Data: _______/_______/______________ _________________________________________ Assinatura O Projeto deverá ser entregue no CEP em até 30 dias a partir de 05/07/2011. Não ocorrendo a entrega nesse prazo esta Folha de Rosto será INVALIDADA. 28 ANEXO C PARECER DO COMITÊ DE ÉTICA 29