ZIKA VÍRUS E OS DIREITOS HUMANOS

SÃO PAULO, OUTUBRO 2016 - Edição Especial
8º PRÊMIO JOVEM JORNALISTA FERNANDO PACHECO JORDÃO
Mulheres
Prefeitura
Conheça a história de quem teve sua vida
afetada pelo Zika
Veja ações em combate a doença e protocolos
para tratamento das mães e crianças
ZIKA
VÍRUS
E
OS
DIREITOS
HUMANOS
Doença afeta a autonomia reprodutiva e preocupa futuras mães do município de São Paulo
Foto: OPAS
P2 - Outubro 2016 - EDIÇÃO ESPECIAL
Editorial
Zika vence São Paulo
O Zika Vírus é uma infecção que teve
seu primeiro isolamento em humanos em 1968, na Nigéria. Não é um
assunto novo, mas até então, estava
Mulheres do Município de São Paulo
e o Zika Vírus
Valéria Moreira e Daniela Gattone contam como a doença transmitida pelo
mosquito Aedes Aegypti as afetou
delimitado a área africana. Parece
que enquanto qualquer doença está
na África, ela é inexiste e o resto do
mundo não dá importância. Esse
hábito está ligado à mídia, que só
fala sobre o assunto em períodos
epidêmicos e quando afeta os países
desenvolvidos ou em seu país nativo.
Uma mídia que só retrata os perigos
nessa situação somados a um goverFoto: Thinkstock
no que só dá atenção ao vírus quando esse já instaurou o caos. Se estudos já estivessem sendo desenvolvidos para que houvesse a prevenção
da doença, talvez a situação pudesse
estar contida.
Não se deixa intimidar
No município de São Paulo, mães
Valéria Moreira da Silva, 34, está
são aconselhadas a usarem roupas
que cobrem a pele no período de surto, que é justamente no verão do pa-
grávida de seis meses. Ela engravidou no período da epidemia,
gestação. Quando soube da mi-
onde faz o pré-natal, realiza reuni-
nha vó e que ela ficou com res-
ões de planejamento e o assunto
quícios da doença, fiquei assusta-
Zika sempre é abordado. Além dis-
da”, conta a gestante.
so, os agentes de saúde fazem fazem visitas mensais e, quando co-
mas não se sentiu intimidada
Valéria não procurou ajuda pro-
deste. Essas grávidas estão sendo
com a situação, apesar da preocu-
fissional, porém colocou telas em
privadas de terem uma gestação
pação. Valéria já tem dois filhos e
todas as portas e janelas, além de
tranquila e sem preocupações e tam-
o terceiro está a caminho. “Minha
usar repelente e uma pulseira a
bém do direito de ir e vir. Mulheres
terceira gestação foi uma surpre-
base de citronela. Ela também
que desejam a maternidade estão
sa, estava usando contraceptivos
adiando a gravidez, se privando de
utiliza um veneno antigo chama-
e mesmo assim engravidei”, co-
construir a sonhada família.
do “Espiral” e afirma que ajuda a
menta.
afastar todos os tipos de insetos.
Nem tudo são flores
“Meu filho mais velho é muito
Mirela Neris mora no bairro Vila
alérgico, por causa disso não pos-
Paulista II e disse que as visitas
so usar venenos inseticida de
dos agentes são apenas nos perío-
spray ou o de tomada”, explica.
dos de epidemia “Eles só passam
ís, além de evitarem viagens ao nor-
Enquanto isso, as informações prestadas pela prefeitura são superficiais,
No entanto, a doença faz parte da
confusas e não possuem uma perio-
história de sua família, quem
dicidade organizada. Nenhuma das
pensa que o problema causado
instituições de saúde assume a res-
pelo mosquito é recente, engana-
ponsabilidade para falar sobre a situ-
se. Sua avó materna, que mora
ação e deixa a população no escuro.
Questionada sobre as ações das
em uma região muito carente no
Falta informação, cumprimento de
autoridades, Valéria disse que vê
nordeste teve o zika vírus e ficou
direitos e ação dos ativistas em direi-
muito empenho da Prefeitura do
com muitas sequelas, isso causou
Município de São Paulo e que os
medo em Valéria. “Toda e qual-
agentes têm desempenhado seu
quer doença, sendo de epidemia
trabalho de forma correta, inclu-
ou não, causa medo durante a
sive a UBS do Parque Arariba,
tos humanos para toda a situação em
que o Zika Vírus afeta a cidade.
É... Parece que o mosquito é sim
mais forte que um país inteiro.
meça o período de surto das doenças, os mutirões passam de porta
em porta efetuando vistorias. Para
ela, o problema está na falta de
bom senso da população em manter locais com água parada.
quando o caos já está instaurado.
Seria muito melhor se eles fizessem visitas de prevenção e exterminassem todas as fontes das doenças antes do período de surto.
Depois já acaba sendo tarde demais”. Quanto às visitas dos agentes no bairro, varia muito quanto à
Outubro 2016 - EDIÇÃO ESPECIAL- P3
localidade, em alguns bairros da zo-
cada por causa do Zika Vírus “Com
mendação de todos os especialistas
ção. O período para poder engravidar
na sul moradores afirmaram que a
isso você pensa nas consequências
continua valendo. “As pacientes ges-
depois de uma infecção desse tipo é de
vistoria é de 3 em 3 meses para fazer
que podem ter e não ter uma gravi-
tantes foram recomendadas a evitar
seis meses”, explica Lais.
perguntas de rotina.
dez tranquila. Se não tivesse esse
viagens ao Nordeste do país e usar
problema já teria engravidado nova-
vestimentas para proteção da pele
O aborto em casos de Zika Vírus não é
mente faz tempo”. Ela procurou seu
exposta. Repelentes também devem
ginecologista para receber orienta-
ser mantidos. No inverno os casos de
ções sobre a epidemia e se deveria ou
Zika diminuem, mas o verão está aí e
não engravidar no momento. “Ele
as recomendações retornam com
disse que se caso eu quisesse muito
mais força”.
Não foram encontrados dados de
2016 sobre taxas de natalidade, mas
até 2015 os números vêm caindo
anualmente desde 2000, segundo
pesquisas do IBGE. Daniela GattoneDayrell, 28, é mãe de um menino de
dois anos e sonha em ter seu segundo filho para formar uma família,
mas, seus planos foram interrompidos graças ao Zika Vírus. “Eu quero
muito construir uma família, queria
ter mais um filho, mas até o momento eu e meu marido estamos muito
receosos por causa do vírus”.
A questão da má formação a assustou. Ela acompanhou vários casos
através da mídia, que a deixou em
pânico sobre a situação. Para Daniela, a prefeitura deveria fazer as pessoas se acalmarem e dar amparo para que a epidemia fosse contida.
“Acredito que eles não passam informações necessárias e, com isso, ficamos sem saber a real gravidade da
situação”.
Daniela sente que sua autonomia
reprodutiva foi totalmente prejudicada por causa do Zika Vírus “Com
autorizado no Brasil, mas algumas
discussões já foram feitas no Senado.
Em Setembro, por exemplo, os parlamentares se manifestaram contrários
a legalização nesse caso em especifico.
O assunto sempre foi polêmico na
engravidar sem esperar, eu tinha que
passar repelentes. Porém, não quero
Sobre a autonomia reprodutiva da
nossa sociedade. Em uma pesquisa
uma gravidez tensa e com preocupa-
mulher, a especialista disse que a
realizada pela reportagem, 30 mulhe-
ção deste caso, então resolvi espe-
preocupação e a problemática envol-
res que estão ou estiveram grávidas de
rar até isso tudo se acalmar. “
vida na questão nortearam muito a
janeiro até outubro deste ano respon-
decisão de mulheres que estavam
deram sobre a questão de liberar o
O que diz a especialista?
desejosas de engravidar no ano pas-
aborto no caso da infecção. 66,7% se
Muitos especialistas são procurados
sado após as noticias de bebês com
disseram contrárias, a maioria justifi-
para dar informações à mulheres
microcefalia relacionada à infecção
cou a resposta dizendo que ninguém
confusas e que procuram orientação.
pelo Zika Vírus. Muitas delas opta-
tem o direito de tirar uma vida, ape-
A Dra. Lais Yazbeck, médica especia-
ram por postergar a gravidez, acon-
nas Deus.
lizada em ginecologia e obstetrícia
selhadas pelos seus médicos.
do setor de reprodução humana no
A questão religiosa define a posição
O Hospital Pérola Byington não pos-
das pessoas quanto ao aborto, mas
sui maternidade e, portanto, não
todas deveriam ter o direito a escolha,
atende casos de bebês com microce-
pois mesmo com a maioria sendo con-
falia. “Nós no setor de reprodução
trária, 33,3% ainda é a favor do abor-
Humana, onde fazemos reprodução
to. A ginecologista Lais concorda:
assistida, seguimos a recomendação
“Diante de alterações anatômicas tão
A doutora diz que a ação principal
da Anvisa. Embora a realização de
importantes que comprometem o de-
deveria ser da prefeitura quanto à
testes sorológicos para Zika não este-
senvolvimento físico e intelectual da
saúde pública e educação ambiental,
ja disponível, fazemos na anamnese
criança, defendo o direito do casal
mas que isso tudo deixa a desejar em
do casal e triagem de casos que ne-
decidir ou não pelo aborto”. O caso
nosso país. Para as grávidas, a reco-
cessitam aguardar tratamento caso
ainda pode ser julgado pelo STF até o
um dos cônjuges tenha tido a infec-
final do ano.
Centro de Referência de Saúda da
Mulher - Hospital Pérola Byington,
diz que todos os especialistas estão
alertas e surpresos com a tamanha
consequência da infecção nos bebês.
Casos de microcefalia
Fonte: CVE (Centro de Vigilância epidemiológica)
Sem dados muito conclusivos e ainda com dificuldades para compreender a gravidade do zika vírus em casos de microcefalia, desde o segundo semestre de 2015
muitas ocorrências foram notificadas em todo o país.
Recentemente, no mês de outubro, foi constatado que mesmo após o nascimento,
o bebê pode apresentar o vírus ativo em seu corpo. O caso foi detectado por 20
pesquisadores de São Paulo da USP, Santa Casa de Misericórdia, Instituto Butantan e Instituto Pasteur.
O zika vírus está relacionado com a microcefalia, microcefalia tardia, hidrocefalia
e crises convulsivas. Até esse mês, foram detectados 31 casos confirmados de microcefalia no Estado de São Paulo, mas muitos ainda estão em avaliação. Ao todo,
no Brasil, 2.033 casos foram confirmados e mais 3.055 ainda estão sendo investiNúmero de casos do Zika Vírus no Município de São Paulo
gados.
P4 - Outubro 2016 - EDIÇÃO ESPECIAL
Direito reprodutivo da mulher
Zika Vírus interfere nos direitos reprodutivos da mulher previstos na conferência internacional de
População e desenvolvimento
A discussão do zika vírus em torno
Dentro dessa questão, a discussão de
foi dado um passo muito importante
çamento e o momento de ter filhos e
da autonomia reprodutiva da mulher
direito ao aborto, direito de escolha é
para a evolução dos direitos repro-
de obter a informação. e os meios
tem se estendido ao mundo inteiro.
retomada. Por mais que existam méto-
dutivos. Em tentativas de acesso aos
para realizá-lo, bem como o direito
Em fevereiro, Zeid Ra'ad Al Hussein,
dos contraceptivos, como a camisinha
sites que deveriam disponibilizar o
de atingir o mais alto padrão de saú-
principal comissário de Direitos Hu-
e os anticoncepcionais, que, por sinal,
acesso aos relatórios das conferên-
de reprodutiva. Isto inclui o direito de
manos da ONU, clamou aos países
estão causando muitos efeitos colate-
cias, a seguinte mensagem é notifica-
tomar todas as decisões relativas à
vitima da epidemia do Zika Vírus que
rais as usuárias, sempre haverá a pos-
da: Essa transação foi rejeitada por-
reprodução livre de discriminação,
as políticas públicas fossem alteradas.
sibilidade de engravidar sem que esse
que possivelmente viola a política de
coerção e violência, expressos nos
“As leis e as políticas que restringem
seja o desejo. O caso se agrava pensan-
segurança da informação da Presi-
documentos de direitos humanos”.
acesso a esses serviços devem ser ur-
do na epidemia do Zika Vírus. Além de
dência da República. Entre em con-
Programa de Ação da Conferência In-
gentemente revistas em consonância
não ter desejado a gravidez, ainda é
tato com o administrador do sistema
ternacional sobre População e Desen-
com os direitos humanos, a fim de ga-
submetida ao perigo de ter uma gravi-
para mais informações.
volvimento, Cairo, Egito, 1994, pará-
rantir na prática o direito à saúde para
dez conturbada e problemática.
todos”.
O livro “Saúde Publica Reprodutiva
grafo 7.3.
Claramente o vírus afeta todas as mu-
da Mulher” possui alguns trechos da
A reprodução é um direito humano. A
A doença que está ligada a microcefa-
lheres, tanto as que estão grávidas co-
conferência e diz:
mulher deve ter o direito de tomar a
lia, interfere diretamente no direito
mo as que querem ou não engravidar.
reprodutivo da mulher. Muitas estão
É evidente que falta informação sobre
sendo aconselhadas a adiar a gravidez
a doença e que as leis de alguns países
para não ter problemas. Além desse
impedem o poder de escolha da mu-
problema, mulheres grávidas estão se
lher, além de se privar de desejos de
submetendo a utilização de roupas
formar uma família.
para evitar serem afetadas pelo vírus. A
mulher não possui o direito de ter uma
gravidez tranquila e sem preocupações.
um certo conjunto de direitos humanos reconhecidos pelas leis nacionais, tratados internacionais e documentos internacionais de direitos
humanos. Esses direitos repousam
Já em 1994 foi realizada uma confe-
no reconhecimento básico de todos
rência internacional no Cairo sobre
os casais e pessoas de decidir livre e
População e Desenvolvimento, onde
responsavelmente o número, o espa-
decisão reprodutiva livre de interferências, receber informações completas e que a auxilie em suas decisões,
preparações e cuidados, escolher o
momento ideal para sua gestação e ter
um alto padrão de saúde reprodutiva.
A epidemia do Zika Vírus fere todos os
direitos previstos e as políticas públicas não estão acompanhando a velocidade da propagação do vírus.
Foto:Xavi Gomez
compridas até no verão, justamente
“Os direitos reprodutivos abarcam
Outubro 2016 - EDIÇÃO ESPECIAL - P5
Quais as ações da prefeitura?
Saiba quais as iniciativas da prefeitura para combater a proliferação do mosquito e auxiliar as mães e
crianças afetadas pela doença
Desde o final de 2015, a prefeitu-
locais com maior risco de criação
ra de São Paulo criou algumas
do
medidas para combater ao mos-
transmissor do zika, dengue e
quito Aedes Aegypti, que é o
chikungunya. O mapa foi projeta-
transmissor do zika, dengue e
do desde 2012 e usou critérios de
chikungunya.
quantidade da população, tempe-
Entre as ações está a conscientização da população. A prefeitura
reuniu 2 mil agentes de zoonoses
e 8 mil agentes de saúde que passam nas casas fazendo esse trabalho. Em casos em que o proprietário não permite a entrada, a Lei
Municipal Nº 16.273/2015 per-
mosquito
Aedes
Aegypti,
ratura da região e quantidade de
lixo e entulho irregulares. O que
acontece é que quando uma área é
mais populosa, com temperaturas
elevadas e com maior quantidade
de lixo irregular, tem maior propensão a desenvolver os mosquitos
transmissores.
mite que os agentes de saúde te-
Até março, kits de teste rápido
nham acesso a propriedade para
foram distribuídos para todas as
garantir a saúde pública.
unidades de saúde do município
A prefeitura também está reali-
para que fossem utilizados em
zando o mapeamento, que é uma
pacientes com perfil de maior
monitoria dos locais onde é mais
urgência. Nesse período, a quan-
comum o alojamento do mosqui-
tidade distribuída foi de 50 mil
to. Para auxiliar essa pesquisa,
testes. O tempo dos resultados
criaram o aplicativo “Sem Den-
dos exames também foi reduzido
gue” que permite aos usuários
de uma semana para, no máximo,
denunciarem ocorrências de cria-
24 horas. O tempo médio atual
douros.
de entrega de resultados é de 2 a
Uso de drones na luta contra o mosquito
No período de surto, a prefeitura de São Paulo utilizou drones para fazer um monitoramento dos espaços em que a entrada era proibida pelo proprietário. O equipamento rastreia as áreas de risco. O drone é um agente aéreo que possibilita uma
vistoria em locais onde há desconfiança de criadouro do mosquito, mas que não se
pode fazer remoção dos materiais, como ferros velhos, depósitos. Esses locais recebem um larvicida de 15 em 15 dias.
3 horas.
Foto: Prefeitura de São Paulo
Um dos mapeamentos mostrou os
Mapa Aedes - Riscos de criação do mosquito por subprefeitura - Créditos: Folha de S. Paulo
Prefeito Fernando Haddad com drone - Foto: Leon Rodrigues/SECOM
P6 - Outubro 2016 - EDIÇÃO ESPECIAL
Foto: Alex Regis
Prefeitura em ação no auxílio de mulheres e crianças prejudicadas
Para ajudar as mulheres e crianças
acompanhamento deve ser realizado
Saúde da Criança e Saúde da Pessoa
com todos os exames necessários
com Deficiência e aos que necessita-
Usar repelentes, no protocolo
para garantir que a criança não foi
rem, todos os cuidados serão disponi-
retomadas ou aperfeiçoadas para
tem especificações de compostos
afetada, ou, caso tenha sido, que os
bilizados, como a fisioterapia, fonoau-
que todas sejam atendidas.
mais eficazes contra o Aedes e
devidos cuidados sejam tomados.
diologia ou psicólogo.
No caso do acompanhamento de
De acordo com o Decreto nº 7.611, de
que foram afetadas pelo Zika Vírus,
algumas medidas foram tomadas,
O Município de São Paulo tem um
 Usar telas nas janelas e portas;

instruções de como usá-lo.
sistema chamado Busca Saúde, que
Segundo o documento, a mulher tem
crianças em desenvolvimento com
17 de novembro de 2011, é dever do
mostra onde você pode ser atendido,
o direito de escolher o melhor mo-
infecção pelo Zika Vírus, consultas
Estado garantir um sistema educacio-
qual a UBS mais próxima entre ou-
mento para engravidar e que sua
de puericultura devem ser oferecidas
nal inclusivo, sem discriminação e
tros serviços públicos de saúde.
opção deve ser respeitada. Nos casos
mensalmente, o tratamento promove
com igualdade, dessa forma, todas as
um
de adiamento dos planos para engra-
a saúde da criança por meio de uma
crianças devem ter acesso a educação,
“Protocolo de Ações e Cuidados para
vidar, a mulher deve ser orientada
análise completa de seu crescimento
inclusive as crianças com microcefalia.
Mulheres e Crianças do Município
quanto aos métodos contraceptivos
físico e psíquico.
de São Paulo” e dentro das preven-
disponíveis na rede pública. Já as
ções listadas no documento estão:
que optarem por engravidar, devem
Em
março
foi
divulgado
 Proteger a pele – usar vestuário
ser orientadas quanto ao pré-natal.
Em cada consulta a gestante recebe
que cubra maior parte possível
informações quanto a prevenção e
do corpo (Ex: manga comprida,
também passa por uma triagem para
calças ou saias compridas);
saber se ela apresentou algum dos
 Usar mosquiteiro de cama, mes-
sintomas do Zika.
mo quando se dorme durante o
Para as crianças que nasceram após
dia;
a mãe ser infectada pelo vírus, o
Kely Câmara, professora de educação
Visitas domiciliares dos profissionais
infantil, afirma que as escolas já estão
da Atenção Básica também fazem
pedindo para os professores se prepa-
parte dessas ações. Os agente obser-
rem. “Para lidar com as crianças por-
vam o ambiente em que a criança
tadoras da microcefalia é importante
está inserida para acompanhar seu
ter uma especialização específica na
desenvolvimento. A higiene, o brin-
área em educação especial. Nenhuma
car, os vínculos familiares, estímulos
escola pode negar o atendimento a
e segurança são avaliados nas visitas.
essa criança e deve saber como lidar
As crianças são monitoradas pela
com a situação”, comenta.
P7 - Outubro 2016 - EDIÇÃO ESPECIAL
Protocolo de Vigilância para Gestantes com Exantema
O protocolo foi criado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
em abril deste ano para orientar a
vigilância epidemiológica quanto à
investigação e ao acompanhamento
de gestante com casos suspeitos ou
confirmados do Zika Vírus.
Dentro do documento, toda pessoa
que apresentar exantema (erupção
na pele com manchas avermelhadas)
e mais dois dos sintomas do zika vírus, deve entrar na lista de casos de
suspeita da doença. Já as gestantes,
se apresentarem o exantema, devem
ser automaticamente consideradas
com suspeita do Zika.
Quando um dos serviços de saúde
detectar a suspeita, deve preencher
uma ficha de apoio na identificação
dos casos e também notificar a ocorrência a Vigilância Epidemiológica
municipal, que registrará o caso na
CEVESP (Coordenação Estadual de
Vigilância às Emergências em Saúde
Pública). Após, será encaminhado
para mais dois órgãos que serão res-
mações Estratégicas em Vigilância
rico da paciente e realizam exames
O protocolo ainda dá algumas especi-
em Saúde).
laboratoriais que serão encaminha-
ficações para os bebês que durante a
dos ao Instituto Adolf Lutz. Nenhu-
gestação foram expostos ao vírus, uma
ma das instituições quis se manifes-
delas é manter o acompanhamento até
tar sobre dados, informações ou
que a criança complete 3 anos de ida-
qualquer tentativa de contato.
de.
ponsáveis pelas analises dos dados, o
Na investigação para poder compro-
GVE (Grupo de Vigilância Epidemio-
var o caso do Zika Vírus, os respon-
lógica) e o CIEVS (Centro de Infor-
sáveis analisam os sintomas, o histó-
O mosquito não escolhe
Muitas mães brasileiras vão para Miami fazer o enxoval
do seu bebê por causa de preços mais baixos em comparação aos produtos no Brasil.
No entanto, a Flórida está tendo um surto de Zika Vírus
ao ponto que as autoridades americanas pediram ajuda
para combater a epidemia. Com a chegada do vírus, as
mamães que forem fazer seu enxoval, precisarão ter os
usar roupas compridas e repelentes.
Os casos de Miami são autócnes, ou seja, o vírus se desenvolveu dentro da área e não foi importado de outros
países. A Flórida já registrou aproximadamente 1000
casos da doença, ao menos 100 são de infecções em gestantes.
Foto: James Gathany/CDC
mesmos cuidados que no Brasil, com a indicação de
P8 - Outubro 2016 - EDIÇÃO ESPECIAL
Vacina contra o Zika Vírus
Dois tipos de vacinas já estão sendo testadas por pesquisadores dos Institutos Nacionais de Saúde
Vacinas experimentais de DNA foram desenvolvidas para combater o Zika Vírus. Elaborada pelos
Institutos Nacionais de Saúde e com a participação
da brasileira Leda Castilho, as duas vacinas foram
testadas com sucesso em macacos, que após duas
doses estavam protegidos do vírus.
Uma das vacinas já está em fase de teste em humanos, que avalia possíveis efeitos colaterais da substância em 80 voluntários saudáveis. Os resultados
são esperados para o fim deste ano e, no ano seguinte, o mesmo teste está sendo previsto para avaliar os efeitos em países endêmicos.
Para ser comercializada, a vacina precisa passar por
três fases de testes clínicos e conseguir a licença dos
órgãos de saúde. Tudo indica que ela estará pronta
daqui a dois anos.
Essa é a primeira vacina desenvolvida com o DNA e
não com o vírus.
Foto: Reuters/Carlos Jasso
E o que vem por aí?
João Dória, prefeito eleito em São Paulo para assumir em 2017, tem em seu plano de governo um paragrafo de 5 linhas que diz: “Aprimorar a atenção
materno infantil estimulando o pré-natal nas maternidades para reduzir a mortalidade materna e
fetal no parto, antecipar o diagnóstico da sífilis
neonatal, da zika e de outras patologias que expõem o feto a riscos irreparáveis”. Não há especificações quanto as técnicas que ele deseja aprimorar
para antecipar os diagnósticos de zika e tão menos
quanto ao combate ao transmissor.
Foto: Eduardo Knapp/Folhapress
REPORTÁGENS, TEXTOS E DIAGRAMAÇÃO: ISIS FONSECA
ORIENTADORA: CARLA TÔZO