- NÃO IMPRIMA ESTA PÁGINA! Comissão de Ética no Uso de Animais do Setor de Ciências Agrárias CEUA-SCA Normas para recebimento de projetos Para obter o parecer da CEUA-SCA, o requerente deve encaminhar à comissão seu projeto, em português, com os detalhes que julgar suficientes e necessários para a avaliação por esta comissão, assim como o formulário específico da CEUA-SCA, devidamente preenchido e assinado. OBSERVAÇÕES: 1) São necessárias duas cópias impressas do projeto e do formulário, assinado pelo proponente e pelo responsável da unidade executora. 2) Não há um formato padrão para apresentação do projeto à CEUA-SCA, contudo, este deve apresentar embasamento teórico, hipótese, justificativa e detalhamento metodológico que justifique o número de animais e os procedimentos que serão realizados. Esta comissão reservase o direito de retornar o projeto com solicitação de informações adicionais. ATENÇÃO: quanto melhor for o detalhamento metodológico e as justificativas para o uso dos animais, mais rápido a comissão poderá emitir seu parecer. Justificativas baseadas apenas em “significância estatística” não são suficientes para avaliação do projeto pela CEUA. 3) Exige-se que o pesquisador responsável pela proposta tenha seu currículo Lattes atualizado junto ao CNPq. 4) Qualquer dúvida entrar em contato com Jessica pelo e-mail: [email protected] Segue formulário em anexo Comissão de Ética no Uso de Animais do Setor de Ciências Agrárias CEUA-SCA Protocolo 1. Projeto de Pesquisa: 2. Áreas do Conhecimento PESQUISADOR RESPONSÁVEL 3. Nome: 4. Instituição a que pertence: 5. E-mail: Termo de Compromisso: Declaro que conheço e cumprirei os princípios da ética no uso de animais vigentes no país. Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e a publicar os resultados sejam eles favoráveis ou não. Aceito as responsabilidades pela condução científica do projeto acima. Declaro que este projeto não foi submetido à outra Comissão de Ética no Uso de Animais, seja de forma integral ou parcial. Data: / / ______________________________________ Assinatura INSTITUIÇÃO ONDE SERÁ REALIZADO 6. Nome: 7. Endereço (Rua, nº): 8. Unidade/Órgão: 9. CEP: 12. Participação Estrangeira: Sim 15. Projeto Multicêntrico: Não Não Sim 10. Cidade: 13. Fone: Nacional 11. U.F. 14. Fax.: Internacional (Anexar a lista de todos os Centros Participantes) Termo de Ciência (do responsável pela unidade executora): Declaro que estou ciente deste projeto e que a referida instituição tem condições para o desenvolvimento deste projeto, assim autorizo e me responsabilizo pela sua execução. Nome: Data: Cargo / / ___________________________________ Assinatura Para projetos em vários locais, várias instituições ou coletas a campo, ou ainda quando não for possível localizar um responsável pela unidade, o orientador da pesquisa poderá assinar este termo declarando a anuência das Unidades Executoras e se responsabilizando pela condução da pesquisa. Financiamento: submetido aprovado Fonte de recursos ou agência financiadora: COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS DO SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, CEUA - SCA 16. Data de Entrada: _____/_____/_____ 17. Protocolo na CEUA-SCA: 18. Conclusão: Data: ____/_____/_____ Aprovado ( ) Não Aprovado ( ) 19. Ofícios: Número:__________________ Data: _____/_____/_____ Objetivo____________________________________________________________________________________________ Número:__________________ Data: _____/_____/_____ Objetivo____________________________________________________________________________________________ Número:__________________ Data: _____/_____/_____ Objetivo____________________________________________________________________________________________ Título do trabalho em português: Título do trabalho em inglês: 01. Potencial invasivo do projeto: Grau A: Experimentos que não usam seres vivos ou que usam tecidos ou cultivos celulares, bactérias, protozoários ou espécies de animais invertebrados. Exemplos: cultura de tecidos e tecidos obtidos em necropsia ou abatedouro; ovos, protozoários ou outros organismos unicelulares; contenção, incisão ou outros procedimentos invasivos em metazoários. Grau B: Experimentos com vertebrados em que se produza pequeno ou nenhum desconforto. Exemplos: aves e mamíferos mantidos em sistemas de produção experimentais ou artificiais; contenção por breves períodos para propósitos de observação ou exame físico; colheita de sangue, injeção de material que não cause reações adversas através das vias intravenosa, subcutânea, intramuscular, intraperitonial ou oral, porém não intracardíaca ou intratorácica (Grau C); estudos com avaliação imediata seguida de eutanásia, nos quais os animais são anestesiados e não retornam à consciência; métodos aprovados de eutanásia após perda de consciência rápida, como superdosagem de anestésicos ou através de sedação leve ou anestesia seguida de decapitação; períodos curtos de jejum hídrico ou alimentar, equivalentes a períodos de abstinência naturais para a espécie. Grau C: Experimentos que provoquem pequeno estresse ou dor menor (dor de curta duração). Exemplos: Canulação, cateterização de vasos ou cavidades sob anestesia; pequenas cirurgias sob anestesia, tais como biópsia, laparoscopia; contenção por curtos períodos além daqueles necessários para observação simples ou exame físico, porém com estresse mínimo; períodos curtos de jejum hídrico e/ou alimentar, mas que excedem períodos de abstinência naturais para a espécie; experimentos comportamentais em animais conscientes que envolvam período curto e estressante de contenção; exposição não letal a medicamentos ou produtos químicos. Tais procedimentos não devem causar alterações significativas na aparência dos animais, em parâmetros fisiológicos ou comportamentais. Nota: Durante ou após estudos de Grau C, os animais não devem apresentar auto-mutilação, anorexia, desidratação, hiperatividade, apatia, vocalização aumentada, comportamento agressivodefensivo, alteração do comportamento social (isolamento). Grau D: Experimentos que provoquem estresse ou desconforto moderado a severo. Exemplos: Cirurgias grandes sob anestesia geral, com pós-operatório; períodos de contenção física prolongada (muitas horas ou mais); indução de estresse comportamental, tais como privação da mãe, agressão, interação presa-predador; procedimentos que causem ruptura severa, persistente ou irreversível do sistema neuro-muscular; indução de anormalidades anatômicas ou fisiológicas que resultem em dor ou estresse; exposição dos animais a estímulos nocivos para os quais uma fuga é impossível; produção de desconforto pós-radiação; exposição a drogas ou produtos químicos em níveis que interrompam sistemas fisiológicos. Nota: Procedimentos de Grau D não devem causar estresse clínico prolongado ou severo, como pode ser observado em uma vasta gama de sinais clínicos, tais como anormalidades em padrões ou atitudes comportamentais, como ausência de comportamento de manutenção (grooming), desidratação, vocalização anormal, anorexia prolongada, colapso circulatório, letargia extrema, resistência a se movimentar e sinais clínicos de infecção sistêmica ou local severa. Grau E: Experimentos que provoquem dor severa, próxima ou acima do limiar de tolerância em animais não anestesiados e conscientes. Procedimentos cirúrgicos, exposição a estímulos ou agentes nocivos que causem efeitos não conhecidos, exposição a drogas ou agentes químicos que interrompam marcadamente sistemas fisiológicos e que causem morte, dor severa ou estresse extremo, experimentos biomédicos completamente novos com alto grau de invasividade; estudos comportamentais cujos efeitos ou grau de estresse não sejam conhecidos; uso de relaxantes musculares ou drogas paralisantes sem anestesia; exposição a queimaduras ou trauma de animais não anestesiados; eutanásia com métodos não aprovados; quaisquer procedimentos (exemplo: injeção de agentes nocivos ou indução de estresse severo ou choque) que resultem em dor que se aproxime do limiar de tolerância sem analgesia (exemplo: testes de toxicidade induzidos experimentalmente, estudos de doenças infecciosas que levem à morte). 02. Origem/destino dos animais (descreva): 02.1 Origem _________________________________________________________________________ 02.2 Destino final Eutanásia – qual método Outro – qual? 03. Animais utilizados: Espécie (raça, linhagem, etc) * (acrescente as linhas necessárias para diferentes ensaios do projeto) sexo Idade/peso Número Período de manutenção em pesquisa** * Para espécies silvestres, anexar a autorização do IBAMA. ** Considerando períodos pré-experimental (adaptação) e experimental) 04. Recintos e instalações (descreva detalhadamente): 05. Métodos de contenção, anestesia e analgesia empregados: 06. Objetivo do projeto (descreva em um parágrafo): 07. Objetivo do uso dos animais: 07.1. uso didático 07.2. uso em pesquisa: trabalho de graduação trabalho de pós graduação Especialização Mestrado Doutorado Livre-Docência 07.3 outros (mencionar) 08. Justifique o número de animais a ser utilizado 09. Qual o tipo e o grau de sofrimento que os animais poderão sentir em decorrência da pesquisa? 10. Data prevista de início e fim do projeto 11. Cite três referências bibliográficas relevantes (caso não haja no corpo do projeto)