Norsoc.

ÉTICA DA LIBERTAÇÃO.
Em Ética Teológica. Conceitos fundamentais. Marciano Vidal de Francisco
Moreno Rejón. p. 229-242.
Introdução.
Na introdução o autor apresenta uma visão geral sintética da Teologia e da Ética da
Libertação. Em primeiro lugar diz que nos últimos vinte anos surgiu, amadureceu e se
expandiu uma corrente de reflexão teológica chamada de Teologia da Libertação. Em seguida
apresenta as diversas reações a essa corrente teológica. Muitos pensaram e continuam
pensando que trata-se de uma das tantas temáticas de moda que apareceram depois do
Vaticano II. Mas, com se sabe esse tipo de reflexão teológica tinha um objetivo bem claro:
renovar a forma de fazer teologia. E sua proposta consistia em redefinir as tarefas clássicas de
fazer teologia (como sabedoria e saber racional) substituindo-as num delineamento
epistemológico que concebia a atividade teológica como ‘uma reflexão crítica da práxis
histórica à luz da Palavra’ (G. Gutiierrez).
Diante dessa proposta da Teologia da Libertação as reações foram fortes. Muitos
questionavam o caráter teológico dessa teologia. Diziam que pelo fato de incluir a análise
social como uma das mediações da racionalidade teológica reduzia a teologia a uma
sociologia religiosa contaminada com afirmações (quase) heréticas. E acusava os teólogos da
libertação de agentes infiltrados na Igreja para colocá-la a serviço de determinadas opções
socio-políticas. Outros elogiavam o testemunho de compromisso e vida cristã de alguns
autores. Porém não era para levar a sério seus escritos por causa de seus escritos simples e
piedosos, mas que não tinham o vigor acadêmicos das obras dos autores europeus.
No que diz respeito à relação teologia da libertação e ética as avaliações são as mais
diversas. Uns afirma que a referida teologia reduzia e dissolvia o teológico em ético. No caso,
a Teologia da Libertação teria invadido o campo da moral e não passava de uma subdivisão
da moral social referente aos problemas políticos dos países subdesenvolvidos. Marciano
Vidal vem em defesa da Teologia da Libertação e da Ética da Libertação dizendo que é
necessário distinguir tanto o valor da teologia quanto da ética vinculada à categoria da
libertação. Outros diziam que a falta de um tratamento sistemático da Ética é uma limitação
da Teologia da Libertação quanto da teologia política.
Essa polêmica fica mais clara nos últimos anos , pois, há ‘presença de valiosos e
promissores estudos sobre a ética da libertação’.
Diante esse conjunto de opiniões algumas coisas ficam claras:
1. A ética dentro da corrente da teologia da libertação é um momento segundo. Isso
acontece com todas as tentativas de renovação teológica moral que são precedidas de
mudanças tanto da realidade social quanto da reflexão teológica.
2. É claro que a teologia da libertação reforça e ressalta a dimensão e as dimensões
éticas de toda a teologia. E de sua parte a ética da libertação insiste em manifestar
explicitamente o cárter teológico d da teologia moral, sem negar a legitimidade de uma
aproximação secular e autônoma às questões e problemas morais.
O que se pode dizer é que há estreitas e complexas relações entre a teologia e a ética
ligadas à categoria libertação. A teologia recupera sua função de ser uma ciência prática e a
ética não descuida o nível teológico como um dos fatores que compõem a categoria de
libertação. Por outro lado, há crescimento na produção da ética da libertação, estudos,
monografias, artigos, dois congressos latino-americanos.
A presente reflexão apresenta uma síntese dividida em três partes: os lugares
teológicos e seu desenvolvimento na ética da libertação; os seus elementos fundamentais e as
características mais significativas.
I. Lugares teológicos e ética de libertação.
A ética de libertação é um ramo da teologia da libertação.. Ela atingiu sua maturidade
a partir da segunda metade dos anos oitenta. Ela tem os postulados fundamentais ,as
peculiaridade e o estilo teológico da teologia da libertação. Isso se percebe considerando os
alguns clássicos ‘lugares teológicos’.
1. Sagrada Escritura.
Segundo Tomás de Aquino a teologia é um falar de Deus a partir da Palavra revelada.
Na teologia da libertação a Bíblia ocupa um aspecto central. No que diz respeito a ética da
libertação acontece o mesmo. Ela se fundamenta em cima de algumas categorias bíblicas
fundamentais. Ela fundamentam a ética da libertação. O autor destaca duas cooredenadachave: a aliança e Cristo como centro da vida moral do cristão.
a) A aliança.
Ela é a categoria chave para entender a aliança principalmente no AT. O êxodo
desempenhou papel preponderante na teologia da libertação. Mas a ética da libertação prefere
a categoria da aliança por vários motivos:
- é o contexto pelo qual se entendo o sentido pleno ,teológico e histórico do êxodo
enquanto paradigma da libertação;
- situa o decálogo, como normativa ética, num clima dialogal de gratuidade-exigência
fundamental para entender o sentido ético da libertação;
- concebe a dimensão pessoal, social, histórica e teológica e a justiça e o culto como
elementos constitutivos da ética;
- entende o clamor profético como tentativa de reformular e atualizar a libertação nas
diferentes situações históricas e políticas do povo de Deus.
b) Cristo, revelador de Deus.
A teologia da libertação e a ética são cirstocêntricas. Jesus é ‘ o grande princípio
hermenêutico da fé, e, por conseguinte, de todo o discurso teológico...Cristo, o verbo de Deus,
é o centro de toda a teologia, de toda a linguagem sobre Deus’. Daí a ética deve se estruturar
em quatro pólos centrais do Evangelho:
- o reino de Deus como projeto e realidade, com utopia possível e englobante que
afirma simultaneamente a gratuidade de Deus que envolve um novo modo de ser e de se
relacionar;
- a prática de Jesus que inaugura o Reinado de Deus e introduz um conjunto de
comportamentos e atitudes novas. Ao revelar Deus como Pai e sua preferência com os pobres,
mostra o caminho para um projeto distinto deste mundo;
- o amor como critério definitivo de moralidade d de pertença ao reino de Deus.
Amor exigente, mas eficaz libertador que promove a vida. Muitas vezes leva ao martírio. ;
- o seguimento de Cristo como característica que define o estilo de vida cristã: ‘seguir
o caminho’(At 9, 2), ‘caminhar segundo o espírito’ (Rom 8, 4). Dai porque a ética da
liberação busca suas raízes na espiritualidade.
2. Pela senda da tradição.
Tanto a teologia quanto a ética da libertação não elaborou um estudo sistemático
sobre os delineamentos que confluem com a patrística clássica. Motivo: é um campo bem
trabalhado por outros autores, mas principalmente por estudar e divulgar os pais da América
Latina. Os mais conhecidos são Bartolomeu de las Casas e Antônio Montesinos, mas existem
um grande número. Eles enfrentaram problemas novos e sentiram-se desafiados a dar resposta
novas em relação a igualdade e dignidade de todas as pessoas; do direito à terra, à liberdade e
à vida; o sistema político e econômico; a justiça como norma da razão do Estado, o direito dos
pobres...Tudo isso para mostrar os fios condutores que unem os delineamentos da ética da
libertação com a teologia moral daquela época.
3. Magistério e teologia.
A relação entre os teólogos e o magistério transcorre entre colaboração e
sobressaltos. Os MCS difundiam sempre que o magistério condenava a teologia da libertação.
Deixando de lado os sobressalto o autor destaca a colaboração que começou a acontecer desde
Medellin. O próprio conceito de libertação tem sua origem no número 21 da Populorum
Progressio de Paulo VI. Recentemente a Centesimus Annos, 26, fala de uma autêntica teologia
da libertação humana integral.
II. Elementos fundamentais da ética da libertação.
Segundo Gutierrez duas intuições centrais que formam a coluna vertebral da teologia
da libertação: o método teológico e a perspetiva do pobre. Os dois elementos condicionam-se
e reforçam-se mutuamente.
1. O método teológico.
Se se diz que a teologia é um momento segundo, afirma-se que há um momento
primeiro. Ele se caracteriza pela linguagem silenciosa da oração e do compromisso cristão. É
o caráter crente, eclesial e militante do teólogo. Em seguida, vem a articulação das diferentes
mediações do fazer teológico: a mediação sócio-analítica, a mediação filosófico-metafísica, a
mediação hermenêuitco-teológica e a mediação prática.
2. A perspectiva do pobre.
Significa assumir o ponto de vista do pobre como perspectiva configuradora de seus
conteúdos. Quer dizer olhar a realidade a partir do lugar e com os olhos dos pobres; assumir
os interesses históricos da maioria pobre e tentar responder às exigências de um Deus que
revelou seu amor preferencial pelos pobres. Significa ainda, a partir da situação concreta da
AL, formular uma ética em chave de libertação. Concretamente implica que ela é feita:
- desde o reverso da história e do mundo, desde os vencidos da histórica e desde as
culturas ameaçadas e desde os países dependentes;
- desde a periferia da cidade onde vivem as vítimas de todo tipo de opressão;
- desde a maioria de um povo crente e oprimido. A maioria da humanidade vive em
situação de pobreza.- Isto não pode ficar indiferente a teologia moral.
O interlocutor da ética da libertação é o não-homem, isto é, o pobre. Isso gera um
modo de ser. E a Ética da libertação quer se colocar a serviço desse não-homem para que se
torne homem.
III. Características da ética da libertação.
Três características fundamentais.
1. A ética da libertação como modelo moral.
A categoria libertação é o conceito chave na estruturação do modelo da ética da
libertação. A leitura ética da situação, a partir da tensão dialética opressão-libertação como
dois pólos da mesma realidade aponta para três níveis do significado da categoria libertação:
- “ No plano econômico, social e político, refere-se aso povos e setores sociais que
aspiram a se livrar de estruturas e sistema opressores.
- No nível do significado histórico-utópico, faz referência ao homem enquanto
senhor da história, lutando para ser dono de seu próprio destino e em buscas da utopia do
homem novo num mundo novo.
- Na dimensão teológica redentivo-salvífica, aponta par Cristo-Salvador que redime e
liberta o homem do pecado, que é alienação radical e origem de toda opressa e injustiça”. p.
239. Esses três níveis devem ser entendidos como dimensões de um mesmo processo
mutuamente interdependentes.
Cada nível tem a sua racionalidade distinta. As ciências sociais possibilitam um
conhecimento crítico da realidade e faz a ética se dar conta da dimensão estrutural das
questões macromorais. A racionalidade filosófica que encontra na metafísica da alteridade o
fundamento de uma razão ética normativa. A reflexão teológica, discurso à luz da fé, refletem
os problemas morais a partir dos olhos de Deus.
A partir dessa explicitação dá para entender melhor porque a categoria libertação é o
conceito chave da ética e do método ético com suas respectivas mediações que permitem
abordar as distintas dimensões que uma realidade complexa e miultifacetada apresenta como
objeto de estudo.
Outro dado patente é a inseparabilidade dos três níveis da categoria libertação na sua
referência a Deus e a Cristo. Daí o acento teológico e cristológico da ética da libertação. E
adentra um tema muito importante, a saber, do pecado enquanto libertação de tudo o que
oprime a pessoa a nível pessoal e social e estrutural.
Não dá para deixar de destacar a dimensão utópica da categoria libertação. Essa
dimensão contém uma crítica a ordem real existente e aponta na construção de uma ordem
alternativa realizável aqui e agora. “o ético e o utópico convergem numa dupla função: crítica
e dinamizadora”.
2. Espiritualidade.
A ética da libertação tem vinculação com a espiritualidade no sentido de que no seu
método faz parte o compromisso cristão do teólogo como conseqüência de sua opção pelos
pobres. Esse compromisso é, antes de mais nada, uma experiência espiritual de encontro do
Senhor no serviço ao pobre. Portanto, não é possível uma elaboração sistemática sem uma
motivação espiritual fruto de uma experiência espiritual (experiência do seguimento de Cristo,
de viver ‘segundo o Espírito’).
3. Aspecto pastoral.
A ética da libertação está ligada a pastoral em dois sentidos: sua reflexão esta ligada
à experiência quotidiana do povo e quer estar a serviço do povo. Realiza isso proclamando a
exigência de reconversão e anunciando as boas-novas aos pobres. Dá uma atenção especial ao
ethos popular e à relação entre ética e religiosidade popular. Disso resulta ainda uma
linguagem ética mais narrativa, mais preocupada em transmitir uma experiência do que fechála nos moldes acadêmicos.
MORAL RENOVADA.
1. Com o Concílio Vaticano aconteceu uma grande virada eclesilógica. A Igreja não é
mais considerada aquela sociedade perfeita, fora e acima do mundo, que não se envolve com
o mesmo para não se contaminar.
2. Ela é concebida dentro do mundo e assume e carrega sob seus ombros as
contradições do mundo (GS, 1, 3-4). Ela tem a missão de ser sacramento de salvação para o
mundo (CNBB 38, 9; GS 40ss). Isso significa implantar no mundo o Projeto de Deus que
acontece me três dimensões fundamentais: a comunhão com Deus; a comunhão com o outro
no espírito de justiça e solidariedade e a comunhão com a natureza.
3. Dentro dessa visão de mundo a Teologia Moral é convidada a prestar seu serviço
no sentido de oferecer ao mundo o mistério salvífico de Jesus Cristo.(OT 16). Com isso, ela
volta a sua fonte principal, Jesus Cristo e a Bíblia. Com esse espírito a Teologia Moral se
desenvolveu e o fruto desse trabalho é Moral Renovada. Ela apresenta as seguintes
características:
a) A salvação diz respeito ao ser humano na sua totalidade.
A Moral Renovada apresenta a salvação que Jesus oferece a todos os seus seguidores.
Ela diz respeito ao ser humano na sua totalidade, isto é, em todas as suas dimensões. Apesar
dos seguidores de Jesus carregarem no seu coração a marca do pecado que os afasta da
salvação, eles contam com a graça libertadora de seu Salvador. Desse modo, eles se afastam
das seduções do mal e se tornam um novo ser movidos pelo amor a Deus e pelo amor ao
próximo. Um novo ser que constrói o mundo como lar aconchegante e digno para todos.
b) Privilegia a dimensão comunitária da fé. GS 30.
A Moral Renovada não reduz a fé ao âmbito individual, mas a encarna nas relações
comunitárias. De fato, no AT, Deus formou um povo com obrigações e compromissos de
cunho predominantemente comunitário. Houve um período na caminhada do Povo de Deus
que se excluiu toda e qualquer responsabilidade individual.
Com Jesus surge o novo Povo de Deus. Ele quer salvar todos em comunidade. Por
isso, o seguimento de Jesus tem uma série de exigências comunitárias. Isso fica evidente no
livro dos Atos dos Apóstolos: os cristãos eram perseverantes no ensinamento dos apóstolos;
na eucaristia; na comunhão fraterna e nas orações (2, 42-46).
c) Prega mudança na sociedade e não da sociedade.
A Moral Renovada faz um grande esforço de fundamentar a ligação que tem a
mensagem de salvação presente tanto no AT como no NT e até da patrística com a política, a
economia e a cultura.
O argumento principal é que a salvação divina abarca todo o ser humano. Ele é
concebido como é ser pessoal, transcendente e social. Como ser social o ser humano constrói
a sociedade. Nela se faz presente um emaranhado de relações sociais onde a salvação
conquistada por Jesus Cristo deve marcar presença obrigatória. Sem isso, ela ficaria reduzida
a sua dimensão inimista.
Nesse sentido a Moral Renovada dá uma grande contribuição em insistir na dimensão
social do Evangelho. Sua limitação acontece quando analisa problemas concretos da
sociedade. Eles são vistos como desvios do modo de organização da sociedade e a moral os
considera pecado. Fala até em pecado social. E convoca os cristãos a denunciar as injustiças
sociais. E a lutar por uma sociedade mais justa. Porém, a sociedade em si mesma não é
questionada e isso por três motivos:
1º) O sujeito questionador da Igreja não é o pobre sócio-econômico, mas o burguês e
autônomo. Seus principais problemas são de fé: relação fé-ciência; fé-comportamento sexual;
fé-família; fé -sociedade.
2º) A pergunta da moral social é como ser bom dentro da atual organização social
Daí não se questiona a sociedade como um todo, mas reflete-se como ser bom dentro da
sociedade.
3º) Quando o pobre se torna questionador da sociedade a teoria que a Moral
Renovada aplica para explicar a existência do pobre não é a dialética, mas a funcionlista.
4. Conquistas da Moral Renovada.
A Moral Renovada assimila mais os dados das ciências humanas, não tanto os das
ciências sociais na perspectivas latino americanas onde a opção pelo pobre aparece como
lugar ético. Outra questão a ser aprofundada é a do método de fazer moral.
'A Moral Renovada privilegia problemas das pessoas que têm um status social,
econômico, mesmo religioso Os problemas que advém dessa situação:a manipulação
genética, a corrida armamentista, o suicídio, a eutanásia, etc. Porém, a maioria do povo pobre
tem outro tipo de problema.
a) Igreja é entendida como Povo de Deus inserida na história, no mundo como
participante da história e, ao mesmo tempo, marcada pela história.
b) A superação de uma visão negativa do mundo e da pessoa. Visto como lugar onde
o mal rondava permanentemente com suas artimanhas e armadilhas. O melhor caminho era
fugir do mundo e fixar-se nos bens eternos com os olhos fixos para o céu. O Concílio assumiu
o mundo como o lugar da manifestação de Deus e de seu plano de amor. Jesus assumiu o
mundo e a própria natureza humana. Deste modo santificou o mundo e o ser humano3.
Superação do legalismo. Tudo era obrigação. Resgate da categoria da aliança, Deus mais
propõe do que impõe. Jesus é aquele que convida e não obriga.
c). Aparece o Deus da graça, do perdão, da misericórdia. O peso está na graça de
Deus e não no pecado.
ANEXO
O Concílio Vaticano II realizou a reconciliação da Igreja com o mundo moderno:
liberdade de consciência, de pensamento e de religião; autonomia das realidades terrestres,
mais tarde chamada secularização; espírito democrático. 16.
Depois do concílio a teologia européia concentra seu esforço em refletir
teologicamente a fé tendo como sujeito o homem moderno. 17.
No que diz respeito a moral com insistência do Concílio o centro da reflexão recaiu
sobre o mistério salvífico de Cristo. Porém essa tendência cedeu lugar a moral autônoma.
Tanto a moral geral como a ética social foram elaboradas ao redor do tema da autonomia, isto
é, da capacidade que o homem tem de por si mesmo descobrir as leis que devem orientar o
seu comportamento. A categoria de autonomia encontra suas raízes no ideal iluiminista: o ser
humano moderno burguês, privado, racional, maior de idade. Numa palavra, aqueles que se
autodetermina. Esse homem que sonhou que a razão seria capaz de construir o paraíso
terrestre provocou guerras, injustiças, colonialismo econômico e político produzido por sua
classe capitalista.
Dentro da ética social o modelo teológico da autonomia privilegiou o julgamento
ético tendo com sujeito o indivíduo; como meta o otimismo, a auto-suficiência, a arrogância
da razão; como objetivo o progresso conseguido através de competição insensível a situação
dos fracos e sem avaliar os custos humanos do progresso.
"A teologia liberal é mais sensível aos problemas das elites: problemas intelectuais
de confronto com as formas dogmáticas, problemas de moral individual ou familiar. Tende a
justificar atitudes elitistas e a dar um estatuto cristão a comportamentos burgueses. Não
salienta os vícios do individualismo, da competição, dos privilégios da burguesia e dos países
dominantes". 18.
" Ora no liberalismo a Ética mostra-se ainda encantonada no recinto privado da
consciência individual. Se há uma responsabilidade social é somente na medida que ela diz
respeito à individualidade. Assim não existe ainda uma relação social à sociedade, mas apenas
uma relação individual à mesma. O indivíduo conserva ainda a primazia, entendendo-se como
o alfa e o ômega da vida social e reduzindo-se a si próprio" 19
" Para a concepção burguesa ,a moralidade se concentra de modo privilegiado sobre a
questão sexual. E é em cima dela sobretudo que se exercem os mecanismo de controle
público, como a censura. E ao mesmo tempo, a sociedade burguesa favorece a exploração
comercial do sexo através da propaganda, dos filmes, da literatura e de outros meios". 20.
" Ética par o capitalista é obter a sua mais-valia ´razoável´. Para um comerciante é
fazer seu lucro ´honesto´ e para o banqueiro o seu juro ´conveniente´. O burguês condena um
crime, mas não os massacres. Sua Ética é a manicura da consciência. Se procura a Igreja é
como um salão de beleza´onde se cuida da estética da ´bela alma´. Sua Moral é uma moral
artesiana, uma moral de joalheiro". 21
Texto provisório Frei Flávio Guerra.